RN terá 1.198 novas vagas no sistema prisional no ano de 2012

Thiago Cortez, secretário estadual de Justiça e Cidadania

O Rio Grande do Norte contará com cinco novas cadeias públicas em 2012. O reforço significativo na infraestrutura do Sistema Penitenciário Estadual será possibilitado através de convênio com o Ministério da Justiça, especificamente com o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional do Departamento Penitenciário Nacional. No total, serão 1.198 vagas, divididas em cadeias masculinas e femininas espalhadas pelo Estado. As cidades que receberão as unidades prisionais já estão pré-definidas: Ceará-mirim, Parnamirim, Macau, Parelhas e Lajes. O investimento no RN, de acordo com estimativas do Ministério da Justiça, gira em torno de R$ 47 milhões, dos quais devem encontrar contrapartida do Governo do Estado entre 10% a 25% – porcentagem a ser definida. 

O auxílio do Governo Federal havia sido anunciado em outubro e foi formalizado em novembro, através da portaria nº 522/2011. No RN, serão três cadeias masculinas, com 232 vagas cada, e duas femininas, com 251 vagas cada. O formato será similar ao novo pavilhão da penitenciária de Alcaçuz: pré-moldado, que permite a construção e finalização em até oito meses. De acordo com informações do secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, os terrenos já foram doados e as licenças ambientais estão em andamento. A previsão é que ainda em 2012, o Estado possa conta com as novas unidades prisionais para desafogar as existentes, principalmente na capital. Segundo o secretário Thiago Cortez, o Rio Grande do Norte foi o 8º Estado do país a conseguir a maior quantidade de vagas no convênio federal. 

Isso se deu devido ao correto preenchimento do Infopen, cadastro nacional de estabelecimentos prisionais. “Já publicamos chamamento no Diário Oficial para as empresas interessadas na construção de unidades pré-moldadas se manifestarem. A partir de agora, estamos aguardando orçamentos”, informou Thiago Cortez. Além das obras com auxílio federal, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) também quer reformas para outras unidades do Estado, como Alcaçuz. “Alcaçuz tem uma estrutura que nunca passou por reforma, desde 1998 é a mesma. 

O Estado não tinha procurado investir, hoje é que a mentalidade está mudando”, disse Thiago Cortez. A Sejuc também trabalha para combater um problema apontado pelas autoridades de segurança pública: a presença de celular dentro dos presídios. “Pensamos sim em instalar bloqueador de sinal, mas é fácil de mudar a freqüência. Queremos fiscalização com raio-x e detector de metais”, esclareceu Cortez. Segundo ele, também há trabalhos de investigação contra agentes penitenciários suspeitos de facilitar a entrada dos equipamentos. 

Fonte: Eduardo Dantas