Secretários são réus em processos

Dois dos recém-empossados secretários municipais respondem  a processos na área criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Murilo Barros Júnior, da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) é réu em um processo por corrupção passiva. Márcio Carlos Godeiro, da Secretaria Municipal de Relações Interinstitucionais e Governança Solidária (Serig), responde a pelo menos quatro processos. Dois deles relacionados a improbidade administrativa e outro na área criminal que já está na mesa do juiz da 8ª Vara Criminal concluso para sentença. 

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em maio de 2007 contra Murilo Barros Júnior tramita na 6ª Vara Criminal.  De acordo com informações contidas nos autos, o titular da Seturde é acusado de corrupção passiva. Murilo Barros, segundo investigação do MPE, teria se aproveitado da condição de assessor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde para conseguir recursos para si de forma ilícita através de dois cheques que totalizavam R$ 6 mil.  Conforme detalhamento das investigações acostadas aos autos, o então assessor jurídico praticou o mesmo crime pelo qual é acusado duas vezes.

Os processos que incluem Márcio Carlos Godeiro como réu dizem respeito ao recebimento de gratificações indevidas à época da gestão do ex-governador Fernando Freire. Conforme texto da peça judicial, o repasse dos valores por Fernando Freire a Márcio Godeiro e mais 19 pessoas  ocorreu "quando (Fernando Freire) exercia os cargos de vice-governador e governador do Estado, entre os anos anos de 1995 a 2002". Segundo as investigações, Freire "comandou um grande esquema de desvio de recursos públicos, através de concessões de gratificações de gabinete em nome de diversos cidadãos, muitos dos quais desconheciam o uso de seus nomes, o que gerou prejuízos financeiros ao Estado e locupletamento de terceiros".

Num outro processo, o número 0011138-51.2008.8.20.0001, distribuído para a 8ª Vara Criminal em abril de 2008, Márcio  Godeiro é arrolado como denunciado ao lado de mais duas pessoas. A denúncia foi acatada no final do mês de outubro e menos de um mês depois, o TJRN decretou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos acusados para fins de investigação. Neste, e nos demais processos nos quais aparece como réu, o secretário municipal é investigado por supostos crimes cometidos contra o erário público. Márcio Godeiro ocupou o cargo de chefe de gabinete do ex-deputado estadual Luiz Almir.

Na mais recente reforma no corpo de auxiliares diretos, a prefeita Micarla de Sousa acatou a indicação do ex-titular da Serig, Luiz Almir, e nomeou Márcio Godeiro. Segundo informações de fontes ligadas à gestão municipal, a escolha do advogado Murilo Barros Júnior para assumir a Seturde ficou sob a total responsabilidade da prefeita Micarla de Sousa. Os secretários foram procurados, via contato telefônico, para comentarem os processos nos quais aparecem como réus. Nenhum deles atendeu às ligações feitas pela TRIBUNA DO NORTE ou as retornou.

Fonte: Tribuna do Norte