Dnocs trava município de São Rafael

São Rafael - Há 30 anos, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) concluiu a construção da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu. Neste mesmo ano, a cidade de São Rafael foi inundada pela represa. Uma nova cidade foi construída para os habitantes da cidade. Como regra, cada morador ganhou uma residência, sendo este proprietário ou não. Quem era proprietário e tinha sua casa alugada, foi indenizado pelo Dnocs, e o inquilino ganhou uma casa na cidade nova para morar.

A distribuição das casas gerou insatisfações. Os primeiros conflitos foram para ocupar as residências. Apareceram mais moradores do que os que haviam na cidade. Eram residências que tinham duas ou três famílias morando. Outro problema observado na época, segundo o aposentado Oliveira Rodrigues Silva, foi que alguns proprietários de casas alugadas queriam continuar recebendo aluguéis das casas novas. "Eu não aceitei e não paguei", diz Seu Oliveira.

O aposentado Francisco Marinheiro de Sousa, o "Chico Brilhante", conta outra história. Segundo ele, os moradores da antiga São Rafael tinha uma ótima área para cultivar. "O Dnocs nos empurrou para essa região de pedregulho, não deu o título das terras e nos deixou sem renda. Na antiga cidade, havia comércio, aqui até isto é fraco", reclama Chico Brilhante, que é o secretário de Obras da Prefeitura. Mas de todos os problemas, o pior deles é o fato de 70% das casas de São Rafael não ter escritura pública", revela o prefeito José de Arimatéia Bras, do PPS.

E esta questão de não ter escritura pública torna as casas como propriedade de ninguém. "O dono é quem está dentro", afirma o mototaxista Rosivan Rodrigo da Silva, que confessa ter invadido e assumido a propriedade da casa que mora no bairro Soledade II há 17 anos. "Aqui se alugar a casa, o inquilino não paga o aluguel e ainda toma a casa para ele. Se o morador deixar a casa fechada e ir morar em outra cidade, com certeza no outro dia já vai ter um morador novo nesta casa e certamente este morador será o dono", diz Rosivan Rodrigo.

O prefeito José de Arimatéia disse que para evitar conflito entre os moradores, já teve que encaminhar documentos oficiais ao Dnocs por diversas vezes, solicitando providências quanto à titularização das casas. "Sem a escritura pública, o morador não pode reformar ou vender com recursos da Caixa e ainda gera estas situações de tomada de casa", reclama o prefeito José de Arimatéia, que se prepara para uma nova ofensiva contra o Dnocs para conseguir os títulos.

Como não se pode investir nas casas e a população é impedida de se aproximar da Barragem Armando Ribeiro (prainha foi destruída - reportagem amanhã no Jornal de Fato), o prefeito José de Arimatéia destaca que o Dnocs figura como uma 'trava' contra o desenvolvimento de São Rafael. "Destruíram a estrutura da Prainha e não entregam o título de pose das casas da cidade. Procurar a Justiça contra o Dnocs poderá ser uma saída", admite o prefeito Arimatéia.

Fonte: Defato