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sexta-feira, setembro 17, 2021

Bolsonaro assina decreto e eleva alíquota do IOF até dezembro para custear novo Bolsa Família

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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF –Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. O dinheiro arrecadado será usado para custear o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família.


A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto. Ao definir a mudança por decreto, Bolsonaro evita que o tema seja analisado pelo Congresso Nacional.


Segundo o governo, a alta do IOF valerá para operações de crédito de pessoas físicas e de empresas. A mudança vigorará entre a próxima segunda (20) e o dia 31 de dezembro.


O IOF é apurado diariamente. Pelas regras atualmente em vigência, a cobrança máxima do tributo é de 3% ao ano para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física.


De acordo com informações do Ministério da Economia, as novas alíquotas serão as seguintes:



Motivos

Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida de elevar o IOF compensará o acréscimo de R$ 1,62 bilhão previsto com a criação do Auxílio Brasil.


"A decisão foi tomada em razão da observância das regras fiscais. Apesar de arrecadação recorde, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessária a indicação de fonte para o aumento de despesa obrigatória. A instituição do programa social Auxílio Brasil, acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuado em R$ 1,62 bilhão neste ano", diz o texto da nota.


Para 2022, a intenção é financiar o programa com a recriação do imposto de renda sobre lucros e dividendos, proposta que tramita no Senado.


"A arrecadação obtida com a medida custeará ainda as propostas de redução a zero da alíquota da contribuição para o PIS/Cofins incidente na importação de milho, com impacto de R$ 66,47 milhões no ano de 2021 e o aumento do valor da cota de importação pelo CNPq, que acarreta renúncia fiscal no valor de R$ 236,49 milhões no ano de 2021", informou a Economia.


Auxílio Brasil

De acordo com o governo, a alta do IOF permitirá uma arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões para custear o novo Bolsa Família. Bolsonaro já enviou uma medida provisória sobre o novo programa ao Congresso, mas ainda não divulgou qual será o valor das parcelas pagas aos beneficiários.



A implementação do Auxílio Brasil em 2021, no entanto, deve custar mais que os R$ 2,14 bilhões a serem arrecadados com o IOF. Em agosto, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, projetou custo adicional de R$ 26 bilhões a R$ 28 bilhões para o programa em 2022 – entre R$ 2,17 e R$ 2,33 bilhões mensais.


"A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia", diz material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.


IOF zerado em 2020

Entre abril e dezembro de 2020, motivado pelo impacto inicial da pandemia de Covid na economia brasileira, o governo zerou a alíquota do IOF até o fim do ano.


Desde 1º de janeiro deste ano, no entanto, a cobrança foi retomada – o que encarece a tomada de empréstimos.


Fonte: G1

Média móvel de mortes por Covid no Brasil fica acima de 500 pelo 3º dia seguido; total passa de 589 mil

O Brasil registrou nesta quinta-feira (16) 637 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 589.277 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 582 --acima da marca de 500 pelo terceiro dia seguido. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -7% e aponta tendência de estabilidade pelo segundo dia, após 22 dias seguidos em queda.


O número de casos registrados em 24 horas, de 35.128, é o maior em quase um mês, mas isso se deve à inserção de uma só vez de mais de 22 mil casos represados por parte de São Paulo, após ajuste no sistema de notificações (entenda mais abaixo).


Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quinta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.


Evolução da média móvel de óbitos por Covid no Brasil nos últimos 14 dias. A variação percentual leva em conta a comparação entre os números das duas pontas do período — Foto: Editoria de Arte/G1


Veja a sequência da última semana na média móvel:


Sexta (10): 453

Sábado (11): 468

Domingo (12): 473

Segunda (13): 467

Terça (14): 520

Quarta (15): 597

Quinta (16): 582

Em 31 de julho o Brasil voltou a registrar média móvel de mortes abaixo de 1 mil, após um período de 191 dias seguidos com valores superiores. De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média móvel acima de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.



Apenas dois estados aparecem com tendência de alta nas mortes: Rondônia e Piauí.


Acre, Amazonas, Amapá, Roraima e Sergipe não registraram mortes em seus boletins do último dia.


Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 21.067.396 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 35.128 desses confirmados no último dia --maior registro desde o dia 19 de agosto (quando tivemos 35.793). A média móvel nos últimos 7 dias foi de 15.592 diagnósticos por dia, o que resulta em uma variação de -28% em relação aos casos registrados na média há duas semanas, o que indica queda.


O estado de São Paulo sozinho incluiu de uma só vez um total de 22.678 novos casos da doença --seu maior registro em um dia desde 22 de junho deste ano (23.097). A secretaria estadual informou que esse número quase em seu total é referente a casos ocorridos desde o início da pandemia até julho deste ano, que passaram a contar após um ajuste no sistema que centraliza os dados (E-SUS). Esse erro não prejudicou a contagem de mortos, que se dá por outro sistema (Sivep). Do montante, apenas 97 casos foram notificados nas últimas 24 horas, segundo a secretaria.


Em seu pior momento a curva da média móvel nacional chegou à marca de 77.295 novos casos diários, no dia 23 de junho deste ano.


Fonte: G1

Anvisa diz que não há evidências para mudar recomendação de uso da vacina da Pfizer em adolescentes



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que não há "evidências" que justifiquem a alteração da recomendação para uso do imunizante da Pfizer em todos os adolescentes entre 12 e 17 anos.


O posicionamento da Anvisa diverge da decisão anunciada pelo Ministério da Saúde, que pregou cautela e limitou o uso somente aos grupos prioritários (deficiência permanente, comorbidades e privados de liberdade).


A agência afirma que investiga a morte de uma adolescente de 16 anos que foi vacinado com a Pfizer. A Anvisa foi informada de que a paciente apresentou uma reação adversa grave após receber a primeira dose contra a Covid-19.


"Entretanto, com os dados disponíveis até o momento, não existem evidências que subsidiem ou demandem alterações nas condições aprovadas para a vacina. (...) Até o momento, os achados apontam para a manutenção da relação benefício versus risco para todas as vacinas, ou seja, os benefícios da vacinação excedem significativamente os seus potenciais riscos., informou a Anvisa.


Segundo a Anvisa, os dados recebidos "ainda são preliminares e necessitam de aprofundamento para confirmar ou descartar a relação causal com a vacina".


Diferença entre decisões

A decisão do Ministério da Saúde sobre os adolescentes é diferente da tomada em maio sobre o uso da AstraZeneca em gestantes.


Naquela ocasião, foi a Anvisa que recomendou a suspensão da aplicação da vacina AstraZeneca em grávidas.


Um dia depois, o Ministério da Saúde acatou a indicação, ligada à investigação sobre morte de uma gestante, e autorizou apenas a CoronaVac ou a vacina da Pfizer para aquele público.


À época, a decisão da Anvisa e do ministério teve apoio de especialistas. No caso da decisão sobre os adolescentes, a crítica foi unânime e até mesmo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) anunciaram "profundo lamento".


Caso sob investigação

A morte da jovem de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, ocorreu em 2 de setembro e também está sendo analisada pelo Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo.


A paciente tomou a primeira dose contra a Covid oito dias antes da morte. O protocolo, nesses casos, é que haja uma apuração para entender se a aplicação teve ou não relação com a reação adversa. Até o momento, segundo as autoridades sanitárias, não há nenhuma comprovação nesse sentido.


O que se sabe sobre o caso:


Quando a adolescente tomou a vacina?

Em 25 de agosto, a adolescente de 16 anos recebeu a primeira dose do imunizante da Pfizer em São Bernardo do Campo.


Quando ela começou a sentir sintomas e quais foram eles?

Em 26 de agosto, ela começou a sentir cansaço e falta de ar, segundo informações da Rede Cievs (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Estado de São Paulo). No dia seguinte, procurou atendimento médico e voltou para casa. Depois, como não apresentou melhora, novamente foi ao Hospital Coração de Jesus, em Santo André. De lá, foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital e Maternidade Vida's, em São Paulo, após um mal súbito. Em 2 de setembro, ela não resistiu e morreu.


Quem está responsável pela investigação do caso?

A Rede Cievs está fazendo o levantamento do caso, e vai avaliar a evolução clínica por meio do prontuário médico da adolescente; também será feita uma investigação e discussão técnica para analisar a causa da morte.



Em nota, o governo do estado de São Paulo diz ser "irresponsável a disseminação de qualquer informação que traga medo e insegurança aos adolescentes e familiares" e ressalta que não há comprovação, até o momento, sobre uma eventual relação entre a vacina e o óbito.


Fonte: G1

Energia mais cara tem impacto maior nas famílias de baixa renda



A conta de luz mais cara está pesando muito mais para as famílias que ganham menos.


Dona Conceição trabalha em casa. Faz bolos e tortas. Tenta o que pode para economizar, mas tem hora que não tem jeito.


“Quando posso evitar fazer alguma coisa que precisaria e pode fazer manualmente, eu faço. Mas tem determinadas receitas que só com batedeira dá certo. Porque se não der certo eu perco o cliente”, diz Conceição Braga, culinarista, confeiteira e doceira.


Doce mesmo, só o que ela faz, porque a conta de luz....


“Está bem salgada, muito salgada”, afirma.


A energia elétrica acumula alta de 10% este ano, 21% nos últimos 12 meses. Bem acima da taxa média da inflação oficial.


A energia mais cara, que pesa no bolso de toda a população, tem um impacto ainda maior nas famílias de baixa renda. Em média, a conta de luz corresponde a 4,5% do orçamento dos brasileiros. Mas pode comprometer até 10% da renda de famílias que ganham até dois salários mínimos. Ou seja, de cada R$ 100, R$ 10 vão para a conta de energia.


“Não dá para deixar de pagar essas contas. Então toda vez que uma delas fica mais cara, a família tem que reduzir seu consumo em algo que já é essencial. O que a gente percebe é um arrocho no orçamento familiar, é a renda ficando cada vez menor para dar conta das principais despesas do lar”, explica André Braz, economista da FGV/Ibre.



E não é só com energia elétrica que o brasileiro está gastando mais. Em agosto, 72% dos itens avaliados pelo IBGE aumentaram de preço, o maior percentual do ano.


A família de Felipe já cortou o que podia.


“Utilizar a geladeira menos tempo aberta, tomadas desnecessárias não estão sendo conectadas, luzes desnecessárias nem pensar, cortamos totalmente os banhos quentes e, mesmo assim, a minha conta que mês passado era R$ 234, este mês veio R$ 303”, conta Felipe Mariottini, assistente administrativo.


Segundo especialistas, faltou planejamento do governo para contornar a crise hídrica. Com os reservatórios vazios, foi necessário ligar termelétricas, que produzem energia mais cara, e ainda importar energia. Este mês, começou a valer a bandeira escassez hídrica, que encarece ainda mais a conta até o ano que vem.


“O caminho de solução do governo foi bastante incompleto. Tarifa faz parte você tentar fazer um ajuste para conter demanda. Mas o que a gente estava vendo acontecer desde o primeiro semestre era que isso não é suficiente. Outra parte seria o governo avisando a população com mais insistência, com mais contundência, de que a gente precisa diminuir consumo de energia para evitar problema mais grave lá na frente de racionamento de energia, de blecaute”, afirma Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.


Fonte: Jornal Nacional