sábado, fevereiro 04, 2012

MP pede afastamento do prefeito de Angicos


O Promotor de Justiça de Angicos, Márcio Cardoso Santos, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o prefeito Ronaldo de Oliveira Teixeira por improbidade administrativa.
Segundo as investigações, o prefeito teria forjado a demissão de sua sogra do cargo comissionado de Pedagoga do CREAS-Angicos, após recomendação do Ministério Público que visava combater o nepotismo.
Para despistar a recomendação do MP, o prefeito chegou a exonerar sua sogra e contratar outra pessoa para o cargo. No entanto, ela continuou a exercer as funções no CREAS sob a alegação de que se tratava de trabalho voluntário e não remunerado. Mas uma simples consulta aos extratos comprovou a fraude. "O ardil é tão flagrante que a remuneração pelos serviços supostamente prestados pela nova servidora contratada era depositada em conta corrente de titularidade da sogra do prefeito" explica o Promotor de Justiça na Ação.
Entre os pedidos do Ministério Público estão a condenação do prefeito à perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
O MP tem várias ações abertas para investigar irregularidades na Prefeitura de Angicos.
Recentemente, o Promotor Márcio Cardoso Santos determinou, por exemplo, alterações no edital do concurso público, ainda em andamento, da Prefeitura.
Ronaldo de Oliveira Teixeira assumiu o cargo de prefeito em 15 de outubro de 2010, depois da cassação do prefeito eleito Clemenceau Alves pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).
A reportagem tentou falar com Ronaldo de Oliveira Teixeira, mas o número de celular dele não completou as ligações.

Fonte: Defato

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