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A prefeita Micarla de Sousa assinou, na tarde de ontem, o decreto da Lei de número 9.310/11 que estabelece a gratuidade da identidade estudantil eletrônica na rede pública e privada de ensino da capital. De acordo com a Prefeitura, a medida vai beneficiar 328 mil estudantes natalenses secundaristas e universitários e passa a valer a partir do próximo ano.
O benefício é o mesmo que foi implantando esse ano para os estudantes da rede pública. Com a nova lei, estudantes da rede privada passam a ter direito de fixar um selo nos cartões utilizados para comprar a passagem - o cartão do NatalCard. "Não haverá custos para o estudante. Ele pega o cartão NatalCard e fixa o selo e pode usar em qualquer local", disse Augusto Maranhão, diretor de Comunicação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn).
De acordo com o secretário municipal de Comunicação, Jean Valério, a nova norma não onera o Município. "Não haverá custos para a Prefeitura", disse.
A assinatura do decreto foi feita durante solenidade realizada no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). Micarla de Sousa disse que estava vivendo um momento histórico. "Hoje é um dia que não vou esquecer jamais. A cidade está dizendo, sim, aos estudantes e aos jovens das escolas públicas e privadas. Muitos não tinham condições de pagar a carteira de estudante. A Prefeitura está fazendo justiça a vocês ao estabelecer a gratuidade da carteira", afirmou.
Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), entre outras instituições, estiveram no local.
Fonte: Tribuna do Norte
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