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terça-feira, dezembro 01, 2020

Deputados do RN aprovam em primeiro turno PEC da Emenda Impositiva

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Emenda Impositiva.


Sessão plenária da Assembleia Legislativa durante a pandemia — Foto: Eduardo Maia


Essa PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN e autoriza a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)


Na prática, a ela permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.


A PEC é de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e foi aprovada em primeiro turno de votação.


"Além de maior autonomia, os municípios poderão investir em obras de infraestrutura e as emendas individuais apresentadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), poderão aportar recursos aos municípios através de transferências especiais”, disse o deputado.


O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), falou que a votação desta PEC foi acordada entre a oposição e a bancada governista antes mesmo da votação da Reforma da Previdência, e pediu celeridade para a votação em segundo turno já na sessão plenária de quarta-feira (2).


PEC da Emenda Impositiva

A PEC aprovada nesta terça-feira possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados do RN possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados.


Assim, as emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais, ou com finalidade definida na própria indicação, para serem executadas diretamente.


Isso exclui a obrigatoriedade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres.


Os deputados acreditam que a execução direta desses recursos permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade.


Isso porque os recursos poderão ser utilizados de acordo com a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos.


A indicação de emenda parlamentar, pela transferência especial, permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos.


Fonte: G1

RN tem 95.660 casos confirmados de Covid-19 e 2.695 mortes pela doença

O Rio Grande do Norte registra 95.660 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. O número de mortes pela doença já chega a 2.695 no mesmo período . Os dados constam no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta terça-feira (1). Outros 395 óbitos estão sob investigação.


São 523 casos confirmados a mais registrados em comparação com o boletim anterior, de segunda-feira (31), e outras sete mortes.


O número de internados pela Covid-19 subiu de 298 para 301, sendo 166 na rede pública e 135 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 59% na rede pública e de 51% na rede privada.


Os casos suspeitos subiram para 40.636 e os descartados estão em 231.322. O número de confirmados recuperados aumentou para 48.821 e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", segue em 65.933.


Os números de testes feitos para coronavírus não foram atualizados e seguem em 327.420, sendo 174.976 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 152.444 sorológicos.


Números do coronavírus no RN

95.660 casos confirmados

2.695 mortes

48.821 confirmados recuperados

40.636 casos suspeitos

231.322 casos descartados


Teste da Covid-19 — Foto: Reprodução / TV Grande Rio


Fonte: G1

RN volta a registrar 60% de ocupação dos leitos críticos para Covid-19

 O Rio Grande voltou a registrar 60% de ocupação dos leitos críticos para tratamento da Covid-19, de acordo com dados da plataforma Regula RN na tarde desta terça-feira (1º). O estado não registrava a taxa de ocupação na casa dos 60% desde o dia 4 de agosto, quando atingiu 61,72%.


Taxa de Ocupação dos Leitos Críticos por Região, Covid-19, RN — Foto: Reprodução/Regula RN


Em 20 de outubro, esta taxa chegou a ser de 34,56%, o menor índice registrado nesse período, sendo 75 ocupados dos 217 leitos operacionais.


O Regula RN monitora a ocupação dos leitos críticos no estado em tempo real. O G1 realizou a consulta na plataforma às 17h.


O levantamento, atualizado diariamente desde o início da pandemia, aponta ainda as taxas de ocupação das regiões Metropolitana de Natal (55,2%), Oeste (72,9%) e Seridó (50%).


Ainda segundo o Regula RN, quatro unidades hospitalares estão com 100% de ocupação dos leitos críticos. São elas: Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante, Hospital Maternidade do Divino Amor (Parnamirim), Hospital Regional Hélio Morais Marinho (Apodi) e a Unidade Materno Infantil Integrada de São Paulo do Potengi.



O boletim desta terça-feira da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apontou que 301 pessoas estão internadas por Covid-19 no estado, sendo 166 na rede pública e 135 na privada.


Fonte: G1

Covid-19: isolamento cai 51% entre julho e outubro no RN, diz IBGE

O número de pessoas rigorosamente isoladas caiu 51% entre julho e outubro no Rio Grande do Norte. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 e foi divulgado nesta terça-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



Imagem mostra ruas de Natal vazias durante um período da pandemia de coronavírus — Foto: Sandro Menezes


Segundo o órgão, outubro registrou 491 mil pessoas isoladas no estado. Em julho, esse número era de 1 milhão.

A pesquisa apontou ainda que o RN teve 193 mil pessoas que não reduziram o contato pessoal por conta da Covid-19 no mês de outubro. Esse é o maior número desde julho, quando teve o início esse quesito na pesquisa, e 41 mil pessoas não tomavam medidas para reduzir o contato com outras pessoas. O crescimento foi de 370% nesse período.


Segundo o IBGE, essa é uma tendência regional e nacional. No Nordeste, 1,1 milhão de brasileiros não restringiram contatos por causa da pandemia em julho. Em outubro, esse número subiu para 2,8 milhões.


No Brasil, eram 4,1 milhões em julho e o número subiu para 9,7 milhões em outubro.


Empréstimos crescem 10%

A pesquisa também apontou que em 76 mil domicílios potiguares algum morador fez um empréstimo. O dado é referente a desde o início da pandemia até o mês de outubro.


O aumento de setembro para outubro foi de 7 mil lares - no mês anterior eram 69 mil. Isso representa um crescimento de 10% em um mês.


O número também segue uma tendência nacional. O Brasil teve um aumento de 11% no mês.


Segundo a PNAD, ao todo, moradores de 1,3 milhão de domicílios do Nordeste pediram dinheiro emprestado desde o início da pandemia. No Brasil, esse número é de 5,2 milhões de domicílios.


Os bancos e financeiras foram a principal fonte dos empréstimos no estado potiguar: 86% dos domicílios recorreram a essas instituições.


Já em 12% dos lares, pessoas conseguiram dinheiro emprestado de parente ou amigo e outros 2% pegaram dinheiro emprestado de “outro local ou pessoa”.


11% da população fez teste no RN

De acordo com o IBGE, 11,8% da população do Rio Grande do Norte fez teste para Covid-19. Segundo a pesquisa, são 419 mil pessoas.


Essa porcentagem fica atrás de Piauí (19%) e e Sergipe (13,4%) no Nordeste e e é praticamente igual a Bahia (12,1%) e Paraíba (12,1%). No Brasil, esse número é de 12,1%.


Fonte: G1

RN prorroga campanha de vacinação contra poliomielite até 16 de dezembro

A campanha de vacinação contra a poliomielite foi prorrogada até o dia 16 de dezembro em todo o Rio Grande do Norte. O aumento no prazo seguiu a campanha nacional, que se mantém pelo mesmo período.


Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite foi prorrogada — Foto: Breno Esaki/Agência Brasília


O público-alvo das vacinas são crianças de 1 ano a até menos de 5 anos de idade.


A campanha estava programada para durar até o dia 30 de dezembro. Neste período, o Rio Grande do Norte vacinou 73,21% do público-alvo. A meta é que 95% das crianças sejam vacinadas contra a poliomielite.


Atingiram essa meta 63 municípios do estado. Segundo o Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), algumas regiões ainda estão bem abaixo do desejado, como a Região Metropolitana de Natal, que está com 60,83% de cobertura vacinal.


Entre os municípios abaixo, estão também Natal, com 47,59%, e Macau, com 36,80%.


Segundo a Sesap, os municípios devem adotar estratégias para ampliar a cobertura da vacina, realizando uma busca ativa das crianças não vacinadas, a vacinação de casa em casa e disponibilizando postos de vacinação em locais estratégicos.


Outra recomendação para as maiores cidades é que se faça o drive-thru de vacinação, respeitando as orientações e cuidados para evitar o contágio e a disseminação da Covid-19.


Em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde realizou durante três dias na semana passada um drive-thru de vacinação nas Zonas Norte e Sul da cidade.


A poliomielite é uma doença que afeta o sistema nervoso central e pode causar a paralisia permanente ou transitória dos membros inferiores. A única forma de prevenção é a vacinação.


Fonte: G1

Médico endocrinologista Jorge Boucinhas morre com Covid-19 em Natal

O médico Jorge Cavalcante Boucinhas, de 70 anos, faleceu na manhã desta terça-feira (1º) com Covid-19 em Natal. A informação foi confirmada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.


Médico Jorge Boucinhas, de 70 anos, faleceu com covid-19 em Natal — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal


Endocrinologista e especialista em Medicina Estética, Boucinhas estava internado há cerca de duas semanas na ala de Covid-19 do Hospital João Machado, na rede estadual de saúde.


Boucinhas também era professor aposentado do curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde ingressou como docente em 1974 e aposentou-se em 2003. O médico completou 70 anos no dia 7 de março.


Ainda não foram divulgadas informações sobre velório e sepultamento do profissional.


Fonte: G1

Em 12 horas, Corpo de Bombeiros atende 13 ocorrências de enxames de abelhas na Grande Natal

 O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte registrou, em 12 horas, 13 ocorrências envolvendo enxames de abelhas na região metropolitana de Natal. Os casos aconteceram durante esta segunda-feira (30). Nenhuma vítima foi registrada.


Em 12 horas, Corpo de Bombeiros atende 13 ocorrências de enxames de insetos na Grande Natal — Foto: CBMRN/Divulgação


De acordo com o relatório estatístico repassado pelos bombeiros, 8 casos foram em Natal, 3 em Parnamirim, 1 em Macaíba e 1 em Monte Alegre.


Segundo a corporação, o índice de ocorrências envolvendo enxames de abelhas cresce nesta época do ano por causa do período de reprodução, que acontece entre agosto e fevereiro. A incidência de incêndios florestais e a defesa em relação a presença externa de homens e animais também faz com que o risco de ataques aumente.


O Corpo de Bombeiros divulgou uma série de orientações para casos de formação de colmeias de abelhas, vespas e maribondos:


Ao se deparar com um enxame de abelhas em deslocamento, abaixe-se. Se perceber que será atacado, corra, preferencialmente em ziguezague;

Use roupas claras, pois as escuras atraem abelhas;

Não grite, pois as abelhas são atraídas por ruídos;

É importante ter bastante atenção ao passar por locais de mata;

Evite movimentos bruscos e excessivos quando próximo a colmeias;

Evite operar qualquer máquina barulhenta próximo a colmeias;

Afaste os animais domésticos do enxame, qualquer barulho que eles façam poderá irritá-las e desencadear um ataque;

Ensine as crianças a se precaver e não matar as abelhas;

Caso seja alérgico a picadas, pergunte ao seu médico o que fazer;

Caso alguém seja picado, é importante que faça a remoção imediata dos ferrões, pois eles continuam liberando o veneno;

Em casos de formação de colmeias em residências, o proprietário deve acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros Militar através do 193.


Fonte: G1

Com pelo menos 12 servidores infectados com Covid-19, Natalprev suspende atendimentos presenciais

Com ao menos 12 servidores testados positivos para a Covid-19, o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev) suspendeu o atendimento ao público e o trabalho presencial por um prazo de 10 dias. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (1º), mas está valendo desde a segunda (30), quando já não houve atendimento.


Natalprev, instituto de previdência dos servidores municipais de Natal. — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi


Em entrevista ao G1, por telefone, o presidente do instituto, Thiago Marreiros, afirmou que ele mesmo é um dos infectados. De acordo com ele, a maior parte dos servidores que testaram positivo teve sintomas leves, porém o chefe de gabinete, Woden Madruga Filho, precisou ser internado em uma UTI para tratamento e se recuperando.


O número de servidores doentes representa quase um terço dos cerca de 40 servidores que estavam trabalhando presencialmente na autarquia municipal. "Resolvemos suspender o atendimento devido ao cuidado com os usuários e até porque não teríamos condição de manter o serviço presencial", afirmou Marreiros.


De acordo com a portaria, a medida foi tomada considerando a "recente contaminação de inúmeros servidores, estagiários e profissionais terceirizados (...) tornando impossível o controle, mesmo com uso de todas as medidas protetivas e de segurança sanitária, a propagação do contágio causado pelo novo Coronavírus (COVID-19), entre os funcionários e demais colaboradores e, consequentemente, entre os seus usuários".


A suspensão das atividades presenciais ocorre do dia 30 de novembro de 2020 (segunda-feira passada) ao dia 9 de dezembro. De acordo com o diretor, a maior parte dos servidores infectados testou positivo até a metade da semana passada, portanto o prazo seria suficiente para recuperação.


Durante o período, ficam suspensas todas as perícias médicas de competência da Junta Médica do Município. Já os servidores inativos do município, bem com os pensionistas que necessitam obter a impressão dos seus contracheques e demais documentos funcionais, deverão acessar o site da prefeitura, na aba "Servidor". Outras demandas podem ser feitas pelos telefones (84) 99195-1535 e (84) 99676-0596 e o e-mail atendimento.natalprev@gmail.com.


Fonte: G1

137 cidades do RN têm taxas de transmissão da Covid-19 em zonas de 'risco' ou 'perigo'

O Rio Grande do Norte tem atualmente 137 municípios em zonas de "risco" ou "perigo", o que representa que estão com taxa de transmissibilidade (Rt) da Covid-19 maior que 1,03. Os dados são da plataforma de monitoramento do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN.


Ao todo 137 municípios tem taxa de transmissibilidade acima de 1,03 no RN — Foto: LAIS


São 10 municípios a mais que na semana passada, quando 127 estavam nesta situação. O número atual representa 82% de todas as 167 cidades do estado.


Os municípios considerados em "risco" têm Rt entre 1,03 e 2,00. Ao todo, 80 cidades estão nesta situação, entre elas Natal, que está com 1,06. O dado da capital potiguar representa que um grupo de 100 pessoas contamina 106.


As outras 53 cidades estão na considerada zona de perigo, com Rt maior que 2. Entre as situações mais críticas estão os municípios de Jundiá, Paraná, Tangará, Santa Maria, Barcelona e Januário Cicco (Boa Saúde), com taxas iguais ou acima de 5.


Já outros 27 municípios estão em zona segura, com a taxa de transmissibilidade abaixo de 1,00, como é o caso de Mossoró (0,88) e três estão em zona neutra, com Rt entre 1,00 e 1,03.


Segundo a plataforma do LAIS, a taxa de transmissibilidade recente em todo o estado é de 0,50 e na semana passada foi de 0,51, número abaixo do registro quinzenal, que aponta 0,81.


Em relação às regiões, a plataforma aponta que cinco das oito estão em zona de risco: região Metropolitana, de São José de Mipibu, de Santa Cruz, de João Câmara e de Assú. Outras duas estão em zona neutra (regiões de Mossoró e Caicó) e uma em zona segura (região de Pau dos Ferros).


Fonte: G1

RN registra em novembro maior número de casos confirmados de Covid-19 desde julho

O Rio Grande do Norte registrou em novembro o maior número de casos confirmados de Covid-19 desde o mês de julho. Ao todo, os boletins diários da Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) tiveram 13.947 casos confirmados.


Esse número só está abaixo dos meses de junho (22.608) e julho (20.406), o maiores registros desde o início da pandemia.


O mês anterior, de outubro, havia indicado um crescimento, registrando 11.743 casos confirmados logo após os meses de agosto (11.332) e setembro (7.685) terem registrado uma queda.


"O que a gente tem visto no estado é que as pessoas relaxaram um pouco mais em relação a regras de distanciamento, uso de máscara, higienização das mãos. O risco maior está quando esse jovem vai para casa e pode contaminar seu pai, um familiar com comorbidade", considerou o infectologista Igor Queiroz.


Na sexta-feira (27), o estado teve o segundo maior registro de casos de Covid-19 em um dia desde o início da pandemia, com 3.880 pessoas infectadas a mais.


A Sesap explicou na oportunidade que os casos se dão por conta do aumento da testagem e que a "maioria" é referente a pessoas que fizeram teste sorológico, ou seja, tiveram o coronavírus, mas não estão mais infectadas. Assim, esse número, segundo a pasta, não interfere no nível atual de transmissão no estado.


Também foi registrado um aumento de 90% em 30 dias na ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 no estado na última semana. Ocupação em leitos de UTI para Covid-19 aumenta 90% em um mês no RN.


O G1 voltou a procurar a Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (30), mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.


Teste rápido para Covid-19 no DF — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde


Fonte: G1

Estado e municípios do RN recebem menos 22% de royalties em 2020

Até setembro, o Estado e os municípios do Rio Grande do Norte receberam repasses equivalentes a R$ 240,9 milhões em royalties do petróleo e gás no acumulado do ano - uma redução de 21,9% em relação ao mesmo período de 2019. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).


Campo de exploração de petróleo no RN (Arquivo) — Foto: Getúlio Moura/Petrobras/Divulgação


O royalty é uma compensação paga pela extração de recursos naturais, minerais e hídricos - como é o caso do petróleo e gás.


Considerado somente o período entre os meses de janeiro e setembro, o resultado foi o segundo pior dos últimos 10 anos, superando apenas o ano de 2016, quando os royalties chegaram a R$ 210,7 milhões. Em 2019, os valores recebidos pelo estado e pelos municípios somaram R$ 308,6 milhões.


Para o coordenador-geral dos petroleiros no estado (Sindipetro-RN) Ivis Corsino, a queda é resultado do baixo preço do barril de petróleo, mas também seria motivada pela redução da produção da Petrobras no estado.


"A queda em outros tributos como ICMS, ISS, também pode ser sentida. A atividade da Petrobras era integrada, com produção, refino e distribuição, mas ela vendeu a BR distribuidora e a Liquigás, a importação também tem aumentado. Tudo isso impacta", considerou.


Em agosto, a estatal colocou à venda de todos os seus ativos no Rio Grande do Norte e estimou uma saída completa do estado em até dois anos.


Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, José Leonardo Cassimiro de Araújo, a queda dos repasses vem sendo sentida nos últimos anos e prejudicando as finanças de municípios pequenos que viam nos royalties uma fonte de receita para grande parte das suas ações.


"É lamentável porque, dentro da estrutura desses municípios, esse recurso tem uma importância significativa. Muitos municípios têm diminuído suas estruturas na área de saúde e prestação de serviços públicos por causa dessa queda dos royalties".


Fonte: G1

Vacinação contra Covid deve começar com idosos, profissionais da saúde e indígenas, diz Ministério da Saúde



O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (1) os primeiros pontos da estratégia "preliminar" para a vacinação da população contra a Covid-19. De acordo com a pasta, o plano será dividido em quatro etapas.


Veja abaixo os principais pontos da estratégia preliminar:


Primeira fase: trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena

Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos.

Terceira fase: pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas e cardiovasculares).

Quarta fase: professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

Os pontos foram apresentados após reunião da Câmara Técnica responsável pela elaboração do plano de vacinação. Apesar da divulgação preliminar, o governo afirma que o plano de imunização só ficará pronto quando houver vacina registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


“É importante destacar que o plano que está sendo discutido ainda é preliminar e sua validação final vai depender da disponibilidade, licenciamento dos imunizantes e situação epidemiológica de cada região”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros.


Vacina para 109 milhões de pessoas

Como já tinha sinalizado anteriormento, o governo federal não prevê - ao menos em 2021 - vacinar toda a população do país. Em nota divulgada nesta terça, o ministério informou que a expectativa é imunizar 109,5 milhões de pessoas no próximo ano.


Ainda segundo a pasta, a estimativa é que a vacinação ocorra "em duas doses, como previsto pelos esquemas vacinais dos imunizantes já garantidos pelo Ministério da Saúde – Fiocruz/AstraZeneca e por meio da aliança Covax Facility".


As chamadas "definições preliminares da estratégia" não citam a vacina CoronaVac, da farmacêutica chinesa Sinovac, que está na fase final de testes e já tem previsão de distribuição no Brasil. O governo de São Paulo firmou acordo para a compra de 46 milhões de doses e para a transferência de tecnologia para o Instituto Butantan.


Vacinas do plano federal

O Ministério da Saúde lembrou que o governo tem atualmente garantidas 142,9 milhões de doses de vacinas por meio dos acordos Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões) e Covax Facility (42,5 milhões). Entretanto, nenhuma vacina obteve registro na Anvisa.


Sem citar a CoronaVac, o governo apontou ainda que, "no mês passado, o Ministério da Saúde sediou encontros com representantes dos laboratórios Pfizer BioNTech, Moderna, Bharat Biotech (covaxin) e Instituto Gamaleya (sputinik V), que também possuem vacinas em estágio avançado de pesquisa clínica, para aproximação técnica e logística".


Mais cedo nesta terça-feira, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que o plano de vacinação terá como meta a adoção de imunizantes que sejam termoestáveis, ou seja, que não precisem de baixíssimas temperaturas de armazenamento, como ocorre com candidatas da Pfizer e da Moderna.


Fonte: G1

Brasil registra 52 mil casos de Covid em 24 horas; média móvel aponta alta de 35% em 2 semanas



O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta terça-feira (1º).


O país registrou 697 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 173.862 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 526. A variação foi de -10% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nas mortes por Covid, quando não há aumento ou queda significativos.


Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 6.388.526 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 52.248 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 38.154 novos diagnósticos por dia, a maior desde 6 de setembro --quando chegou a 39.356. Isso representa uma variação de 35% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta nos diagnósticos.


Oito estados apresentaram alta na média móvel de mortes: PR, SC, ES, AC, RO, RR, CE e SE.


Também vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.


Brasil, 1º de dezembro

Total de mortes: 173.862

Registro de mortes em 24 horas: 697

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 526 (variação em 14 dias: -10%)

Total de casos confirmados: 6.388.526

Registro de casos confirmados em 24 horas: 52.248

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 38.154 por dia (variação em 14 dias: +35%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou um boletim parcial às 13h, com 173.229 mortes e 6.344.345 casos confirmados.)



Estados

Subindo (8 estados): PR, SC, ES, AC, RO, RR, CE e SE

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (8 estados): RS, AM, AP, PA, BA, MA, PB e PE

Em queda (10 estados + DF): MG, RJ, SP, DF, GO, MS, MT, TO, AL, PI e RN

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).


Sul


PR: +23%

RS: -2%

SC: +141%

Sudeste


ES: +39%

MG: -38%

RJ: -26%

SP: -18%

Centro-Oeste


DF: -28%

GO: -54%

MS: -22%

MT: -63%

Norte


AC: +175%

AM: +7%

AP: +15%

PA: +4%

RO: +52%

*RR: não é possível calcular a variação, pois 14 dias atrás a média ficou em 0. Só é possível afirmar que agora, estando a média em 2 mortes por dia, ela está em alta.

TO: -33%

Nordeste


AL: -23%

BA: -3%

CE: +142%

MA: 0%

PB: -2%

PE: +5%

PI: -16%

RN: -18%

SE: +53%


Fonte: G1

Aneel propõe pagamento de R$ 19 bi por consumidores para Conta de Desenvolvimento Energético


 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (1º) o pagamento de R$ 19,83 bilhões pelos consumidores, em 2021, para ações e subsídios concedidos pelo governo no setor de energia.


A proposta será submetida a consulta pública até 17 de janeiro do ano que vem.


O valor proposto pela Aneel é referente ao orçamento de 2021 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para pagar ações e subsídios como desconto para consumidores de baixa renda e desconto para quem faz irrigação.


O valor proposto pela agência representa queda de 1,36% em relação ao montante pago pelos consumidores em 2020.


Projeções para 2021

Apesar da redução, a previsão da agência é que as despesas da CDE sejam 10% maiores em 2021, passando de R$ 21,912 bilhões para R$ 24,101 bilhões.


Entre os itens que a Aneel prevê alta está o custo da tarifa social, que deve passar de R$ 2,661 bilhões para R$ 3,499 bilhões (alta de 32%).


O custo para garantir o fornecimento de energia nos sistemas isolados, como o estado de Roraima, que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), deve aumentar de R$ 7,489 bilhões para R$ 7,855 bilhões.


Nova fonte de recursos

Parte do aumento da despesa foi compensada pela inclusão, entre as receitas da CDE, recursos de programas de pesquisa e desenvolvimento e de eficiência energética.


A nova fonte de recursos foi fixada em uma medida provisória de setembro desse ano. A previsão é que os recursos vindos dos fundos de pesquisa e desenvolvimento somem R$ 2,273 bilhões em 2021.


Fonte: G1

Genival Lacerda é internado com Covid-19 em UTI de hospital no Recife, diz família

 O cantor e compositor paraibano Genival Lacerda, de 89 anos, está internado no Hospital Unimed I, na Ilha do Leite, na região central do Recife. Segundo o filho dele, o cantor João Lacerda, o artista está com Covid-19 e recebe tratamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).


Genival Lacerda é autor de músicas como "De quem é esse jegue?" e "Severina Xique-Xique" — Foto: Rogério Vital


Por telefone na tarde desta terça (1º), João Lacerda informou que o pai deu entrada no centro de saúde, na segunda (30), sendo levado para a UTI.


“[Ele] fez um exame, que deu positivo para Covid-19. Ele está respirando com a ajuda de aparelhos”, disse João Lacerda.


A assessoria de comunicação da Unimed I informou, também por telefone, que Genival Lacerda deu entrada em uma de suas unidades no Recife.


No entanto, a rede afirmou que não repassaria informações nem boletins de saúde sobre o paciente. “Apenas para a família”, disse a assessoria.


AVC

Em 26 de maio deste ano, Genival Lacerda sofreu um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC) e deu entrada no Hospital d’Ávila, na Zona Oeste da capital pernambucana. Recuperado, ele teve alta três dias depois de ser internado.



Genival Lacerda estava em sua casa, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da capital pernambucana, quando passou mal.


Foi levado a princípio para o hospital da Unimed, mas por conta do risco de contrair Covid-19, foi transferido para o D'Ávila, ainda de acordo com o filho.


Natural de Campina Grande, Genival Lacerda reside no Recife há mais de 25 anos. Ele é autor de músicas como "De quem é esse jegue?" e "Severina Xique-Xique".


Covid-19 em Pernambuco

Pernambuco teve, nesta terça-feira (1º), a confirmação de 1.853 diagnósticos da Covid-19. Também foram registrados mais 19 óbitos causados pela doença em todo o estado. Com isso, o número de casos subiu para 184.259; e o de mortes, para 9.056. A contagem teve início no dia 12 de março.


Fonte: G1

Aeronave do Ibama cai no Pantanal durante combate a incêndio e piloto morre em MT

Um helicóptero do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) caiu no Pantanal, na região da divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na noite dessa segunda-feira (30). O piloto, coronel Mauro Tadeu do Corpo de Bombeiros do Pará, morreu. Ele estava atuando na força-tarefa de combate a incêndios na região.


Coronel Mauro Tadeu morreu em acidente de avião — Foto: Divulgação


De acordo com o Ibama, o acidente foi volta de 18h e às 23h parte da tripulação que fazia parte da equipe, mas que não encontrava-se na aeronave foi localizada. No entanto, o piloto desapareceu e foi localizado na madrugada desta terça-feira (1º), em meio aos destroços da aeronave.


Helicóptero usado no combate a incêndios caiu no Pantanal — Foto: Ciopaer/Divulgação

A aeronave era usada no combate aos incêndios no Pantanal. A aeronave fazia uma manobra quando pegava água em um rio.


Segundo a Ibama, o helicóptero é um Bell BH06 long ranger.


A tripulação estava no solo, por isso foi localizada rápido. O piloto estava sozinho na aeronave no momento da queda.


Sobre a causa do acidente, o Ibama informou que ainda não tem confirmação, e que aguarda a perícia da aeronáutica, do Cenipa - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.


O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, emitiu uma nota de pesar pela morte do coronel. "Transmito à família e amigos do comandante Mauro Tadeu da Silva Oliveira, sentimentos de pesar e nossas orações. Faleceu em acidente com helicóptero do IBAMA, no cumprimento da brava missão de combate aos incêndios florestais no Parque Nacional do Pantanal Matogrossense", diz.


Fonte: G1

Com socorro federal, prefeitos encerram gestão com dinheiro em caixa, mas alívio é de curto prazo



O socorro do governo federal, destinado a reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus, turbinou o caixa dos municípios em 2020. O alívio, no entanto, é apenas de curto prazo. Nos próximos anos, os prefeitos terão de endereçar medidas de ajuste fiscal, em especial no gasto com pessoal, para que os serviços públicos não fiquem comprometidos.


O tamanho da transferência da União para os municípios foi medido em um estudo realizado pelo economista e professor do Insper Marcos Mendes. Ao todo, os prefeitos tiveram um ganho de caixa de R$ 45 bilhões entre janeiro e agosto:


Os gestores foram beneficiados com R$ 43,1 bilhões em transferências federais;

Tiveram R$ 7,4 bilhões em pagamentos de dívidas suspensos; e

Só registraram R$ 5,5 bilhões em perdas com receita tributária.

Mesmo com o aumento de gastos adotado pelos municípios para combater os efeitos do coronavírus, o levantamento mostra que eles ainda teriam uma folga de caixa de R$ 23,9 bilhões.


"A ajuda do governo federal foi muito maior do que as perdas registradas pelos municípios", diz Mendes. "A mensagem importante é que não há espaço para se falar em novos socorros para as cidades, porque elas já estão se mobilizando para pedir dinheiro para a União, mas têm um saldo de caixa muito grande e estão numa situação muito favorável."


O excesso de caixa não foi exclusividade dos municípios. Boa parte dos estados também conseguiu mais do que repor as perdas provocadas pela crise.


"Agora, isso não significa que os novos prefeitos vão ter esse dinheiro para torrar à vontade, porque essa ajuda federal não vai acontecer e a gente não sabe o que vai ser da atividade econômica no ano que vem, não sabe qual vai ser o desempenho da receita. Portanto, os municípios precisam se precaver", alerta Mendes.


O fato de a recessão ter sido menos intensa do que a esperada também contribuiu para as finanças municipais. No início da pandemia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa que a contração do Produto Interno Bruto (PIB) do país poderia chegar a 9,1% neste ano. Hoje, no entanto, os analistas estimam apenas metade dessa queda: -4,5%.


Com o recuo mais brando da atividade econômica, sobretudo por causa do impacto do Auxílio Emergencial, a arrecadação de estados e municípios não foi tão afetada.


"O Auxílio Emergencial sustentou o consumo e, portanto, o pagamento de impostos. Foi muito pequena a queda de arrecadação de estados e municípios", diz Mendes.


Um levantamento da consultoria Tendências, porém, alerta que a situação financeira das capitais ainda é frágil, apesar da melhora em meio à pandemia. Das 26, apenas 11 têm um orçamento equilibrado. Fazem parte desse grupo as prefeituras de Curitiba, Rio Branco, Boa Vista, São Paulo, Palmas, Vitória, Belo Horizonte, Manaus, João Pessoa, Cuiabá e Porto Velho.


Num mesmo estudo, realizado no início deste ano, eram oito as capitais com situação financeira confortável.


Fragilidade das contas públicas — Foto: Fernanda Garrafiel/Economia G1


Para analisar as finanças dos municípios, a Tendências concede notas de 0 a 10 para indicadores de endividamento, poupança corrente, liquidez, despesa com pessoal e investimento. O desempenho dos municípios é apurado com base numa média ponderada dos últimos três anos, até o primeiro semestre deste ano.


"Os municípios estavam gradualmente melhorando as finanças públicas e, no estudo mais recente, foi possível fazer a captura dessa melhora", afirma o analista de contas públicas da Tendências e autor do levantamento, Fabio Klein. "Mas uma parte importante (desse avanço) é efeito do auxílio que o governo federal prestou aos estados e município, e não dá para a gente desprezar isso."

Historicamente, a saúde financeira das cidades sempre foi melhor que a dos estados. Com a Constituição de 1988, os municípios foram os entes federativos mais beneficiados com aumento de receita, explica Mendes. O endividamento também sempre foi mais controlado, já que poucos puderam emitir títulos de dívida - o que hoje é proibido. Atualmente, apenas a União tem autorização para emitir títulos públicos.



"Os municípios comem pelas beiradas. Eles têm a marcha nacional dos prefeitos, vão para Brasília e conseguem uma receitinha a mais aqui, uma transferência a mais ali", afirma Mendes. "Nunca é um grande repasse, é sempre alguma coisa na margem e, com isso, vão equilibrando as contas."

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CMN), as contas dos municípios têm sido pressionada anualmente porque eles "têm assumido mais responsabilidades sem que, no entanto, sejam geradas ou apontadas as fontes de custeio para responder às mesmas."


Nas contas da entidade, a perda estimada de receita dos municípios é de R$ 74 bilhões por causa da crise sanitária.


Gasto com pessoal é desafio

Mesmo com as finanças temporariamente mais ajustadas, os municípios ainda enfrentam problemas estruturais com o gasto de pessoal, sobretudo nas áreas de educação e saúde.


A solução, na avaliação dos analistas, é que os prefeitos encampem uma reforma da Previdência, como ocorreu no plano federal e seguindo o exemplo do que alguns estados estão fazendo, e também uma reforma administrativa.


Quando as despesas com pessoal crescem, elas passam a consumir boa parte do orçamento público, deixando pouco espaço para investimentos, por exemplo.


"A maior parte do orçamento é de gastos de natureza obrigatória de pessoal, e os investimentos acabam sendo sempre a variável de ajuste", diz Klein, da Tendências.

Na cidade de São Paulo, a reforma da Previdência foi aprovada em dezembro de 2018, numa sessão na Câmara de Vereadores marcada por tumulto e confronto entre servidores. A mudança na legislação municipal elevou a alíquota de contribuição dos funcionários públicos de 11% para 14%.


"Boa parte dos municípios tem um passivo de previdência muito grande. Tem planos de previdência que são desequilibrados", afirma Mendes. "E vão ter muita dificuldade de fazer a reforma da Previdência. É uma coisa complexa, difícil de se discutir numa câmara municipal."


O que dizem as prefeituras

O G1 procurou as prefeituras classificadas com uma situação fiscal fraca ou muito fraca. Veja abaixo o que elas informaram:


Belém

A prefeitura de Belém contestou a pesquisa realizada pela Tendências, "uma vez que a situação fiscal (...) se encontra como estável, com pagamento integral de suas despesas compulsórias, como as folhas de pessoal, precatórios, dívida pública, aquelas não suspensas a partir de julho, mesmo diante de um cenário atípico de calamidade pública devido a pandemia de Covid-19."


Florianópolis

A prefeitura de Florianópolis disse que atual administração passou os dois primeiros anos num processo de "reorganização da casa". "Nesse período algumas ações contribuíram para a recuperação do equilíbrio como: a reforma administrativa, a limitação e o controle das despesas de custeio, bem como, a gestão tributária e da dívida, permitindo a capital ficar com todas as certidões em dia."


Goiânia

A prefeitura de Goiânia informou que, a partir de 2019, "passou a receber nota B do Tesouro Nacional na análise de sua capacidade de pagamento e em 2020 houve melhoria em todos os indicadores de desempenho da avaliação" e que a "atual gestão promoveu uma série de medidas de austeridade" e atua comprometida com o ajuste das contas públicas.


Natal

Em nota, a prefeitura de Natal disse que "ao verificarmos o horizonte temporal (2017 a 2019), tempo de nossa gestão, fizemos avanços positivos, preocupados com a saúde financeira do município, com a responsabilidade fiscal e sem deixar de prestar os bens e serviços para a sociedade natalense."


Recife

Em nota , a secretaria de Finanças afirmou que "desconhece os dados apresentados pelo estudo e entrou em contato com a Tendências para pedir esclarecimentos."


As demais não se manifestaram até a última atualização desta reportagem.


Fonte: G1

Filha de Elias Maluco é presa no Rio

 A Polícia Civil do Rio prendeu, nesta terça-feira (1), a filha do traficante Elias Maluco. Ela foi detida pelo crime de tráfico de drogas por agentes da 56ª DP (Comendador Soares).


Filha de Elias Maluco é presa no Rio — Foto: Reprodução


Ela foi presa junto com um homem na Estrada do Capenha, em Jacarepaguá, em um local que a polícia caracterizou como "um laboratório caseiro de produção" da droga skank.


O delegado Mário Omena alega que os dois não têm emprego e se sustentam sem renda declarada. Os nomes não foram revelados.


De acordo com a polícia, filha de Elias Maluco foi presa com um comparsa em laboratório de skank — Foto: Reprodução


Segundo o delegado, "o material entorpecente tem preço alto, o que justificaria o investimento feito pelos criminosos nos equipamentos e o sustento sem trabalho legal".



Os policiais descobriram a venda de droga na região de Comendador Soares, o que deu início à investigação.


Elias Maluco

O traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, foi encontrado morto no dia 22 de setembro na Penitenciária Federal de Catanduvas, na região oeste do Paraná, segundo informações do Departamento Penitenciário (Depen).


Elias Maluco foi preso em setembro de 2002 e, em 2005, foi condenado a 28 anos e seis meses de prisão pela morte do jornalista Tim Lopes.


Em 2013, foi sentenciado a mais 10 anos, sete meses e 15 dias de prisão, desta vez pelo crime de lavagem de dinheiro. A mulher e a sogra dele também foram condenadas pelo mesmo crime.


Fonte: G1