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quinta-feira, outubro 08, 2020

Covid-19: MPE recomenda que municípios não tenham autoridade sobre atos de campanha eleitoral no RN

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O Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que retire do laudo técnico emitido pelo órgão o trecho que delega aos municípios a decisão de autorizar ou não os atos de campanha no estado no que diz respeito às medidas sanitárias como forma de prevenção à Covid-19.


Segundo o parecer técnico da Sesap, as vigilâncias sanitárias municipais têm o poder de autorizar ou proibir os atos de campanha política se baseando nas situações das cidades em relação ao combate ao coronavírus. Isso, no entanto, segundo o MPE, é uma impropriedade, já que Emenda Constitucional 107 confere a liberdade do ato eleitoral.


"A emenda constitucional não permite que a legislação municipal restrinja a propaganda eleitoral. E o motivo é simples: o constituinte derivado não permitiu que algumas pessoas, alguns prefeitos, alguns gestores que se candidatem à reeleição tivessem o poder de restringir a propaganda eleitoral em detrimento dos seus adversários", explicou o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, em coletiva virtual nesta quinta-feira (8).


"Por isso que e a emenda constitucional sabiamente não delegou à legislação municipal a possibilidade de restringir atos de propaganda eleitoral. Ela apenas permite que a Justiça Eleitoral, com base no parecer técnico da autoridade sanitária estadual ou nacional, possa embasar uma decisão", completou.


Assim, a decisão de proibir ou não um ato político em determinada cidade fica baseado em um monitoramento que pode ser o estadual ou o nacional. "Que isso se proíba com base no mapeamento que foi feito pela Sesap. Esse documento já se tem, com os locais onde pode se haver ou não aglomerações", falou.


Segundo Ronaldo Sérgio Chaves, houve uma recomendação "e não uma determinação" à Sesap. O procurador reforçou ainda que as campanhas eleitorais devem seguir as medidas sanitárias necessárias para se evitar o contágio pela Covid-19.



"O fato de permitir carreatas e comícios não vai prescindir que se tome as medidas necessárias, como uso de máscaras. Claro que o distanciamento se torna um pouco difícil, mas aí a sociedade tem que compreender e se conscientizar que é em proteção dela mesma", explicou.


Segundo o procurador regional, a lei prevê multas de R$ 5 mil a até R$ 20 mil para casos de propagandas eleitorais irregulares. "Dependendo da gravidade, da extensão e da repercussão dos fatos irregulares que podem acontecer no período eleitoral, pode ser que caracterize o que chamamos no Direito Eleitoral de abuso de poder. A configuração desse abuso tem sanções mais graves, podendo haver a cassação do mandato e do registro do candidato".


Em relação à Prefeitura de Natal, que proibiu recentemente carreatas, passeatas e comícios por causa da pandemia, o procurador regional preferiu não se manifestar, porque o "caso está submetido à Justiça Eleitoral".


O procurador regional reforçou ainda a recomendação da Justiça Eleitoral para que as autoridades policiais sejam avisadas dos atos de campanha. "Não é que a autoridade vai ter que autorizar ou deferir, mas a lei determina que você tem que autorizar com antecedência para que a autoridade policial possa ordenar não só o trânsito como a segurança das pessoas na localidade".

Fonte: G1

RN registra 72.348 casos confirmados e 2.413 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte tem 72.348 casos confirmados e 2.413 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (8), outros 316 óbitos seguem sob investigação.


Em relação ao dia anterior, houve o registro de uma morte a mais.

O estado tem ainda 39.982 casos suspeitos e 153.862 descartados. O número de confirmados recuperados chegou a 42.040 e o de inconclusivos, que agora são tratados como "Síndrome Gripal não especificada", continua em 52.779.


A Sesap informou que 181 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no estado, sendo 153 na rede pública e 28 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 44,49% na rede pública e de 9,8% na rede privada.


O boletim também destaca que o RN realizou 193.243 testes para coronavírus, sendo 94.453 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 98.790 sorológicos.


Números do coronavírus no RN

72.348 casos confirmados

2.413 mortes

42.040 confirmados recuperados

39.982 casos suspeitos

153.862 casos descartados


RN tem 72.348 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia — Foto: Alex Régis


Fonte: G1

Aeroporto de Natal espera 15 mil passageiros no feriado prolongado

 O fluxo de passageiros no Aeroporto de Natal durante o feriado prolongado de 12 de outubro, dia da Nossa Senhora Aparecida, deverá ser de 15 mil passageiros, contando a partir desta sexta-feira (9), até terça-feira (13), segundo informou a Inframérica. Estão previstos para o período 104 pousos e decolagens, sendo 18 extras para atender o feriado.


Aeroporto de Natal — Foto: Divulgação


A previsão é que o movimento do feriado de Nossa Senhora Aparecida, que é celebrado na segunda-feira (12), seja 47,7% maior que 7 de setembro, quando 10.077 passageiros circularam pelo aeroporto potiguar. Mesmo com este aumento, a circulação de pessoas ainda é 39,0% menor quando comparada ao período anterior à pandemia.


"Os passageiros que forem viajar na data devem utilizar máscara facial durante todo o tempo. Só serão permitidos embarques de usuários utilizando o acessório", informou a companhia que administra o terminal.


A Inframerica informou que usou adesivos para demarcar o distanciamento social em filas de embarque, portões, pontes de embarque e no raio-x.


"A administradora pede a colaboração de todos os passageiros no respeito às distâncias físicas entre pessoas e lembra que também foram distribuídos pontos de álcool gel em todo o Aeroporto. Há dispensers fixados em paredes, balcão de informações, salas de embarque e desembarque e em outras áreas do terminal de passageiros. Lojistas também estão disponibilizando o produto para uso de clientes", disse.


A empresa ainda recomenda que o passageiro chegue ao aeroporto com 1h30 de antecedência para voos domésticos.


Fonte: G1

Para dificultar tráfico de drogas, Porto de Natal recebe 'scanner' de contêineres

 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) informou que o Porto de Natal recebeu, nesta quinta-feira (8), um “scanner” de contêineres providenciado por empresas que operam no terminal. O equipamento que era esperado para aumentar a segurança da operação portuária e prevenção, por exemplo, ao tráfico internacional de drogas. Segundo a companhia, os procedimentos de instalação já foram iniciados.


Caminhões passaram com contêineres por dentro de scanner, que poderá "denunciar" presença de drogas ou outros produtos indevidos — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi


"As conversações e negociações com os agentes públicos (Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa e Ministério da Agricultura), armadores (CMA CGM) e operadores portuários (Progeco) que operam no porto estão em andamento desde 2019 no sentido de aumentar a segurança", informou a Codern, no comunicado.


De acordo com a companhia, o equipamento foi alugado por meio de uma parceria da armadora CMA CGM, da operadora portuária Progeco, além de fruticultores do estado, os principais clientes do terminal, ao custo entre R$ 350 mil a R$ 400 mil por mês. O contrato vai até setembro de 2021. Até lá, a companhia diz que tentará ter um equipamento próprio.


A partir da entrada em operação do “scanner”, a Codern afirma que a Receita Federal passará a receber diretamente as imagens geradas pelo equipamento. Assim, tabletes de drogas que possam estar dentro da carga poderão ser detectados.


Tráfico internacional de drogas

As discussões sobre a necessidade do "scanner" se intensificaram após a Polícia Federal e a Receita Federal fazerem várias operações com apreensão de cocaína dentro de contêineres de frutas que seguiriam para a Europa. Em 2019, a Polícia Federal considerou que Natal havia virado um ponto de partida da droga para os Países Baixos, a partir do terminal.


Após uma operação que apreendeu cerca de 3,3 toneladas de cocaína no porto, a empresa CMA CGM, que é a única transportadora das frutas produzidas no estado para a Europa, suspendeu temporariamente as viagens partindo do Porto de Natal e exigiu medidas de segurança urgentes para continuar atuando no estado.


Scanner de contêineres chega ao porto de Natal. — Foto: Divulgação


Mesmo após a retomada das operações, o terminal continuou sendo usado por criminosos para realizar o tráfico internacional de drogas. No último sábado (3), a Polícia Federal prendeu quatro pessoas em flagrante e apreendeu mais de 238 quilos de cocaína que chegavam ao terminal em um caminhão para ser colocados dentro de um contêiner carregado de frutas.


Fonte: G1

Prefeito e primeira-dama candidata são presos em flagrante com lista de eleitores e R$ 80 mil em dinheiro no PI, diz MP

O prefeito de Agricolândia, Walter Ribeiro Alencar (Progressistas), e sua esposa, Kelly Alencar (PTB), candidata a prefeita de Lagoinha do Piauí foram presos e autuados em flagrante suspeitos de crime eleitoral nesta quinta-feira (8), segundo o promotor de Justiça Mário Normando, do Ministério Público do Piauí. Eles foram presos com uma lista de eleitores e R$ 80 mil em dinheiro, segundo o MP.



Prefeito Walter Ribeiro Alencar, de Agricolândia, e a esposa, candidata a prefeita de Lagoinha do Piauí, Kelly Alencar, é preso suspeito de crime eleitoral — Foto: Reprodução/Redes sociais


Segundo o promotor, eles foram flagrados com bens, dinheiro e uma lista de eleitores. A prisão aconteceu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão da Operação Ibi Clausus.


“Foram flagradas anotações com nome de eleitores e possíveis vantagens que os eleitores receberiam em troca de votos, além de bens que seriam distribuídos no período eleitoral, R$ 87 mil em dinheiro e R$ 40 mil em cheques”, declarou o promotor.


Até a última atualização desta reportagem, o G1 ainda não tinha conseguido contato com as defesas de Walter e Kelly, nem com o Progressistas e nem com o PTB, partidos dos dois. A Prefeitura de Agricolândia informou que o alvo era o prefeito e não a administração da Prefeitura. Leia abaixo:


A prefeitura municipal informa que as buscas não tinham ligação com a atual gestão, já que não houve busca em nenhum prédio público. O secretário de administração da cidade informou que as buscas foram cumpridas em endereços ligados somente ao prefeito.


Prisão em flagrante

De acordo com o Ministério Público, promotores de Justiça, a Polícia Rodoviária Federal e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) cumpriam mandados de busca e apreensão por suspeita de desvios de recursos da cidade de Passagem Franca. Um dos 19 mandados foi cumprido em Agricolândia, onde o prefeito Walter Alencar era o alvo. Na ocasião, ocorreu o flagrante. Além disso, na casa do gestor foi encontrada uma arma, o que configurou o crime de posse ilegal de arma de fogo.



De acordo com o Ministério Público, o material de campanha era da esposa do prefeito, Kelly Alencar, que concorre à prefeitura de Lagoinha do Piauí, cidade vizinha a Agricolândia, onde ocorreu o flagrante.


Fonte: G1

Denúncias indicam que traficantes promovem campeonatos de futebol em São Gonçalo para divulgar pontos de venda de drogas

Denúncias feitas para o Disque Denúncia desde o início do ano indicam que traficantes promovem campeonatos de futebol em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, com a intenção de gerar maior visibilidade aos seus pontos de venda de drogas na região.


O município é o mesmo onde a polícia investiga a origem do dinheiro que serviu de premiação para a partida amadora conhecida como o "Clássico dos Milhões", depois da qual vencedores posaram com maços de dinheiro.


O G1 apurou que a premiação foi de R$ 50 mil.


Torneio amador no RJ foi divulgado nas redes sociais com o 'Clássico dos Milhões', com premiação de R$ 50 mil — Foto: Reprodução


Uma das denúncias diz que o tráfico emenda bailes funk após os torneios, aproveitando a movimentação das pessoas que vão ao campo para assistir às partidas.



"É um marketing sinistro onde os criminosos se sentem à vontade para promover seus produtos e sua imagem, num ambiente que deveria ser saudável e não de ostentação de poder e de vício. Lamentável", diz o coordenador do Disque Denúncia, Zeca Borges.


Jogadores do 'clássico' identificados


Polícia investiga origem de premiação de jogo amador em São Gonçalo — Foto: Reprodução


Policiais da 72ª DP (Mutuá) identificaram e querem ouvir os jogadores que participaram de uma partida de futebol no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.


A premiação do jogo, realizado no último fim de semana, foi de R$ 50 mil, e o "Campeonato de Itaoca" foi chamado de "Clássico dos Milhões". A polícia investiga a origem do dinheiro.


De acordo com o delegado Allan Duarte, os jogadores – a maioria amador e alguns profissionais – serão intimados a prestar depoimento nos próximos dias.


O montante, segundo apurado, inicialmente, pelos investigadores, foi dividido pelo time vencedor:


R$ 10 mil para o destaque do time

R$ 1 mil para o autor do gol do jogo

Cotas de R$ 500 para os outros jogadores.


A polícia quer saber quem foi o responsável pelo pagamento do prêmio ao time vencedor e a origem do dinheiro.


“Nós queremos identificar a origem desse dinheiro. Já temos a identificação de vários atletas e outros integrantes dos grupos que participaram do jogo”, informou o delegado Allan Duarte.


Fonte: G1

Milhões de brasileiros voltarão à pobreza se auxílio emergencial for interrompido, mostra estudo

O Brasil conseguiu diminuir os níveis de pobreza com o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19, mas se os esforços governamentais de assistência à renda não continuarem 15 milhões de brasileiros serão jogados de volta a essa condição em janeiro, alertou Marcelo Neri, diretor do FGV Social e fundador do Centro de Políticas Sociais (FGV Social/CPS).


Auxílio emergencial foi prorrogado até o fim do ano com mais quatro parcelas de R$ 300 — Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo


A extensão dos subsídios está paralisada no Congresso e enfrenta alguma oposição dentro do governo, cuja equipe econômica está preocupada com descontrole do déficit orçamentário. "Estamos entre a cruz e a espada", disse Neri à Reuters.


Estudo da FGV publicado nesta quinta-feira (8) mostra que o número de brasileiros pobres — aqueles que ganham menos de meio salário mínimo, ou R$ 515 — recuou 23,7%, atingindo nova mínima histórica de 50 milhões de pessoas, graças ao auxílio mensal, que começou em R$ 600, mas agora reduzido a R$ 300 por mês até dezembro.


O presidente Jair Bolsonaro, cuja popularidade cresceu graças às transferências de renda, tenta encontrar uma maneira de manter os pagamentos, mas não há como financiá-los sem romper o teto de gastos e piorar um já elevado déficit orçamentário.


O Brasil foi mais generoso com sua população pobre durante a pandemia do que outras nações latino-americanas, apesar de sua situação fiscal pior e das tentativas do ministro da Economia, Paulo Guedes, de manter esforço de austeridade fiscal, disse Neri.


"Guedes se revelou um gestor de políticas keynesianas surpreendentemente generoso. Agora, a gente está em uma situação em que você precisa ser meio keynesiano, só que a gente não tem recursos", afirmou.


O Keynesianismo, ou Escola Keynesiana, é uma teoria político-econômica que defende o Estado como um agente ativo contra crises econômicas e alta no desemprego.


O Brasil, que sofreu forte saída de recursos dos mercados de ações e renda fixa no primeiro semestre, corre o risco de gerar ainda mais ruído entre investidores caso aumente as despesas em 2021, alertou Neri, PhD em Economia pela Universidade de Princeton, nos EUA.


Benefício para 60 milhões de pessoas

O auxílio emergencial foi a iniciativa de maior vulto do governo na crise. Com valor de R$ 600 de abril a agosto e de R$ 300 pelo restante do ano, terá um custo total de R$ 321,8 bilhões em 2020, beneficiando mais de 60 milhões de pessoas por mês.


O senador Ney Suassuna (PRB-PB), membro da Comissão Mista de Orçamento, disse que não havia consenso sobre como financiar transferência de renda no próximo ano, apesar da expectativa de que a crise da pandemia continue em meio a uma frágil melhora no mercado de trabalho.


Como na maior parte da América Latina, a pandemia reduziu o tamanho da classe média tradicional, com 4,8 milhões de brasileiros deixando esse grupo devido à perda de renda, disse Neri.


Milhões de pessoas da classe média latino-americana estão sendo arrastadas de volta à pobreza da Covid-19, que atingiu o mercado de trabalho da região com mais força do que em qualquer outro lugar do mundo. A pobreza deve voltar aos níveis de 2005 na América Latina.


Fonte: G1

Entidades médicas rejeitam proposta do INSS para usar telemedicina em perícias



Associações médicas criticaram nesta quinta-feira (8) o protocolo do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que propôs o uso de telemedicina para perícias médicas em casos de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho, o auxílio-doença.


O protocolo, enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, é uma resposta à medida cautelar do ministro Bruno Dantas, do TCU, que deu cinco dias para que o INSS elaborasse um protocolo a fim de realizar perícias médicas com o uso de telemedicina.


Segundo as últimas informações do INSS, atualmente há 1.995 peritos sem restrição de atendimento presencial. Esses médicos não fazem parte de grupo de risco da Covid-19, por exemplo. No entanto, somente 1.157 peritos médicos têm agenda ativa fazer perícias.


O quadro de peritos do INSS é de 3.340. A fila do INSS para perícia médica é de mais de 700 mil pessoas.


De acordo com o documento entregue pelo INSS ao TCU, a experiência-piloto com telemedicina se iniciará em 3 de novembro e vai até 31 de dezembro.


No último dia 18, o governo determinou que os peritos voltassem ao trabalho presencial. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) se posicionou contra esse retorno. A associação argumentou que as agências do INSS, reabertas depois do fechamento em razão da pandemia do novo coronavírus, ainda não cumpriam as especificações de segurança sanitária.


Entidades contestam protocolo

A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) afirmou que nenhum perito médico federal participará de perícia por telemedicina.


Segundo a associação, a proposta não resolve o problema das perícias porque só englobaria 10% do total de segurados.


Isso porque o projeto piloto proposto pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho restringe o uso da telemedicina a empresas que já têm convênio com o INSS para requerimento de auxílio por incapacidade.


São, em geral, grandes empresas, que têm médicos ou que contratam serviço terceirizado para atendimento médico.


A Associação Nacional de Medicina do Trabalho afirmou em nota que “enquanto médico assistente do trabalhador, o médico do trabalho está impedido de realizar perícia no seu próprio paciente”. A proibição, segundo a associação, está no Código de Ética Médica.


A proposta do INSS prevê que o funcionário da empresa que estiver solicitando o auxílio-doença esteja acompanhado pelo médico do trabalho da empresa no momento da perícia por telemedicina.


Será esse médico do trabalho, de acordo com a proposta, que fará os testes solicitados pelo perito do INSS responsável pelo atendimento por telemedicina. Com isso, o funcionário não necessitaria ir a uma agência do INSS.


A entidade dos médicos do trabalho afirmou ainda que as atividades do profissional são complexas e ocupam toda a jornada e que não é viável disponibilizar tempo para realizar “perícia médica”.


“Os médicos do trabalho, por todos os motivos expostos, devem prestar assistência à saúde do trabalhador e não participar de perícia médica nos termos expostos, por ser flagrante a ofensa ao Código de Ética e às leis vigentes no país”, afirmou a associação.


Fonte: G1

Bittar diz que é ‘melhor’ deixar proposta do Renda Cidadã para depois das eleições municipais


O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta quinta-feira (8) que é “melhor” esperar o término das eleições municipais para apresentar a proposta do Renda Cidadã, o programa de transferência de renda que o governo federal deseja criar para substituir o Bolsa Família.


Neste ano, o primeiro turno das eleições de prefeitos e vereadores está marcado para 15 de novembro e, onde houver segundo turno, para 29 de novembro.


Bittar é o relator das propostas de Emenda à Constituição conhecidas como "PEC Emergencial", que deve criar o Renda Cidadã, e PEC do Pacto Federativo, ambas em discussão no Congresso Nacional.


Com a sinalização feita pelo senador nesta quinta, as duas propostas devem avançar só a partir de dezembro.


A ideia de adiar a definição sobre o Renda Cidadã para depois das eleições já era debatida no governo e por parlamentares. Mas, Bittar chegou a falar que apresentaria a proposta na quarta-feira (7) e depois mudou o prazo para a próxima semana.


Distante de um acordo sobre como financiar o novo programa, Bittar anunciou que prefere esperar mais tempo, já que a "eleição não é um bom conselheiro". A ideia do governo é o Renda Brasil começar no próximo ano, já que as últimas parcelas do auxílio emergencial devem ser pagas em dezembro.



“Se eu apresentar sozinho, não anda, não passa, não aprova. E esse momento da eleição... a eleição não é um bom conselheiro. Muitos deputados, senadores estão muito envolvidos com isso. Então, é melhor passar esse momento [da eleição] para que a gente sente à mesa, de novo, todos que precisam responder a esta questão e cheguemos a um consenso”, disse.

De acordo com o relator, essa espera pode ajudar a conseguir os apoios necessários no Congresso para a criação do novo programa social.


“Fazendo assim, penso que estou dando contribuição para que a gente, antes de terminar o ano, criemos o programa”, acrescentou Bittar.


O financiamento é o principal entrave para que o Renda Cidadã comece a tramitar no Congresso. Além de reunir benefícios que já existem, o governo pretende ampliar o valor mensal pago às famílias – e para isso, precisa indicar de onde virá o dinheiro adicional.


Fonte: G1

Polícia francesa prende mais de 60 suspeitos de pedofilia

A polícia francesa anunciou nesta quinta-feira (8) a detenção de 60 pessoas suspeitas de fazer downloads, pesquisar e compartilhar milhares de fotos e vídeos de pornografia infantil online.


Imagem de arquivo mostra parte de viatura da Polícia francesa em Paris — Foto: Matthieu Alexandre/France Presse


Os suspeitos, com idades entre 28 e 75 anos, foram detidos em uma operação nacional, iniciada na segunda-feira (5), em 30 dos 101 departamentos da França, e contou com a presença de 220 policiais. Os agentes apreenderam 100 HDs externos, dezenas de telefones celulares e computadores, 150 pendrives, além de DVDs e CDs, com milhares de fotos e vídeos.


Alguns detidos tinham antecedentes e estavam fichados como criminosos sexuais. Entre eles, havia quatro suspeitos de estupro de menores de idade, informou Eric Berot, comandante da unidade de polícia que investiga os casos.


"Isto demonstra que o download de pornografia infantil não é trivial", acrescentou o policial, antes de afirmar que "algumas pessoas efetivamente concretizam atos pedófilos".


Perfil dos acusados

Entre os suspeitos, estão ainda um treinador de futebol, um especialista em informática, um professor aposentado e vários desempregados. Quase todos são homens, com a exceção de um casal que pesquisou as imagens juntos.


"Não há um perfil único. Pessoas de todos os círculos sociais estão envolvidas", completou o responsável pela investigação.


Auxiliados por um programa de computador americano usado pelo FBI (o departamento federal de investigação dos Estados Unidos), os investigadores franceses foram capazes de se infiltrar nessas redes de pedofilia, rastrear os endereços de IP e identificar os downloads desse tipo de material.


Um dos investigados estava equipado com um "servidor com refrigeração a água com 176 terabytes de dados baixados", disse Bérot.


Os casos de uma dúzia de suspeitos foram remetidos a vários promotores de justiça locais. Um homem, inclusive, já havia sido condenado a dez meses em regime fechado pelo tribunal judicial de Valenciennes (norte da França).


Desde o verão de 2020, ver e baixar imagens de pornografia infantil é crime passível a cinco anos de prisão, em vez de dois anos, como anteriormente, e os acusados são automaticamente inscritos no arquivo judiciário automatizado de autores de infrações sexuais (Fijais).


“Reforçar a repressão também significa dar aos serviços de investigação os meios para fazer frente a este crime”, declarou o Secretário de Estado da Infância e famílias, Adrien Taquet, saudando "o trabalho notável dos investigadores" neste caso.


Fonte: G1

Estudo encontra proteína do SARS-CoV-2 em tecidos oculares de paciente com Covid-19

 O SARS-CoV-2 pode infectar tecidos além do sistema respiratório? Um estudo publicado na revista científica "JAMA Ophthalmology" diz que sim. Segundo os pesquisadores, o antígeno da proteína N (nucleocapsídeo) do SARS-CoV-2 foi encontrado intracelularmente nos tecidos oculares de uma paciente que foi diagnosticada com Covid-19.


— Foto: Augusto Carlos/TV Globo


O estudo analisou dois pacientes: uma mulher, de 64 anos, que foi infectada com o novo coronavírus e que teve um ataque agudo de glaucoma após recuperação, e um homem, de 61 anos, que tinha glaucoma, mas que não foi diagnosticado com Covid-19.


Os pesquisadores descobriram que o antígeno da proteína N foi detectado nas células da conjuntiva, malha trabecular e íris da paciente infectada, mas não no outro participante. A proteína N é responsável por regular o processo de replicação do vírus no organismo.


O antígeno viral detectado no olho da paciente dois meses após a infecção deve levar a investigações futuras, que podem determinar se o antígeno que permanece no olho ao longo do tempo provoca danos a estrutura ou função ocular e se ainda é infeccioso.


Fonte: G1

Eleições 2020: propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira; veja regras

A propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a prefeito começa nesta sexta-feira (9) no rádio e na televisão . No primeiro turno das eleições municipais de 2020, a veiculação vai até 12 de novembro. O primeiro turno das eleições ocorre em 15 de novembro.


Serão dois blocos de 10 minutos cada um, nos seguintes horários:


Rádio: das 7h às 7h10 e de 12h às 12h10;

TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

A propaganda eleitoral gratuita será apenas para os candidatos a prefeito e irá ao ar de segunda a sábado.


Além do horário eleitoral gratuito, as emissoras tiveram que reservar 70 minutos por dia para inserções de candidatos a prefeito (60% do total, ou 42 minutos diários) e a vereador (40%, ou 28 minutos). A exibição será das 5h à 0h.


Pelas novas regras da cláusula de barreira, que estabelece critérios de desempenho eleitoral para o acesso de partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV, um a cada quatro candidatos a prefeitos não terão direito a aparecer no horário eleitoral em 2020.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que 750 mil candidatos disputarão as vagas de prefeito e vereador em todos os estados — não há eleições municipais no Distrito Federal.


No estado de Mato Grosso, os eleitores também elegerão um dos 11 candidatos ao Senado, que ocupará a vaga aberta com a cassação de Selma Arruda, no ano passado.


Veja as regras para a propaganda eleitoral em 2020:

Data de início - A campanha eleitoral, inclusive na internet, é permitida a partir de 27 de setembro.

Caminhada e carreata - De 27 de setembro até as 22h de 14 de novembro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Propaganda na internet - É permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites.

Impulsionamento de conteúdo na internet - Somente partidos, coligações ou candidatos podem fazer impulsionamento de conteúdo, que é o uso de ferramentas oferecidas por plataformas ou redes sociais para difundir o conteúdo a mais usuários e, assim, ter maior alcance. É vedada a utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação de internet, ainda que gratuitas. Não é permitido também contratar impulsionamento para propaganda negativa, como críticas e ataques a adversários. Empresas e eleitores não podem fazer impulsionamento de conteúdo. Tanto candidatos e partidos quanto eleitores estão proibidos de contratar serviço de disparo em massa de conteúdo.

Telemarketing - É vedada a realização de propaganda via telemarketing em qualquer horário, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Propaganda no rádio e na TV - Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão.

Propaganda 'cinematográfica' - Na propaganda eleitoral de TV e rádio, não podem ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados.

Propaganda eleitoral na imprensa - São permitidas, de 27 de setembro até a antevéspera das eleições (dia 13 de novembro), a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.

Ofensa à honra ou à imagem - É crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer comentários na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido ou coligação. Também incorre em crime quem for contratado para fazer isso.

Propaganda proibida na rua - É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.

Propaganda permitida na rua - É permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, no período entre 6h e 22h. Também é permitido colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais.

Propaganda em veículos - "Envelopar" o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) com propaganda eleitoral está proibido. No máximo, poderá ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo seja microperfurado, ou colocar em outras posições adesivos que não passem de meio metro quadrado.

Distribuição de brindes - Durante a campanha eleitoral, é vedado ao candidato ou comitê confeccionar e distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens.

Outdoor - É vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos.

Alto-falantes - O uso de alto-falantes ou amplificadores de som é permitido de 27 de setembro a 14 de novembro entre 8h e 22h. Porém, os equipamentos não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Cabos eleitorais - A contratação de cabo eleitoral é permitida, mas respeitando alguns critérios conforme a quantidade de eleitores no município.

Comícios - A realização de comícios e o uso de aparelhos de som serão permitidos de 27 de setembro a 12 de novembro entre 8h e a meia-noite, exceto o comício de encerramento da campanha, que poderá prosseguir até as 2h da manhã.

Trio elétrico - É proibido o uso de trios elétricos em campanhas, exceto para a sonorização de comícios. A circulação de carros de som e minitrios é permitida em comícios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.

Showmício - É proibida a realização de showmício para promoção de candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.


Fonte: G1

Média móvel de mortes por Covid no Brasil se aproxima de 600, mas segue em faixa de estabilidade



O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quinta-feira (8).


O país registrou 730 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 149.034 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 610, uma variação de -12% em relação aos dados registrados em 14 dias. A média se aproxima da marca de 600 e bate a marca da véspera, sendo o menor índice desde o dia 10 de maio.


Desde o dia 14 de setembro, a tendência na média móvel de mortes segue em estabilidade, ou seja, o número não apresentou alta nem queda representativa em comparação com os 14 dias anteriores. Antes disso, o país passou por um período de uma semana seguida com tendência de queda no registro de mortes por Covid.


Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 5.029.539 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 27.182 desses confirmados no último dia. A média móvel de novos casos foi de 25.759 por dia, uma variação de -8% em relação aos casos registrados em 14 dias. Ou seja, também encontra-se na faixa que aponta estabilidade.


Essa é a menor média móvel de infectados por Covid registrada desde o dia 18 de junho.


Apenas um estado apresenta indicativo de alta de mortes: Amapá.


Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. No Amapá, a média saltou de 1 para 2 no intervalo de 14 dias, o que levou a uma variação de 33%. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.



Brasil: 7 de outubro

Total de mortes: 149.034

Registro de mortes em 24 horas: 730

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 610 por dia (variação em 14 dias: -12%)

Total de casos confirmados: 5.029.539

Registro de casos confirmados em 24 horas: 27.182

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 25.759 por dia (variação em 14 dias: -8%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou dois boletins parciais, às 8h, com 148.318 mortes e 5.002.690 casos; e às 13h, com 148.449 mortes e 5.006.528 casos confirmados.)


Estados

Subindo (1 estado): AP

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (13 estados): RS, ES, MG, RJ, SP, GO, MS, AC, AM, AL, MA, PI e SE

Em queda (12 estados + o DF): PR, SC, DF, MT, PA, RO, RR, TO, BA, CE, PB, PE e RN

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).


Fonte: G1

Brasil prevê 140 milhões de doses no 1º semestre e vacinação contra a Covid-19 vai exigir CPF

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, disse nesta quinta-feira (8) que o Brasil tem a previsão de oferecer, ao menos, 140 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 no primeiro semestre de 2021. Segundo Élcio Franco, diante do atual estágio dos testes, a previsão é que a vacinação comece no primeiro trimestre do próximo ano.


O governo ainda estuda em um comitê como será o programa nacional de vacinação, mas já prevê o cadastro obrigatório de CPF das pessoas vacinadas para monitoramento de eventuais reações.


"Diferente de outras campanhas, ela exigirá a identificação do cidadão, através do uso do CPF. Esse registro vai permitir o monitoramento constante de eventos adversos, todos os sistemas de comunicação estarão conectados", disse Jacson Venâncio de Barros, diretor do Departamento de Informática do SUS.


Ainda de acordo com Barros, está em desenvolvimento um modelo de certificado de vacinação em PDF com dados em QRCode. Ele será emitido em uma plataforma do Sistema Único de Saúde (SUS): cada vacinado poderá salvar ou compartilhar o comprovante, e o documento poderá ser validado por terceiros, inclusive com uso de uma chave de segurança para garantir a autenticidade.



140 milhões de doses

A previsão de 140 milhões de doses considera duas fontes de fornecimento: uma será o acordo fechado pelo Brasil com a iniciativa COVAX Facility, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Além dele, o governo também já fechou contrato com a AstraZeneca/Universidade de Oxford.


Com a COVAX o governo prevê doses para vacinar 20.242.106 pessoas, sendo elas de três grupos: indivíduos com 80 ou + (4.441.053), pessoas com morbidades (10.766.989) e trabalhadores de saúde (5.034.064).


Todas as vacinas candidatas do portifólio COVAX preveem a aplicação de duas doses para imunização completa, assim como ocorre com o imunizante projetado pelos parceiros AstraZeneca/Oxford. Assim, a estimativa de 140 milhões de doses seria suficiente para imunizar cerca de 70 milhões de brasileiros, ou seja, 33% da população. O governo ainda prevê a produção própria de doses no segundo semestre e ainda avalia novos acordos com outros fornecedores.


Fonte: G1

Helicóptero da Força Nacional cai durante combate a incêndio no Pantanal de MT; comandante e mais dois ficam feridos

Um helicóptero da Força Nacional caiu no Pantanal mato-grossense na tarde desta quinta-feira (8), enquanto combatia os incêndios na mata perto da cidade de Poconé, a 104 km de Cuiabá.Três tripulantes ficaram feridos.


A aeronave, que auxiliava nos trabalhos da Operação Pantanal II, havia saído de Corumbá (MS) e estava na região de Poconé há duas semanas.


Helicóptero da Força Nacional cai em Pantanal durante combate aos incêndios — Foto: CBM/Ciman


Estavam no helicóptero o comandante Renato de Oliveira Souza, da Polícia Civil do Distrito Federal (DF), o copiloto Luiz Fernando Berberick, da Polícia Civil do Rio de Janeiro (RJ), e o 2° sargento PM Emerson Miranda Martins, da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro.


Todos foram resgatados com vida e estão sendo encaminhados em um helicóptero da Marinha do Brasil até Cuiabá para atendimento médico pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) de Mato Grosso.


Uma equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), deslocou até o local com equipe médica do Samu para prestar atendimento às vítimas.



O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) vai investigar as causas do acidente.


Fonte: G1

'Povo argentino, lamento, é o que vocês merecem', diz Bolsonaro sobre governo de país vizinho



O presidente Jair Bolsonaro chamou de "esquerdalha" nesta quinta-feira (8), durante transmissão em rede social, o governo do presidente da Argentina, Alberto Fernández. Após criticar a gestão do país vizinho, disse que isso é o que o povo argentino "merece".


Bolsonaro se referiu à Argentina para rebater críticas que vem sofrendo dos próprios apoiadores, nas redes sociais, por decisões recentes do governo (veja abaixo). Segundo ele, o mesmo aconteceu com o ex-presidente da Argentina Maurício Macri, de tendência liberal, que não se reelegeu em 2019.


"O Macri se elegeu na Argentina há cinco anos, discurso parecido com o meu. Um dos primeiros países que conseguiram se ver livres da turminha do Foro de São Paulo. Era a turminha da Cristina Kirchner, da Dilma. [Macri] Não conseguiu fazer tudo que queria, tinha problemas. Que que o pessoal fez com o Macri? Porrada nele o dia todo, inclusive chamando de abortista", disse Bolsonaro.


"O que aconteceu? Voltou a 'esquerdalha' da Cristina Kirchner. Tome conhecimento o que está acontecendo na Argentina. E detalhe: vi na imprensa hoje que o presidente vai legalizar o aborto na Argentina. Tá aí, povo argentino, lamento, é o que vocês merecem", prosseguiu.

Cristina Kirchner, citada por Bolsonaro, foi primeira-dama da Argentina entre 2003 e 2007, presidente entre 2007 e 2015 e é atual vice-presidente do país.


Argentina e o aborto

Além de desferir ataques ao governo da Argentina, Bolsonaro divulgou informações falsas sobre a gestão de Fernández. O presidente não anunciou nenhuma medida ligada ao aborto nas últimas semanas.


A proposta de legalizar e regulamentar a interrupção da gravidez, de fato, consta entre as promessas de campanha de Fernández. Em março, o presidente da Argentina chegou a anunciar que enviaria um projeto sobre o tema ao Congresso.


Dias depois, com o início da pandemia do novo coronavírus, o assunto ficou paralisado. No fim de setembro, grupos de defesa dos direitos das mulheres protestaram em Buenos Aires para cobrar o envio do projeto de lei.


No último dia 30, segundo divulgou o jornal "Clarín", a ministra de Mulheres, Gênero e Diversidade da Argentina, Elizabeth Gómez Alcorta, afirmou em entrevista que "não está descartado" o envio do projeto ainda em 2020.


O projeto de lei, segundo ela, está pronto desde a declaração presidencial em março, e a decisão final caberá ao parlamento argentino – que, assim como o brasileiro, teve a rotina alterada pela Covid-19.


Em 2018, ainda no governo Macri, uma proposta de legalização foi aprovada pela Câmara da Argentina, mas rejeitada no Senado.


"A penalização do aborto fracassou como política. Mulheres morrem por abortos clandestinos, e outras ficam com graves sequelas de saúde", disse Fernández em declaração no fim de setembro, também divulgada pelo "Clárin".



Na Argentina, cerca de 400.000 abortos clandestinos são realizados todos os anos, de acordo com organizações de direitos das mulheres.


Bolsonaro rebate críticas

As declarações de Bolsonaro sobre a situação política da Argentina foram usadas por ele para rebater críticas de apoiadores em redes sociais – por exemplo, à indicação do desembargador Kassio Marques para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.


"A gente tinha dez nomes, bons nomes, mas eu tenho que compor. [...] 'Ah, o Kassio é abortista.' Baseado em que, cara pálida? Acha que eu ia colocar um abortista lá?", questionou Bolsonaro.


"Pessoal que me critica, vocês estão perdendo a chance de bater em mim. Vejam os reitores, eu estou indicando cara do PCdoB, do PSOL, tem universdade que é do PT. É só pegar o Diário Oficial. Chega lista tríplice pra mim e os três são do PSOL. Às vezes é do PT, PCdoB e PSOL, o menos pior é do PSOL", disse.


"Vai chegar pra mim lista tríplice do STJ [Superior Tribunal de Justiça]. A lista vai ser feita pela OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. Qualquer nome que eu escolha, vocês vão bater. Quer dar porrada em mim, dá por motivo justo", prosseguiu Bolsonaro.


Fonte: G1

FBI desmonta grupo que planejava sequestrar governadora de Michigan

O FBI (polícia federal dos Estados Unidos) anunciou nesta quinta-feira (8) a prisão de 13 pessoas envolvidas em milícias armadas que planejavam sequestrar a governadora do estado de Michigan, a democrata Gretchen Whitmer.


Governadora de Michigan, Gretchen Whitmer, em foto de maio de 2020 — Foto: Rebecca Cook/Arquivo/Reuters


Um dos planos desmontados também pretendia invadir a sede do governo estadual e as casas de autoridades locais.


De acordo com o inquérito policial, o grupo tinha características de uma milícia armada: eles planejaram a ação durante meses, com treinamento e compra de armas. Os acusados pretendiam também "instigar uma guerra civil", segundo a procuradora-geral de Michigan, Dana Nassel.


Primeiro, as autoridades dos EUA anunciaram a prisão de seis acusados na noite de quarta-feira — data em que eles planejavam se encontrar para pagar os explosivos que seriam usados na ação contra a governadora, informou o FBI.


Esse grupo planejava sequestrar Whitmer de dentro de uma casa de veraneio da democrata. Segundo o inquérito do FBI, os acusados queriam tirar a governadora do cargo por ela ter "poderes sem controle". O plano envolvia, ainda, um "julgamento por traição" contra a democrata.


Depois, na tarde desta quinta, a polícia anunciou que outras sete pessoas foram presas por um complô que planejava invadir a sede do governo de Michigan e sequestrar autoridades, inclusive a governadora.


Capitólio do estado de Michigan, em Lansing, sede do governo estadual, em foto de 17 de setembro — Foto: Rebecca Cook/Reuters


Possibilidade de prisão perpétua

Autoridades locais disseram que, se condenados, os integrantes dessas milícias podem pegar prisão perpétua. Ainda segundo a investigação, eles planejavam o ataque para antes de 3 de novembro — data das eleições presidenciais americanas.


Em pronunciamento na tarde desta quinta, a governadora Whitmer comentou o plano contra ela. "Eu sabia que este trabalho seria difícil, mas vou ser honesta: eu jamais poderia imaginar algo assim", afirmou.


A democrata também culpou a retórica do presidente Donald Trump e citou o debate da semana passada. Na ocasião, o republicano disse que o grupo supremacista branco Proud Boys, envolvido em protestos racistas, deveria "recuar e ficar na sua" — sem condenar explicitamente a facção


"Grupos de ódio ouviram as palavras do presidente não como uma condenação, mas como um chamado", afirmou Whitmer.


'Extremistas violentos'

Para o procurador Andrew Binge, o grupo que planejou o sequestro é formado por "extremistas violentos".


Outro procurador, Matthew Schneider, também repudiou a violência.


"Todos nós aqui em Michigan podemos discordar sobre política, mas essas discordâncias não podem nunca, jamais, chegar à violência", disse Schneider, segundo a agência Associated Press.


Medidas contra pandemia geraram protestos

Whitmer adotou em abril, com apoio de parlamentares democratas, medidas de isolamento para conter o avanço do novo coronavírus no estado em um momento de alta nos contágios nos Estados Unidos. Com uma sociedade dividida, parte elogiou as decisões da governadora, mas outros habitantes protestaram contra a paralisação de atividades e restrições à circulação.


Em 30 de abril, centenas de manifestantes — alguns armados com fuzis — protestaram dentro do Capitólio de Michigan contra as medidas de isolamento apoiadas pelo governo democrata. De acordo com a emissora NBC, a legislação estadual permite que as pessoas carreguem armas de fogo desde que o portador mantenha o armamento visível.


Alguns dos manifestantes usavam placas e símbolos favoráveis ao presidente dos EUA, Donald Trump. Ele, porém, ainda defendia à época medidas de isolamento social contra a Covid-19 — posicionamento que contrasta com as recentes declarações do republicano, que pede que as pessoas retornem às atividades.


Fonte: G1