Oficial preso por receptação assume cargo de chefia do Batalhão de Mossoró

O major Divanaldo Marques Duarte, que foi preso em fevereiro deste ano com um carro roubado, em Macau, foi designado recentemente para assumir o segundo cargo mais importante do novo Batalhão de Polícia Militar de Mossoró. Divanaldo é o subcomandante do XII Batalhão, ficando abaixo hierarquicamente somente do tenente-coronel Francisco Alvibá Gomes, comandante. O processo está com a juíza Cristiany Maria de Vasconcelos, que decidirá nos próximos meses se condena ou não o PM.
O major ficou preso durante a investigação feita pelo delegado Delmontiê Falcão, da Delegacia Especializada na Defesa e na Propriedade de Veículos (DEPROV), em Natal, mas foi recolocado em liberdade após decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do RN, que é a segunda instância judicial. O militar foi flagrado no dia 5 de fevereiro deste ano com um carro tipo VW Cross Fox que estava com placas frias - MXO/9566. O veículo havia sido roubado no dia 2 de dezembro de 2009, no bairro Neópoles, em Natal. Ele foi preso em seu gabinete, na Companhia da PM de Macau.
De acordo com a investigação, o major teria adquirido o carro usando da má-fé, sabendo que ele era roubado, diferente do que afirma o advogado Augusto César Pinheiro Saraiva, que acompanha o major. Para ele, a prisão do oficial militar foi "abusiva, ilegal e inconstitucional". Na opinião do defensor, o major foi preso equivocadamente. "Ele comprou o carro sem saber que era roubado. Não tinha a intenção de cometer o crime. Fez até pesquisa antes, mas mesmo assim foi enganado. Qual o perigo que ele representava? Matou alguém? Comprou outro carro roubado? Não!", argumenta.
Divanaldo Marques foi exonerado da função de comandante da Companhia Independente de Polícia Militar de Macau enquanto esteve preso. Depois disso, foi nomeado para o cargo de subcomandante do XI Batalhão de Polícia Militar, em Macaíba. Ele saiu de um cargo de chefia de uma cidade com aproximadamente 20 mil habitantes e pulou para o subcomando de uma cidade bem maior, com cerca de 100 mil moradores. Agora, ele assumiu o segundo cargo mais importante da maior cidade do interior, Mossoró. Ele passa a coordenar ações em Mossoró e sete cidades da região Oeste.
Legalmente, de acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, não existe nenhum tipo de impedimento contra o major Divanaldo Marques, apesar de estar respondendo processo por ter sido preso com um carro roubado. Segundo Araújo, existe um procedimento administrativo interno contra o major, que será definido após a conclusão do processo criminal. "O IPM (Inquérito Policial Militar) só terá uma definição após o processo. O fato de estar sendo processado não impede que ele exerça uma função. Se julgado e condenado, será afastado novamente das funções para cumprir a pena".


Prisão de major resultou em uma grande operação
A prisão do major Divanaldo Marques Duarte, atual subcomandante do XII Batalhão de Polícia Militar de Mossoró, resultou na realização de uma operação na região do Vale do Açu, onde vários veículos roubados foram recuperados e pessoas envolvidas foram presas. O major foi o primeiro a ser preso e logo depois a Polícia Civil deflagrou uma operação em Pendências, Assú, Macau, Guamaré e também na capital do Rio Grande do Norte.
Logo após ter concluído a investigação, em março deste ano, o delegado Delmontiê Falcão, da Delegacia Especializada na Defesa e na Propriedade de Veículos (DEPROV), em Natal, disse ao DE FATO que as provas colhidas vão de encontro à versão dada pelo PM.
A defesa alega que o major comprou o carro roubado sem saber da sua procedência, o que lhe colocaria no crime de receptação culposa, que é quando se comete um crime sem intenção. Mas o delegado entendeu de maneira diferente. Ele foi indiciado por receptação dolosa, que é quando há a intenção.
Delmontiê disse, na época, que a versão do oficial da PM não era convincente. Para um policial, tomar certos cuidados ao adquirir qualquer tipo de bem é imprescindível, disse o delegado Falcão ao DE FATO.
"Como é que eu troco um carro 2006, 'peba', em um 2008 ponta de linha? Eu não entendo como alguém faz uma negociação dessas e diz que não sabe o que está fazendo...", ironiza o delegado, referindo-se à negociação feita pelo major, que possuía um carro de ano mais antigo e modelo simples e trocou por outro, mais caro.
A polícia recuperou 11 carros roubados na região durante a operação "Estouro", como foi denominada pela Polícia Civil. Ela foi deflagrada no dia 18 de fevereiro deste ano. Três pessoas foram presas na operação e outras quatro indiciadas por crimes de receptação, roubo, estelionato e adulteração de placas e chassis de veículos.


Fonte: Defato