A Justiça Federal no Rio Grande do Norte inaugura hoje, às 16h, a 13ª Vara no Estado, sendo a terceira situada em Mossoró. Com a implantação de mais uma Vara, a Justiça Federal espera dar mais celeridade ao trâmite processual após a ampliação da capacidade de atendimento.
O diretor do Foro da Justiça Federal do RN, juiz Manuel Maia, explica que a implantação de uma nova Vara em Mossoró é importante por que aumenta em 50% a capacidade de trabalho da Justiça Federal na região.
"Com essa ampliação, garante-se mais celeridade no trâmite processual e ainda serão sentidos os benefícios no atendimento, já que a nova Vara da Justiça Federal em Mossoró será especializada em receber os processos do Juizado Federal Especial, que abrange causas de até 60 salários mínimos.E é justamente onde há maior concentração de processos da população que recorre à Justiça em instância federal", destaca o magistrado.
Atualmente, por não dispor de um departamento específico, os processos especiais permaneciam entre a demanda aproximada de 1.500 processos em tramitação nas demais Varas da Justiça Federal na cidade.
Para o diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, o juiz Manuel Maia, além de beneficiar Mossoró, a 13ª Vara irá atender à população dos municípios circunvizinhos que integram a jurisdição do Judiciário em Mossoró. "Com a nova Vara, amplia-se o número de juízes que há previsão de mais dois, bem como o quadro de servidores. Assim possivelmente a demanda da região será bem atendida", enfatiza Manuel Maia.
O magistrado acrescenta ainda que após a implantação um estudo avaliativo verificará se há necessidade de mais Varas da Justiça Federal em Mossoró.
A solenidade de implantação da 13ª Vara contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima.
Com as novas instalações, o Judiciário Federal potiguar passa a contar com oito Varas em Natal, três Varas em Mossoró e uma Vara nas cidades de Caicó, Assu e Pau dos Ferros.
Fonte: O Mossoroense
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