Páginas

segunda-feira, agosto 01, 2022

Colocar em dúvida resultado da eleição é defender 'interesse próprio', diz Fachin

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (1º) que "desqualificar a segurança das urnas eletrônicas" tem como único objetivo "tirar dos brasileiros a certeza de que seu voto é válido e sua vontade foi respeitada". Fachin não citou nomes no discurso.


Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin — Foto: TSE/Youtube/Reprodução


A afirmação do presidente do TSE foi feita na abertura do semestre na Corte Eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro tem feito, nos últimos meses, ataques sem provas às urnas e ao sistema eleitoral brasileiro.


"Quem, portanto, vocifera não aceitar resultado diverso da vitória não está defendendo a auditoria das urnas eletrônicas e do processo de votação. Está defendendo apenas o interesse próprio de não ser responsabilizado pelas inerentes condutas ou pela inaptidão de ser votado pela maioria da população brasileira", afirmou o ministro.


"O TSE e os tribunais regionais eleitorais, o Poder Judiciário Eleitoral, compreendendo, portanto, a advocacia e o Ministério Público, não economizam esforços por conferir transparência e pela participação das entidades fiscalizadoras no processo eleitoral", disse.


Fonte: g1

Datafolha: Auxílio Brasil de R$ 600 é considerado insuficiente por mais da metade dos beneficiários

Pesquisa Datafolha divulgada pelo site do jornal "Folha de S. Paulo" nesta segunda-feira (1º) aponta que mais da metade dos beneficiários do Auxílio Brasil considera o valor de R$ 600 insuficiente.


Em Macapá, beneficiária desempregada conta com o dinheiro do Auxílio Brasil para ajudar nas despesas — Foto: Laura Machado/g1


A quantia mínima do benefício foi ampliada em R$ 200 pelo Congresso, mas o acréscimo só será pago de agosto até dezembro deste ano.


De acordo com o instituto, entre os que recebem o benefício, 54% consideram o valor insuficiente, 38% classificam como suficiente e 8% como mais que suficiente.



Já no eleitorado geral, 56% consideram o valor insuficiente, enquanto 36% dizem que é suficiente e 7% afirmam que o montante é mais que suficiente.


A pesquisa ouviu 2.566 eleitores nos dias 27 e 28 de julho em 183 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.


Em uma pesquisa em maio, em que os entrevistados foram perguntados do valor do benefício — na época em R$ 400 —, 69% dos beneficiários afirmaram que o valor era insuficiente, 29% disseram que era suficiente e 2% afirmaram que era mais que suficiente.



Ainda segundo o levantamento, 25% dos entrevistados recebem ou moram com um beneficiário do programa. Em maio, eram 21%. A maior parte dos beneficiários (63%) são mulheres.


Maioria vê movimento eleitoreiro

Questionados sobre os motivos que levaram o governo a oferecer pacote de benefícios programados para acabar no final do ano, 61% dos eleitores afirmaram que o principal motivo é ganhar votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL).


Outros 31% disseram que era para ajudar quem está precisando, enquanto 6% disseram que era para ganhar votos e ajudar quem está precisando. Não souberam responder 2% dos entrevistados.


Além do acréscimo no Auxílio Brasil, a PEC aprovada pelo Congresso com o apoio do governo também aumentou o valor do Auxílio Gás e criou benefícios para taxistas e caminhoneiros.



Entre os beneficiários do programa, 59% veem um movimento eleitoral e 32% dizem que é para ajudar quem precisa.


Os números se invertem quando o instituto faz um recorte entre os que apoiam o governo. Neste grupo, 20% veem o pacote como um movimento para ganhar votos e 68% dizem que é para ajudar os mais pobres.


Entre os que reprovam o governo, 87% dizem que é para ganhar votos e 9% para ajudar quem precisa. Os mais jovens, de 16 a 24 anos, também veem majoritariamente (69%) o pacote com o objetivo eleitoreiro.


Fonte: g1

Datafolha: Mais de 60% não se lembram do voto para deputado federal e senador

Pesquisa Datafolha divulgada pelo site do jornal "Folha de S. Paulo" nesta segunda-feira (1º) aponta que 6 em cada 10 brasileiros não se lembram do nome do deputado federal ou do senador que votaram em 2018.


Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado


Os que dizem não se recordar em quem votou têm índices semelhantes quando a pergunta é feita com senador (65%) ou deputado federal (64%).


Entre os 20% que dizem se recordar do deputado ou do senador, cerca de 15% afirmam que o candidato acabou eleito. Destes, 64% dizem acompanhar o trabalho do parlamentar e 36% dizem não acompanhar.


12% de aprovação

A pesquisa Datafolha também mostra que a população brasileira avalia negativamente o trabalho dos parlamentares federais. A rejeição é de 39%, com apenas 12% de aprovação. O resultado é um dos piores da atual legislatura, iniciada em 2019.


Na pesquisa anterior, em dezembro de 2021, os que classificavam o trabalho de deputados federais e senadores como ruim ou péssimo era 41%, enquanto os 10% diziam que o desempenho era ótimo ou bom.


O resultado da pesquisa atual aponta uma tendência de melhora na avaliação do Congresso, que atingiu um pico em setembro do ano passado, quando 44% reprovavam e 10% aprovavam.


O maior nível de rejeição foi aferido em dezembro de 2019, quando 45% classificavam o trabalho de deputados e senadores como ruim ou péssimo. Naquele mês, no entanto, a porcentagem dos que consideravam o desempenho bom ou ótimo (14%) era maior que os resultados recentes.


A pesquisa ouviu 2.566 eleitores nos dias 27 e 28 de julho em 183 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.


Fonte: g1

Na abertura do semestre no STF, Fux diz que sistema eleitoral é dos mais confiáveis do mundo

 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º) que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais confiáveis e eficientes do mundo.


Fux deu as declarações ao fazer o discurso de abertura do semestre no STF, após um mês de recesso.


"Felizmente, nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo, [...] uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio eleitoral", declarou Fux.

Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores costumam atacar com frequência o sistema eleitoral brasileiro e a Justiça Eleitoral. Acusam de forma reiterada, e sem jamais ter apresentado provas, as urnas eletrônicas.



Nesse cenário, os ministros Luiz Fux e Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), têm feito frequentes discursos a favor do processo eleitoral, das urnas eletrônicas e da democracia.


Também na sessão desta segunda (1º), o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições deste ano, afirmou que atualmente é importante rememorar a importância e seriedade da Justiça Eleitoral.


O ministro disse ainda que, nos últimos dias, tem havido um apoio maciço da sociedade civil em defesa da Justiça Eleitoral e aprovação das urnas.


“Quem conhece as urnas eletrônicas, quem conhece o sistema de votação, se de boa-fé for, certamente vai verificar que nós podemos nos orgulhar do nosso sistema eleitoral”, disse.


Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também têm defendido as urnas e o processo eleitoral.


Respeito entre adversários

Ainda no discurso desta segunda, Fux disse que o STF espera que os candidatos respeitem os adversários nas eleições deste ano e que o pleito transcorra com paz e sem incidentes.


"O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que efetivamente não são seus inimigos. Confia na civilidade dos debates e, principalmente, na paz, que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes", afirmou.

Luiz Fux também reafirmou o compromisso do STF para que as eleições sejam marcadas pela estabilidade e tolerância.


Na última sessão do primeiro semestre, o presidente do tribunal já havia dito que as decisões tomadas pela Corte garantiram a segurança jurídica das eleições.


"Nunca é demais renovar ao país os votos de que nós, cidadãos brasileiros, candidatos e eleitores e demais partícipes, permaneçamos leais à nossa Constituição Federal, sempre compromissados para que as eleições deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela tolerância", disse.


"Nesse contexto de pluralidade e de interdependência, a prosperidade do nosso Brasil, seja qual for o resultado das urnas, exige que, ao longo de todo esse processo, sejamos capazes de exercer e de inspirar nos nossos concidadãos os valores do respeito e do diálogo", declarou.


Ministro Luiz Fux preside sessão de abertura do segundo semestre. — Foto: Nelson Jr./SCO/STF


Segundo semestre do STF

Ainda no discurso, Fux lembrou que a ministra Rosa Weber deve ser eleita neste ano a nova presidente do tribunal, e o ministro Luís Roberto Barroso, vice. A eleição que deve ocorrer na próxima semana. A posse de Rosa Weber está marcada para 12 de setembro.


Caberá à ministra pautar os julgamentos do plenário a partir de então. Até agora, há julgamentos previstos somente para o mês de agosto.


E o plenário deve enfrentar temas polêmicos, como a nova Lei de Improbidade Administrativa (veja a pauta prevista aqui).


Fonte: g1

PGR critica Moraes e volta a defender arquivamento da investigação de Bolsonaro


A Procuradoria-Geral da República voltou a defender nesta segunda-feira (1º) que o Supremo Tribunal Federal arquive o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro vazou dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal ainda não finalizada.


No documento, assinado pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, a PGR afirma que o ministro Alexandre de Moraes violou o sistema acusatório ao determinar novas medidas na apuração.


Lindôra também nega que a atuação do chefe da PGR, Augusto Aras, tenha sido irregular ao pedir o encerramento da investigação. Para a procuradora, o colega atuou de forma técnica, jurídica, isenta sem "qualquer desiderato [desejo] de prejudicar ou beneficiar determinadas pessoas".


Em agosto de 2021, o presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições. Por lei, qualquer servidor público tem obrigação de proteger informações sigilosas.


No mesmo mês, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviaram uma notícia-crime endereçada ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes relatando a suposta conduta criminosa atribuída a Bolsonaro. Após receber a notícia-crime, Moraes decidiu abrir um inquérito para investigar o presidente.


A PGR pediu arquivamento do inquérito – contrariando um entendimento da Polícia Federal que, em relatório ao STF, disse ter encontrado indícios de que Bolsonaro cometeu crime ao divulgar os dados sigilosos.


No primeiro parecer da Procuradoria-Geral sobre o caso, Aras afirmou que, mesmo que as informações tenham sido divulgadas de forma "distorcida" por Bolsonaro, não haveria crime a ser apurado.


Recurso da PGR em julgamento

A nova posição da PGR foi enviada ao STF no âmbito de um julgamento no plenário virtual da Corte.


Moraes incluiu na pauta um recurso protocolado pela Procuradoria-Geral da República após o ministro mandar a PF concluir a análise do celular do ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid – apontado como um dos envolvidos na organização da live em que houve o vazamento de dados.


Na manifestação sobre esse tema, enviada ao STF por ocasião do julgamento do recurso, Lindôra Araújo saiu em defesa do arquivamento.


"No caso concreto, a atuação do procurador-Geral da República pautou-se estritamente por uma análise jurídica e isenta sobre os fatos, sem qualquer desiderato de prejudicar ou beneficiar determinadas pessoas. A conduta adotada de promover o arquivamento fundamentado da investigação encontra respaldo no texto constitucional, no Código de Processo Penal e no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", escreveu.


Lindôra também criticou a ordem de perícia determinada por Moraes. No despacho, o ministro diz que o material é imprescindível para que a PGR analise o caso.


“De igual forma, o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, no artigo 231, §1º, prevê expressamente que as diligências complementares podem ser requeridas pelo Procurador-Geral da República, não havendo previsão de atribuição ministerial delegada ao Relator, sob pena de afronta ao sistema constitucional acusatório”.


“No caso concreto, o eminente Ministro Relator, data venia [com o devido respeito], acabou por violar o sistema processual acusatório, na medida que decretou diligências investigativas e compartilhou provas de ofício, sem prévio requerimento do titular da ação penal pública e até mesmo da autoridade policial que reputou concluída a investigação, além de não apreciar a promoção de arquivamento do Procurador-Geral da República.”


Fonte: g1

Em prisão domiciliar, Roberto Jefferson é lançado pelo PTB como candidato ao Planalto

O PTB fez nesta segunda-feira (1º) em Brasília a convenção nacional do partido e lançou o ex-deputado Roberto Jefferson como candidato a presidente da República nas eleições deste ano.


Ex-deputado Roberto Jefferson aparece em vídeo exibido na convenção do PTB nesta segunda (1º) — Foto: Reprodução


A convenção foi feita um hotel na cidade, e Roberto Jefferson não compareceu porque cumpre prisão domiciliar desde janeiro deste ano. O candidato a presidente enviou um vídeo ao evento (leia detalhes mais abaixo).


Ex-apoiador de Lula (PT) e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, Roberto Jefferson se diz "fã" das ideias do presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi preso no ano passado no inquérito que apura a atuação de uma milícia digital contra a democracia.



A Polícia Federal apura indícios e provas que apontam para a existência de uma organização criminosa que teria agido com a finalidade de atentar contra o Estado democrático de direito.


Essa organização, segundo as investigações, se dividiria em núcleos: de produção, de publicação, de financiamento e político. Outra suspeita é de que o grupo tenha sido abastecido com verba pública.


Foco no 'eleitorado direitista'

Como Jefferson não participou presencialmente do evento, foi exibido um vídeo no qual o candidato leu um carta.


No vídeo, Roberto Jefferson afirmou que a candidatura dele não se opõe à do presidente Jair Bolsonaro, mas, sim, "confronta a abstenção" e preenche "alguns nichos de opções ao eleitorado direitista".



No documento, ele acrescenta que Bolsonaro se candidata à reeleição "sozinho", enquanto a esquerda "se apresenta como um polvo com vários tentáculos".


Jefferson diz, ainda, que é "fã" das ideias de Bolsonaro e que o presidente tem um "eleitorado inibido".


"Não se reconecta com os descontentes, os famosos 'isentões', e gera uma gigantesca abstenção, que termina por eleger um candidato de esquerda pela minoria do eleitorado. É uma luta injusta. Um leão solitário contra uma alcateia de hienas. Argentina, Chile, Colômbia, França são exemplos recentes de vitórias eleitorais da esquerda que repetiu esse modelo", afirma Jefferson no documento.


"Temos que participar desse processo. Ofereço meu nome, Roberto Jefferson, para disputar a eleição presidencial. Não quero inibir ninguém que deseja disputar a indicação. Não desejo inibir nenhum companheiro que deseja apoiar, no partido, o presidente à sua reeleição. Apoie. Ao final, estaremos juntos", acrescentou.


Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada mostrou Lula em primeiro lugar, com 47% das intenções de voto; em seguida, aparecem Bolsonaro, com 29%; Ciro Gomes (PDT), com 8%; e Simone Tebet (MDB), com 2%..


Visibilidade para a prisão

Ao g1, Honésio Ferreira, presidente da Fundação Ivete Vargas (FIV), vinculada ao PTB, afirmou que caberá aos aliados de Jefferson fazer a campanha presidencial. Segundo ele, a candidatura será um meio de chamar a atenção para a prisão de Jefferson e tentar pressionar pela liberdade dele.



"A gente vai fazer a campanha para ele. É como a gente fala: 'Você não precisa ter o candidato para fazer a campanha'. O candidato está preso. Na verdade, o fato de ele estar preso já é um primeiro fato de notoriedade da campanha", disse Ferreira.


Ele acrescenta que a candidatura de Jefferson é um "fato relevante" para que seja concedida a liberdade ao petebista, preso há quase um ano.


"Traz, pelo menos, a discussão de volta. Se ele não pode, nós vamos falar as coisas que ele acredita. Faz um vídeo, um desenho animado, bota a imagem dele, o texto como locutor. Já estão sendo produzidas algumas peças", acrescentou Honésio Ferreira.


Segundo o presidente da FIV, caberá ao próprio Roberto Jefferson indicar o nome do candidato a vice-presidente na chapa.


Fonte: g1

Lula trabalha para reduzir número de candidaturas e vencer ainda no primeiro turno


A desistência de Luciano Bivar (União Brasil) da corrida presidencial e a provável saída de André Janones (Avante) do páreo – já dada como certa nos meios políticos – demonstram a movimentação nos bastidores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir número de candidaturas e liquidar a eleição ainda no primeiro turno.


No momento, apesar de a mais recente pesquisa Datafolha mostrar um quadro de vitória de Lula no primeiro turno, as campanhas avaliam que a maior probabilidade é de que a eleição vá para o segundo turno, numa disputa com o presidente Jair Bolsonaro.


Bivar, até então pré-candidato, anunciou a desistência em convenção nacional do União Brasil neste domingo (31). Ele ainda não definiu quem vai apoiar no primeiro turno. O partido tem indicado que vai optar pela neutralidade, porque há diferentes interesses nos estados, onde líderes do União Brasil se dividem entre Lula e Bolsonaro.


O apoio do União Brasil é cobiçado pelos candidatos ao Planalto, entre outros motivos, pelo fato de o partido ter direito à maior fatia do tempo de propaganda eleitoral na TV.


Segundo fontes do PT ouvidas pelo blog, as conversas com Bivar ocorrem a semanas.


Tratativas com Janones

Janones tem uma reunião marcada com Lula na quinta-feira (4). Na ocasião, é esperado que ele desista da candidatura e anuncie apoio ao ex-presidente. Na pesquisa Datafolha da semana passada, o candidato do Avante cravou 1% nas intenções de voto.


Os dois já haviam se reunido pessoalmente em julho, conforme relatou Janones.


O interesse de Lula em Janones se justifica por causa de Minas Gerais. Janones é deputado federal pelo estado e tem força eleitoral na região. Vencer no segundo maior colégio eleitoral do país é considerado essencial pelo ex-presidente.


Fonte: Blog da Ana Flor

Bastidores: como bolsonaristas tentam emplacar junto ao Judiciário 'anistia' a eventuais crimes de Bolsonaro no futuro

A reunião dos embaixadores estrangeiros, organizada por Jair Bolsonaro (PL), provocou uma série de reações e notas de repúdio públicas desde o dia do evento, é verdade. Mas uma reação silenciosa, provocada pelo susto e preocupação com o dayafter da eleição (e eventual derrota de Bolsonaro), fez muito mais barulho nos bastidores de Brasília nas últimas semanas.


Bolsonaro durante convenção do PP, nesta quarta-feira (27). — Foto: REUTERS/Adriano Machado


Interlocutores diretos de Jair Bolsonaro, que despacham da Esplanada dos Ministérios, iniciaram na segunda quinzena de julho, em pleno recesso, um périplo por um "pacto", uma "trégua" entre o Judiciário e o Executivo.


Parte da proposta, revelada pelo blog na semana passada, previa o patrocínio de uma emenda constitucional que blindasse ex-presidentes da República com cargos vitalícios – o que garantiria foro privilegiado e também uma espécie de imunidade.



Mas, na verdade, a proposta de auxiliares de Bolsonaro – relatada por diversas fontes ao blog – tratava-se de uma "pescaria": lançar ideias a membros do Judiciário para sentir o ambiente de se aprovar uma proteção ampla e irrestrita para o presidente e aliados se ele perder a eleição.


Um dos integrantes do Judiciário procurados por bolsonaristas foi o ministro do TCU, Bruno Dantas. Com trânsito na Esplanada, do Congresso ao STF, ele foi sondado a respeito do "clima" para um eventual acordo: Alexandre de Moraes, indo para o comando do TSE, poderia enterrar o inquérito das fakenews. Em troca, Bolsonaro pararia com ataques às cortes e também abortaria a incitação ao 7 de setembro.


Ao ouvir que a proposta estava fora de cogitação, pois Moraes dificilmente aceitaria, o interlocutor de Bolsonaro passou a considerar outra hipótese: que Moraes abrisse mão da relatoria do inquérito das fakenews.


Mas o foco de preocupação de bolsonaristas não era apenas com o foro privilegiado para um eventual ex-presidente. A proposta de interlocutores de Bolsonaro previa de uma anistia para eventuais crimes a indulto concedido por um futuro presidente. "Mas quais crimes?", perguntou o blog. "Crimes genéricos, ninguém investigaria ninguém. Como se quem ganhasse assumisse o compromisso de não investigar o outro", diz esse magistrado.


Um dos ministros do STF que também foi procurado contou ao blog que vê a proposta com "caráter casuístico" e uma jogada do bolsonarismo como o presidente fez com Daniel Silveira – quando concedeu o perdão ao crime do deputado federal condenado pelo STF.


Além disso, um desses assessores de Bolsonaro ouviu que Lula não teria o que ganhar com isso – uma vez que já foi preso. Ou seja: dificilmente a oposição toparia.


Numa das conversas com interlocutores de Bolsonaro, um integrante do STF ouviu que o Brasil precisaria de um "pacto de Moncloa", em referência ao pacto de governabilidade que foi costurado na Espanha de 1977.


Esse magistrado classificou ao blog como "desespero" de setores do governo por uma "trégua artificial" pois, em sua avaliação, o Planalto só está em busca de um acordo por temer a derrota do presidente para Lula - segundo a última pesquisa Datafolha, Lula tem 55% das intenções de voto contra Bolsonaro, com 35%, em um eventual 2º turno..


Além de TCU e STF, integrantes da cúpula do Congresso também foram procurados por ministros de Bolsonaro com essa ideia de "pacto". Esses auxiliares do presidente ouviram que uma emenda constitucional desse porte só sairá se não tiver aspecto de "acordão" – além do apoio da oposição.


Depois que o blog publicou a matéria na semana passada, o ex-presidente Lula disse, em entrevista ao UOL, que era contra qualquer PEC nesse sentido – jogando água, pelo menos por ora –, na expectativa de um acordo com a oposição sobre proteção a ex-presidentes.


Pauta diversionista

Para integrantes do STF, o governo faz cortina de fumaça com ataques às urnas e deixa de discutir o que é essencial quando se fala em liberdade de votos: territórios que são dominados pela milícia e pelo tráfico.


Nos bastidores, ministros da Justiça eleitoral têm cobrado o governo a mapear essas regiões e a discutir publicamente esse assunto – o que, até agora, não aconteceu pois o foco do governo é apenas atacar as urnas eletrônicas – e não problemas reais.


Fonte: Blog da Andreia Sadi

Queda de braço por vaga no STJ: Bolsonaro empodera Nunes Marques, que brigou para derrotar Gilmar Mendes

O presidente Jair Bolsonaro (PL) empoderou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, ao indicar Paulo Sérgio Domingues ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).


O ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF — Foto: Adriano Machado/Reuters


A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º).


Até sexta-feira, um dos nomes favoritos era o do desembargador do Tribunal Regional Federal da Região (TRF-1) Ney Bello, que contava com apoio do ministro do STF Gilmar Mendes.


Nunes Marques, porém, considera Mendes um inimigo, e entrou em campo para reverter a situação. Articulou com os colegas de STF André Mendonça – que, assim como Nunes Marques, foi levado ao STF por Bolsonaro – e Dias Toffoli, e com outros ministros do STF, como Humberto Martins, do STJ, com quem o presidente disse que teve amor à primeira vista.



O Planalto acedeu, com a avaliação de que Ney Bello – que recentemente foi responsável pela decisão que tirou o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro da cadeia – é leal, mas não tanto quanto Nunes Marques tem sido.


Para a vaga, foi escolhido o Paulo Sérgio Domingues, juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que tem o apoio de Humberto Martins e da futura presidente do STJF, Maria Thereza de Assis Moura.


Outro escolhido, Messod Azulay Neto, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, teve o apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente.


Os dois nomes precisam ser aprovados pelo Senado. O Planalto avalia que não haverá resistências.


Tropa de choque nos tribunais regionais federais

Com as indicações para STJ, Bolsonaro busca, além de um cenário favorável na Corte, ter influência na composição do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que ficará responsável pelos casos que tramitam em Minas Gerais e que, atualmente, são de responsabilidade do TRF-1. Isso porque é o STJ quem define as listas para a composição do TRF-6.


Além das cortes superiores, o presidente quer ter nos tribunais regionais federais uma tropa que o blinde em eventuais ações judiciais caso venha a ser derrotado nas eleições em outubro.


Fonte: Blog da Andréia Sadi

Alexandre de Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros do STF



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte, homem que ameaçou em vídeos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da Corte.


Ivan Rejane já está preso, pela divulgação do material com as ofensas e ameaças a autoridades. Só que a prisão era temporária, com prazo de cinco dias. A prisão preventiva não tem prazo definido de duração.


A decisão de Moraes acolhe pedido da Polícia Federal. Segundo o delegado que conduz as investigações, uma eventual soltura do extremista teria impactos na ordem pública, "tanto pelo potencial prosseguimento na prática delitiva (como já demonstrado), quanto pela recepção de uma mensagem equivocada de que as condutas praticadas por Ivan Rejane são toleradas pelo Estado".



Em um dos vídeos que motivaram a prisão, Ivan Rejane disse que Lula deveria andar com segurança porque ele iria "caçar" o ex-presidente, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).


Na mesma gravação, o extremista diz que vai "caçar principalmente" ministros do STF e cita os nomes de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber.


Em sua decisão, Moraes escreveu que há "fortes indícios" de que Ivan Rejane integra uma associação criminosa.


"A prisão preventiva se trata, portanto, de medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada, havendo, neste caso, fortes indícios de que o investigado integra associação criminosa", escreveu o ministro.


Ainda segundo Moraes, a PF demonstrou, por meio de transcrição do material apreendido em buscas no endereço de Ivan Rejane, que o investigado usa a violência como meio de "atingir seu intento criminoso em relação a ministros do STF e políticos”.



Discurso de ódio camuflado

O ministro reproduziu trechos do pedido da PF para transformar a prisão temporária em preventiva. Em uma dessas passagens, a polícia afirma que a ação "criminosa" de Ivan Rejane faz parte de um contexto maior, de ataque ao Judiciário, às eleições e de incentivo à "desobediência civil".


A PF escreveu ainda que essa prática camufla o discurso de ódio como se fosse "liberdade de expressão".


“É fato público e notório que a prática criminosa ora investigada está inserida em contexto mais abrangente de acirramento dos ânimos, do estímulo ao enfrentamento a oponentes políticos e de tentativas de enfraquecimento do Poder Judiciário, o qual inclusive é incumbido da realização do pleito eleitoral que se avizinha. Esse ambiente de incentivo à desobediência civil, à caça de ‘inimigos’, à camuflagem do discurso de ódio sob o manto da liberdade de expressão é, ao mesmo tempo, causa e efeito desse tipo de crime que tem se tornado tão frequente nos meses recentes", avaliou a PF.


Fonte: g1

EUA dizem que mataram Ayman al-Zawahiri, o chefe da Al-Qaeda, no Afeganistão

Os Estados Unidos fizeram uma operação militar em Cabul, no Afeganistão, no domingo (31), e mataram o líder Ayman al-Zawahiri, um dos fundadores da Al-Qaeda, de acordo com dirigentes do governo americano que pediram para não serem identificados. Não há vítimas civis.


Osama bin Laden e Ayman al-Zawahiri posam para foto em imagem divulgada em 10 de novembro de 2001 — Foto: Hamid Mir/Jornal Dawn/Via Reuters


A informação foi publicada por jornais como o "New York Times" e o "Washington Post" e pelas agências de notícias Reuters e Associated Press.


Imagem exibida pela emissora de TV Al-Jazeera em 5 de outubro de 2001 mostra Osama Bin Laden ao lado do egípcio Ayman al-Zawahiri — Foto: Al-Jazeera via APTN


Al Zawahiri sucedeu Osama bin Laden em 2011, após a morte do antigo líder por soldados dos EUA no Paquistão.


A Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) foi a responsável pelo ataque.


O egípcio Zawahiri era um médico e cirurgião de formação. Ele é apontado como um dos responsáveis pela formação ideológica, as táticas e habilidades organizacionais da Al-Qaeda. Ele também é tido como o líder por trás do uso dos primeiros atentados suicidas e células independentes que se tornaram uma marca da rede.


Ele ajudou a coordenar os ataques de 11 de Setembro de 2001, nos EUA, em que quatro aeronaves civis foram sequestradas.


Ele também é suspeito de ter planejado um ataque que deixou 17 marinheiros mortos a um navio dos EUA que estava atracado no Iêmen, o USS Cole


Zawahiri ainda foi acusado nos EUA por ter participado de ataques com bombas nas embaixadas dos EUA no Quênia e na Tanzânia em 1998, que deixaram 224 mortos


EUA no Afeganistão

Há quase um ano as forças dos EUA deixaram o Afeganistão. Isso permitiu que os talibãs retomasse o controle do país, após 20 anos afastados do poder.


Em um comunicado, o porta-voz do Talibã, Zabihullah Mujahid, confirmou que houve um ataque no domingo e fez críticas à operação, que classificou como uma violação aos "princípios internacionais".


Segundo o "New York Times", esse foi o primeiro ataque americano em solo afegão desde a saída definitiva dos militares dos EUA do país, em 31 de agosto de 2021.


Se a morte for confirmada, o Talibã passa a ser suspeito de dar abrigo a Zawahiri.


Em julho, os EUA anunciaram a morte do líder do grupo Estado Islâmico na Síria, Maher al Agal, em um ataque com drones. A operação "enfraqueceu consideravelmente a capacidade" da organização "para preparar, financiar e realizar operações na região", afirmou na ocasião um porta-voz militar americano.


Pronunciamento de Biden

O presidente Joe Biden vai fazer um pronunciamento nesta segunda-feira (1º).


Biden planejava falar da varanda da Sala Azul da Casa Branca enquanto permanece isolado na residência enquanto continua testando positivo para Covid-19.


Fonte: g1

Justiça do Reino Unido libera hospital para retirar suporte de vida de garoto de 12 anos que está em coma

A Justiça do Reino Unido abriu o caminho nesta segunda-feira (1º) para que um hospital retire o suporte de vida de um garoto de 12 anos que sofreu danos cerebrais irreversíveis.


Archie Battersbee foi encontrado inconsciente em sua casa. Sua mãe disse que ele participava de um desafio da internet — Foto: Hollie Dance/PA Wire


Os pais do paciente Archie Battersbee tentaram impedir que o Hospital Real de Londres desligasse o respirador.


Archie foi encontrado inconsciente em sua casa no dia 7 de abril. Seus pais acreditam que ele pode ter participado de um desafio online que deu errado. Os médicos afirmam que Archie está com morte cerebral e dizem que o tratamento contínuo de suporte à vida não é do interesse dele.



O aparelho já deveria ter sido desligado nesta segunda-feira, mas houve um adiamento porque a família fez um apelo à ONU. O governo pediu à Justiça para tomar uma última decisão sobre o caso.


Houve uma audiência de emergência, e o tribunal decidiu que o aparelho de suporte de vida do garoto deve permanecer ligado até o meio-dia de terça-feira (2).


Mãe de Archie Battersbee, no centro, dá entrevista coletiva em 25 de julho de 2022 — Foto: Dominic Lipinski/AP


“Continuar a receber tratamento de manutenção da vida é contrário aos seus interesses (de Archie) e, portanto, uma permanência (do aparelho ligado), mesmo que por um curto período de tempo é contra seus interesses”, disse o juiz Andrew Macfarlane.


Diversas instâncias da Justiça britânica concordaram.


A audiência desta segunda-feira ocorreu a pedido do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que queria mais tempo para examinar o caso.


Juízes não deveriam ter a palavra final, disse a mãe

A mãe de Archie, Hollie Dance, disse que médicos e juízes não deveriam ter a palavra final sobre o tratamento de Archie.


“Archie é meu filho, não deve ser a decisão de mais ninguém além da nossa”, disse ela à BBC.


Um grupo de religiosos, o Christian Concern, auxiliou a família de Archie nesse caso.


Plano prosseguirá

É comum que a Justiça tome decisões em casos em que pais e médicos discordam sobre o tratamento de uma criança. Nesses casos, os direitos da criança têm primazia sobre o direito dos pais de decidir o que é melhor para seus filhos.


Alistair Chesser, diretor médico do Barts Health NHS Trust, que administra o hospital, disse que “o plano de retirar o tratamento prosseguirá, a menos que o tribunal determine o contrário”.


“Nossas mais profundas condolências estão com a família de Archie neste momento difícil”, disse ele.


Fonte: g1

Ante indiferença de pedestres, nigeriano é agredido até a morte em rua da Itália

Um crime contra um vendedor ambulante nigeriano na Itália chocou o país e o mundo. No sábado, Alika Ogorchukwu, de 39 anos, foi morto por um italiano incomodado por pedidos de esmola de Ogorchukwu.


Mulher de vendedor nigeriano morto após ser agredido na rua por um italiano em Civitanova Marche, no nordeste da Itália, em 30 de julho de 2022. — Foto: Chiara Gabrielli/ Associated Press


O caso aconteceu no sábado (30) no meio de uma rua de Civitanova Marche, na costa nordeste da Itália, e também chamou a atenção, além do racismo, pela indiferença dos pedestres, que assistiram ao ataque, de cerca de quatro minutos, sem intervir.


Além do racismo, organizações de migrantes denunciaram que muitas pessoas ainda gravaram o episódio, em vez de tentar interromper a agressão.


O autor do ataque é o italiano Filippo Claudio Giuseppe Ferlazzo, de 32 anos. Ele foi detido e, nesta segunda-feira (1º), a polícia italiana decidirá se ele seguirá preso enquanto responde pelo processo. Também nesta segunda-feira, investigadores farão uma autópsia no corpo para determinar a causa exata da morte. Há suspeita de sufocamento e traumatismo.


Segundo a polícia, Ferlazzo avançou em Ogorchukwu, que vendia lenços de papel e isqueiros, após ser mostrar irritado por pedidos constantes de esmola por parte do nigeriano. O agressor estava acompanhado da mulher. Seu advogado alegou que ele se irritou após Ogorchukwu fazer comentários sobre sua esposa.


"O fato trágico é havia muitas pessoas ao redor. Eles filmaram, falaram 'pare' mas ninguém se moveu para deter a briga", denunciou o presidente da associação de migrantes local, Daniel Amenaza.


Os jornais do país também criticaram, além do crime, a indiferença dos pedestres. "Um horror da quatro minutos", escreveu o "Corriere della Sera". Pela internet imagens mostram a agressão e a passividade dos pedestres, que continuam caminhando na rua.


Casado e com dois filhos, Ogorchukwu vendia pequenos itens nas ruas da cidade após perder um trabalho formal por conta de sequelas de um acidente de carro, segundo Amenaza.


Fonte: g1

'Não há vencedores em guerra nuclear', diz Putin; Biden quer novo acordo de armas nucleares

Autoridades de todo o mundo estão reunidas nesta segunda-feira (1º) em Nova York para a Décima Conferência de Revisão para o Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (NPT, na sigla em inglês), dois anos após ter sido adiada pela pandemia da Covid-19.


O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, discursa na Assembleia Geral da ONU na Décima Conferência d


A conferência ocorre cinco meses após a Rússia invadir a Ucrânia e em uma situação em que as tensões entre Estados Unidos e China aumentam sobre Taiwan, a ilha autogovernada reivindicada por Pequim.


Por meio de uma carta enviada aos participantes de uma conferência, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que seu país está consistentemente cumprindo o tratado.



"Partimos do fato de que não pode haver vencedores em uma guerra nuclear e ela nunca deve ser desencadeada, e defendemos uma segurança igual e indivisível para todos os membros da comunidade mundial", afirmou Putin.


"Um retorno ao acordo nuclear continua sendo o melhor resultado para os Estados Unidos, o Irã e o mundo", disse o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, no encontro. Ele acrescentou que o Irã está relutante em voltar a seguir os termos do acordo de 2015.


Blinken ainda repetiu um aviso dos EUA de que a Coreia do Norte está se preparando para realizar seu sétimo teste nuclear. Ele também disse que está pronto para conversar com todos os países que possuem armamento nuclear, incluindo a China.


Essa fala de Blinken é um reforço do que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse antes do encontro. Biden disse que os EUA estão prontos pronto para negociar um novo acordo para substituir o atual "New START", que expira em 2026.


"Mas a negociação requer um parceiro disposto a operar em boa-fé. E a brutal e não provocada agressão da Rússia na Ucrânia destruiu a paz na Europa e constitui um ataque a princípios fundamentais da ordem internacional", disse Biden. "A Rússia deve demonstrar que está pronta para retomar o trabalho sobre o controle de armas nucleares com os Estados Unidos."



"Essa é uma declaração séria ou o site da Casa Branca foi hackeado? Se for séria, com quem exatamente eles pretendem discutir esse acordo?”, disse uma fonte do Ministério das Relações Exteriores da Rússia à agência de notícias Reuters, sem se identificar.

Biden disse também que a China tinha a responsabilidade de desempenhar um papel de liderança na não-proliferação de armas nucleares.


Os Estados Unidos impuseram sanções a quatro empresas de Hong Kong, uma dos Emirados Árabes Unidos e outra de Cingapura na segunda-feira, de acordo com o site do Tesouro dos EUA, a mais recente tentativa em seu esforço para reduzir as receitas do Irã com petróleo e petroquímicos.


Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2021, Biden tem atuado em sancionar entidades chinesas envolvidas no comércio de petróleo com o Irã, na esperança da pressão ajudar a reviver o acordo nuclear iraniano de 2015.


Fonte: Reuters

Pesquisa do Instituto Brâmane mostra crescimento forte de Jorge do Rosário



Pré-candidato a deputado estadual subiu 19 posições em relação à pesquisa anterior do Brâmane


Na manhã desta segunda-feira (01) foi divulgada mais uma pesquisa de intenção de voto, desta vez realizada pelo instituto Brâmane. O levantamento quis saber em quem o eleitor votaria para deputado estadual.


A pesquisa, realizada na modalidade espontânea, ou seja, onde não é apresentado nomes e o eleitor revela aquele de sua preferência, mostrou mais uma vez o pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (Avante) entre os nomes mais lembrados na disputa por uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.


Em relação ao levantamento anterior do mesmo instituto, Jorge subiu 19 posições na preferência do eleitorado, o que o coloca também entre os possíveis eleitos. 


A pesquisa realizada pelo instituto Brâmane foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-06936/2022 e RN-04995/2022. Para chegar a esses resultados, foram entrevistados 1.500 eleitores entre os dias 6 e 8 de julho. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,53 pontos para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%.

Tremor de terra é sentido em Natal e cidades do litoral norte do RN: 'Janelas balançando'

Um tremor de terra de magnitude 3.7 foi registrado pelo Laboratório de Sismologia da UFRN às 16h05 deste domingo (31) no Rio Grande do Norte. O epicentro aconteceu no Oceano Atlântico, mas o tremor foi sentido em todo o litoral norte e em Natal.


Tremor de terra é sentido em Natal e cidades do litoral norte do RN — Foto: Laboratório de Sismologia da UFRN


Vários moradores da capital potiguar relataram nas redes sociais que sentiram o tremor. "Gente, Natal Tremeu! Segunda vez na vida que eu sinto um tremor de terra por aqui. A primeira, em 2010, foi mais forte.", postou Brenno Marx. Outro internauta comentou "Janelas balançando. Sofá vibrou bastante".


A empresária Helena Duarte contou que estava em casa, no bairro Candelária, Zona Sul de Natal, quando percebeu que a cama tremeu.


"Eu estava deitada assistindo um filme quando senti a cama tremer. Como essa não foi a primeira vez que eu senti um tremor aqui em Natal, não me assustei. Foi bem sutil, de leve, mas é curioso", disse.


Em julho de 2021 o Laboratório de Sismologia da UFRN também registrou um tremor de magnitude 3.5 no litoral do RN. Na ocasião o tremor também foi sentido por moradores de Natal e outras cidades do estado.


O maior tremor de terra já registrado no RN aconteceu em 30 de novembro de 1986. O abalo sísmico de magnitude 5.1 fez casas desabarem e milhares moradores deixarem a cidade de João Câmara.


Segundo tremor no mesmo dia

Um outro tremor de terra foi registrado no RN às 3h34 deste domingo, desta vez de magnitude preliminar 2.4. Segundo informações do Laboratório de Sismologia da UFRN, esse tremor de terra foi sentido por moradores das regiões de Maxaranguape e Maracajaú.


Fonte: g1