Juiz propõe fim da revista a visitantes

 

O Sistema Prisional Estadual do Rio Grande do Norte poderá passa por mudanças que humanizarão a forma como os visitantes são atendidos nas instituições prisionais. Ao invés de serem humilhados durante as revistas íntimas, os familiares dos presos seriam dispensados de tal constrangimento. A revista seria feita no preso e não no visitante. Para tanto, seria necessário construir blocos anexos nas prisões para que a visita ocorra fora dos pavilhões. Outro benefício é afastar crianças das alas prisionais.

Por enquanto, a mudança ainda está longe de ser uma realidade nas unidades prisionais norte-rio-grandenses. A ideia é do juiz Henrique Baltazar dos Santos, que responde pela Vara de Execuções Penais de Natal e pela Comarca de Nísia Floresta, onde funciona a maior unidade prisional do RN, o Presídio Estadual de Alcaçuz. O magistrado está aguardando a definição do Governo do Estado quanto ao novo secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, cujo último titular, Fábio Hollanda, pediu exoneração por problemas políticos com a base da governadora Rosalba Ciarlini.

Ele afirma que, ao ser definido o novo secretário de Justiça, será feita a proposta de mudança. Inicialmente, ele explica que a mudança poderia ocorrer apenas nas maiores unidades prisionais, situadas em Natal, Mossoró e Caicó, por exemplo. A ideia é simples, segundo Baltazar, Basta construir uma espécie de bloco anexo aos presídios ou cadeias públicas. O local serviria apenas para as visitas sociais ou íntimas, assim como acontece em outros estados brasileiros. Ao invés da família ir aos pavilhões, ao encontro do preso, ele é que é removido, levado para a ala anexa de sua unidade prisional.

"Essa mudança ocorrerá por respeito à visita. Elas são levadas para dentro dos pavilhões, numa promiscuidade com os presos que estão ali dentro. Os visitantes são revistados antes de entrarem. A gente cria uma estrutura diferente e os presos são trazidos para esse local. Ao retornar ao presídio, eles seriam revistados e não os visitantes. É um respeito à integridade moral. Quem tem que passar por esse constrangimento é o preso e não a visita. Eles passariam apenas pelo detector de metais", defende o juiz, ressaltando ainda que estaria afastando as crianças do ambiente carcerário.

A medida é apenas propositiva e não teria caráter punitivo, caso o novo secretário de Justiça manifesta-se contrário. Para executar essa mudança, seria necessário o Estado fazer um investimento financeiro, barreira alegada pela atual administração para colocar em prática projetos voltados ao sistema penitenciário e a segurança em geral no Rio Grande do Norte. "Nem é tão caro e nem difícil de construir. Em Alcaçuz seria feito facilmente, assim como no presídio feminino de Natal", exemplifica o juiz, citando ainda Caicó, Mossoró e outras que têm prisões maiores e também seriam beneficiadas.

Fonte: Defato