Segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa é estendida no RN

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) anunciou nesta segunda-feira (30) a prorrogação da segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. A decisão foi tomada após orientação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa é estendida no RN — Foto: Divulgação

Com esta medida, os produtores do RN terão até o dia 15 de dezembro para adquirir a vacina e até 15 de janeiro para declarar o rebanho, ganhando mais tempo para imunizar os animais.

De acordo com o Idiarn, nesta etapa, a vacinação é obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses.

O instituto reforça que os produtores cadastrados devem adquirir a vacina em uma das lojas autorizadas. Para declarar o rebanho, até o prazo estendido de 15 de janeiro, basta procurar um dos escritórios do próprio Idiarn, Emater ou secretarias municipais de Agricultura.

Fonte: G1

Hacker invade solenidade virtual de inauguração de faculdade da UFRN em Currais Novos e exibe 'conteúdo inadequado'

Um hacker invadiu uma solenidade virtual feita pela UFRN para a inauguração da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), em Currais Novos, na Região Seridó do estado.

Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), da UFRN — Foto: Cícero Oliveira/UFRN

Depois de tomar a tela de comando do evento, o hacker começou a colocar "conteúdos inadequados", de acordo com a universidade.

Segundo a UFRN, "foi disponibilizado um link de acesso à sala virtual da cerimônia para que a comunidade pudesse participar do momento".

A universidade julgou importante a abertura da solenidade porque o evento "simboliza um marco histórico no processo de interiorização da universidade" e um sonho da população do Seridó.

"Contudo, como um usuário utilizou conteúdo inadequado, a organização do evento suspendeu, imediatamente, a sessão virtual e enviou um novo link para que a solenidade pudesse ser finalizada", disse a UFRN.

A cerimônia virtual, que teve a presença do reitor José Daniel Diniz Melo, também empossou o professor Alexandro Teixeira Gomes na Direção da Unidade Acadêmica Especializada até 2023. Ele será o primeiro no cargo.

“A criação da Felcs é extremamente simbólica e marca uma nova história da interiorização da UFRN”, disse Alexandro.

Felcs

Criada pelo Conselho Universitário (Consuni) no dia 27 de novembro de 2020, a Felcs foi desmembrada do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), com o objetivo de fortalecer o campus de Currais Novos em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

“Hoje é um dia marcante para a história da nossa universidade. Aqui estamos em uma solenidade de importância singular”, disse o reitor Daniel Diniz.

Com 38 professores efetivos, 20 técnicos e cerca de 600 alunos, a Faculdade começa as atividades com quatro cursos de graduação.

Os cursos são Letras Português – Inglês, Letras Espanhol, Administração e Turismo, além de um curso de mestrado profissional em Letras e outros do tipo latu sensu. Há a previsão de iniciar ainda em 2021, o curso de Engenharia de Produção.

Ainda segundo a direção da unidade, o intuito é ofertar outros cursos na área das engenharias que serão planejados em diálogo com a sociedade para entender as necessidades locais.

Fonte: G1

RN chega a 95.123 casos confirmados e 2.688 mortes por Covid-19

 O Rio Grande do Norte chegou aos 95.123 casos confirmados de Covid-19 e a 2.688 mortes pela doença desde o início da pandemia. Os dados constam no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (30). Outros 386 óbitos estão sob investigação.

Em comparação com o último boletim enviado pela Sesap, o de sábado (28), são 1.751 casos a mais e outras quatro mortes.

O número de internados pela Covid-19 subiu de 266 para 298, sendo 163 na rede pública e 135 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 54,3% na rede pública e de 49% na rede privada.

Os casos suspeitos são 38.199 e os descartados 229.597. O número de confirmados recuperados segue em 48.736 e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", está em 65.933.

Os números de testes feitos para coronavírus não foram atualizados e seguem em 327.420, sendo 174.976 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 152.444 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

95.123 casos confirmados

2.688 mortes

48.736 confirmados recuperados

38.199 casos suspeitos

229.597 casos descartados

Teste de Covid-19 — Foto: Divulgação/Nupem-UFRJ

Fonte: G1

Prazo de adesão ao Super Refis no RN é prorrogado até 29 de dezembro

O governo do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar a adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) até o dia 29 de dezembro. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (30), quando terminaria o prazo inicial. A motivação foi o alto volume de pedidos na data final, além da instabilidade do sistema da Procuradoria Geral do Estado (PGE) durante todo o dia.

Governo do RN prorroga prazo de adesão ao Super Refis para 29 de dezembro — Foto: Augusto Gomes

Para aderir ao refinanciamento dos débitos fiscais anteriores a julho deste ano, o contribuinte precisa acessar a página https://refis2020.set.rn.gov.br e clicar em uma das duas opções - "Débitos Fiscais" ou "Divida Ativa".

De acordo com o governo, até agora foram computadas cerca de 3 mil adesões, o que representa um volume negociado e parcelado da ordem de R$ 100 milhões, sendo cerca de R$ 20 milhões à vista, isto sem contabilizar as adesões efetivadas pela PGE, órgão encarregado da cobrança da dívida ativa e cujos débitos também são objetos do Refis e passíveis de refinanciamento.

Este será o único programa de refinanciamento previsto para a atual gestão do governo, que vai até 2022.

O Refis oferece um desconto de 95% sobre juros e multas para o contribuinte que quitar o débito à vista. Também é possível parcelar em até 60 meses e ainda com descontos progressivos, que seguem as seguintes proporções: quem optar por parcelarem entre dois e 10 meses recebe um desconto de 90%; terão direito a um abate de 75% sobre os juros e multas aqueles contribuintes que optarem por entre 11 e até 20 parcelas. Acima disso, e até 60 meses, o desconto será de 60%.

Os débitos passíveis são os de Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) contraídos até 31 de julho deste ano e também de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrados até 31 de dezembro de 2019.

O Refis vale para contribuintes com inadimplência fiscal na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e inscritos na Dívida Ativa do Estado, além daqueles que estão em processos de cobrança judicial. Quem tem dívidas já parceladas também pode renegociá-las via Refis, desde que não sejam fruto de outros Refis.

Fonte: G1

Por risco de ruptura, Justiça determina que famílias desocupem prédio histórico da UFRN

 A Justiça determinou nesta segunda-feira (30) que as cerca de 60 famílias que estão no prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, desocupem o local em até 24 horas.

Famílias ocupam prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, na Zona Leste de Natal. Prédio é tombado como patrimônio histórico. — Foto: Divulgação

De acordo com a decisão da juíza federal Gisele Leite, a estrutura do casarão está em "condições precárias" e oferece risco à integridade física dos ocupantes.

As famílias, ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), estão no local desde o dia 30 de outubro. A ocupação, denominada de Emmanuel Bezerra, exige moradia para diminuir o déficit de 60 mil desabrigados na cidade e que o casarão cumpra uma função social.

Para a decisão, a magistrada da 4ª Vara Federal citou o Relatório de Vistoria Técnica, que foi elaborado por engenheiros e arquitetos da UFRN e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que aponta a insegurança do edifício e o risco à integridade física das famílias.

A juíza encaminhou requisição à Defesa Civil para que vistorie o prédio e se manifeste sobre a segurança estrutural, procedendo com a desocupação do local.

Essa foi a segunda determinação de desocupação pela Justiça Federal. A primeira decisão de reintegração de posse aconteceu no dia 20 de novembro, mas as famílias decidiram não sair do local. Dois dias depois foi aberto um diálogo com a UFRN, a Prefeitura de Natal e o Governo do RN em busca de uma solução integrada.

Reunião entre UFRN, famílias e Poder Público — Foto: Cícero Oliveira/UFRN

No dia 23, ficou acordado que as famílias iriam pedir na Justiça um prazo de 15 dias para deixarem o local.

No dia 26, representantes da UFRN, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado se reuniram e foi reforçado pela universidade os riscos que o local oferece.

Na oportunidade, governo e prefeitura assumiram compromisso de garantir um local seguro para as pessoas, além da inclusão das famílias no Pró-Moradia. Também foi definido que eles vão atuar nas medidas assistenciais, oferecendo alimentação e materiais de higiene.

Segundo a UFRN, até a ocupação, o universidade mantinha o serviço de vigilância no prédio, enquanto seguia com o processo de restauração, conforme orientação do Iphan. Segundo a UFRN, os recursos recebidos para o restauro foram destinados à elaboração dos projetos, os quais já foram concluídos e aprovados pelo Iphan.

"Atualmente, a UFRN aguarda a disponibilidade orçamentária pelo Iphan para dar início à licitação da obra de restauração", diz a universidade.

O processo judicial também foi encaminhado pela juíza Gisele Leite para o Centro de Conciliação da JFRN como forma de dar continuidade das tratativas já iniciadas extrajudicialmente pelas famílias, UFRN e Poder Público no sentido de se buscar uma solução dialogada para a realocação do grupo.

Fonte: G1

Motorista da caminhonete envolvida em acidente que matou casal na Grande Natal se apresenta à polícia, diz PRF

 O motorista da caminhonete envolvida no acidente que terminou com a morte de um casal na BR-226, em Macaíba, na Grande Natal, no último sábado (28) se apresentou à polícia horas depois da colisão. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Gabriella Nascimento de Góis, de 19 anos, e João Vitor Lima da Silva, de 21, morreram em acidente na BR-226 — Foto: Arquivo Pessoal

De acordo com a PRF, o homem de 61 anos se apresentou à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. Segundo o órgão, ele foi ouvido e o veículo periciado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) antes de ser liberado. O caso está sob responsabilidade da Polícia Civil.

No dia do acidente, o homem fugiu do local, abandonando a caminhonete e as vítimas, o que é crime.

O acidente aconteceu após a moto em que estavam Gabriella Nascimento de Góis, de 19 anos, e João Vitor Lima da Silva, de 21, bater na lateral da caminhonete, que tentava atravessar a via. Com o impacto da pancada, o casal foi arremessado para dentro do veículo. Os dois morreram no local.

O sargento Severino Góis, de 54 anos de idade, da Polícia Militar foi chamado para a ocorrência do acidente. Quando chegou ao local, ele percebeu que uma das vítimas era a própria filha. Ele definiu o momento como a "pior experiência da vida" e disse que pediu "muita força a Deus quando vi que era ela".

O casal namorava há um ano e planejava o noivado, segundo a família. Os dois foram velados no domingo (29).

Fonte: G1

Central do Cidadão tem serviços presenciais ampliados em três municípios do RN

A Central do Cidadão retoma, a partir desta segunda-feira (30), os atendimentos presenciais nos municípios de Caicó, Apodi e Pau dos Ferros. O funcionamento nas três cidades é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Sede da Central do Cidadão em Pau dos Ferros. — Foto: Google

Em Caicó, a Central do Cidadão reiniciou os atendimentos para dar apoio às atividades do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Os agendamentos para o Itep podem ser realizados no site. Os serviços do Sine e do Procon devem ser agendados presencialmente na unidade. Já os atendimentos do Detran serão realizados apenas mediante agendamento prévio no site do órgão, no ícone “Agendamentos”, disponível na página inicial.

Em Apodi, os atendimentos do Itep e Sine já haviam sido retomados. Agora, voltam a acontecer os atendimentos do Detran.

Em Pau dos Ferros, onde já estavam sendo realizados os serviços de Registro de Veículos oferecidos pelo Detran, a Central do Cidadão reabre agora os processos de Habilitação e Clínica Médica.

Além desses três municípios, o Detran também reinicia, nesta segunda, os atendimentos presenciais em Ceará-Mirim.

Os usuários precisam seguir os protocolos de controle do coronavírus, como distanciamento social e uso obrigatório de máscara.

A retomada dos atendimentos nas unidades, de acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), continua acontecendo de forma gradual, seguindo as normas de prevenção à Covid-19.

“Os atendimentos estão sendo regularizados à medida que conseguimos assegurar todas as condições de biossegurança nas unidades. Além disso, os agendamentos prévios continuam sendo necessários para evitar aglomerações”, disse o secretário-adjunto da Sead, George Câmara.

Fonte: G1

Corpo encontrado em Tibau do Sul pode ser de adolescente de 16 anos desaparecida

Um corpo encontrado na manhã deste domingo (29) no distrito de Sibaúma, em Tibau do Sul, pode ser da jovem Andreza Alves do Nascimento, de 16 anos, desaparecida desde o dia 21 deste mês.

Andreza Alves do Nascimento, de 16 anos, foi vista pela última vez no dia 21 de novembro. — Foto: Cedida

Segundo a família de Andreza, o corpo é da jovem. “Nós reconhecemos o corpo pela roupa, pela sandália que minha mãe comprou pra ela, pelo brinco... Quando ela comprou essa roupa, foi perto da lojinha perto da minha casa. E eu reconheci de primeira quando eu vi. Foi muito forte me deparar com aquela situação", relata Ana Carla, irmã de Andreza.

O corpo está no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Caso não seja possível fazer a identificação através da arcada dentária, um exame de DNA será realizado para a confirmação oficial, afirma o Instituto.

De acordo com a Polícia Civil, o corpo foi encontrado em uma área de mata, em avançado estado de decomposição. No local, havia pertences da vítima.

O corpo foi encontrado em uma área de mata no distrito de Sibaúma, em Tibau do Sul. No local, havia pertences da vítima. — Foto: Cedida

Desaparecimento

Andreza Alves do Nascimento, de 16 anos, foi vista pela última vez no dia 21 de novembro, quando saiu do trabalho, uma lavanderia em Pipa, e passou na casa de uma vizinha na comunidade Cabaceiras, em Tibau do Sul, para buscar um documento.

"Ela saiu do trabalho, pegou um ônibus, desceu e se dirigiu a casa de uma amiga nossa para pegar um documento dela que estava lá. O documento não estava e ela falou que voltava no outro dia. Então, ela saiu e foi no mercado comprar fralda e leite para a neném. Teve pessoas que conversaram com ela no caminho de casa... Mas infelizmente ela não chegou", relatou a irmã da jovem.

Andreza tem uma filha de 1 ano e 7 meses. "A gente estava esperando ela pra levar a neném, que estava doente, no hospital. Mas quando deu 20h, 22h, que ela não chegou, a gente já começou a se preocupar, a ligar para a nossa mãe, e ela não estava com a nossa mãe. Então foi aí que a gente começou a desconfiar", diz.

De acordo com Ana Carla, a filha de Andreza está sob os cuidados de uma tia.

"A criança está com a mulher do meu tio, que já era babá dela. Ela está cuidando, porque no momento minha mãe não está com condições de cuidar. Está sendo muito difícil, tem hora que é até impossível falar. Tem hora que a gente não sabe se a gente desaba, se a gente aguenta... E a dor maior é quando a menina chama pela mãe. Quando ela vê um telefone, ela pergunta se é a mãe dela quem está ligando. Para a gente, a casa caiu. Então eu peço justiça em nome da minha irmã e em nome da neném dela”, pede.

Fonte: G1

Homem morre carbonizado e cinco pessoas ficam feridas em acidente na RN-086 na região Seridó

 Uma pessoa morreu e cinco ficaram gravemente feridas em um acidente envolvendo dois carros na RN-086, na tarde desse domingo (29), entre os municípios de Parelhas e Equador, na região Seridó potiguar. Os carros bateram de frente, um deles pegou fogo e o motorista morreu carbonizado.

Dois carros bateram de frente na RN-086 entre Parelhas e Equador — Foto: Cedida

O acidente aconteceu por volta das 15h30. Um dos carros, o prisma, estava ocupado por 5 pessoas de uma mesma família, dois homens e três mulheres. Eles vinham da cidade de Carnaúba dos Dantas e seguiam para o município onde moravam, Junco, na Paraíba. Já o outro carro, um Golf, ocupado apenas pelo motorista, seguia da cidade de Junco para Santana do Seridó. Depois de baterem de frente, o prisma pegou fogo.

Três policiais militares que tinham acabado de sair de serviço, passavam pelo local e ajudaram a retirar os feridos de dentro do carro. Segundo um dos policias, cabo Fernando Silva, o motorista do prisma ainda estava vivo, mas ficou preso às ferragens e morreu carbonizado.

“Ele morreu pedindo socorro na minha frente. A gente tentou tirar ele do carro, mas ele estava preso nas ferragens. A esposa dele se agarrou com ele no local e queria morrer junto. A gente arrancou ela (do carro) pra não morrer também”, afirmou o policial.

No carro ainda estavam três mulheres, uma delas grávida de 7 meses e um homem. Eles apresentavam fraturas expostas e ferimentos na cabeça. O motorista do Golf, segundo informações da PM, vinha sem cinto de segurança e foi parar dentro do porta-malas do carro, inconsciente.

“Quando o prisma pegou fogo, o fogo começou a queimar o mato seco e pegou no Golf também. E a gente não via o motorista do Golf. Foi sorte um dos policias ver o rapaz dentro do porta-malas. A gente conseguiu tirar ele”, contou o Cabo Fernando.

Todos os feridos foram encaminhados ao hospital da cidade de Campina Grande, na Paraíba. Ainda não há informações sobre o que teria motivado o acidente.

Fonte: G1

FGTS emergencial: R$ 7,9 bilhões não foram sacados; prazo para solicitar resgate termina dia 31 de dezembro

A Caixa informou nesta segunda-feira (30) que cerca de R$ 7,9 bilhões do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) creditados em poupança digital não foram movimentados e, em razão disso, retornarão para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos.

Trabalhadores que tenham optado por não fazer o resgate podem mudar de ideia e solicitar o saque entre os dias 7 e 31 de dezembro. — Foto: CAIO ROCHA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

O calendário de pagamentos do Saque Emergencial do FGTS no valor de R$ 1.045 começou em junho e terminou neste mês de novembro. Durante todo o calendário, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores. Ou seja, 20,9% do total não foi retirado.

A Caixa lembra, porém, que os trabalhadores que ainda desejarem retirar os recursos podem solicitar o saque pelo aplicativo FGTS entre os dias 7 e 31 de dezembro.

"Nesses casos, o saldo será transferido novamente para a conta digital aberta pela Caixa e ficará disponível para movimentação pelo aplicativo Caixa Tem", explica o banco.

O saque emergencial foi criado por meio da Medida Provisória 946/20 em meio ao conjunto de açõs do governo para atenuar os impactos da pandemia de coronavírus.

Consulta de saldo e informações de saque

Para receber o Saque Emergencial FGTS, é preciso estar com os dados cadastrais atualizados. Segundo a Caixa, os trabalhadores que ainda não receberam devem acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na Conta Poupança Social Digital. O valor e a data do crédito serão informados em seguida.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para o saque emergencial FGTS:

Site fgts.caixa.gov.br

Central de Atendimento CAIXA 111, opção 2:

Internet Banking Caixa:

APP FGTS

Fonte: G1

Nova nuvem de gafanhotos está bem próxima da divisa com o Brasil, diz governo argentino

O governo da Argentina detectou uma nova nuvem de gafanhotos que está a poucos quilômetros do Rio Grande do Sul.

Gafanhoto da espécie tucura, que, segundo técnicos argentinos, não costuma se locomover a grandes distâncias — Foto: Héctor Medina/Senasa

Na última sexta-feira (27), o Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) relatou a presença do grupo de insetos nas cidades de Campo Viera e Itacaruaré, na província de Misiones, que faz divisa com as cidades brasileiras de Rincão Vermelho e Porto Xavier.

Técnicos do país vizinho dizem que esse gafanhoto não é do mesmo tipo do que chegou a ser aproximar do Brasil em agosto. Essa espécie, conhecida como tucura, não costuma se locomover a grandes distâncias, o que pode evitar a entrada dela em território brasileiro.

Até o momento, esses insetos foram observados em três fazendas no município de Campo Viera e em uma em Itacaruaré, sem grandes prejuízos — há registros apenas de ataques a algumas lavouras de erva-mate.

Profissionais dos dois países estão monitorando o deslocamento dos insetos e pedem para que os agricultores das duas regiões avisem às autoridades sobre qualquer novidade.

Desde o começo do ano, o governo do país vizinho monitora as nuvens de gafanhotos. Até agosto, eram 9 grupos de insetos que viajam pelo país, especialmente no norte da Argentina, perto da fronteira com o Paraguai.

No mesmo mês, técnicos argentinos conseguiram eliminar a nuvem que trazia mais riscos ao Brasil, também na divisa com o Rio Grande do Sul.

Fonte: G1

Witzel apresenta defesa ao tribunal que julga impeachment e cita processo que tirou Dilma Rousseff da Presidência

Os advogados do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), apresentaram nesta segunda-feira (30) a defesa do cliente para o Tribunal Misto que julga o processo de impeachment.

Governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), no Palácio Guanabara, sede do governo estadual (Arquivo) — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Com 100 páginas, o ofício apresenta uma lista com 21 nomes de testemunhas de defesa a serem intimadas. A defesa também cita o processo de impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff.

(CORREÇÃO: O G1 errou ao informar que a ex-presidente seria convocada como testemunha de defesa. O documento cita a defesa de Dilma Rousseff em seu processo de impeachment, mas não a convoca como testemunha. A informação foi corrigida às 20h58).

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) e do Tribunal Misto, Cláudio Mello de Tavares, marcou para sexta-feira (4) uma sessão para definir o calendário das audiências de instrução.

O documento relata que o governador afastado foi intimado no último dia 9 de novembro e seu prazo para entregar a defesa terminaria no domingo (29).

Por não ser um dia útil, os advogados entregaram o ofício nesta segunda (30).

“Diante do exposto, após produzidas as provas postuladas, inclusive com interrogatório do Governador como último ato de instrução probatória, ele confia em que este e. Tribunal Especial Misto julgará improcedentes os pedidos das denúncias”, diz o documento de defesa.

Foto de arquivo: Ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara pela primeira vez desde o impeachment — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O G1 entrou em contato com a ex-presidente Dilma Rousseff, que informou que ainda não foi notificada e não vai comentar o caso.

Próximos passos

Presidente convoca sessões para ouvir testemunhas.

Acusação e defesa podem fazer perguntas.

Ao fim, acusação tem até 10 dias para apresentar alegações finais.

Defesa também tem 10 dias para apresentar alegações finais.

Julgamento final é marcado.

Caso 7 ou mais integrantes votem a favor do impeachment, Witzel é destituído do cargo e perde os direitos políticos.

Em caso de impeachment, tribunal misto decide por quanto tempo vale a perda de direitos políticos.

Caso o resultado seja contrário ao impeachment, Witzel reassume o cargo (desde que já tenham acabado os 180 dias de afastamento determinados pelo Superior Tribunal de Justiça).

Veja como foi a votação do Tribunal Misto

O Tribunal Especial Misto decidiu no último dia 5 de novembro, por unanimidade, dar prosseguimento ao processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O afastamento foi determinado em razão de suspeita de irregularidades e desvios na área da saúde.

A sessão, que durou aproximadamente quatro horas, também decidiu, por maioria (6 x4), que Witzel deverá deixar o Palácio Laranjeiras.

Todos os componentes do tribunal também votaram para que o salário do governador afastado seja reduzido em 1/3. Ele recebeu, em outubro, R$ 14.621,33 – a previsão é que a remuneração líquida caia para R$ 9,7 mil.

Após a decisão, Witzel disse em rede social que está sendo acusado sem provas e que enfrenta mais esse capítulo do processo com a consciência tranquila (leia mais abaixo).

Em agosto, ao determinar o afastamento de Witzel do cargo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves apontou que o Ministério Público Federal (MPF) descobriu uma "sofisticada organização criminosa, composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador".

A suspeita é que o governador tenha recebido, por intermédio do escritório de advocacia de sua mulher, Helena Witzel, pelo menos R$ 554,2 mil em propina. O MPF descobriu transferência de R$ 74 mil de Helena Witzel para a conta pessoal do governador.

Votos do Tribunal Misto

O colegiado do Tribunal Especial Misto é formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, que foram sorteados. Todos votaram pela continuidade do processo de impeachment. Veja abaixo:

Deputado estadual Waldeck Carneiro, relator

Deputado estadual Carlos Macedo

Deputado estadual Chico Machado

Desembargador Fernando Foch

Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho

Desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves

Deputado Alexandre Freitas

Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Mello

Deputada estadual Dani Monteiro

Desembargadora Maria da Glória Bandeira de Mello

Votaram contra o despejo de Witzel do palácio os deputados Chico Machado e Alexandre Freitas e os desembargadores Fernando Foch e Maria da Glória Bandeira de Mello.

O que disse Witzel

Após a decisão, o governador afastado disse que os deputados não são tão rigorosos com outros deputados acusados e investigados.

"Nem mesmo Jesus Cristo teve um julgamento justo, mas cumpriu seu propósito. Não tenho dúvida de que a verdade prevalecerá. Infelizmente, a política tem usado o processo penal e o impeachment para afastar aqueles que não conseguem derrotar nas urnas", escreveu.

Mais dois meses de trabalho

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Tribunal Especial Misto, o desembargador Cláudio de Mello Tavares disse acreditar que o processo de impeachment termine em meados de janeiro.

“Até metade do mês de janeiro deveremos ter o julgamento definitivo, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça.

“O julgamento político foi na Alerj [Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro]. Aqui [no Tribunal Misto] é jurídico, técnico e transparente. A sociedade precisa de resposta rápida”, disse o desembargador.

Perícia pode atrasar processo

Mello Tavares pontuou, no entanto, que o processo pode atrasar — e Witzel voltar ao cargo. O governador está “duplamente afastado”: uma vez pelo Superior Tribunal de Justiça, outra pela Alerj, ambas de 180 dias.

Nesta fase, trâmites de um julgamento comum serão adotados, como a tomada de depoimentos e a coleta de provas.

A defesa do governador afastado pode questionar essas provas e pedir perícia nelas. “Mas para pleitear isso tem que justificar”, disse o desembargador.

“Depois que os documentos forem requeridos, vamos nos reunir no tribunal, e vamos decidir quais provas serão produzidas. Se precisarmos vamos marcar data para ouvir testemunhas, analisar documentos”, explicou o presidente.

Fonte: G1

Terremoto atinge Argentina, perto de fronteira com o Chile

 Um terremoto de magnitude 6,3, segundo o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês) atingiu a Argentina na noite desta segunda-feira (30), perto da fronteira com o Chile. O epicentro foi a 76 quilômetros de San Antonio de Los Cobres, a 147.8 km de profundidade.

O Instituto Nacional de Prevención Sísmica argentino afirma que a magnitude foi 6,4, com epicentro 197 km a oeste de Salta, às 19h55.

No domingo, moradores da região de Salta já haviam sentido um tremor, de magnitude 5,9, com epicentro mais ao norte do que foi registrado nesta segunda-feira.

Até o momento não há registro de vítimas ou danos.

Terremoto na fronteira entre Argentina e Chile em 30 de novembro — Foto: G1 Mundo

Rússia

O USGS também registrou um terremoto de magnitude 6,4 no extremo leste da Rússia na manhã desta terça-feira (1º) (horário local). O epicentro fica no mar, entre o continente e as Ilhas Sacalinas, próximo ao Japão.

Como o epicentro do tremor foi registrado a 587 km de profundidade, mesmo com a magnitude alta é improvável que o terremoto cause mais danos. Nenhum alerta de tsunami foi emitido.

Fonte: G1

França: ex-cirurgião acusado de pedofilia é julgado por crimes sexuais

O Tribunal do Júri da cidade de Saintes, no sudoeste da França, retomou nesta segunda-feira (30) o julgamento do ex-cirurgião gastroenterologista Joel Le Scouarnec, 69 anos. Ele é acusado do estupro e de agressões sexuais em quatro menores de 15 anos, nos anos 1990.

Advogados se preparam para julgamento de Joel Le Scouarnec a portas fechadas no tribunal de Saintes, no oeste da França, na segunda-feira (30) — Foto: Philippe Lopez/AFP

O caso veio à tona em 2017, após a denúncia de uma menina de 6 anos, filha de um dos vizinhos do médico francês. Na época, ele vivia em Jonzac, no sudoeste do país, onde trabalhou entre 2014 e 2017. O depoimento da garota levou à abertura da investigação.

Durante a operação de busca e apreensão, a polícia encontrou um caderno na casa do ex-cirurgião, guardado há cerca de 30 anos, onde ele havia anotado o nome de 300 vítimas – a maior parte crianças e adolescentes.

Os investigadores também encontraram diários com detalhes das agressões. Scouarnec vivia sozinho, cercado de bonecas. Os policiais apreenderam na época mais de 300 mil imagens de pornografia infantil.

O ex-cirurgião francês, que trabalhou em dois hospitais, acabou sendo acusado pelo estupro da vizinha e de uma sobrinha, ocorridos nos anos 1990, em Loches, no centro da França. Ele também foi indiciado por agressões sexuais em outra sobrinha e uma paciente, na época com 4 anos, que diz não se lembrar dos fatos.

Scouarnec reconhece os abusos, mas nega os estupros – crime cuja pena pode chegar a 20 anos de reclusão. "Ele não nega o que fez", disse em março o advogado do acusado, Thibault Kurzawa.

Muitos dos crimes prescreveram, mas a descoberta do diário revelou um dos maiores escândalos de pedofilia da França. Desde então, Scouarnec está preso. A polícia identificou 250 vítimas potenciais do ex-cirurgião e recebeu 184 queixas.

O julgamento que recomeça nesta segunda-feira teve início em 13 de março e foi interrompido no segundo dia, por conta do lockdown imposto pelo governo francês contra a epidemia de coronavírus. As audiências acontecerão a portas fechadas, a pedido das vítimas e de várias testemunhas.

O veredito deve ser anunciado na próxima quinta-feira (3), dia do aniversário de 70 anos do acusado. O júri, escolhido por sorteio, é formado por seis titulares, quatro homens e duas mulheres, e outros dois suplentes. "O que esperamos é que ele possa enfim falar e dizer a verdade", disse a advogada da vizinha de Scouarnec, Francesca Satta, antes do início da audiência.

O atual processo é apenas uma primeira etapa para esclarecer os crimes cometidos por Scouarnec. O ex-cirurgião foi novamente indiciado em outubro por denúncias de fatos que teriam ocorrido em Lorient, na Bretanha, onde o médico é suspeito de estupro e agressões sexuais em outras 312 vítimas maiores e menores.

Os crimes ocorreram entre 1986 e 2014 e foram revelados graças à análise detalhada dos arquivos secretos do acusado.

Quem é Scouarnec?

Para as advogadas da associação francesa Inocência em Perigo, Nathalie Bucquet e Marie Grimaud, o processo deverá revelar quem era Scouarnec em sua vida privada. Os peritos que avaliaram sua personalidade o descreveram como um "manipulador, fascinado pela pedofilia, sem empatia".

Em 2017, diante do juiz, o ex-cirurgião declarou que as agressões para ele acabaram "se tornando algo normal". Ele diz nunca ter se preocupado com possíveis denúncias, apesar de uma condenação, em 2005, a quatro meses de prisão, por consulta a imagens de pornografia infantil na internet.

Sua mulher, segundo ele, "sabia de tudo", e sua irmã, mãe de duas vítimas, chegou a questioná-lo sobre seu comportamento, mas o segredo foi mantido em família. Ambas devem depor no tribunal e seus testemunhos são aguardados com impaciência pelas vítimas.

Fonte: G1

Estudo francês com 10 mil pessoas avaliará efeitos da Covid-19 na saúde mental

Quais os impactos psicológicos da epidemia de coronavírus na saúde mental dos franceses e os prejuízos causados a pacientes que sofrem de doenças crônicas, mas deixaram de ser atendidos por causa do lockdown e da saturação dos hospitais? Em breve, um grande estudo científico lançado nesta segunda-feira (30) poderá avaliar as consequências desse período atípico.

O estudo "Viver-Covid-19", até agora único no país, espera recrutar 10.000 participantes adultos na França continental. Até maio de 2022, os integrantes serão convidados a responder, uma vez por mês, a um questionário elaborado pela federação France Assos Santé, uma rede de 85 associações de pacientes. A amostra inclui pessoas com doenças crônicas, portadores de deficiência, cuidadores e pessoas saudáveis.

Atividades físicas de maior intensidade podem reduzir a mortalidade por doenças crônicas, aponta estudo

“Percebemos que a situação iria durar e que, além das pessoas com Covid ou outras patologias, haveria um impacto em nosso estilo de vida”, explica Gérard Raymond, presidente da federação.

Segundo Caroline Guyot, representante da associação France Assos Santé, que defende os direitos dos pacientes e participa da elaboração do projeto, as questões incidem sobre três temas: ansiedade, atendimento e vida cotidiana.

Uma fase piloto foi realizada durante o primeiro lockdown, decretado entre meados de março e maio, com 2.000 entrevistados. Os primeiros retornos mostram que 78,9% dos participantes notaram um aumento da ansiedade e 61,5% disseram ter tido consultas e cirurgias canceladas. Apenas a metade (32,9%) teve uma nova data agendada, segundo a rede France Assos Santé.

"O número de respostas da fase piloto foi muito baixo para dizer que temos resultados sólidos, mas apontaram tendências", explicou Guyot. Por isso, a federação decidiu solicitar um número maior de voluntários, o que permitirá estabelecer estatísticas justas.

O estudo será dirigido pelo médico Jean-Pierre Thierry, que supervisiona o conselho científico da associação. Os resultados preliminares devem ser divulgados em maio de 2022.

Autoridades não descartam terceira onda

No domingo (29), 9.784 novos casos positivos da Covid-19 foram registrados na França, segundo a agência nacional de saúde pública, longe do pico de quase 60.000 infectados por dia no início de novembro.

O número de hospitalizações ligadas à forma severa da doença se mantém estável, com 28.284 pacientes no domingo (contra 28.139 no sábado e 28.620 na sexta-feira), após um pico de mais de 33.000 no dia 16 de novembro.

Apesar de o governo ter divulgado um plano em três etapas de flexibilização das medidas de restrição, com a suspensão do lockdown prevista para 15 de dezembro, as autoridades não descartam uma terceira onda da epidemia e se apressam para organizar a campanha de vacinação.

Desde o início da epidemia, a França acumula 2.218.483 de contaminados, 161.427 pessoas curadas e 52.325 mortes atribuídas à Covid-19.

(Com informações da AFP)

Fonte: RFI

TV do Irã diz que arma usada para matar cientista foi feita em Israel

 O canal iraniano em inglês Press TV noticiou nesta segunda-feira (30) que a arma usada para matar o cientista nuclear iraniano Mohsen Fakhrizadeh na semana passada foi feita em Israel, inimigo de longa data da República Islâmica.

"As armas recolhidas no local do ato terrorista (onde Fakhrizadeh foi assassinado) trazem o logotipo e as especificações da indústria militar israelense", disse uma fonte não identificada à Press TV.

Em Jerusalém, não houve resposta imediata das autoridades israelenses contatadas para comentar a reportagem.

Foto divulgada pela agência semioficial Fars mostra local onde o cientista iraniano Mohsen Fakhrizadeh foi morto na sexta-feira (27) — Foto: Fars News Agency via AP

No domingo, a agência de notícias semioficial iraniana Fars disse que Fakhrizadeh foi morto com uma metralhadora operada por controle remoto, e o canal em árabe Al Alam TV noticiou que as armas usadas foram "controladas por satélite".

Na sexta-feira, testemunhas disseram à TV estatal que havia atiradores no local.

Falando antes da publicação da reportagem da Press TV, o ministro israelense da Inteligência, Eli Cohen, disse à rádio 103 FM nesta segunda-feira que não sabe quem foram os responsáveis.

Fakhrizadeh, identificado por Israel como uma das pessoas mais influentes no que afirma ser o empenho iraniano para obter armas nucleares, foi assassinado na sexta-feira quando seu carro foi crivado de balas em uma rodovia próxima de Teerã.

O ministro da Defesa prometeu que o Irã retaliará sua morte. Teerã sempre negou estar em busca armas nucleares.

Armas nucleares

Fakhrizadeh era considerado o principal nome dos programas secretos iranianos para projetar uma ogiva atômica pelos serviços de inteligência dos EUA e de Israel e trabalhou no programa de armas nucleares do Irã por duas décadas, até que este foi oficialmente interrompido no começo dos anos 2000.

Há suspeitas, porém, de que ele continuou envolvido em planos secretos depois disso.

De acordo com a Associated Press, Fakhrizadeh liderou o chamado programa “Amad” ou “Esperança” do Irã. Israel e o Ocidente alegaram que se tratava de uma operação militar visando a viabilidade de construir uma arma nuclear no Irã. Teerã há muito mantém que seu programa nuclear é pacífico.

A Agência Internacional de Energia Atômica diz que o Irã "realizou atividades relevantes para o desenvolvimento de um dispositivo explosivo nuclear" em um "programa estruturado" até o final de 2003. Esse seria o programa Amad, que incluiu o trabalho em altos explosivos cuidadosamente cronometrados necessários para detonar uma bomba nuclear.

Fonte: G1

Japão registra aumento de suicídios; só em outubro, mais pessoas se mataram do que morreram de Covid em todo o ano no país

Há mais japoneses morrendo por causa de suicídio este ano do que de Covid-19, aponta reportagem da rede americana CBS. O Japão vem administrando sua epidemia de coronavírus melhor do que muitos outros países, com pouco mais de 2 mil mortes até o momento, mas estatísticas preliminares da Agência Nacional de Polícia japonesa mostram que os suicídios chegaram a 2.153 apenas em outubro, marcando o quarto mês consecutivo de aumento.

Japão está em estado de alerta máximo após recorde de infecções diárias pela Covid-19 — Foto: AP Foto/Koji Sasahara

Mais de 17 mil pessoas tiraram sua própria vida este ano no Japão. Os casos aumentaram em 600 no mês de outubro em comparação a 2019, com os suicídios femininos, que em geral são cerca de um terço do total, subindo mais de 80%.

Principais responsáveis ​​pelo cuidado das crianças, as mulheres foram as principais vítimas da perda de empregos e de segurança provocada pela pandemia. Elas também correm maior risco de violência doméstica, que os centros de ajuda dizem ter piorado este ano no Japão, assim como em todo o mundo.

Os suicídios de crianças, embora sejam uma parcela muito menor do total, também aumentaram.

"Precisamos confrontar seriamente a realidade", disse o porta-voz do chefe do governo, Katsunobu Kato, esta semana, ao anunciar novos esforços para aconselhar vítimas em potencial por meio de linha direta telefônica.

A psiquiatra Chiyoko Ueda, de Yokohama, em uma entrevista a um site de notícias local, disse que o sofrimento mental causado pela pandemia era evidente em sua clínica. Entre as coisas que ela disse que os pacientes lhe relataram estão a preocupação com dinheiro, os transtornos de ficar em casa o tempo todo e problemas de relação com filhos.

O Japão vem lutando contra altas taxas de suicídio há muito tempo, por várias razões complexas, mas os números gerais estavam em uma tendência de queda este ano, até que reverteram o curso em julho.

Até este ano, o Japão vinha fazendo progressos constantes para reduzir os suicídios, que ultrapassaram 34.000 em 2003. Aconselhamento e esforços para combater o chamado karoshi, ou "trabalhar até a morte", ajudaram a reduzir os suicídios para cerca de 20 mil no ano passado - o menor número desde o início dos registros, em 1978.

Fonte: G1

Conta de luz terá cobrança extra a partir desta terça-feira, decide Aneel

 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (30) que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º).

Em reunião extraordinária, a Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência (veja na imagem mais abaixo).

Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em 26 maio, a Aneel havia anunciado que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Na reunião desta segunda-feira, contudo, a agência decidiu revogar a decisão e aplicar a bandeira vermelha patamar 2.

Bandeiras tarifárias — Foto: Juliane Monteiro/Arte G1

Motivo da cobrança extra

Segundo o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz, o despacho de maio foi revogado porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia.

No entanto, conforme a Aneel, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios. Desta forma, o mecanismo da bandeira voltou a ser necessário no entendimento do órgão.

"Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo", afirmou o relator.

Acionamento de térmicas

Em outubro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o acionamento de termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A medida costuma ser adotada quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está abaixo do recomendado.

Só que a energia gerada por térmicas sai mais cara para o consumidor. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defende que a alternativa seja economizar:

"É importante dar um sinal ao consumidor de que a geração no país está cara pelo fato de estar sendo atendida por termelétricas, então é importante para o consumidor evitar desperdício de água e de energia", disse Pepitone.

Fonte: G1