Policiais civis protestam em frente à governadoria do RN

Policiais civis do Rio Grande do Norte protestaram em frente à governadoria do estado, no centro administrativo, em Natal, na tarde desta quarta-feira (2). Eles levaram viaturas, soltaram fogos de artifício e aguardavam uma reunião com o governo.

Protesto aconteceu em frente á governadoria do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A manifestação acontece para demonstrar insatisfação com o governo do RN diante da possível retirada do adicional por tempo de serviço. Esse benefício, se cancelado, pode significar uma redução salarial de até 35%, de acordo com o tempo de serviço.

A retirada desse adicional acontece por causa de uma ação judicial movida pelo Ministério Público, que alega inconstitucionalidade no pagamento do benefício.

Há uma semana, os policiais e servidores da segurança do RN iniciaram uma paralisação por tempo indeterminado diante da possibilidade da retirada do adicional. A paralisação fechou delegacias na terça-feira da semana passada.

Recentemente o governo do RN apresentou ao Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol) uma proposta de criar uma verba indenizatória para substituir o adicional no contracheque.

A categoria não ficou satisfeita, porque a verba indenizatória que substituiria o adicional seria congelada, ou seja, sem atualização pela inflação ao longo dos anos, e também não contaria para 13º salário, para férias, e para aposentadoria.

Fonte: g1

Covid: RN registra 14 mortes e 2.275 novos casos conhecidos em 24 horas, aponta Sesap

O Rio Grande do Norte registrou 14 mortes por Covid nas últimas 24 horas. É o que aponta o boletim epidemiológico da doença publicado nesta quarta-feira (2) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os óbitos aconteceram em Patu (1), Pendências (1), Parnamirim (1), Mossoró (3), Natal(5), Ouro Branco (1), Angicos (1) e Caraúbas (1).

Já os casos conhecidos de Covid registrados em 24 horas foram 2.275 novos, de acordo com a pasta.

O número de mortes e casos têm crescido nos últimos dias. Na terça, por exemplo, foram 11 óbitos em 24 horas. Como comparativo, em outubro o estado chegou a ficar seis dias sem registrar vítimas pela doença.

A doença, no entanto, voltou a circular forte após a chegada a variante ômicron no estado. Atualmente, segundo o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), o estado tem a maior taxa de transmissão desde o início da pandemia, mas a menor letalidade baseado no número de pessoas infectadas.

Teste de Covid-19 — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Dados do boletim

O boletim aponta mais 2.504 novos casos conhecidos de Covid - os demais, além dos confirmados nas últimas 24 horas, foram registros somados de casos de dias anteriores.

Da mesma forma, o boletim registrou mais 19 mortes - sendo as 14 nas últimas 24 horas e as demais de dias anteriores que entraram nos dados nesta quarta.

Ao todo, o estado tem, desde o início da pandemia, 431.134 casos conhecidos de Covid e 7.758 mortes.

O estado ainda tem 1.525 óbitos suspeitos de Covid, que podem ser confirmados da doença ou descartados.

Momento atual

O estado atualmente tem o momento de maior transmissibilidade da Covid desde o início da pandemia, mas com a menor taxa de letalidade na proporção do comparativo com a quantidade de contaminados. Os dados foram levantados pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN.

O estado teve um aumento de 603% novos casos conhecidos de Covid em janeiro em comparação com o mês de dezembro. O número de mortes aumentou 78%.

O crescimento de casos também fez crescer o número de internações, fazendo o estado abrir novos leitos clínicos e críticos. Na maior UTI do estado, 95% do pacientes não tem a vacinação completa contra Covid.

Fonte: g1

RN passa a aplicar AstraZeneca e Janssen como dose de reforço na vacinação contra Covid

O Rio Grande do Norte vai passar a aplicar as vacinas de Oxford/AstraZeneca e Janssen como doses de reforço (também chamada de terceira dose) na campanha de imunização contra a Covid-19.

Dose reforço da Janssen — Foto: Amanda Menezes/RPC

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a ampliação para o uso desses imunizantes se dá pelo baixo estoque e pela falta de envio, pelo Ministério da Saúde, de novas doses de Pfizer, que até então era a única aplicada como dose de reforço no estado.

A nova recomendação aos municípios foi dada pela Sesap nesta quarta-feira (2), que reforçou que essa substituição é autorizada e orientada pelo Ministério da Saúde. Outros estados do Brasil também estão utilizando as vacinas como dose de reforço.

Doses em estoque

Segundo a Sesap, o último envio feito de doses de Pfizer adulta ao RN pelo Ministério da Saúde foi em 26 de janeiro, quando 66.690 doses chegaram ao estado.

Nesta quarta, segundo a pasta, há 5.766 doses do imunizante em estoque, o que impossibilita que ela seja a única usada como dose de reforço no território potiguar.

A secretaria informou que tem também 14.095 doses de Oxford/AstraZeneca em estoque e 2.250 doses de Janssen, que serão acrescidas à campanha.

Nesta quinta-feira (3), outras 117.950 doses da Janssen serão enviadas pelo Ministério da Saúde para o Rio Grande do Norte. Todas elas serão usadas para doses de reforço, segundo a Sesap.

6 milhões de vacinas aplicadas

O Rio Grande do Norte atingiu nesta semana a marca de 6 milhões de vacinas aplicadas contra a Covid desde o início da campanha de imunização, em janeiro de 2021, segundo o governo do Estado.

Ao todo, 86% da população do RN tomou um dose da vacina e 77% do público tomou duas doses, com 26% tendo o reforço vacinal. Entre os adultos a cobertura é de, respectivamente, 91%, 85% e 31%.

A imunização entre cinco e onze anos de idade, última faixa etária a iniciar o processo de vacinação, alcançou até agora mais de 43 mil crianças com a primeira dose.

Momento atual

O estado atualmente tem o momento de maior transmissibilidade da Covid desde o início da pandemia, mas com a menor taxa de letalidade na proporção do comparativo com a quantidade de contaminados. Os dados foram levantados pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN.

O estado teve um aumento de 603% novos casos conhecidos de Covid em janeiro em comparação com o mês de dezembro. O número de mortes aumentou 78%.

O crescimento de casos também fez crescer o número de internações, fazendo o estado abrir novos leitos clínicos e críticos. Na maior UTI do estado, 95% do pacientes não tem a vacinação completa contra Covid.

Fonte: g1

Em mensagem anual na Assembleia, governadora diz que RN pretende reajustar piso dos professores

Na sessão de abertura dos trabalhos de 2022 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (2), a governadora Fátima Bezerra (PT) fez a leitura da mensagem anual ao Poder Legislativo.

Governadora Fátima Bezerra (PT) durante discurso na abertura do ano legislativo na Assembleia do RN — Foto: Reprodução

Entre os principais temas, a gestora afirmou que pretende pagar o piso nacional dos professores, que foi reajustado em 33,24% pelo governo federal.

O reajuste a nível estadual ainda está em fase de negociação e o governo é pressionado pelo sindicato que representa os educadores. Na primeira reunião, o governo não apresentou propostas e a categoria marcou uma assembleia.

No discurso, Fátima afirmou que respeitou o piso nacional ao longo dos últimos três anos e que implantou as progressões verticais e horizontais dos professores.

"A intenção do governo é mais uma vez cumprir o piso, garantindo paridade entre ativos e aposentados e contemplando toda a carreira", afirmou a gestora.

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte concentra a maior fatia da folha salarial do estado, entre todas as secretarias de governo. O estado tem 15.612 professores ativos e 17.239 inativos, segundo a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos.

No discurso, a chefe do Poder Executivo também exaltou o pagamento de folhas salariais em dia e a quitação de quatro folhas salariais atrasadas, deixadas pela gestão anterior - que somavam quase R$ 1 bilhão. Além disso, ressaltou a realização de concursos e concedidas reajustes a algumas das categorias estaduais.

Fátima e seus secretários participaram da sessão de maneira híbrida, pela internet.

O discurso da governadora ainda deverá ser repercutido pelos deputados estaduais na sessão legislativa desta quinta-feira (2), já que primeira sessão do ano não teve espaço para fala dos parlamentares, exceto do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, que conduziu a solenidade.

A governadora também retrucou os críticos que, segundo ela, dizem que a gestão é "pagadora de folhas salariais" e afirmou que o estado vem realizando obras como a recuperação de estradas, ressaltando que 25% do investimento foi feito com recursos próprios.

Também ressaltou o trabalho de vacinação da população do estado, em parceria com os municípios ao longo de 2021 e a abertura de leitos em janeiro com a retomada do crescimento de casos de internação - "foram cerca de 100 leitos em três dias", disse.

Ainda durante o discurso, Fátima citou investimentos em outras áreas e falou da conclusão de reformas como a do Teatro Alberto Maranhão, do Forte dos Reis Magos e da Biblioteca Câmara Cascudo, entre outros prédios públicos.

Ela comemorou a retomada do setor do turismo após a fase mais grave da pandemia e apontou a redução das mortes violentas no estado ao longo dos últimos três anos.

Por fim, a gestora também anunciou envio de projetos de lei ao Legislativo, como o que estabelece o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Plano Estadual de Cultura.

"Espero que concentremos as nossas energias e debates nos desafios que estão colocados para o nosso Estado e para o país. Que não coloquemos a disputa eleitoral à frente dos interesses, das necessidades e dos anseios do povo", disse aos deputados, citando a entrada em um ano eleitoral.

Fonte: g1

RN registra maior taxa de transmissibilidade e menor letalidade pela Covid desde o início da pandemia

O Rio Grande do Norte atingiu no fim de janeiro de 2022 a maior taxa de transmissibilidade pela Covid-19 desde o início da pandemia em 2020: 1,97. Por outro lado, o estado também alcançou a menor letalidade pela doença no período (0,32).

Taxa de transmissibilidade chega a 1,97 no RN - a maior desde o início da pandemia — Foto: Lais/UFRN

As taxas significam que os potiguares se contaminaram mais e de forma mais rápida, porém, na proporção de contaminados e de mortos, menos pacientes faleceram com a doença.

Os dados foram levantados pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN, que registra e analisa as notificações oficiais do estado desde o início da pandemia.

A taxa de transmissibilidade de 1,97 aponta que cada pessoa que teve a doença transmitiu o vírus para aproximadamente outras duas, em média, na última semana de janeiro. Já a taxa de mortalidade compara o número de mortes no período com o número de pessoas com a doença ativa no período.

Mesmo com aumento de casos, RN teve, em janeiro, a menor letalidade por Covid desde o início da pandemia — Foto: Lais/UFRN

Para o coordenador do Lais, professor Ricardo Valentim, há dois motivos principais para o aumento da taxa de transmissibilidade: o aumento da testagem da população e a circulação da variante ômicron.

"Houve uma oferta maior de testes, que facilita o diagnóstico. O estado recebeu mais de 2 milhões de testes e ampliou a testagem da população. E o outro fator é é a própria transmissibilidade da variante ômicron, que é maior e já é dominante", considerou.

Redução de mortes atribuída à vacinação

No entanto, o professor destacou que a preocupação que as autoridades públicas tinham com a taxa de transmissibilidade diminui à medida em que ela não representa mais um aumento de internações e mortes como em outras fases da pandemia.

"Esse aumento não se repercutiu como antes, porque não houve aumento de internações e mortes como no início da pandemia. O número de internações está pelo menos quatro vezes menor. Ou seja, a taxa ganha menos importância e vai perder mais importância à medida que a população vai se vacinando", considerou.

Ricardo ainda defendeu a vacinação como "medida mais efetiva" para a redução dos casos de internação e morte pela doença, argumentando que, além dela, não há mais praticamente nenhuma outra restrição no estado, exceto determinação para uso de máscara e o passaporte vacinal.

Aumento de casos

O estado teve um aumento de 603% novos casos conhecidos de Covid em janeiro em comparação com o mês de dezembro. Numericamente, o número de mortes também aumentou 78%.

Nos 31 dias deste mês, o estado confirmou a soma de 38.664 casos de Covid no mês. Em dezembro de 2021, haviam sido 5.499.

Já o número de mortes, foram 134 acontecidos em janeiro contra 75 que ocorreram em dezembro do ano passado, segundo os dados dos boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Nos primeiros 14 dias de janeiro, o estado já havia superado o número de casos ocorridos em dezembro. O aumento de casos tem lotado centros de enfrentamento à síndromes gripais em Natal e no interior do estado.

Na capital, chegou a ser aberto um centro de testagem na Arena das Dunas, que tem recebido alta demanda.

O crescimento de casos também fez crescer o número de internações, fazendo o estado abrir novos leitos clínicos e críticos.

Na maior UTI do estado, 95% do pacientes não tem a vacinação completa contra Covid.

Fonte: g1

Potigás anuncia redução de 10% no preço do gás natural no RN

Os usuários do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte devem pagar mais barato pelo combustível a partir deste mês de fevereiro. A redução da tarifa foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Arsep/RN) e publicada na edição de terça-feira (1º) no Diário Oficial do Estado.

Segundo a Companhia Potiguar de Gás (Potigás), a diminuição ficou em torno de 10% e vale para todos os segmentos de atuação da empresa. No caso do GNV - o gás usado no abastecimento de carros, por exemplo, a redução será de R$ 0,37 no metro cúbico do combustível.

Aumenta procura por gás natural — Foto: Reprodução EPTV

A redução da tarifa no Rio Grande do Norte vai na contramão do que vem ocorrendo em outros estados da federação que registram aumento de até 50% no gás natural canalizado ou sustentam a tarifa mediante liminar judicial.

Segundo a Potigás, a medida foi possível porque o estado não conta mais com fornecimento exclusivo da Petrobras para suprir o mercado local.

Desde 1º de janeiro, a companhia tem contrato com a empresa Potiguar E&P, vencedora da chamada pública realizada em 2021 para compra de gás. A diretora presidente da Potigás, Larissa Dantas, explica que a baixa no preço do gás, além de aliviar o bolso dos potiguares também irá contribuir com a retomada da economia e atrair novas indústrias para o estado.

“Em um momento de alta da inflação que corrói os salários dos brasileiros e impacta fortemente o caixa das empresas, o Rio Grande do Norte tem a tarifa do gás reduzida. Essa medida irá aumentar a competitividade do nosso estado, favorecendo a atração de indústrias, o que irá ajudar na retomada econômica e trazer emprego e renda”, afirma.

De acordo com ela, a expectativa da Potigás era que a redução fosse ainda maior. No entanto, dois fatores impactaram no reajuste do preço. O primeiro deles é o aumento de 17,8% na tarifa de transporte, divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no dia 20 de janeiro. O outro fator foi o aumento da demanda do gás no estado.

Em setembro de 2021, a Potigás assinou contrato com a Potiguar E&P para o fornecimento de até 236 mil m³/dia para os anos de 2022 e 2023. Com a divulgação que o preço do gás iria reduzir no Rio Grande do Norte enquanto que nos demais estados com distribuição da Petrobras iria aumentar, cresceu a procura pelo gás natural no RN.

A Potiguar E&P não pôde atender esse acréscimo no volume e a Potigás precisou contratar outra empresa para suprir essa nova demanda

Fonte: g1

Brasil registra 946 mortes por Covid em 24 horas; média móvel é a maior desde agosto

O Brasil registrou nesta quarta-feira (2) 946 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 629.078 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 653 -- a maior registrada desde 31 de agosto do ano passado (quando estava em 671). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +178%, indicando tendência de alta nos óbitos decorrentes da doença.

Brasil, 2 de fevereiro

Total de mortes: 629.078

Registro de mortes em 24 horas: 946

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 653 por dia (variação em 14 dias: +178%)

Total de casos conhecidos confirmados: 25.813.685

Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 188.552

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 179.962 por dia (variação em 14 dias: +63%)

Nenhum estado apresenta tendência de queda nas mortes por Covid (veja mais abaixo). É a primeira vez que isso ocorre desde 12 de janeiro de 2021, há mais de um ano.

Alguns estados voltaram a reportar problemas com o sistema do Ministério da Saúde que centraliza os dados dos municípios. A secretaria de São Paulo, por exemplo, informou que fechou um balanço parcial por conta disso, o que justifica o número de casos conhecidos em 24 horas ( pouco mais de 1 mil) bem abaixo do esperado (a média móvel está acima de 10 mil por dia). Em Pernambuco foi reportado o mesmo problema, e no Ceará a questão impediu a divulgação de novos dados antes das 20h desta quarta, segundo a secretaria estadual.

O país também registrou 188.552 novos casos conhecidos de Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 25.813.685 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 179.962. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +63%, indicando tendência de alta nos casos da doença.

Dessa forma, a média móvel de vítimas da doença atinge agora um patamar mais de 3 vezes maior do que estava às vésperas do ataque hacker que gerou problemas nos registros em todo o Brasil, ocorrido na madrugada entre 9 e 10 de dezembro. Na época, essa média indicava 183 mortos por Covid a cada dia.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Curva de mortes nos estados

Em alta (22 estados e o DF): PR, PB, AM, SE, MS, DF, RS, RJ, ES, MG, SC, AL, RN, MT, GO, SP, AP, BA, PA, RR, MA, PI, RO

Em estabilidade (2 estados): TO, AC

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo g1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os números de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados. Já a variação percentual para calcular a tendência (alta, estabilidade ou queda) leva em conta os números não arredondados.

Fonte: g1

Vídeo de homem amarrado para tomar vacina foi brincadeira entre colegas de trabalho por medo de agulha

O vídeo de um homem amarrado para tomar a vacina contra Covid-19 e uma mulher que segura a corda viralizou na internet nesta semana. O g1 conversou nesta quarta-feira (2) com Ana Maria Andrade, 66 anos, que aparece na cena e esclarece que a história verdadeira é diferente do que se espalhou pela web. Segundo ela, tratou-se apenas de uma brincadeira devido ao medo de agulha que o homem tem (leia mais abaixo).

Na legenda da imagem publicada nas redes sociais, a história seria que uma esposa havia amarrado e arrastado o marido negacionista para tomar a vacina. Não foi o que aconteceu.

O vídeo foi gravado na última na última quinta (27) na Unidade de Saúde Benedito Lopes, em Rio Largo.

O homem que aparece amarrado é Cícero Sabino, 47 anos, colega de trabalho dela na Associação de Moradores do Loteamento Asa dos Ventos (Amav), em Rio Largo, região metropolitana de Maceió.

Medo de injeção

A mulher explicou que Cícero estava com medo da injeção e, para deixá-lo mais tranquilo, decidiu fazer a brincadeira de amarrá-lo. Ela disse que eles não são um casal nem o colega amarrado é contra a vacina.

Colegas viralizam após vídeo de homem amarrado por mulher para tomar vacina em Alagoas — Foto: Reprodução

"A história não é essa [que a mulher amarrou o marido e levou para vacinar]. A história foi assim: eu trabalho na associação, aí o presidente foi vacinar o funcionário que é meu colega. Quando chegou lá no posto de saúde Benedito Lopes, ele [Cícero] estava com medo de tomar a vacina. Aí eu, na brincadeira, perguntei ao presidente se ele tinha corda no carro, e ele tinha. Só que ele pensou que a corda era para alguém do posto que estava precisando. Quando eu peguei a corda, vi ele [Cícero] quietinho, com medo...E amarrei ele! A turma ficou rindo e na hora que chamou o número dele, a senha, eu entrei com ele amarrado. Ele tomou a vacina e cantaram parabéns. O que aconteceu foi isso. Ele é um colega de trabalho, não é meu esposo", contou Ana.

No fim, Cícero foi vacinado mesmo com medo, e a brincadeira dos colegas ganhou a internet. Ele, inclusive, não participou da entrevista porque estava trabalhando no horário.

"Foi sem maldade, uma brincadeira. Eu não achei que ia sair, achei que ia ficar só no posto que a gente estava. A Luana, funcionária do posto de saúde, foi quem gravou. Foi uma brincadeira simples. Não tinha noção do que ia acontecer [essa repercussão]. De repente, quando cheguei em casa, já estava por todo canto. Eu cheguei brincando, contei para o meu marido que fiz uma brincadeira com o Cícero no posto de saúde. Ele deu muita risada", disse Ana Andrade.

Fonte: g1

Polícia Federal prende suspeito de ordenar incêndio em helicópteros do Ibama no AM

A Polícia Federal prendeu, na tarde desta quarta-feira (2), um homem suspeito de mandar incendiar helicópteros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no dia 24 de janeiro em Manaus. A prisão ocorreu em Goiânia.

Helicóptero do Ibama é incendiado durante ataque em Manaus. — Foto: Ayrton Senna Gazel/g1 AM

A prisão ocorreu dentro da Operação Acauã, que tem como objetivo de apurar os crimes de incêndio, dano qualificado e associação criminosa, que acarretaram na destruição total e parcial das aeronaves.

Com a prisão do homem, sobe para seis o número de pessoas detidas pelo envolvimento nestes crimes. Na semana passada, a PF já havia prendido os outros cinco envolvidos: o motorista, suspeito de ter levado e retirado os executores da cena do crime; dois suspeitos de incendiar as aeronaves e dois suspeitos de intermediar o agenciamento dos executores e repassar o pagamento pelos crimes.

Após a confissão, três envolvidos reconheceram o suposto autor intelectual do crime, apontado como envolvido em atividades de garimpo ilegal em Roraima, e alvo das medidas cumpridas nesta quarta.

Segundo a investigação, a ação criminosa teria como motivo principal frear as ações de fiscalização e repressão ao garimpo ilegal desenvolvidas no estado de Roraima no ano de 2021, sendo o ato criminoso uma represália às operações conjuntas feitas pela Polícia Federal e Ibama, e que contaram com o emprego direto das aeronaves objeto dos crimes.

Fonte: g1

Consumidor paga R$ 20,7 bi de bandeira tarifária em 2021, mas fica devendo R$ 10,5 bi, diz Aneel

Os consumidores brasileiros pagaram R$ 20,658 bilhões a mais nas contas de luz no ano passado devido à cobrança adicional da bandeira tarifária, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quarta-feira (2).

O valor pago em 2021 é o mais alto registrado desde que o sistema de bandeiras tarifárias foi criado, em 2015, e contribuiu para um forte encarecimento das tarifas de energia em todo o país no ano passado.

A alta na cobrança ocorreu em meio à crise hídrica e energética enfrentada pelo país devido à falta de chuvas e consequente redução no armazenamento de água nos reservatórios de hidrelétricas.

Entretanto, o valor arrecadado pela bandeira tarifária não foi suficiente para cobrir todo o custo extra com o maior uso de usinas termelétricas no ano passado. De acordo com a Aneel, os consumidores ficaram devendo outros R$ 10,5 bilhões.

A bandeira tarifária foi criada justamente para arrecadar recursos para cobrir custos adicionais com a produção de energia no país. Isso acontece por meio de uma cobrança adicional nas contas de luz.

Antes desse sistema, as distribuidoras de energia bancavam essa conta num primeiro momento, mas depois recebiam o valor de volta, com juros.

O custo com a produção de energia aumenta quando o país reduz o uso de hidrelétricas e aumenta o uso de termelétricas. A eletricidade gerada pelas termelétricas é mais cara porque é feita a partir da queima de combustíveis, como óleo e gás natural. Ela também é mais poluente.

A redução no uso de hidrelétricas ocorre quando há queda drástica no volume de água armazenada nos reservatórios dessas usinas, consequência da falta de chuvas.

De acordo com o governo, entre o final de 2020 e o início de 2021, o país registrou o menor nível de chuvas em 91 anos, o que afetou os reservatórios de hidrelétricas.

Escassez hídrica

No final de agosto, diante do agravamento da crise hídrica, o governo anunciou a cobrança de um novo valor, mais alto, de bandeira tarifária nas contas de luz.

A cobrança, de R$ 14,20 a cada 100 kWh de energia consumidos, foi batizada de bandeira "escassez hídrica", foi estabelecida justamente porque o governo previa uma disparada no custo extras com o uso de térmicas no ano passado.

A previsão é que a cobrança desse valor mais alto se mantenha pelo menos até abril, apesar da melhora na situação dos reservatórios de hidrelétricas nos últimos meses. Isso pode ajudar a reduzir o déficit da conta, que fechou 2021 em R$ 10,5 bilhões.

Além da taxa extra da bandeira tarifária, o governo também recorreu a empréstimos bancários para ajudar a financiar o aumento de custos com a produção de energia no país.

Assim como a bandeira tarifária, esses empréstimos também serão pagos pelos consumidores, nas contas de luz.

Fonte: g1

Presidente do INSS diz que cidadão não precisará mais sair de casa para fazer prova de vida

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, informou nesta quarta-feira (2) que os cidadãos não precisarão mais sair de casa para fazer a prova de vida e que o governo passará a usar outros tipos de dados para confirmar se a pessoa está viva.

Segundo o governo a medida entrará em vigor quando for publicada no "Diário Oficial da União", mas Oliveira não informou quando isso acontecerá. Segundo ele, se o governo não encontrar dados recentes da pessoa, irá à residência dela para a prova biométrica.

Oliveira deu as informações ao discursar em cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram, entre outras autoridades, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Durante o evento, foi assinada uma portaria para mudar as regras da prova de vida.

A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

Mudanças até 31 de dezembro

Segundo o presidente do INSS, atualmente 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer a prova de vida, dos quais 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.

De acordo com o governo, o INSS tem até 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.

Atualmente, ainda segundo o governo federal, não há pessoa bloqueada por falta de prova de vida e a família do beneficiário será informada que a prova de vida deu certo.

O governo informou ainda que a cada dez meses, entre um aniversário e outro do beneficiário, o INSS terá a obrigação de encontrar a prova de que a pessoa está viva.

O anúncio

De acordo com o presidente do INSS, a partir de agora, a "obrigação" de fazer a prova de vida é do próprio órgão.

Durante a cerimônia, José Carlos Oliveira deu os seguintes exemplos que servirão para o governo comprovar que uma pessoa está viva:

se o cidadão tirar ou renovar o passaporte;

se o cidadão tirar carteira de identidade ou renovar o documento;

se o cidadão votar;

se o cidadão fizer transferência de veículo;

se o cidadão fizer empréstimo consignado.

"Nós vamos aceitar isso como prova de vida", declarou o presidente do INSS.

Além desses itens, o cerimonial do Palácio do Planalto informou durante o evento que também serão aceitos:

emissão ou renovação de carteira de motorista;

registros de vacinação;

registro de consultas no SUS.

Em seguida, José Oliveira informou que o governo federal também passará a buscar dados em bases de informações dos governos estaduais e municipais. O governo informou que também pretende usar bases de dados de entidades privadas, mas este ponto ainda está em negociação.

"Se caso nós não encontramos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim, o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida", afirmou.

"O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que o servidor, o correio, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura biométrica na porta do segurado. Para que o segurado não saia mais da sua residência", acrescentou.

Biometria

A prova de vida digital é feita por meio de biometria facial. O INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Portanto, podem fazer a biometria facial os segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, com biometria cadastrada no Departamento de Trânsito (Detran) ou na Justiça Eleitoral, respectivamente.

Fonte: g1

Câmara conclui votação de projeto que pune motorista que divulgar infração de trânsito na internet

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que inclui punições no Código de Trânsito Brasileiro para motoristas que divulgam vídeo ou imagem de crimes de trânsito ou de infrações que coloquem em risco a própria vida e a de terceiros.

O texto já havia sido analisado pela Câmara, mas voltou à análise dos deputados porque foi alterado pelo Senado. Agora, seguirá para sanção presidencial. Se sancionada, a lei entrará em vigor em 180 dias.

De acordo com o projeto, quem publicar, em qualquer meio de divulgação, o registro visual de um crime de trânsito ou de práticas que coloquem em risco a própria vida ou de terceiros será punido com infração gravíssima. Publicações com o objetivo de denunciar atos estarão isentas.

A multa será a mesma cobrada na prática de “racha” ou competições em vias públicas e de manobras perigosas (R$ 2.934,70).

Caso o responsável pela divulgação seja também o condutor do veículo no qual a infração foi cometida, o órgão poderá aplicar a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, no prazo de dois anos, a carteira de motorista poderá ser cassada.

Além disso, as penalidades aplicadas nas infrações cometidas poderão ser aumentadas em um terço à metade.

Se o motorista não tiver habilitação, será proibido de obtê-la pelo prazo da suspensão ou da cassação, conforme o caso. As denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão aos órgãos de trânsito, que terão até 12 meses após a divulgação do conteúdo para apurar o caso.

Plataformas digitais

As plataformas que hospedarem o conteúdo e não retirarem, em até 24h após notificação, poderão ser punidas com multa equivalente à infração de natureza gravíssima multiplicada por 50. Este trecho havia sido retirado pelo Senado, mas o relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), rejeitou a mudança.

A retirada do conteúdo publicado nas redes sociais ou em qualquer outro meio não isenta o infrator da aplicação da penalidade.

Fonte: G1

Convidado por Bolsonaro para ser líder do governo, Alexandre Silveira toma posse no Senado

Convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o posto de líder do governo, Alexandre Silveira (PSD-MG) tomou posse como senador nesta quarta-feira (2), dia em que o Congresso retomou as atividades após o recesso.

Silveira é o primeiro suplente de Antônio Anastasia (PSD-MG), que deixou o Senado para assumir cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

No mês passado, Alexandre Silveira recebeu o convite de Bolsonaro para assumir o posto de líder do governo na Casa, vago desde dezembro.

Na ocasião, ele publicou em uma rede social que decidiria sobre o convite somente após a posse. Silveira ainda está conversando com colegas de partido e só deve definir a questão na próxima semana.

Em discurso no plenário do Senado logo após ter sido empossado, ele afirmou: "Disse recentemente ao governo que ele pode contar com este senador para as pautas prioritárias que interessam ao país. Porque o Brasil está sofrendo. Este apoio não significa submissão ideológica, nem a assunção a qualquer cargo".

Na plateia, além de senadores, estavam presentes os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), além do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, do presidente do PSD, Gilberto Kassab, e de parlamentares de Minas Gerais.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que ficou na liderança do governo por dois anos e nove meses, deixou a função em dezembro do ano passado, um dia após perder para Anastasia a disputa pela vaga no TCU.

Sem respaldo dos próprios senadores governistas, Bezerra Coelho recebeu somente sete votos; Anastasia obteve 52; e Kátia Abreu (PP-TO) 19.

Alexandre Silveira é aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, por sua vez, apoiou a indicação de Anastasia ao TCU. Os três parlamentares mineiros são correligionários, filiados ao PSD.

Alexandre Silveira (esquerda) ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — Foto: Redes sociais/Reprodução

Por ser presidente da legenda em Minas Gerais, Silveira é muito próximo de Pacheco. Atualmente, exerce a função de diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos na Presidência do Senado, com salário de R$ 24 mil.

Apesar de ter tomado posse nesta quarta, Silveira só terá um ano na função de senador porque o mandato de Anastasia se encerra em fevereiro de 2023. Silveira deve tentar a eleição para permanecer na Casa por mais oito anos.

O senador é empresário e é formado em direito. Foi delegado da Polícia Civil de Minas Gerais e diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Como político, foi deputado federal por duas vezes e secretário de Estado de Gestão Metropolitana e de Saúde em Minas Gerais, durante o governo Anastasia. Em 2014, foi eleito primeiro-suplente na chapa de senador.

Liderança do governo

Caso o parlamentar aceite assumir a liderança, caberá a ele negociar com as bancadas aliadas a votação de projetos de interesse do Palácio do Planalto, e também orientar os senadores integrantes da base governista sobre como votar nas sessões em plenário.

O líder do governo também faz a interlocução de senadores com o Executivo, apresentando a presidente e ministros as demandas dos congressistas, muitas vezes negociadas em troca de apoio no Parlamento.

Além de contar com funcionários do gabinete de senador em Brasília e no estado que representa, o parlamentar que ocupa a liderança do governo conta com um gabinete específico para a função. Atualmente, 25 funcionários estão lotadas nesse setor.

Fonte: g1

Aras pede ao STF que intime Renan e Aziz para esclarecer uso de dado sigiloso em depoimento da CPI

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal demande informações do comando da CPI da Covid no Senado sobre o acesso e uso de dados de um inquérito sigiloso durante um dos depoimentos colhidos pela comissão.

O requerimento de Aras responde a uma notícia-crime apresentada pelo vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, contra o presidente e o relator da comissão – Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente.

Ao acionar a Justiça, Carlos Bolsonaro atribuiu aos senadores crimes como prevaricação e abuso de autoridade ao longo das investigações. Segundo o vereador, a CPI atuou de forma política para atacar o presidente Jair Bolsonaro.

A notícia-crime diz ainda que:

a CPI deixou de apurar as possíveis irregularidades que permitiram desvios de recursos públicos da União Federal repassados para estados e municípios;

o vereador Carlos Bolsonaro não foi chamado a depor, e não há elementos contra ele para ter sido alvo de um pedido de indiciamento pela CPI, uma vez que as implicações envolvem apenas publicações em rede social;

houve vazamento de informações sigilosas, inclusive de inquéritos do Supremo.

Aras quer esclarecer como os senadores tiveram acesso e usaram trecho do inquérito que apurava a organização de atos antidemocráticos contra o Congresso e o Supremo – investigação que atingiu aliados do presidente Bolsonaro – para questionar o ex-secretário Especial de Comunicação Social da Presidência Fábio Wajngarten durante depoimento à CPI.

Segundo o procurador-geral, o pedido de informações é necessário para avaliar eventuais desdobramentos, como a abertura de um inquérito e o pedido para anular o pedido de indiciamento de Carlos Bolsonaro por incitação ao crime. Aras afirmou que “a instauração do inquérito seria prematura e temerária sem a oitiva dos noticiados [Aziz e Renan]”.

Para o procurador-geral, a análise sobre uso de dado sigiloso pode impactar a investigação envolvendo Carlos Bolsonaro a partir do relatório final da CPI da Covid.

“No entanto, alerte-se que a potencial responsabilização criminal dos noticiados pode ter, como consequência indireta, o reconhecimento de que a colheita das provas contra o representante fora realizada mediante abuso de autoridade”.

Fonte: g1

Lira desiste de recurso e pede que Supremo julgue denúncia da PGR por suposta propina

A defesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal que desistiu de um recurso – e pediu que seja julgada uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado.

A movimentação ocorre a dois dias do início do julgamento, no plenário virtual, do recurso apresentado pelos advogados de Lira contra a decisão do relator do caso, ministro Edson Fachin, de manter a tramitação do caso – mesmo após o Ministério Público ter desistido da acusação.

A defesa de Lira tentava convencer o STF a arquivar o caso, uma vez que a PGR retirou as acusações. Agora, quer retirar este recurso e, com isso, permitir que o tema vá a julgamento.

Lira foi denunciado pela PGR por corrupção passiva, em 2019, pelo suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Em 2020, no entanto, a procuradoria mudou de posição e pediu a rejeição da própria acusação.

Fachin entendeu que, com a acusação formalizada, não cabia ao relator decidir de forma indiviual sobre os desdobramentos da denúncia.

Ao Supremo, os advogados de Lira disseram que desistiram do recurso e preferem que a denúncia seja julgada porque não há provas de crime no caso.

Fonte: g1

Moraes envia à PGR pedido de investigação de Bolsonaro por ausência em depoimento à PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quarta-feira (2) à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro. O órgão terá 15 dias para se manifestar.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF — Foto: Supremo Tribunal Federal

O pedido foi apresentado por um advogado e solicita a investigação de Bolsonaro por crime de desobediência. Na última sexta (28), Bolsonaro não compareceu à Polícia Federal em Brasília para prestar depoimento no inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos por parte do presidente. O depoimento havia sido determinado por Moraes.

O envio desse tipo de pedido à PGR é praxe no Supremo Tribunal Federal. As notícias-crime que chegam à Corte são enviadas ao órgão porque, pela Constituição, cabe ao Ministério Público avaliar se pede a abertura de investigação ou outros procedimentos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a pedir ao Supremo que reconhecesse o direito de ausência de Bolsonaro. Alexandre de Moraes, contudo, negou o pedido, reiterando que o presidente da República deveria comparecer para prestar depoimento.

Depoimento

Na última quinta-feira (27), Alexandre de Moraes mandou Bolsonaro prestar depoimento à PF na sexta (28). A ordem saiu após a AGU ter pedido que o presidente fosse dispensado.

O órgão argumentou que:

o presidente não estava tentando dificultar a investigação ao desistir de depor, mas foi prejudicado com o vazamento da data limite para o depoimento;

os dados vazados por Bolsonaro em uma live não foram repassados a ele como sigilosos, tendo sido entregues por um delegado da PF.

No dia seguinte, pouco antes da hora marcada para a oitiva, a AGU recorreu da decisão, mas teve o pedido rejeitado por Moraes. Bolsonaro não compareceu à PF alegando "direito de ausência".

Investigação

Nesta quarta-feira (2), a PF concluiu que houve crime na atitude de Bolsonaro de divulgar as informações sigilosas de uma investigação.

A PF, no entanto, não indiciou o presidente, sob a justificativa de que ele tem foro privilegiado. O crime cometido na live, segundo a PF, foi o de divulgação de segredo.

Ainda de acordo com a corporação, o fato de Bolsonaro não ter ido ao depoimento sobre o inquérito na semana passada não impediu a análise do caso.

O inquérito

O inquérito investigou uma live do presidente nas redes sociais, transmitida em agosto de 2021. Na ocasião, Bolsonaro, que estava acompanhado do deputado Filipe Barros (PSL-PR), mencionou dados sigilosos de uma apuração da PF sobre ataques virtuais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A PF concluiu que Barros também cometeu crime, mas ele não foi indiciado, pelo mesmo motivo de foro privilegiado.

"O inquérito policial mencionado continha diligências investigativas sigilosas em andamento e que não deveriam ter sido publicizadas a particulares, pois estavam relacionadas à apuração em curso”, escreveu a PF.

Fonte: g1

Ministério da Saúde diz ao STF que cabe a secretário e não a Queiroga explicar nota contrária à vacina

O Ministério da Saúde enviou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual afirmou que cabe ao secretário da pasta Hélio Angotti Neto e não ao ministro Marcelo Queiroga explicar a nota contrária às vacinas e à ciência.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga — Foto: CLÁUDIO MARQUES/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Hélio Angotti Neto é responsável pela área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Contrariando a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a comunidade científica, a secretaria coordenada por ele afirmou que as vacinas não têm demonstração de segurança.

No entanto, as vacinas contra a Covid são internacionalmente reconhecidas como método mais seguro de prevenção contra a doença.

Após a divulgação da nota, o partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo. A ministra Rosa Weber, relatora do caso, então, mandou Marcelo Queiroga e Hélio Angotti Neto explicarem a nota.

O ministério, então, respondeu: "Conclui-se que é do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde a atribuição para prestar maiores esclarecimentos sobre o mérito da nota [...] e para demonstrar a observância de critérios técnicos e científicos que orientam o procedimento administrativo de aprovação das diretrizes terapêuticas em questão."

Alteração

A nota técnica questionada pela Rede foi publicada no dia 21 de janeiro.

Após diversas críticas na comunidade científica e cobranças dos especialistas, o Ministério da Saúde retirou da nota a tabela que dizia que as vacinas não são seguras e que a hidroxicloroquina é eficaz para a Covid.

Mas o texto manteve a defesa do uso dos medicamentos do "kit Covid", comprovadamente ineficazes para a Covid.

A nova nota técnica foi publicada no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

As diretrizes da Conitec, aprovadas em maio e dezembro do ano passado, eram de não usar remédios como a cloroquina, a azitromicina, a ivermectina e outros medicamentos sem eficácia para tratar a doença – tanto em ambulatórios (casos leves) como em hospitais, quando o paciente está internado. Ambas foram rejeitadas pelo ministério.

Mas o Ministério da Saúde rejeitou as orientações da Conitec.

Argumento da Rede

Na ação enviada ao Supremo, a Rede afirmou que a nota técnica é: "Claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção – que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia".

A legenda também classifica o documento da secretaria do Ministério da Saúde como "acintoso à Constituição Federal".

Fonte: g1