TJRN diz que não há motivos para suspensão de repasses do CNJ

Após uma reportagem divulgada pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (30), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou uma nota negando irregularidades no uso do repasse feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o jornal, o CNJ descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram. As cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.

"O CNJ passa por uma crise interna, envolvendo, entre outras coisas, a fiscalização nos Estados, principalmente os pagamentos a magistrados. A conclusão da auditoria revela que o descontrole no uso do dinheiro pelos tribunais pode ir além da folha de pagamento. Diante da situação, o CNJ decidiu suspender o repasse de bens a quatro Estados: Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás", diz a reportagem.

O TJRN afirmou que não há registro de equipamentos desaparecidos, mas existe um percentual de bens cuja localização exata ainda não foi identificada e registrada.

Confira a nota do TJRN na íntegra:

"Em relação à notícia de não localização de bens doados pelo CNJ, a Secretaria de Informática informa que a Presidência havia designado Comissão Especial para localização de todos os bens que se encontram nesta situação e que tal Comissão, que trabalha há mais de 01 (um) ano, já localizou a grande maioria dos bens, de forma inclusive a permanecerem pendente de localização equipamentos de informática em percentual inferior aos 10% exigidos pelo CNJ, de tal forma que não mais deveria estar o RN entre os Estados com doações suspensas. Ocorre que o CNJ exige, para maior segurança, que os trabalhos da Comissão sejam confirmados pelo Controle Interno do TJRN, o que já está sendo feito mais ainda não foi concluído, principalmente todas as comarcas do Estado. De qualquer forma não há registro de bens desaparecidos mas apenas de um percentual pequeno de bens cuja localização exata ainda não foi identificada e registrada".

Fonte: DN