Ainda em débito, governo quer consolidar novo Programa do Leite

As dívidas do Programa do Leite não são novidades para mais ninguém. Com débitos de 2010 e do ano passado ainda acumulados, o projeto começa o ano com os produtores e indústrias de laticínios cobrando descumprimentos de acordos do governo, que em 2012 tenta consolidar um modelo de gestão municipalizado. A mudança na forma de gerir, aliada ao desafio de ampliar o financiamento federal ao projeto - o poder estadual arca sozinho com R$ 66 milhões do montante de R$ 80 milhões previstos - são os desafios lançados para o ano que se inicia.

A terceira parcela, de R$ 1,3 milhão, das três que quitariam dívidas de dois anos atrás prometidas para o ano passado, começou 2012 ativas. Além disso, o dinheiro referente à primeira quinzena do último dezembro não caiu na conta dos beneficiários. Quando se fala nas usinas então, são devidos R$ 3,2 milhões. O poder estadual negociaria 50% da cifra neste mês, porém nada está certo. O diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN), Ronaldo Cruz, reitera as dificuldades financeiras do governo e acredita que a municipalização, adotada em outros estados, é o melhor caminho para tocar o projeto.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira, do ponto de vista da descentralização, o acompanhamento municipal é um avanço. Entretanto, a estrutura dos municípios preocupa Vieira. "Precisamos saber se as cidades estão preparadas para realizar o cadastramento, se essa medida não terá custos para as prefeituras", observa. O diretor geral do Emater, Ronaldo Cruz acredita que a distribuição e fiscalização terão ganhos significativos. "Em caso de qualquer irregularidade será possível recorrer a um contato próximo", explica.

Ronaldo Cruz reforça que na prática não haverá acréscimo de custo para os municípios, visto que serão aproveitadas as estruturas já existentes nas áreas de saúde e social. O diretor geral do Emater acrescenta ainda que o governo entrou em contato com 50 municípios oferecendo o projeto. "Isso é uma orientação do próprio Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e não é algo novo. Já é feito, com sucesso, em outros estados", conclui.

Fonte: DN