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sexta-feira, agosto 30, 2024

Cidade News encerra atividades no Rádio e na Internet




Hoje, sexta-feira, 30 de agosto de 2024, foi ao AR a última edição do Cidade News através da Rádio Cidade FM Itauense, 104,9 MHz foram 5.075 edições ao longo desses 13 anos. Consequentemente, comunicamos também o fim das atividade do Blog Cidade News Itaú RN.

Por meio do Rádio formamos um grande família, acordávamos unidos para ficar bem informados com as primeiras notícias do dia.

O nosso compromisso sempre foi com a VERDADE, levando informações de qualidade, responsabilidade e confiança perante os nossos ouvintes e leitores.

Grato a Deus e a   vocês que hoje nos despedimos de cabeça erguida, pelo trabalho prestado, especialmente, a nossa cidade Itaú, em busca dos detalhes da notícia.

Nossa Gratidão a todos! Adeus!!!


quinta-feira, agosto 29, 2024

Suspeitos de matar prefeito de João Dias permanecem presos após audiência de custódia, diz TJRN

Marcelo Oliveira, prefeito de João Dias, foi assassinado nesta terça-feira (27) no município — Foto: Redes sociais


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou que os dois homens suspeitos de matar o prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e o pai ele, Sandi Oliveira, no município de João Dias, na última terça-feira (27) permanecerão presos. Esse foi resultado de uma das audiências de custódia realizada na Central de Flagrantes de Pau dos Ferros nesta quinta-feira (29).


Em outro momento, os 10 homens suspeitos de estarem ligados a um plano de vingança pelo crime também tiveram sua prisão preventiva decretada nesta manhã.


As prisões em flagrantes ocorreram entre a noite de terça, dia do crime, e a manhã desta quinta-feira. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Segurança, foram 14 presos - destes, 12 já passaram pela audiência de custódia.



Segundo o TJ, ainda não há data para a realização da audiência de custódia dos dois últimos suspeitos capturados entre a noite desta quarta e a manhã desta quinta-feira.


As investigações continuam. A Polícia Civil ainda não divulgou qual seria a motivação do crime, nem seus idealizadores.


Irmão do prefeito assassinado, o presidente da Câmara de Vereadores de João Dias, Jessé Oliveira, é quem deve assumir o cargo de prefeito da cidade.


Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Cornélio Alves, o motivo para o presidente da Câmara assumir é que a vice-prefeita eleita em 2020, Damária Jácome, está impedida judicialmente de executar a função.


João Dias é o terceiro menor município do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 2 mil habitantes, segundo o IBGE. A cidade é localizada na região do Alto Oeste, na divisa com a Paraíba.


Prefeitura da cidade município João Dias (RN), sede, fachada, frente interior do Rio Grande do Norte — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca


Prisões

As primeiras duas prisões ocorreram em menos de oito horas após os assassinatos, ainda na noite da terça (27), na zona rural de João Dias. Um dos homens, que estava armado com uma espingarda, é apontado como um dos executores - um dos criminosos que teriam efetuado disparos de arma de fogo contra as vítimas. Uma arma e munições foram encontradas no carro em que ele estava.


O segundo detido era um taxista que estaria auxiliando o homem e os comparsas na fuga. No táxi, além dos dois presos, estavam mais dois suspeitos, que conseguiram fugir do cerco policial. Foram justamente esses dois que foram presos entre esta quarta e esta quinta.



O terceiro preso foi detido na noite da quarta (28), em Antônio Martins, após relatos de moradores que afirmaram ter visto um homem em atitude suspeita. Na abordagem ao homem, os policiais constataram que ele estava armado com uma pistola e possuía mandado de prisão em aberto.


Já o quarto suspeito foi encontrado e preso na manhã desta quarta-feira (29) em uma van de transporte de passageiros, em uma estrada entre Pilões e Alexandria.


Os 10 suspeitos ligados a um suposto plano de vingança pelo duplo homicídio foram presos no fim da tarde da terça. Entre elas, havia três policiais militares (dois do Rio Grande do Norte e um do Ceará), além de um dos irmãos de Marcelo Oliveira.


O grupo estava em dois carros e foi flagrado com 13 armas de fogo, inclusive fuzis. A polícia acredita que eles buscavam vingar a morte do prefeito e do pai dele.


“Evitamos um derramamento de sangue na cidade. O grupo (de 10 pessoas), muito provavelmente, tentaria se vingar da morte do prefeito”, afirmou o delegado Alex Wagner, diretor da Divisão de Polícia Civil do Oeste, responsável pela investigação.


Marcas de tiros na cidade município João Dias (RN), interior do Rio Grande do Norte, investigação morte de prefeito — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca


Fonte: g1

Polícia prende mais dois suspeitos de envolvimento no assassinato do prefeito de João Dias, RN

Busca por suspeitos de assassinato de prefeito no Alto Oeste potiguar — Foto: Sesed/Divulgação


A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte confirmou na manhã desta quinta-feira (29) que as forças de segurança do estado prenderam mais duas pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato a tiros do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e do pai ele, Sandi Oliveira, no município de João Dias, que aconteceu última terça-feira (27).


Os dois presos foram detidos entre a noite desta quarta-feira (28) e a manhã desta quinta-feira (29) pela Polícia Militar, segundo a Sesed.


Com as novas prisões, o estado chegou ao total de 14 presos desde o início das investigações do crime: quatro presos são suspeitos de envolvimento no duplo assassinato e outros 10 estariam ligados a um plano de vingança pela morte do prefeito e do seu pai.



As primeiras duas prisões ocorreram em menos de oito horas após os assassinatos, ainda na noite da terça (27), na zona rural de João Dias. Um dos homens, que estava armado com uma espingarda, é apontado como um dos executores - um dos criminosos que teriam efetuado disparos de arma de fogo contra as vítimas. Uma arma e munições foram encontradas no carro em que ele estava.


Marcelo Oliveira, prefeito de João Dias, foi baleado nesta terça-feira (27) no município — Foto: Redes sociais


O segundo detido era um taxista que estaria auxiliando o homem e os comparsas na fuga. No táxi, além dos dois presos, estavam mais dois suspeitos, que conseguiram fugir do cerco policial. Foram justamente esses dois que foram presos entre esta quarta e esta quinta.


O terceiro preso foi detido na noite da quarta (28), em Antônio Martins, após relatos de moradores que afirmaram ter visto um homem em atitude suspeita. Na abordagem ao homem, os policiais constataram que ele estava armado com uma pistola e possuía mandado de prisão em aberto.


Já o quarto suspeito foi encontrado e preso na manhã desta quarta-feira (29) em uma van de transporte de passageiros, em uma estrada entre Pilões e Alexandria.


Os dois últimos detidos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Alexandria, onde também foram autuados por participação direta no duplo homicídio. Ambos segue à disposição do Poder Judiciário.



Dez pessoas presas por buscar vingança

A prisão das outras 10 pessoas aconteceu no fim da tarde de terça (27). Entre elas, havia três policiais militares (dois do Rio Grande do Norte e um do Ceará), além de um dos irmãos de Marcelo Oliveira.


O grupo estava em dois carros e foi flagrado com 13 armas de fogo, inclusive fuzis. A polícia acredita que eles buscavam vingar a morte do prefeito e do pai dele.


“Evitamos um derramamento de sangue na cidade. O grupo, muito provavelmente, tentaria se vingar da morte do prefeito”, afirmou o delegado Alex Wagner, diretor da Divisão de Polícia Civil do Oeste, responsável pela investigação.

João Dias é o terceiro menor município do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 2 mil habitantes, segundo o IBGE. Ainda de acordo com o instituto, a cidade localizada na região do Alto Oeste, na divisa com a Paraíba, contava com apenas 294 pessoas ocupadas em 2022, com rendimento médio de 1,5 salário mínimo.


A Polícia Civil não divulgou até a última atualização desta reportagem qual seria a motivação do crime, nem seus idealizadores. Questionado se o assassinato do prefeito e seu pai poderia ter sido motivado pela disputa política, o delegado Alex Wagner, da Divipoe, não descartou a possibilidade, mas afirmou que nenhuma linha de investigação será ignorada nas investigações.


Irmão do prefeito assassinado, o presidente da Câmara de Vereadores de João Dias, Jessé Oliveira, é quem deve assumir o cargo de prefeito da cidade.


Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Cornélio Alves, o motivo para o presidente da Câmara assumir é que a vice-prefeita eleita em 2020, Damária Jácome, está impedida judicialmente de executar a função.


Prefeitura da cidade município João Dias (RN), sede, fachada, frente interior do Rio Grande do Norte — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca


Fonte:  g1

Polícia Civil recupera cerca de 50 celulares roubados em Natal

Polícia recuperou cerca de 50 aparelhos| Foto: Divulgação Polícia Civil


Cerca de 50 celulares roubados foram recuperados pela Polícia Civil de Natal nesta quinta-feira (29). Segundo a Polícia Civil, desde janeiro de 2024 que os aparelhos foram furtados. Os itens agora fazem parte dos inquéritos que visam reprimir crimes contra o patrimônio, principalmente nos bairros Rocas, Praia do Meio e Santos Reis, todos da zona Leste de Natal. Todos os celulares foram devolvidos às vítimas.


A instituição alerta a população para tomar cuidado ao comprar aparelhos eletrônicos e verificar sempre a procedência dos produtos. Além disso, é importante informar o código IMEI do aparelho no momento de registrar um Boletim de Ocorrência (BO), isso facilita a recuperação do aparelho.


A Polícia Civil solicita que a população colabore com informações anônimas por meio do Disque Denúncia 181.


Fonte: Tribuna do Norte

Lei sobre convocação de soldados no RN é declarada inconstitucional

Foto: Magnus Nascimento

O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional a Lei Estadual nº 11.169/2022, por ofensa aos artigos 3º e 26, da Constituição do Rio Grande do Norte, que autorizava a convocação dos aprovados em todas as etapas do certame de Edital 007/2015-CFSD/DP/PMRN, faltando apenas a matrícula para início do Curso de Formação e que, embora o edital tenha sido expedido em 2015, ele se refere a concurso deflagrado em 2005. A decisão, que apreciou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Procuradoria Geral de Justiça, se deu sob os efeitos ‘Ex Tunc’, expressão usada para determinar que os efeitos de uma lei ou sentença serão aplicados de forma retroativa.


“É pacífico na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que a nomeação de candidato após expirado o prazo de validade do certame é inconstitucional, por manifesta afronta ao disposto no artigo 37, da Constituição Federal”, enfatiza o relator da ADI, desembargador Dilermando Mota.


Conforme a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o prazo de validade do concurso público em questão expirou na data de 14 de fevereiro de 2010, por força de acórdão do Tribunal de Justiça nos autos da Apelação Cível nº 2015.009345-8, recurso este interposto nos autos da Ação Civil Pública nº 003189-05.2010.8.20.0001, na qual os candidatos do concurso de 2005 buscavam nomeação de todos os 824 candidatos remanescentes para o cargo de Soldado, bem como se discutia os termos inicial e final do prazo de validade do concurso.


“De 2015, ano de publicação do referido Edital, até a data de publicação da Lei nº 11.169/2022, em 22 de junho de 2022, evidentemente transcorreu mais do que os quatro anos possíveis de validade de um concurso público (dois anos prorrogável por igual período), conforme expressa determinação contida no artigo 26, da Constituição potiguar. Ainda, a lei questionada pretende, em verdade, restaurar a vigência de concurso deflagrado no ano de 2005, ou seja, há quase 20 anos”, reforça o relator.


O julgamento ainda destacou que a simples constatação de que a lei autoriza a convocação de candidatos de certame cujo prazo de validade terminou, por si só, já seria suficiente para a declaração de inconstitucionalidade da norma impugnada, entretanto, cabe, ainda, ressaltar que o Edital n.º 007/2015-CFSD/DP/PMRN, indicado na lei em questão, diz respeito ao certame regido pelo Edital n.º 0001/2005-CFSd/DP/PMRN, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Nº 11.112, de 23 de novembro de 2005.


Fonte: Tribuna do Norte

Polícia deflagra ação contra organização criminosa envolvida com tráfico e lavagem de dinheiro no RN e PE

As investigações, iniciadas em novembro de 2022, visam identificar e desarticular organizações criminosas envolvidas em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Foto: PC/ASSECOM


Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal e da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal, em apoio a Polícia Civil de Pernambuco, desencadearam na manhã de quarta-feira (28) a 40ª Operação de Repressão Qualificada, denominada “Laundry”. A ação cumpriu um mandado de prisão, 26 mandados de busca e apreensão, além de bloqueios judiciais de ativos financeiros, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista.


As investigações, iniciadas em novembro de 2022, visam identificar e desarticular organizações criminosas envolvidas em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Durante a operação no RN, foi recuperada uma arma 9mm, com dois carregadores e 30 munições, que havia sido furtada em janeiro de 2023. A ação ocorreu no bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal.


A ação contou ainda com o apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL), do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD) e de Policiais Civis da Bahia.


Fonte: 98 FM

Universidade transfere curso de estudante para outra cidade no RN e é condenada por danos morais


Uma universidade particular deve indenizar uma estudante no valor de R$ 5 mil, por danos morais, após transferir seu curso de enfermagem da cidade de Currais Novos para Caicó. Assim decidiu a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que, à unanimidade, seguiu o voto do relator do processo, desembargador Dilermando Mota.


Ao processar a faculdade, a discente afirmou que a transferência das atividades para outra cidade com distância de mais de 86 km, trouxe transtornos significativos e comprometeu seu progresso acadêmico, uma vez que seu curso é semipresencial.


Na decisão de primeira instância da 2ª Vara de Currais Novos, o juiz determinou que a universidade pagasse R$ 2 mil por danos morais. No entanto, a estudante recorreu pedindo um aumento no valor, alegando que a quantia não refletia adequadamente ao sofrimento e aos problemas enfrentados.


Ao analisar o caso, o desembargador Dilmermando Mota concordou com o pedido e decidiu aumentar a indenização para R$ 5 mil. Ele explica que a quantia anteriormente definida não condizia com a extensão do dano e o grau de culpabilidade da instituição de ensino, a qual “agiu de forma negligente e desrespeitosa para com seus alunos”.


“Desse modo, penso que os danos morais devem ser majorados para R$ 5 mil, quantia esta que se mostra mais adequada para cumprir a dupla função da indenização, garantindo a justa reparação pelos danos sofridos e reforçando o caráter pedagógico da sanção, bem como se adequada aos parâmetros desta Corte em situações semelhantes”, destaca o magistrado.


Fonte: Tribuna do Norte

População do RN cresce 4,35% e chega a 3,4 milhões, diz IBGE

População do RN cresce 4,35% e chega a 3,4 milhões, diz IBGE — Foto: Canindé Soares


A população do Rio Grande do Norte é estimada em 3.446.071 habitantes, segundo novos dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


A estimativa, que revela o total de habitantes em estados e municípios, considera a contagem de pessoas até o dia 1º de julho de 2024. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União.


A projeção representa um número 4,35% maior do que mostrou o Censo de 2022 quando a população do RN era de 3.302.406.


Encolhimento da população

Na semana passada, o IBGE informou que projeções apontam que a população do Rio Grande do Norte vai começar a encolher em 2039.



Em 15 anos, a população potiguar deverá atingir o ponto de inflexão, em que deixa de crescer e passa a cair, antes mesmo do país como um todo. O Brasil deve começar esse processo em 2042.


Segundo a previsão do IBGE, o Rio Grande do Norte cairá de uma população de cerca de 3,5 milhões de habitantes em 2039 para cerca de 3,07 milhões em 2070.


Um dos principais fatores é a redução dos nascimentos. O levantamento aponta que o estado saiu de uma taxa de fecundidade de 2,48 em 2000 para 1,48 em 2023 - uma das mais baixas do país.


Fonte: g1

Draga chega a Natal para iniciar obra de engorda da praia de Ponta Negra

Draga que será usada na obra de engorda de Ponta Negra está no porto de Natal — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi


A draga que será usada na obra de engorda da praia de Ponta Negra, principal cartão postal de Natal, chegou à capital potiguar na quarta-feira (28). A empresa responsável pelo serviço está na fase de conclusão da montagem das tubulações que serão usadas para transportar a areia do navio para a costa.


A expectativa da prefeitura é de que os trabalhos sejam iniciados nesta sexta (30) ou no máximo até o sábado (31).


"Esperamos o início da obra amanhã [sexta, dia 30]. Nas primeiras horas da manhã, ela sairá do porto direto para a jazida onde será carregada com areia", explicou o secretário de infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, que disse que aguarda que operação a na própria jazida tenha início durante a tarde.


Segundo um dos engenheiros responsáveis, João Pedro Bohn, o navio deverá trabalhar 24 horas por dia na extração de areia em um banco de terra localizado dentro do mar, a cerca de 7 km da terra, e no transporte do material até a beira-mar.


"Ela (embarcação) vai ficar 24 horas navegando, seja na área de dragagem, ou conectada lá na praia de Ponta Negra, fazendo a descarga de material. A tubulação mais escura, que a gente chama de braço de dragagem, desce com todo o sistema de guincho, para dentro da água. A cabeça de dragagem funciona como um aspirador pó, enchendo a cisterna. Quando ela chegar na carga máxima de 2,8 mil metros cúbicos, ela inicia a navegação para a praia, para fazer a descarga. Sete dias na semana, seja feriado ou não, esteja chovendo ou não, a draga vai estar fazendo esse processo sem parar", afirmou o engenheiro.


O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte reemitiu no dia 13 de agosto a licença ambiental para instalação e execução da obra de engorda da Praia de Ponta Negra após mais de um mês de impasse (entenda mais abaixo). O documento autorizou a prefeitura da capital potiguar a iniciar o trabalho.



"A licença foi reeditada pelo Idema, ainda continua com as condicionantes, como deve ser, e é esse o nosso pedido desde o início. Vamos fazer os programas de controle, monitoramento pela Funpec durante a execução da obra e pós execução da obra, no período de pelo menos seis meses, podendo chegar a um ano. Então, toda segurança ambiental está garantida durante e pós-execução da obra", disse o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo da capital, Thiago Mesquita.


A embarcação chegou pela primeira vez à capital potiguar no fim do mês de junho e deixou a cidade sem executar a obra, porque a prefeitura não tinha as licenças ambientais necessárias expedidas pelo Idema.


As mudanças no cronograma devem aumentar o valor final do contrato, explicou a DTA Engenharia. A obra estava orçada inicialmente em R$ 73,7 milhões. O novo valor, no entanto, ainda não foi anunciado.


"Houve ociosidade dos equipamentos e todo o pessoal à disposição da obra, o que deverá impactar no seu custo nos termos do contrato", explicou a empresa.



Quando a obra for iniciada, a estimativa do município é concluir o aterramento do trecho de 4 km de praia, do hotel Serhs até o Morro do Careca, em até 94 dias, se não houver nenhuma intercorrência.


"Vamos tentar antecipar. São três meses de obra iniciada e vamos tentar antecipar a sua conclusão até por conta da janela ambiental", explicou o secretário de infraestrutura de Natal, Carlson Gomes.


Segundo o secretário Carlson Gomes, a obra da engorda acontece por etapas - cada uma de 200 metros - até a conclusão dos 4 km. O secretário disse que as áreas estão sendo sinalizadas por questão de segurança, assim como também alertas para pescadores e praticantes de esportes no mar.


A obra prevê ainda uma construção de uma nova etapa do calçadão em direção à Via Costeira.


Condicionantes

De acordo com a prefeitura, 19 das 83 condicionantes que existiam no licenciamento emitido em julho impediam o início da obra. O texto foi alterado no dia 13 de agosto. Segundo o Idema, a mudança ocorreu após o município apresentar relatórios com respostas a essas condicionantes, no dia anterior.


Segundo Werner Farkatt, diretor-geral do Idema, com a apresentação das respostas, um acordo foi firmado e o órgão editou as condicionantes permitindo que novas respostas necessárias sejam apresentadas durante o andamento da obra.


Licenciamento

O Idema emitiu a licença de instalação e operação da obra da engorda da praia no último dia 23 de julho, em cumprimento a uma determinação do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, no dia 19.


Porém, o ato administrativo apresentava condicionantes - e algumas delas precisavam ser cumpridas antes da execução da obra.


Impasse

O impasse em relação à obra da engorda de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, já que a licença ambiental para o início da obra ainda não havia sido concedida pelo Idema.


O município solicitou a licença de instalação - que autoriza a execução do projeto - no dia 12 de junho. O Idema - órgão estadual responsável pela autorização - tinha o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.


No dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.


Fonte: g1

Maioria do STF entende que Musk quer 'emparedar a Corte'; magistrados concordam com decisão Moraes



A percepção entre a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é que o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, está tentando "emparedar" a Corte, ao não respeitar as decisões do ministro Alexandre de Moraes e a legislação brasileira.


Essa percepção é compartilhada por vários ministros, embora não seja unânime. Eles avaliam que Musk está fazendo provocações para criar um constrangimento ao Judiciário brasileiro.


Atualmente, há uma maioria de ministros disposta a apoiar decisões futuras tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em relação ao caso.


Todos estão aguardando o próximo movimento de Musk e o cumprimento de prazos estabelecidos pela Justiça.


Se necessário, a Corte não descarta medidas mais drásticas, como a suspensão temporária da plataforma no Brasil, caso Musk continue a desrespeitar as leis locais.


Essa postura está gerando uma unidade maior entre os ministros do STF em torno das ações de Moraes, que tem liderado as investigações e decisões relacionadas às plataformas digitais no país.


A expectativa agora é sobre como Musk responderá às exigências da Justiça brasileira e quais serão os próximos passos da Suprema Corte.


Segundo os magistrados, o proprietário da rede social está investindo em provocações.


24h para instituir representante legal no Brasil


Na quarta-feira (28), Moraes deu 24h para o X instituir um representante legal no Brasil.


O ministro também ordenou que o X pagasse multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.


O X desmontou o escritório no Brasil há duas semanas. A plataforma, cujo dono é o bilionário do Vale do Silício Elon Musk, justificou que havia recebido ordens judiciais de Moraes — em sigilo de Justiça — que mencionavam, entre as penas em caso de desobediência, a prisão da então responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.


O escritório no Brasil foi fechado, mas o X continuou oferecendo o serviço da plataforma para os usuários brasileiros.


Essas intimações alegadas pelo X, que falavam em prisão da representante legal, ainda não se tornaram públicas.


Fonte: Blog do  Camarotti

Starlink reage a bloqueio imposto por Moraes: 'Pretendemos abordar assunto na Justiça'

Postagem de Elon Musk que faz alusão a uma 'guerra civil' gerou revolta no Reino Unido — Foto: Reuters/Via BBC


A empresa Starlink, que também pertence ao bilionário Elon Musk, usou as redes sociais nesta quinta-feira (29) para se manifestar sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs um bloqueio sobre as contas da empresa no Brasil.


Em postagem no X, a empresa chamou as decisões de Moraes contra o X de "inconstitucionais" e alegou que pretende recorrer na Justiça.


A determinação de Moraes é baseada no entendimento de que existe um “grupo econômico” sob comando de Musk, conforme informou o blog Valdo Cruz. No caso, são as empresas X e o serviço de internet via satélite Starlink.



Sem a possibilidade de demandar a rede social alvo das decisões judiciais — que encerrou as operações no Brasil — o magistrado bloqueou todos os valores financeiros do grupo Starlink Holding, para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede X.


A Starlink atua no Brasil na venda de serviços de internet por satélite, principalmente na região Norte.


Na postagem, a empresa alega que a determinação de que a Starlink seria responsável por cobrir as multas é "infundada", e que a determinação foi emitida "em segredo".


"Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra X. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente", diz o texto (em tradução livre).

A empresa também diz que foi recebeu uma ordem do ministro do STF no início desta semana — que congela as finanças da Starlink e impede a empresa de realizar transações financeiras no país.


Mas, está fazendo "o possível" para que os serviços de conexão à internet não sejam interrompidos.


"Hoje, a Starlink é responsável pela conexão de mais de um quarto de milhão de clientes no Brasil — da Amazônia ao Rio de Janeiro – incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas, e muitos outros. Estamos orgulhosos do impacto que a Starlink está causando em comunidades por todo o país, e a equipe da Starlink está fazendo todo o possível para garantir que seu serviço não seja interrompido".

O que é a Starlink?

Em 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Starlink recebeu sinal verde da Anatel para operar no Brasil. A concessão vai até 2027.


A Starlink é um braço da SpaceX, a companhia de exploração espacial de Elon Musk. Com a Starlink, o grupo trabalha para lançar e formar uma "constelação" de satélites para levar conexão de internet a áreas remotas com pouca ou nenhuma estrutura.


Na América do Sul, ela está ativa em Brasil, Chile, Peru, Colômbia, Equador, Argentina, Paraguai e Uruguai. Guiana e Suriname devem receber o serviço ainda este ano. A Bolívia, só em 2025, segundo a Starlink.


Fonte: g1

Em investigação sobre vazamentos, Moraes nega devolver celular de ex-assessor que trabalhou com ele no TSE



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (29) não devolver o celular de Eduardo Tagliaferro, que foi servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante e presidência do ministro.


A decisão ocorre no contexto de uma investigação sobre o vazamento de diálogos entre Moraes e servidores do TSE e do STF. Os diálogos, divulgados pela "Folha de S.Paulo", sugerem que Moraes pode ter usado sua posição para obter informações para inquéritos dos quais é relator de maneira informal. O ministro nega e alega que todas as investigações seguiram os procedimentos adequados.


Tagliaferro prestou depoimento na quinta-feira (22) à Polícia Federal, que solicitou a apreensão de seu celular após ele se recusar a entregá-lo voluntariamente.


O inquérito, aberto pelo próprio Moraes no STF, visa descobrir a origem dos vazamentos que, segundo o ministro, têm o propósito de minar a independência do Judiciário ao insinuar práticas de atos ilícitos por membros da Suprema Corte.


Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou a apreensão do celular, argumentando que a medida era necessária para identificar os responsáveis pelos vazamentos e impedir novas práticas ilícitas.


"A negativa do requerido em entregar o aparelho celular de forma voluntária também justifica a medida pleiteada pela autoridade policial", afirmou Gonet, ressaltando que o sigilo funcional deve ser mantido mesmo após o término do vínculo com o cargo, exceto em situações excepcionais de interesse público.


Moraes determinou a apreensão do aparelho de Tagliaferro e também decidiu retirar o sigilo do inquérito, justificando que é preciso investigar o vazamento e as tentativas de desestabilizar o Poder Judiciário. Ele destacou que há indícios de uma possível organização criminosa com o objetivo de prejudicar a independência das instituições republicanas.


Durante o depoimento à PF, Tagliaferro relatou que o celular, que foi inicialmente apreendido pela Polícia Civil de São Paulo em um caso de violência doméstica em maio de 2023, foi entregue a um amigo para uso, mas posteriormente confiscado por autoridades policiais. Ele alegou que o aparelho estava com defeito quando o recebeu de volta e que acabou destruindo-o devido aos problemas técnicos.


A investigação sobre o vazamento das mensagens e o uso do aparelho continua, com a apreensão do celular sendo considerada essencial para garantir a lisura das investigações em curso. Ministros do STF têm defendido a atuação de Moraes, destacando a necessidade de proteger a integridade das investigações e a independência do Judiciário.


Fonte: g1

Lesa Pátria: PF faz buscas e bloqueia bens de suspeitos de colaborar com atos golpistas

Policiais federais cumprem mandados da operação Lesa Pátria — Foto: PF/Divulgação


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29) a 29ª fase da operação Lesa Pátria, que tenta identificar pessoas que incentivaram os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e prender os envolvidos.


Naquele dia, vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.


Segundo a PF, há 10 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em endereços de Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (3), Goiás (1) e Distrito Federal (1).


Há, ainda, ordem para bloquear os bens dos suspeitos. Os poderes da República estimam que o prejuízo total dos atos golpistas ao patrimônio público chegue a R$ 40 milhões.


De acordo com a PF, os participantes dos atos de vandalismo podem responder por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.


Fonte: g1

quarta-feira, agosto 28, 2024

Receita Federal apreende R$ 2 milhões em mercadorias falsificadas na Grande Natal

Uma das 14 lojas com mercadorias apreendida em Parnamirim — Foto: Divulgação/Receita Federal

A Receita Federal realizou uma operação em combate ao contrabando e descaminho em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com o órgão, a apreensão de mais de 4 toneladas de mercadorias foi avaliada em R$ 2 milhões.


De acordo com o órgão, 14 lojas foram alvos da fiscalização. Foram apreendidos 257 volumes de produtos como eletrônicos, calçados, peça de vestuário e acessórios.


A operação contou com a participação de 60 servidores da Receita Federal e apoio de seis agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).


O procedimento em relação aos proprietários dos estabelecimentos passa pela abertura de processos administrativos. As mercadorias poderão ser destruídas caso o interessado não comprove a regularidade da mercadoria.


A Receita Federal reitera que itens falsificados podem ser feitos com produtos de descarte no exterior, o que traz perigo à sociedade que compra este tipo de produto.


Fonte: g1

Polícia prende suspeitos de envolvimento no assassinato do prefeito de João Dias, no RN

Buscas por suspeitos da morte do prefeito de João Dias no RN — Foto: Sesed/Divulgação


As forças de segurança do Rio Grande do Norte realizam nesta quarta-feira (28) uma operação de buscas pelos suspeitos do assassinato a tiros do prefeito de João Dias. O helicóptero Potiguar I auxilia os policiais civis e militares.


Marcelo Oliveira (União Brasil) foi morto nesta terça-feira (27) durante um ato de campanha política no município da região Oeste potiguar. Ele era candidato à reeleição. O pai do prefeito também morreu ao ser baleado no atentado.


Segundo a Polícia Civil, pelo menos oito criminosos teriam participado da emboscada contra o prefeito e o pai dele. Um segurança que acompanhava as vítimas também foi baleado e socorrido a um hospital. O estado de saúde dele não foi informado.


O delegado Alex Wagner, diretor da Divisão de Polícia do Oeste, confirmou que 12 pessoas foram detidas após o crime, em duas situações distintas:


Dois suspeitos de envolvimento no assassinato do prefeito foram presos durante buscas na zona rural. Eles estavam em um carro, onde foi encontrada uma arma de fogo. Segundo a polícia, outras duas pessoas também estariam no veículo, mas conseguiram fugir.

Em outra ação policial, na noite de terça-feira (27), 10 pessoas foram detidas. Entre elas havia três policiais militares. Um dos irmãos do prefeito assassinado também foi preso. A polícia suspeita que eles planejavam vingança pelo assassinato.


Marcelo Oliveira, prefeito de João Dias, foi baleado nesta terça-feira (27) no município — Foto: Redes sociais


Nesta quarta (28), as 12 pessoas detidas foram levadas para o município de Alexandria para passar por exames de corpo de delito. A polícia ainda confirmou a apreensão de 13 armas de fogo.


A Secretaria de Segurança Pública informou que o grupo de 10 pessoas presas possivelmente estava organizando uma vingança pela morte do prefeito.


"Foram apreendidas 13 armas. Dentre elas, fuzis. Nós acreditamos que a prisão dessas pessoas e apreensão dessas armas evitou um mal maior, até uma chacina na cidade e em outros locais", afirmou o secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo.


Sepultamento

De acordo com a assessoria a Prefeitura de João Dias, a previsão é de que os corpos do prefeito e do seu pai sejam liberados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia no início da tarde desta quarta-feira (28) e sejam sepultados por volta das 16h no cemitério do município.


Fonte: g1

RN já teve pelo menos 8 prefeitos assassinados durante o mandato

Prefeitura da cidade município João Dias (RN), sede, fachada, frente interior do Rio Grande do Norte — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca


O assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil) na manhã desta terça-feira (27), não foi o primeiro crime contra um chefe do Executivo municipal durante o exercício do mandato no Rio Grande do Norte.


O estado tem um histórico de pelo menos outros sete assassinatos de prefeitos desde 1954, a maioria em cidades do Oeste potiguar, segundo levantamento da Inter TV Cabugi e do g1 RN.


O último caso aconteceu há pouco mais de um ano, em maio de 2023, no município de São José de Campestre. O prefeito Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges, estava na sala de casa, quando sofreu cinco tiros - três deles na altura da cabeça.



As investigações apontam que Neném Borges foi alvo de uma organização criminosa que atuava na cidade e atribuíam ao gestor operações policiais contra o grupo.


Veja histórico de assassinatos de prefeitos durante o exercício dos mandatos no RN:


1954 - Lauro Maia, pai do ex-governador Lavoisier Maia, então prefeito de Patu, foi assassinado em Natal.

1983 - Expedito Alves, então prefeito de Angicos e irmão do ex-governador do RN Aluízio Alves, foi morto em praça pública.

1991 - José Gomes, então prefeito do município de Paraná, foi assassinado a tiros na calçada de casa.

1998 - Irosvaldo Carvalho, prefeito de Água Nova, foi assassinado em Natal. Na época, a suspeita foi de crime por motivação política.

2001 - Aguinaldo Pereira, prefeito de Caraúbas, foi assassinado junto com sua esposa e seus seguranças em uma emboscada em uma estrada. A acusação do crime recaiu sobre o assaltante de bancos Waldetário Carneiro.

2005 - João Dehon da Costa Neto, então prefeito de Grossos, foi morto por engano durante operação da Polícia Civil.

2023 - Joseilson Borges da Costa, conhecido como Nenem Borges, foi morto dentro de casa no município de São José do Campestre.

2024 - Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, foi morto durante um evento político, ao lado do pai, o ex-vereador Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos. Ele era candidato à reeleição.


Fonte: g1

TRE garante eleições em João Dias após morte do prefeito: ‘não há motivo para se adiar’

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cornélio Alves | Foto: Adriano Abreu


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, garantiu a realização das eleições municipais para 6 de outubro em João Dias, cidade onde o prefeito e candidato à reeleição, Marcelo Oliveira, foi morto nessa terça-feira (27). A declaração do desembargador foi dada em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (28), após sessão plenária.


“A eleição será realizada na data prevista. Não há motivo para se adiar. Ainda temos aí mais de um mês. Então, dá para contornar a situação e trazer tranquilidade de volta para o município, principalmente no dia da eleição”, afirmou o presidente do TRE-RN.


O desembargador explicou que, com a morte do candidato à reeleição, o partido dele (União Brasil) poderá solicitar a substituição do nome para o pleito de 6 de outubro.


“Houve o homicídio de um candidato. Ele requereu a inscrição, habilitada e deferida. E em caso de falecimento, o partido da coligação tem um prazo, que geralmente é de dez dias, para fazer a substituição”, detalhou Cornélio Alves. Após a solicitação de substituição, o pedido será analisado pela Justiça Eleitoral.


O presidente do TRE também confirmou os trâmites para quem deve assumir à Prefeitura, no lugar do prefeito assassinado, até a posse do próximo eleito. Na falta do chefe do executivo municipal, a sequência preconiza quem o substitui é o vice. Como, no caso, a vice foi afastada do cargo, o próximo na ordem é o presidente da Câmara Municipal. Quem ocupa esse posto atualmente é o vereador Jessé Oliveira, irmão de Marcelo Oliveira e filho de Sandi Alves de Oliveira, que foram assassinados nessa terça-feira.


Cornélio Alves pontuou que considera o incidente em João Dias como um caso isolado. O desembargador afirmou que houve um pedido de reforço de forças nacionais de segurança para o município e que deve ser deferido pela Justiça Eleitoral.


“É muito triste a gente abrir um processo eleitoral com um homicídio. Resta saber se houve conotação política ou não. Mas não é comum, não. No entanto, como eu disse, é uma cidade que tem um histórico de violência. Não é de hoje é de décadas. Na última eleição já teve, e nessa abriu já com um homicídio. A gente tem que ter uma preocupação para tomar as medidas necessárias para que não aconteça mais nada”, frisou o presidente do TRE.


Ao todo, o TRE já recebeu mais de 20 pedidos de reforço na segurança em cidades no Rio Grande do Norte para as eleições.


Fonte: Tribuna do Norte