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sexta-feira, fevereiro 26, 2021

UTIs lotadas, alta nas mortes e explosão de casos: avanço de Covid-19 deixa estados em situação crítica



Estados brasileiros vivem situação crítica na Saúde em razão do avanço da pandemia de Covid-19, com alta nos números de casos e de mortes causadas pela doença. Também estão na iminência de colapso, com Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) lotadas ou perto de ficar sem vagas.


Em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e em Rondônia, autoridades alertaram nesta quinta-feira (25) para o colapso nas estruturas de atendimento de saúde. Ao menos 12 estados enfrentam dificuldades (veja lista abaixo).


Também nesta quinta, o Brasil bateu recorde de mortes registradas em 24 horas: 1.566 pessoas – é o maior número desde a chegada da pandemia ao país, em março de 2020.


Carlos Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), apontou alta ocupação hospitalar em Santa Catarina, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Paraíba, Maranhão e Sergipe.


Ele disse que a transferência de pacientes entre estados, em consequência da situação, está comprometida.


"A gente termina a contabilidade tendo feito o transporte de mais de 600 pacientes do Amazonas para outros estados. E mais de 60 de Rondônia. Hoje a gente já teria dificuldade bem maior de fazer esse transporte porque todo mundo está no seu limite", afirmou o presidente do Conass.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a transferência de pacientes entre estados que enfrentam lotação de unidades de terapia intensiva será uma das estratégias usadas para enfrentar o que ele chamou de "nova etapa" da pandemia de Covid-19, marcada pelo alastramento da variante descoberta em Manaus.


Fonte: G1

RN registra 163.515 casos confirmados e 3.553 mortes por Covid-19



O Rio Grande do Norte chegou nesta quinta-feira (25) a 163.515 casos confirmados de Covid-19. A doença vitimou 3.553 pessoas no estado desde o início da pandemia. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Outros 705 óbitosseguem sob investigação no estado.


Em relação ao boletim de quarta-feira (24), são 14 mortes a mais, sendo cinco ocorridas nas últimas 24 horas, em Natal (2), Macaíba (1), São Gonçalo do Amarante (1) e Doutor Severiano (1).


O número de pessoas internadas por causa da Covid-19 no RN subiu de 697 para 741, sendo 472 na rede pública e 269 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 83,3% na rede pública e segue em 100% na rede privada.


De acordo com a Sesap, o estado tem ainda 84.710 casos suspeitos da doença e outros 359.798 descartados. O número de confirmados recuperados se manteve em 118.035, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", segue em 65.815.


Até o momento, 417.109 testes de Covid-19 foram realizados em todo o estado, sendo 223.120 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 193.989 sorológicos.


Números do coronavírus no RN

163.515 casos confirmados

3.553 mortes

84.710 casos suspeitos

359.798 casos descartados

118.035 confirmados recuperados


Fonte: G1

Presidente do Inep é exonerado

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado do cargo. A exoneração foi oficializada em edição na madrugada desta sexta-feira (26) do "Diário Oficial da União" (DOU) e traz a assinatura do ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. O substituto não foi nomeado.


Alexandre Lopes, presidente do Inep. — Foto: Gabriel Jabur/MEC


Alexandre Ribeiro Pereira Lopes assumiu o Inep em maio de 2019, em substituição do delegado da Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão.


O presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado do cargo — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União


Lopes é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupou cargos públicos.



Em janeiro de 2019, Lopes passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional.


Antes disso, de maio de 2016 a dezembro de 2018, trabalhou no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas na Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais.


Troca de cargos

Lopes foi o quarto nome a ocupar a presidência do Inep em 2019. Confira abaixo a cronologia:


Maria Inês Fini, que desempenhava a função no governo Temer, foi demitida em 14 de janeiro.

Marcus Vinicius Rodrigues a substituiu. Ele foi a primeira nomeação do governo Bolsonaro para o Inep e permaneceu no posto de 22 de janeiro a 26 de março.

Elmer Vicenzi foi anunciado em 15 de abril pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Saiu no dia 16 de maio.

Um dia depois, Lopes foi anunciado como novo ocupante do órgão.

O que é o Inep

O Inep é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O órgão é responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de outras provas (Revalida, Encceja, Enade, etc.), avaliações (Sinaes, Saeb), censos da educação e estatísticas sobre a educação brasileira, como as que formam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).


Fonte: G1

Câmara adia votação de PEC que muda regras da imunidade parlamentar



A Câmara dos Deputados adiou nesta quinta-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e para a prisão de deputados e senadores. A votação está prevista para esta sexta (26), às 10h. Na prática, o texto pode dificultar a prisão em alguns casos.


Durante a sessão, a votação do chamado "kit obstrução", medida adotada por partidos contrários, com requerimentos para adiar ou atrasar a votação, indicou um quórum baixo para aprovação da PEC, o que poderia até levá-la à rejeição.


O texto apresentado não gerou consenso entre os parlamentares. Desde a noite de terça-feira, juristas e deputados criticaram a proposta. Reservadamente, vários deputados afirmaram que, se a PEC fosse levada à votação na noite desta quinta-feira, poderia ser rejeitada pelo plenário.


Por se tratar de uma mudança na Constituição, são necessários dois turnos de votação na Câmara e também no Senado. A proposta será aprovada se contar com o apoio de ao menos três quintos dos parlamentares em todas as votações (308 deputados e 49 senadores).


Entre outros pontos, a PEC estabelece que o parlamentar:


não pode mais ser afastado do mandato por decisão judicial;

pode ser preso em flagrante por crime inafiançável, mas deve que ficar sob custódia da Câmara (no caso de deputado) ou do Senado (se for senador) até que o plenário decida se mantém ou não a prisão;

não pode mais ser responsabilizado civil nem penalmente;

Medida cautelar que afete o mandato parlamentar só terá efeito após ser confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a sessão, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), líder de um bloco formado por 11 partidos, porém, culpou o horário ao pedir que o texto fosse votado nesta sexta.


"Existem alguns lideres que tentariam votar a matéria na noite de hoje, até porque todo o kit obstrução já foi vencido, mas entendendo o adiantar da hora nós queremos propor para que no dia de amanhã a gente possa ainda pela manhã retomar as votações", disse.


Tramitação

O projeto é uma reação à prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o parlamentar ter divulgado um vídeo em que faz apologia ao AI-5, ato mais duro da ditadura militar, e defende a destituição de ministros do STF. As duas pautas são inconstitucionais.


Para o STF, Silveira extrapolou o direito parlamentar de manifestar opinião livremente.


A PEC, que tramita em ritmo acelerado na Câmara, foi incluída na pauta do plenário de quarta-feira (24) horas após ter sido protocolada, sem passar por nenhuma comissão antes, o que é incomum.


A velocidade da tramitação gerou críticas de alguns partidos, como PSOL e Novo. Entre os críticos, a proposta tem sido chamada de "PEC da impunidade".


Para viabilizar a votação da proposta, a relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), retirou alguns pontos controversos previstos no texto original da proposta.


O que diz a PEC

Saiba ponto a ponto o que diz a PEC:


Prisão de parlamentar

Como é hoje: Parlamentares têm imunidade parlamentar e só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável. A redação atual, porém, não deixa claro se são apenas os crimes inafiançáveis previstos na Constituição ou se cabem, também, os previstos em leis infraconstitucionais.



Como fica: O parlamentar só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável previsto em lei e na Constituição, entre os quais racismo, tortura, tráfico de drogas ilícitas, terrorismo, crimes hediondos e ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.


Na avaliação de alguns parlamentares, a redação da PEC excluiria, por exemplo, leis que não falam explicitamente em crimes inafiançáveis - como a Lei de Segurança Nacional, que baseou a prisão de Silveira. Segundo Margarete, porém, "toda lei está abarcada" na PEC.


Rito em caso de prisão em flagrante

Como é hoje: A Câmara (no caso de deputado) ou Senado (se for senador) tem que ser notificado em até 24 horas sobre a prisão em flagrante e submeter ao plenário a análise da medida. O plenário pode revogar a prisão ou mantê-la por decisão da maioria absoluta (isto é, 257 deputados ou 41 senadores).


Como fica: O parlamentar preso fica em custódia nas dependências da própria Câmara ou do Senado até que o plenário se pronuncie. Se o plenário decidir manter a prisão, o parlamentar preso será submetido a uma audiência de custódia pelo juízo competente. O texto diz que o juiz deverá relaxar a prisão, concedendo liberdade provisória. Ele só poderá mantê-lo preso se houver manifestação do Ministério Público pedindo a conversão para prisão preventiva ou a adoção de medidas cautelares.


Medida cautelar

Como é hoje: Medidas cautelares, como afastamento do mandato ou restrição para frequentar determinados lugares, podem ser decididas pelo juízo competente do caso.


Como fica: Qualquer decisão que afete o mandato parlamentar só terá efeito depois de ser confirmada pelo plenário do STF. A PEC veda expressamente que o parlamentar seja afastado temporariamente do mandato por uma decisão judicial.


Busca e apreensão

Como é hoje: Juiz responsável pelo caso pode determinar busca e apreensão que tenham parlamentares como alvo.



Como fica: Somente o STF poderá determinar busca e apreensão com deputado ou senador como alvo quando forem cumpridas nas dependências da Câmara ou do Senado. Neste caso, o cumprimento da medida deve ser acompanhado pela Polícia Legislativa da Câmara ou do Senado.


Se for em outro local, a medida de busca e apreensão poderá ser determinada por outra instância da Justiça, mas os itens apreendidos só serão analisados após autorização do plenário do STF, sob pena de crime de abuso de autoridade.


Na avaliação da relatora, o trecho não "blinda" os parlamentares, mas evita que provas contra ele sejam posteriormente anuladas se a medida for determinada por um juízo de primeiro grau, caso sejam descobertos crimes cometidos no exercício do mandato.


Foro privilegiado

Como é hoje: Entendimento atual do STF, conforme julgamento de 2018, determina que o foro privilegiado vale somente para crimes cometidos no mandato e relacionados à atividade parlamentar. Isto é, deputados e senadores não têm foro em crimes comuns ou cometidos antes do mandato e respondem a esses processos em instâncias inferiores.


Como fica: A regra que restringe o foro fica mantida e passa a constar expressamente na Constituição.


Mudanças no texto

Saiba quais mudanças a relatora aceitou fazer no texto original:



Alcance da imunidade parlamentar

Pela regra atual, deputados e senadores têm imunidade parlamentar, civil e penalmente, por quaisquer opiniões, palavras e votos. O princípio da imunidade parlamentar é dar garantia institucional ao parlamentar para que não seja perseguido por ideias e opiniões.


Margarete Coelho propôs um acordo para acolher, por meio de destaque, uma mudança para manter o caput do Artigo 53 como está. Ou seja, retirando a parte que diz que o parlamentar só pode responder por suas declarações em um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado.


Lei da Ficha Limpa

A relatora retirou o trecho que tratava da inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. A proposta, inicialmente, previa que a sanção só produziria efeitos com a observância do duplo grau de jurisdição. Na prática, isso significava que a inelegibilidade só ocorreria após um recurso.


Com a mudança, fica valendo a regra atual: fica inelegível quem for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.


Deputados estaduais

O texto inicial da PEC explicitava que as regras aprovadas para deputados e senadores também valeriam para os deputados estaduais, mas o trecho foi retirado da proposta.


Atualmente, há um entendimento entre os parlamentares de que, em razão do princípio da simetria, as prerrogativas de parlamentares federais sejam transferidas para deputados estaduais.


Recursos

Foi excluído o dispositivo que estabelecia a competência do STF para julgar recursos em ações penais originadas no próprio STF ou em tribunais superiores. No caso do STJ, foi retirado o trecho que previa a mesma competência mas para o caso de ações penais originadas no próprio STJ, nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais de Justiça estaduais.


Busca e apreensão

Também ficou de fora a necessidade de o STF autorizar busca e apreensão também na casa dos parlamentares - o texto aprovado exige a autorização apenas para operações dentro do Congresso.


Fonte: G1

Auxílio emergencial: Bolsonaro fala em pagar quatro parcelas de R$ 250 na nova rodada



O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo estuda pagar quatro parcelas de R$ 250 na nova rodada do auxílio emergencial. Segundo Bolsonaro, o benefício pode ser retomado em março.


O retorno do auxílio emergencial é debatido pelo governo desde dezembro, quando foi paga a última parcela. A retomada também é defendida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O formato dos novos pagamentos ainda não foi anunciado oficialmente.


“Eu estive hoje com o [ministro da Economia] Paulo Guedes. A princípio, né, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, é 250 reais de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado”, afirmou Bolsonaro durante transmissão ao vivo em uma rede social.

Bolsonaro já havia falado em estender o auxílio emergencial por "três ou quatro meses", mas ainda não havia comentado o valor da nova rodada – vinha apenas repetindo que seria impossível retomar o patamar de R$ 600 registrado no início do programa.


Na transmissão desta quinta, o presidente não informou de onde virão os recursos para custear essa nova rodada de benefícios, nem como esse gasto será encaixado no orçamento e nas metas fiscais de 2021.


Apesar de citar as quatro parcelas de R$ 250, o presidente disse que o assunto ainda está sendo discutido com a equipe econômica e com Lira e Pacheco. Bolsonaro não informou data para bater o martelo sobre o tema.


“Está sendo conversado ainda com, em especial, os presidentes da Câmara e do Senado. Porque a gente tem que ter certeza do que nós acertamos, vai ser em conjunto, não vai ser só eu e a equipe econômica, vai junto com o Legislativo também, [para que] na ponta da linha aquilo seja honrado por todos nós” disse Bolsonaro.


No último dia 11, o blog no G1 da jornalista Ana Flor adiantou que o governo estudava pagar o auxílio por mais quatro meses com R$ 250 por parcela. No mesmo dia, o ministro Paulo Guedes afirmou em live que o governo poderia começar com R$ 250 e depois "aterrissar" em R$ 200 nas parcelas finais.


Nesta quinta, Bolsonaro disse acreditar que a capacidade de endividamento do governo está no limite e que espera que após a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial a “economia pegue de vez, pegue para valer”.


Problema orçamentário

O Congresso Nacional analisa a inclusão, no texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC Emergencial, de um dispositivo que retira os custos do auxílio emergencial das restrições do teto de gastos e da regra de ouro.



O teto de gastos impede que os gastos do governo cresçam mais que a inflação do período anterior. Já a regra de ouro define que o governo não pode fazer dívidas – emitir títulos, por exemplo – para custear despesas como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública.


O ministro Paulo Guedes tem defendido, porém, que a retomada do programa deve vir acompanhada de corte de gastos para evitar a piora nas contas públicas. Sem contrapartida, o auxílio amplia o rombo nas contas públicas, o que pode afetar a confiança de investidores no país.


Nesta quinta, em uma derrota para o governo, o Senado encerrou a sessão sem que o relator da PEC, Márcio Bittar (MDB-AC), lesse seu parecer sobre a proposta. O governo esperava a leitura e a aprovação do texto ainda esta semana.


Fonte: G1

Brasil bate recorde de mortes por Covid-19 registradas nas últimas 24 horas: 1.582



O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quinta-feira (25).


O país registrou 1.582 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, a maior marca anotada até aqui, chegando ao total de 251.661 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.150. É o segundo recorde seguido registrado nessa média. A variação foi de +8% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.


O recorde anterior de número de mortes em 24 horas foi registrado em 29 de julho do ano passado, quando chegou a 1.554. Na ocasião, o número foi puxado por acúmulo devido à não divulgação de dados de SP e PA na véspera -- diferente do boletim desta quinta. Quanto à média móvel de óbitos, seis das sete maiores marcas foram registradas nas últimas duas semanas.


Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 10.393.886 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 67.878 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 52.177 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +15% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade também nos diagnósticos.



A média de casos voltou a ficar acima da marca de 50 mil por dia após pouco mais de três semanas, e a tendência está no limite da estabilidade; acima de 15% configura alta.


Doze estados estão com alta nas mortes: PR, RS, SC, RJ, AC, PA, BA, CE, MA, PB, PI e RN.


Brasil, 25 de fevereiro

Total de mortes: 251.661

Registro de mortes em 24 horas: 1.582

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.150 (variação em 14 dias: +8%)

Total de casos confirmados: 10.393.886

Registro de casos confirmados em 24 horas: 67.878

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 52.177 por dia (variação em 14 dias: +15%)

Estados

Subindo (12 estados): PR, RS, SC, RJ, AC, PA, BA, CE, MA, PB, PI e RN

Em estabilidade (10 estados e o Distrito Federal): ES, MG, SP, DF, GO, MT, RO, TO, AL, PE e SE

Em queda (4 estados): MS, AM, AP e RR

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).


Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.


Vacinação

Balanço da vacinação contra Covid-19 desta quinta-feira (25) aponta que 6.338.137 de pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 2,99% da população brasileira.


A segunda dose já foi aplicada em 1.750.781 pessoas (0,83% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal. No total, 8.088.918 doses foram aplicadas em todo o país.


Fonte: G1

IR 2021: empregadores têm até esta sexta para entregar comprovante de rendimentos



Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado, documento necessário para a declaração do Imposto de Renda de 2021, referente ao ano-base 2020.


Quem estiver obrigado a declarar precisa fazer isso entre 1º de março e 30 de abril.


O comprovante deverá trazer as informações sobre o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador em 2020 e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no período.


Bancos e corretoras de valores também têm até esta sexta para disponibilizar aos clientes os informes de rendimento, com dados sobre aplicações financeiras, que deverão ser declarados pelos contribuintes. Esses dados podem ser entregues impressos ou disponibilizados eletronicamente.


A expectativa da Receita Federal é de que 32,6 milhões de declarações sejam enviadas no prazo. O volume é cerca de 2% maior do que o de 2020, quando o órgão recebeu 31,9 milhões de declarações, mesmo com o prazo prorrogado em 2 meses por causa da pandemia da Covid-19.


A multa para quem deixar de entregar a declaração no prazo terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.



Os contribuintes já podem acessar o programa gerador do Imposto de Renda 2021. Clique aqui para baixar o programa.


Quem precisa declarar em 2021?

Devem declarar o Imposto de Renda em 2021:


quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

quem obteve, em qualquer mês de 2020, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

quem teve, em 2020, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

quem tinha, até 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2020;

quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;

quem recebeu o auxílio emergencial em 2020 e, além disso, teve rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76.

Calendário de restituições

As restituições começam a ser pagas em maio, de acordo com o cronograma abaixo:


1º lote: 31 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 30 de julho

4º lote: 31 de agosto

5º lote: 30 de setembro


Fonte: G1