Fernando Freire e Luiz Almir deverão ser julgados até o final de março

Quatro anos após a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o processo originado com descoberta da “Máfia dos Gafanhotos”, supostamente liderada pelo ex-governador Fernando Freire (PMDB), caminha para o fim. 

O juiz da 4ª vara criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, informou, em entrevista ao Diário de Natal, que pretende proferir a sentença até o final deste mês. Além de Fernando Freire, são réus no processo o ex-deputado estadual Luiz Almir (PV) e mais 13 pessoas ligadas ele. Os réus são acusados por corrupção, peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. 

De acordo com o juiz Raimundo Carlyle, caso Fernando Freire - que já foi condenado a 84 anos de prisão, mas responde em liberdade – seja considerado culpado, a prisão preventiva dele será decretada. De acordo com a denúncia do MPE, Fernando Freire comandou, de 1995 a 2002, um esquema de desvio de recursos públicos, com o repasse de gratificações a funcionários fantasmas indicados por Luiz Almir. Um dos acusados é o fiel escudeiro do pevista, Márcio Godeiro, que hoje é o secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Natal.

Os réus são acusados pelo desvio de dinheiro público mediante a atribuição de gratificações de representação de gabinete a funcionários fantasmas. Segundo o MP, as gratificações eram emitidas por meio de cheques-salários sacados ou depositados em favor dos próprios réus ou de outras pessoas a eles ligadas. O esquema durou cerca de dois anos e envolvia 13 "laranjas". O MPE informou que os cheques-salários continham no verso assinaturas falsas endossando o depósito. 

De acordo com a denúncia do MPE, em muitos casos, as pessoas que tinham seus nomes incluídos nos documentos sequer sabiam que eram beneficiárias das gratificações de representação de gabinete. Em outras situações, embora algumas pessoas soubessem e tenham recebido por um período curto de tempo, desconheciam que continuassem a ser pagas. O dinheiro, frisou o MP, era desviado por terceiros. Os 13 beneficiários eram ligados a Luiz Almir.

O caso foi descoberto depois que diversos contribuintes fizeram a declaração de isentos junto à Receita Federal no ano de 2003 e foram inseridas na “malha fina” diante da informação do fisco de que tinham recebido rendimentos tributáveis acima do limite de isenção e tendo como fonte pagadora o estado do RN, em razão de gratificação de gabinete, sem que tivessem percebido tais valores.

Confira a lista dos réus

LUIZ ALMIR FILGUEIRAS MAGALHÃES

FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE

ADRIANO HENRIQUE DE SOUZA

ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA 

AMÓS PLÍNIO BATISTI

ANTÓNIO ALEXANDRE DA N. RODRJGUES

ANTÓNIO LAÉZIO F. MAGALHÃES

CAUBY BARRETO SOBREIRO 

DANIELLE MUNIZ DE LIRA BORGES 

DJAI MONTEIRO TEIXEIRA

VÂNIA MARIA DE O. GODEIRO 

FLÁVIA MARIA FABIANA SEVERO

.JEANCOELHO BEZERRA 

JOÃO BATISTA DE MENEZES B.NETO 

URIRAJARÁ MANDEI. F. DE OLIVEIRA

Fonte: DN