Assembleia Legislativa do RN aprova plano de cargos do TJRN

O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do RN foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) na manhã desta terça-feira (21). O texto, de autoria do Tribunal de Justiça do RN, resultou no projeto de lei complementar 54/2022.

A proposta fixa as diretrizes básicas da política de pessoal do Órgão, a estrutura dos cargos que compõem o seu Quadro Geral de Pessoal e os respectivos padrões de remuneração.

No último dia 10 de junho, também foi autorizado a abertura de um concurso público para provimento do Tribunal de Justiça. As vagas serão para cargos efetivos, de nível médio e superior, que irão principalmente reforçar o quadro profissional na área da Tecnologia da Informação. O lançamento do edital está previsto para ser feito ainda neste ano.

Uma comissão especial foi instituída no TJ para apresentar o plano de trabalho que inclui a contratação da empresa responsável pela realização do concurso. O grupo tem até o começo de agosto para fazer essa apresentação.

Fonte: Tribuna do Norte

Sesap diz que quem realizou autoteste de Covid deve notificar autoridades no RN; saiba como fazer

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) emitiu nesta terça-feira (21) um alerta para que as pessoas que realizarem o autoteste de Covid notifiquem a pasta através da plataforma Notifica RN.

Autoteste de Covid em farmácia de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Segundo a Sesap, a disponibilidade dos autotestes, que começaram a ser vendidos em março no Rio Grande do Norte, não afasta a necessidade de notificar os casos às autoridades sanitárias para o monitoramento da doença.

O registro devem ser feitos tanto nos casos positivos ou negativos e de forma imediata - até 24 horas depois. Após utilizado, o material deve ser descartado em local adequado conforme as normas sanitárias.

Segundo a Sesap, essa medida é importante para entender a situação epidemiológica do estado e ter condições de traçar as estratégias corretas para o enfrentamento.

"A Sesap desenvolveu uma série de estratégias para garantir a notificação de todos os exames realizados tanto nas redes assistenciais, nos serviços de saúde ou o autoexame que é comprado em farmácia. Para isso disponibilizamos, de forma pioneira no Brasil, a plataforma Notifica RN", explicou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima.

"Ela [a plataforma] é intuitiva, para que o cidadão possa fazer o registro do resultado para Covid-19, e assim seja possível ter a clareza e os dados mais precisos com relação ao adoecimento aqui no Rio Grande do Norte".

A Secretaria de Saúde reforça que as informações são sigilosas e são inseridas no sistema automaticamente.

"Quanto mais testes positivos, maior o número e o impacto na rede assistencial. Por isso é fundamental ter o registro desses testes e assim garantir o mapeamento e as ações efetivas e oportunas para as demandas que possam vir para o nosso Estado", complementou Lima.

Isolamento e atendimento clínico

A recomendação da Sesap é que, caso o teste seja positivo, o paciente deve permanecer em isolamento por dez dias, a contar do início dos sintomas e seus contatos domiciliares.

Além disso, é importante realizar atendimento clínico imediato, além de monitorado pela vigilância epidemiológica e atenção primária à saúde, prioritariamente.

"Dessa forma vamos garantir que esta nova onda que estamos seja mais controlada e com menos consequencias graves. Reforçando ainda a importância do reforço da vacina para os grupos indicados", finalizou a coordenadora.

Fonte: g1

RN tem 244 mil famílias que podem solicitar Tarifa Social de Energia; saiba como

O Rio Grande do Norte possui 244 mil famílias potiguares que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que ainda não usufruem do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do Governo Federal.

O benefício concede até 65% de desconto na fatura de energia – em caso de quilombolas ou indígenas, o desconto pode chegar a 100%. No RN, já são 374 mil famílias contempladas pelo benefício.

De acordo com a Neoenergia Cosern, apenas em 2022 já foram cadastradas pela empresa mais de 36 mil famílias de baixa renda no benefício. “Na maioria dos casos, as famílias moram de aluguel e acham que não tem direito ao benefício porque não são titulares conta contrato – o que não é verdade”, explica Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

Cerca de 50% dos 244 mil potiguares que podem solicitar o benefício estão em 15 cidades: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Extremoz, Caicó, Assu, Apodi, São José de Mipibu, João Câmara, Touros, Nova Cruz e Canguaretama.

A renda média da família tem que ser de no máximo meio salário-mínimo (atualmente, R$ 606,00) e a atualização no Cadastro Único precisa ter sido feita há menos de dois anos. A documentação necessária está disposta no site do Governo Federal.

A Companhia reforça que os beneficiados precisam manter os dados sempre atualizados, mesmo após conseguirem o benefício. É essa atualização que garante a continuidade do desconto para que a família faça parte desse e de outro programa do Governo Federal.

Cadastro junto a Neoenergia

Para ter direito ao benefício é preciso estar com os dados atualizados junto aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAs), possuir Número de Identificação Social (NIS), além de solicitar à distribuidora (Neoenergia Cosern) para ter direito.

A solicitação é feita junto à Companhia por meio do WhatsApp (84) 3215-6001. Na conversa, é só informar o número da conta contrato e o NIS. A distribuidora fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima conta.

Fonte: g1

Inverno: Emparn prevê chuvas entre normal e acima do normal para litoral do RN

O inverno deve ter chuvas de normal a acima do normal na região litorânea do Rio Grande do Norte. Em compensação, o mês de junho deve iniciar a diminuição das precipitações no interior do estado.

Chuvas em Natal, parte do litoral do RN — Foto: Larissa Cavalcante/Inter TV Cabugi

Essa é a expectativa do chefe de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot. Em entrevista ao Bom Dia RN nesta terça-feira (21), o especialista explicou os motivos para isso acontecer.

"Além dos sistemas que se formam no oceano, você tem um incremento formado pelo sistema de brisa que se intensifica. Todas as vezes que você tem ventos do leste soprando no litoral, a possibilidade chuvas na região aumenta", afirma Bristot, que também cita que as águas superficiais do Oceano Atlântico estão aquecidas, condição que é boa para chuvas nas regiões litorâneas.

Já no interior do RN, apesar da diminuição das chuvas que ocorrem no início do ano, as temperaturas podem ficar mais baixas no interior do estado, principalmente em locais específicos, como regiões serranas.

"Em Martins, São Miguel, Serra de São Bento, localizados em regiões serranas, as temperaturas podem ficar entre 14 e 15 graus", explica o especialista.

Fonte: g1

Comitê da Petrobras se reúne na sexta para analisar indicação de Caio Paes de Andrade à presidência da estatal

A Petrobras informou nesta terça-feira (21) que o Comitê de Elegibilidade da companhia vai se reunir na sexta-feira (24) para analisar a indicação de Caio Paes de Andrade para a presidência da estatal.

Edifício-sede da Petrobras, no centro do RJ — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Segundo a Petrobras, os documentos necessários para analisar a indicação do executivo foram recebidos "na parte da tarde de hoje".

Paes de Andrade foi indicado ao cargo há um mês, mas a troca tem esbarrado nos trâmites legais definidos para a substituição. O indicado para a chefiar a estatal é o atual secretário de desburocratização do Ministério da Economia.

Na segunda-feira, José Mauro Coelho pediu demissão e deixou a presidência e o conselho de administração da Petrobras. Mauro Coelho passou a ser pressionado pelo governo após novo reajuste de preços do diesel e da gasolina.

De olho na reeleição, o presidente Jair Bolsonaro tem criticado os reajustes de preços dos combustíveis realizados pela estatal. Bolsonaro chegou a chamar de "estupro" o lucro da estatal.

Até a conclusão da análise da indicação de Paes de Andrade, a Petrobras escolheu o diretor executivo de Exploração e Produção da companhia, Fernando Borges, como presidente interino.

Histórico de demissões

José Mauro Ferreira Coelho foi o terceiro presidente da Petrobras no governo Bolsonaro.

O primeiro a assumir o comando da estatal durante o governo do presidente Jair Bolsonaro foi o economista Roberto Castello Branco, indicado logo após as eleições de 2018.

Castello Branco foi nomeado para cargo em janeiro de 2019 e demitido em fevereiro do ano passado pelo presidente Bolsonaro, que alegou estar insatisfeito com os reajustes nos preços de combustíveis durante a gestão do economista.

O nome indicado para substituir Castello Branco foi o do general Joaquim Silva e Luna. O militar tomou posse do cargo em abril de 2021 e permaneceu no posto até março deste ano.

O general permaneceu 343 dias no cargo e foi demitido em abril deste ano por ter seguido a lógica de mercado para definição dos preços.

Após a saída de Silva e Luna, o governo chegou a indicar os nomes do economista Adriano Pires e do empresário Rodolfo Landim para assumir o comando da estatal. No entanto, ambos informaram que não poderiam assumir os postos.

Em abril, o governo indicou José Mauro Coelho para assumir o comando da estatal. O executivo assumiu a presidência da Petrobras no dia 14 do mês passado.

Fonte: g1

Juíza deixa caso de menina estuprada que foi impedida de abortar em SC após receber promoção 'por merecimento'

A juíza Joana Ribeiro Zimmer deixou o caso da menina de 11 anos que foi mantida em um abrigo para evitar que fizesse aborto autorizado em Santa Catarina. A magistrada é autora da decisão que negou à criança o procedimento para interromper a gestação.

Juíza Joana Ribeiro Zimmer, de Santa Catarina, impede menina estuprada de fazer aborto legal — Foto: Solon Soares/Agência ALESC

A magistrada informou que foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Ela aceitou uma promoção e o convite, segundo ela, foi feito antes da repercussão do caso. O órgão especial do Tribunal de Justiça decidiu na última quarta-feira (15) por uma promoção "por merecimento".

Na manhã desta terça-feira (21), a Justiça determinou que a menina voltasse a morar com a mãe. A advogada de defesa da família não deu detalhes sobre qual será decisão em relação ao aborto. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que está apurando a conduta da magistrada no processo.

O que diz a juíza sobra a promoção

Segundo a juíza, a promoção foi aceita na quarta-feira (15) e desde a sexta-feira (17) ela já estava fora do caso. Sem dar nomes, a magistrada relatou que um juiz substituto assumiu a ação.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a promoção na carreira da juíza no dia 15. A movimentação para o cargo de juiz de Direito da Vara Comercial da comarca de Brusque foi aprovada por merecimento, segundo TJ.

O Tribunal informou ainda que a Corregedoria-Geral da Justiça não se manifesta sobre possível impacto da apuração interna do órgão a respeito da atuação da juíza no caso da menina e sobre a promoção obtida por ela.

Entenda o caso

Vítima de estupro, a menina descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado pela juíza Joana Ribeiro Zimmer.

Depois que o caso foi parar na Justiça, a decisão e trechos de uma audiência sobre o caso foram revelados em uma reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept. O material foi publicado na segunda-feira (20).

Ouvida pelo g1 SC, a advogada da família da criança destacou que já há uma decisão na Justiça autorizando a interrupção da gravidez da menina. No entanto, o fato da criança estar em um abrigo impedia que a decisão fosse executada. A Justiça determinou que a criança volte para a casa da mãe.

Questionada sobre os próximos passos do caso, a advogada não deu detalhes sobre a decisão da família em relação à realização do procedimento após o retorno da menina para casa. A autorização para o aborto, porém, é vigente.

O atendimento foi negado pelo Hospital Universitário, da Universidade Federal de Santa Catarina, de Florianópolis, que informou que só realizaria o procedimento com uma autorização da Justiça. Contudo, hospitais credenciados não precisam de autorização da Justiça em casos previstos por lei, como o estupro, por exemplo.

CNJ apura conduta de juíza

Também nesta terça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que está apurando a conduta da juíza no processo envolvendo a menina que foi mantida pela Justiça em um abrigo para evitar que faça um aborto autorizado.

O procedimento, chamado de Apuração de Infração Disciplinar, é feito pela Corregedoria Nacional de Justiça e foi instaurado nesta segunda (20).

Em nota, a juíza disse que "seria de extrema importância que esse caso continue a ser tratado pela instância adequada, ou seja, pela Justiça, com toda a responsabilidade e ética que a situação requer e com a devida proteção a todos os seus direitos e garantias constitucionais" (leia a íntegra abaixo).

Nota da juíza:

"Sobre o caso levantado pelo Portal Catarinas, a juíza Joana Ribeiro informa que não se manifestará sobre trechos da referida audiência, que foram vazados de forma criminosa. Não só por se tratar de um caso que tramita em segredo de justiça, mas, sobretudo para garantir a devida proteção integral à criança.

Com o julgamento do STF pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento, qualquer manifestação sobre o assunto à imprensa poderá impactar ainda mais e para sempre a vida de uma criança. Por essa razão, seria de extrema importância que esse caso continue a ser tratado pela instância adequada, ou seja, pela Justiça, com toda a responsabilidade e ética que a situação requer e com a devida proteção a todos os seus direitos e garantias constitucionais".

Fonte: g1

Brasil registra 219 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há 12 dias

O Brasil registrou nesta terça-feira (21) 219 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 669.436 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 147. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de 21%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença pelo 12º dia seguido.

Brasil, 21 de junho

Total de mortes: 669.436

Registro de mortes em 24 horas: 219

Média de mortes nos últimos 7 dias: 147 (variação em 14 dias: 21%)

Total de casos conhecidos confirmados: 31.824.220

Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 68.102

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 40.174 (variação em 14 dias: 10%)

Acre, Amazonas, Amapá, Goías, Maranhão e Roraima não tiveram registro de mortes nas últimas 24 horas. O estado do Tocantins não divulgou os dados.

No total, o país registrou 68.102 novos diagnósticos de Covid-19 em 24 horas, completando 31.824.220 casos conhecidos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 40.174, variação de 10% em relação a duas semanas atrás.

Em seu pior momento, a média móvel superou a marca de 188 mil casos conhecidos diários, no dia 31 de janeiro deste ano.

Curva de mortes nos estados

Em alta (13 estados e o DF): ES, MG, RJ, SP, DF, MS, MT, AP, RO, BA, PB, PI, RN e SE

Em estabilidade (8 estados): RS, AC, AM, RR, TO, AL, MA e PE

Em queda (5 estados): PR, SC, GO, PA e CE

Médias móveis em destaque — Foto: Arte g1

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Fonte: g1

Vídeo mostra momento em que suspeito se rende após esfaquear reféns em ônibus de Piracicaba

Vídeos registrados por testemunhas mostram o momento em que o suspeito de matar três pessoas esfaqueadas e deixar outras três feridas dentro de um ônibus se rendeu após negociar com policiais militares, em Piracicaba (SP), na tarde desta terça-feira (21).

Momento em que suspeito é preso após o ataque dentro do ônibus em Piracicaba — Foto: Redes sociais

Na série de vídeos, é possível ver quando dois policiais chegaram no local e começaram a conversar com o suspeito, que ainda estava dentro do ônibus.

"O cara está com uma faca gigante esfaqueando as pessoas dentro do ônibus. Chama reforço, pelo amor de Deus", diz uma das testemunhas, enquanto ligava para as forças de segurança.

Do lado de fora do coletivo, uma policial mulher, com arma em punho, mantém contato com o rapaz, que joga parte dos pertences para fora do veículo.

Em outra gravação, mais policiais chegam para dar reforço e, em seguida, o suspeito desce do coletivo e se rende. Ele é algemado e levado pelos policiais.

O ataque

O homem esfaqueou e matou três pessoas dentro de um ônibus do transporte coletivo no Centro. Outras três pessoas feridas foram socorridas com vida.

O suspeito foi preso e ainda não se sabia o motivo do crime até a última atualização desta notícias. As informações são da Polícia Militar.

O ataque ocorreu quando o coletivo estava na Avenida Armando de Salles de Oliveira, no cruzamento com a Rua Regente Feijó, nas proximidades do Terminal Urbano da cidade.

Três pessoas morreram no local e três foram socorridas com vida, segundo a PM — Foto: Claudia Assencio/ g1

Imagens que circulam em redes sociais mostram o homem realizando os ataques e PMs chegando ao local para tentar impedir o ataque.

O trecho foi interditado e as vítimas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Polícias militar e civil e Guarda Civil Municipal foram para o local, que também foi sobrevoado pelo helicóptero Águia, da PM.

Policiais preservaram local onde ocorreu o ataque — Foto: Claudia Assencio/ g1

Segundo a prefeitura, morreram no ataque duas mulheres e um homem. Os nomes e idades não foram informados até a última atualização. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML).

Outras duas vítimas foram conduzidas para o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba (HFC). Uma delas é um rapaz de 28 anos que está em estado grave e a outra é uma idosa de 60 anos que está em estado estável, segundo o último boletim médico da unidade de saúde.

Já uma idosa foi socorrida com crise nervosa para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da rede municipal.

Em nota, a concessionária TUPi Transporte, responsável pelo transporte público na cidade manifestou apoio e solidariedade às vítimas e seus familiares.

"Informações indicam que uma pessoa atacou deliberadamente quem estava em sua frente com uma faca vitimando pessoas e ferindo outras causando pânico generalizado. O homem foi preso e a TUPi está acompanhando o caso e em contato com as autoridades locais e a prefeitura municipal", acrescentou.

Fonte: g1

Piloto morre e tem parte do corpo queimado após queda de paraplano, em Aparecida de Goiânia

O piloto Marcelo Nunes Rodrigues, de 52 anos, morreu e teve parte do corpo queimado após um acidente com um paraplano, que é semelhante a um parapente, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Um vídeo mostra o momento em que a aeronave cai em uma região de mata (assista acima).

O acidente aconteceu nesta terça-feira (21), por volta das 18h, na Avenida das Amendoeiras, no Setor Jardim Mont Serrat. O Corpo de Bombeiros foi acionado às 18h15, mas, quando a equipe chegou ao local, a vítima já tinha morrido.

Piloto Marcelo Nunes Rodrigues — Foto: Reprodução/Facebook

Pessoas que estavam no local e viram a queda contam que Marcelo fazia manobras enquanto pilotava na região e, depois de algum tempo, ouviram um barulho e perceberam que o paraplano havia caído próximo a um parque.

Um vídeo registrou os últimos momentos de Marcelo. Na gravação é possível ver que o piloto sobrevoava quando a aeronave foi descendo e caiu no chão.

Piloto morre e tem parte do corpo queimado após queda de paraplano, em Aparecida de Goiânia, Goiás — Foto: Montagem/Globo

O instrutor e piloto profissional Itiel Lima, amigo de Marcelo, que também estava no local do acidente, conta que a suspeita é que linhas de pipa com cerol tenham causado a queda do paraplano.

"Infelizmente, uma pipa com linha de cerol cortou todas as linhas do paraplano. Com isso, ele caiu na vertical, o tanque de combustível estourou e, como o motor estava quente, ele teve o corpo parcialmente carbonizado", disse.

Piloto morre e tem parte do corpo queimado após queda de paraplano, em Aparecida de Goiânia; vídeo — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Segundo amigos, Marcelo Nunes Rodrigues era conhecido no mundo das aeronaves ultraleves, em Aparecida de Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/Facebook

Fonte: g1

Mulheres são presas por espionar o Bope e repassar informações para traficantes

Duas mulheres foram presas suspeitas de espionar o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e repassar informações sobre a saída de PMs da unidade para traficantes.

Uma das suspeitas morava bem perto do batalhão, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. Segundo a polícia, a dupla monitorava toda a movimentação das tropas em tempo real e passava as informações pra traficantes.

Polícia descobriu esquema de monitoramento do Bope, em Laranjeiras — Foto: Reprodução/TV Globo

O esquema foi descoberto na manhã desta terça (21), quando viaturas do Bope saiam pra uma operação contra o tráfico de drogas na Favela de Manguinhos e perceberam que estavam sendo seguidas por um carro.

Celulares foram apreendidos com mulheres que estariam monitorando o Bope — Foto: Reprodução/TV Globo

Lá dentro, segundo a polícia, duas mulheres, Carolina Teixeira da Silva, mulher de um PM que está preso, e Keley Cristina Domingos dos Santos estavam com seis celulares. Um deles fazia uma transmissão on line.

O percurso entre Laranjeiras e Manguinhos estava sendo todo transmitido pelo aparelho. Do outro lado, alguém acompanhava toda a movimentação das viaturas. As mulheres foram levadas para a 11ª DP (Rocinha) onde foram autuadas em flagrante.

A polícia descobriu que as mulheres já acompanhavam a movimentação do Bope há muito tempo e de uma posição privilegiada.

Mulheres são presas por passar informações para traficantes do Rio — Foto: Reprodução/TV Globo

Caroline observava a saída das viaturas e o local pra onde elas iam. Essas imagens eram gravadas e, com esse monitoramento, as mulheres seguiam o comboio . A polícia investiga se essas informações eram repassadas a uma quadrilha que ficava sabendo com antecedência, onde iam acontecer as operações policiais.

Uma troca de mensagens entre Carolina e uma outra pessoa ainda não identificada, mostra que cada centímetro do trajeto era repassado com detalhes. "4 viaturas pegando a Av. Brasil. Sem o grandão. Estamos na Linha Vermelha", dizem as mensagens.

Mensagens mostram que PMs do Bope eram monitorados por quadrilha, segundo a polícia — Foto: Reprodução/TV Globo

O porta-voz da PM, major Ivan Blaz, explicou que outras unidades, como o Batalhão de Choque, no Centro, também pode estar sendo monitorado. As imagens de uma câmera de segurança , em frente ao Batalhão de Choque, no Centro do Rio estavam conectadas ao celular de Carolina. Ela podia acompanhar on line toda a movimentação do quartel e a saída das viaturas. Na noite desta terça, a câmera foi localizada.

Os investigadores querem saber como Carolina tinha acesso a essa imagens segundo a polícia, um esquema a serviço do tráfico de drogas, que envolve o crime organizado e que começa a ser desmontado.

Fonte: g1

Diretora discute com colegas e abandona reunião da Anvisa após suspensão de uso de agrotóxico

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (21) a suspensão cautelar da importação, produção, distribuição e comercialização do ingrediente ativo Carbendazim, um dos 20 agrotóxicos mais utilizados no Brasil.

O produto é utilizado para controlar fungos em vegetais, cereais e frutas. Por divergir da decisão dos demais diretores, a relatora do processo discutiu com colegas e abandonou a reunião antes de apresentar voto.

A decisão de suspender agrotóxico foi decorrência de determinação da Justiça Federal do Distrito Federal, a partir de ação movida pelo Ministério Público Federal.

A decisão judicial estabeleceu prazo de 60 dias para a Anvisa se manifestar sobre a reavaliação do uso do Carbendazim.

A base do pedido são suspeitas de que o agrotóxico tem potencial de induzir mutações, causar câncer e ser tóxico para o desenvolvimento de fetos.

Aplicação de agrotóxicos em lavouras — Foto: Reprodução/GloboNews/TV Globo

Pela decisão da agência, foi fixada data de 8 de agosto deste ano para a finalização da reavaliação do ingrediente ativo do Carbendazim. O processo também inclui uma consulta pública sobre o tema.

A medida cautelar foi aprovada da maneira por três diretores da agência que estavam presentes à reunião, realizada por videoconferência.

A relatora do caso, diretora Cristiane Jourdan Gomes, se retirou da votação após um pedido de inversão de pauta proposto pela diretora-substituta Meiruze Freitas, que conduzia a reunião devido à ausência do diretor-presidente, Antonio Barra Torres, em viagem oficial nos Estados Unidos.

Meiruze Freitas propôs a medida cautelar, alegando o princípio da precaução, enquanto a agência segue a reavaliação sobre os possíveis impactos causados pelo agrotóxico.

A relatora reagiu, criticou a propostas e disse que tinha outra melhor. Ela não chegou a ler o voto, que incluía a previsão de uma consulta pública sobre o tema.

"Eu entendo que a medida cautelar confronta diretamente com a decisão que será proferida no meu voto", disse.

Com o embate entre as duas diretoras, a inversão de pauta foi colocada em votação. A proposta de Meiruze Freitas foi acompanhada pelos outros dois diretores presentes, Alex Machado e Rômison Mota.

Derrotada, Cristiane Gomes disse que deixaria a reunião. "Reitero aqui que sairei da reunião, porque entendo que minha presença aqui não é indispensável. A leitura do meu voto passou a ser dispensável", afirmou. Após o anúncio, desligou a câmera e não retornou para a reunião.

Ela afirmou que levará o caso para análise do Ministério Público. "Entendo que houve uma questão de se bloquear a leitura do voto da relatora. Porque não se tem sentido você evoluir com uma apresentação, já que ela já está decidida anteriormente", afirmou.

A saída da relatora provocou mal-estar. O diretor Alex Machado afirmou que ninguém estava confortável com o desenrolar da reunião. Mas também apontou o desconforto com o fato de o tema ter sido pautado pelo Judiciário.

"Sempre que um diretor negligencia no seu papel de liderar os temas, de trazer o debate público, tirar do seu estoque o tema que merece maior relevância, todos nós pagaremos o preço. Esse tema não era para estar sendo dirigido por decisão judicial", declarou.

2021 bateu novo recorde de registro de agrotóxicos — Foto: Arte/g1

Fonte: g1

Partido de Lira decide não assinar requerimento de criação da CPI da Petrobras

A bancada do PP, partido do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu no fim da tarde desta terça-feira (21) não assinar o requerimento para criação da CPI da Petrobras. A posição foi tomada depois de reuniões e consultas feitas pelo líder da bancada, deputado André Fufuca (PP-MA).

Lira chegou a defender a CPI antes da queda do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, que pediu demissão da estatal nesta segunda (20). Após a saída do executivo, a Petrobras anunciou que Fernando Borges assumiu o cargo de presidente interino. Com a mudança no comando da estatal, a CPI perdeu força.

Em mensagem enviada aos deputados da bancada, o líder Fufuca informou que neste momento a bancada vai aguardar outras deliberações do governo sobre o tema do preço dos combustíveis. Ele esclareceu ainda que o PP não é contra a CPI, mas que, agora, o momento não é adequado.

“Vamos aguardar os acontecimentos”, disse ao blog um deputado do PP, que lembrou que a CPI foi proposta pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

“Essa CPI não teria condições de funcionar em plena eleição”, reforçou. “Até outra ordem, não vamos assinar o requerimento”, afirmou outro deputado da bancada.

Fonte: g1

Aneel reajusta em até 64% valor da cobrança extra na conta de luz para o período 2022-2023

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias (cobrança extra aplicada às contas de luz quando aumenta o custo de produção de energia no país).

Pela proposta aprovada pela agência, a maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1 (alta de 63,7%). A bandeira amarela vai subir 59,5%, e a vermelha patamar 2 aumentará 3,2%. A bandeira verde seguirá sem cobrança.

Os novos valores entram em vigor em 1º de julho e serão válidos até meados de 2023. São os seguintes:

Bandeira verde: continua sem cobrança adicional;

Bandeira amarela: de R$ 1,874 para R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos (+ 59,5%);

Bandeira vermelha patamar 1: de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos (+ 63,7%);

Bandeira vermelha patamar 2: de R$ 9,492 para R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos (+3,2%).

Novos valores das bandeiras tarifárias, em vigor entre 1º de julho e meados de 2023 — Foto: Editoria de Arte / g1

Os valores aprovados ficaram acima daqueles colocados em consulta pública. A alteração foi necessária, segundo a Aneel, para inclusão de alguns parâmetros no cálculo dos valores.

A revisão dos valores das bandeiras acontece anualmente, normalmente na metade do ano.

A bandeira "escassez hídrica" foi excepcional e temporária. Foi criada durante a crise energética do ano passado e vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, data a partir da qual foi extinta .

Bandeira verde em vigor

Desde 16 de abril, está em vigor a bandeira verde, ou seja, não há cobrança extra aplicada à conta de luz.

A Aneel informou que a tendência é que a conta de luz dos consumidores fique com a bandeira verde até o fim do ano, devido à recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.

Porém, a cobrança pode voltar a partir de 2023, a depender do custo para produção de energia. A Aneel divulga mensalmente qual a bandeira tarifária em vigor.

Sugestões de mudança

Durante consulta pública sobre o tema, parte dos agentes do setor sugeriu criar um novo patamar de bandeira.

Porém, a área técnica da Aneel não acatou a sugestão, por entender que o caso precisa ser analisado "com parcimônia".

Parte dos agentes também defendeu uma revisão da metodologia de cálculo das bandeiras tarifárias, de modo a refletir melhor os custos do setor.

A sugestão não foi acatada para o ciclo 2022-2023, mas os diretores reconheceram que melhorias no cálculo podem ser feitas em futuros ciclos.

Fonte: g1

A pedido, general Villas Bôas deixa cargo de assessor no governo

O "Diário Oficial da União" publicou nesta terça-feira (21), em edição extra, a exoneração, a pedido, do general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas do cargo de assessor Especial do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno.

General Villas Bôas, em dezembro de 2019, durante a inauguração do instituto que leva seu nome, em Brasília. — Foto: Nicole Angel/ G1

O GSI tem status de ministério e funciona no Palácio do Planalto. O gabinete responde pela coordenação da área de inteligência do governo, ao qual está subordinada a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A estrutura ainda comanda a segurança pessoal do presidente da República.

General de exército (quatro estrelas), Villas Bôas foi escolhido, em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff para assumir o comando do exército. O general permaneceu no cargo por quatro anos.

Em janeiro de 2019, o militar deixou o cargo, na ocasião, Villas Bôas disse, em uma rede social, que trabalharia no GSI a convite do presidente Jair Bolsonaro.

“Gostaria de externar a minha felicidade por receber uma missão do PR @jairbolsonaro ao ser convidado para integrar o Gabinete de Segurança Institucional, no qual poderei continuar contribuindo para o desenvolvimento da nossa Pátria", escreveu o general à época.

Dias depois, Villas Bôas assumiu o cargo de assessor especial na equipe de Augusto Heleno, que também é general da reserva do Exército.

Villas Bôas e o Supremo

Em abril de 2018, Villas Bôas provocou polêmica por comentários feitos no Twitter na véspera de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar um habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem citar o caso, ele fez comentários em "repúdio à impunidade".

“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais", disse na primeira mensagem.

"O Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais. Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?", encerrou.

Na ocasião, a declaração foi vista como uma pressão sobre os ministros do Supremo. O então decano da Corte, ministro Celso de Mello, deu, durante o julgamento do habeas corpus, a resposta a Villas Bôas.

“O respeito indeclinável à Constituição e às leis da República representa o limite intransponível a que se deve submeter os agentes do Estado, quaisquer que sejam os estamentos a que eles pertencem.”, disse Celso de Mello à época.

Quase três anos depois, Villas Bôas — no livro “General Villas Bôas: conversa com o comandante” (escrito pelo pesquisador Celso Castro, da Fundação Getúlio Vargas) — contou que o texto teve um "rascunho" laborado pelo seu staff e por integrantes do alto comando residentes em Brasília e que foi analisado por comandantes militares de área.

O ministro Edson Fachin, relator do pedido de liberdade do ex-presidente, divulgou uma nota ao saber sobre elaboração do "rascunho" da publicação divulgada por Villas Bôas.

Na ocasião, o ministro afirmou “ser intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição”.

Instituto

O ex-comandante do Exército sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença neuromotora de caráter degenerativo.

Em dezembro de 2019, ele inaugurou um instituto Instituto General Villas Bôas (IGVB) que possui o objetivo de preservar a memória do militar durante o período no Exército e apoiar pessoas com doenças raras, crônicas e com deficiência.

Fonte: g1

Presidente do Conselho de Ética da Câmara rejeita analisar ação do PSOL que pede cassação de Lira

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União Brasil-BA), rejeitou nesta terça-feira (21) analisar a representação do PSOL pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Arthur Lira (PP-AL) e Glauber Braga (PSOL-RJ) bateram boca no plenário da Câmara — Foto: Reprodução/TV Câmara

A ação foi apresentada no último dia 3 e acusa Lira de ter cometido suposta quebra de decoro parlamentar e abuso de poder ao discutir no plenário com o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

A deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) e o deputado Júlio Delgado (PV-MG) recorreram da decisão de Azi, e o conselho rejeitou o recurso por 13 votos a 5.

A discussão entre os parlamentares aconteceu em 31 de maio. Na ocasião, durante a votação de uma medida provisória, Braga perguntou a Lira se o presidente da Câmara "não tem vergonha". Os dois, então, começaram a bater boca.

Conselho de Ética é acionado

O bate boca entre os dois deputados foi parar no Conselho de Ética da Câmara em razão de ações apresentadas pelo PL, partido ao qual o presidente Jair Bolsonaro é filiado, e pelo PSOL, partido de Glauber Braga.

A ação do PL foi apresentada dois dias depois do bate boca. O partido de Bolsonaro pediu ao conselho que recomende a perda do mandato de Glauber Braga por quebra de decoro.

O PSOL, por sua vez, argumentou que no bate boca Arthur Lira quebrou o decoro parlamentar, abusou das prerrogativas da função de presidente e resolveu "ameaçar" Glauber Braga.

No caso da representação do PL, o conselho abriu um processo para apurar se Glauber Braga quebrou o decoro ao discutir com Lira. O processo pode levar à cassação do mandato do parlamentar.

Já no caso da representação do PSOL, Paulo Azi entendeu que o pedido de cassação representa "absoluto descabimento" e que os fatos narrados pelo partido não configuram quebra de decoro parlamentar por parte do presidente da Câmara.

"Não havendo em suas manifestações, tal qual descritas na representação, qualquer violação a prerrogativas do deputado Glauber Braga”, afirmou.

“Os fatos narrados não constituem, evidentemente, falta de decoro parlamentar", concluiu Paulo Azi.

Deputados do PSOL reagem

A decisão de Paulo Azi provocou reação de deputados do PSOL. Ivan Valente (PSOL-SP), por exemplo, afirmou que a postura do presidente do conselho "soa como evidente parcialidade".

"Isso nunca aconteceu na Câmara dos Deputados. Ele [Lira] ameaçou com força de segurança da Casa. Um segurança ir contra deputado é abuso de prerrogativa", afirmou.

"O que está acontecendo é livre arbítrio, é uma questão em que o presidente decide subjetivamente qual é a representação que deve ou não seguir adiante", completou.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), por sua vez, disse que houve perseguição contra Glauber Braga.

"Pau que bate em Chico, bate em Francisco. O senhor não está fazendo isso. O senhor está usando um peso e duas medidas. O senhor está criando um precedente. Nunca aconteceu na Câmara dos Deputados uma análise de admissibilidade do presidente. Isso fere o Código de Ética", afirmou.

Fonte: g1