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quinta-feira, abril 22, 2021

RN tem queda de 50% em mortes de policiais em um ano e de 9% em número de pessoas mortas pela polícia



Um levantamento feito pelo G1 revela que 3 policiais foram assassinados no Rio Grande do Norte em 2020. Este número é 50% menor do que o registrado em 2019, quando 6 agentes foram mortos.


Os dados se referem a casos de confrontos em serviço ou fora de serviço envolvendo policiais na ativa – e, portanto, excluem mortes por acidentes ou doenças, como a Covid-19, e também mortes de policiais aposentados.


Outros seis estados do país também registraram queda no número de policiais assassinados: Acre (-100%), Rio Grande do Sul (-100%), Mato Grosso (-67%), Pará (-54%), Alagoas (-33%) e Minas Gerais (-24%).


PÁGINA ESPECIAL: Mapa mostra mortes por policiais no país

O número de pessoas mortes pela polícia também caiu no RN nesse período (de 160 em 2019 para 145 em 2020). A queda foi de 9%. Também houve queda no panorama nacional (-3%). Veja o detalhamento no fim da reportagem.


Letalidade e vitimização policial pelo país

O Brasil teve 198 policiais assassinados em serviço e de folga em 2020, um aumento de 10% em relação a 2019. O Piauí foi o estado com a maior taxa de policiais mortos (1 a cada mil policiais). Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Tocantins foram os únicos estados que não registraram morte de policial em 2020.


Em todo país, ao menos 5.660 pessoas foram mortas por policiais em 2020. Isso representa uma ligeira queda de 3% em relação a 2019, quando foram registradas 5.829 vítimas. O Rio de Janeiro teve 575 mortes a menos de um ano para o outro, puxando a redução no país


Ao todo, 17 estados registraram crescimento nas mortes por forças policiais. O Amapá foi o estado com a maior taxa de letalidade policial em 2020: 12,8 por 100 mil habitantes.


Transparência

O levantamento do G1 durou mais de dois meses para ser concluído. Os dados foram solicitados via Lei de Acesso à Informação (sob a mesma metodologia utilizada nos anuários do Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e também foram pedidos às assessorias de imprensa das secretarias da Segurança e das corporações, quando necessário.


O resultado: demora nas informações, dados desencontrados e números incompletos, assim como nos outros anos. Além disso, ainda há ausência de padronização. Foi preciso confirmar os números mais de uma vez para garantir a qualidade das informações.


Apenas um estado não informou nenhum dado sequer: Goiás. Já é a quinta vez que o governo se recusou a divulgar informações públicas para um levantamento nacional do Monitor da Violência (em quatro destas vezes, o pedido foi referente à letalidade e à vitimização policial).


Fonte: G1

Inmet alerta para chuvas intensas em 113 cidades do RN; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu, na manhã desta quinta-feira (22), um alerta de chuvas intensas em 113 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta vale até às 11h desta sexta (23). (Confira a lista dos municípios abaixo).


Inmet alerta para chuvas intensas em 113 cidades do RN — Foto: Pedro Vitorino/Cedida


De acordo com o comunicado, há previsão de chuvas com intensidade de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com baixo risco de alagamentos e descargas elétricas.


As instruções gerais para a população, ainda de acordo com o instituto, envolvem, evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas, evitar uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada e, em caso de urgência, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).


Veja as cidades do RN sob alerta:


Acari

Afonso Bezerra

Alexandria

Almino Afonso

Alto Do Rodrigues

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Augusto Severo

Açu

Baraúna

Barcelona

Bento Fernandes

Bodó

Caicó

Caiçara Do Rio Do Vento

Campo Redondo

Caraúbas

Carnaubais

Carnaúba Dos Dantas

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Governador Dix-Sept Rosado

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Itaú

Jandaíra

Janduís

Japi

Jardim De Angicos

Jardim De Piranhas

Jardim Do Seridó

Jaçanã

José Da Penha

João Câmara

João Dias

Jucurutu

Lagoa De Velhos

Lagoa Nova

Lajes

Lajes Pintadas

Lucrécia

Luís Gomes

Macau

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Mossoró

Olho-D'Água Do Borges

Ouro Branco

Paraná

Parazinho

Paraú

Parelhas

Patu

Pau Dos Ferros

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pendências

Pilões

Portalegre

Poço Branco

Pureza

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho Da Cruz

Riacho De Santana

Riachuelo

Rodolfo Fernandes

Ruy Barbosa

Santa Cruz

Santana Do Matos

Santana Do Seridó

Serra Do Mel

Serra Negra Do Norte

Serrinha Dos Pintos

Severiano Melo

São Bento Do Trairí

São Fernando

São Francisco Do Oeste

São José Do Seridó

São João Do Sabugi

São Miguel

São Paulo Do Potengi

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Sítio Novo

Taboleiro Grande

Tangará

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Timbaúba Dos Batistas

Touros

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Viçosa

Água Nova


Fonte: G1

Novas doses de vacinas contra a Covid-19 chegam ao RN nesta sexta (23)

O Rio Grande do Norte vai receber novas doses de vacinas contra a Covid-19 nesta sexta-feira (23). De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a expectativa é que os imunizantes cheguem às 12h10.


Novas doses chegam ao RN nesta sexta (23) — Foto: Divulgação


O novo lote terá 51.400 doses, sendo 10.400 da Coronavac, a maioria destinada para aplicação da segunda dose, e 41 mil da vacina de Oxford/AstraZeneca, essas integralmente para a primeira dose de idosos.


Segundo o RN+ Vacina, o estado vacinou até esta quinta (22) cerca de 447 mil pessoas contra a Covid-19, sendo 160 mil delas com as duas doses. Ao todo, o estado já recebeu 844.090 doses de vacina do Ministério da Saúde.


Fonte: G1

Governo do RN reduz horário de toque de recolher e autoriza restaurantes a abrirem aos domingos

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou no início da tarde desta quinta-feira (22), por meio de suas redes sociais, a prorrogação do decreto com medidas de prevenção à Covid-19 até 12 de maio. Um novo decreto deve ser publicado ainda nesta quinta-feira (22).


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Novas medidas de combate à Covid-19 foram anunciadas nessa quinta-feira (22) durante reunião virtual com prefeitos e outras entidades no RN. — Foto: Divulgação


O decreto atual, que está em vigor, tinha validade até esta sexta-feira (23). Ele já havia prorrogado as medidas que estão em vigor no estado desde o dia 5 de abril, com algumas alterações.


Entre as novas mudanças anunciadas, a governadora informou que o toque de recolher passará a valer das 22h às 5h. Até então, a medida valia das 20h às 6h nos dias de semana. Dentro desse horário, apenas serviços essenciais podem funcionar.


O governo também deverá autorizar a ampliação do horário de funcionamento de restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos - quando vale o "toque de recolher integral" - das 11h às 15h.


"As academias estão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher. Restaurantes autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h - com liberação aos domingos das 11h às 15h - e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades", informou Fátima.


Ainda de acordo com ela, continua proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário.


Escolas

As escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras, segundo o governo, deverão manter ensino em formato online.


"Fica liberado o funcionamento até o 5º ano, conforme escolha dos secretários de educação municipais, para escolas públicas e privadas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto", afirmou a governadora.


A governadora anunciou que vai manter recomendação aos municípios para que continuem fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização.


As informações foram divulgadas após reunião com a equipe do governo, além de prefeitos.


Fonte: G1

Mais de 80% da população do RN continua em zonas de alerta para Covid-19, aponta relatório

A situação da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Norte permanece em alerta para 81,9% da população potiguar. A constatação foi feita a partir da avaliação periódica feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN), com o relatório do indicador composto da pandemia.


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Situação da pandemia no Rio Grande do Norte: maior parte dos municípios está em nível de alerta amarelo — Foto: Sesap/Divulgação


De acordo com o relatório, 39 municípios tiveram piora do quatro da pandemia entre os dias 12 e 20 de abril. Outros 99 municípios permaneceram com estabilidade de dados no período - ou seja - não tiveram melhora. 29 tiveram melhora da situação. Nenhuma cidade do RN está com índice 5 - em alerta vermelho.


Segundo o documento finalizado na terça-feira (20), a situação mais crítica é na Região Metropolitana de Natal. O indicador dá notas de 1 a 5, a partir da análise de nove variáveis (óbitos, internações, testes, casos ativos, entre outros), sendo 1 a melhor situação, com sinal verde, e 5 a pior, com sinal vermelho. Assim, maior parte da população da Grande Natal está em sinal amarelo, entre 3 (97,9%) e 4 (2,1%).


No Oeste potiguar, também está com sinal amarelo grande parte da população as regiões do Vale do Açu (92,7%) e de Mossoró (91,7%).



Na outra ponta, com o sinal chegando em quase metade dos moradores da área, estão o Potengi-Trairi (49,6%), Alto Oeste (46,6%) e Mato Grande (46,3%).


Tomando a avaliação geral dos indicadores, a média do Rio Grande do Norte está no sinal amarelo da nota 3, ainda com uma nota 5 na taxa de casos ativos.


O que é o indicador composto

O indicador elaborado pela Sesap com o Comitê de Especialistas e a UFRN, sob a coordenação do professor Kênio Lima, mapeia a evolução semanal de casos por município, como forma de monitorar pandemia em todo o estado.


O estudo reúne nove variáveis que traçam um olhar sobre a situação de cada município e uma pontuação que mostra a evolução a cada semana. Os dados servem de subsídio para a tomada de decisões na gestão da pandemia.


20 municípios em pior situação (todos com índice 4)

Almino Afonso

Guamaré

São Tomé

Monte das Gameleiras

Timbaúba dos Batistas

Brejinho

Acari

Alto do Rodrigues

Goianinha

São Miguel

Florânia

Felipe Guerra

Jucurutu

Serrinha

Extremoz

Caraúbas

Assu

Jardim do Seridó

Santo Antonio

Macau

20 municípios com melhor situação (índices 1 e 2)

Barcelona - 1

Coronel Ezequiel - 1

Lagoa de Velhos - 1

Ielmo Marinho - 1

Água Nova - 1

Japi - 1

Equador - 1

Doutor Severiano - 1

Martins - 1

Santana do Seridó - 1

Major Sales - 1

Baia Formosa - 2

Espirito Santo - 2

Rafael Fernandes - 2

Ruy Barbosa - 2

Bodó - 2

Jaçanã - 2

Paraná - 2

Riacho de Santana - 2

São João do Sabugi - 2


Fonte: G1

Centrais do Cidadão reabrem na segunda-feira (26) para emissão de carteira de identidade no RN

As Centrais do Cidadão vão reabrir na próxima segunda-feira (26) exclusivamente no setor do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para confecção e emissão de carteiras de identidade. A reabertura foi autorizada em portaria publicada na edição de quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE).


O atendimento presencial nas Centrais do Cidadão foi suspenso no dia 1º de março por causa do avanço da pandemia no RN.


De acordo com a publicação no Diário Oficial, a partir de segunda (26), os horários de funcionamento são:


Central do Cidadão da Zona Norte de Natal: das 09h às 18h;

Central do Cidadão da Zona Sul de Natal: das 09h às 18h;

Central do Cidadão de Parnamirim: das 08h às 18h;

Demais Centrais do Cidadão: das 07h às 13h.

Para ser atendido, será obrigatório fazer um agendamento pela internet, através do site da Central do Cidadão.


A portaria informa que o intervalo de tempo entre os agendamentos será ampliado de 10 minutos para 15 minutos, "de forma a evitar aglomerações na área interna das Centrais do Cidadão". O agendamento tem que ser obrigatoriamente no nome de quem for atendido.


Também será obrigatório o uso correto e permanente da máscara, assim como todos devem seguir estritamente os protocolos de biossegurança necessários. Não está autorizada a entrada de nenhuma pessoa que não esteja na lista.

Carteira de identidade RG Natal Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/Itep

Fonte; G1

Irmão de Wilson Witzel é preso por posse ilegal de arma durante operação em Jundiaí

O sargento da Polícia Militar Douglas Renê Witzel, irmão do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel, foi preso na manhã desta quinta-feira (22), em Jundiaí (SP), por posse ilegal de arma.


Irmão de Wilson Witzel é preso por posse ilegal de arma durante operação em Jundiaí — Foto: Luis Xiru/TV TEM


Ele é um dos alvos da Operação Rebote, deflagrada pelo Ministério Publico Estadual e pela Corregedoria da PM. O sargento Witzel foi levado para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jundiaí e, em seguida, transferido para o Presídio Militar Romão Gomes, na capital paulista.


De acordo com o boletim de ocorrência, havia um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Militar, em desfavor de Douglas após uma investigação ter identificado o envolvimento de policiais militares em furtos de caixas eletrônicos. O superior hierárquico desses PMs era Douglas.


Irmão de Wilson Witzel é preso por posse ilegal de arma durante operação em Jundiaí — Foto: Luis Xiru/TV TEM


Quando os policiais chegaram ao local da realização das buscas nesta quinta, foram atendidos pelo próprio sargento. Dentro da residência dele foi encontrado um revólver calibre 38, com a numeração raspada e municiado com seis cartuchos intactos.


Também foram localizados um simulacro de pistola, uma munição íntegra calibre 32 e dezenas de cartuchos deflagrados, de calibres 380, 38 e 40. A arma e as munições estavam em um guarda-roupas, no qual também estavam guardadas as coisas da PM a ele pertencentes.


Douglas alegou que não sabia que o revólver estava no local e que a arma seria do sogro dele, já falecido. Ele foi levado para a delegacia, juntamente com a arma, as munições, o simulacro e os demais cartuchos deflagrados, que foram apreendidos.


Wilson e Douglas Witzel — Foto: Facebook/Reprodução


Na unidade policial, o sargento foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso proibido, uma vez que, apesar de ser de calibre permitido, o revólver estava com a numeração suprimida, o que torna o armamento de uso proibido.


Além do irmão do governador afastado, outros dois policiais foram presos. No entanto, eles foram ouvidos na delegacia e liberados.


"A instituição esclarece que operações dessa natureza são decorrentes do objetivo institucional de depuração interna, mantendo o efetivo da Polícia Militar dentro das linhas da legalidade e da disciplina que norteiam a corporação", disse a PM em nota.


Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jundiaí (SP) — Foto: Google Maps/Reprodução


Operação Rebote

O Ministério Público e o Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (Baep) cumpriram, nesta manhã, mandados de prisão e de busca e apreensão contra o crime organizado e o tráfico de drogas em pelo menos oito cidades de São Paulo. A força-tarefa investiga a atuação de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios paulistas.


No total, foram expedidos pela Justiça 18 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão. Na região de Campinas (SP), foram cumpridas ordens em Itapira (SP), Mogi-Mirim (SP), Mogi Guaçu (SP), Estiva Gerbi (SP), Valinhos (SP) e Indaiatuba (SP). Além dos municípios, a Promotoria e a Polícia Militar também fizeram diligências em Várzea Paulista (SP) e Jundiaí.



A operação recebeu o nome de Rebote por ter tido como origem a investigação de integrantes que permaneceram no crime organizado após a Operação Macuco ter sido deflagrada, em agosto do ano passado. Na ocasião, 44 pessoas foram presas, sendo 15 em flagrante. Nas duas fases, a Macuco resultou em ações contra 29 réus.


De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, as investigações começaram em setembro de 2020 e apontaram que a maioria dos investigados ocupava funções de liderança regional e estadual na facção e no tráfico de drogas das respectivas cidades.


Policiais aprenderam grande quantidade de dinheiro durante operação contra crime organizado — Foto: Polícia Militar/Divulgação


Já pela Corregedoria da Polícia Militar, houve expedição de dois mandados de prisão para policiais militares e 13 de busca e apreensão, na região de Jundiaí. Segundo o Gaeco, foi possível identificar o envolvimento de PMs em crimes de furtos de caixas eletrônicos.


Na região de Jundiaí, a operação apreendeu armas, drogas, cerca de R$ 60 mil em dinheiro, celulares, eletrônicos, diversos objetos e documentos que serão usados na investigação.


Agora o Ministério Público tem 30 dias para encerrar as investigações, ouvindo os suspeitos e examinando os materiais apreendidos para apresentar a denúncia à Justiça.


Os investigados podem responder por crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico, homicídio e ocultação de cadáver.


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Equipes também apreenderam armas, drogas, celulares e documentos — Foto: Baep e Gaeco/Divulgação


Fonte: G1

Beneficiário poderá usar PIX para movimentar dinheiro do auxílio emergencial, diz BC

O Banco Central informou nesta quinta-feira (22) que, a partir de 30 de abril, trabalhadores que recebem o auxílio emergencial poderão usar o PIX para movimentar o dinheiro do benefício.


O PIX é um sistema de transferências de recursos em tempo real, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, sem a cobrança de tarifas para pessoas físicas.


Atualmente, os beneficiários do auxílio emergencial não podem usar o PIX. De acordo com o BC, a partir de 30 de abril serão bloqueadas apenas transferências para contas de mesma titularidade.


"Tal excepcionalidade se faz necessária visando a proteção dos usuários, uma vez que tais recursos não podem ser objeto de descontos ou de compensações que impliquem a redução do valor do auxílio", acrescentou a instituição.


R$ 44 bilhões em 2021

Neste ano, segundo o painel do Tesouro Nacional, estão previstos pagamentos de R$ 44 bilhões em auxílio emergencial para a população de baixa renda.


O pagamento médio é de R$ 250, mas os valores oscilam de R$ 175 a R$ 350. Os depósitos começaram a ser feitos em abril. No ano passado, foram pagos R$ 293 bilhões em auxílio emergencial pelo governo.


Os pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até o final do mês de abril (veja nos calendários mais abaixo).


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Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/


Os integrantes do Bolsa Família que julgarem que se enquadram nos critérios determinados pela legislação do Auxílio Emergencial 2021 e não foram contemplados em abril podem fazer a contestação no Portal de Consultas da Dataprev. O período de contestações para esse público segue até 1º de maio.


Fonte: G1

Vídeo flagra funcionário de posto injetando agulha sem aplicar dose contra Covid-19 em idosa no ES

A família da pensionista Zélia Nascimento de Souza, de 71 anos, levou um susto ao levá-la para tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 no bairro Santo André, em Vitória, nesta quarta-feira (21). O funcionário do posto colocou a agulha no braço da idosa e retirou sem aplicar o imunizante.


A idosa foi ao posto acompanhada da neta Amanda Nascimento, de 23 anos. Foi ela quem filmou a situação. As imagens mostram que o vacinador colocou a agulha da seringa com o líquido imunizante no braço da idosa, não empurrou o êmbolo e retirou a agulha como se tivesse aplicado a dose.


Amanda e avó saíam da unidade de saúde quando a neta resolveu ver o vídeo.


"Na hora, eu não percebi que ele não tinha apertado. Depois que descobri, levei o vídeo até aos funcionários do posto e fomos à lixeira, onde vimos a seringa com a dose. O vacinador reconheceu o erro e pediu desculpas. Depois aplicaram uma dose corretamente", detalhou a neta.


O filho da idosa, Jerri Adriani Nascimento, de 44 anos, disse que a situação serviu de alerta para a família e também para quem ainda precisa receber a vacina.


"Se minha sobrinha não tivesse observado e filmado, minha mãe não estaria imunizada. Sugiro que todos fiquem atentos com situações assim. Infelizmente, fica uma desconfiança para quem também foi vacinado por este profissional, se ele aplicou ou não. Deixo esse alerta para todos que ainda vão tomar as doses", disse.


Por meio de nota, a Secretaria de Saúde de Vitória lamentou o ocorrido e informou que a direção da unidade de saúde, assim que tomou conhecimento da situação, providenciou a efetivação da vacinação para a idosa.


A secretaria disse que o profissional foi afastado do posto de trabalho, de forma preventiva, e que será aberto um procedimento administrativo para averiguação dos fatos, podendo até mesmo levar à demissão do servidor.


O órgão reforçou que repudia este tipo de conduta e preza pela atenção e profissionalismo dos servidores atuantes nos serviços de saúde, sobretudo profissionais que fazem parte da campanha de Vacinação contra a Covid-19.


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Vídeo flagra funcionário de posto injetando agulha sem aplicar dose contra Covid-19 em idosa no ES — Foto: Reprodução


Fonte: G1

Operação mira golpe em oferta de vacina contra a Covid; pelo menos 20 prefeituras podem ter sido lesadas, diz polícia

Uma empresa que ofereceu doses da vacina de Oxford/AstraZeneca a pelo menos 20 prefeituras de todo o Brasil foi alvo de uma operação nesta quinta-feira (22). A Polícia Civil do RJ afirma se tratar de um golpe.


Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco, expedidos pelo juiz Bruno Monteiro Ruliere, da 1ª Vara Criminal Especializada do RJ, na Operação Sine Die — sem data, em latim.


Segundo a Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do RJ, a Montserrat Consultoria, com sede no Recife (PE), dizia ter um lote de meio bilhão de doses do imunizante, a US$ 7,90 (R$ 44) cada uma — mas que jamais seriam entregues.


A delegacia ainda não sabe se algum município chegou a pagar à organização. A operação policial precisou ser antecipada para evitar que alguma negociação fosse concluída e que provas fossem destruídas.


A capital de Rondônia, Porto Velho, começou a negociar a aquisição de 400 mil doses e investiu R$ 20 milhões para a compra, mas o valor está bloqueado (leia mais abaixo).


Policiais civis e rodoviária federal cumprem mandados em empresarial localizado na Rua do Chacon, na Zona Norte do Recife, nesta quinta-feira (22), dentro de operação que investiga golpe de oferta de vacina — Foto: PRF/Divulgação


Consulado alertou para fraude

“Nas reuniões com os prefeitos, eles se passavam por representantes da Ecosafe Solutions, [que ficaria] na Pensilvânia (EUA). Eles alegavam que essa empresa americana recebeu 500 milhões de doses por ter financiado os estudos da vacina”, explicou o delegado Thales Nogueira.


Na decisão que expediu os mandados, Ruliere destacou que a Oxford/Astrazeneca não realizou qualquer transação de venda de imunizantes para o mercado privado e entes municipais ou estaduais.


“Foi apurado que a pessoa jurídica citada [Ecosafe] não tem como finalidade social de venda de vacinas e, segundo informações do Consulado Americano, tem sido utilizada para diversas fraudes”, escreveu o magistrado.

De acordo com nota do laboratório AstraZeneca, todas as doses em produção estão destinadas a consórcios internacionais, como o Covax Facility, e contratos com países. Não há doses remanescentes para serem comercializadas.


Policiais cumprem mandado em sala dentro de empresarial na Zona Norte do Recife, nesta quinta-feira (22), dentro de operação que investiga golpe de oferta de vacina contra Covid — Foto: PRF/Divulgação


Segundo a polícia, nos contratos apresentados pela Montserrat, as cidades deveriam realizar o pagamento antecipadamente via “swift” — um tipo de remessa internacional — ou carta de crédito irrevogável no momento da suposta postagem das doses em Londres.


Essas operações facilitam a remessa de dinheiro para o exterior e dificultam a repatriação dos valores.


Os agentes verificaram que a Ecosafe, além de ser recém-criada, utilizava como endereço um escritório de coworking — de espaços compartilhados — e ocultava os dados de registro de seu site.


A ação foi realizada com apoio da Polícia Civil de Pernambuco e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O setor de Inteligência da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) auxiliou nas investigações.


Policiais civis e rodoviária federal cumprem mandados em empresarial localizado na Rua do Chacon, na Zona Norte do Recife, nesta quinta-feira (22), dentro de operação que investiga golpe de oferta de vacina — Foto: Pedro Alves/G1


Porto Velho chegou a separar R$ 20 milhões

Entre os municípios que receberam a oferta estão Duque de Caxias e Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, e Porto Velho, em Rondônia. Somando apenas esses contratos, o golpe renderia quase R$ 70 milhões aos suspeitos.


Caxias chegou a assinar um contrato de intenção para compra de um milhão de vacinas no valor de R$ 45 milhões.


Porto Velho começou a negociar há mais de um mês a aquisição de 400 mil doses. O acordo passa por uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Ao todo, R$ 20 milhões foram investidos para a compra das vacinas. O dinheiro está bloqueado e só seria liberado com a remessa embarcada.


Procurada pelo G1, a Prefeitura de Porto Velho ainda não se manifestou.


Ainda segundo a polícia, em março, o prefeito de Goioerê, no Paraná, representando o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Campo Mourão, se reuniu com representantes da Ecosafe e decidiu pela carta de intenção de aquisição dos imunizantes, destinando quase R$ 2 milhões.


Em nota, assinada pelo prefeito Roberto dos Reis de Lima, a prefeitura do município paranaense informou que "jamais assumiu protagonismo na situação a envolver a aquisição de vacinas em alta escala quantitativa, no que se refere a apresentação de ofertas perante o Consórcio Intermunicipal denominado "Ciscomcam", afirma um dos trechos da nota.


A prefeitura também nega a reunião com a empresa citada. "Isso porque não possui, sequer, suporte jurídico para tanto, haja vista que o representante do Consórcio Intermunicipal é o respectivo Prefeito de outro Município da região de Goioerê - PR."


A nota diz ainda que o município não efetuou qualquer gasto para aquisição de vacinas por meio do Consórcio Nacional que é investigado pela polícia do RJ.


Reunião no RJ foi gravada

O inquérito foi instaurado logo após oferta a políticos de Barra do Piraí, que desconfiaram da empresa e das formas de negociação. Eles acionaram agentes da Polícia Rodoviária Federal, que fizeram contato com os investigadores da Delegacia de Combate à Corrupção.


Uma reunião de oferta de doses foi gravada, com autorização da Justiça.


“Os sócios ofereceram as doses para a Prefeitura de Barra do Piraí e utilizaram como exemplo o Município de Porto Velho, em que já houve o pagamento e atraso na entrega das doses prometidas”, disse o delegado.


Fonte: G1

PIX: BC libera agendamento de cobrança com uso de QR Code a partir de julho



O Banco Central informou nesta quinta-feira (22) que, a partir de julho, o PIX permitirá o uso de QR Code para agendar cobranças e pagamentos de contas em data futura.


Segundo o BC, haverá ainda um período de transição, entre 14 de maio e 30 de junho, no qual as instituições participantes do PIX terão que possibilitar aos clientes, no mínimo, a leitura e o pagamento na data da leitura do QR Code, com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente.


O PIX é o sistema de transferências de recursos em tempo real instituído pelo BC no fim do ano passado, que funciona 24 horas por dia sem a cobrança de tarifas para pessoas físicas.


"Esse é um período transitório, que dá as instituições um tempo adicional para finalizar as adequações nos sistemas. A partir de 1º de julho todos os participantes precisam ser capazes de fazer a leitura do QR Code e possibilitar o pagamento do QR Code para data futura", informou a instituição.


Transferências agendadas

O Banco Central informou ainda que, a partir de setembro, será permitido agendar transferências de recursos, para uma data futura, que não esteja relacionada com o pagamento de boletos ou contas.


"Desde o lançamento do PIX, em novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa, e entende-se que este seja um prazo razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários nos seus sistemas e interfaces (aplicativos e internet banking). Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo, que todos os usuários, independente da instituição que possuem conta, possam agendar um PIX", informou o BC.


Fonte: G1

CCJ da Câmara dá aval a projeto que fixa estratégia nacional para volta às aulas presenciais



A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara deu aval nesta quinta-feira (22) à tramitação de um projeto que estabelece uma estratégia nacional, com participação da União, estados e municípios, para o retorno às aulas presenciais.


Pela proposta, a estratégia para o retorno às aulas deve respeitar as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras. A partir das diretrizes, estados e municípios devem criar seus protocolos para o retorno.


A comissão não analisa o mérito da proposta, mas sim se o texto está de acordo com a Constituição e respeita as leis que já existem no país. O conteúdo será analisado pelas comissões de Educação e Seguridade Social e Família.


O texto tramita em regime conclusivo nas comissões e, por isso, não precisa ser votado em plenário. Se for aprovado pelos colegiados de Educação e Seguridade Social, o projeto segue para análise do Senado.


Na madrugada desta quarta-feira (21), o plenário da Câmara votou outro projeto sobre o assunto – que proíbe a suspensão das aulas presenciais, ao tornar a educação atividade essencial, e estabelece diretrizes para o retorno. O texto foi criticado por deputados da oposição e por entidades do setor.


O que diz o projeto

Segundo a proposta aprovada nesta quinta na comissão, o retorno às aulas deverá observar sete critérios:


atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes;

prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares por coronavírus;

atuação intersetorial, envolvendo saúde, educação e assistência social;

igualdade e equidade de condições de acesso ao aprendizado;

equidade para o estabelecimento de prioridades na alocação de recursos e ações voltadas ao retorno às aulas;

participação das famílias;

valorização e desenvolvimento dos profissionais de educação, saúde e assistência social.

O texto estabelece a criação de uma comissão nacional de retorno às aulas, com representação da União, estados e municípios.


O colegiado será composto por sete integrantes, indicados pelos ministérios da Saúde e da Educação, além de órgão ligados ao setor, como o Conselho Nacional da Educação, a União dos Dirigentes Municipais de Educação e o Conselho Nacional de Secretários de Educação. Profissionais da área e estudantes da educação básica também terão um representante cada.


O grupo deve elaborar em 15 dias as diretrizes que vão subsidiar estados e municípios para criarem seus protocolos, incluindo:


critérios epidemiológicos para a decisão sobre o funcionamento das escolas;

parâmetros de distanciamento social e ações de prevenção;

diretrizes para o acolhimento de estudantes, profissionais de educação e familiares, incluindo avaliação socioeconômica, psicossocial e de saúde;

diretrizes para a avaliação diagnóstica de aprendizado e para ações de recuperação.

A proposta também prevê a criação de comissões estaduais, locais e em cada escola para viabilizar o retorno às aulas.


Fonte: G1

Cúpula do Clima: imprensa internacional destaca 'tom moderado' e reage com ceticismo a discurso de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi um dos convidados do primeiro dia da Cúpula de Líderes sobre o Clima.


No cenário internacional, políticas ambientais do governo Bolsonaro são vistas com desconfiança há meses — Foto: Marcos Corrêa/PR


O evento, organizado pelo presidente americano, Joe Biden, tem como objetivo retomar a participação dos Estados Unidos nas discussões sobre as mudanças climáticas.


Na abertura, líderes de várias partes do mundo falaram sobre as ações que estão tomando para lidar com essa ameaça ao futuro do planeta.



Bolsonaro foi o 19º líder a discursar. Em pouco mais de três minutos, o presidente confirmou que até 2050 o Brasil vai alcançar a neutralidade climática, com redução drástica das emissões de gases causadores do efeito estufa e com a adoção de medidas ambientais que compensem esse estrago.


Outro ponto que chamou atenção na fala de Bolsonaro foi a promessa de que o país acabará com o desmatamento ilegal nos próximos nove anos.


"Destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data", disse.

Na imprensa internacional, o tom do discurso de Bolsonaro foi classificado como "moderado".


Vários veículos, porém, reagiram com ceticismo às promessas do presidente brasileiro.


Sem aliados, resta a conciliação

O jornal americano The Washington Post destacou que Bolsonaro era um dos principais aliados do ex-presidente americano Donald Trump e chegou até a ameaçar tirar o Brasil do Acordo de Paris, a exemplo do que fizeram os Estados Unidos na gestão anterior.


"Bolsonaro ofereceu um tom mais conciliatório à administração de Biden nesta quinta-feira. [...] As promessas do líder brasileiro foram recebidas com grande ceticismo por muitos especialistas, que observam que as ações anteriores [de Bolsonaro] para proteger a floresta resultaram em pouco progresso e o desmatamento aumentou desde que ele assumiu o cargo em 2019."


O jornal francês Le Monde fez uma análise que segue a mesma linha: "Até o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que era bastante próximo a Donald Trump e que é um pouco mais distante de Joe Biden, prometeu acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, apesar do ceticismo dos observadores".


Em sua cobertura sobre a Cúpula do Clima, o Financial Times salientou que o Brasil está isolado:


"Muitos permanecem profundamente céticos sobre se Bolsonaro está genuinamente comprometido com a proteção do meio ambiente. Alguns analistas, porém, apontam que o país latino-americano ficou isolado no assunto desde a saída de Donald Trump da Casa Branca."

O argentino La Nación destacou que Bolsonaro corre o risco de se transformar numa "moléstia se não se adaptar à agenda da ambiental da mudança climática":


"Aliado do ex-presidente Donald Trump e eleito com um discurso contrário às entidades ambientalistas e às reservas indígenas amazônicas, e a favor da mineração na selva Sul-Americana, Bolsonaro corre o risco de converter-se numa moléstia se não se adaptar à agenda ambiental da mudança climática."



O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (22) — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo


O veículo ainda chama a atenção para Ricardo Salles, o ministro do Meio Ambiente:


"Salles ficou famoso por dizer durante uma reunião de gabinete que se poderia aproveitar a pandemia do coronavírus e a distração midiática para abrandar a legislação ambiental e permitir o avanço do agronegócio e da mineração. Na semana passada, ele foi denunciado por colaborar com o desmatamento por um investigador da Polícia Federal do Amazonas, que foi demitido na sequência".


'Direito ao desenvolvimento'

No Reino Unido, a BBC deu enfoque a um outro trecho do discurso de Bolsonaro, que retratou o Brasil como uma potência agroambiental e um protagonista do que ele chamou de "revolução verde".



"Bolsonaro tem atraído muita atenção como presidente por suas políticas ambientais, especialmente na Floresta Amazônica, e por sua resistência às metas climáticas do país. O mandatário brasileiro insiste que os órgãos ambientais se fortaleceram e defende 'o direito ao desenvolvimento' no Brasil e em outros países".


Na sua versão em espanhol, o El País classificou Bolsonaro como um "presidente muito controverso" e lembrou das pretensões do governo brasileiro em contar com a ajuda financeira internacional:

"Biden não renunciou em convidar alguns presidentes muito controversos, como o brasileiro Jair Bolsonaro. Esse mandatário assegurou que colocará em marcha um plano para acabar com o desmatamento ilegal da Amazônia até 2030 — ainda que esse problema tenha disparado durante o seu mandato. Paralelamente, Bolsonaro não ocultou suas intenções de que a comunidade internacional o compense economicamente por manter a salvo o grande pulmão do planeta".


'Mudança de tom'

A agência de notícias Associated Press percebeu uma moderação no discurso do presidente brasileiro e relacionou a mudança à pressão interna e externa que o governo vêm sofrendo:


"O discurso mostra que a administração Bolsonaro percebeu que precisa ao menos começar a dialogar em face à pressão doméstica e internacional. [...] Semana passada, um grupo de 15 senadores americanos escreveu uma carta a Biden reclamando dos recordes ambientais negativos de Bolsonaro e pedindo que os Estados Unidos condicione qualquer apoio à proteção da Amazônia a um progresso significativo na redução do desmatamento".


O jornal americano The New York Times apontou que o discurso de Bolsonaro foi visto com "extremo ceticismo", apesar da mudança de tom:


"O presidente Jair Bolsonaro, do Brasil, anunciou que o país vai acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Essa promessa foi encarada com extremo ceticismo pela comunidade ambiental que tem acompanhado como a destruição da Amazônia explodiu durante seu mandato".


O jornal também fez um paralelo do discurso com a realidade das políticas ambientais brasileiras:


"Terminar com o desmatamento até 2030, discursou Bolsonaro, reduziria as emissões de carbono do Brasil em 50%. Apesar de ter enfraquecido significativamente as agências de fiscalização ambiental de seu país, Bolsonaro prometeu que elas serão fortalecidas".

Pouco destaque

Em seu site, a rede de televisão americana CNN observou como o Brasil passou de protagonista a coadjuvante no debate ambiental:


"Tradicionalmente um dos primeiros países a discursar em eventos sobre mudança climática, o Brasil foi um dos últimos a falar desta vez. As palavras de Bolsonaro estiveram alinhadas com uma carta que ele enviou ao presidente Biden na semana passada, em que ele já prometia acabar com o desmatamento até 2030 no Brasil".


"Apesar do discurso de Bolsonaro, o desmatamento no Brasil continua a crescer. Agências ambientais como o Ibama e a ICMBio enfrentam a falta de recursos e profissionais, com militares em posições técnicas e com menos autoridade para supervisionar os trabalhos."

Em seu site em português, o canal alemão Deutsche Welle comparou o discurso de Bolsonaro com o que foi dito por outros mandatários internacionais:


"Em contraste com outros líderes que abriram seus discursos com planos para reduzir emissões ou falando sobre a importância de combater as mudanças climáticas, Bolsonaro iniciou sua fala defendendo o que, na sua visão, são pontos fortes do Brasil na área ambiental, afirmando, por exemplo, que 84% da Amazônia estão preservados".



Expectativa prévia

Antes da reunião, vários veículos já haviam publicado artigos e reportagens sobre a frágil posição do governo brasileiro em relação às políticas globais de preservação do meio ambiente.


Num texto escrito ao The Guardian, os ex-ministros do meio ambiente Rubens Ricupero e Marina Silva disseram que "os bilhões de Biden não farão Bolsonaro parar de destruir a Amazônia".

Ricupero e Silva classificam Bolsonaro como "um cético da mudança climática" e entendem que não há investimento que resolva a destruição do meio ambiente no país no atual contexto: "Nosso alerta é baseado no seguinte fato: o desmatamento da Amazônia Brasileira não é resultado da falta de dinheiro, mas é uma consequência do descuido deliberado do governo".


Numa reportagem, a revista americana Time questiona se é possível confiar em Bolsonaro e em suas políticas ambientais:


"Desde que assumiu o cargo em 2019, Bolsonaro destruiu os orçamentos das agências ambientais e tentou afrouxar as regulamentações ambientais para tornar mais fácil para as empresas explorarem a terra, enquanto demitia e insultava líderes estrangeiros que tentavam intervir. Ativistas ambientais dizem que suas ações criaram impunidade para madeireiros, mineradores e pequenos agricultores que cortam e queimam árvores ilegalmente para usar terras na Amazônia e outras áreas protegidas, reacendendo um problema que governos anteriores haviam controlado".


Numa reportagem publicada na quarta-feira (21), o Wall Street Journal também já destacava os pedidos brasileiros para ajuda financeira americana para preservar a Amazônia:


"O governo do Brasil, amplamente criticado por grupos ambientalistas como um administrador negligente da Floresta Amazônica, fez uma oferta audaciosa ao governo Biden: forneça US $ 1 bilhão e o governo do presidente Jair Bolsonaro reduzirá o desmatamento em 40%. A proposta foi feita enquanto o presidente brasileiro se preparava para uma cúpula ambiental virtual com cerca de 40 chefes de estado, patrocinada pelo presidente Biden, que fez do combate às mudanças climáticas uma peça central de sua administração. Governos e ativistas europeus expressaram publicamente sua desconfiança com as propostas de Bolsonaro sobre o meio ambiente porque ele cortou fundos para agências de proteção ambiental em meio a um aumento no desmatamento".


Fonte: BBC