Mais da metade dos mossoroenses proprietários de imóveis em Tibau não paga o IPTU da cidade

Durante o período de veraneio, grande parte da população de Mossoró migra para o município praiano de Tibau. Com a chegada dos visitantes, o volume de usuários que necessitam dos serviços básicos - limpeza, saúde e segurança- do município consequentemente se eleva, ocasionando uma série de transtornos aos visitantes e moradores da cidade.

Exigente na garantia dos direitos, essa parcela da população flutuante que possui imóveis na cidade cobra do Poder Executivo que a demanda pelos serviços básicos seja plenamente atendida. Entretanto, em contrapartida, a maior parte dos proprietários dos imóveis de Tibau, que é composta por residentes de Mossoró, não efetua o pagamento da contribuição monetária devida.

Conforme o levantamento feito pela Secretaria Municipal de Tributação de Tibau, o município possui cerca de 10 mil áreas particulares, sendo 6 mil imóveis edificados e 4 mil terrenos. Desse total de edificações, 4 mil são imóveis de proprietários que residem em Mossoró. No ano passado, segundo o titular da pasta Thiago Dutra, dessa parcela de contribuintes, apenas 1.800 efetuaram o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) junto à Prefeitura Municipal de Tibau. O total de mossoroenses inadimplentes é de 55%.

Já do restante dos imóveis do município, apenas 500 unidades são de cidadãos de Tibau e os demais são de proprietários que residem em outras cidades e estados.

"O IPTU é de 1% para áreas edificadas e 1,5% para terrenos. Oferecemos vários atrativos como desconto de até 50% para quem quita o imposto em dia. E ainda implantamos o pagamento através de boleto bancário entregue nas residências dos proprietários dos imóveis em Mossoró", revela o secretário.

A gerente de Comunicação de Tibau, Lúcia Rocha, explica que sem os recursos provenientes do pagamento do IPTU a prefeitura não dispõe de meios para garantir os serviços à população e aos visitantes. Isso porque no período de veraneio a demanda e os gastos aumentam.

"No veraneio a prefeitura tem que contratar mais garis, alugamos mais quatro caçambas, pois normalmente no decorrer do ano apenas duas são utilizadas na coleta do lixo doméstico de Tibau. A prefeitura teve que alugar também trator e um cacimbão. Então sem o pagamento do IPTU, principalmente dos proprietários de Mossoró, não há recursos para oferecer toda a infraestrutura durante o veraneio, quando a população cresce bastante", justifica a gerente de Comunicação Lúcia Rocha.

A secretária informa que não há como precisar em números quanto chega a ser a população flutuante de Tibau no período de veraneio. No entanto, ela destaca que o número de pessoas circulando nas ruas da cidade cresce a olhos vistos. Por esse elevado crescimento e a falta de pagamento dos impostos por boa parte de população, a prestação dos serviços básicos deixa um pouco a desejar neste período.

Fonte: O Mossoroense