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quarta-feira, março 22, 2023

Incêndio atinge Instituto de Educação de Minas Gerais; escola é uma das tradicionais de Belo Horizonte

Um princípio de incêndio no Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG) mobilizava o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG), na manhã desta quarta-feira (22), na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.


Chamas são vistas no IEMG, escola tradicional da Região Centro-Sul de BH — Foto: Redes Sociais/ Reprodução


A escola é uma das mais tradicionais da cidade, fundada em 1906. Ela tem cerca de 2 mil estudantes do ensino fundamental e médio e aproximadamente 270 funcionários.


Segundo o Capitão Fabrício Dalfior, as vítimas, entre alunos e funcionários, foram para o Hospital João XXIII. As pessoas não sofreram nenhuma queimadura, houve apenas mal-estar após inalação de fumaça.


De acordo com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) , 36 adolescentes, na faixa etária de 16 anos, passaram pela triagem do Hospital João XXIII. Todos estão estáveis, sem casos graves.


Ainda de acordo com o representante do CBMMG no local, muitas pessoas estão sendo atendidas em estado de choque. Professores disseram que não ouviram alarme de incêndio.


O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local com quatro ambulâncias atendendo alunos e funcionários.



Segundo informações preliminares, o fogo teria começado por volta de 9h45 dentro de uma sala de aula da escola, no primeiro piso.


O local foi totalmente evacuado por volta de 10h10. Oito viaturas do Corpo de Bombeiros foram para a escola, 25 militares combateram as chamas e 8 mil litros de água foram utilizados.


Por volta de 11h50, o Capitão Fabrício - Comandante da Operação, informou que as chamas foram debeladas e incêndio já está na fase de rescaldo.


Ainda não há informações de quantas pessoas estavam na escola. Segundo os bombeiros, seis crianças foram retiradas do local junto com os demais.



Algumas vítimas foram a pé, por conta própria até a unidade hospitalar que fica a poucos metros de distância da escola.


A Defesa Civil de Belo Horizonte disse que está aguardando a liberação e resfriamento da área afetada para realizar vistoria de risco.


A reportagem do g1 Minas entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) que se posicionou por meio de nota às 11h37.


A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que a situação foi controlada imediatamente pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Todos os estudantes e servidores foram evacuados em segurança do prédio. Ninguém se feriu gravemente, mas alguns estudantes inalaram fumaça e foram atendidos prontamente por equipes do SAMU e recebem assistência da equipe da Secretaria de Estado de Educação.



A perícia para identificar as causas do incêndio será realizada pela Polícia Civil e os danos estruturais ainda serão mensurados. As aulas foram suspensas até a garantia do retorno de funcionários e alunos com segurança. A SEE/MG e a Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, responsável pela coordenação da escola, estão acompanhando de perto a situação e prestando todo o apoio à comunidade escolar.


Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)

Segundo o Corpo de Bombeiros, há um projeto aprovado e está em processo de regularização.


Para que haja a regularização, é necessário que a edificação tenha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que certifica que uma edificação cumpra com todas as medidas de segurança contra incêndio e pânico para o seu funcionamento.


O Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG) está em processo de regularização. Dessa forma, a edificação possui projeto aprovado e os ajustes ainda estavam sendo feitos, o que não impede o funcionamento do local.


Fonte: g1

Perícia conclui que namorado matou vereadora e depois se suicidou, no Ceará

Os resultados dos laudos periciais das mortes da vereadora Yanny Brena Alencar e Rickson Pinto Lucena apontaram para feminicídio seguido de suicídio. A conclusão foi da Perícia Forense (Pefoce) e da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte.


A presidente da Câmara Municipal foi encontrada morta ao lado do namorado, em casa, no último dia 3 de março. Mais detalhes sobre a investigação vão ser divulgados pela Polícia Civil nesta quinta-feira (23).


Yanny era médica, além de vereadora pelo PL. Rickson se intitulava como atleta de vaquejada, mas não possuía uma ocupação fixa, conforme as investigações. O casal estava junto desde 2020.


Yanny foi eleita presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte em novembro de 2022 e se manteria no cargo até o fim de 2024. — Foto: Arquivo pessoal


Anteriormente, a Pefoce informou que a causa da morte foi asfixia, de acordo com os exames feitos nos corpos feitos. Yanny Brena sofreu ferimentos no pescoço, no abdômen e também teve unhas quebradas, segundo o laudo pericial ao qual a TV Verdes Mares teve acesso.


As marcas, segundo o documento, indicam que houve luta corporal. Um cabo do aparelho de TV foi utilizado no crime.


Depoimento de amiga


Vereadora Yanny Brena namorava a pouco mais de um ano com Rickson Pinto, suspeito de matá-la e cometer suicídio em seguida. — Foto: Arquivo pessoal


Em depoimento à polícia, uma das amigas de Yanny Brena afirmou que ela já tinha expressado que não queria continuar pagando as despesas de Rickson Pinto.


A reportagem da TV Verdes Mares Cariri, afiliada da TV Globo, teve acesso ao depoimento da amiga de Yanny Brena, uma das 17 pessoas ouvidas pela polícia para elucidar o caso. A polícia também investigou se Yanny havia tentado terminar o relacionamento com Rickson dias antes das mortes.


“Yanny relatou que não queria mais ficar pagando as contas de Rickson; que nunca dividia as despesas do casal, ela sempre arcava com tudo”, disse a amiga em depoimento à polícia.


Ainda conforme o depoimento, a conversa sobre os gastos de Yanny no relacionamento teria acontecido com a amiga duas semanas antes das mortes.


fonte: g1

Cara de Sapato se diz arrependido e triste após prestar depoimento; advogado nega crime

O lutador Antônio Carlos Coelho de Figueiredo Barbosa Júnior, conhecido como Cara de Sapato, se disse arrependido e triste ao deixar a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá nesta quarta-feira (22). Ele foi ouvido nesta tarde no inquérito que investiga crime de importunação sexual dentro do Big Brother Brasil.


Cara de Sapato na saída de delegacia no Rio — Foto: Rafael Nascimento/g1 Rio


"Tem sido muito difícil (esse momento). Com certeza a gente se arrepende. Eu não estou num melhor momento. Eu prometo que assim que possível vou dar todas as declarações e vou falar tudo que puder falar com vocês", disse ao deixar a delegacia.


Cara de Sapato chegou para depor às 13h50 acompanhado de três advogados e não quis dar mais detalhes sobre o caso.


Cara de Sapato é ouvido na Delegacia de Atendimento à Mulher — Foto: Divulgação


A defesa do lutador acredita que “não houve crime” e espera que o inquérito seja arquivado.


“Pelo que se vê no vídeo e, especialmente, pelo que a vítima veio a público e declara, não me parece haver crime de importunação sexual. Esperamos que, tanto a delegada quanto a promotora, enxergue da maneira da defesa, que não houve, em nenhum momento, crime", disse o advogado Ricardo Sidi.


Ricardo Sidi, advogado que defende Cara de Sapato, diz que não houve crime — Foto: Rafael Nascimento/g1 Rio


MC Guimê também foi ouvido

Na segunda-feira (20), o cantor Guilherme Aparecido Dantas Pinho, conhecido como MC Guimê, também foi ouvido na especializada. Ao chegar à delegacia, Guimê disse que estava "tentando resolver o caso".


O artista estava acompanhado de dois advogados e dois seguranças. Ele ficou pouco mais de 50 minutos no local e foi embora.


Na saída, o cantor voltou a falar rapidamente. "Muita pressão nesses primeiros dias. Grande pressão. Fé em Deus", disse.


MC Guimê deixa Deam — Foto: Reprodução


Guimê e Cara de Sapato foram intimados na sexta-feira (17). A polícia investiga se os dois importunaram sexualmente a mexicana Dania Mendez durante uma festa. Por conta disso, na quinta-feira (16), a dupla foi expulsa do reality. Um dia após a expulsão, Guimê disse ter noção das falhas que cometeu.



O crime de importunação sexual pode incluir desde o famoso "beijo roubado" até toques inapropriados, sem a permissão da pessoa envolvida (entenda mais aqui).


A polícia também solicitou imagens do programa para análise.


O inquérito foi aberto na noite de quinta-feira (16). A delegada Viviane da Costa Ferreira Pinto, titular da Deam de Jacarepaguá, informou ao g1 que a investigação foi aberta após a especializada "tomar conhecimento pelas redes sociais".


"Assim que tomamos conhecimento dos fatos, pelas redes sociais, a Deam de Jacarepaguá instaurou um inquérito para apurar a conduta dos envolvidos no reality. Estamos fazendo diligências necessárias. Foi enviado um ofício para a emissora solicitando as imagens oficiais para serem analisadas pela delegacia".


Relembre a eliminação


MC Guimê e Cara de Sapato — Foto: Reprodução


MC Guimê e Antônio Cara de Sapato foram eliminados do "BBB 23", na quinta-feira (16), por contrariarem as regras do programa.


Em festa realizada na noite de quarta para quinta, Guimê passou a mão no corpo de Dania Mendez, mexicana que entrou na casa para um intercâmbio, sem o consentimento dela. Cara de Sapato deu um beijo e fez contatos físicos forçados em Dania.


O programa mostrou um relato de como foi a noite, com imagens de toda a festa, incluindo as interações entre Guimê, Sapato e Dania.


Em seguida, o apresentador Tadeu Schmidt mostrou imagens da participante falando no Confessionário que não percebeu ação de Guimê e que não se sentiu importunada com a atitude de Cara de Sapato.


O apresentador anunciou então que a produção do programa considerou que eles tinham passado dos limites, contrariando as regras, e que, por isso, foram eliminados.


"Nós temos na nossa casa uma convidada. Uma visitante. Uma pessoa que veio de outro país. Mas, acima de tudo, uma mulher. E, como todas as mulheres, merece respeito absoluto. A partir de tudo o que vimos e ouvimos, eu estou aqui para dizer que nós não gostamos do que vimos ontem. Sapato e Guimê passaram do ponto. É preciso tomar cuidado com os limites. Aqui e fora daqui. Assim, por contrariar as regras do programa, Guimê e Sapato estão eliminados do 'BBB 23'", afirmou o apresentador Tadeu Schmidt enquanto falava com os participantes.



"O que aconteceu hoje aqui não tem nada a ver com o que você (Dania) falou. Foi uma decisão nossa. Puramente nossa. Uma decisão do programa. E não foi tomada por nada do que você disse. Essa responsabilidade não é sua. Essa culpa não é sua."


Dania afirmou no Confessionário que não percebeu a ação de Guimê e que não se sentiu importunada por Cara de Sapato, mas a produção do programa considerou que eles passaram dos limites.


Durante a tarde, ela tinha sido chamada para o Confessionário, onde conversou com uma produtora mexicana sobre o acontecido e negou ter se sentido importunada.


Sobre Cara de Sapato, ela disse que estava "tranquila". "Eu não esperava. Foi muito rápido. Então eu não vi, nada, mas normal. Foi um beijo que eu não esperava que me roubasse", afirmou. Quando a produtora perguntou se a situação a deixou desconfortável, respondeu: "Não, não me incomodou".


"Ele estava bêbado e acho que não teve má intenção. Ou seja, não vi maldade, foi normal."


Em relação a Guimê, ela não se lembrava do acontecido. A produtora contou que ele havia passado a mão, e que Dania a retirou rapidamente. "Estava bêbada, mas não sou boba", disse ela. "Acho que ontem todos bebemos demais, inclusive eu, mas não acho que ele fez por mal."



As equipes de Cara de Sapato e de Guimê pediram desculpas pelas atitudes dos participantes ao longo do dia.


Fonte: g1

Caranguejo na pista faz avião arremeter no Aeroporto de Vitória

Um avião precisou arremeter no Aeroporto de Vitória, na noite de segunda-feira (20), devido a um caranguejo que estava na pista. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a asa da aeronave com a voz do comandante ao fundo, que comunica os passageiros sobre o ocorrido. 


Caranguejo-uçá — Foto: Rodrigo Sargaço/TG


"Boa noite, senhoras e senhores passageiros, é o comandante falando. Infelizmente, não foi possível o nosso pouso em Vitória. Acredite se quiser, a aeronave que pousou um pouco a nossa frente reportou uma quantidade absurda de caranguejos na pista [risos], acredite se quiser", disse.

O comandante diz ainda que a torre de controle obrigou a aeronave a arremeter para que uma equipe do aeroporto fizesse uma vistoria no local e o recolhimento dos animais.



"Então daqui a 10 a 15 minutos receberemos autorização para prosseguir no pouso em Vitória. Peço desculpas pelo contratempo, mas motivo alheio à vontade de todos da tripulação. Espero contar com a sua compreensão", afirmou o comandante.


A Zurich Airport Brasil, que administra o Aeroporto de Vitória, disse que na verdade apenas um caranguejo estava na pista. Por causa disso, a equipe de fauna do terminal foi acionada.


A empresa reforçou que este é um procedimento padrão e que, logo após a retirada do animal, as operações continuaram normalmente.


O avião que precisou arremeter pousou em segurança cerca de 10 minutos depois da fala do comandante, segundo a concessionária.


Aeroporto no manguezal

De acordo com Marcelo Tavares, biólogo e professor do Departamento de Ciências Biológicas da Ufes, não é incomum que caranguejos apareçam na região, já que o aeroporto fica localizado em uma área de manguezal.


"Ali na região do aeroporto tem o mangue, né? Na verdade, o mangue está entre o aeroporto e a praia e uma parte dos copos de água ali entra dentro da área do aeroporto. Então ali é pra ter caranguejo também", disse o biólogo.


Andada do caranguejo-uçá


Começou nesta quarta-feira (22) o quinto período da andada do caranguejo-uçá, segundo a Prefeitura de Vitória. As andadas são os períodos reprodutivos dos caranguejos.


Até o dia 27 de março, fica proibida a captura, manutenção em cativeiro, transporte, industrialização, armazenamento e comercialização do caranguejo-uçá.


Fonte: g1

Criminosos usavam codinome 'Tóquio' para se referir a Sérgio Moro

Os criminosos alvos da operação que prendeu, na manhã desta quarta-feira (22), pelo menos nove suspeitos de integrar uma facção criminosa que planejou a morte de agentes públicos e autoridades, usavam o codinome "Tóquio" para se referir ao senador Sérgio Moro (União Brasil-PR).


Segundo o blog apurou, os criminosos usavam outros códigos de países como o México, por exemplo, para se referir aos alvos. Eles pegavam o nome dos alvos e criavam esses códigos para não esquecer. Não há ligação direta nos codinomes.


O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro acompanha o debate nos Estúdios Globo como convidado do presidente Jair Bolsonaro — Foto: Stephanie Rodrigues/g1


A Operação Sequaz cumpre 24 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão nos estados de São Paulo, Paraná, Rondônia, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. De acordo com apuração do g1 Campinas e da EPTV, afiliada da TV Globo, a maior parte dos alvos está na região de Campinas.



Dos nove presos, seis foram detidos na região de Campinas após a execução de mandados de prisão, além de um homem preso em flagrante com documento falso. Outras duas pessoas foram presas em Guarujá (SP) e São Paulo.


A família de Moro já estava sendo monitorada desde janeiro pelos suspeitos de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de Presidente Prudente, interior de São Paulo.


Outro alvo dos criminosos era o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que desde o começo dos anos 2000 investiga o PCC, facção que atua dentro e fora dos presídios brasileiros e fora do país. Gakiya vive há mais de dez anos sob escolta policial, 24 horas por dia, por conta das ameaças de morte recorrentes que recebe.


O promotor teria alertado, por telefone, o procurador de Justiça de São Paulo Mário Sarrubo, que estava em viagem ao Tocantins, sobre Moro estar sendo monitorado. Sarrubo, então, alertou Moro e a cúpula da Polícia Federal.


Fonte: Blog da Julia Duailibi

Moraes autoriza investigação da PF sobre possível ligação de Daniel Silveira com atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito da Polícia Federal para investigar a suposta ligação do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) com os atos golpistas de 8 de janeiro e também a origem de R$ 257 mil apreendidos na casa do ex-parlamentar.


O ex-deputado Daniel Silveira em imagem de 30 de março de 2022 — Foto: Adriano Machado/Reuters


Moraes atendeu a um pedido da PF. A decisão está sob sigilo. Silveira foi preso em fevereiro, em Petrópolis, na região Serrana do Rio de Janeiro, por ordem do ministro do STF.


A prisão preventiva foi decretada por descumprimento de medidas cautelares definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso das redes sociais.



Na época, a PF encontrou mais de R$ 257 mil e quatro carros que estão em nomes de outras pessoas. A TV Globo apurou que a mochila com a maior parte do dinheiro estava em um desses veículos.


A PF não encontrou registro de um dos carros na base de dados disponível, o que pode indicar que o veículo é fruto de crime. A PF vai analisar se esse dinheiro tem relação com atos antidemocráticos.


A TV Globo apurou que a Polícia Federal também cita que a suposta ligação de Silveira com atos golpistas é apontada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).


Aos policiais, Silveira alegou que os veículos ainda estavam em processo de transferência e que o dinheiro em espécie havia sido sacado da sua conta. Agora, a PF deve fazer um levantamento patrimonial de Silveira.


O ex-deputado deve ao menos R$ 4,3 milhões em multas por descumprimento de medidas cautelares em 175 ocasiões. Ele deixou de usar a tornozeleira eletrônica, concedeu entrevistas e usou as redes sociais enquanto estava proibido pelo STF.


Silveira foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a autoridades e instituições. A pena foi de 8 anos e 9 meses de prisão. Um dia após o julgamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu um indulto individual, perdoando a condenação do aliado.


Fonte: g1

Joias sauditas recebidas por Bolsonaro deverão ser guardadas na Caixa, decide TCU

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, nesta quarta-feira (22), que as joias de luxo que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu do regime da Arábia Saudita deverão ser guardadas na Caixa Econômica Federal.


Recibo mostra outra caixa de joias enviada por sauditas a Bolsonaro — Foto: Reprodução/TV Globo


Na semana passada, o tribunal já havia determinado que o ex-presidente entregasse as joias ao Estado brasileiro. Porém, estabeleceu que o destino seria a Secretaria-Geral da Presidência da República, que deveria manter os bens sob custódia.


A Secretaria-Geral, no entanto, não tem espaço adequado para guardar com segurança itens de tão elevado valor. Por isso, o Ministério Público junto ao TCU sugeriu que fosse expedida autorização para guardar os objetos em outros órgãos, como a Caixa Econômica Federal e a Polícia Federal.


A sugestão foi acatada pelo relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, que reformou seu voto e determinou que as joias sejam guardadas na Caixa Econômica Federal. O posicionamento foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros na sessão plenária desta quarta.


A Caixa também será a responsável por manter o conjunto de joias, avaliadas em R$ 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) que ficou retido na Receita Federal, durante uma tentativa de entrada irregular no país.


Bolsonaro também terá de devolver um fuzil e uma pistola que recebeu de presente em 2019, dos Emirados Árabes. As armas deverão ser guardadas pela Polícia Federal.


Segundo a colunista do g1 Julia Duailibi, o ex-presidente deve entregar até a próxima sexta-feira (24) as armas e as joias dadas de presente pelas autoridades estrangeiras durante viagens oficiais ao exterior.


Joias sauditas

Os itens em posse de Bolsonaro, da marca suíça de diamantes Chopard, incluem:


relógio;

caneta;

anel;

abotoaduras;

masbaha (um tipo de rosário).

Inicialmente, o TCU começou a apurar a tentativa de entrada no país, em 2021, de um colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes, avaliados em 3 milhões de euros (o equivalente a R$16,5 milhões), sem a devida declaração à Receita Federal.


Esses objetos foram dados de presente pelo regime da Arábia Saudita, após o governo brasileiro fazer uma missão oficial ao país árabe.


Conforme revelou o jornal "O Estado de S. Paulo", as joias acabaram retidas na Receita Federal, devido à falta de declaração de entrada, porém houve diversas tentativas de membros do governo Bolsonaro de retirá-las.


A TV Globo mostrou que, em uma dessas tentativas, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as joias iram para Michelle Bolsonaroa. À Polícia Federal, ele mudou a versão.


Depois, foi descoberta a existência de um segundo pacote de joias – também dado pela Arábia Saudita em 2021. É esse material que deve ser entregue ao patrimônio do Estado brasileiro, segundo a determinação do TCU.


Fonte: g1

Saúde deixou de receber R$ 45,1 bilhões e Educação, R$ 7,2 bilhões com o teto de gastos; Haddad fala em recompor valores


Cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, apontam que a área de Saúde deixou de receber R$ 45,1 bilhões em verbas federais, nos últimos seis anos, em razão dos limites impostos pelo teto de gastos.


Na Educação, o orçamento poderia ter sido de R$ 7,2 bilhões a mais no somatório do período se a regra de limitação das despesas públicas não estivesse em vigor.


Os valores consideram todo o período de vigência do teto (de 2017 até agora) e não foram corrigidos pela inflação.

O cálculo compara o orçamento executado de fato com o investimento mínimo que deveria ter sido feito, nas duas áreas, pelas regras anteriores.

Antes do teto, o governo federal tinha obrigações de investimento mínimo em saúde e educação – o valor era definido como um percentual da receita corrente líquida. Por aquela regra, o governo poderia gastar mais que esse valor, mas nunca menos.

Nesta terça-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a nova âncora fiscal, que está em fase final de discussão entre o governo e parlamentares, para ser enviada ao Congresso Nacional até 15 de abril, vai contemplar uma regra de transição para as áreas de saúde e educação.


“Como a gente está saindo de uma regra muito rígida que retirou muitos recursos, retira muitos recursos da saúde e da educação, nós precisamos imaginar uma transição para o novo arcabouço que contemple a recomposição das perdas dos dois setores”, disse Haddad, na ocasião.


Entenda o cálculo

Antes do teto, os gastos mínimos do governo federal a cada ano com saúde e educação eram calculados como um percentual da receita corrente líquida.


Se o governo arrecadava mais impostos, a receita corrente líquida aumentava – e com isso, também subia o gasto mínimo nessas áreas.


Com o teto de gastos, esse piso passou a ser corrigido somente pela inflação – não obrigando aumentos reais (acima da variação dos preços).



A possibilidade de perda de recursos foi indicada por analistas antes mesmo da vigência do teto de gastos, em 2016, assim como por entidades ligadas à área de saúde.


As perdas na Saúde

De acordo com os cálculos da Instituição Fiscal Independente, a Saúde registrou perdas em dois anos desde o início do teto de gastos:


Em 2019, quando deixou de receber R$ 9 bilhões, algo que já foi confirmado à época pelo Tesouro Nacional, e também em 2022 - quando perdeu outros R$ 36,1 bilhões. O valor total, sem considerar correção inflacionária, é de R$ 45,1 bilhões.

Em 2020 e 2021, com a pandemia da Covid-19, houve uma suplementação de recursos e o valor ficou bem acima do valor mínimo.


As perdas na Educação

Já a área de Educação, ainda segundo os dados da IFI, deixou de receber recursos em 2021 e 2022 - quando os valores executados ficaram abaixo do piso anterior ao teto (fixado pela receita corrente líquida).


Em 2021, as perdas foram de R$ 500 milhões e, no ano passado, R$ 6,7 bilhões. O valor total, sem considerar a inflação, é de R$ 7,2 bilhões.


As perdas na Educação

Já a área de Educação, ainda segundo os dados da IFI, deixou de receber recursos em 2021 e 2022 - quando os valores executados ficaram abaixo do piso anterior ao teto (fixado pela receita corrente líquida).


Em 2021, as perdas foram de R$ 500 milhões e, no ano passado, R$ 6,7 bilhões. O valor total, sem considerar a inflação, é de R$ 7,2 bilhões.


Fonte: g1

Em conversa com Pacheco, Lira rejeita proposta e mantém impasse sobre medidas provisórias


O encontro entre os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no horário do almoço nesta quarta-feira (22) teve resultado indigesto.


Lira não aceitou a proposta do Senado de resolver o impasse sobre o rito de tramitação das medidas provisórias com uma "alternância" entre as Casas. Por essa ideia, uma MP começaria a tramitar pela Câmara, e a medida seguinte, pelo Senado.


O presidente da Câmara insistiu na defesa da institucionalização do sistema instituído durante a pandemia de Covid, em que todas as MPs entram no Congresso pela Câmara, sem a formação de uma comissão mista.


De forma dura – para surpresa de Pacheco –, Lira disse que, se o STF restabelecer o rito constitucional ou houver um ato de força do Congresso restaurando as comissões mistas, Lira não vai mais pautar medidas provisórias.


Neste caso, disse Lira, segundo relatos, o governo teria que transformar as medidas provisórias em projetos de lei de urgência.


Terminado o encontro, Pacheco relatou a interlocutores o impasse com Arthur Lira.


Os líderes no Senado decidiram se reunir na tarde desta quarta, e devem defender o restabelecimento imediato do trâmite constitucional com a instalação das comissões mistas.


O governo foi informado do resultado da reunião e demonstrou preocupação.


Procurado pelo blog antes do encontro, Lira foi categórico: disse que a ideia de passar a alternar com o Senado a recepção das MPs "não tem aval de nenhum líder da Câmara".


Fonte: Blog do Camarotti

Rui Costa vê ministros 'ansiosos' e diz que vai 'refinar' programa de passagens aéreas

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou nesta quarta-feira (23) que "alguns ministros" do governo Lula "estão ansiosos" para materializar projetos e acabam divulgando propostas "antes da hora".


O ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante entrevista no Palácio do Planalto — Foto: Guilherme Mazui/ g1


O chefe da Casa Civil afirmou que ainda vai "refinar" – em conjunto com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França – a proposta de criar um programa de com passagens aéreas a R$ 200 para aposentados, estudantes e servidores públicos.


Durante um café com jornalistas, Costa disse que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está "bastante acelerado" para executar projetos, o que também se verifica nas ações de ministros.



"Assim como o presidente está bastante acelerado, querendo as coisas rápido, alguns ministros também estão ansiosos para ver aquelas ideias se materializarem. Eles acabam, na ansiedade e no desejo de fazer logo, divulgando as vezes antes da hora, antes de estar madura a proposta", afirmou Costa.


Na semana passada, em tom irônico e de cobrança, Lula pediu a ministros que qualquer ideia, que chamou de "genialidade", só seja anunciada após passar pelo crivo da Casa Civil e do Palácio do Planalto.


Um dos casos que incomodaram o presidente foi o anúncio à imprensa que França fez do programa de passagens áreas. A proposta ainda não está concluída, segundo Costa, que discutiu o tema recentemente com o colega.


"Como não está pronta [a proposta], aí fica aquela inquietação. De fato, a proposta ainda não está pronta, a do ministro [França], mas ele terminou apresentando, mas nós vamos refinar a proposta com ele", disse Costa.


Consignado

Na semana passada, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou a redução do teto dos juros do empréstimo consignado convencional de 2,14% ao mês para 1,70%.


Em reação, diversas instituições financeiras – incluindo Banco do Brasil e Caixa Econômica, que são públicos – suspenderam a oferta de linhas de crédito para pensionistas do INSS.


Lula já afirmou que a "tese" da redução de juros é boa, porém o anúncio não foi conduzido de maneira adequada. O governo decidiu rediscutir o tema, mas Rui Costa adiantou que a taxa de juros do empréstimo consignado para pensionistas do INSS deve ficar abaixo de 2%.


Outros casos

Na primeira semana de governo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que desejava discutir a "antirreforma" da Previdência, em referência às regras aprovadas em 2019 no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL).


Na sequência, Rui Costa afirmou que não havia "nenhuma proposta sendo analisada ou pensada" em relação a mudanças nas regras de aposentadorias e pensões.


Também nos primeiros dias de governo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo pretendia acabar com o saque-aniversário do FGTS, mas depois recuou e disse que o tema seria foco de um "amplo debate". No mês passado, o ministro voltou a defender o fim da modalidade de saque.


Fonte: g1

Criminosos monitoraram rotina de Moro e família desde janeiro, dizem investigadores

A família do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) já estava sendo monitorada desde janeiro por integrantes do PCC suspeitos de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de Presidente Prudente, interior de São Paulo. O senador afirmou que era um dos alvos do grupo criminoso.


O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro acompanha o debate nos Estúdios Globo como convidado do presidente Jair Bolsonaro — Foto: Stephanie Rodrigues/g1


Nesta terça-feira, uma operação da Polícia Federal prendeu nove pessoas suspeitas de integrarem a facção criminosa que planejava os atos contras as autoridades.


Outro alvo dos criminosos era o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que desde o começo dos anos 2000 investiga a facção que atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente. Gakiya vive há mais de dez anos sob escolta policial, 24 horas por dia, por causa das ameaças de morte recorrentes que recebe.


O promotor teria alertado, por telefone, o procurador de Justiça de São Paulo Mário Sarrubo, que estava em viagem ao Tocantins, sobre Moro estar sendo monitorado. Sarrubo, então, alertou Moro e a cúpula da Polícia Federal.


Informações dadas à Diretoria-Geral da PF

Sarrubo e Gakiya foram até Brasília em janeiro e se reuniram com Moro e a mulher dele, Rosângela Moro (União Brasil-SP), eleita deputada federal. Todas as informações reunidas foram repassadas para a direção-geral da PF, que designou um delegado para abrir uma investigação. Sergio Moro e a esposa passaram a ter reforço na segurança pessoal.


Chefes das polícias legislativas também foram comunicados sobre a investigação.


De acordo com as investigações, os suspeitos planejavam, inclusive, homicídios e extorsão mediante sequestro em pelo menos cinco unidades da federação. Os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea.


A retaliação a Moro era motivada por mudanças no regime de visitas em presídios. Criminosos também trabalhavam com a ideia de sequestrar o senador como forma de negociar a liberação de Marcola. Ao menos dez criminosos se revezavam no monitoramento da família do senador em Curitiba, segundo agentes.


Os alvos alugaram chácaras, casas e até um escritório ao lado de endereços do senador. A família de Moro também teria sido monitorada por meses pela facção criminosa, apontam os investigadores.


Conforme apuração do g1, depois de alerta do Gaeco de São Paulo, o senador e a família passaram a contar com escolta da Polícia Militar do Paraná.



Segundo a superintendência da PF, outras autoridades também estavam sendo monitoradas pela facção.


Fonte: g1

Alvo do plano, promotor diz que ação contra Moro veio de 'departamento de homicídios' da facção

O promotor Lincoln Gakiya, do GAECO de Presidente Prudente, afirmou que o plano para matar o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro foi identificado por meio de um depoimento colhido de uma testemunha em investigações no final de janeiro. Ele afirmou ainda que a ação foi articulada por uma espécie de "departamento de homicídios" da facção criminosa, que usava um codinome para se referir a Moro – que, segundo investigadores, era "Tóquio".


Promotor Lincoln Gakiya, foto tirada em 10 de março de 2023 — Foto: Leonardo Bosisio/g1


"Não é surpresa para mim. Convivo com isso há mais de quatro anos. Desde que fiz a remoção (de Marcola, líder da facção, para o presídio federal), minha vida virou de cabeça para baixo. Quase mensalmente tem um plano para me matar", afirma o promotor que investiga a facção há 18 anos.


A informação sobre o plano de matar ou sequestrar Moro, que era ministro da Justiça quando veio a ordem de transferência do líder da facção para o presídio federal, surgiu num depoimento colhido pelo Ministério Público.


De acordo com Lincoln, as lideranças da facção estavam particularmente incomodadas com o fim da visita íntima nos presídios federais. "Os presos odeiam o Moro por causa disso. Por causa da portaria que proíbe isso no sistema federal. A ordem veio de lá. Creio que queriam um sequestro, mas poderia ser execução também."


O promotor acionou então a Polícia Federal e a polícia legislativa do Senado. As investigações começaram em janeiro. O setor responsável na facção pela articulação do plano, e que geralmente articula sequestros e resgates, é chamado de “setor de sintonia restrita”, conhecido como "departamento de homicídios e atentados” da facção, conta Lincoln. “Estamos vendo a ousadia desses criminosos. Criaram um setor para isso. Alugaram casas, chácara. É algo estarrecedor. Sou mais um dos alvos. Mas minha maior surpresa foi ser também contra o Moro", completou o promotor.


A PF deflagrou nesta quarta-feira (22) a operação para prisão dos responsáveis pelo plano. “A gente conseguiu muito rapidamente fazer a investigação. Foi um trabalho conjunto. Em 45 dias a investigação estava concluída", declarou.


Fonte: Blog da Júlia Aduailibi

PF faz operação para prender suspeitos de planejar morte de autoridades; Moro diz que era um dos alvos do grupo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação que investiga integrantes de uma facção criminosa suspeitos de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino. O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou que era um dos alvos do grupo criminoso. Até por volta de 9h40, nove pessoas haviam sido presas.


A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente. Quando era ministro de Segurança Pública, Moro determinou a transferência do chefe da facção, Marcola, e outros integrantes para presídios de segurança máxima. À época, o senador defendia o isolamento de organizações criminosas como forma de enfraquecê-las.


De acordo com a PF, são cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão em São Paulo, Paraná – onde estão os principais alvos – Rondônia e Mato Grosso do Sul. Até a última atualização desta reportagem, nove pessoas haviam sido presas – sete delas em Campinas, São Paulo.


Durante a operação, em São José dos Pinhais, no Paraná, os investigadores encontraram um cômodo atrás de uma parede falsa (veja vídeo acima).


Além de homicídio, os suspeitos pretendiam sequestrar autoridades públicas, segundo a PF.  Os policiais identificaram ainda que os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea. Outro alvo do grupo era Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de Presidente Prudente, interior de São Paulo, devido às investigações comandadas por ele.



Ao g1 Presidente Prudente, Gakiya afirma que não há certeza se o plano era para matar ou sequestrar o senador Sergio Moro.


“É uma das possibilidades. A gente não pode dizer se o plano era para executar o ex-ministro Sérgio Moro ou se era um plano para sequestrá-lo, inclusive, junto com seus familiares. Talvez, a segunda opção fosse mais plausível, na visão dos investigadores. É uma personalidade pública e se houvesse esse sequestro causaria um clamor dentro e fora do Brasil, e com isso tentar trocar a liberdade de Moro e família pela soltura de Marcola ou a devolução dele para o sistema penitenciário paulista", afirmou.

Apreensões feitas pela PF durante Operação Sequaz


Mandados foram cumpridos em quatro estados


De acordo com o blog da jornalista Andréia Sadi, um comandante de Polícia Militar também era alvo dos atentados. 'Era um ataque nacional', disse Dino em resposta a mensagens enviadas pelo blog.


Segundos os investigadores, até por volta de 9h40 estavam confirmados mandados contra os seguintes suspeitos (outros nomes não foram divulgados):


Homens presos pela PF em operação contra grupo suspeito de planejar morte de Sérgio Moro e autoridades — Foto: Wesley Justino/EPTV


Janeferson Aparecido Mariano;

Patrick Uelinton Salomão;

Valter Lima Nascimento;

Reginaldo Oliveira de Sousa;

Sidney Rodrigo Aparecido Piovesan;

Claudinei Gomes Carias;

Herick da Silva Soares;

Franklin da Silva Correa.


Dinheiro apreendido pela PF durante Operação Sequaz — Foto: PF/Reprodução


Investigações

Segundo investigadores, a retaliação a Moro era motivada por mudanças no regime de visitas em presídios. Criminosos também trabalhavam com a ideia de sequestrar o senador como forma de negociar a liberação de Marcola. Ao menos dez criminosos se revezavam no monitoramento da família do senador em Curitiba, segundo agentes.


Até a última atualização desta reportagem, a PF não havia informado qual era a portaria que motivou os planos dos criminosos e por que Moro estava entre os alvos mesmo, tendo deixado o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020.


Os alvos alugaram chácaras, casas e até um escritório ao lado de endereços de Sergio Moro. A família do senador também teria sido monitorada por meses pela facção criminosa, apontam os investigadores.


Flávio Dino faz publicação sobre operação da PF em rede social — Foto: Twitter/Reprodução


Nas redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a operação e confirmou que as vítimas seriam um senador e um promotor de Justiça (veja publicação acima). "Hoje a Polícia Federal está realizando prisões e buscas contra essa quadrilha", afirmou.


Por meio de uma rede social, Moro também comentou sobre a operação e afirmou que vai fazer um pronunciamento sobre ser alvo de ameaças de um grupo criminoso.


"Sobre os planos de retaliação contra minha pessoa, minha família e outros agentes públicos, farei um pronunciamento à tarde na tribuna do senado. Por ora, agradeço a PF, PM/PR, Polícias legislativas do Senado e da Câmara, PM/SP, MPE/SP, e aos seus dirigentes pelo apoio e trabalho realizado", cita a postagem.


Fonte: g1