Após decisão judicial contra decreto do município, shoppings de Natal continuam sem cobrar passaporte da vacina

Passados dois dias da decisão judicial que determinou que Natal siga o estado e determine a exigência de passaporte vacinal para entrada estabelecimentos, os maiores shoppings de Natal continuaram sem cobrar o cartão de vacinação para controle de acesso dos clientes neste sábado (29).

Shoppings continuam sem cobrar passaporte vacinal contra a Covid-19 em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

As administrações dos três maiores shoppings da capital disseram que vão aguardar o posicionamento do município para adaptar os protocolos de segurança sanitária para entrada nos estabelecimentos.

A decisão judicial foi publicada na quinta-feira (27). O juiz Airton Pinheiro determinou a suspensão do artigo 3º do decreto da Prefeitura de Natal que libera shoppings, bares, restaurantes e galerias comerciais de cobrar o passaporte vacinal.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte disse que a Procuradoria Geral do Município foi citada para responder à ação e o procurador-geral tomou ciência da decisão na sexta-feira (28). Apesar disso, até a tarde de sábado (29), a comunicação da Prefeitura de Natal informou que não havia notificação da decisão judicial.

Independentemente da notificação, o município informou que vai apresentar recurso à decisão nesta segunda-feira (31).

Enquanto o impasse entre os decretos estadual e municipal continua, os empresário se veem em meio à insegurança jurídica. Neste fim de semana, alguns bares e restaurantes voltaram a pedir a apresentação do comprovante vacinal.

O mesmo ocorre em grandes magazines e galerias comerciais. Um "home center" que vende artigos para casa e decoração decidiu seguir o decreto estadual que determina a necessidade de apresentação do comprovante vacinal.

"Nós somos seguidores de regra. A empresa, além desses decretos, procura ao máximo fazer com que as normas sejam seguidas", afirma Edgar de Barros, gerente-geral da Ferreira Costa.

Caso o cliente não tenha acesso à internet, a loja disponibilizou um computador para o RN Mais Vacina, além de itens de higiene como álcool e máscaras.

Em geral, os clientes dizem que se sentem mais seguros em um ambiente onde só tem pessoas vacinadas.

"A gente está resguardando a vida de muitas pessoas. Estamos tomando cuidado com a gente e com os outros", diz a vendedora Marilena Alves.

"Cabe à pessoa se conscientizar que também precisa tomar a vacina", declara a engenheira civil Ana Clara Barbosa de Souza.

Fonte: g1