Agricultores querem mudança no projeto

Apodi - Os agricultores da Chapada do Apodi não acreditam que os recursos na ordem de R$ 280 milhões destinados pelo Ministério da Integração Nacional para fazer o Distrito Irrigado da Chapada do Apodi, com água da barragem de Santa Cruz, serão perdidos com as denúncias publicadas pela mídia nacional com base nos relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Agricultura de Apodi, Francisco Edilson Neto, e o geógrafo Agnaldo Fernandes, que é pequeno produtor rural na Chapada do Apodi, as revelações do TCU mostram que eles estavam certos em pedir ao secretário geral do Governo Federal, Gilberto Carvalho, e ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, mudanças no projeto do Distrito Irrigado da Chapada do Apodi.

Francisco Edilson e Agnaldo Fernandes disseram que o município de Apodi é o terceiro no PIB do Rio Grande do Norte atuando na produção familiar. Segundo eles, ao invés de destruir sete assentamentos da Agricultura Familiar, que já estão instalados na Chapada do Apodi, o Dnocs poderia diluir esses R$ 280 milhões em pequenos projetos familiares. "Aí seria muito bom ver o crescimento na produção de mel, de arroz e pecuária", explica Agnaldo Fernandes.

Os trabalhadores já receberam a garantia da Casa Civil, do Governo Federal, de que a presidente Dilma Rousseff só vai dar ordem de serviço para fazer o Distrito Irrigado depois que ouvir as propostas dos trabalhadores. "Já deveria ter acontecido essa reunião, mas não foi possível, porque aconteceram problemas de inundação no Rio de Janeiro e o secretário Gilberto Carvalho ligou para Fátima Bezerra pedindo adiamento da reunião", destaca Francisco Edilson.

Para os agricultores, o projeto apresentado pelo Dnocs é inviável por vários motivos na Chapada do Apodi. Primeiro, pelo aspecto dos projetos no mesmo estilo no Estado do Ceará e no Vale do Açu. Segundo, porque o custo para levar água da barragem à chapada seria muito alto, inviabilizando a produção do pequeno produtor. Terceiro, porque, segundo os trabalhadores, o agronegócio tem como particularidade usar agrotóxico, o que inviabilizaria a produção de mel e prejudicaria o meio ambiente. 

E, por último, os agricultores dizem que a vazão de água da barragem é insuficiente para irrigar nem 50% do projeto proposto pelo Dnocs. Aguinaldo Fernandes e Francisco Edilson disseram que o melhor local para se fazer um distrito irrigado não é na chapada e, sim, na região da várzea, cuja água seria bombeada por gravidade. Seria revitalizado, inclusive, o rio Umari. 

DISTRITO IRRIGADO DA CHAPADA

O Distrito Irrigado da Chapada consiste na desapropriação de uma área de 14 mil hectares, dos quais 5,5 mil hectares seriam ativados já para produção no início. Orçado em cerca de R$ 280 milhões, o distrito tem parte de sua área destinada ao agronegócio e outra aos pequenos produtores, que poderão usar agrotóxicos para produção. O canal para abastecer o Distrito seria fornecido pela barragem de Santa Cruz, que armazena até 600 milhões de metros cúbicos de água. Na proposta do Dnocs, nove mil agricultores seriam beneficiados direta e indiretamente.

Deputado diz que dúvidas serão esclarecidas no TCU

Um dos principais interessados na instalação do projeto voltado ao agronegócio, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, com 11 mandatos e líder do PMDB na Câmara, reafirmou ontem o seu empenho pela liberação dos recursos e instalação do distrito.

Perguntado se as denúncias poderiam vir a prejudicar a concretização do Distrito Irrigado na Chapada do Apodi, Henrique respondeu: "Nem uma coisa nem outra. Serão duas vitórias do nosso Rio Grande do Norte. Até porque "esse escândalo" será esclarecido pelo TCU."

Além do Distrito Irrigado na Chapada do Apodi, o Dnocs, que tem o deputado Henrique Alves como protetor, tem várias outras obras prometidas e já feitas (pelo menos deveriam estar) nas regiões Oeste e Mato Grande do Rio Grande do Norte.

Em Caraúbas, a população da zona rural está preocupada com as denúncias de que o açude Carnaubinha não seria mais financiado pelo Dnocs. Obra orçada em R$ 2 milhões é fundamental para o abastecimento e a irrigação na zona rural do município.

Sobre as demais obras que tiveram recursos liberados, o diretor geral do Dnocs, Elias Fernandes, divulgou nota à imprensa antes de ontem destacando que essas obras são de responsabilidade das Prefeituras que receberam os recursos.

Oiticica também estaria com recursos garantidos

Outra grande obra que também estaria ameaçada com as denúncias apresentadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) é a construção da barragem de Oiticica, perto da cidade de Jucurutu. Trata-se de uma estrutura orçada em R$ 320 milhões, com capacidade para armazenar até 600 milhões de metros cúbicos de água.

Nesse caso, o Tribunal de Contas do Estado observou que o Governo do Estado, na gestão Wilma de Faria, não poderia ter licitado essa obra sem antes ter recebido do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), além de outros problemas no projeto.

O TCU teria constatado, inclusive, indícios fortes de superfaturamento nos preços dos serviços que seriam contratados para a construção da barragem. Diante do quadro, o atual governo cancelou a licitação e já prepara outra para os próximos dois meses.

O Dnocs já fez a transferência desse projeto para o Governo do Estado. Entretanto, conforme Henrique Alves, foi necessário incluir recursos para proporcionar desapropriações de mil propriedades de forma justa, elevando o valor um pouco além da obra.

Assim como o Distrito Irrigado, o deputado federal acredita que as dúvidas quanto à barragem de Oiticica serão esclarecidas no TCU e os investimentos no Rio Grande do Norte não serão perdidos. Mostra-se confiante quanto à inocência do diretor geral do Dnocs, Elias Fernandes.

Fonte: Defato