Fundador do Megaupload paga fiança e é solto na Nova Zelândia

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Kim "Dotcom" Schmitz, fundador do site de compartilhamento Megaupload, saiu da prisão por volta das 21h (horário de Brasília) nesta terça-feira (21), após pagar fiança -- o valor não foi divulgado. A corte do distrito de North Shore, na Nova Zelândia, autorizou a liberdade de Dotcom por entender que ele não oferecia risco de fuga.

O fundador do Megaupload foi preso no último dia 20 de janeiro em sua mansão na Nova Zelândia. No dia anterior, o FBI, a polícia federal americana, bloqueou o acesso ao Megaupload. O órgão americano acusa o site de compartilhamento de arquivo de promover pirataria em massa. Dotocom já havia pedido para responder o processo em liberdade, mas não foi atendido.

"Eu estou aliviado de ir para a casa ver minha família, minhas três crianças e minha esposa grávida", disse à mídia local ao deixar a prisão.

Além do pagamento da fiança, para se manter em liberdade, Dotcom não poderá ter acesso à internet, ter helicóptero em sua propriedade e viajar em lugares mais distantes que 80 km de sua casa. As condições da liberdade também prevê que ele avise a polícia a cada vez que deixar sua mansão.

A justiça entendeu que Dotcom não teria condições financeiras de deixar o país. Recentemente, o governo da Nova Zelândia achou quatro contas no nome do fundador do Megaupload nas Filipinas, mas todas elas estavam zeradas. O juiz Nevin Dawson disse que era "muito improvável" que Dotcom tenha outras fontes financeiras que não foram monitoradas.

Em contraposição, a acusação do Governo dos Estados Unidos, responsável pela investigação do caso, disse que Dotcom era "muito rico" e que há a possibilidade de que ele tenha mais contas em outros países.

Mesmo assim, o juiz Dawson comentou que a afirmação do governo americano não é suficiente para provar que ele tem risco de fugir do país. “A suspeita de que o senhor Dotocom é muito rico não é evidência de que ele tenha outras contas. Isso não pode ser usado contra ele”, disse.

Os outros três membros do Megaupload que foram presos  – Mathias Ortmann, Bram Van Der Kolk e Finn Batato – pagaram fiança e receberam liberdade condicional.

Ainda não foi divulgada a data em que será o julgamento de Dotcom, no entanto, no dia 20 de agosto o juiz ouvirá o depoimento do fundador do Megaupload. Por parte de Kim, o único programa é uma videoconferência de seus advogados na Nova Zelândia com os que atuam nos Estados Unidos.

Prisão

Kim Schmitz foi preso pela polícia em sua casa na cidade de Auckland e, segundo as autoridades, estava trancado em uma sala cofre e com uma espingarda de cano cortado. De acordo com Grant Wormald, detetive da polícia de Auckland, o fundador do Megaupload tentou se esconder em uma sala fortificada (bunker) quanto notou a chegada das autoridades.

"Ele ativou uma série de mecanismos eletrônicos para fechar portas. Quando a polícia neutralizou as fechaduras, ele se trancou dentro da sala cofre", disse Wormald. Quando conseguiram abrir a sala, as autoridades encontraram Dotcom com uma espingarda de cano cortado. "Definitivamente não foi tão simples quanto bater na porta da frente e entrar", comentou o policial.

As autoridades confiscaram ainda vários veículos de Dotcom, entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom.

"Indústria do crime"

O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz, com casa na Nova Zelândia e Hong Kong, como "indústria do crime". "Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.

De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.

Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.

Fonte: Portal Uol