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quarta-feira, dezembro 20, 2023

Carreta carregada de verduras tomba na BR 405 na região do Alto Oeste Potiguar


Mais um acidente de trânsito registrada pela Polícia Rodoviária Federal na BR 405, rodovia que liga Mossoró a região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.


Desta vez o acidente aconteceu nesta terça feira 19 de dezembro de 2023, entre as cidades de Severiano Melo e Apodi. De acordo com a PRF, uma carreta carregada de verduras, que trafegava naquela rodovia federal, tombou deixando toda a carga exposta no local.


O motorista teria perdido o controle do volante sainda da pista de rolamento. Neste acidente, segundo relatou os policiais rodoviário federais, que foram ao local e atenderam a ocorrência, não teve vítima, somente danos materiais.




Fonte:  Fim da Linha

Homem saca arma durante confusão em estacionamento de shopping em Natal

Homem saca arma durante confusão em estacionamento de shopping em Natal — Foto: Reprodução

Imagens registradas pela reportagem da Inter TV Cabugi mostram o momento de uma confusão de trânsito em que um homem chegou a sacar uma arma no estacionamento do Shopping Midway Mall, na Zona Sul de Natal. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (20).


Segundo informações de testemunhas, a confusão teve início na entrada do estacionamento, quando o motorista de um carro que entrava pela direita, teria parado em fila dupla. Em seguida, o condutor de um dos veículos que estava à esquerda teria avançado e trancado o da direita.


Uma discussão entre os dois motoristas foi iniciada. Ainda de acordo com os relatos, o motorista do carro que estava na faixa da esquerda desceu do seu automóvel e chutou a porta do outro veículo, momento em que começaram as agressões físicas.



Nas imagens, registradas pelo repórter Gustavo Brendo, um dos motoristas retorna ao seu veículo após a troca de socos, enquanto o outro sacou uma arma em sua direção, mas é contido por populares e um segurança do estacionamento. O homem se identificou como policial civil aposentado. Em seguida, ambos entram em seus veículos e saem do local sem relatar queixas.


Em resposta ao contato da reportagem da Inter TV Cabugi, a assessoria do Shopping Midway Mall afirmou que a confusão começou fora do estacionamento, tendo sido rapidamente controlada pelos seguranças.


A reportagem também tentou contato com a Polícia Civil, para saber se, na condição de aposentado, ele poderia estar com uma arma, mas até a última atualização dessa matéria não conseguiu contato.


Fonte: g1

Pai, filho e sobrinha de 1 ano ficam feridos após queda de raio no interior do RN

Pai, filho e sobrinha de 1 ano ficam feridos após queda de raio no interior do RN — Foto: Cedida

Três pessoas da mesma família, sendo duas crianças, foram levadas com urgência ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, na tarde desta quarta-feira (20), após serem atingidas por um raio na comunidade Sítio Retiro, na Zona Rural da cidade de Upanema, na região Oeste potiguar.


Segundo informações de familiares, o acidente aconteceu por volta de 13h. Um homem de 25 anos, seu filho, um menino de 5 anos e uma sobrinha, uma bebê de ano e quatro meses, ficaram feridas após um raio atingir simultaneamente duas casas vizinhas. A distância entre os locais é de aproximadamente 100 metros.


“Eu estava deitado na rede e ela estava próximo a mim, foi quando vi o clarão. Depois vi minha filha desacordada”, disse o pai da bebê, que não quis se identificar.


Pai, filho e sobrinha de 1 ano ficam feridos após queda de raio no interior do RN — Foto: Cedida


Ainda segundo ele, as outras duas vítimas, o irmão e o sobrinho, estavam na cozinha da casa ao lado quando foram atingidos pela descarga elétrica causada pelo raio. O adulto chegou a desmaiar.


Feridos, os três foram encaminhados ao Hospital Municipal de Upanema, e em seguida transferidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Regional Tarcísio Maia.


Três pessoas foram atendidas após serem atingidas por um raio na cidade de Upanema — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca

De acordo com a equipe médica do Hospital, o quadro dos pacientes é estável e no momento não há gravidade em nenhum deles.


Fonte: g1

Homem feito refém durante assalto em Natal é encontrado pela polícia em cidade a 40 km da capital


Um homem que foi feito refém durante um assalto em Natal só foi encontrado pela Polícia Militar em uma cidade localizada a 40 km da capital potiguar, na tarde desta terça-feira (20). Os autores do crime conseguiram fugir.


Segundo a Polícia Militar, a vítima mora em Parnamirim, na região metropolitana, mas foi vítima de um assalto no bairro Planalto, na Zona Oeste da capital potiguar.


No crime, bandidos armados anunciaram um assalto, tomaram o controle do carro da vítima, mas levaram o homem como refém. A Polícia Militar foi acionada e começou as buscas pelos suspeitos na capital e na região metropolitana.


Por volta das 17h30, uma equipe da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar recebeu a informação de que a quadrilha teria sido vista no distrito do Comum, na zona rural de Monte Alegre.


Chegando ao local, os policiais encontraram a vítima do assalto e o carro do homem. Ainda segundo a PM, a vítima do assalto não foi ferida, mas estava abalada psicologicamente.


Os familiares do homem foram avisados do resgate e a polícia encaminhou a vítima para a Delegacia de Plantão de Parnamirim.


Fonte: g1

Pai e filho morrem após baterem de frente um com o outro em estrada no RN, diz PM

Acidente aconteceu na noite da última segunda-feira (18) em São José de Mipibu — Foto: PM/Cedida

Um acidente envolvendo uma colisão frontal entre pai e filho que transitavam em sentidos opostos - um de bicicleta e outro de moto - resultou na morte dos dois, na noite da última segunda-feira (18) em São José de Mipibu, na Grande Natal.


Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, testemunhas relataram que o idoso, identificado como Franciso Pequeno da Silva, 84 anos, havia saído de casa para procurar o filho, que teria demorado para voltar de uma festa.


No entanto, no caminho, o homem acabou batendo de frente na moto do filho, Pedro Henrique Sena da Silva, de 19 anos, que estava voltando para casa.



Segundo a Polícia Militar, equipes foram acionadas ao local, uma estrada de terra no povoado Bom Jardim, por volta das 20h40. O acidente aconteceu em uma curva acentuada.


Pai e filho foram socorridos por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreram antes de chegar a uma unidade de saúde.


Os corpos foram recolhidos para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para passar por perícia. O caso será investigado pela Polícia Civil em São José de Mipibu.


Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, a suspeita é de que o filho havia ingerido bebida alcoólica e pilotava em alta velocidade.


Fonte: g1

Três suspeitas de cometer fraudes que somam R$ 470 mil contra a Caixa Econômica Federal são alvo de operação da PF no RN

Três suspeitas de cometer fraudes que somam R$ 470 mil contra a Caixa Econômica Federal são alvo de operação da PF no RN — Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Tarjetas, com o objetivo de apurar fraudes cometidas contra a Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em João Câmara e em Parnamirim, nas casas de três mulheres apontadas como as responsáveis pelos crimes.


De acordo com as investigações, as suspeitas usavam documentos falsos para abrir contas, contratar cartões de crédito e pegar empréstimos.


A Polícia Federal constatou que foram utilizados dados cadastrais de seis estrangeiros de nacionalidade espanhola para a realização das fraudes, sem o conhecimento das vítimas.


De posse das contas e cartões de crédito, foram simuladas operações financeiras para retirada dos valores contratados a título de cheque especial e empréstimos pessoais. Tais valores eram posteriormente transferidos para as contas bancárias das mentoras da fraude.


Os prejuízos suportados pela Caixa Econômica, segundo a PF, chegam a R$ 470 mil e beneficiaram principalmente as três, que utilizaram os cartões para fazer diversas compras em lojas (físicas e online) e em hotéis.


As investigadas responderão pelos crimes de furto mediante fraude e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 5 a 18 anos de reclusão e multa.


Fonte:g1

Motorista alcoolizado perde controle de carro e derruba poste no entorno da Arena das Dunas, em Natal

Motorista alcoolizado perde controle de carro e derruba poste no entorno da Arena das Dunas, em Natal — Foto: Foto: Vinicius Marinho/Inter TV Cabugi

Um motorista alcoolizado perdeu o controle do veículo e bateu em um poste localizado no entorno da Arena das Dunas, na marginal da BR-101, em Natal. O acidente aconteceu por volta das 22h desta terça-feira (19).


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o teste de alcoolemia no motorista o resultado foi de 0.93mg, constatando a embriaguez.


Motorista alcoolizado perde controle de carro e derruba poste no entorno da Arena das Dunas, em Natal — Foto: Foto: Vinicius Marinho/Inter TV Cabugi

O condutor estava sozinho dentro do veículo e teve apenas ferimentos leves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou o motorista até o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.


A Neoenergia Cosern fez, na manhã desta quarta-feira (20), a troca do poste derrubado. No entanto, outros dois postes foram tracionados durante a colisão e também devem ser trocados até as 14h.


Segundo a empresa, pelo menos três clientes estão sem fornecimento de energia no local no momento.


Fonte:  g1

Cobertura vacinal de sete imunizantes cresce em 2023 no RN, aponta Ministério da Saúde

Aplicação de vacina contra em Natal — Foto: Joana Lima/Prefeitura de Natal

Sete tipos de vacina recomendadas no calendário nacional de imunização registraram um aumento de aplicação no Rio Grande do Norte em 2023 no comparativo com o ano passado. Os dados são do Ministério da Saúde (MS).


Os sete tipos de imunizantes atingiram, todos, mais de 80% da cobertura vacinal em dados colhidos até o dia 18 de outubro e divulgados na terça-feira (19) pelo Ministério da Saúde. Apenas uma delas - a pneumocócica - havia ultrapassado essa cobertura em 2022.


As vacinas que tiveram aumento são:


rotavírus humano - 84,03% - (em 2022, 74,05%)

meningococo C - 80,39% - (em 2022, 76,3%)

pentavalente - 80,24% - (em 2022, 74,45%)

pneumocócica - 86,49% - (em 2022, 80,48%)

poliomielite - 81,31% - (em 2022, 73,57%)

hepatite A - 81,23% - (em 2022, 70,55%)

tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) - 90,03% - (em 2022, 78,98%)


Para a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), os dados representam uma reversão na tendência de baixa cobertura dos anos anteriores.


A coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego, explica que o ano de 2023 tende a fechar com números ainda melhores, já que ainda há dois meses para serem contabilizados.


"Esses números que foram liberados ontem [terça-feira] foram congelados em outubro. Então, significa que o estado ainda tem muitas doses aplicadas que vão subir para o sistema. Nós tivemos a campanha de multivacinação mais ou menos no dia 21 de outubro. Ou seja, tivemos realmente uma movimentação estadual no mês de outubro e novembro", pontuou.


O avanço é considerado importante pela pasta, mas a gestora explica que ainda é preciso melhorar para atingir a meta de imunização nos próximos anos.


"O desafio é manter esses números e, na verdade, alcançar as coberturas. Porque, embora a gente tenha melhorado bastante, como vocês viram, nós alcançamos muitas vacinas com a cobertura de 80%. Nós precisamos alcançar a meta de 90% e 95%", reforçou.

A tríplice viral, por exemplo, alcançou em outubro 90% de cobertura vacinal no estado - essa foi a primeira vez desde 2019.



O crescimento da vacinação se deve à campanhas e estratégias traçadas ao longo de 2023, avalia a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego.


Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, ela lembra, o estado lançou em fevereiro o Movimento Nacional pela Vacinação e o RN também lançou o Vacina Mais Potiguar.


"Esse movimento desencadeia movimentos consequentes também nos municípios. Paralelo a isso, a gente teve também o investimento financeiro do Ministério da Saúde, um recurso para apoiar as campanhas de multivacinação, e uma estratégia, um método de alcançar as pessoas não vacinadas", explicou.


Fonte: g1

Pescador captura peixe-leão na praia de Touros; espécie ameaça biodiversidade

Pescador capturou peixe-leão em Touros, no litoral potiguar — Foto: Reprodução

Um pescador capturou um peixe-leão na praia de Touros, Litoral Norte potiguar, na manhã desta quarta-feira (20). A espécie é invasora, ameaça a biodiversidade local, e foi encontrada pela primeira vez no Rio Grande do Norte em 2022.


O peixe foi capturado pelo pescador João Goron. Primo do pescador, o vereador Lelis Neto estava na praia no momento da chegada dele, vindo do mar, e filmou o animal.


De acordo com Lelis, João Goron já tinha visto um animal da espécie no mar, dias atrás, mas conseguiu capturar o peixe nesta quarta-feira (20).


O secretário de Pesca do município, Décio de Oliveira, afirmou que essa é a primeira vez que se tem notícia da captura de um animal da espécie no município.


“Estamos entrando em contato com os órgãos competentes (ICMBio e Ibama) para que nos orientem sobre as medidas necessárias e para que não haja nenhum incidente com nossos pescadores e a população. Por ora, estamos orientando os pescadores dos riscos e da presença dessa espécie”, afirmou.


O peixe-leão tem pelo menos 18 espinhos e parte deles é venenosa. Por isso, a população deve evitar tocar nos animais, segundo alertou o professor de oceanografia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Guilherme Longo.


“Pode causar um acidente bastante doloroso. A recomendação é que a população não manipule o animal, mas nos avise onde você viu esse animal, para que a gente possa tomar as providências necessárias. Se um pescador acabou capturando esse animal, também pode nos avisar, porque para a gente é um material biológico valioso, mas também deve ter cuidado na manipulação dos espinhos”, disse.


Os avisos aos pesquisadores podem ser feitos por meio do perfil do programa De Olho Nos Corais, do Laboratório de Ecologia Marinha da UFRN, no Instagram.


Peixe-leão

A ocorrência da espécie no litoral potiguar foi registrada pela primeira vez em julho de 2022, em Tibau, na região Oeste potiguar. O segundo peixe-leão foi encontrado no estado no mês seguinte em Porto do Mangue. Desde então, a espécie também foi vista em várias partes do litoral nordestino.


A chegada da espécie típica do oceano Indo Pacífico acendeu um alerta entre especialistas. O peixe-leão não tem predadores naturais na região, se reproduz rapidamente e gera prejuízos ao meio ambiente e às comunidades de pescadores, porque se alimenta de espécies que são consumidas economicamente. Segundo os pesquisadores, um único peixe-leão pode comer 20 peixes em menos de meia hora.


O veneno dos espinhos não é fatal, mas causa inflamação, dor local, náuseas e convulsões. O animal pode chegar a 47 centímetros de comprimento.


Peixe-leão invade novas regiões — Foto: Michael Gäbler/ Wikimedia Commons

Fonte: g1

UFRN oferece 300 vagas para cursos de graduação à distância; inscrições vão até segunda (25)

Educação à distância — Foto: Divulgação

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas, até a próxima segunda-feira (25), para dois cursos de graduação à distância: Licenciatura em História e Licenciatura em Pedagogia. Ao todo, são ofertadas 300 vagas.


As vagas em ambos os editais são previstas para nove polos de apoio presencial: Caraúbas, Currais Novos, Guamaré, Macaíba, Lajes, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins e Nova Cruz.


Professores e demais profissionais que atuam na educação básica dentro da rede pública de ensino, além de portadores do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, podem participar dos processos seletivos.


Para se inscrever, o candidato deve acessar a aba 'Educação superior à distância', no site da Comperve, preencher um formulário eletrônico e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 30.


Fonte: g1

Acesso da BR-304 ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante será alterado a partir de sexta (22); entenda

O tráfego de veículos no km 292,8 da BR-304, no cruzamento com a rodovia estadual Humberto Pessoa, no acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, será alterado a partir desta sexta-feira (22). De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a mudança é definitiva.


Como alternativa de retorno, o Dnit sugere que os condutores utilizem a alça do viaduto, localizada a 3,5 km de distância, no km 289,3 da rodovia, no sentido Natal/Mossoró.


O Departamento destacou ainda que o fluxo de acesso no sentido Natal/Aeroporto pela rodovia estadual Humberto Pessoa permanecerá sem alterações.


Confira as mudanças:


Tráfego no km 292,8 da BR-304 terá alterações a partir de sexta (22) — Foto: DNIT

Tráfego no km 292,8 da BR-304 terá alterações a partir de sexta (22) — Foto: DNIT

Tráfego no km 292,8 da BR-304 terá alterações a partir de sexta (22) — Foto: DNIT


Fonte: g1

Maior cajueiro do mundo completa 135 anos e tem entrada gratuita nesta quarta (20) no RN

Maior cajueiro do mundo, em Pirangi, completa 135 anos — Foto: Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

O Cajueiro de Pirangi, considerado o maior cajueiro do mundo, completa 135 anos nesta quarta-feira (20). Para celebrar a data, o equipamento, localizado no município de Parnamirim, na Grande Natal, está com entrada gratuita durante todo o dia.


De acordo como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambienta (Idema), os visitantes poderão aproveitar uma programação especial com artesanato, música, bolo de aniversário e muita animação.


Das 8h às 16h, haverá uma exposição de artesanato local com trabalhos de renda de bilro, bolsa de junco e juta; Cajuteca; apresentação de artistas locais, como Júlio César e Tony Show, entre outras atrações.


“O aniversário de 135 anos do Cajueiro de Pirangi é uma oportunidade para celebrar não apenas sua longevidade notável, mas também para destacar a importância da preservação da biodiversidade e do patrimônio natural. Esse icônico cajueiro é mais do que uma árvore gigante; é um monumento vivo que nos conecta ao passado, nos inspira no presente e nos lembra da responsabilidade de preservar a natureza para as gerações futuras”, disse o atual gestor do Idema, Lucas Fagundes.


Cajueiro de Pirangi, no RN — Foto: Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi


História

Uma das principais atrações turísticas do litoral potiguar, na praia de Pirangi do Norte, o Cajueiro de Pirangi tem a idade estimada com base em antigos relatos da população local. A tradição oral aponta que o cajueiro foi plantado em dezembro de 1888 por um pescador chamado Luiz Inácio de Oliveira.



Embora a datação precisa da planta não tenha sido feita, a ciência já explica como uma única árvore conseguiu se estender por mais de 9 mil metros quadrados de área, virando o habitat de diferentes espécies de animais.


De acordo com especialistas, o que aconteceu com o cajueiro foi o processo de mergulhia: ao invés de crescer verticalmente, os galhos cresceram para o lado e acabaram tocando no chão. Com isso, esses galhos também foram criando novas raízes e dando origem a outros galhos. Apesar dessas novas raízes, o caule e a raiz principal seguem vivos e são os responsáveis pela vida da planta.


Caule principal do Cajueiro de Pirangi, considerado o maior cajueiro do mundo. — Foto: Samuel Medeiros


Enquanto um cajueiro vive em média 50 anos, o "senhor centenário" continua frutificando e servindo de abrigo para animais como lagartos, timbus, aves migratórias, abelhas gigantes, formigas, entre outras espécies.


A safra começa em novembro e segue até janeiro, embora em algumas ocasiões ainda seja possível encontrar frutos até o mês de março.


Registros de quase 70 anos já mostravam moradores da região aproveitando a sombra da árvore. Na época, ele era conhecido como "o polvo". Em 1994, então com 8,5 mil metros quadrados, o Cajueiro de Pirangi foi reconhecido pelo Guiness Book como o maior cajueiro do mundo. Atualmente, ele recebe cerca de 300 mil visitantes, entre turistas e moradores locais, por ano.


Atualmente o Cajueiro de Pirangi recebe cerca de 300 mil visitantes, entre turistas e moradores locais, por ano. — Foto: Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi


O Cajueiro de Pirangi é aberto todos os dias da semana, das 7h30 às 17h. A entrada custa R$ 8, mas está gratuita nesta quarta-feira (20).


Fonte: g1

RN tem mais aposentados e pensionistas que servidores na ativa: 'A tendência é piorar', diz secretário

Governadoria do Rio Grande do Norte prédio fachada governo RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Somado, o número de servidores aposentados e de pensionistas do Rio Grande do Norte ultrapassa a quantidade de trabalhadores da ativa no serviço público estadual. São mais de 58,8 mil beneficiários da previdência estadual contra pouco mais de 53 mil trabalhadores em exercício.


Os dados foram registrados no Caderno de Gestão de Pessoas referente ao mês de novembro de 2023, publicado pela Secretaria Estadual de Administração e consultado pelo g1. O gasto mensal com pessoal ultrapassa R$ 770 milhões, no estado.


Ativos: 53.027 pessoas - 47,42%

Inativos: 46.201 pessoas - 41,31%

Pensionistas: 12.604 pessoas - 11,27%

Do total de servidores ativos, mais de 13,5 mil (25%) têm 56 anos ou mais e se aproximam da aposentadoria, o que pode aumentar a diferença, ao longo dos próximos anos.


"A tendência é piorar", confirmou o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, em entrevista ao g1. De acordo com ele, o estado prevê crescimento do déficit na previdência até pelo menos a década de 2040.


Segundo o relatório, em várias carreiras, os servidores aposentados ganham salários médios superiores aos dos que estão na ativa. Caso de médicos, delegados, agentes, escrivães, professores e militares de diferentes patentes.


No topo do serviço público, há mais de 1.700 aposentados e pensionistas ganhando acima de R$ 20 mil por mês. Na ativa, o número de servidores nesse patamar é de 1.121 pessoas.


Mais da metade dos inativos (65%) ganha acima dos R$ 5 mil. Entre os ativos, 57% dos servidores recebem salários também a partir de R$ 5 mil mensais. No caso dos pensionistas, porém, a maioria (62,7%) ganha abaixo disso.


Gráfico do governo do RN mostra aumento do gasto com servidores inativos (em vermelho) até 2022 — Foto: Sead-RN/Cedida


Outro levantamento do governo do estado aponta que o crescimento do gasto com inativos foi de mais de 910% entre 2011 e 2022. No mesmo período, a variação do gasto com servidores ativos foi de 266,7%.


"A variação do gasto com inativos foi de 912,8% no período, sendo portanto o componente que vem desestruturando os indicadores de pessoal do Governo do RN, diz o Estudo da Evolução das Finanças de 2006 a 2022.


Estado tem déficit de 14 mil servidores

Segundo o secretário de Administração do Estado, a situação vai ficar ainda mais crítica porque o estado não tem condição de fazer novos concursos para repor os servidores que se aposentaram. Desde 2010, o estado registrou uma redução de 14 mil trabalhadores na ativa.


Um dos motivos para a falta de reposição é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite a realização de concursos públicos enquanto o estado estiver acima do limite prudencial de gastos com pessoal, ou seja, gastando mais de 46,55% do que arrecada com folha salarial. No segundo quadrimestre deste ano, o estado apresentou comprometimento de gasto de pessoal de 57%.


"Desde 2001, foram 66 relatórios e em apenas seis o estado esteve abaixo do limite prudencial. Desde 2014, está acima do limite legal", afirma o secretário de Administração, Pedro Lopes.


Segundo ele, a lei ainda permite a contratação para reposição de vagas nas áreas prioritárias - Saúde, Educação e Segurança Pública. Nessas áreas, a média de idade da maioria dos servidores, atualmente, está entre 40 e 44 anos.


Porém, nos setores da administração pública, há secretarias e autarquias sem concursos há mais de 30 anos. Sem considerar as áreas prioritárias citadas acima, a média de idade dos servidores estaduais varia atualmente entre 55 e 59 anos.


"Temos um encaminhamento de agravamento, porque nós temos uma massa de servidores que já está caminhando para se aposentar. Boa parte deles está com abono de permanência. Em relação a 2010, hoje nós temos 14 mil ativos a menos. E isso evidentemente vai levar o estado a agravar sua situação previdenciária", afirmou.


'Não tem o que fazer', diz secretário

O secretário ainda declarou que não há muito o que o estado possa fazer para conter o aumento do número de aposentados e a expectativa é de uma normalização da curva de crescimento do déficit a partir de 2040, à medida em que ocorra o falecimento dos aposentados e pensionistas.


"Não tem muito o que fazer. Tem que esperar o servidor falecer. É o ciclo. Tem um estudo que aponta que o servidor, quando entra no quadro do estado como efetivo, fica na folha por 100 anos, seja ele ativo, ele como aposentado, ou com a transferência do custo para os pensionistas. Já temos um alto custo com inativos, em relação aos ativos, numa proporção de um para um, e a tendência é piorar, porque vai ter mais servidores chegando à inatividade nos próximos anos", afirmou.


"Esse ciclo vai terminar lá em 2040, porque esse servidores acabam naturalmente falecendo e você vai ter uma curva de redução e normalização entre 2040 e 2050", considerou.


Pedro Lopes ainda afirmou que o estado vinha buscando um acordo com o Ministério Público de Contas para garantir concursos públicos com cerca de 5 mil vagas até 2026, mas desistiu da medida por causa da derrota na Assembleia Legislativa. O Executivo não conseguiu aprovar uma lei para manter a alíquota do ICMS em 20% em 2024.


Ele ainda afirmou que o estado também deverá congelar o salário dos servidores em 2024, por causa da previsão de queda de arrecadação prevista.


Ainda segundo Pedro Lopes, alguns concursos prioritários serão mantidos, como é o caso do Idema, mas com um número de vagas menor. De acordo com ele, o estado também passará a ter maior déficit de servidores em áreas administrativas e finalísticas.


"Será um número bem mais reduzido do que a gente tinha em mente, concursos pontuais. E vamos ter déficit de servidores administrativos e de áreas finalísticas, como Idiarn, Fundação José Augusto, área Tributária, Ipern. Todo mundo vai ser prejudicado, porque a gente está impedido, tanto pela legislação como, agora também, pela falta de dinheiro mesmo", considerou.


Fonte: g1

Senado aprova MP que muda regras de descontos do ICMS para aumentar arrecadação federal


O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a medida provisória (MP) que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).


Os governos concedem esses incentivos a fim de manter empregos e empresas nos seus estados.


As empresas não poderão mais pagar com o excedente despesas de custeio (como salários dos empregados), como fazem hoje.


Pelo texto, o valor que sobrar para as empresas, por conta dos incentivos, só vai ficar livre dos impostos federais se usado para investimentos.


A MP é das grandes apostas da equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para aumentar a arrecadação. A Fazenda previa um aumento de R$ 35 bilhões. Como o texto foi alterado pelos parlamentares, este valor pode ser reduzido.


A medida provisória está em vigor desde a data da sua publicação, em agosto. Mas, para virar lei em definitivo, precisava receber o aval do Congresso. Agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Atualmente, governos estaduais concedem benefícios de ICMS na tentativa de atrair empresas para seu território — o que eleva a arrecadação nos anos seguintes, mesmo com o desconto.


Porém, para o governo federal, a prática não é vantajosa. Isso porque, na hora de calcular os impostos federais, as empresas não consideram o valor extra que ganharam a partir do desconto no ICMS, ou seja, do que deixaram de pagar de tributo estadual.


Então, os incentivos fiscais do ICMS reduzem, na prática, a arrecadação que o governo federal teria, por exemplo, com IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e PIS/Cofins.


Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou


Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que um “ruído indevido”, “promovido não sei por quem”, impediu a votação do texto nesta terça-feira no Senado Federal. “Que contaminou o ambiente, como se estivéssemos querendo rever uma coisa”, disse ele.


Haddad esclareceu que os chamados “créditos presumidos” terão desconto de 100% no estoque devido, ou seja, não serão cobrados.



“O problema nosso é que eles fizeram erro de intepretação. Que não aconteceu na Câmara. E veio alguém aqui e falou uma coisa que não procede. Ninguém está questionando o credito presumido do passado, isso está acertado”, declarou.


Juros sobre capital próprio

O texto aprovado também traz mudanças nos Juros Sobre Capital Próprio (JCP). Os JCP são uma forma de distribuição dos lucros de uma empresa de capital aberto (que tem ações na bolsa) aos seus acionistas, para remunerar o capital investido.


O governo queria acabar com a dedutibilidade do JCP, prevendo arrecadar R$ 10 bilhões.


No entanto, foi aprovada uma versão desidratada da proposta. Ainda não há previsão de quanto irá entrar nos cofres da União com a nova versão da proposta.


Pelo texto aprovado, a dedutibilidade foi mantida como prevista atualmente em lei. No entanto, o relator limitou o alcance da medida.


Pela nova regra, farão parte dos cálculos sobre a despesa com JCP recursos ligados a reservas de capital, reservas de lucro, exceto a reserva de incentivo fiscal decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, ações em tesouraria entre outros.


Fonte: g1

Deputado dá um tapa em colega durante sessão solene de promulgação da reforma tributária no Congresso


O deputado Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu com um tapa o também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara. A sessão era conjunta de deputados e senadores.


A agressão ocorreu em um momento em que os dois discutiam. Quaquá estava fazendo uma filmagem no plenário. Parlamentares governistas entoavam o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava na sessão solene. Oposicionistas, por outro lado, gritavam contra Lula.


No meio da confusão, Quaquá teve o braço puxado e soltou uma ofensa homofóbica


Em nota enviada por sua assessoria, Quaquá disse que reagiu a ofensas que estavam sendo proferidas contra Lula.



"Em relação ao incidente ocorrido, esclareço que minha reação foi desencadeada por uma agressão anterior. O deputado proferia ofensas contra o presidente da República quando liguei a câmera do celular com a intenção de produzir prova para um processo. Fui então empurrado, e tive o braço segurado para evitar a filmagem. Nunca utilizo a violência como método, mas não tolero agressões verbais ou físicas da ultra direita, e sempre reagirei para me defender. Bateu, levou", afirmou o deputado.


Ele também falou em vídeo sobre o ocorrido.


A assessoria de Donato disse que vai enviar nota.


O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), divulgou nota em que lamentou a agressão e prestou solidariedade a Messias Donato.



"Ao deputado Messias Donato, expressamos nossa solidariedade diante da agressão e do constrangimento sofridos. Ao mesmo tempo, exortamos a Câmara dos Deputados a adotar as medidas necessárias para apuração de responsabilidades", escreveu o líder no texto.


Fone: g1

Janja e Elon Musk trocam farpas após invasão de conta da primeira-dama em rede social

A primeira-dama brasileira, Janja da Silva — Foto: Divulgação

A primeira-dama Janja Lula da Silva reagiu nesta quarta-feira (20) a uma fala do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o acusou de "minimizar" a gravidade da invasão de seu perfil na rede social.


Em sua primeira declaração sobre a invasão, após Janja ameaçar processar o X e dizer que a empresa lucra com episódios como esse, Musk disse: "Não está claro como alguém adivinhar a senha do e-mail dela é nossa responsabilidade".


A conta de Janja foi invadida na semana passada por um jovem de 17 anos, morador do Distrito Federal, que foi identificado pela Polícia Federal. O invasor ficou com o perfil sob seu comando por cerca de uma hora e meia, período no qual postou várias mensagens de ódio contra a primeira-dama.


Em uma transmissão ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Siva nesta terça-feira (19), Janja disse que pretende processar a plataforma. "Por uma hora e meia, o 'seu' Elon Musk ficou muito mais milionário com aquele ataque", disse.


Nesta quarta, após o comentário do dono do X, a primeira-dama voltou ao assunto.


"Não me surpreende o tom irônico do Sr Elon Musk depois da minha fala sobre processar sua plataforma. Ele minimiza um acontecimento grave que não atinge só a mim, mas sim a milhares de mulheres dentro da sua plataforma todos os dias", afirmou, em nota.

"Eu não disse que é responsabilidade do X 'alguém adivinhar' a senha da minha conta, mas deveria ser responsabilidade da plataforma agir o mais rápido possível quando crimes são cometidos dentro dela. É, ou deveria ser, responsabilidade da plataforma agir para congelar mais rapidamente uma conta quando se é detectada e denunciada a disseminação de ódio dentro dela", disse Janja.


Ela afirmou estar usando sua "visibilidade" para "trazer à tona a responsabilização das plataformas com relação aos crimes que acontecem dentro delas e à monetização dessas grandes empresas, que seguem lucrando e enriquecendo seus donos em cima do discurso de ódio às mulheres".


Investigação

A PF chegou ao jovem de 17 anos do Distrito Federal após cumprir mandados de busca e apreensão contra outro suspeito em Minas Gerais, na semana passada. O jovem admitiu, em depoimento à PF, que foi o responsável pela invasão do perfil de Janja no X.


Ele disse que obteve a senha da primeira-dama por meio de um vazamento na internet e que também acessou outras contas dela, inclusive o e-mail, mas não armazenou nem analisou as mensagens.


Fonte:g1