Em janeiro de 2011, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) realizou a distribuição dos municípios brasileiros entre as prestadoras vencedoras da licitação das faixas de frequência destinadas aos serviços de telefonia móvel realizada de 18 a 20 de dezembro de 2007, em Brasília (DF). Nessa primeira etapa, foram distribuídos os 1.836 municípios das áreas I, II, IV, V e VI que ainda não possuíam cobertura celular. O RN faz parte da área VI, junto com Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, que, na época, tinham 656 municípios sem o serviço. Só no Estado potiguar, 110 municípios não utilizavam celular.
O serviço foi um avanço, mas não significou a tão sonhada cobertura total. Tanto que, em maio deste ano, representantes de operadoras foram convocados para uma audiência pública na Assembleia Legislativa, com participação do Procon, Anatel e Ministério Público. Na ocasião, o gerente da Anatel no RN, Lívio Peixoto, anunciou que todas as operadoras de telefonia móvel serão investigadas e se têm capacidade de absorver a demanda de usuários.
De acordo com o deputado Fernando Mineiro, a expansão da telefonia móvel é realizada sem uma base técnica que sustente o serviço. "Como é um serviço privado, a lógica é o lucro, por isso eles não expandem o serviço como um direito da sociedade. Além disso, há uma disputa de mercado sem regra", disse.
No Congresso Nacional, as discussões também são constantes. De acordo com a deputada federal Sandra Rosado, existe uma reclamação em todos os Estados, sobretudo nas regiões que ainda possuem áreas sem acesso. Contudo, ela assegura que o Governo Federal tem procurado fazer uma equalização a respeito das companhias e estimulado uma concorrência saudável.
No RN, ela confessa ser mais uma vítima desse problema. Sandra disse ter muita dificuldade com as operadoras, mesmo tendo todas as operadoras. "Em Mossoró, chego a ficar 24 horas sem internet no celular. Com deslocamento, a situação piora. Para ir até Natal, se não tivesse todas as operadoras, ficaria incomunicável", explica, acrescentando que hoje o celular é essencial para resolver todos os tipos de problema.
Operadoras se defendem e falam em investimento
De acordo com a assessoria de imprensa, no Rio Grande do Norte a TIM cobre 101 municípios com a rede 2G (cerca de 98% da população urbana do Estado) e sete municípios com a rede 3G (aproximadamente 60% da população urbana). Em 2011, programou R$ 2,4 bilhões para ampliar os investimentos em infraestrutura, o que representa 85% da verba aportada pela companhia no Brasil neste ano.
No Rio Grande do Norte, a operadora ressalta que continua executando o plano de expansão. O plano de investimento prevê a implantação de novas estações rádio-base (ERBs), modernização e substituição de outros elementos de rede. Até o final de setembro, a TIM já instalou uma quantidade de TRX (equipamentos responsáveis pelo escoamento de tráfego) superior ao previsto no plano de expansão de 2011 e continuará incrementando nos próximos anos.
De acordo com a operadora Vivo, ao todo, 39 municípios são cobertos pelos seus serviços, sendo nove municípios com tecnologia 2G e 30 municípios com tecnologia 3G. Em 2011, foram ativados três novos municípios no Rio Grande do Norte. São eles: Currais Novos, Grossos e Itaú.
Neste ano, a Vivo investiu R$ 16 milhões no Rio Grande do Norte. A maior parte deste investimento foi destinada à expansão da rede e em tecnologia da informação.
A assessoria afirmou ainda que a operadora teve o melhor desempenho no Índice de Desempenho de Atendimento (IDA), medido mensalmente pela Anatel. A operadora nunca esteve presente na lista das mais reclamadas do Procon ou de qualquer outro órgão de defesa do consumidor em nenhum dos Estados da regional (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Piauí).
A reportagem do JORNAL DE FATO entrou em contato com todas as operadoras. Nenhum telefone da Oi e da Claro atendeu.
Fonte: Defato
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