MPF quer acusados presos

Já está nas mãos do juiz Mário Jambo, da 2ª da Justiça Federal em Natal, Mário Jambo, o recurso do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) contra a decisão que libertou dois envolvidos na Operação Pecado Capital, Rhandson Rosário de Macedo e Maria das Graças de Macedo Bernardo, irmão e mãe do ex-diretor geral do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem), Rychardson de Macedo, que permanece preso. 

De acordo com o MPF/RN, o recurso pode ser objeto de reconsideração por parte do juízo em primeira instância, mas se assim não entender o juiz Mário Jambo, o recurso deve ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 5º Região, sediado em Recife (PE). Até ontem à noite, Jambo não havia tomado qualquer decisão a respeito do recurso.

Para o MPF/RN, "a liberdade dos dois significa o mesmo que, em uma organização criminosa, entender necessária a prisão do chefe da organização para proteger testemunhas e soltar o seu 'braço direito', o que entendemos inconcebível",  destaca o recurso.

Segundo o MPF/RN, a decisão que revogou a prisão preventiva dos acusados considerou que Rhandson e Maria das Graças tiveram participação meramente secundária, mantendo apenas a prisão de Rychardson de Macedo por conveniência da instrução criminal. 

Na decisão que manteve a prisão de Rychardson, a Justiça Federal entendeu "que a sua soltura, na atual fase, representa perigo ao bom andamento e à própria eficácia da investigação e possível instrução criminal, estando a reclamar a manutenção da sua prisão preventiva".

No entanto, diz o MPF/RN, o recurso pretende demonstrar que os mesmos fundamentos que, segundo o juízo, sustentaram a manutenção da prisão preventiva de Rychardson de Macedo, aplicam-se a Rhandson e Maria das Graças. O recurso esclarece que a decisão de libertá-los não se deu por ausência de prova da materialidade do crime, nem por falta de indícios suficientes da autoria. Além do forte vínculo familiar, os recorridos, mãe e irmão do chefe da suposta organização criminosa, participaram efetivamente do esquema, conforme esclarecido nas denúncias, sendo a toda a evidência 'braço direito' de Rychardson.

O advogado dos acusados, André Augusto de Castro, disse que só tomou conhecimento do recurso ontem à tarde, quando foi procurado pela TRIBUNA DO NORTE para se posicionasse sobre o pedido do Ministério Público. Ele disse que só podia falar sobre o assunto "depois que tivesse conhecimento com mais acuidade do recurso".

Mas, ele confirmou que está tentando marcar uma audiência junto ao juiz Mário Jambo, para que possa marcar um horário para os seus clientes comparecerem ao juízo, a fim de cumprir uma das determinações do despacho que levou a revogação das prisões de Rhandson Macedo e sua mãe Maria das Graças Bernardo.

De acordo com o despacho datado de 11 de novembro, os acusados tem de comparecer mensalmente em juízo, na primeira semana de cada mês "pode ser em qualquer um dia útil", disse André Castro.

Fonte: Tribuna do Norte