Apac ajuda na recuperação de apenados

No passado, para os crimes cometidos pelos homens, aplicava-se a Lei de Talião. O olho por olho e o dente por dente eram a "Carta Magna" e o castigo aplicado aos infratores. Com o passar dos anos, o roubo não é mais castigado com o decepamento da mão. Os criminosos, cujos crimes são julgados, são encaminhados às penitenciárias com seus muros aparentemente intransponíveis e paredes com desabafos através de pichações e fotografias eróticas. Conforme analisam os juristas, as unidades prisionais brasileiras, nem sempre cumprem seu papel ressocializador, conforme preconiza a Lei de Execuções Penais. Em Macau, porém, um prédio em tons de azul, de muros baixos e rodeado de residências, quebra tabus e paradigmas. E não deixa de ser uma prisão.

Nela, porém, não se encontram agentes penitenciários, homens algemados, trancados em celas, viaturas ou policiais militares de plantão. A primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Justiça (APAC), implementada no Nordeste, funciona em Macau há cerca de um ano e meio e faz parte do Programa Novos Rumos, coordenado localmente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 

A APAC é uma entidade civil que tem como principal objetivo recuperar e reintegrar socialmente os condenados que cumprem pena em regime fechado e com progressões aos demais regimes (semiaberto e aberto). A valorização do ser humano utilizando como arcabouço a religião, é o pilar que sustenta o princípio da ressocialização como agente modificador, idealizado pelo advogado e escritor Mário Ottoboni, na década de 70 no interior de São Paulo.

Do interior paulista, o modelo "apa-queano" ganhou o mundo e hoje já se espalha por quase 50 países. No Brasil, todos os meses, novas Associações são criadas e tem se mostrado como uma alternativa viável ao desafogamento das penitenciárias. O modelo de gestão das APACs difere integralmente dos presídios e centros de detenção provisória convencionais. Nem por isto, os presos, que passam a ser chamados de recuperandos na Associação, cumprem menos exigências. "Aqui, todos os recuperandos cumprem horários e normas rigorosas. Quem está aqui é porque quer se ressocializar", afirma o presidente da Apac/Macau, Pastor Francisco Joaquim. 

O horário delimitado para acordar, cumprir tarefas, trabalhar, orar e se alimentar, não é adaptável a todos os apenados transferidos para a Associação. Pelo menos três fugiram ou retornaram ao sistema prisional comum, desde que a unidade entrou em operação em 2010. Atualmente, 13 homens que passaram por um rigoroso processo de aceitação, cumprem pena na APAC de Macau. Nove deles estão no regime fechado e os demais no semiaberto. 

"O motivo que é um detento vem para a Apac não é porque aqui é bom. O regime disciplinar é muito forte, às vezes intransigente", reitera o presidente. Ele cita que um dos apenados que cumpria pena no regime semiaberto, retornou a ficar recluso no sistema comum, pois descumpriu a obrigação de dormir na unidade todas as noites. 

O diferencial da Associação, além do tratamento humanizado do recuperando, no qual inclui assistência médica, odontológica e psicossocial, está no custo final de cada um deles. No sistema prisional comum, um detento chega a custar R$ 3,5 mil enquanto que um recuperando custa, em média, R$ 500. Além disso, o índice de reincidência em crimes dos que cumprem pena em penitenciárias é de 87% em detrimento dos 3% registrados entre os homens que passaram por alguma Apac. "O Governo deveria investir mais nesta modalidade de ressocialização de presos", defende o Pastor Joaquim. 

Na Apac de Macau, o discurso de transformação e mudança ecoa em uníssono entre os recuperandos. Erivan Duarte é um dos exemplos. Ele aprendeu a ler e escrever com a professora Arlete Lima, que atua como voluntária. "Aprendi muita coisa desde que entrei aqui. O melhor de tudo é saber que eu posso ser uma pessoa melhor", ressalta o recuperando enquanto aprende a tabuada de adição.

Fonte: Defato