A Delegacia da Receita Federal de Mossoró, que engloba 70 municípios do Rio Grande do Norte, espera receber em 2012 cerca de 50 mil declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física, volume semelhante ao exercício de 2011.
De acordo com o auditor fiscal e chefe do setor de malha fina da Receita Federal de Mossoró, João Daniel, o índice de declarações previstas para este ano é considerado satisfatório. "Nós trabalhamos com esse patamar, que é um percentual muito bom", enfatiza.
O prazo para os contribuintes apresentarem suas declarações começa no dia 1° de março e termina em 30 de abril. Para este ano, entre os obrigados a declarar estão aquelas pessoas que receberam rendimentos tributáveis superior a R$ 23.499,15 em 2011, valor esse que foi corrigido em 4,5% (no ano passado, a soma era de R$ 22.487,25), de acordo com as regras para o Imposto de Renda 2012 publicadas na edição de ontem, 6, do Diário Oficial da União (DOU).
Também deverá declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil, valor que não foi alterado de 2011 para 2012.
É obrigado a declarar ainda quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75, valor que chegou a R$ 112.436,25. Também deve declarar quem tem posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro.
Com as regras publicadas no DOU, houve correção nas deduções por dependente, que passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. Quem não declarar no prazo deverá pagar multa no valor mínimo de R$ 165,74, valor que não foi alterado.
Estimativa da delegacia regional é de que mil declarantes caiam na malha fina
A previsão da Receita Federal de Mossoró é de que aproximadamente 5% do total de contribuintes caiam na malha fina, ou seja, com pendências com o Fisco nacional. "Esse volume não vem sendo alterado desde 2010, mantendo-se sempre nesse percentual", destaca o auditor fiscal João Daniel. O valor corresponde a cerca de mil contribuintes.
Ainda segundo o chefe do setor de malha fina, com a possibilidade de o contribuinte regularizar sua situação através do site da Receita, o número de declarantes que apresentam pendências reduziu significativamente.
"Entre os anos de 2009 e 2010, esse índice apresentou uma queda, e de lá para cá esse percentual vem ficando na margem de 4,7% a 5%", conclui João Daniel.
Fonte: O Mossoroense
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