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sexta-feira, maio 14, 2021

ITAÚ REGISTRA 8ª MORTE POR COVID19



A cidade de Itaú-RN perdeu na tarde de quinta-feira, 13 de maio de 2021, mais uma pessoa pra covid19. Trata-se da jovem Seliane Martins Batista.


Ela estava internada desde de 05 de maio no Hospital Regional Dr Carlos Cleodon de Andrade em Pau Dos Ferros-RN. Durante 8 dias ela lutou contra essa doença, mais foi vencida. Seu corpo foi sepultado no cemitério público de Itaú por volta das 9:30 da noite, conforme o protocolo da saúde.


Ele tinha 32 anos, problemas cardíacos e síndrome de down.


Este é oitavo registro de morte em Itaú causado pelo novo corona vírus.


Fonte: Isaac Carawjo

Entrega de residencial em Natal tem protesto, confusão, spray de pimenta e tiros com balas de borracha

A entrega do Residencial Severino de Souza Marinho, em Natal, teve protesto, confusão e tiros na manhã desta sexta-feira (14). O evento contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.




Manifestantes protestaram na entrega do residencial Village de Prata — Foto: Reprodução


Os manifestantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) estavam no local e tentaram entrar na área reservada para a entrega simbólica das chaves. Eles derrubaram uma grade de proteção e houve confronto com a PM e a Guarda Municipal.


De acordo com a Guarda Municipal, os manifestantes jogaram pedras e garrafas nos agentes de segurança. Foram usados spray de pimenta e tiros com balas de borracha para dispersar os manifestantes.


De acordo com Matheus Araújo, coordenador do MLB no RN, o ato aconteceu para cobrar mais estrutura no residencial.


"As famílias organizadas pelo MLB vieram cobrar da Prefeitura estrutura no Village de Prata. Hoje o prefeito entrega o último empreendimento, já são mais de mil e setecentas famílias morando aqui, que não têm direito a escola, a saúde. Por isso o ML veio organizar essa manifestação pacífica, com faixas, porque todos os moradores de Natal têm que ter o direito à escola, à saúde, ao transporte público de qualidade. Mas a Prefeitura não deixou os manifestantes entrarem na área reservada, houve um tumulto e a guarda municipal respondeu com gás de pimenta que pegou em crianças e idosos", disse.


O Residencial Severino de Souza Marinho faz parte do complexo Village da Prata e conta com 224 unidades habitacionais, com capacidade para receber cerca de 900 moradores. Foram investidos cerca de R$ 13,6 milhões na construção do residencial, que é o último do complexo a ser entregue.


Após a confusão, a solenidade de entrega das chaves prosseguiu.


Fonte: G1

Mãe e filho são mortos a tiros em cidade do litoral Sul do RN

Mãe e filho foram mortos a tiros na madrugada desta sexta-feira (14), na localidade Nem, no município de Canguaretama, a 78 km de Natal. As vítimas foram identificadas como Edileuza Amancio da Silva, 38 anos, e Adonnys Luis Amancio de Andrade, de acordo com o registro no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).



Guarnição da Polícia Militar esteve no local do crime e encontrou mãe e filho mortos — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


A 2ª Companhia de Polícia em Canguaretama foi acionada por volta de 1h40 sobre uma ocorrência com muitos disparos de arma de fogo em uma residência na comunidade Nem. De acordo com a Polícia Militar, a guarnição encontrou mãe e filho mortos ao chegar ao local.


Ainda não se tem informações sobre a autoria do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.


Fonte: G1

Casal de comerciantes é rendido e amarrado durante assalto dentro de casa no interior do RN

Um casal de comerciantes foi rendido e amarrado por criminosos durante um assalto que aconteceu na noite desta quinta-feira (13), dentro de casa, no centro do município de Cerro Corá, na região Seridó potiguar. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar.



Um suspeito foi preso de envolvimento no assalto em Cerro Corá, no Seridó potiguar. — Foto: Redes sociais


O casal é dono de um supermercado e de uma lotérica no município. De acordo com a PM, o homem foi em casa para ver o que estava acontecendo, porque os vizinhos relataram que os cachorros da família estavam latindo muito. No entanto, ao chegar, ele foi abordado e rendido por dois criminosos que já estavam dentro do imóvel. A esposa chegou em casa minutos depois e também foi rendida.


A polícia suspeita que os criminosos tenham entrado na casa pelos fundos da residência, onde há um matagal, por volta das 18h30, quando o casal ainda estava no supermercado.


Segundo o major Moacir Galdino, comandante da PM em Currais Novos, o filho dos empresários estranhou o fato de o pai não voltar para o fechamento do estabelecimento e ligou para a mãe, que atendeu a chamada. Apesar disso, ele desconfiou que algo não estava certo por causa da voz dela e decidiu acionar a polícia.


Ao chegarem no local, os policiais viram um homem correndo e o deteve. A suspeita é de que ele era um "olheiro", responsável por avisar aos outros caso alguém se aproximasse. Os criminosos que estavam dentro da casa, segundo a polícia, fugiram pelos fundos do imóvel, com a chegada das viaturas.


As vítimas foram encontradas amarradas dentro do closet do quarto delas e afirmaram à polícia que os criminosos levaram celulares e joias. O casal não se feriu.


O suspeito detido pela polícia negou envolvimento no crime, mas foi levado para a delegacia de plantão em Caicó.


Fonte: G1

Governadora do RN anuncia pagamento de parte do 13º salário de 2018 neste sábado (15)



A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que vai começar a pagar o 13º salário atrasado de 2018, neste sábado (15) e na próxima sexta-feira (21) . A gestora já havia comunicado que iria começar a efetuar o pagamento neste mês de maio, mas a data ainda era desconhecida.


De acordo com a Fátima Bezerra, serão pagos neste sábado (15) os servidores da segurança pública que recebem até R$ 4,5 mil. Os trabalhadores da segurança que ganham acima desse valor, vão receber uma parcela de R$ 2 mil.


Os demais funcionários públicos receberão na próxima sexta-feira (21). Nesse dia, todos os servidores que recebem até R$ 4,5 mil vão ser pagos e quem ganha acima desse valor receberá uma parcela de R$ 2 mil.


"O pagamento será integral para quem recebe até R$ 4.500 e os demais receberão R$ 2.000 linearmente", explicou a governadora em uma postagem na rede social.

Segundo a governadora, são 40.677 servidores que irão receber os valores atrasados num total de R$ 108,5 milhões pagos.


Entre os atrasados da gestão anterior, o salário de dezembro de 2018 ainda não tem previsão para ser pago.


Pagamentos

Sábado (15 de maio)


Integral do 13º de 2018 dos agentes de segurança que recebem até R$4,5 mil

R$ 2 mil do 13º de 2018 dos agentes de segurança que recebem acima de R$ 4,5 mil


Sexta-feira (21 de maio)


Integral do 13º de 2018 dos demais servidores até R$4,5 mil

R$ 2 mil do 13º de 2018 dos demais servidores que recebem acima de R$ 4,5 mil


Fonte: G1

Exportações do Rio Grande do Norte têm crescimento de 572% em abril, diz Sebrae

As exportações do Rio Grande do Norte atingiram a marca de US$ 61,5 milhões negociados em abril, melhor resultado dos últimos cinco anos. O valor representa um crescimento de 572% em comparação ao mesmo mês em 2020, quando totalizou apenas US$ 9,1 milhões.


Alta nas exportações foi puxada principalmente pelo aumento circunstancial das remessas de petróleo — Foto: Getúlio Moura/Petrobras/Divulgação


O montante também significa um aumento superior a 265% em relação a março, no qual o desempenho das remessas de produtos do RN para o mercado internacional não foi tão positivo, ficando em US$ 16,8 milhões. Os dados estão no Boletim de Balança Comercial do RN, divulgado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte na quinta-feira (13).


Segundo o levantamento, a alta nas exportações foi puxada principalmente pelo aumento circunstancial das remessas de fuel oil (petróleo), que, no mês, chegaram a US$ 43,6 milhões – quase 71% do volume total exportado pelo Rio Grande do Norte em abril. Os demais produtos da pauta de exportação potiguar mantiveram-se nos níveis semelhantes a abril de anos anteriores: melões (US$ 2,9 milhões), produtos de origem animal (US$ 2,6 milhões) e resíduos de cobre (US$ 1 milhão).


O boletim também aponta que as importações em abril somaram cerca de US$ 20,5 milhões, principalmente pela aquisição de trigo e centeio (US$ 4,9 milhões), torres e pórticos de aço (US$ 4,2 milhões), cloreto de vinila (US$ 2,2 milhões) e sementes de melão (US$ 617 mil). Este total representa um crescimento de 77,4% em relação a abril de 2020, quando as importações potiguares foram de US$ 11,5 milhões. Em relação a março deste ano, o crescimento foi de 38%.


A balança comercial do Rio Grande do Norte fechou o mês com um saldo superior a US$ 41 milhões, uma variação acima de 2.000% no comparativo com abril do ano passado, quando a balança foi deficitária em US$ 2,4 milhões. Com o resultado, o estado acumula até abril deste ano um total de US$ 134,8 milhões em exportações, e US$ 112 milhões em importações - o saldo da balança no quadrimestre é de US$ 22,4 milhões.


Fonte: G1

Anvisa pede, pela 3ª vez, mais informações sobre ButanVac para liberar testes em humanos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu na quinta-feira (13) ao Butantan mais informações sobre a ButanVac, candidata a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo instituto, antes de liberar os testes clínicos em humanos.



Foto de arquivo mostra Dimas Covas e João Doria (PSDB) em anúncio da fabricação da Butanvac em São Paulo — Foto: Divulgação/GESP


A informação foi compartilhada por Dimas Covas, diretor do centro de pesquisas, na manhã desta sexta-feira (14), quando entregou mais um lote da CoronaVac ao Ministério da Saúde e suspendeu a produção da vacina por falta de matéria-prima.


"Ontem, nós recebemos mais questionamentos da Anvisa, mais 15 questões. Já estamos trabalhando e vamos responder a esses questionamentos o mais rápido possível pra que a gente possa iniciar os estudos clínicos com essa vacina. É essa vacina que vai nos trazer independência total no segundo semestre. Nós temos uma grande capacidade de produção e poderemos ajudar muito o país com essa vacina, que não dependerá da importação de matéria-prima", disse Covas.


Questionada, a Anvisa informou ao G1 que não são questões novas, e sim as mesmas já apresentadas ao instituto anteriormente.


"O que tem ocorrido é um diálogo constante no sentido de orientar o processo e as informações que precisam estar esclarecidas para o prosseguimento da análise do pedido de autorização de estudo. A Anvisa e o Butantan tiveram reunião técnica na última semana. A agência está analisando materiais enviados enquanto outros aspectos do protocolo são resolvidos pelo Butantan", esclareceu o órgão em nota.




Governador João Doria e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, acompanharam a liberação de doses da CoronaVac — Foto: Reprodução/TV Globo


A ButanVac, primeira vacina contra a Covid-19 produzida no Brasil sem que seja necessária a importação de matéria-prima, já foi testada em animais e o pedido de autorização se refere às fases 1 e 2 de testes da vacina.


Esta é a terceira vez em que a Anvisa pede mais informações ao Butantan sobre o imunizante. No dia 26 de março, dia do anúncio de seu desenvolvimento, o instituto fez o primeiro pedido autorização à Anvisa para iniciar esses testes. De acordo com a agência, o pedido estava incompleto e, por isso, não atendia aos requisitos técnicos para a liberação.


Um mês depois, o centro de pesquisa protocolou outro pedido, mas a Anvisa novamente considerou que faltavam esclarecimentos. Desta vez, de acordo com a Anvisa, uma das pendências é a apresentação da última versão do protocolo clínico. (Leia mais abaixo quais eram as outras pendências.)


O governador João Doria (PSDB), que também participou da coletiva de imprensa desta sexta-feira, pediu urgência à Anvisa sobre a liberação dos testes clínicos.


"Essa deveria ser uma aposta e um senso de urgência também por parte da Anvisa, estabelecidos os seus critérios científicos e de análise, para liberar o mais rapidamente possível e para que nós possamos ter uma nova vacina produzida no Brasil para a imunização dos brasileiros", reforçou o governador.


De acordo com Dimas Covas, os primeiros 6 milhões de doses estão em produção, mesmo sem a liberação dos testes clínicos, e devem estar disponíveis no final da próxima semana.


A expectativa é a de que um total de 18 milhões esteja pronto até junho, e um total de 40 milhões até o fim do ano, meta considerada irreal por alguns especialistas, uma vez que nem sequer foi testada em humanos até o momento.


Documentação em falta

Na última negativa da Anvisa, em 27 de abril, a agência solicitava:


Relatório técnico contendo dados e informações sobre a substância ativa, adjuvantes, interação ativo + adjuvante e produto terminado;

Relatório completo com as informações detalhadas sobre fabricantes, etapas de produção, definição de lotes, controle de qualidade, estabilidade, lotes utilizados até o momento e lotes a serem utilizados no estudo clínico;

Dados e informações sobre o processo produtivo da vacina;

Dados e informações sobre o controle de qualidade da vacina;

Avaliação de risco de geração de doença autoimune e necessidade de avaliar a geração de anticorpos anti DNA por conta de um dos adjuvantes utilizados na vacina;

Esclarecimento se os estudos com animais foram realizados com a mesma formulação que está sendo proposta para teste em seres humanos. Em caso negativo, apresentação de dados de comparabilidade físico-química entre as formulações da vacina;

Esclarecimento sobre o Protocolo Clínico e critérios para escolha de doses e inclusão dos voluntários;

Apresentação de objetivos primários de imunogenicidade e de segurança;

Cálculo do tamanho da amostra e métodos estatísticos utilizados.


Como é a ButanVac

Os insumos básicos da vacina são ovos de galinha, frascos e embalagens, os mesmos usados para fazer a vacina da gripe. Estima-se que cada ovo tenha material suficiente para produzir duas doses de vacina.


Em cada ovo é injetada uma pequena quantidade do vírus da "doença de Newcastle", um mal aviário que é inofensivo em humanos. Esse vírus foi geneticamente modificado para receber a estrutura do coronavírus e estimular a produção de anticorpos contra a Covid-19 no organismo humano.


A técnica, em tese, permitiria a produção de vacinas ainda mais eficazes contra as novas variantes do coronavírus, uma vez que se pode escolher de qual cepa será retirada a proteína do vírus.


O trabalho com os ovos também permitiria a independência de importação de insumos da Índia e da China, barateando e acelerando a produção de um imunizante.


Como agora já existem vacinas disponíveis e comprovadas contra a Covid-19, a ButanVac precisará ter sua eficácia testada em relação a esses imunizantes.


O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), já formalizou ao Instituto Butantan o interesse em adquirir 4 milhões de doses da ButanVac.


No mesmo dia em que a vacina foi anunciada, o Ministério da Ciência também pediu aprovação na Anvisa para testes clínicos de outra vacina nacional, chamada Versamune, em desenvolvimento com a Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto.


Fonte: G1

Butantan entrega 1,1 milhão de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde e paralisa produção da vacina por falta de matéria-prima

O Instituto Butantan entregou mais 1,1 milhão de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde nesta sexta-feira (14) e suspendeu completamente a produção da vacina contra a Covid-19 por falta de matéria-prima.


"A boa notícia é que temos a entrega de mais de mais 1,1 milhão doses da vacina. A má notícia é que a partir de hoje o Instituto Butantan não pode processar novas vacinas", disse o governador João Doria (PSDB), em coletiva de imprensa na sede do Instituto nesta manhã.


O instituto aguarda a liberação pelo governo chinês de um lote com 10 mil litros de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), o equivalente a 18 milhões de doses, para retomar a produção.


Segundo o diretor do Butantan, Dimas Covas, o montante corresponde ao necessário para produzir o quantitativo de vacinas previstas para serem entregues ao governo federal em maio e junho.


Embora admita atraso nas entregas, Dimas Covas defende que o cronograma poderá ser recuperado no próximo mês, tão logo o insumo chegue ao país.


"Nesse momento o que se atrasa é a previsão. Quer dizer, nós tínhamos em maio a previsão de entregar 12 milhões de doses, e vamos entregar um pouco mais de 5 milhões. Em junho, temos a previsão de 6 milhões de doses. Se o IFA chegar muito rapidamente, vamos cumprir, vamos recuperar o cronograma de maio e vamos cumprir o de junho".


Impacto no estado de SP

Durante a coletiva desta sexta, a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Regiane de Paula, disse que a vacinação contra a Covid no estado de São Paulo poderá ter o ritmo afetado, mas espera que não seja necessário paralisar a imunização.


"Quando nós vamos parar? Esperamos de fato que o Programa Estadual de Imunização do estado de São Paulo não pare. Podemos diminuir o ritmo, mas nós, até o momento, não paramos, como nenhuma outra capital. Podemos diminuir o ritmo, mas esperamos que o governo federal se sensibilize com todos os brasileiros e tome as atitudes que deve tomar", afirmou.

Ainda de acordo com ao coordenadora, a Secretaria Estadual da Saúde trabalha para evitar alterações no calendário de vacinação já divulgado pelo governo.


"Nesse momento, nós estamos trabalhando com muito planejamento para que a gente não tenha, do que já foi anunciado, nenhum tipo de perda, não possamos cumprir com o aquilo que foi anunciado. Temos isso muito criteriosamente, mas precisamos de mais vacinas", completou.



Governador João Doria e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, acompanharam a liberação de doses da CoronaVac — Foto: Reprodução/TV Globo


Sinalização positiva

A China é fornecedora de matéria-prima para a produção tanto da CoronaVac, do Instituto Butantan, como da vacina de Oxford, produzida pela Fiocruz.


Nesta sexta (14), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou a chegada, no próximo dia 22, de mais uma remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA). Outra carga de IFA segue prevista para o dia 29.


Dimas Covas defendeu que a liberação para a Fiocruz representa uma sinalização positiva do governo chinês, e espera conseguir autorização de envio dos lotes da CoronaVac nos próximos dias.


"No dia de hoje eu já conversei com os chineses e não houve de fato a liberação. Existe a noticia oficial da Fiocruz, que ela teve uma liberação para embarque no dia 22. É uma boa notícia. Quer dizer, se começou a liberar, então, é possível que a gente também tenha uma boa notícias", afirmou.

Pelo menos 15 estados do país já suspenderam a aplicação da primeira ou da segunda dose do imunizante por falta de vacina.


Produção no Brasil

No final de abril, o Instituto já havia suspendido o envase do imunizante na fábrica do Brasil, mas os setores de rotulagem e controle de qualidade ainda funcionavam para entregar as últimas doses para o Ministério da Saúde.



O Butantan é parceiro do laboratório chinês Sinovac, e responsável pela última etapa de produção da vacina no Brasil, que consiste no envase, na rotulagem e no controle de qualidade das doses.


Com a entrega desta sexta para o governo federal, não há mais material para processamento em nenhuma etapa de produção.


De acordo com o Butantan, até a chegada de novos lotes do IFA, os setores assumem a produção da vacina da gripe.


Ataques à China

O governo de São Paulo tem participado de reuniões com o embaixador do Brasil na China para tentar viabilizar a autorização para a exportação dos insumos da vacina.


Doria atribui os entraves na importação às constantes declarações contra a China feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).


"É muito ruim quando temos um país cujo presidente agride outro país no momento em que mais precisamos de vacinas", disse Doria.


A CoronaVac corresponde a aproximadamente 75% das vacinas contra a Covid aplicadas no Programa Nacional de Imunização (PNI).


No estado de São Paulo, ao menos 70 cidades já interoperam a aplicação da segunda dose por falta da CoronaVac, segundo levantamento da GloboNews.


Contratos com o Ministério da Saúde

O Butantan cumpriu na quarta-feira (12) a entrega de todas as 46 milhões de doses da CoronaVac previstas no primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde para o PNI.


Inicialmente, o montante total estava previsto para o final de abril, mas houve atraso por conta da falta de matéria-prima.


A remessa de 1,1 milhão de doses enviada nesta sexta (14) já é referente ao segundo contrato de 54 milhões de doses que devem ser entregues até setembro.


Na segunda (10), Dimas Covas disse que o programa nacional poderá ser afetado a partir de junho, caso o Instituto não receba um novo lote.



Veja abaixo as entregas de doses do Butantan ao ministério:


Janeiro: 8,7 milhões

Fevereiro: 4,583 milhões

Março: 22,7 milhões

5 de abril : 1 milhão

7 de abril : 1 milhão

12 de abril : 1,5 milhão

14 de abril: 1 milhão

19 de abril: 700 mil

22 de abril: 180 mil

30 de abril: 420 mil

6 de maio: 1 milhão

10 de maio: 2 milhões

12 de maio: 1 milhão - totalizando as 46 milhões do primeiro contrato

14 de maio: 1,1 milhão


Fonte: G1

Pfizer anuncia ter assinado contrato para entregar mais 100 milhões de doses da vacina contra Covid

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A Pfizer anunciou nesta sexta-feira (14) ter assinado contrato para venda de mais 100 milhões de doses de sua vacina contra a Covid-19 ao Brasil. Na semana passada, o governo anunciou que reservou R$ 6,6 bilhões para a compra do novo lote.


“Estamos muito felizes em celebrar este acordo adicional com o governo brasileiro e assim ampliar nosso apoio à imunização de milhões de brasileiros”, disse Marta Díez, presidente da Pfizer Brasil, em nota divulgada pela empresa.


“Com esse contrato adicional, forneceremos um total de 200 milhões de doses ao governo brasileiro em 2021, que beneficiará 100 milhões de brasileiros”, complementa.


De acordo com a empresa, as entregas estão planejadas para acontecer até o final do quarto trimestre de 2021.


O novo lote já foi incluído pelo Ministério da Saúde no cronograma de entrega de imunizantes contra a Covid-19 deste ano. Com a atualização, o governo diz ter um total de 662,9 milhões de doses contratadas.


O número inclui 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin e outras 10 milhões de doses da russa Sputnik V, ambas ainda pendentes de aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).



A atualização do cronograma manteve as 33 milhões de doses de vacinas previstas para serem entregues neste mês de maio. As estimativas para junho foram ligeiramente aumentadas, passando de 52,2 milhões para 53 milhões de doses.


Fonte: G1

Ponte com formação natural de rochas de arenito desaba em Alegrete; veja antes e depois

Uma formação rochosa desabou, nesta sexta-feira (14), em Alegrete, na Região da Campanha do Rio Grande do Sul. A Ponte de Pedra do Tigre, como era conhecida, era um dos principais pontos turísticos da região. Ninguém ficou ferido.


A formação ficava dentro de uma propriedade particular. O dono do terreno, Caio Nemitz, conta que a rocha de arenito foi afetada pela erosão.


"Ontem [quinta] estava lá e hoje não estava. É um processo natural. Ela era de arenito, formação de pedra proveniente de arenito, pedra macia. Sofre muita degradação natural. Raio, lasca, chuva, água e vento vão fazendo erosões naturais nela", disse.



Antes e depois da Ponte de Pedra, que desabou nesta sexta (14), em Alegrete — Foto: Caio Nemitz/Arquivo pessoal


A Prefeitura de Alegrete lamentou o ocorrido. Segundo o município, a ponte media cerca de 40 metros de comprimento sobre uma cratera de 15 metros de altura. No espaço mais estreito da estrutura, a pedra media 80 centímetros de espessura.


"É com muita tristeza que recebi a notícia da queda da Ponte de Pedra do Tigre, uma formação rochosa esculpida a milhões de anos pela natureza e palco de lendas e mistérios. Um local com gigante potencial turístico", declarou o prefeito Márcio Amaral.


De acordo com o proprietário, 500 pessoas visitavam o local mensalmente. O acesso ao espaço era gratuito.



Formação rochosa de arenito após desabamento em Alegrete — Foto: Alice Nemitz/Arquivo pessoal


Histórico

Localizado quase no limite de Alegrete com o município de Manoel Viana, o complexo de rochas é resultado dos efeitos da erosão sobre as rochas areníticas.


A formação recebeu o nome de Ponte de Pedra do Tigre por ficar dentro de uma propriedade particular, a Fazenda Cerro do Tigre. O local fica no topo do Cerro do Negro, batizado em alusão a um negro escravizado que, após ser alforriado, vivia sob a formação, por não ter onde se abrigar.



Ponte de Pedra antes do desabamento, em 2013 — Foto: Ivo Mello/Arquivo Pessoal


Fonte: G1

Covid: Médico pode ser processado se receitar tratamento ineficaz, alertam especialistas



O chamado "kit covid" se tornou um dos principais assuntos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga se o governo federal cometeu erros ou omissões no combate à pandemia de Covid-19.


Os três ministros da Saúde de Jair Bolsonaro (sem partido) que já estiveram na CPI foram bastante questionados sobre a defesa pelo presidente deste suposto tratamento precoce, que usa medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus, como cloroquina, ivermectina e azitromicina.


Luiz Henrique Mandetta (MDB-MS), primeiro ministro da Saúde do governo Bolsonaro, disse que o governo federal chegou a cogitar um decreto para mudar a bula desse remédio para que ele fosse indicado para Covid-19, e essa intenção foi confirmada no depoimento do presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres.


O oncologista Nelson Teich afirmou ter pedido demissão diante da pressão para que elaborasse um protocolo de tratamento que recomendasse a adoção ampla da cloroquina.


E Marcelo Queiroga, atual ocupante do cargo, reconheceu que a cloroquina não tem eficácia comprovada. Mas evitou falar contra o seu uso.


Tudo indica que o general Eduardo Pazuello, o quarto ministro a ser ouvido pela CPI, também ouvirá muitas perguntas sobre isso.


Um dos motivos de tanta atenção a esse assunto é porque há um consenso cada vez maior de que os medicamentos do chamado "kit covid" não só não funcionam, como podem fazer mal à saúde.

É o que indicam os registros da Anvisa, que nunca recebeu tantas notificações de reação adversa pelo uso destes remédios como agora (leia mais abaixo).


Esses números vão ao encontro dos relatos cada vez mais frequentes publicados na imprensa de pessoas que enfrentaram problemas de saúde por causa do "kit covid".


Em casos assim, qual é a responsabilidade do médico? Um paciente pode entrar na Justiça contra quem receitou um medicamento do chamado kit covid?


Especialistas em direito civil e da Saúde ouvidos pela reportagem divergem sobre a possibilidade deste tipo de profissional ser responsabilizado legalmente, especialmente se o tratamento tiver sido prescrito no começo da pandemia, quando ainda havia muitas dúvidas sobre a Covid-19 e os efeitos dos medicamentos que compõem o "kit covid".


Mas eles concordam que, conforme a pandemia avança, fica cada vez mais difícil justificar para um juiz a prescrição desse tipo de medicamento.


Momento do tratamento pode ser crucial

André Corrêa, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), diz que o momento em que aconteceu o tratamento é fundamental.


"Esta é uma pandemia longa, que já dura mais de um ano, e o juízo que vai se fazer da forma como um médico agiu nos primeiros três meses do surto e agora não é o mesmo", avalia Corrêa.

"Conforme crescem as evidências científicas contra a eficácia desses medicamentos e que mostram que eles são capazes de provocar efeitos colaterais, um médico que continue a prescrever isso hoje iria contra o que se chamaria de uma técnica médica adequada", afirma o professor.


O advogado Paulo Almeida, diretor-executivo do Instituto Questão de Ciência, concorda.


"Prescrever cloroquina quando ainda havia um desconhecimento razoável sobre esse assunto é diferente de fazer isso quando respeitadas entidades internacionais e revistas deixam claro que não tem qualquer efeito positivo", diz.


Mesmo assim, afirma Almeida, o médico deveria sempre se pautar nas informações científicas disponíveis sobre uma doença.


"É recorrente na nossa história a tentativa de achar uma cura mágica, mas um médico deve ter o cuidado de só adotar um procedimento quanto tem certeza que ele não faz mais mal do que bem."


Fonte: G1

Lançado há seis meses, PIX soma R$ 1 tri em transações e responde por metade das transferências



Seis meses após ter sido lançado, o PIX, sistema que permite transferências e pagamentos instantâneos, soma mais de R$ 1 trilhão em transações e já responde por mais da metade das transferências bancárias, mostram dados do Banco Central.


O desempenho, que surpreendeu técnicos do BC, desenvolvedor da ferramenta, pode crescer ainda mais nos próximos meses, quando novas funções entram em operação.


Entre essas funções, estão o PIX saque e o PIX troco, que vão, respectivamente, permitir que clientes façam saques em dinheiro ou então obtenham troco em moeda após pagamento por uma mercadoria com uso do PIX, por exemplo. 


"Essa é uma funcionalidade que vai trazer muitos benefícios à população, principalmente às pessoas que vivem nas periferias das grandes cidades, onde as redes de ATM [caixas eletrônicos] não estão tão presentes, e nas pequenas cidades também", diz Ângelo Duarte, chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central.



Duarte informou ainda que a instituição trabalha para que o sistema passe a fazer transações "offline", ou seja, sem que o cliente esteja conectado à internet. O objetivo é permitir que brasileiros sem acesso permanente à rede também tenham condições de aderir ao PIX.


Números do PIX

De acordo com o Banco Central, o PIX respondeu, em abril, por 51% de todas as transações bancárias do país. Foi a primeira vez que o sistema instantâneo foi utilizado em mais da metade dessas operações.


Os outros 49% das transações foram feitas via TED, DOC, boleto bancário e cheque. Esse dado, portanto, não inclui as operações feitas por cartão de crédito, por exemplo.


Ainda segundo o Banco Central, cerca de 1/3 dos brasileiros adultos já utilizaram o PIX ao menos uma vez.


No total, entre novembro de 2020 e abril de 2021, os bancos cadastraram 404 milhões de usuários para uso do PIX. A maior parte deles (94%) são pessoas físicas.


Nesse período de seis meses, foram cadastradas 230,6 milhões de chaves, que permitem o uso do PIX, sendo:


CPF - 72,5 milhões

Número de celular - 51,034 milhões

email - 33,670 milhões

CNPJ - 4,658 milhões

Chaves aleatórias - 68,7 milhões

Ainda de acordo com o Banco Central, a maior parte das transações são feitas entre pessoas físicas. Do total de 410 milhões de transações realizadas apenas em abril, 313,5 milhões (76,5%) foram entre duas pessoas.


Quando considerado o volume financeiro, as transações entre pessoas físicas também são maioria, mas a diferença é menor. Em abril, dos R$ 272,9 milhões em operações, R$ 115,9 milhões foram entre duas pessoas e, outros R$ 97,8 milhões, entre duas empresas.


O diretor-executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Leandro Vilain, aponta que o PIX tem contribuído para aumentar o número de brasileiros com conta bancária.


E que o sistema permite que pequenos comerciantes e trabalhadores informais tenham acesso ao dinheiro de suas vendas de maneira imediata, mesmo aos finais de semana.


"Um profissional que anteriormente trabalhava no sábado e domingo e precisava receber esse pagamento em dinheiro porque não tinha como esperar até segunda-feira, agora o contratante do serviço dele, o patrão ou empregador dele, pode efetivamente pagar em PIX e ele recebe imediatamente", disse Vilain.


Fraudes

À medida que o PIX avança e ganha milhões de usuários, cresce também a preocupação com a segurança das operações. O Banco Central diz que o sistema é seguro.


"Não existe fraude no PIX, nos sistemas do PIX. O que existe, de fato, são aquelas tentativas de obter dados bancários, dados pessoais das pessoas através do envio de SMS, de email. São tentativas de fraude que usam o PIX nesse momento porque o PIX está muito em evidência", aponta Ângelo Duarte, do Banco Central.


A Febraban também ressalta a segurança nas operações com o PIX, mas diz que melhorias estão sendo implementadas.


"Estamos ainda melhorando o processo de comunicação, ressarcimento de recursos em caso de cancelamento da transação. Então, tem aqui várias funcionalidades que estão sendo melhoradas, mas eu diria que são absolutamente normais em um processo dessa dimensão", disse Leandro Vilain, que ressaltou ainda a melhoria nos processos de comunicação e prevenção de fraudes.


Especialista em direito bancário e mercado financeiro, Leandro Vilarinho Borges diz que os usuários precisam ter cuidado em fazer transferências e pagamentos, mas que o PIX é um sistema confiável.


"O que a gente observa no dia a dia são fraudes, são pessoas tentando aplicar golpes usando o PIX, mas que não necessariamente é uma violação do sistema do PIX, mas sim usam de situações corriqueiras, do cotidiano para aplicar golpes. Como, por exemplo, usando um perfil falso de um familiar, pedindo uma transferência pelo PIX. Então, atenção aos golpes, mas confiança de que o PIX é muito seguro", disse.


Fonte: G1

Ministro Ricardo Lewandowski concede a Pazuello direito de ficar em silêncio na CPI da Covid



O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (14) ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para que ele tenha o direito de ficar em silêncio na CPI da Covid sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores.


O pedido foi feito nesta quinta-feira (13) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão solicitou também que o ex-ministro da Saúde ficasse imune a algumas medidas, entre elas, a prisão. Nesta sexta-feira (14) o relator da CPI Renan Calheiros enviou um ofício ao STF em que disse que o trabalho da comissão ficaria prejudicado se o pedido da AGU fosse atendido.


Por lei, a AGU pode representar pessoas em atos cometidos por elas em razão de suas funções públicas. No caso da CPI, Pazuello foi convocado a prestar depoimento por atos cometidos no período em que chefiou o Ministério da Saúde.


Decisão

A decisão do ministro está alinhada com a jurisprudência do Supremo em relação ao direito ao silêncio em CPIs para evitar a produção de provas contra si.


Em casos semelhantes ao do ex-ministro, nos últimos 20 anos, o tribunal garantiu, em decisões colegiadas, a pelo menos 12 alvos de CPIs o mesmo direito - as decisões se referem a 10 CPIs distintas.


Pedido da AGU

No documento enviado ao Supremo, assinado pelo ministro André Mendonça, a AGU argumentou que há "indicativo" de que Pazuello poderá ser constrangido na CPI, "no sentido de se buscar uma confissão de culpa que seria imprópria e inadequada no Estado Democrático de Direito".


A AGU disse ainda que Pazuello é alvo de inquérito sobre a crise no Amazonas e, assim, há possibilidade de que uma manifestação dele na comissão possa interferir em sua defesa no processo.


"Qualquer manifestação feita pelo depoente à CPI, independentemente de seu conteúdo, possui o risco de interferência no seu direito de defesa nesses procedimentos", argumenta a AGU.


Também foi citado o depoimento do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Para o ministro do governo Bolsonaro, "foi exigida a emissão de juízo de valor ou opiniões pessoais do depoente".


Senadores indagaram Queiroga sobre diversos temas por cerca de 8 horas, e o ministro evitou responder a uma parte dos questionamentos.


Depoimento de Pazuello

Em 29 de abril, a CPI da Covid aprovou a convocação de Pazuello, o que obriga o ex-ministro a comparecer à comissão. Na ocasião, o depoimento foi marcado para 5 de maio.


No entanto, um dia antes do depoimento, em 4 de maio, Pazuello informou ter tido contato com duas pessoas que contraíram Covid e que, por isso, deveria permanecer de quarentena. Diante disso, pediu para prestar depoimento por videoconferência ou para adiar sua ida à CPI. O depoimento, então, foi remarcado para o próximo dia 19.


General do Exército, Pazuello comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021 e o depoimento dele é um dos mais aguardados por integrantes da CPI.


A gestão de Pazuello foi marcada por uma série de polêmicas, entre as quais:


recordes sucessivos no número de mortes por Covid;

recomendação de medicamentos e tratamentos ineficazes contra a Covid;

crise no fornecimento de oxigênio para hospitais;

atraso na compra de vacinas.

Além disso, Eduardo Pazuello é investigado por suposta omissão no enfrentamento da pandemia no Amazonas. A apuração tem como foco o colapso da saúde em Manaus. O Ministério Público Federal diz que o então ministro sabia do iminente colapso no abastecimento de oxigênio.


Fonte: G1

Voto impresso é ‘retrocesso’ e pode levar à judicialização das eleições, diz presidente do TSE



O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (14) que a introdução do voto impresso seria um “retrocesso” capaz de provocar a judicialização” das eleições.


A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (13) uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga a impressão de votos em eleições, plebiscitos e referendos.


O ministro afirmou que, se aprovado, o voto impresso será implementado pelo TSE. Mas argumentou que impressão tem “inconveniências”, entre as quais o custo, de mais de R$ 2 bilhões, e a própria declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo, pela quebra de sigilo do voto.


“Isto é um retrocesso no sentido de que piora o sistema. Em 2002, foi feita uma tentativa de voto impresso em cerca de 6% das urnas. Não funcionou bem. Houve filas, atrasos, aumento de votos brancos e nulos, emperramento das impressoras. Simplesmente não foi uma boa experiência”, disse Barroso durante o lançamento de campanha do TSE sobre a segurança do voto.


Para o ministro, também “há um risco de judicialização das eleições”.


“Imagine se um percentual pequeno resolver impugnar o resultado, pedir recontagem, contratar os melhores advogados eleitorais para achar alguma incongruência e ir ao Poder Judiciário para pedir suspensão, anulação, sustação de posse? Esse é o risco que nós vamos introduzir”, declarou.


“Por último, acho que seria inútil relativamente ao discurso da fraude. Porque esse é um discurso político”, declarou Barroso.


Em junho de 2018, o STF decidiu de forma liminar (provisória) barrar a medida e confirmou o entendimento em 2020, em julgamento no plenário virtual, quando considerou o voto impresso inconstitucional. Para o plenário, o sistema trazia risco ao sigilo do voto.


A impressão do voto é propalada pelo presidente Jair Bolsonaro, que costuma lançar suspeitas de fraude em relação ao voto eletrônico.


Barroso afirmou que não é papel ele “polemizar com o presidente” e que o TSE cumpre a Constituição, a lei e as decisões do Supremo.


“Neste momento, no Brasil, inexiste voto impresso. Meu papel é demonstrar como o sistema funciona”, afirmou.


Para o ministro, “não há possibilidade de se desrespeitar o resultado das eleições”. “As instituições brasileiras são consolidadas”, afirmou.


Fonte: G1

Nos 25 anos da urna eletrônica, TSE lança campanha sobre segurança do voto



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (14) uma campanha sobre a sobre segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral brasileiro.


Segundo o TSE, o objetivo é esclarecer sobre as camadas de segurança da urna eletrônica, que completou 25 anos.


O vídeo institucional da campanha foi apresentado pelo presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, na sede do TSE em Brasília.


“[As urnas] serviram notadamente para terminar com um passado de fraudes eleitorais que marcavam o processo eleitoral brasileiro”, afirmou Barroso.


O ministro também anunciou a criação de uma comissão externa que poderá acompanhar todo as etapas do processo eleitoral, incluindo representantes de universidades, instituições e do Congresso.


“Desconfianças em relação a ela [urna eletrônica] decorrem da desinformação”, afirmou Barroso. “O advento das urnas mudou a qualidade da democracia no Brasil e, desde então, elas vêm sendo utilizadas com sucesso sem que jamais se tivesse documentado sequer um caso de fraude.”


Em 13 de maio de 1996, o TSE enviou as primeiras urnas eletrônicas aos tribunais regionais eleitorais para que pudessem conhecer o equipamento a ser utilizado nas eleições municipais daquele ano.


Mais de 32 milhões de brasileiros, um terço do eleitorado da época, votaram nas mais de 70 mil urnas eletrônicas produzidas para aquelas eleições. Participaram 57 cidades com mais de 200 mil eleitores, entre as quais 26 capitais.


Câmara

Nesta quinta-feira (13), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga a impressão dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.


Em junho de 2018, o STF decidiu de forma liminar (provisória) barrar a medida e confirmou o entendimento em 2020, em julgamento no plenário virtual, quando considerou o voto impresso inconstitucional.


A impressão do voto é propalada pelo presidente Jair Bolsonaro, que costuma lançar suspeitas de fraude em relação ao voto eletrônico.


Fonte: G1

Maioria do STF vota a favor da obrigação do governo de realizar Censo no ano que vem



A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de que o governo federal seja obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico no ano que vem.


Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa. Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010. No ano passado, a pesquisa, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), foi adiada devido à pandemia de Covid-19.


Os ministros julgam no plenário virtual uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello (vídeo abaixo), que determinou ao governo a adoção das medidas necessárias para garantir a realização do levantamento ainda neste ano. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo recorreu da decisão do ministro.


Embora tenha se estabelecido a maioria, o julgamento ainda não terminou — o prazo para os ministros depositarem os votos no plenário virtual (que não exige um julgamento no plenário físico) termina na noite desta sexta-feira. Até a última atualização desta reportagem, tinham votado dez ministros — faltava o voto de Ricardo Lewandowski.


O caso chegou ao STF por meio de uma ação do governo do Maranhão. Na ação, o governo estadual argumenta que a falta do estudo sobre o perfil da população tem consequências na repartição de receitas tributárias, além de prejuízos para as estatísticas do país. Também afirma que não realizar o Censo fere a Constituição.



Os votos dos ministros

A maioria dos ministros seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que votou pela realização do Censo no ano que vem.


De acordo com o ministro, a realização do estudo no próximo ano evitará dificuldades que os recenseadores teriam neste ano, por causa da pandemia de Covid.


"Cuida-se de solução que, em suma, além de evitar as dificuldades inerentes ao recrutamento de mais de 200 mil agentes censitários e ao treinamento dos supervisores e recenseadores durante um período de agravamento da pandemia causada pelo SarsCoV-2 [o vírus da Covid], é capaz de trilhar caminho que preserva as bases da democracia representativa, especialmente a liberdade de atuação das instâncias políticas", afirmou Mendes.


O ministro argumentou ainda que "a concessão de prazo razoável se alinha com a necessidade de preservar o espaço de deliberação próprio das instâncias políticas, assegurando outra oportunidade para que o Poder Executivo, em articulação direta com o Congresso Nacional, assegure créditos orçamentários suficientes para a realização do Censo Demográfico do IBGE".


Gilmar Mendes ressaltou ainda que "a negligência estatal" ao não realizar o Censo "põe em xeque a preservação de relevantes postulados constitucionais".


"Resumidamente: a ausências dessas informações implicará grandes obstáculos para a promoção dos direitos que compõem a espinha dorsal do Estado Social brasileiro, frustrando, outrossim, os objetivos constitucionais de desenvolvimento socioeconômico e de redução das desigualdades sociais", completou.


O voto de Mendes foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Edson Fachin acompanhou o voto do relator, Marco Aurélio Mello.


O ministro Nunes Marques votou pela rejeição da ação do governo do Maranhão. Ele alegou que a pandemia ameaça a atividade dos recenseadores e que há outras maneiras de o poder público fazer um mapeamento da população


Segundo ele, a medida "não revela urgência suficiente a demandar imediata adoção de medidas pelo governo. Com efeito, o risco de dano inverso prevalece, mormente em contexto pandêmico que recomenda seja o censo realizado em momento oportuno".


Fonte: G1