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domingo, agosto 20, 2023

63° Homicídio em Mossoró 2023: Ataque a tiros deixa um morto e outro ferido no Bairro Barrocas


Manhã de domingo 20 de agosto de 2023, sangrenta no Bairro Barrocas em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte. Um ataque a tiros, deixou um morto no local, outro ferido pelos disparos e uma mulher que ficou ferida de acidente, quando fugia do tiroteio ao pular o muro de uma casa, ficou lesionada pela cerca eletrica.


De acordo com informações colhidas no local, pela Polícia Militar, homens em um carro de cor prata, passaram pela Rua Herculano Couto e abriram fogo contra três pessoas que estavam próximas a um carro do tipo Gol de cor vermelha.


Uma das vítimas identificada como Alexsandro Azevedo Faustino de 22 anos, foi alvejado com vários tiros e morreu na hora. Um homem que ainda foi identificado, também saiu baleado, conseguiu correr e se abrigar dentro de uma igreja evangélica na Rua Nilo Peçanha.


O homem e a mulher foram socorridos pelo SAMU, para o Hospital tarcísio Maia. A Perícia recolheu mais de 30 cápsuas e projéteis de pistolas calibre .40 e 9mm, que ficaram espelhados pela via. Ao menos três residências ficaram com seus portões crivados de balas. O carro Gol também foi atingido pelos tiros.


A motivação do crime, ainda é desconhecida pela polícia. Informações apontam que Alexsandro Azevedo morto no local, morava no Bairro Rincão e não se sane o que ele estaria fazendo nas Barrocas. O corpo dele foi recolhido após a perícia para exames no ITEP.


O crime será investigado pela 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Com mais um homicídio, Mossoró passa a contabilizar 63 assassinatos em 2023.


Fonte: g1

Ataque a tiros deixa um morto e outro ferido no município de Apodi na região Oeste Potiguar

Hamilcar morreu no local e Leocádio socorrido

Um homem morreu e outro ficou ferido, durante um ataque a tiros, ocorrido na noite deste sábado 19 de agosto de 2013, na Rua Margarida de Freitas, no Bairro Cruz das Almas na cidade de Apodi, região Oeste do Rio Grande do Norte.


De acordo com a PM, as vítimas foram identificadas como, Francisco Hamilcar Cavalcante, conhecido como “Massarara” 45 anos e Leocádio Jeferson Morais Costa, 30 anos.


De acordo com a Polícia Militar, os dois trafegavam de moto, retornando para a cidade quando foram atacadas pelos criminosos, que chegaram e atiraram várias vezes contra os mesmos.


Hamilcar, não resistiu e morreu no local, antes da chegada do socorrido médico. Já Leocádio seguiu na moto e conseguiu chegar ao hospital da cidade, onde pediu ajuda.  Após receber os primeiros atendimentos e devido a gravidade da situação, precisou ser transferido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.


A Polícia ainda não sabe qual teria sido a motivação do ataque criminoso, mas suspeita de que o alvo possivelmente seria Leocádio, que já tem passagem por delegacias. Já Hamilcar que morreu no local, não tinha antecedentes criminais.


O corpo de Hamilcar foi recolhido após a perícia do ITEP no local e em seguida encaminhado pelo rabecão, para ser examinado no IML da unidade do órgão em Mossoró. A Polícia Civil vai investigar o caso.


Fonte: Fim da Linha

Em 2023, Estado contabiliza 303 registros de pessoas desaparecidas

O Rio Grande do Norte registrou, entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2023, um total de 303 pessoas desaparecidas, marcando o maior índice dos últimos três anos. Isso representa um aumento de 7,83% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizadas 281 ocorrências de desaparecimentos. Esses números equivalem a aproximadamente 50 casos por mês, contrastando, com os 179 casos reportados em 2021 e os 281 em 2022. Os dados são da Coordenação de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed/RN).


Luciene Viana do Carmo está desaparecida desde 2019. Mãe dela, Antônia, dedica a vida a saber o que aconteceu com a filha


A falta de qualquer esclarecimento, ou mesmo a ausência de um corpo, paralisa a vida dos parentes de pessoas desaparecidas. Isso representa apenas o início de uma jornada em direção a um abismo emocional interminável. Por trás dos números frios da estatística, há famílias mergulhadas em dor, lágrima e angústia, travando uma batalha incansável por respostas sobre o paradeiro de seu ente querido. A incerteza sobre o destino é um fardo constante que acompanha esses familiares ao longo dos anos e, por vezes, até décadas.


A dona de casa, Antônia Viana, 65 anos, dedica sua vida à busca por informações sobre sua filha, Luciene Viana do Carmo, de 40 anos, cujo paradeiro permanece um mistério desde 2019. Imagens, obtidas pela família, das câmeras de segurança, mostram o carro dela diminuindo a velocidade e outro veículo estacionando ao lado, na avenida Praia de Muriú, em Ponta Negra, zona Sul de Natal. A cena revela uma ligeira movimentação, no entanto, não é possível identificar as pessoas. O veículo foi encontrado em boas condições, sem danos visíveis e permanecia completamente fechado. Uma análise forense foi conduzida, mas não resultou na descoberta de vestígios de sangue, nem de indícios de violência. Luciene tinha o sonho de se tornar enfermeira e deixou para trás dois filhos e a família.


Com o coração “dilacerado” e profundamente “angustiada”, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Antônia Viana desabafou que “a dor que sinto é tão grande, que não desejo para ninguém, nem para a pessoa que fez isso com ela. Só quero saber o que fizeram com ela, se mataram, onde jogaram (o corpo) dela. Se minha filha estiver morta, mostre o lugar para que a gente possa fazer o enterro digno, nem que seja só dos ossos dela. É difícil falar isso. São muitas mães sentindo a mesma dor que estou sentindo. Eu, com o coração de mãe, sinto que ela está (presa) em algum lugar com vida, mas não tem como se comunicar com a gente”.


E completou: “Todo dia pergunto: ‘Deus, cadê a minha filha? O que fizeram com ela?’ Eu queria pedir para quem fez isso com ela, se sabe de alguma coisa, que não tenha medo de fazer uma denúncia anônima (para a polícia civil) e falar onde ela está, porque é muito dolorido para mim, como mãe. O filho dela, quando chega em datas especiais, fica nervoso, vive fazendo tratamento. A nossa situação financeira ficou muito complicada e o meu desejo é encontrar a minha filha. Mas, não tem nenhum vestígio, não sei como a pessoa desaparece desse jeito (sem deixar rastros)”, lamentou.


O primeiro a perceber o desaparecimento de Luciene Viana do Carmo foi seu filho. No dia seguinte, ao notar que sua mãe ainda não havia retornado para casa, ele fez uma ligação para o celular dela. No entanto, a chamada foi atendida por outra pessoa, que informou ter encontrado o aparelho na Via Costeira, em Natal. 


O sumiço de Luciene Viana do Carmo está sob investigação do delegado Cláudio Henrique, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Contudo, segundo a família da vítima, devido à falta de novas pistas, o caso permanece parado. A DHPP confirma que, como não há pistas, a investigação está parada.


Sempre que olha a foto da irmã, João Paulo, 36 anos, não consegue segurar as lágrimas. Irmão caçula, ele recorda o último encontro que teve com Luciene. Foi um dia antes de seu desaparecimento. Ainda com um nó na garganta, ele descreve a cena com detalhes. 


“Eu fui deixar o meu sobrinho e disse: ‘Zenhiha’ eu não vou nem abrir (o portão) porque estou com dor de cabeça. E essa foi a última vez que vi ela, por trás de uma grade, um portão. Não tive como dar um abraço nela. A vida sem ela é muito difícil. Tem muitas coisas que eu conversava com ela, mas que agora, fico sozinho, guardando para mim, né? Não sei se você tem irmão, mas o desabafo de irmão, que a gente anseia, porque temos amigos, mãe e pai, mas sempre temos aquele irmão mais chegado, que contamos as situações difíceis”. 


Quando questionados sobre os resultados das investigações até o momento, João Paulo afirma “que não teve êxito em nenhuma investigação, porque até onde a câmera conseguiu ‘acompanhar’, não teve como ver quem estava dentro do carro. Hoje o caso dela se encontra arquivado ou parado, por falta de informações, pistas. Não tem como dar sequência sem pistas, sem suspeitos. A gente clama por justiça”, finalizou.


“A gente não vive, vegeta”, diz irmã de pedreiro


A busca por respostas também é uma angústia compartilhada pela família de Cleiton Severino Silva, 29 anos, servente de pedreiro. Ele foi avistado pela última vez em 03 de fevereiro de 2023, na rua Doutor Mário Negócio, no bairro das Quintas, na região Oeste de Natal. A dona de casa Edcleide Severiano da Silva, 46 anos, irmã do servente de pedreiro, e a sua mãe, de 80 anos, sofrem todos os dias por não saber o que aconteceu com Cleiton.


A dona de casa Edcleide Severiano da Silva, e a sua mãe, de 80 anos, sofrem todos os dias por não saber o que aconteceu com Cleiton


A minha mãe perdeu muito peso, a gente não vive,  a gente vegeta. Ela vive a base de medicamentos, porque eu não sei como é que um ser humano tem um coração tão mal, a ponto de fazer isso com o meu irmão, porque hoje em dia ninguém da família é a mesma pessoa. Cada dia é um dia. Eu não oro muito pelo meu irmão, mas sim pelas pessoas que fizeram isso com ele”, desabafou.


De acordo com Edcleide, a descoberta do desaparecimento do seu irmão veio por meio de uma amiga que estava envolvida com ele na época. Repentinamente, essa conexão foi perdida, e o contato com Cleiton cessou de forma abrupta. Uma terceira pessoa, aparentemente envolvida, gravou um áudio afirmando que Cleiton havia sido levado para um local coberto de vegetação e lá enterrado. A vítima residia na casa de sua mãe, localizada no bairro Nordeste. 


“Ele é filho adotivo, a minha mãe tem quatro filhos legítimos e ele adotivo, mas era Deus no céu e ele na terra. Ele era o caçula da família. Minha mãe nunca bateu em meu irmão, nem com uma rosa”. 


E completou: “Eu esperava que a DHPP desse uma resposta á família, não que fosse dizer quem fez isso com o meu irmão, mas pelo menos, desse a resposta com a ossada para a gente poder fazer um enterro digno para o meu irmão e a minha mãe descansar um pouco mais o coração dela”, concluiu.


DHPP: 90% dos casos são resolvidos


O delegado Cláudio Henrique exerce a função de chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) há cerca de três anos. Durante uma entrevista à TRIBUNA DO NORTE, ele esclareceu que entre 80% e 90%, dos casos que chegam à delegacia são solucionados. Cláudio é o responsável pelas investigações do desaparecimento de Luciene Viana do Carmo.


Delegado disse que entre 80% e 90%, dos casos que chegam à delegacia, são solucionados


“A política nacional de pessoas desaparecidas diz que as investigações devem ser iniciadas de forma imediata. É muito melhor a gente pecar pelo excesso, porque esse desaparecimento pode ser um caso real, onde a pessoa pode está sequestrada ou morta. Mas, se for um desaparecimento voluntário, onde a pessoa ficou sem comunicação, isso será resolvido em pouco tempo. Então, é melhor que esse registro e buscas sejam feitas de imediato, do que a gente deixe passar as primeiras horas, que são essenciais para a investigação. É melhor a gente perder um tempo, do que a prova”, explicou. 


Segundo o delegado, é crucial adotar uma abordagem distinta ao compreender o fenômeno do desaparecimento, em contraste com o fenômeno da criminalidade em geral. Ele enfatiza que a análise não deve se limitar a avaliar se houve um aumento ou diminuição dos registros de pessoas desaparecidas, pois em algumas situações, o  que se observa é uma elevação nos registros, porém não necessariamente um incremento real no número de casos de desaparecimento. 


De acordo com Cláudio Henrique, “aqui em Natal, na verdade, manteve-se o número igual de desaparecimentos, o que acontece é que foram criadas novas Delegacias de Homicídios na Grande Natal e essas unidades passaram a ter atribuição especializada no desaparecimento e, além disso, as pessoas estão procurando mais, então o que houve foi um aumento do registro de desaparecidos em várias cidades do interior do (Estado), simplesmente porque as pessoas estão procurando mais esse registro, inclusive o que deu um ‘boom’ no (número) de desaparecimentos foi a possibilidade de fazer o Boletim de Ocorrência online”, pontuou.


Brasil


Em 2022, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, o Brasil registrou 74.061 pessoas desaparecidas, média de 203 desaparecimentos diários. Do total de registros, 46,7% se concentram na região Sudeste, em muito puxados pelo estado de São Paulo, que registrou 20.411 ocorrências. Em seguida a região Sul, com 22,3% do total, cujo destaque é o Rio Grande do Sul, em que os registros alcançaram a marca de 6.888 ocorrências. A região Nordeste, por sua vez, concentrou 14,8% do total, seguida pelas regiões Centro-Oeste e Norte, que concentraram 9,7% e 6,5%, respectivamente. 


Ao mesmo tempo, o número absoluto dos registros de localização também cresceu. Se em 2021 eles totalizaram 33.794, em 2022 eles atingiram 39.957, aumento de 18,2%. Não é possível dizer, entretanto, se as pessoas localizadas em 2022 desapareceram no referido ano ou em períodos anteriores. Não é possível dizer, também, se os registros de localização foram abatidos das ocorrências dos desaparecimentos, com exceção do Distrito Federal, mencionado anteriormente.


Analisando a série histórica, de acordo com o do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, é possível observar a queda acentuada dos registros no ano de 2020 em comparação ao período anterior, considerando que este foi o ano marcado pelo início da pandemia de Covid-19. Com o isolamento social, o número de idas à delegacia para registrar o desaparecimento pode ter diminuído, embora em vários estados seja possível registrá-lo, como é o caso de São Paulo, via boletim eletrônico.


Fonte: Tribuna do Norte

Municípios do RN não conseguem reaver bens incendiados em ataques

No Rio Grande do Norte, o impacto nas cidades atingidas pelos ataques criminosos ocorridos em março deste ano ainda é nítido e atravessa áreas como saúde, educação, saneamento básico e assistência social. Em cinco municípios do Estado, o prejuízo estimado ao erário é de pelo menos R$ 16,5 milhões e quase nada foi recuperado. Ao todo, de acordo com o último levantamento realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), mais de 20 cidades tiveram bens danificados, incluindo veículos, equipamentos e prédios públicos. Dados da Coordenadoria de Informações e Estatísticas Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (COINE/SESED) apontam, ainda, registros de incêndios a 98 imóveis, 56 ônibus e  64  veículos.


Maior parte dos prejuízos contabilizados são relativos a ônibus escolares e veículos como caminhões e caçambas

O valor estimado do prejuízo em cinco municípios foi coletado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE junto às prefeituras. O objetivo foi reunir  informações sobre quais bens foram danificados, custo estimado do prejuízo, medidas para substituir os equipamentos e principais segmentos afetados com os danos. As informações se referem a Coronel Ezequiel, Florânia, Tibau do Sul, Boa Saúde e São Gonçalo do Amarante. Com exceção desta última, que conseguiu restituir alguns bens, os demais não conseguiram recuperar os danos. Outras cidades como Parnamirim, Pedra Preta e Campo Redondo foram contactadas, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. 

  

Os dados da Coordenadoria de Informações e Estatísticas Criminais da Sesed, por sua vez,  constam no Ofício nº 151/2023-GE. O documento foi encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte ao Ministério da Fazenda, em 27 de março deste ano, com o objetivo de solicitar apoio institucional da pasta na recomposição dos bens perdidos. 

 

Conforme aponta o documento, além dos prejuízos listados pela Sesed, o levantamento contou com o apoio de informações prestadas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e da Femurn. As entidades integram o “Comitê Estadual de Monitoramento, Acompanhamento e Apoio às Vítimas de Violência no Rio Grande do Norte”, que buscou identificar os prejuízos, elaborar diagnóstico e articular medidas de apoio às cidades no que se refere aos ataques no Estado.  

   

Segundo a Sesed, de 14 a 24 de março deste ano, foram registrados 307 ataques ao Estado. No ofício encaminhado pela Governadora, dados da Sethas detectaram perdas significativas, sobretudo, às entidades voltadas  ao atendimento de pessoas em vulnerabilidade social. É o caso do CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, CadÚnico e Centro POP.  No Cras de Campo Redondo, por exemplo, 22 equipamentos foram perdidos com o ataque, tais como notebooks, computadores e ar-condicionado. O resultado disso foi o mau funcionamento do local para assistir a população. 


  O mesmo panorama ainda se projeta em Boa Saúde, no interior do Estado, onde um carro que atendia ao Cras foi incendiado e por conta disso as visitas à população de comunidades vulneráveis foram reduzidas. De acordo com a Prefeitura da cidade, o custo estimado do prejuízo foi de R$ 24 mil. Embora tenha solicitado apoio ao Governo do Estado por meio da Femurn, o veículo ainda não foi restituído. A gestão reitera, contudo, que a assistência do Centro segue em funcionamento e não foram registrados outros danos a bens da cidade. 


  Em Coronel Ezequiel, a cerca de 154,2 km de Natal, a Prefeitura estima um prejuízo total de R$ 4,8 milhões, sendo cerca de 1, 8 milhões com três ônibus escolares depredados e aproximadamente R$ 3 millhões com outros equipamentos, incluindo carro, caçamba e caminhão. O prefeito do município, Cláudio Marques, também afirma que nenhum dos bens foram restituídos. O Governo do RN, no entanto, cedeu dois ônibus escolares alugados e a própria gestão viabilizou o aluguel de um microônibus para atender aos estudantes prejudicados.  No momento, segundo ele, os principais efeitos negativos são para a Saúde e Educação. 


Tibau do Sul 


 Os eixos também foram afetados em Tibau do Sul, na faixa litorânea do Estado, que ainda soma prejuízos na área de saneamento básico e economia. Segundo a Prefeitura do município, a perda está estimada é de R$ 1,4 milhão de reais somente com a depredação total de oito veículos, incluindo um ônibus escolar, com base na tabela Fipe. Além disso, uma UBS da cidade teve diversos itens e equipamentos furtados. De todos os danos, o único veículo restituído foi um trator, mas este não conta com a mesma capacidade de trabalho de antes. “Além do prejuízo ao atendimento da UBS em questão, a indústria do turismo - maior engrenagem econômica do município - relatou uma queda brusca nas reservas do restante do mês de março”, informou a gestão. 


  Em Florânia, o prejuízo estimado com a perda de um ônibus escolar foi de R$ 350 mil. Segundo o prefeito Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros, conhecido como Galo de Florânia, o valor não foi restituído e um microônibus foi alugado pela Prefeitura para atender os 16 estudantes que dependiam da rota do veículo. O aluguel demanda um gasto mensal entre R$ 6 a R$ 10 mil e, segundo ele, os principais impactos são nos recursos da educação que poderiam estar sendo investidos na infraestrutura das escolas. 


  Já na região metropolitana da capital potiguar, um incêndio provocado em um depósito de medicamentos da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante na madrugada de 17 de março gerou uma perda de cerca de R$ 10 milhões. Segundo o gestor da cidade, Eraldo Paiva, a Secretaria Municipal de Saúde precisou ser realocada e praticamente nada do que havia no local pôde ser aproveitado. Apesar disso, a cidade chegou a receber mais de 160 mil itens da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) e uma remessa de medicamentos do Ministério da Saúde. No momento, aponta, a cidade está buscando recursos junto aos governos Estadual e Federal e emendas parlamentares para avançar no reabastecimento de medicamentos e equipamentos. 


Mobilizações para restituição de equipamentos 


Em abril deste ano, a Femurn participou de uma reunião junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Codevasf, vinculada à pasta, fora representantes da Bancada Federal do RN, visando acelerar a reposição das máquinas e caminhões perdidos. O presidente da entidade, Luciano Santos, explica que na oportunidade foram apresentados os prejuízos, mas o ministro Waldez Goés apontou entraves orçamentários. 


“O ministro alegou que estava sem orçamento e estava aguardando deliberação da Casa Civil. Por sua vez, nós também oficiamos a Casa Civil informando sobre os atentados e essas necessidades”, complementa. Após o encontro, pontua Luciano Santos, ocorreram outras reuniões, nas quais o MDR afirmou  estar aguardando disponibilidade financeira para  aquisição dos equipamentos solicitados. 


Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, que solicitou informações sobre a previsão de aquisição dos equipamentos,o MIDR informou que o assunto deve ser tratado com a Codevasf. Esta última, contatada pela reportagem, afirmou que não tinha informações sobre a reunião realizada entre a Femurn e o Ministro Waldez e que a demanda deveria ser atendida pelo MDR.   


Em relação aos ônibus escolares, de acordo com Luciano Santos, a Federação conseguiu um retorno a partir de reunião realizada entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o Ministério da  Educação (Mec). “O ministro Camilo Santana, segundo palavras da Governadora [Fátima Bezerra], teria informado que assim que concluísse o pregão para aquisição de ônibus escolares que o FNDE estaria efetivando para todo país, as primeiras 20 unidades seriam destinadas aos municípios afetados”, complementa. Até o momento, ele aponta que não há uma previsão precisa.


 A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com o MEC para saber em qual fase encontra-se o trâmite das licitações dos ônibus escolares, quais cidades serão contempladas e se há um prazo para essa chegada. Até o fechamento desta edição, o MEC não respondeu as questões. 


Fonte: Tribuna do Norte

Novas obrigações de pessoal e de universalização da Educação Infantil custam R$ 2,7 bilhões aos municípios potiguares

Com mais de 51% dos municípios brasileiros no vermelho, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou um novo levantamento que aponta para o aumento nos gastos das cidades que estão agravando a crise financeira. Na “Avaliação do Cenário de Crise nos Municípios” a entidade estima que somente com as novas obrigações com pessoal, como o piso nacional do magistério (2022 e 2023) e da enfermagem, bem como a nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigando os municípios a universalizarem a educação infantil, o custo para os municípios potiguares é de R$ 2,7 bilhões até o final do ano. No país, o impacto nas contas municipais é de R$ 171,5 bilhões. O documento foi divulgado enquanto os prefeitos realizavam uma mobilização na terça- e quarta -feira passada em Brasília, reunindo aproximadamente 2 mil gestores.



Para a sansão do piso nacional dos enfermeiros, que define em escala menor os salários básicos das parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem, a União previu recurso financeiro de R$ 7,3 bilhões de maio a dezembro de  2023 sendo R$ 3,3  bilhões  a serem destinados  às Prefeituras e R$ 4 bilhões aos Estados. O valor inclui o repasse para as entidades filantrópicas e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de saúde.


Os estudos realizados pela Confederação indicam que a implementação da medida terá um impacto  orçamentário estimado  em  R$ 10,5  bilhões, anualmente, no caixa das prefeituras e de R$ 157,5 milhões nos municípios potiguares.


Outra preocupação está no reajuste do piso do magistério determinado pelo Governo Federal. Esse representa um importante aumento no gasto com pessoal devido a quantidade de profissionais que têm direito e a soma dos dois últimos reajustes, sendo 33,24% em 2022 e 14,95%, que no RN somam, respectivamente, R$ 480.417.595 e R$ 222.618.183.


A folha  do magistério  correspondente  entre  23%  a  25%  da folha do funcionalismo,  o  que  indica  que  qualquer  reajuste salarial nesta área gera impacto significativo. 


É importante destacar que justamente alegando falta de recursos, apenas  50 municípios do RN concederam o reajuste do magistério em 2022 e 49 em 2023. Apenas 27 conseguiram pagar os dois, segundo o estudo.


Ainda na educação há mais um desafio para os gestores: o STF julgou, em decisão de repercussão geral e efeito vinculante, pela obrigatoriedade do poder público de garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE), criado pela Lei 13.005/2014.


O Plano prevê universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE, em 2024. Contudo, o impacto para as prefeituras, segundo a CNM, é de R$ 111 milhões/ano no país e de R$ 1,8 bilhão no RN.


Paralisação

Na expectativa para os repasses das duas parcelas restantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Femurn), Luciano Santos, destacou que no próximo dia 30 de agosto as prefeituras potiguares e de outros estados farão uma mobilização. Na primeira parcela do mês, houve queda de mais de 20% nos recursos, em comparação com o mesmo período do ano passado, o que compromete as finanças municipais e pode colocar em risco o pagamento de funcionários e os serviços à população.


Luciano já havia declarado em ocasiões anteriores que muitos municípios estão passando dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que alguns não tinham recursos para reajustar os pisos, mesmo que outros conseguiriam pagar por disporem de receitas maiores. “Municípios como Guamaré, que tem uma receita própria robusta, e outros que estão recebendo investimentos transitórios na questão da implantação dos veículos geradores eólicos, certamente têm robustez orçamentária para arcar com essa oneração nas suas folhas de pagamento”, pontuou.


Segundo ele, a maioria das cidades não conseguiu implementar o reajuste dos professores no ano passado. “Alguns municípios sequer conseguiram implantar o piso. Estamos falando de um reajuste da ordem de quase 50% em dois anos”, acrescentou.


Municípios precisam otimizar receitas, dizem especialistas

Se por um lado é fato que qualquer reajuste salarial implica no aumento de despesas, por outro as gestões também precisam trabalhar para otimizar as receitas de modo a atender as demandas. É o que sugere o especialista em Gestão Pública Municipal, Marcus Demétrios.  “Há a narrativa do comprometimento de receitas, mas qual o papel dos municípios na otimização dessas receitas? Há alternativas para aumentar a arrecadação. Por exemplo, há um estudo do IPEA que mostra que o investimento em regularização fundiária pode aumentar a renda per capita em até R$ 7 no município”, explica.


Segundo ele, isso ocorre com a receita do IPTU, imposto municipal voltado a propriedades com construção no meio urbano. “Municípios de médio e grande e porte sofrem com a falta de atualização das áreas tributárias. A falta de atualização desses cadastros acarreta perda da arrecadação  por meio do IPTU. Os de pequeno porte, muitas vezes nem cobram esse imposto”, destaca.


O especialista acrescenta que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) também apontou que  a regularização fundiária pode aumentar R$ 20 reais per capita a receita do ISS (Imposto Sobre Serviço), que também  é uma fonte de receita dos municípios.


O consultor em gestão pública da Analisa RN, Francistony Valentim, também diz que são necessárias medidas mais eficazes diante da crise. “Temos como exemplo a reforma tributária, que está no Senado, e os estudos sobre um novo pacto federativo para distribuir a arrecadação federal aos municípios de uma forma mais justa, considerando que os problemas acontecem nas cidades”, observou.  


Ele pondera que paira sobre os municípios a incerteza se eles vão conseguir honrar seus compromissos depois das freqüentes quedas nos repasses do FPM e o atraso na divulgação das perspectivas dessas transferências, que são realizadas pelo Tesouro Nacional. Por causa disso, os prefeitos têm dificuldade de realizar um planejamento financeiro adequado.  “O corte nos recursos e o atraso na divulgação prejudicam a capacidade de investimento e o compromisso do município em honrar com as suas obrigações financeiras. Os gestores ficam na corda bamba entre manter a folha de pagamento em dia e pagar aos fornecedores para manter os serviços essenciais à população”, destacou. 


CNM aponta medidas para recuperar finanças

No mesmo documento que narra a crise nas finanças enfrentada pelas prefeituras brasileiras, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também sugere medidas  para a recuperação de receitas. Algumas dessas dependem da aprovação do legislativo, como a PEC 25/2022, que tem a finalidade de instituir o adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março de cada ano.


“A Confederação calcula o impacto da medida em um aumento dos repasses em R$ 11 bilhões. A finalidade da medida proposta é o pagamento do piso da enfermagem e o alívio da situação fiscal dos Municípios”, diz a entidade no documento. No Rio Grande do Norte, esse adicional somaria R$ 276.405.335 a mais para os municípios. 


Outra ajuda está no Projeto de Lei Complementar 94/2023, que prevê a compensação de perdas no ICMS. A CNM diz que o texto, ao reconhecer o acórdão homologado no STF entre a União e os governadores, permitirá o envio de recursos financeiros  aos  Municípios na  ordem  de  mais  de  R$  6,5 bilhões  relativos  aos  25%  da quota-parte e de até R$ 69,4 milhões para o Rio Grande do Norte até  2025.


Além disso, os municípios aguardam  recursos de royalties há  uma década, desde a  aprovação da  Lei 12.734/2012, que alterou  e  democratizou  a  repartição das  receitas  de royalties e  participação  especial  de petróleo, o julgamento em plenário da ADI 4.917. Se a lei estivesse em vigor desde meados de 2013, os Municípios teriam recebido por meio do Fundo Especial de Petróleo (FEP), distribuído  via  FPM, a  cifra de R$ 93 bilhões,  ou seja, R$ 77 bilhões a mais do que receberam pelas regras antigas. Os municípios potiguares deixaram de receber R$ 1.912.568.335.


A CNM ressalta ainda que o cenário observado no primeiro semestre, marcado pelo baixo crescimento da receita de  transferências,  pode  ter  alguma  melhora  na segunda  metade  de  2023 por dois fatores. Primeiro, parcela relevante das emendas não pagas na área de saúde, por exemplo, deverão ser pagas até o final do ano por serem impositivas. “Isso  implica  que  a  arrecadação  dessa  modalidade  de  transferências  deve  se expandir no segundo semestre. Um segundo fator é a cota-parte de ICMS. Neste ano, os Estados elevaram as alíquotas modais do ICMS”, explica a entidade.


Uma vez que as alíquotas no segundo semestre de 2022 eram as modais entre 17% e 18%, é esperado algum aumento dos repasses de cota-parte. E, por outro lado, o governo federal já começou a compensar os Estados e o Distrito Federal pelas perdas de  arrecadação  ocorridas  entre  julho  e  dezembro  de  2022  em  função  da  aprovação  da  LC 194/2022.


Números:

R$ 703.035.778 

é o impacto do reajuste do piso do magistério de 2022 (33,24%) e 2023 (14,95%) nas prefeituras do RN



R$ 1.867.708.800

É o impacto financeiro anual da universalização das creches  para os municípios potiguares 



R$ 157.545.979

É o impacto do piso da enfermagem nas contas dos municípios do RN


Fonte: CNM

Filho suspeito de matar mãe a facadas no interior do RN será indiciado por homicídio qualificado

Gecinalda Dantas, 52 anos, foi morta a facadas pelo filho em Caicó, no interior do RN — Foto: Redes sociais

Um homem de 18 anos, suspeito pelo feminicídio da mãe, identificada como Gecinalda Dantas, de 52 anos, conhecida como "Naldinha", será autuado pela Polícia Civil por homicídio qualificado. O caso aconteceu no dia 11 de agosto em Caicó, cidade do Seridó potiguar.


Após conclusão do inquérito, que possui mais de 400 páginas, o jovem será qualificado em razão do feminicídio, motivo torpe e meio cruel. Segundo a investigação, a motivação do homicídio foi dinheiro.


No dia do crime, a vítima teria descoberto que o filho estava movimentando suas contas bancárias sem que ela soubesse. Gecinalda foi morta a facadas e ferida com outros objetos cortantes pelo seu filho, dentro de casa em Caicó.



A investigação

Em 2 de agosto de 2022, Gecinalda Dantas registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) após perceber que havia sido retirado um valor considerável de sua conta bancária, de aproximadamente R$ 31 mil.


Ela informou na delegacia que não teria movimentado a conta para a retirada do dinheiro. O filho também negava participação nos saques.


“Vimos extratos bancários e constatamos que ele realmente estava subtraindo o dinheiro da conta da sua mãe, e repassando para sua conta por meio de pix”, afirmou o delegado André Oliveira, responsável pelo caso.


Na quinta-feira, dia em que aconteceu o crime, Gecinalda esteve na agência bancária, por volta de 12h, para reclamar que estava buscando contato com o banco e não estava sendo respondida.


Ao verificar a situação, foi constatado que o contato da agência estava bloqueado em seu celular e que havia outro número se passando pela mulher. Foi constatado que o contato que estava se comunicando com o banco estava em posse do filho da vítima. Ele seguia movimentando valores na conta da mãe por meio de um aplicativo no celular.


"Possivelmente Gecinalda, no primeiro encontro que teve com o filho, quis confrontá-lo e aí efetivamente aconteceu o crime", afirmou o delegado André Oliveira.



Ainda na investigação, o delegado apontou que, em seu ciclo social, o suspeito tinha um comportamento mentiroso sobre a sua verdadeira fonte renda.


"Observamos que ele é dissimulado. Sobre como tinha o dinheiro que gastava, aos amigos ele dizia que trabalhava com a mãe vendendo redes, para os familiares dizia trabalhar como jovem aprendiz em um banco", afirmou.


O crime

Gecinalda Dantas, de 52 anos, foi morta a facadas e ainda golpeada por dois troféus encontrados na casa, sendo um de acrílico e outro de madeira. Os policiais a encontraram em um dos quartos da residência.


De acordo com a Polícia Civil, ao chegar no local, o homem foi encontrado sem roupas em um dos banheiros, como se tivesse acabado de tomar banho. A perícia constatou sinais de sangue em seus braços.


Na versão do suspeito, a casa em que morava com a mãe teria sido invadida por três homens por volta das 17h. Ele diz que recebeu uma pancada na cabeça e ficou desacordado. Quando acordou, encontrou a mãe morta. A versão foi negada pela investigação, que não constatou nenhum sinal de arrombamento ou invasão ao local.


No dia seguinte ao crime, um vizinho da residência acionou a polícia após encontrar um saco com roupas molhadas e sujas de sangue em seu terreno. O suspeito admitiu que as roupas eram dele, mas que nunca havia utilizado.



A Polícia Civil ouviu novamente o suspeito nesta sexta-feira (18), mas ele preferiu ficar em silêncio. Já concluído, o inquérito será remetido à Justiça. O homem segue preso na Penitenciária Estadual do Seridó.


Fonte: g1

Mãe e filho morrem baleados dentro de casa na Grande Natal

Viatura da Polícia Militar do RN — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Uma mulher de 34 anos e seu filho, um jovem de 15 anos, morreram no início da manhã deste domingo (20) no distrito Gogó da Ema, na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal.


As vítimas foram identificadas como Lucilene de França da Silva e Luciano Francisco de França Santos. Eles foram mortos dentro de casa, na rua Rio Amazonas, por disparos de arma de fogo.


De acordo com informações do relatório policial do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP), uma solicitante informou a Polícia Militar que, por volta das 05 horas da manhã, um veículo preto com dois suspeitos chegou na residência em que mãe e filho moravam. Eles teriam invadido o local e efetuado tiros contra Luciano. Ao perceber a ação, Lucilene tentou entrar na frente do filho e também foi atingida pelos tiros.



Uma equipe do 3º Batalhão da Polícia Militar acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para o recolhimento dos corpos e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim, que dará início a investigação do duplo homicídio.


Fonte: g1

Homem assassina ex-companheira a facadas e grava vídeo antes de se matar no RN: 'Me vinguei, fiz o que eu queria'

Crime aconteceu em Santa Cruz, no interior do RN — Foto: Redes sociais

Um homem matou a ex-companheira a facadas na manhã deste sábado (19) no município de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, e depois cometeu suicídio. A informação foi confirmada pela Polícia Civil da cidade.


A vítima do crime foi identificada como Jaine Kaila Pontes de Souza, de 21 anos. O assassino é Jodinaldo Confessor de Morais.


Logo após o crime, Jodinaldo chegou a gravar um vídeo e publicou em uma rede de mensagens para amigos no qual diz: "Me vinguei, fiz o que eu queria". E logo em seguida, pede: "Cuidem dos meus filhos, minha mãe, minha irmã e meu pai". E completa: "Acabou o mundo pra mim".



Segundo as informações colhidas por policiais civis ainda no local do crime, o homem matou a ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento. À princípio o caso será tratado como feminicídio.


Jaine e Jodinaldo deixam dois filhos, um de 5 e outro de 2 anos de idade.


O crime aconteceu na Rua Natal, no bairro 3 a 1, em Santa Cruz. Segundo a Polícia Civil, o homem chamou a mulher nesta manhã para pegar uma moto, que era de propriedade dos dois. Ela foi acompanhada de uma prima.


Quando chegou ao local, uma espécie de "quartinho", como definiu o delegado municipal de Santa Cruz, João Paulo Pereira, o homem esfaqueou a ex-companheira. Em seguida, ele se enforcou.


O local do crime e os corpos passarão por perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que vai auxiliar nas investigações.


Fonte: g1

Carreta invade contramão e atinge ônibus escolar no interior do RN

Acidente entre carreta e ônibus escolar em Touros — Foto: Vanessa Camilo/Inter TV Cabugi

Um acidente entre uma carreta e um ônibus escolar com cerca de 40 crianças foi registrado na noite desta sexta-feira (18) uma rodovia no município de Touros, no interior do Rio Grande do Norte. O acidente foi confirmado pela prefeitura da cidade.


Inicialmente, era confirmado que apenas o motorista do ônibus havia se ferido. Mas, além dele, cerca de 20 crianças precisaram de atendimento no Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, em Touros.


Pelo menos sete vítimas foram estabilizadas e encaminhadas para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.


Segundo profissionais de Hospital Municipal de Touros, houve vítima que perdeu os dentes, outra que fraturou o maxiliar e ainda uma, em estado mais grave, que teve fratura exposta na perna.


A colisão aconteceu na estrada entre o centro de Touros e o distrito de Santa Luzia, em um povoado conhecido como Souza. Segundo informações da Defesa Civil do município, a carreta teria invadido a contramão e atingido de frente o ônibus, que transportava estudantes da rede pública.


O motorista da carreta não foi encontrado após o acidente.


Acidente entre carreta e ônibus escolar em Touros, no interior do RN — Foto: Vanessa Camilo/Inter TV Cabugi


Acidente entre carreta e ônibus escolar em Touros, no interior do RN — Foto: Vanessa Camilo/Inter TV Cabugi


Fonte: g1

Traficante de drogas foragido de Rondônia é preso em condomínio de luxo na Grande Natal

Homem foi preso em casa localizada em condomínio de luxo na Grande Natal — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Um traficante de drogas de 39 anos, que era foragido da Justiça de Rondônia, foi preso em um condomínio de luxo localizado na Grande Natal, na manhã desta sexta-feira (18).


Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, foi cumprido contra ele um mandado de prisão definitiva. Ele foi condenado por tráfico de drogas, associação para o tráfico e tráfico interestadual de drogas.


A prisão aconteceu no bairro Parque das Nações, em Parnamirim, e foi realizada pela Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual. Segundo os investigadores, o homem estava no Rio Grande do Norte há 7 anos.


Ainda de acordo com a polícia, o preso é conhecido na região Norte do Brasil pela prática de diversos crimes.


Ele foi um dos alvos da Operação “Apocalipse”, deflagrada em 2013 pela Polícia Civil de Rondônia (PCRO), que resultou na prisão de 27 pessoas pelos crimes de associação para o tráfico, estelionato e formação de quadrilha, dentre outros crimes.


Após a prisão, nesta sexta (18), o homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.


Fonte: g1

Governo do RN abre processo seletivo para contratação de professores e especialistas temporários

Sala de aula da Escola Estadual Padre Bernardino Fernandes, em Marcelino Vieira, no RN — Foto: João Vital

O Governo do RN abriu processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de professores e especialistas de educação. O edital foi publicado na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). Os salários são de até R$ 4.420,55 para regime de 30 horas semanais (entenda mais abaixo).


As vagas temporárias são para áreas de conhecimentos e componentes curriculares ofertados pela rede estadual de ensino. As inscrições serão exclusivamente pela internet a partir de terça-feira (22) até domingo (27).


Os candidatos irão compor cadastro de reserva, sem número de vagas fixadas, e vão assumir as vagas conforme necessidade da secretaria de Educação.



As vagas são para atuação na docência nos ensinos fundamental, médio e suas modalidades (educação profissional, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola), assim como nas unidades prisionais, espaços não escolares e Centros de Atendimento Socioeducativo.


Os contratos temporários terão vigência de até 24 meses, prorrogável pelo mesmo período, de acordo com a necessidade.


O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.


Inscrições

As inscrições começam na terça-feira (22) e vão até o domingo (27) e devem ser feitas através do portal do SIGEduc, página na qual haverá a ficha de inscrição para preencher. O valor da inscrição é de R$ 30 e será possível realizar a solicitação de isenção desta taxa. O mesmo portal de inscrição também será onde poderão ser apresentados os recursos.


A documentação exigida está no edital publicado no Diário Oficial do Estado.


Classificação e salários

O critério estabelecido para classificação é por títulos educacionais e declaração de experiência em docência.


A remuneração dos contratos temporários será a de um professor graduado, ou especialista, em início de carreira, cujo valor atual é de R$ 4.420,55 para o regime de trabalho de 30 horas semanais, com exceção dos professores de Língua Materna, destinados as populações indígenas, e o componente curricular de Ciências Agrárias, para a Educação do Campo, que admite formação de Nível Médio. Estes terão vencimento igual ao do Professor Permanente Nível I - A, cujo valor atual é de R$ 3.316,10 para o regime de trabalho de 30 horas semanais.



Cronograma do Processo Seletivo Simplificado

Período de inscrição via internet - 22 a 27/08/2023

Solicitação para a isenção via internet - 22/08/2023

Divulgação do resultado da isenção - 23/08/2023

Período de homologação das inscrições - 28/08 a 11/09/2023

Resultado preliminar - 12/09/2023

Interposição de Recurso - 13/09/2023

Resultado final - 19/09/2023


Fonte: g1

'Estou de volta': Joelma anuncia retorno aos palcos após ter agenda de shows cancelada por causa de sinusite;

"Estou de volta", anunciou a cantora paraense Joelma em uma postagem feita neste fim de semana em suas redes sociais. Ela informou que deve voltar a encontrar o público em 1º de setembro, após cancelar sua agenda de shows por tempo indeterminado por causa de uma sinusite bacteriana.


Último show de Joelma foi em 22 de julho em Santa Maria das Barreiras, no Pará . — Foto: Reprodução/Instagram Santa Maria das Barreiras


"Tenho uma notícia: dia 1 de setembro estou de volta para a gente matar essa saudade. Espero todo mundo", escreveu a cantora.

“Oi, babys! Olha quem apareceu por aqui, voltei. Saudades de vocês. Vamos nos encontrar?", convida Joelma em vídeo - veja acima. A apresentação será em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, segundo a assessoria da cantora.


O último show de Joelma foi em 22 de julho em Santa Maria das Barreiras, no interior do Pará. Na ocisão, a apresentação foi adaptada e ela anunciou no palco que ia cuidar da saúde.


Na postagem deste fim de semana, a cantora também escreveu agradecendo o carinho e apoio dos fãs enquanto esteve afastada.


"Quero agradecer vocês. Muito obrigada pelas orações, pelo carinho, pelo amor, por tudo! Eu senti tudinho daqui", disse.


Segundo a assessoria da cantora, ela "estava com gripe e sinusite" quando os shows foram cancelados. A cantora chegou a ficar internada para exames e tratamento.

A sinusite ocorre quando há acúmulo de secreções nos “seios da face”, espaços de ar nas estruturas do rosto. Entre os sintomas estão dor de cabeça e tontura.


A cantora vem enfrentando seguidos problemas de saúde desde que contraiu Covid-19 pela primeira vez. Foram ao menos cinco infecções pelo coronavírus confirmadas, que deixaram sintomas prolongados.


Fonte: g1

Faustão precisará de transplante cardíaco e aguarda na fila, diz hospital

Fausto Silva em gravação do 'Domingão do Faustão, em 2020 — Foto: Reprodução/Globo

O apresentador Fausto Silva precisará de um transplante cardíaco e aguarda por um doador na fila administrada pelo sistema público de saúde, informou neste domingo (20) o Hospital Albert Einstein, onde ele está internado desde o dia 5 de agosto.


Segundo o boletim médico, o quadro de insuficiência de cardíaca de Faustão se agravou. O apresentador está realizando diálise e necessita de medicamentos para ajudar no bombeamento do coração.


Leia o comunicado divulgado pelo hospital, assinado pelos médicos Fernando Bacal, cardiologista, e Miguel Cendoroglo Neto, Diretor Médico e de Serviços Hospitalares do Einstein:


"Em 05 de agosto, Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein para tratamento de insuficiência cardíaca, condição que vem sendo acompanhada desde 2020. Ele encontra-se sob cuidados intensivos e, em virtude do agravamento do quadro, há indicação para transplante cardíaco. O paciente está em diálise e necessitando de medicamentos para ajudar na força de bombeamento do coração. Fausto Silva já foi incluído na fila única de transplantes, regida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que leva em consideração, para definição da priorização, o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso".



Vídeo do hospital

Na sexta (18), o apresentador divulgou um vídeo gravado no hospital em que contava estar em tratamento. O vídeo foi compartilhado por João Guilherme, seu filho, em uma rede social.


No vídeo, Faustão citou a necessidade de cirurgia, pediu orações e citou a equipe médica que o acompanha.


"Eles vão decidir que tipo de cirurgia podem fazer. Eu peço que, para quem goste de mim, reze por mim."


Último programa

Em junho deste ano, Fausto Silva deixou o comando de seu programa na Band, após um ano e meio. Desde então, a atração vinha sendo apresentada por seu filho e pela jornalista Anne Lottermann.



O programa foi encerrado na última sexta, com um episódio gravado e inédito que reuniu Fausto e os três filhos no palco.


Fonte: g1