Obra da adutora do Alto do Oeste deverá ser recomeçada em março

Paralisada há seis meses, a obra de construção da adutora do Alto Oeste deverá ser retomada no mês de março próximo. A promessa é do secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Antônio Gilberto de Oliveira Jales. "Vamos retomar (a obra) no primeiro trimestre, assim que for aberto o orçamento do Governo do Estado", afirmou.

O secretário explicou que a paralisação se deu pela necessidade de readequação do orçamento da obra, que aumentou a contrapartida do Governo do Estado em R$ 17 milhões. "A readequação foi feita ainda em 2010, no governo passado, e o Estado não teve recursos suficientes para garantir a contrapartida em 2011", explicou.

Cerca de 80% da obra já estão concluídas e ainda são necessários em torno de R$ 25 milhões para conclusão, sendo R$ 18 milhões de responsabilidade do Estado, de um total de R$ 86 milhões.

A obra será retomada a partir do município de Santa Cruz, onde fica a estação de tratamento de água da adutora.

Gilberto Jales observou que a decisão equivocada de fazer a obra em vários trechos, ao mesmo tempo, impede que a adutora já esteja atendendo alguns municípios. "A adutora tem serviço feito em vários lugares, mas não funciona trecho algum", criticou.

O projeto do sistema adutor Alto Oeste pretende contemplar com águas da barragem Santa Cruz, já concluída, o abastecimento de 23 municípios do Rio Grande do Norte - Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D'Água do Borges, Paraná, Pilões, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal e Viçosa.

Com a construção da estação de tratamento, os municípios de Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú e Riacho da Cruz serão os primeiros a ser atendidos, totalizando 150 mil habitantes que serão beneficiados pela adutora.

Dois desses municípios, Antônio Martins e Luis Gomes, já se encontram em situação bastante delicada em relação ao abastecimento de água à população.

Antônio Martins, com 7,5 mil habitantes, teve decreto de estado de emergência assinado e publicado pelo prefeito Edmilson Fernandes (PMDB) pelo quadro de escassez de água.

O mesmo aconteceu na cidade de Luís Gomes, com 10 mil habitantes e administrada pelo prefeito Carlos José Fernandes, "Dedezinho" (PP).

O problema é que os açudes (Porcos e Dona Lulu Pinto, respectivamente) que abastecem essas cidades estão secos.

TCU investigou superfaturamento

Antes de ser paralisada, a obra da adutora do Alto Oeste foi questionada pelo Tribunal de Contas da União. Em junho do ano passado, a adutora foi incluída em uma espécie de "lista negra" do TCU. Eram as obras do Programa de Aceleração do Crescimento com suspeita de estarem superfaturadas. O primeiro acordão do TCU determinou multa para o então governador Iberê Ferreira e o secretário estadual de Meio Ambiente, Lázaro Mangabeira. Além disso, o TCU decidiu pela diminuição de R$ 4,9 milhões no total de R$ 68 milhões referentes ao contrato com a construtora EIT Engenharia.

A decisão, contudo, não perdurou. Em dezembro do ano passado, os ministros do TCU decidiram em colegiado não aplicar as penalidades previstas anteriormente. O Tribunal acatou a argumentação da EIT. A construtora se manifestou dizendo que o preço avaliado pelo TCU não continha os custos com a logística e o transporte do material necessário para a construção da adutora. Dessa forma, o TCU voltou atrás na aplicação da multa e na diminuição do valor global da obra.

Fonte: Defato