Fundador do Megaupload é proibido de usar a internet; advogado critica decisão

Kim Schmitz, fundador do Megaupload, ficou em prisão da Nova Zelândia por um mês

Libertado na noite de terça-feira (21; horário de Brasília) após pagar fiança, o fundador do site Megaupload, Kim "Dotcom" Schmitz, tem diversas proibições em sua liberdade condicional – principalmente para que ele não fuja enquanto aguarda o julgamento, que deve ser realizado em seis meses. Ele não ter helicóptero, não viajar a locais mais distantes que 80 km de sua casa na Nova Zelândia e, ironicamente, não pode usar a internet.

A corte do distrito de North Shore, na Nova Zelândia, autorizou a liberdade de Dotcom por entender que ele não oferecia risco de fuga. "Estou aliviado de ir para a casa ver minha família, minhas três crianças e minha esposa grávida", disse ao deixar a prisão Dotcom, que foi preso no dia 20 de janeiro em sua mansão na Nova Zelândia.

Paul Davison, advogado de defesa de Dotcom, protestou contra a proibição do acesso à web, segundo o jornal “New Zealand Herald”. Davison alegou ser essencial que seu cliente use a web na preparação de sua defesa, pois alguns de seus advogados vivem em outros países. “É como proibi-lo de usar o telefone, que é um meio fundamental de comunicação.”

A advogada Anne Toohey, que representa os interesses da Justiça americana, defende a falta de acesso. Os EUA querem a extradição de Dotcom sob acusação de pirataria – o fechamento de seu site e sua prisão foram resultado de uma investigação do FBI (polícia federal norte-americana).

Rede de pirataria

As autoridades dos EUA tiraram o Megaupload do ar por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial" que causou mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias.     

Segundo autoridades, o serviço rendeu a seu fundador, somente em 2011, US$ 42 milhões. A Justiça da Nova Zelândia congelou o equivalente a R$ 15,6 milhões em bens do fundador do site naquele país.

Segundo o FBI, sete pessoas são suspeitas de operarem o Megaupload e sites relacionados. O detalhamento da ação inclui lavagem de dinheiro e infrações graves de direitos autorais. A acusação diz ainda que o MegaUpload recompensava usuários -- o documento não detalha quanto -- que subiam para o site os programas mais baixados. Aqueles que faziam upload de conteúdos ilegais, como cópias de programas e DVDs de filmes populares, eram os mais bem pagos. A pena máxima pelos crimes é de 20 anos.

“Indústria do crime”

O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz como “indústria do crime”. “Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.

De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.

Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.

Milionário excêntrico

Kim Schmitz, que fez 38 anos na prisão, foi detido na mansão onde morava com a mulher grávida e três filhos em Coatesville, cidade próxima a Auckland (Nova Zelândia). Apesar de casado, o milionário era famoso por estar sempre rodeado de belas mulheres.

A casa onde ele foi preso está avaliada em US$ 30 milhões (cerca de R$ 52,7 milhões). Apesar de ter gasto cerca de R$ 5,7 milhões em uma reforma, a mansão não pertence a Dotcom: ele tentou comprá-la, mas não teve sucesso por causa de problemas na Justiça. Fez então um contrato de leasing com o proprietário.

De acordo com a polícia de Auckland, o fundador do Megaupload tentou se esconder em uma sala fortificada (bunker) de sua mansão quando notou a chegada das autoridades. Quando conseguiram abrir a sala, as autoridades encontraram Dotcom com uma espingarda de cano cortado.

Na ação, os policiais confiscaram ainda vários veículos de Dotcom, entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom -- este último avaliado em mais de US$ 400 mil (cerca de R$ 705 mil). Também foram confiscados jet skis.

Dotcom nasceu na Alemanha e tem também cidadania finlandesa. No entanto, tem residência fixa na Nova Zelândia e o site é baseado em Hong Kong -- lá o serviço Megaupload está barrado desde 2009. Os serviços do Megaupload também tinham sido anteriormente bloqueados na Índia e na Malásia.

Fonte: Portal Uol