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quarta-feira, fevereiro 15, 2023

CGU quebrará sigilo do cartão de vacina de Bolsonaro nos próximos dias

A Controladoria-Geral da União (CGU) deve autorizar, nos próximos dias, a quebra de sigilo de dados do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.



A expectativa no governo é que, até sexta-feira (17/2), o órgão autorize o Ministério da Saúde a fornecer os dados a quem solicitá-los via Lei de Acesso à Informação (LAI).


Em meados de janeiro, a pasta da Saúde negou à imprensa o acesso aos dados do cartão de vacina de Bolsonaro. Veículos de comunicação, no entanto, recorreram à CGU.


Fonte: EM

Lula diz que anuncia na próxima semana o novo Bolsa Família


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (15), durante visita a Sergipe, que anunciará na próxima semana um "novo Bolsa Família".


O programa social retornará com a previsão de pagamento mínimo de R$ 600 por família , mais um adicional de R$ 150 por cada criança de até seis anos de idade.


"Semana que vem vamos anunciar um novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por cada criança até seis anos de idade, para que a gente possa na infância, que a criança mais precisa estar nutrida, a gente garantir que a mãe possa comprar alimento para essas crianças", disse Lula.


O presidente não deu mais detalhes sobre o retorno do programa destinado a famílias de baixa renda. Lula deu a declaração durante discurso em Maruim, onde visitou obras de duplicação da BR-101 em Sergipe.


O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse na segunda-feira (13) que o modelo do programa está pronto para avaliação de Lula.


Na ocasião, Dias disse o retorno do Bolsa Família pode ser feito por meio de uma medida provisória, em razão da importância do tema. Editadas pelo governo federal, as MPs passam a valer já na publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo estabelecido.



Programas

Ao retornar à Presidência da República, no mês passado, Lula decidiu retomar programas criados nos governos do PT e que foram substituído por iniciativas similares no governo de Jair Bolsonaro.


Nesta terça-feira (14), na Bahia, o presidente assinou a medida provisória do novo Minha Casa, Minha Vida. Bolsonaro substituiu o programa habitacional pelo Casa Verde e Amarela.


No caso do Bolsa Família, o programa vai substituir o Auxílio Brasil. Bolsonaro criou o auxílio, nos moldes do Bolsa Família, e decidiu modificar o nome do programa.


Fonte: g1

PF tenta mapear de qual impressora saiu a 'minuta do golpe' apreendida na casa de Torres


Equipes da Polícia Federal que investigam os atos golpistas de 8 de janeiro tentarão detectar qual impressora foi usada para imprimir a "minuta do golpe" – documento encontrado na casa do ex-secretário de Segurança Anderson Torres com um plano para subverter o resultado das eleições.


A origem desse rascunho de decreto golpista é uma das perguntas a serem respondidas pelos investigadores. Anderson Torres, que é ex-ministro de Jair Bolsonaro, chegou a ser preso por suposta omissão no comando da segurança do DF, e segue como investigado em um inquérito.


Fontes com acesso à investigação afirmam que os peritos cogitam usar uma técnica que permite apontar de qual impressora saiu o documento. Se funcionar, a PF conseguirá dizer qual é o modelo do equipamento e onde ele está instalado – e, inclusive, se o documento foi gestado em algum órgão público.


"Há um tipo de exame específico feito em sede de documentoscopia, a partir do bitmap da impressão, que torna possível identificar a impressora de origem do documento”, disse um dos investigadores.


A hipótese de uso desse rastreamento ainda passa por uma avaliação técnica, em razão de uma questão prática: o exame só devolve um resultado preciso se a impressão tiver sido feita em impressoras de médio ou grande porte.


Ou seja, a perícia não retornará um resultado de qualidade se a "minuta do golpe" tiver sido impressa em um equipamento residencial.


Até que essa hipótese seja descartada, no entanto, os peritos trabalham com a possibilidade de rastrear a origem do documento. "Isso, com certeza, está no radar da nossa investigação", afirmou um envolvido na investigação ao g1.


Investigação eleitoral

A minuta do decreto golpista também está no centro de uma outra investigação – essa, de fundo eleitoral.


Nesta terça-feira (14), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que queria excluir a "minuta do golpe" de uma investigação contra ele. A decisão do TSE foi unânime.


Fonte: g1

Investigação sobre genocídio yanomami é vista por aliados como principal ameaça de prisão para Bolsonaro

A maior ameaça de prisão de Jair Bolsonaro (PL), admitida por ele em entrevista ao jornal Wall Street Journal, vem das investigações sobre o possível crime de genocídio do povo Yanomami, avaliam aliados do ex-presidente e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ao blog.


Criança Yanomami desnutrida é atendida no Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista, Roraima, Brasil, em 27 de janeiro de 2023 — Foto: Michael Dantas/AFP


No fim de janeiro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou a abertura de um inquérito para investigar a crise humanitária vivida pelos Yanomami, e incluiu entre os investigados integrantes do governo Bolsonaro, e afirmou haver indícios de omissão das autoridades, como a falta de controle de tráfego aéreo de Roraima (onde fica a Terra Indígena Yanomami) e vazamentos de operações.



Segundo uma fonte ouvida pelo blog, aliados têm dito a Bolsonaro que a crise humanitária Yanomami não só é a principal fonte de desgaste político para o ex-presidente, mas também que a farta documentação sobre a forma como o governo agiu pode levar a punições e, em última instância, à prisão dos envolvidos.


Por esse motivo, de acordo com essa fonte, aliados do ex-presidente têm tentado terceirizar as responsabilidades e circunscrevê-las a assessores do ex-presidente, como os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga (Saúde).


Bolsonarismo quer usar eventual inelegibilidade a favor do ex-presidente

Além da crise humanitária Yanomami, outra ameaça contra Bolsonaro são as ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na terça-feira (14), por exemplo, a Corte decidiu manter a minuta do golpe – documento de teor antidemocrático encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres – na investigação sobre abuso de poder político e econômico contra o ex-presidente.


A expectativa no entorno de Bolsonaro é que essas ações acabem por levar à inelegibilidade do ex-presidente.


Caso isso aconteça, a estratégia será explorar politicamente a condenação e apresentar Bolsonaro como vítima de uma perseguição do judiciário.


Fonte: Blog da Andréia Sadi

TRE mantém mandatos de prefeito e vice-prefeita de Assu

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) manteve os mandatos do prefeito de Assu, Gustavo Soares, e a vice-prefeita, Fabielle Bezerra. Por maioria dos votos, os membros da Corte reformaram a sentença que tinha cassado os dois.


Prefeito de Assu, Gustavo Soares


Por quatro votos a três, a Corte reformou a decisão que cassava o prefeito e a vice por prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2020.


A sentença reformada era da juíza da 29ª Zona Eleitoral em Assu, Suzana Dantas Corrêa. A magistrada proferiu a sentença com base no julgamento de cinco ações de investigação judicial eleitoral, com apensamento de três ações cautelares.


Durante o período, o prefeito pôde recorrer da decisão no exercício do cargo.


Fonte: Tribuna do Norte

Casal suspeito de lavar dinheiro do tráfico em igrejas é investigado por patrimônio de mais de R$ 6 milhões

O casal de pastores preso em Sorocaba (SP), apontado como membro de uma associação criminosa, também é investigado por constituir um patrimônio de mais de R$ 6 milhões, valor incompatível com os rendimentos declarados, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte.


Policiais civis cumpriram mandado de busca em igreja evangélica em Sorocaba — Foto: Arquivo pessoal


Geraldo dos Santos Filho e Thais Cristina de Araújo Soares foram presos na terça-feira (14), durante a Operação Plata. Segundo o MP, os dois abriram, através de "laranjas", ao menos sete igrejas evangélicas para lavar dinheiro do tráfico de drogas.


A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão contra o grupo suspeito de lavar dinheiro com a compra de imóveis, fazendas, rebanhos e igrejas em oito estados, além do DF.


A investigação do MP apontou que o esquema é liderado por um homem do Rio Grande do Norte, identificado como Valdeci Alves dos Santos, conhecido como Colorido. Valdeci, irmão de Geraldo, foi condenado pela Justiça de São Paulo e já estava preso na Penitenciária Federal de Brasília (DF), onde foi cumprido um novo mandado de prisão nesta operação.


Segundo o MP, Valdeci é o segundo maior chefe de uma facção criminosa que surgiu nos presídios paulistas e que tem atuação em todo o Brasil e em países vizinhos. Há pelo menos duas décadas, os irmãos mantêm o esquema de lavagem de dinheiro, tendo como participantes seus irmãos, filhos, sobrinhos e comparsas fora da família, informou o MP.


Documentos apreendidos por promotores do Gaeco durante a Operação Plata, realizada em 8 estados e no DF — Foto: MP-RN/Divulgação


Fundadores e pastores de igreja

A Igreja Assembleia de Deus Para as Nações, em Sorocaba, foi alvo da operação, na qual a polícia cumpriu seis mandados de busca e dois de prisão.


Foram apreendidos celulares e documentos. A análise dos objetos, feita pela Polícia Científica, fará parte das investigações, que vão continuar para determinar se há outras pessoas que também integram o esquema criminoso.


Ainda conforme a polícia, Geraldo e Thais se autodenominavam fundadores e pastores da igreja. Todas teriam sido abertas através de "laranjas". Os promotores suspeitam que a associação criminosa, da qual o casal faz parte, tenha movimentado mais de R$ 23 milhões.



"Dá para ver que o casal vivia uma vida de alto padrão, com muitos objetos de luxo", aponta a promotora do Gaeco de Sorocaba, Luciana Andrade Maia.


Policiais cumprindo mandado de busca na unidade da igreja Assembleia de Deus Para as Nações no Rio Grande do Norte — Foto: MP-RN/Divulgação


Policiais também estiveram em dois condomínios fechados de alto padrão, um prédio comercial e na igreja em Sorocaba. A equipe ainda foi até um condomínio fechado em Araçoiaba da Serra (SP) e a um imóvel em Itu (SP).


A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, e da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic).


Casal que se declarava de pastores são suspeitos de lavagem de dinheiro; eles foram presos em condomínio de alto padrão em Sorocaba (SP) — Foto: Arquivo pessoal


Integrantes de quadrilha

Geraldo e a esposa foram presos em um condomínio de alto padrão em Sorocaba, onde moram. A função deles dentro da quadrilha, a princípio e de acordo com a investigação, seria lavar o dinheiro das operações criminosas.


As investigações do MP-RN apontam que os irmãos ocultaram e dissimularam a origem dos recursos por meio do uso de "laranjas" em várias regiões do país. O dinheiro era lavado com a compra de bens e animais em nome dessas pessoas - a maioria irmãos, filhos, cunhados e sobrinhos deles.


O MP informou que "laranjas" com nenhuma ou quase nenhuma renda declarada movimentaram milhões de reais, sem justificativa aparente.



Ainda de acordo com o Ministério Público, Geraldo já foi preso em 2019 usando um documento falso. Ele tem uma extensa ficha criminal, com passagens por roubo, tráfico de drogas e uso de documento falso.


Geraldo foi encaminhado para a cadeia de São Roque (SP). Ele se manifestou e alegou que foi preso injustamente. Já Thais foi levada para a cadeia de Cesário Lange (SP). Os dois foram presos preventivamente.


A TV TEM não conseguiu contato com a defesa da mulher.


Fonte: g1

MPF denuncia homem por disseminar discurso de ódio e incitar genocídio pelas redes sociais no RN

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um homem que teria incitado genocídio e espalhado discurso de ódio por meio da internet.


Mãos de pessoa digitando em notebook — Foto: Márcio Silveira/EPTV


As investigações constataram pelo menos dois perfis do mesmo homem utilizados para a disseminação dos conteúdos ilegais nas redes sociais.


Segundo o MPF, o homem teria utilizado os perfis no Facebook, entre 2017 e 2019, para incentivar outros usuários a se armarem a fim de matar muçulmanos. Em outras ocasiões, o homem, de 40 anos, teria tecido comentários racistas e enaltecido grupos supremacistas.


Se a denúncia for aceita, ele responderá pela prática de crime previsto na Lei 2.889/1956, que define e pune o genocídio.



Em maio de 2020, depois de representação enviada ao MPF, o órgão, em conjunto com a Polícia Federal, realizou operação na casa do acusado, em Natal.


Na ocasião, foram apreendidos um smartphone, dois HDs externos e dois computadores cujo conteúdo, segundo relatório de análise do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (GRCC), revelou traços racistas, feminicidas, nazistas e antissemitistas.


A denúncia do MPF ainda ressalta que as conversas e postagens feitas por ele demonstram que, pelo menos entre janeiro de 2017 e abril de 2019, houve uma atuação permanente e direcionada na conduta do homem, tendo como alvo judeus, muçulmanos, mulheres, negros e homossexuais.


Além do material discriminatório, os equipamentos apreendidos também continham pornografia infantojuvenil, um manual sobre a modificação de armas de fogo e conteúdo inerente a massacres ocorridos em escolas dos Estados Unidos.


O procurador da República que está à frente do caso, Ronaldo Sérgio Fernandes, considera que a conduta do denunciado é preocupante e vai muito além da liberdade de expressão.


Segundo Fernandes, os atos “despertam enorme preocupação, porquanto denotam uma ação voltada, de fato, não só para a disseminação de ódio e discriminação em relação a determinados grupos da sociedade, mas também para estimular a prática de outros crimes graves contra eles, notadamente com o fim de dizimá-los”.



De acordo com o MPF, o crime de incitação ao genocídio (art. 3.º da Lei n.º 2.889/1956) é previsto em instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil e internalizados no ordenamento jurídico brasileiro.


Entre os instrumentos, estão a Convenção para Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966.


O caso surgiu a partir de denúncia apresentada junto à Procuradoria da República do Município de Cachoeira do Sul (RS). Após a identificação do endereço do qual eram feitos os acessos aos perfis, o caso foi enviado para a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.


Fonte: g1

Carteira é assaltada durante entrega e criminoso foge com encomendas em Natal

Uma carteira, funcionária dos Correios, foi assaltada na manhã desta quarta-feira (15) enquanto trabalhava em Natal. O criminoso fugiu do local levando encomendas que seria entregues pela servidora.


Carteira foi assaltada durante entrega no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal. — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi


O caso aconteceu por volta das 10h30 na rua Maçaranduba, no conjunto Cidade Satélite, Zona Sul da capital potiguar.


De acordo com o relato da vítima à polícia, ela parou o carro dos Correios para entregar uma encomenda em uma residência, quando foi abordada por um homem que passava pelo local de moto e sacou uma arma.


Ele anunciou um assalto e fugiu do local levando cerca de 10 caixas de encomendas. Com medo, a mulher se abrigou na avenida Xavantes, onde acionou a empresa e a polícia.



Militares do 9º Batalhão da PM foram até o local, colheram informações e iniciaram uma busca pelo suspeito.


Segundo outra vítima de assalto que aconteceu no mesmo bairro, o mesmo criminoso teria realizado outros crimes ao longo da manhã na mesma região. A mulher relatou que foi abordada por um homem em uma moto e que também portava caixas de encomendas.

Fonte: g1

RN abre primeira especialização técnica em energia eólica voltada para mulheres: 'Tudo a ver com meu sonho', diz aluna

Líder nacional na produção de energia eólica, o Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (15) a abertura de uma especialização técnica voltada exclusivamente para mulheres, com foco em manutenção e operação dos parques de produção da energia dos ventos. Essa é a primeira formação do tipo no estado.


Parque eólico no RN — Foto: Divulgação


O curso é voltado para mulheres que já têm pelo menos formação técnica na área. Caso de Thaysa Mota, de 28 anos, que é técnica em mecânica e está concluindo a graduação em engenharia elétrica pela Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), em Mossoró.


Ela afirmou que soube do processo de seleção pelas redes sociais. Casada, mãe de duas meninas, concluindo uma graduação e ainda trabalhando em uma indústria de outro segmento, ela não abriu mão de dedicar tempo para a especialização.



"Tem tudo a ver com meu sonho e a carreira profissional que estou construindo", afirma.

De acordo com a profissional, a atuação no setor é desafiadora especialmente para as mulheres. Ela conta que desenvolveu interesse pelas energias renováveis desde a época do ensino médio.


"Estamos aqui para provar que temos capacidade para ocupar esses espaços. Passei por ambientes que diziam que esse não era meu lugar. Que não não poderia estudar por ter filhos. Mas nunca aceitei determinações sociais, de que não poderia ter uma carreira. É uma luta diária", disse.


Formação

Ao todo, foram selecionadas 76 mulheres com formação em áreas como eletrotécnica, mecânica e segurança do trabalho. Elas são de 18 municípios potiguares diferentes. O curso tem carga horária de 460 horas – o equivalente a aproximadamente seis meses – e será oferecido gratuitamente, com aulas online (ao vivo) e um encontro presencial, no Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGas-ER), do Senai-RN.


A formação é realizada em uma parceria com a empresa de energias renováveis AES Brasil e tem objetivo de ampliar a participação feminina no setor, que ainda tem maioria de profissionais homens.


No evento de abertura do curso, a empresa anunciou que deverá contratar pelo menos parte das profissionais que concluírem a formação para a operação do Complexo Eólico Cajuína, que está em fase de construção na região Central potiguar.



De acordo com Clarissa Sadock, CEO da AES Brasil, 100% da equipe de operação e manutenção do parque será formada por mulheres.


"Para esse parque nós vamos precisar de de um time para operar. Naturalmente precisamos fazer um curso de especialização para preparar esse time e aí veio a ideia de aproveitar a oportunidade do fato de a companhia estar crescendo, de estar contratando novos colaboradores, para trazer mais inclusão para o time de operação, que é um time historicamente majoritariamente masculino", afirmou Clarissa.


"Nada melhor para acelerar essa transformação, acelerar o processo de diversidade, que aproveitar essas novas vagas para trazer mulheres para dentro da operação. E aí surgiu também a ideia de ser um parque 100% operado por mulheres", declarou.


O Complexo Eólico Cajuína é o terceiro empreendimento da AES Brasil no Rio Grande do Norte e poderá chegar a uma capacidade instalada total de 1,6GW. A primeira fase do complexo terá 324,5 MW de capacidade instalada, com 55 aerogeradores. A segunda fase terá 370,5 MW. Esses 695 MW do empreendimento já se encontram em fase de construção.


Ainda de acordo com a diretora, uma equipe de operação e manutenção conta com cerca de 30 profissionais, além da central de operações da empresa. Portanto, de acordo com ela, a participação no curso não garante a contratação.



"De todo modo, a gente deixar como legado mulheres prontas para operar nossas próximas fases ou outros parques, visto que a região do Rio Grande do Norte é uma das mais fortes na indústria de energia eólica", considerou.


O curso recebeu cerca de 600 currículos e o número de vagas original, que era 60, foi ampliado para 76, devido ao alto nível das candidatas interessadas, segundo as instituições envolvidas.


Participação feminina

Diretor do Senai, Rodrigo Mello explica que, além de fomentar a paridade entre sexos, a ação visa incluir a mulher em um mercado que tem uma média salarial maior que outros setores da indústria.


Ele também ressaltou que há um crescimento da procura do público feminino por formações na área, embora ainda seja minoria. "Em 2015, apenas cerca de 7% das matrículas nos nossos cursos eram de mulheres. No ano passado, essa marca superou os 14%", pontua.


Ainda de acordo com Rodrigo, as mulheres representam atualmente aproximadamente 20% da mão de obra do setor de energia eólica. Nas renováveis, como um todo, o percentual é próximo dos 32%.


"A sociedade está buscando maior igualdade, melhor qualidade de vida das pessoas, no assunto ambiental, econômico, de infraestrutura, de acesso a condições básicas para a vida. E certamente a empregabilidade e a oportunidade na vida profissional é uma delas, para que todos tenham as mesmas condições. E o Senai busca dar essa contribuição para o setor industrial para que mais pessoas tenham acesso a essas oportunidades", considera.



Curso

Segundo o Senai, um parque de produção de energia eólica conta com três fases principais. As mulheres capacitadas na especialização poderão atuar especialmente na terceira fase, e uma das mais desafiadoras, que é a operação e manutenção das estruturas já instaladas.


Rodrigo Mello explicou que o conteúdo fornecido pelos instrutores será o mesmo de qualquer outro curso do tipo, porém, até mesmo os exemplos usados na formação teórica e prática serão mais específicos para o público feminino.


Fonte: g1

Força-tarefa prende oito suspeitos de liderar facção criminosa em Mossoró

Uma operação conjunta envolvendo agentes federais e estaduais da Força Tarefa do Sistema Único de Segurança Pública prendeu sete homens e uma mulher suspeitos de serem os líderes de uma organização criminosa paulista que atua em Mossoró, na região Oeste potiguar.


Policiais do Bope participaram de operação nesta quarta-feira (15) em Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: PF/Divulgação


Cerca de 120 policiais atuaram, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (15), para cumprir 10 mandados judiciais de busca e apreensão e 12 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça do Rio Grande do Norte.


Durante o cumprimento dos mandados judicias, também foram realizadas 4 prisões em flagrante delito e apreensão de arma e droga. 


Segundo a PF, os detidos estão sendo encaminhados à Delegacia de Polícia de Federal de Mossoró/RN e, após cumprida as formalidades, serão transferidos para o sistema prisional, onde ficarão custodiados à disposição da Justiça.


Arma apreendida durante operação da Força-Tarefa Susp em Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: PF/Divulgação


Segundo o delegado da PF, Igor Conti, a investigação começou em maio de 2022, quando o setor de inteligência identificou indivíduos responsáveis por administrar diversos interesses da facção em Mossoró.


"Esses indivíduos eram responsáveis por gerenciar o tráfico de drogas, que é a atividade econômica responsável por impulsionar a presença desses grupos criminosos. Percebemos um grupo específico responsável por gerenciar o armamento, todo o arsenal bélico utilizado pela facção para se manter territorialmente e confrontar seus rivais no crime; e também integrantes responsáveis por administrar contendas administrativas e que de alguma forma colaboram para que a facção se mantenha em pé", afirmou.



A operação foi coordenada pela Polícia Federal, dentro da das ações da Força-Tarefa, também com participação da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal Federal e Polícia Penal Estadual.


Segundo a Polícia Federal, os coordenadores da ação policial acreditam que as prisões realizadas irão contribuir para a diminuição dos crimes violentos cometidos no município de Mossoró.


Polícia Federal participa de operação conjunta em Mossoró, RN — Foto: PF/Divulgação


Força-Tarefa

A Força-Tarefa de combate ao crime organizado do Sistema Único de Segurança Pública (FT-Susp/RN) é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed).



O Ministério da Justiça e Segurança Pública atua na articu


Fonte: g1

Casal apontado como membro de facção abriu ao menos sete igrejas evangélicas para lavar dinheiro do tráfico, diz MP

O casal preso em Sorocaba (SP) apontado como membro de uma associação criminosa abriu ao menos sete igrejas evangélicas para lavar dinheiro do tráfico de drogas, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte. Geraldo dos Santos Filho e Thais Cristina de Araújo Soares foram presos nesta terça-feira (14), durante a operação Plata.


Policiais civis cumpriram mandado de busca em igreja evangélica em Sorocaba — Foto: Arquivo Pessoal


A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão contra o grupo suspeito de lavar dinheiro do tráfico com compra de imóveis, fazendas, rebanhos e até igrejas, em oito estados, além do DF.


A investigação do MP apontou que o esquema é liderado por um homem do Rio Grande do Norte, identificado como Valdeci Alves dos Santos, conhecido como Colorido. Valdeci, irmão de Geraldo, foi condenado pela Justiça de São Paulo e já estava preso na Penitenciária Federal de Brasília, onde foi cumprido novo mandado de prisão nesta operação.


Segundo o MP, Valdeci é o segundo maior chefe de uma facção criminosa que surgiu nos presídios paulistas e que tem atuação em todo o Brasil e em países vizinhos. Há pelo menos duas décadas, os irmãos mantêm o esquema de lavagem de dinheiro, tendo como participantes seus irmãos, filhos, sobrinhos e comparsas fora da família, informou o MP.


Documentos apreendidos por promotores do Gaeco durante operação Plata, realizada em 8 estados e no DF — Foto: MP-RN/Divulgação


Fundadores e pastores de igreja

A Igreja Assembleia de Deus Para as Nações, em Sorocaba, foi alvo da operação, a qual a polícia cumpriu seis mandados de busca e dois de prisão.


Foram apreendidos celulares e documentos. A análise dos objetos, feita pela Polícia Científica, fará parte das investigações, que vão continuar para determinar se há outras pessoas que também integram o esquema criminoso.


Ainda conforme a polícia, Geraldo e Thais se autodenominavam fundadores e pastores da igreja. Todas teriam sido abertas através de "laranjas". Os promotores suspeitam que a associação criminosa, da qual o casal faz parte, tenha movimentado mais de R$ 23 milhões.


Policiais cumprindo mandado de busca na unidade da igreja Assembleia de Deus Para as Nações no Rio Grande do Norte — Foto: MP-RN/Divulgação


"Dá pra ver que o casal vivia uma vida de alto padrão, com muitos objetos de luxo", aponta a promotora do Gaeco de Sorocaba, Luciana Andrade Maia.

Policiais também estiveram em dois condomínios fechados de alto padrão, um prédio comercial e na igreja em Sorocaba. A equipe também foi até um condomínio fechado em Araçoiaba da Serra (SP), e a um imóvel em Itu (SP).


A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, e da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic).


Casal que se declarava de pastores são suspeitos de lavagem de dinheiro; eles foram presos em condomínio de alto padrão em Sorocaba (SP) — Foto: Arquivo Pessoal


Integrantes de quadrilha

Geraldo e a esposa foram presos em um condomínio de alto padrão em Sorocaba, onde moram. A função deles dentro da quadrilha, a princípio e de acordo com a investigação, seria lavar o dinheiro das operações criminosas.


As investigações do MP-RN apontam que os irmãos ocultaram e dissimularam a origem dos recursos por meio do uso de “laranjas” em várias regiões do país. O dinheiro era lavado com a compra de bens e animais em nome dessas pessoas - a maioria irmãos, filhos, cunhados e sobrinhos deles.


O MP informou que "laranjas" com nenhuma ou quase nenhuma renda declarada movimentaram milhões de Reais, sem justificativa aparente.



Ainda de acordo com o Ministério Público, Geraldo já foi preso em 2019 usando um documento falso. Ele tem uma extensa ficha criminal, com passagens por roubo, tráfico de drogas e uso de documento falso.


Geraldo foi encaminhado para a cadeia de São Roque (SP). Ele se manifestou e alegou que foi preso injustamente. Já Thais foi levada para a cadeia de Cesário Lange (SP). Os dois foram presos preventivamente.


A TV TEM não conseguiu contato com a defesa dos acusados.


Fonte: g1

Começa pagamento do abono salarial PIS-Pasep; veja datas, quem tem direito e como sacar

Os pagamentos do abono salarial PIS-Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021, começam nesta quarta-feira (15).


PIS/Pasep - Saques em agência da Caixa Econômica Federal — Foto: José Cruz/Agência Brasil


A estimativa é que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, no valor total de R$ 24 bilhões.


Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro.


Nesta quarta, podem sacar beneficiários nascidos em janeiro ou com final da inscrição 0.


Veja o calendário de pagamentos do PIS:


Table with 3 columns and 12 rows. Currently displaying rows 1 to 12.
Janeiro15 de fevereiro28 de dezembro
Fevereiro15 de fevereiro28 de dezembro
Março15 de março28 de dezembro
Abril15 de março28 de dezembro
Maio17 de abril28 de dezembro
Junho17 de abril28 de dezembro
Julho15 de maio28 de dezembro
Agosto15 de maio28 de dezembro
Setembro15 de junho28 de dezembro
Outubro15 de junho28 de dezembro
Novembro17 de julho28 de dezembro
Dezembro17 de julho28 de dezembro


Veja o calendário de pagamentos do Pasep:


Table with 3 columns and 10 rows. Currently displaying rows 1 to 10.
015 de fevereiro28 de dezembro
115 de março28 de dezembro
217 de abril28 de dezembro
317 de abril28 de dezembro
415 de maio28 de dezembro
515 de maio28 de dezembro
615 de junho28 de dezembro
715 de junho28 de dezembro
817 de julho28 de dezembro
917 de julho28 de dezembro


O pagamento do abono salarial devido aos trabalhadores de empresas privadas, que integram o Programa de Integração Social (PIS), será feito pela Caixa Econômica Federal.


Já no caso dos trabalhadores do setor público, que integram o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (Pasep), o pagamento é feito pelo Banco do Brasil.


Do total de 22,9 milhões de trabalhadores, 20,4 milhões recebem o PIS e 2,5 milhões recebem o Pasep.


Quem tem direito ao abono salarial

Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:


estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;

ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;

ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021);

ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).


Quem não tem direito ao abono salarial

empregado(a) doméstico(a);

trabalhadores rurais empregados por pessoa física;

trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;

trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Quanto é o valor

O valor do abono salarial pode chegar ao total de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.


Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2021.


Como consultar

As informações sobre o abono salarial podem ser consultadas desde o dia 5 de fevereiro na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br ou pelo telefone 158. Entre as informações estão valor a que tem direito, data e banco de recebimento.


Para baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no celular, clique nos links abaixo:


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iOS (Apple)


Se o trabalhador já tem o aplicativo, é recomendado que ele faça a atualização.


Ele deve acessar o sistema com o CPF e senha do gov.br ou fazer cadastro em caso de primeiro acesso.


Depois, é preciso clicar em Benefícios e, então, em Abono Salarial. Nesse campo, ele saberá se é ou não habilitado para o benefício.


O trabalhador do setor privado também pode consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.


Trabalhadores vinculados ao Pasep também podem fazer a consulta no link do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).


O abono salarial concedido após deferimento de recurso administrativo, de reprocessamento ou de decisão judicial será disponibilizado para pagamento no dia 15 do mês subsequente ao parecer ou da sentença judicial ou no primeiro dia útil posterior, caso o dia estabelecido não seja dia útil.



Os pagamentos do abono para trabalhadores informados na Rais até o dia 21 de junho de 2022 e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2022 serão disponibilizados no calendário de pagamentos de 2023 e, após essas datas, no calendário do exercício seguinte.


Como sacar

Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito do PIS automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.


Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.


Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.


Já o pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil.


O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade por meio dos terminais de autoatendimento, pelo site www.bb.com.br/pasep ou nos caixas das agências.


Fonte: g1