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sexta-feira, dezembro 15, 2023

Injúria racial: Homem de 54 anos é preso ao chamar atendente de “macaca” em restaurante no Nova Betânia


Um homem foi preso após ser denunciado pela prática de injúria racial contra uma atendente. O crime aconteceu na noite de quarta-feira 13 de dezembro em um restaurante no bairro Nova Betânia em Mossoró.


Segundo a Polícia Militar,  Reginaldo José da Silva, de 54 anos, teria chamado a atendente do restaurante de “Macaca”, quando esta foi atendê-lo.


Ainda de acordo com a PM, o homem alegou que não queria ser atendido pela mulher por ela ser negra. A vítima acionou a polícia e o denunciou racismo.


Reginaldo José da Silva, foi conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão e autuado em flagrante pelo crime e encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.


Ele deverá passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (14). A injúria racial consiste em ofender alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. A Lei 14.532/2023, publicada em janeiro deste ano, equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.


Fonte: Fim da Linha

Polícia Civil desarticula tráfico de drogas e prende seis homens no interior

O objetivo da ação foi a desarticulação de uma associação criminosa para o tráfico de drogas

Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Santa Cruz) deflagraram, nesta quinta-feira (14), a 2ª fase da Operação “Downfall”, nos municípios de Santa Cruz e Japi. O objetivo da ação foi a desarticulação de uma associação criminosa para o tráfico de drogas. No decorrer das diligências, foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva em desfavor de oito suspeitos e nove mandados de busca e apreensão em endereços relacionados aos alvos. Aparelhos celulares foram apreendidos e passarão por perícia. Seis homens foram presos hoje e dois mandados de prisão foram cumpridos dentro do Sistema Penal. 


Segundo as investigações, iniciadas no primeiro semestre de 2023, os suspeitos estariam associados e traficavam drogas tanto em Santa Cruz como em Japi. Anteriormente, em julho deste ano, a 1ª fase da Operação “Downfall” foi deflagrada, resultando no cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e na desarticulação de outra associação criminosa também voltada para o tráfico de drogas em Santa Cruz. Todos os alvos fazem parte de uma facção criminosa. 


A operação “Downfall” também contou com o apoio de equipes da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM/Macaíba), da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Nova Cruz (DEAM/Nova Cruz), da 103ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Tibau do Sul), da 66ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Santo Antônio), da 81ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Tangará) e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). 


Os suspeitos foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 


A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


Fonte: Defato

Arcanjos IX: operação do MPRN combate crimes de abuso sexual infantojuvenil no ciberespaço

Mandado de busca e apreensão é cumprido em Natal na manhã desta quinta-feira (14)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) a operação Arcanjos IX. O objetivo é o combate de crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.


Um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido em Natal. O nome da operação é uma referência a um projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) com base no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).


Fonte: Defato

Redução da alíquota do ICMS para 18% vai estimular consumo no RN

Lojistas afirmam que a alíquota menor vai ajudar a baixar o preço das mercadorias e a aumentar as vendas no comércio - Foto: Magnus Nascimento

Os comerciantes da capital potiguar comemoraram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 18% no Rio Grande do Norte a partir de 2024. Na última terça-feira (12), o projeto de lei do Governo do Estado que previa a manutenção da alíquota atual, de 20%, recebeu 14 votos contrários na Assembleia Legislativa e foi rejeitado na casa. Para as fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE, a redução vai estimular o consumo e permitir investimentos no comércio.



“Para nós que somos comerciantes, foi uma medida muito positiva porque, toda vez que um imposto aumenta, o poder de compra diminui. Temos uma carga tributária muito pesada, então, a população vai ganhar e o comércio também, uma vez que o Rio Grande do Norte vai conseguir atrair empresários de outros estados. E as empresas que estavam fugindo daqui, agora podem começar a retornar”, pontua Gustavo Freire, dono de uma loja de itens para cozinha, no Alecrim.



Para Elizânia Carvalho, gerente de uma loja de roupas infantis do bairro, a alíquota menor vai melhorar o preço das mercadorias, principal gargalo de 2023 para a franquia na qual ela atua. “Agora, a gente vai ter uma situação mais confortável, porque a compra de mercadorias passa a ser feita com melhores preços. Isso é bom para o empresário conseguir investir. Aqui na loja, o aumento da alíquota para 20% em 2023 pesou bastante, o que impactou na hora de comprar mercadoria. Então, de um modo geral, nossa expectativa é que a situação melhore”, detalha.



Francisca Josinete, dona de uma loja de roupas no Alecrim, também avalia que a alíquota menor é bem-vida. “Nossa dificuldade é repassar o valor do imposto que a gente se depara quando compra uma mercadoria para o consumidor. Ainda acho, inclusive, que a carga tributária continua alta. Pago aluguel da loja e, com os altos impostos, o nosso lucro despenca”, diz. O peso dos tributos, segundo ela, gera outros desafios, como a contratação de mão de obra.



“Aqui eu só tenho um funcionário e não dá para contratar mais gente. Mesmo com a alíquota baixa, ainda fica difícil pensar em aumentar mão de obra, mas é um caso a se pensar”, confessa. Francisca disse que tinha mais duas lojas espalhadas pela cidade e teve que fechar as unidades por causa da alta carga tributária. Agora, aponta ela, a situação representa um alívio.



Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado sancionou uma lei para o aumento temporário da alíquota, que estava em 18% e foi a 20%. A medida começou a valer em abril deste ano e é válida até o final deste mês, com previsão de retorno para 18% a partir de janeiro de 2024. Sem a maioria dos votos na ALRN, o Governo registrou derrota histórica e o Estado deverá ter nova alíquota de ICMS no próximo ano.


Fonte: Tribuna do Norte

Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emite parecer favorável à cassação de Sergio Moro

O senador Sérgio Moro (União-PR) — Foto: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu parecer favorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) e inelegibilidade do ex-juiz, nesta quinta-feira (14). O órgão entendeu que houve prática de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.


A chapa de Moro foi acusada em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) de caixa dois, utilização indevida de meios de comunicação social, além de abuso de poder econômico. As ações foram protocoladas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).


Moro prestou depoimento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no dia 7 de dezembro. No mesmo dia, o senador criticou as duas ações da qual é alvo e afirmou que as acusações são "levianas".



No parecer publicado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná nesta quinta-feira, os procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado descartaram as acusações de uso indevido de comunicação social e de caixa dois.


No entanto, os procuradores entenderam que houve abuso de poder econômico devido ao gasto de pelo menos R$ 2 milhões durante a pré-campanha, feito com investimentos conjuntos do Podemos e do União Brasil.


O relatório aponta que o total gasto na pré-campanha de Moro representa 110% da média dos investimentos realizados por todos os candidatos ao Senado no Paraná durante a campanha eleitoral.


"Este contexto demonstra que os meios empregados para a realização de pré-campanha e os valores despendidos nesta empreitada em prol dos investigados mostrou-se, de fato, desarrazoada, assumindo contornos de uso excessivo do poderio econômico."


Os procuradores também analisaram o fato de que a pré-campanha de Moro, em um primeiro momento, estava voltada para a corrida presidencial.


O "downgrade" para o Senado não é considerada ilícito, segundo o documento. No entanto, os procuradores consideram a pré-campanha "abusiva" pela grande visibilidade gerada pelo alto investimento para promoção pessoal, em detrimento dos concorrentes do ex-juiz.


"A projeção nacional de uma figura pública desempenha um papel crucial, mesmo em eleição a nível estadual, influenciando diversos aspectos do processo eleitoral", escreveram.



"A lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral, porquanto aplicou-se monta que, por todos os parâmetros objetivos que se possam adotar, excedem em muito os limites do razoável."

Por fim, o parecer recomenda a inelegibilidade de Moro e do suplente Luís Felipe Cunha, que participou diretamente da pré-campanha do ex-juiz em eventos e viagens. No caso do suplente Ricardo Guerra, o parecer foi somente pela cassação da chapa completa.


Os procuradores indicaram ainda para a realização de novas eleições para o Senado, no Paraná, caso a Justiça decida pela cassação definitiva do mandato de Moro.


Agora, os autos seguem para o desembargador relator do caso, que deve julgar a ação em janeiro.


O que dizem os citados

Sergio Moro

O advogado de Sergio Moro, Gustavo Guedes, afirmou que respeita, mas discorda do parecer, já que os procuradores consideraram gastos fora do Paraná e indiferentes eleitorais como despesas de pré-campanha.


“A boa notícia é que dos 20 milhões inventados pelo PT; e os 6 milhões criados pelo Podemos, já reduzimos para 2 milhões. Seguiremos baixando ainda mais a conta no trabalho de convencimento dos juízes do TRE. A improcedência acontecerá.”


PT

Já o advogado Luiz Eduardo Peccinin, que representa o PT na ação, afirmou que o parecer reconheceu que Moro violou a lei e "trapaceou para vencer as eleições".


"Temos certeza que a Justiça Eleitoral do Paraná não se furtará a sua história de intransigência com o abuso de poder, cassando e declarando a inelegibilidade de Sérgio Moro e seu suplente."

PL

Os advogados Guilherme Ruiz Neto e Bruno Cristaldi, do PL, disseram que a ação mostra que o abuso de poder econômico na pré-campanha dos investigados foi grave o suficiente.


"Ainda assim entendemos que o parecer, por mais que favorável, deveria ter sido mais severo em relação a muitos outros pontos que foram relevados. Aguardamos o julgamento do TRE/PR, no qual o parecer deve ser recebido com peso diferenciado."

As ações contra Sergio Moro

As ações foram protocoladas pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV) em novembro e dezembro de 2022.


Uma das ações acusa Sergio Moro de "desequilíbrio eleitoral causado pela irregular pré-campanha [...] desde o momento da filiação partidária de Moro com lançamento de pré-candidatura ao cargo de presidente", até o resultado final que o elegeu senador pelo União Brasil.



"Os investigados orquestraram conjunto de ações para usufruir de estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade, menor circunscrição e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo todas as vantagens e benefícios acumulados indevidamente", sustenta a ação.


A outra ação diz que há indícios de que Moro utilizou de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Campanha, além de outras movimentações financeiras suspeitas, para construção e projeção da própria imagem enquanto pré-candidato de um cargo eletivo no pleito de 2022.


A ação também diz que há indicativos de que, junto ao suplente Luis Felipe Cunha, "realizaram triangulação de valores do fundo partidário e do fundo eleitoral também entre os dois partidos políticos pelo qual ele foi pré-candidato".


Fonte: blog da Julia Duailibi

8 de janeiro: Moraes vota para condenar mais 29 acusados de participação nos atos

O dia 8 de janeiro marcou os atos golpistas, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta sexta-feira (15), pela condenação de mais 29 acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro — quando foram depredadas as sedes dos Três Poderes.


O ministro é o relator dos processos penais, abertos a partir de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. Moraes propõe penas que variam de 14 a 17 anos de prisão, além de danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões.


Os casos começaram a ser julgados no plenário virtual — formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica da Corte, sem a necessidade de sessão presencial.



A análise vai terminar no dia 5 de fevereiro, se não houver pedido de vista — provocando a suspensão temporária da análise — ou de destaque — levando o caso para o plenário presencial.


Estes julgamentos ainda ocorrem no âmbito do plenário, com a participação de todos os ministros, já que a mudança dos casos penais para a análise das turmas só vai ocorrer para ações penais instauradas depois da mudança aprovada pelos ministros, na semana passada. Estes casos são anteriores à esta alteração.


Os ministros avaliam as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República na esteira das investigações sobre o caso. A situação de cada acusado será verificada de forma individual, a partir da ponderação das provas produzidas ao longo do processo.


Os acusados respondem aos seguintes crimes:


abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta "com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.

golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.

associação criminosa armada: ocorre quando há a associação de três ou mais pessoas, com o intuito de cometer crimes. A pena inicial varia de um a três anos de prisão, mas o MP propõe a aplicação do aumento de pena até a metade, previsto na legislação, por haver o emprego de armas.

dano qualificado: ocorre quando a pessoa destrói, inutiliza ou deteriora coisa alheia. Neste caso, a pena é maior porque houve violência, grave ameaça e uso de substância inflamável. Além disso, foi cometido contra o patrimônio da União e com "considerável prejuízo para a vítima". A pena é de seis meses a três anos.

deterioração de patrimônio tombado: é a conduta de "destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial". O condenado pode ter que cumprir pena de um a três anos de prisão.


Inicialmente, seriam analisados 30 processos, mas um foi retirado de pauta.


Até o momento, em julgamentos presenciais e virtuais, o Supremo Tribunal Federal condenou 30 acusados de envolvimento nas ações antidemocráticas. As penas variam de 3 a 17 anos de prisão.


Fonte: g1

Vídeo mostra momento em que cantor gospel Pedro Henrique passa mal e morre durante show na Bahia

Cantor gospel morre após passar mal enquanto se apresentava em show na Bahia — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O cantor gospel Pedro Henrique, de 30 anos, morreu após passar mal enquanto fazia um show na noite de quarta-feira (13), em um culto de adoração, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.


Segundo informações do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia, a vítima viajou de São Paulo para realizar um show em uma festa religiosa privada. Ele cantava na casa de eventos Sítio Campestre, que fica no bairro Papagaio, quando passou mal no palco durante a apresentação.


Amigos da produção da banda o socorreram e o levaram a uma policlínica próxima ao local do evento, no bairro Parque Ipê, mas a vítima não resistiu. Policiais militares estiveram no local e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT).


Segundo a gravadora Todah Music, para a qual Pedro Henrique trabalhava, o cantor morava no Rio de Janeiro, era casado e tinha uma filha de dois meses de idade.


A gravadora confirmou a morte do artista nas redes sociais. "Pedro foi um jovem alegre, amigo de todos. Filho único. Um esposo presente e um pai super dedicado. Não há pastor ou cristão nesse Brasil que fale algo diferente disso: - Pedro é simples, é crente! Que sorriso! Que simpatia! Que voz! O tipo de gente da gente, que é muito bom ter por perto!", disse no comunicado.


A Todah Music também lamentou a perda do cantor e desejou pesar para a esposa dele, Suillan Barreto, familiares e amigos.


"À Suillan e a todos os familiares e amigos o nosso mais profundo pesar, nosso respeito, total apoio em todas as áreas que possamos ajudar, e o nosso sincero Abraço!".


Pedro Henrique durante mêsversário da filha — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Shows, família e filha

Com 850 mil seguidores no Instagram antes de morrer, Pedro Henrique costumava publicar fotos e vídeos das apresentações que fazia, calendário de shows e momentos de viagens com a esposa Suillan Barreto.



Entre os registros, há momentos de lazer em Campos do Jordão, Jerusalém e Dubai. O nascimento da filha também foi festejado por Pedro, que definiu a criança como a "ovelhinha mais linda".


Pedro Henrique durante viagem com esposa em Dubai — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Fonte: g1

Sete PMs são afastados pela Justiça por risco de interferência nas investigações de chacina no Grande Recife

Câmera de segurança flagrou momento em que suspeito de matar PMs recebe ajuda e foge após tiroteio em Camaragibe — Foto: Reprodução/TV Globo

Sete policiais militares foram afastados da corporação por risco de interferência nas investigações da chacina que resultou na morte de nove pessoas após um tiroteio entre a polícia e um homem armado em Camaragibe, no Grande Recife, em setembro deste ano. O afastamento foi determinado pela Justiça a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).


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Ao g1, o MPPE informou que esses policiais não são os mesmos que foram alvos da operação realizada pela Polícia Civil na quinta-feira (14), na qual cinco PMs foram detidos. Os nomes dos agentes não foram divulgados.



A instituição disse que requereu "medidas cautelares diversas da prisão", sendo o afastamento das funções públicas contra pessoas que, "pelas condutas que tiveram durante a perpetração dos crimes e pela posição funcional que ocupam", poderiam "influenciar" no andamento das apurações do caso.


"O acompanhamento do inquérito policial instaurado pela Polícia Civil para elucidar os fatos reforçou a avaliação dos membros do Ministério Público de que é preciso assegurar condições jurídicas e de fato para que os próximos atos investigatórios se deem em ambiente isento de quaisquer interferências que comprometam sua eficácia", afirmou o MPPE por meio de nota.

Ainda de acordo com o Ministério Público, todos os pedidos de afastamento feitos pela instituição foram atendidos pela Justiça.


O g1 entrou em contato com a Secretaria de Defesa Social (SDS), mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.


Operação deteve cinco policiais


A Polícia Civil realizou, na manhã de quinta-feira (14), uma operação para prender uma quadrilha suspeita de envolvimento na chacina em que oito pessoas foram assassinadas no Grande Recife, em setembro deste ano (veja vídeo acima). Um mês depois dos confrontos, uma nona vítima, a jovem gestante Ana Letícia, morreu no hospital.


De acordo com a Associação de Cabos e Soldados, os detidos são policiais militares. Ao todo, a Polícia Civil informou que cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão na Operação Sobejo.


Quatro homens alvos de mandado de prisão foram capturados. Uma mulher foi detida por ter sido encontrada com munição. Entretanto, ela pagou fiança e foi liberada, segundo o advogado Eduardo Morais.


Imagens recebidas pelo g1 mostram dois dos suspeitos, ainda fardados com o uniforme do Batalhão de Radiopatrulha da Polícia Militar, sendo levados para dentro do Grupo de Operações Especiais (GOE), no Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Outro vídeo mostra um homem de camisa vermelha também sendo levado.


Os mandados foram expedidos pela Primeira Vara Criminal da Comarca de Camaragibe. Imagens divulgadas pela Polícia Civil mostram munições, armas e celulares apreendidos. De acordo com o advogado Eduardo Morais, os policiais são inocentes.



A chacina

Os crimes investigados ocorreram entre os dias 14 e 15 de setembro. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), a Polícia Militar recebeu uma denúncia de que havia pessoas armadas em cima de uma laje, no bairro de Tabatinga, em Camaragibe.


Após chegar ao local, dois policiais foram baleados na cabeça e morreram:


Eduardo Roque Barbosa de Santana, de 33 anos: soldado do 20º Batalhão da Polícia Militar;

Rodolfo José da Silva, de 38 anos: cabo do 20º Batalhão da PM.

Alex da Silva Barbosa, de 33 anos, foi apontado pela polícia como o suspeito de matar os policiais. Nesse mesmo tiroteio, além dos PMs, uma grávida de 19 anos e um primo dela, de 14 anos, também foram baleados. Ana Letícia deu à luz uma menina e morreu mais de um mês depois.


Logo depois, no mesmo bairro, foram mortos, em ordem cronológica, três irmãos do atirador e o próprio criminoso, na noite de 14 de setembro e na madrugada e na manhã de 15 de setembro, respectivamente.


Também no dia 15, a mãe e a esposa dele foram encontradas mortas num canavial em Paudalho, na Zona da Mata do estado.


Fonte: g1