Estudante de SP consegue na Justiça mudar a nota da redação do Enem

Um estudante de 17 anos de São Paulo conseguiu, na Justiça, a revisão de sua nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado em outubro de 2011. O jovem Michael Cerqueira de Oliveira teve sua redação anulada na divulgação das notas do Enem no final de dezembro. Mas a nota foi alterada depois que a escola onde ele estudou, Lourenço Castanho, protocolou um pedido judicial para ter acesso à prova. O Ministério da Educação fez então uma nova correção da prova. Após a revisão, a nota da redação do estudante mudou de 0 para 880 pontos (o valor máximo é 1.000 pontos).

"Fui ver minhas notas esperando a nota correspondente ao esforço que tive durante o ano", contou o estudante ao G1. "Quando vi que a redação tinha sido anulada não acreditei naquilo."

A assessoria de imprensa do MEC afirmou que a redação havia passado por três corretores, o que acontece somente se as notas de dois deles tiverem uma diferença de mais de 300 pontos. Segundo o MEC, no caso específico do estudante de São Paulo, não houve erro na correção da redação porque ela passou por três corretores. No entanto, a assessoria de imprensa afirmou que não pode comentar detalhes sobre a prova e a razão pela qual ela foi anulada. O MEC afirmou que, após o pedido da Justiça, foi feita uma quarta correção da redação de Michael.

Uma redação é considerada "anulada", segundo o edital do Enem, se contiver "impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação".

"Se fosse fuga do tema, por mais que achasse estranho eu não ficaria tão bravo, mas anulação por causa de impropérios eu acho absurdo", afirmou Michael. "O Enem é um dos vestibulares mais importantes pra mim, eu não faria isso, é uma das minhas opções", disse.

De acordo com a mãe do estudante do colégio Lourenço Castanho, a cozinheira Cleonice Cerqueira Silva Oliveira, de 45 anos, Michael enviou mensagens aos seus professores e ao diretor da escola. Então, eles decidiram acionar a Justiça com um habeas data, para ter acesso à correção da prova. No dia 30 de dezembro, ele recebeu uma ligação de Brasília afirmando que a nota tinha sido alterada.

Michael mora com a mãe e outro filho mais novo no Capão Redondo, Zona Sul de São Paulo. O candidato do Enem cursou o ensino fundamental em escola pública e ganhou uma bolsa para cursar o ensino médio no Lourenço Castanho em 2009, selecionado em um programa de oportunidades para jovens com bom desempenho acadêmico gerido por uma ONG.

Além do Enem, que ele quer usar para conseguir uma vaga na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o vestibulando também foi aprovado para a segunda fase da Fuvest e da Unicamp, e fará as provas em janeiro. Ele também espera o resultado do processo seletivo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da segunda fase da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Em todas as instituições, o candidato se inscreveu para cursar economia. "Quero focar minha carreira em administração pública", disse.

16 recursos estão na Justiça

Segundo Sylvia Figueiredo Gouvea, sócia-fundadora da escola particular, o estudante sempre teve notas altas e chegou a receber o primeiro prêmio em um concurso de redação realizado com os cerca de 100 estudantes do seu ano por um restaurante da vizinhança. "Nós contratamos um advogado em nome dele, porque ele não teria condições de pagar, juntamos no pedido o rascunho da redação dele, as notas dele durante o ano, notas sempre muito boas. Ele nunca pegou recuperação", afirmou Sylvia.

De acordo com ela, a Justiça acatou o pedido. "O despacho foi muito claro, disse que o aluno tem direito de ver a sua prova."

Sylvia conta que a juíza responsável pelo caso deu cinco dias ao Ministério da Educação para que ele mostrasse a prova ao aluno, mas que, dois dias depois, o MEC informou o estudante de que sua nota havia sido revisada e, em vez de anulada, ela foi alterada para 880.

De acordo com o MEC, desde o dia 20 de dezembro, quando foram publicadas as notas do Enem 2011, tramitam na Justiça 16 recursos "variados com relação à redação", mas apenas esse resultou em mudança de nota. Ainda segundo o ministério, em 2010, foram 28 os recursos, tanto em relação à redação quanto sobre a nota das provas objetivas. A assessorida do MEC afirmou que nenhum deles foi aceito.

Motivos de anulação

De acordo com o edital do Enem 2011, há quatro motivos para que uma redação tenha nota zero. Ela pode ser considerada como "fuga ao tema", caso o texto não fale sobre o tema proposto, "em branco", se a redação não for feita, com "texto insuficiente", se não atingir o número mínimo de sete linhas, e "anulada", se contiver desenhos e rabiscos, palavrões ou outras formas propositais de anulação.

Além disso, segundo a assessoria do MEC, o candidato não pode se identificar no texto.

Sylvia afirmou que o estudante ficou satisfeito com a decisão porque agora poderá se participar do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). "Só que nós ficamos muito preocupadas com o Enem e o Brasil em geral. O que aconteceu com essa prova? Foi trocada? Foi perdida? De onde sai esta mudança de uma redação anulada para nota 880 de no máximo mil, portanto, uma redação muito bem feita?"

De acordo com a sócia do colégio, "pode haver outros brasileiros por aí angustiados com seus sonhos jogados fora, porque trabalharam fizeram boa redação e pode ter acontecido o mesmo com eles".

Já Michael afirmou que agora está concentrado nos outros vestibulares, mas que gostaria de saber o que ocorreu com sua redação do Enem. "Esperava que junto com a correção viesse a explicação, o que não ocorreu. Acho super importante saber o que aconteceu, às vezes teve outros casos no Brasil. Não sei foi erro de digitação, se não corrigiram, se minha prova foi trocada. Só mudaram no sistema."

Fonte: G1