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quinta-feira, setembro 24, 2020

Polícia Civil prende quatro suspeitos de aplicar golpes de quase R$ 1 milhão em bancos no RN

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam em flagrante nesta quarta-feira (23) quatro suspeitos de fraudar contas em instituições bancárias no Rio Grande do Norte. A prisão aconteceu quando os homens saíam de uma agência bancária na Cidade Alta, em Natal.



Cartões, maquinetas, computadores, dinheiro e celulares foram apreendidos com os suspeitos — Foto: Divulgação


Segundo a Polícia Civil, o prejuízo gerado pela quadrilha nos golpes praticados chega a mais de R$ 1 milhão. Os suspeitos devem responder por crimes de estelionato, associação criminosa, falsificação de documento particular e uso de documentos falsos.


Com a quadrilha, os policiais civis apreenderam 26 cartões de crédito, diversas declarações de Imposto de Renda (IR) falsas, comprovantes de residência falsos, cinco maquinetas, 30 documentos de "laranjas" e anotações em caderneta, cujo montante sinalizado ultrapassa R$ 1 milhão. "Todos esses documentos davam base para abrir contas e todos eles ideologicamente falsos", explicou o delegado Luciano Augusto.


A vida dos suspeitos era luxuosa, segunda a Polícia Civil. "Eles já tinham arrecadado R$ 1 milhão nesses últimos três anos, que é o período em que eles estava atuando. E eles levavam uma vida bastante luxuosa, com carros, apartamentos de luxo, casas", falou o delegado.


Os suspeitos detidos tem 20, 24, 25 e 26 anos. Eles foram levados para a Denarc e encaminhados em seguida ao sistema prisional, onde estão à disposição da Justiça.


Fonte: G1

RN registra 68.059 casos confirmados e 2.366 mortes por Covid-19

 O Rio Grande do Norte tem 68.059 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. No total, são 2.366 mortes pela doença em todo o estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quinta-feira (24). Outros 312 óbitos seguem sob investigação.


Em relação ao boletim do dia anterior, são 10 mortes a mais e 298 novos casos confirmados.


O RN tem ainda 33.966 casos suspeitos e outros 136.556 descartados. O número de confirmados recuperados segue em 39.924, enquanto os inconclusivos, que agora são tratados como "Síndrome Gripal não especificada", se mantém em 52.762.


A Sesap também aponta que 191 pessoas estão internadas por Covid-19 no estado, sendo 144 na rede pública e 47 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 41,54% na rede pública e de 19% na rede privada.


O boletim contabiliza ainda que 170.831 testes para coronavírus foram realizados no estado, sendo 83.391 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 87.440 sorológicos.


Números do coronavírus no RN

68.059 casos confirmados

2.366 mortes

39.924 confirmados recuperados

33.966 casos suspeitos

136.556 casos descartados


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Fonte: G1

Laboratório Sismológico da UFRN registra novos tremores de magnitude 5.7 e 4.8 no Atlântico

Dois tremores, de 5.7 e de 4.8 de magnitude, foram registrados na madrugada desta quinta-feira (24) no Atlântico. O evento foi confirmado pelo Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis/UFRN), que captou as movimentações às 0h27 e às 1h01. A distância entre os tremores foi de 27 km.



Evento foi registrado pelo Laboratório Sismológico da UFRN — Foto: LabSis/UFRN


O epicentro do tremor de 5.7 de magnitude, o maior, ocorreu a cerca de 1.185 km do arquipélago São Pedro e São Paulo, a 1.575 km de Fernando de Noronha, a 1.925 km de Natal, a 1.980 km de Recife e a 2.235 km de Fortaleza.


Segundo o Laboratório Sismológico da UFRN, não há, no entanto, risco de tsunami, já que para que esse fenômeno ocorra de forma perceptível, seria necessário um tremor de magnitude acima de 7.5 - o maior registrado nesta quinta foi o um de 5.7.


Além disso, de acordo com o LabSis/UFRN, para a ocorrência de tsunami, "o movimento na falha sísmica tem que ser do tipo reverso ou normal, o que causaria um levantamento ou afundamento brusco do soalho oceânico". No tremor registrado nesta madrugada, o movimento da falha sísmica é do tipo "transcorrente", um tipo de movimento em que há deslizamento horizontal de um lado da falha em relação ao outro.



Na sexta-feira passada (18), um tremor de 6.9 de magnitude já havia sido registrado na mesma região do Atlântico, em local mais próximo ao arquipélago São Pedro e São Paulo, cerca de 282 km distante. No último dia 30 de agosto, outro tremor, esse de magnitude 6.5, também havia sido registrado no local.


Fonte: G1

TRT retoma audiências presenciais no RN na segunda-feira (28)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) marcou a retomada gradual das audiências presenciais no Rio Grande do Norte a partir da próxima segunda-feira (28), começando por Natal. No interior do estado, a volta a acontece no dia 5 de outubro.



TRT-RN, Tribunal Regional do Trabalho do RN — Foto: Divulgação/TRT


O TRT informou que foram adquiridos equipamentos de proteção, incluindo divisórias em acrílico, como medida de segurança contra a Covid-19. Desde o início da pandemia, as audiências do TRT têm sido 100% virtuais.


A volta das audiências presenciais faz parte da fase 2 do "Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal", que contempla audiências de instrução presenciais e também semipresenciais, quando advogados, testemunhas e demais sujeitos processuais não puderem comparecer pessoalmente por integrarem grupo de risco ou restrição sanitária.


Para entrar nas audiências, será preciso passar por medição de temperatura. Além disso, também estarão disponíveis equipamentos de proteção individual. Pessoas sem máscara, que apresentarem temperatura corporal igual ou superior a 37,2º C ou que recusarem a aferição da temperatura corporal e a higienização das mãos estão proibidas de entrar.


“Esses equipamentos, com destaque para as divisórias de acrílico, garantirão a segurança sanitária de magistrados, servidores, advogados e partes durante as audiências presenciais”, falou o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.


Fonte: G1

Famílias de vítimas de acidentes na BR-304 fazem apelo pela duplicação da rodovia

Por meio das fotografias, Aniely Soares relembra os bons momentos com o filho, o pequeno Gabriel Victor, de 6 anos. Uma criança alegre e estudiosa. O pai, Clélio Soares, ainda guarda todos os brinquedos deixados por Gabriel. Eles foram vítimas de um acidente que aconteceu no dia 15 de maio de 2020 na BR-304, próximo à entrada do município de São Rafael. Um carro tentou fazer uma ultrapassagem e acabou batendo de frente no veículo onde vinha a família de Gabriel.



Grave acidente na BR-304 deixa 4 mortos e 1 ferido — Foto: Cedidas / PRF


"Logo após a colisão, o carro parou eu verifiquei que minha esposa estava acordada ainda. Minha sogra estava desacordada. Eu olhei pra trás e vi que meu filho tinha ficado desacordado também. Então, eu já saí imediatamente do carro, peguei ele nos braços, botei ele na estrada e fui verificar a questão dos sinais vitais dele e vi que ainda tinha vida. Quando eu entreguei aos médicos ele realmente ainda estava vivo. Eu fui orar e pedir a Deus, mesmo com 5 costelas fraturadas. Fui lá, me ajoelhei na porta do hospital e fui pedir a Deus. Tudo que eu pude fazer, naquele dia, pra poder estar ao lado dele, mesmo naquelas circunstâncias adversas, eu fiz, pra poder sustentar ele vivo e entregar aos médicos. Mas, não foi possível, infelizmente!", contou o professor universitário e pai de Gabriel, Clélio Diego.


Gabriel Victor, de 6 anos, morreu em um acidente de carro na BR-304 — Foto: Arquivo da família


Com a perda do filho, os pais transformaram o quarto de Gabriel em um espaço para artesanato e pintura, atividades que têm ajudado a conviver com o luto.


"A gente está fazendo terapia, a gente está fazendo muitas coisas, né? A gente tem buscado isso pra poder suprir, pra poder fugir. Como mãe, é um pouco desesperador, porque existe uma proteção e como era meu único filho, de você saber do cuidado, se ele está bem, de como é que ele se encontra… Então me dá essa angústia de não ter ele, de não poder estar sendo mãe, de não estar abraçando… Voltamos recentemente para o nosso lar e as lembranças estão mais presentes", declarou a mãe de Gabriel, Aniely Soares.



Pais de Gabriel fazem campanha pela duplicação da Br-304 — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca


Por causa da quantidade de acidentes que vem acontecendo na BR-304, rodovia que liga as duas maiores cidades do estado, Natal e Mossoró, Clélio começou uma campanha nas redes sociais pedindo a duplicação da rodovia. "É um pedido dos norte-rio-grandenses de que essa BR seja duplicada. Eu desde criança escuto que a BR vai ser duplicada, que tem projeto, mas nunca a gente vê algo prático sendo feito", justifica Clélio.


De janeiro a setembro de 2020 já foram registrados 195 acidentes na BR-304 com 62 feridos graves e 17 mortes. Os números traduzem o sofrimento de muitas famílias. No dia 28 de agosto de 2020, outro acidente grave envolvendo dois veículos resultou na morte de quatro jovens da mesma família. O acidente aconteceu no km 257 da BR-304, no município de Santa Maria.


Maria Izabel, Evelin Raiane e Isabel Medeiros, de apenas 15 anos, são da mesma família. Uma amiga delas, Rayanne Silva, de 17 anos, também estava no veículo. Elas iam passar o final de semana na praia de Ponta Negra.


"Só a família sabe o quanto dói você sair de casa pra buscar um ente querido seu que foi vítima de acidente. Porque é triste a situação, é muito triste! Dói, dói muito você saber que quatro jovens foram vítimas de um acidente por irresponsabilidade de uma BR que está mal sinalizada, está mal acabada, isso é triste. Então fica aqui meu apelo em nome de todas as famílias", declarou a tia das três meninas, Conceição Medeiros.


Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) informou que há previsão de contratação de uma empresa especializada para elaboração do projeto de duplicação de todo o segmento da BR- 304, e que essa contratação ficará a cargo da diretoria de planejamento e projetos do DNIT e deverá ocorrer em 2021.



O DNIT explicou que já existe um trecho da rodovia que está sendo duplicado, a Reta Tabajara, no município de Macaíba. Ainda de acordo com o órgão, a obra inclui a recuperação e duplicação de 17 km de pista simples e mais 9 km de uma nova pista, totalizando 26 km. O trecho está com 38% das obras concluídas e a previsão de entrega é para dezembro de 2021.



Br-304 registrou 17 mortes em acidentes em 2020 — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca


Fonte: G1

Ministério Público apresentou 3.140 denúncias no período de trabalho remoto

O Ministério Público Estadual passou pelo menos quatro meses em trabalho remoto sem nenhum tipo de atendimento presencial e faz um balanço positivo das atividades neste período. De acordo com o MP, ao todo, 76.673 processos judiciais foram recebidos, 3.140 denúncias foram oferecidas e 661 recomendações expedidas. A retomada gradual do trabalho presencial no MPRN começou no dia 3 de agosto.



Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN); sede da procuradoria-geral do RN — Foto: MPRN/Divulgação


Os números do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) e do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) também foram expressivos, segundo o MP. Entre março e setembro, o CPJ recebeu 12.694 processos judiciais e devolveu número superior aos recebidos, totalizando 13.875. Já no CSMP, foram distribuídos 1.383 processos e 1.379 foram julgados.


No período de trabalho remoto, o Ministério Público Estadual investiu na virtualização da instituição e implementou o e-MP (juntamente ao MP Virtual) que possibilitou a tramitação virtual de todos os processos, o que tornou possível manter o atendimento às demandas da sociedade.


O MPRN implantou também o e-MP Administrativo, que virtualizou os procedimentos da área administrativa. Agora, os processos internos podem ser movimentados por meio eletrônico, reduzindo custos, tempo e proporcionando mais controle e eficiência nas atividades.


A instituição também auxiliou no monitoramento e combate à Covid-19 no estado com a criação do aplicativo 'Tô de Olho', em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD), que permitiu monitorar a evolução dos casos de Covid-19 em todo o RN. O 'Tô de Olho' contabilizou um total de 21.162 usuários cadastrados no período de março a setembro, que realizaram 3.952 denúncias pelo aplicativo e 1.600 agendamentos de testes.


Fonte: G1

Assembleia Legislativa aprova reforma da previdência do RN em primeira votação

Deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, a reforma da previdência do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (24). Como um projeto de emenda à constituição, o texto precisa ser aprovado por maioria de 15 votos, do total de 24 parlamentares, em duas votações.



Deputados votam reforma da previdência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi


A segunda análise está prevista para a próxima quarta (29) - um dia antes do fim do prazo estipulado pelo governo federal para os estados aprovarem suas reformas.


Ao todo, 23 deputados participaram da sessão que aconteceu em formato híbrido - sendo 18 presentes no plenário e outros cinco de forma virtual. Apenas o deputado Nélter Queiroz (MDB) não participou da sessão. Segundo a Assembleia, o parlamentar está em licença médica. Veja como cada deputado voltou no final desta matéria.


Durante a manhã, servidores públicos fizeram protestos em frente à Assembleia Legislativa e criticaram o projeto, principalmente por conter a contribuição previdenciária de aposentados, que eram isentos. Um grupo de servidores também acompanhou a votação nas galerias do plenário.



Servidores acompanham votação da reforma da previdência na galeria do plenário da Assembleia Legislativa do RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi


Após acordo firmado pelo governo do estado com os deputados de oposição, a votação aconteceu de forma consensual. Seis emendas que alteram o projeto inicial apresentado pelo governo foram aprovadas. Ao todo, foram votadas oito emendas, sendo quatro que tinham sido aprovadas pela comissão especial da reforma e outras quatro que foram encartadas nesta quarta-feira (23) após o acordo. Duas das novas, porém, substituíam duas da comissão especial.


Emendas

Com as novas emendas, os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência - que é a contribuição. Os aposentados que ganham até esse valor também serão isentos de contribuição. Já os servidores que ganham acima de R$ 25 mil terão a contribuição de 18% - quando a proposta inicial era de 16%.


Outras emendas garantem manutenção do abono de permanência aos professores da rede estadual e a redução da idade mínima para aposentadoria dos educadores. As professoras, que teriam idade mínima de 55 anos, passaram para 53. Os professores homens, tiveram redução de idade mínima de 60 para 58.


Recuperação

De acordo com o líder do governo na Casa, no George Soares (PL), com a aprovação da reforma estadual, o governo prevê recuperação de R$ 20 milhões, quando o déficit mensal da previdência do estado atualmente é de R$ 140 milhões.


Primeiro os deputados votaram o texto original, com 18 votos "sim", dois "não" e uma abstenção.


Como cada deputado votou na primeira votação

Albert Dickson (Pros) - sim

Allyson Bezerra (SD) - não

Coronel Azevedoo (PSC) - sim

Cristiane Dantas (SD) - abstenção

Dr. Bernardo (Avante) - sim

Eudiane Macedo (Republicanos) - sim

Ezequiel Ferreira (PSDB) - sim

Francisco do PT (PT) - sim

Galeno Torquato (PSD) - estava presente, mas não votou

George Soares (PL) - sim

Getúlio Rêgo (DEM) - sim

Gustavo Carvalho (PSDB) - sim

Hermano Morais (PSB) - sim

Isolda Dantas (PT) - sim

José Dias (PSDB)- sim

Kelps Lima (SD) - sim

Kleber Rodrigues (PL) - sim

Nélter Queiroz (MDB) - ausente

Raimundo Fernandes (PSDB) - sim

Sandro Pimentel (Psol) - não

Souza Neto (PSB) - sim

Tomba Farias (PSDB) - sim

Ubaldo Fernandes (PL) - sim

Vivaldo Costa (PSD) - sim


Já as emendas foram votadas em bloco, com 21 votos favoráveis e duas abstenções dos deputados Allyson Bezerra (SD) e de Sandro Pimentel (Psol).


O prazo inicial para estados e municípios fazerem suas reformas era 31 de julho e foi adiado para o dia 30 de setembro. De acordo com a portaria federal, estados e municípios que não tiverem realizado suas reformas até a data ficarão sem o Certificado de Regularidade Previdenciária e, dessa forma, impedidos de receber recursos voluntários da União.


Fonte: G1

Grupo Guararapes anuncia abertura de 1.369 vagas de trabalho no RN; veja como se candidatar

 Presidente do grupo Guararapes, do qual fazem parte as lojas Riachuelo, o empresário Flávio Rocha anunciou nesta semana a criação de 1.369 vagas de trabalho no Rio Grande do Norte, já a partir de outubro. A declaração foi feita durante o evento de lançamento de um programa do governo do estado para fomentar a retomada econômica do estado.



Fábrica da Guararapes em Extremoz, na região metropolitana de Natal — Foto: Divulgação


De acordo com a empresa, as oportunidades serão prioritariamente na áreas operacionais, mas existem oportunidades em diversos níveis da empresa. Ainda segundo a empresa, são esperados dos candidatos "conhecimento técnico nas funções disponíveis, capacidade de trabalhar em time, flexibilidade, organização e inclinação pela entrega com qualidade".


Serão analisados candidatos inscritos em uma plataforma que tem parceria com as empresas do grupo (Aqui) ou por indicação dos próprios colaboradores das fábricas de confecção e das lojas.


Conforme a empresa, o processo de seleção terá as seguintes fases: inscrição na plataforma; triagem; teste on line ou prático presencial, de acordo com o cargo; entrevista on-line; exames de saúde; entrega de documentos e a admissão propriamente dita. A maior parte do processo será feita de forma virtual.


Na plataforma de recrutamento, o candidato deve procurar as vagas relativas à "Guararapes confecções S.A".


Fonte: G1

Aeroporto de Natal registra aumento de 50% no fluxo de passageiros em agosto

Dados divulgados pela Inframérica apontam que 43.372 passageiros passaram pelo Aeroporto Internacional de Natal em agosto de 2020. Em comparação a julho deste ano, que registrou 28.886 passageiros, houve um crescimento de 50% do fluxo. Já em relação a agosto de 2019, o fluxo de passageiros teve queda de 75,6%.


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Foto: Wendell Jeferson


Agosto de 2020 passou a ser o melhor mês em relação ao fluxo de passageiros desde março, quando teve início a pandemia do novo coronavírus no país.


De acordo com os dados da Inframérica, nos oitos meses de 2020 foram contabilizados 720.285 passageiros, menos da metade dos 1.532.171 no mesmo período de 2019.


A maior queda no volume de passageiros foi registrada em maio, quando apenas 9.664 pessoas usaram o terminal aéreo potiguar - redução de 93% em relação ao mesmo mês de 2019.


Número de voos

O mês de agosto teve 16 voos comerciais a mais que julho deste ano - 442 a 426 em números absolutos; aumento percentual de 3,75%. Se comparado a 2019, o número ainda é muito baixo. Em agosto do ano passado foram 1.377 voos.



Apesar desta redução nas operações no Aeroporto de Natal, agosto ainda é o melhor mês desde março, que somou 1.147 voos


Fonte: G1

Israel endurece segundo lockdown após aumento de casos de Covid-19 no país

O governo de Israel anunciou nesta quinta-feira (24) novas medidas para endurecer o reconfinamento — em vigor há quase uma semana —, com o fechamento de sinagogas, restrições às concentrações e redução dos comércios abertos, para tentar conter o aumento contínuo do número de infectados pela Covid-19 no país.


A partir das 14h de sexta-feira (8h de Brasília), as sinagogas permanecerão fechadas, exceto para o Yom Kippur (Dia do Perdão, celebrado no domingo à noite e na segunda-feira), e apenas os setores de trabalho considerados "essenciais" poderão seguir funcionado. Além disso, as manifestações e orações a céu aberto serão limitadas a 20 pessoas e a menos de um quilômetro de suas residências.



Judeus celebram o ritual de purificação do Tashlich um dia antes do Yom Kippur em Ashdod, Israel, nesta quinta-feira (24), em meio à decisão do governo de endurecer o novo lockdown — Foto: Amir Cohen/Reuters


As autoridades também devem se pronunciar nas próximas horas sobre o fechamento do aeroporto internacional Ben Gurion de Tel Aviv. As medidas ainda precisam ser validades pelo Parlamento nesta quinta-feira.


Ontem à noite, o premiê Benjamin Netanyahu afirmou que é necessário tomar "decisões difíceis para salvar vidas".


"Nos últimos dois dias, escutamos os especialistas, e eles afirmaram que, se não tomarmos medidas imediatas e estritas, vamos cair em um abismo", declarou ele, antes da reunião do governo.

Segundo dados da AFP, Israel é o país com maior índice de contágio por Covid-19 no mundo nas últimas duas semanas, com um aumento dos casos graves e de hospitais saturados, a ponto de não aceitarem novos pacientes.


Críticas à gestão de Netanyahu

O Ministério da Fazenda advertiu, porém, que as medidas são desastrosas para a economia do país, em meio ao aumento da taxa de desemprego nos últimos meses.


O partido de extrema direita Yamina, que ficou em segundo lugar nas pesquisas recentes, afirmou que as novas medidas são "destrutivas e irracionais".


"Por causa das manifestações, (as autoridades) estão empurrando centenas de milhares de pessoas para o desemprego e destruindo a economia", declarou Ayelet Shaked, deputada do Yamina, em um comunicado, acrescentando que tentará mudar as medidas no Parlamento.


"Quem acredita que pode trabalhar quando há uma pandemia, quando aumentam as mortes e as infecções, sem que isto afete a economia, se engana", rebateu Netanyahu. O primeiro-ministro também é alvo de críticas por parte dos profissionais da saúde por sua gestão da crise.


"Quando a taxa de contágio caiu (em maio), o primeiro-ministro Netanyahu disse à população que poderia retornar às suas ocupações normais. Mas uma pandemia é como uma maratona, funciona diferente em certas etapas, mas não se pode deixar de correr", afirmou nesta quinta-feira o doutor Hagai Levine, membro da equipe que assessora o governo.

"As decisões são tomadas com base em motivações políticas, e não pelo conselho de profissionais", denunciou ele em uma discussão on-line com jornalistas, acusando o governo de uma "confusão total" na gestão da segunda onda de casos.


Levine, diretor de um grupo de profissionais da saúde, também pediu ao governo que não abra exceção ao Yom Kippur e, portanto, feche sinagogas. Os templos são locais fechados e, por isso, mais propícios à propagação do coronavírus.


"Em três dias, a maior aglomeração do mundo acontecerá nas sinagogas de Israel e com a bênção do governo (...) que envia uma mensagem equivocada", acrescentou Levine.


Fonte: G1

Mourão diz que satélite aponta pedra como foco de calor; especialista do Inpe diz que monitoramento de queimadas exclui falsos positivos

O vice-presidente Hamilton Mourão disse, nesta quinta-feira (24), que sobrevoou em Rondônia uma área de terra indígena apontada na leitura de um satélite como foco persistente de fogo – mas que o local não tinha incêndio e se tratava de uma rocha.



Mourão afirmou que não estava "questionando dado nenhum", mas usou o caso parar defender que os registros sobre queimadas sejam analisados qualitativamente para, na sua visão, diferenciar o que é um foco de calor do que é um foco de queimada.


"Ninguém desacredita dado de queimada. Quando você vai no site do Inpe a coisa é muito colocada, tem x focos de calor, não é queimada", argumentou Mourão.


O coordenador do programa de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Alberto Setzer, rebateu o vice-presidente e explicou que, dentro do monitoramento feito pelo grupo, não existe diferença entre os dois termos: focos de calor ou focos de queimadas.


"É tudo igual. Apenas nomes diferentes. Indicam vegetação queimando, ou algum incêndio residencial ou industrial", afirmou Setzer.


Sistema elimina erros

Ao falar sobre sua inspeção em Rondônia, o vice-presidente apontou uma suposta falha de leitura. "A minha avaliação é que o calor, a massa de granito ali reflete como se tivesse fogo. O satélite identifica qualquer ponto de calor, não necessariamente sendo fogo", disse Mourão.


Alberto Setzer, especialista do Inpe, explica que os dados oficiais de monitoramento de queimadas não apontam equivocadamente rochas, asfalto ou outros elementos como focos de incêndio.


Mesmo sem Mourão ter detalhado qual a origem dos dados usados no sobrevoo, Setzer explicou que, na ocasião, havia um foco detectado na terra indígena Uru-eu-wau-wau que foi registrado pelo satélite TERRA, e não pelo AQUA, que é o usado como referência na contabilidade das queimadas no país.


“É um foco suspeito, isolado e não detectado por nenhum outro satélite. Não dá para dizer que é uma detecção falsa, apenas suspeita”, disse Setzer.


Dados para o sobrevoo

Na quarta-feira (23), Mourão citou que o sobrevoo teve como base dados do satélite do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), ligado ao Ministério da Defesa. Nesta quinta, questionado sobre a fonte exata dos dados, ele explicou que a origem na verdade é o Gipam, um grupo integrado de proteção à Amazônia que usa dados de todas as agências federais, inclusive do Inpe.


O coordenador do Programa de Queimadas explica que o Inpe recebe dados de 10 satélites – alguns mais antigos e outros, mais avançados, que são “extremamente confiáveis”, e considerados satélites de referência, como o AQUA.


“Alguns dos satélites muito antigos, que têm mais de 20 anos, talvez possam dar essa informação como ele [Mourão] disse – poderiam detectar uma coisa de granito muito quente. Mas isso não é usado nos cálculos, nas estatísticas. Por essa razão que nós temos esse satélite de referência, que não é sujeito a esse tipo de possível engano”, explicou o especialista.




O vice-presidente ainda levantou a possibilidade de os focos serem apontados em áreas urbanas. “O satélite identifica qualquer ponto de calor, não necessariamente sendo fogo. Quando você olha ali o mapa de calor, você vai ver, bota lá Manaus, Belém, está tudo aparecendo em vermelho porque são focos de calor", disse Mourão.


O especialista do Inpe rebateu Mourão. “Não temos um único caso destas detecções [em nossas estatísticas] de superfícies quentes como praias, asfalto de ruas, áreas cimentadas [ou seja, todas áreas urbanas], carros e ônibus no sol, pistas de aeroportos, estradas, telhados metálicos”, rebateu Setzer.


“Os sensores [dos satélites mais novos] possuem características técnicas mais avançadas que são utilizadas pelos algoritmos, e assim os falsos alarmes são removidos”, disse. “Existem alvos quentes que podem gerar falsos alarmes, como pátios de usinas siderúrgicas e refinarias de petróleo com "flares" [chamas]. Nestes casos, o monitoramento do Inpe descarta estes locais”, explicou.


Temperatura radiométrica

Na quarta, Mourão usou uma rede social para falar do sobrevoo e usou um termo técnico para dizer que os focos detectados pelos satélites podem não representar um foco de incêndio. “Tecnicamente, esses focos registram temperaturas de +47ºC e não são necessariamente uma queimada ou incêndio”, escreveu Mourão.


Para Setzer, coordenador do programa de queimadas, o vice-presidente citou equivocadamente em seu tuite o parâmetro de temperatura de 47°C.


“Estes 47 graus se referem ao modo como eram discriminados os focos nos satélites NOAA, mais antigos. (...) Esta é a "temperatura radiométrica", um termo técnico, e que não corresponde à temperatura indicada por um termômetro”, explicou Setzer.


O especialista explica que todo objeto gera uma radiação térmica por causa do calor que emite (no caso de um ponto de fogo) ou que reflete (no caso de uma rocha). Essa radiação é captada pelos satélites e transformada em dados. Esses informações são submetidas a algoritmos e equações que podem apontar a temperatura radiométrica – e, ainda, serem filtradas para evitar falsos positivos.


"Um corpo a várias centenas de graus emite energia principalmente na faixa de 3,7 μm a 4μm do espectro ótico, que é onde o sensor do satélite opera. Um corpo com temperatura menor, seja ambiente ou até uns 100 graus, emite mais energia na faixa de 11μm", explicou, mostrando como é feito o filtro que elimina os falsos positivos.


"Esta questão dos 47°C é sempre levantada quando querem desacreditar o monitoramento", disse Setzer.


Fonte: G1

TRF-1 derruba decisão, e peritos médicos do INSS terão de retornar ao trabalho presencial

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta quinta-feira (24) a decisão que havia dispensado os peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de retornarem ao trabalho presencial.



Com a mudança, fica restabelecida a obrigação de que peritos médicos convocados pelo governo – ou seja, lotados em agências do INSS que já foram vistoriadas e aprovadas – voltem aos postos de trabalho. Também fica retomado o corte de ponto dos profissionais que não comparecerem.


A nova decisão é do vice-presidente do TRF-1, desembargador Francisco de Assis Betti. O magistrado atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou que a sentença anterior, da Justiça Federal no Distrito Federal, passou por cima de uma competência do governo federal.


No último dia 18, o governo determinou que os peritos voltassem ao trabalho presencial. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) é contra esse retorno e acionou a Justiça.


A associação argumenta que as agências do INSS, reabertas depois do fechamento em razão da pandemia do novo coronavírus, ainda não cumprem as especificações de segurança sanitária.


Em nota divulgada após a decisão do TRF, a ANMP afirma que continuará a "realizar as vistorias sanitárias nas agências abertas pelo INSS".


"O fato do serviço ser essencial não exime o INSS de suas obrigações constitucionais de garantir o direito à vida dos servidores e segurados. Nas agências inaptas, a orientação é da manutenção do trabalho remoto enquanto as pendências são corrigidas", diz a associação.


A nova decisão

O desembargador afirma que ao liberar os peritos, na decisão anterior, o juiz federal do Distrito Federal Márcio de França de Moreira "acabou assumindo o protagonismo do planejamento – que compete à Administração – de retorno gradual das atividades dos médicos peritos do INSS, imiscuindo-se no exercício da competência discricionária de gestão dos quadros de pessoal da referida Autarquia".


Segundo Betti, “cabe à Administração a tomada das decisões estratégicas para a retomada gradual e planejada dos serviços públicos, sobretudo aqueles considerados essenciais, reservando-se ao Poder Judiciário o exercício do controle jurisdicional, a posteriori, dos atos administrativos, quando demonstrada a ocorrência de ilegalidade em sua edição”.


O desembargador cita ainda que a perícia médica federal é caracterizada como serviço público essencial.


“É atividade indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social”.


O recurso da AGU

Ao recorrer ao TRF-1 para restabelecer a ordem de retorno dos peritos, a AGU afirmou que a suspensão dessa determinação causa "irreparável prejuízo à União, ao INSS e a centenas de milhares de beneficiários da Previdência Social, parcela vulnerável da sociedade”.


A Advocacia-Geral argumentou ainda que documentos "comprovam o rigoroso cuidado que precede a reabertura de cada agência do INSS" considerada apta e os "graves prejuízos causados pela não realização das perícias, a fim de demonstrar que é de todo infundada a pretensão da associação".


Enquanto o governo e a categoria dos peritos travam uma queda de braço – o país tem cerca de 1,5 milhão de processos na fila do INSS, incluindo 790.390 que aguardam perícia médica.


Ao todo, o INSS tem 3,5 mil peritos, mas nem todas as agências estão liberadas para o retorno desses profissionais – e parte deve seguir em trabalho remoto.


Fonte: G1

Lewandowski estabelece critérios para reserva de recursos a candidatos negros nas eleições

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta quinta-feira (24) diretrizes para que os partidos políticos cumpram a ordem de reservar recursos e tempo de propaganda de forma igualitária entre candidatos brancos e negros.



Partidos criticam cota de candidatos negros já nas eleições de 2020


O ministro fixou os mesmos parâmetros sugeridos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A principal medida é que o cálculo dos recursos a candidaturas de negros deve ser feito dentro de cada gênero (masculino e feminino) e não de forma global.


“O volume de recursos destinados a candidaturas de pessoas negras deve ser calculado a partir do percentual dessas candidaturas dentro de cada gênero, e não de forma global”, escreveu o ministro.


Lewandowski orientou os partidos a, primeiramente, distribuir as candidaturas em dois grupos — homens e mulheres.

“Na sequência, deve-se estabelecer o percentual de candidaturas de mulheres negras em relação ao total de candidaturas femininas, bem como o percentual de candidaturas de homens negros em relação ao total de candidaturas masculinas. Do total de recursos destinados a cada gênero é que se separará a fatia mínima de recursos a ser destinada a pessoas negras desse gênero”, afirmou.



De acordo com o ministro, a fiscalização da aplicação dos percentuais mínimos será realizada no exame, pelo TSE, das prestações de contas do diretório nacional do partido.


Lewandowski é o relator de uma ação do PSOL, que pediu a aplicação imediata da decisão do TSE sobre a reserva dos recursos.


Em 25 de agosto, por 6 a 1, o tribunal tinha decidido pela divisão proporcional das verbas para campanhas e a propaganda no rádio e na TV.


Mas os ministros consideraram que as regras só deveriam ser aplicadas nas eleições de 2022, devido ao princípio da anterioridade, que impede a aplicação de mudanças no processo eleitoral a menos de um ano antes do pleito.


No último dia 10, Lewandowski atendeu ao pedido da sigla e concedeu uma decisão individual pela aplicação imediata.


Nesta quarta-feira (23), o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ouviu relatos de insatisfação com a decisão de Lewandowski.


Em reunião com o TSE nesta quarta-feira (23), os partidos mencionaram dificuldades para executar a regra — citaram a preocupação com a forma de calcular, uma vez que há o percentual de reserva de 30% para mulheres. Houve cobrança por uma regulamentação mais clara sobre o tema.


Após a reclamação dos partidos e depois de receber informações do TSE, Lewandowski avaliou que era melhor complementar a decisão liminar para tentar deixar mais clara a forma de cálculo.


A decisão monocrática do ministro deve ser julgada pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (25).


A expectativa é que a maioria confirme a validade da norma para as eleições municipais deste ano.


No plenário virtual, os ministros têm sete dias para apresentar seus votos no sistema. Não há discussão, como nas sessões presenciais, que vêm sendo realizadas por videoconferência em razão da pandemia de Covid-19.


Fonte: G1

Trump é vaiado em velório da juíza Ruth Ginsburg na Suprema Corte

O presidente Donald Trump foi vaiado nesta quinta-feira (24) por um grupo de manifestantes em frente à Suprema Corte dos Estados Unidos, onde acontece o velório da juíza Ruth Bader Ginsburg. A progressista de 87 anos morreu na semana passada por causa de complicações de um câncer no pâncreas.


Antes que Trump deixasse o seu veículo para participar da homenagem, a multidão o vaiou. Houve gritos de "votem para tirá-lo", em referência às eleições presidenciais de 3 de novembro, e "honrem seu desejo", em alusão à última vontade de Ginsburg, que queria que o seu sucessor só fosse indicado após as eleições. No entanto, Trump quer indicar o sucessor da juíza progressista antes disso.


Trump chegou ao local por volta das 10h (11h em Brasília), acompanhado da primeira-dama, Melania. Eles fizeram um minuto de silêncio e saíram rapidamente. Poucos minutos depois, já estavam de volta à Casa Branca.



Presidente dos EUA, Donald Trump, e a primeira-dama, Melania Trump, participam de homenagem ao caixão com o corpo da juíza Ruth Bader Ginsburg, na Suprema Corte, nesta quinta-feira (24) — Foto: Alex Wong / Getty Images / AFP


O deslocamento de Trump é incomum, pois ele nunca participa das homenagens de personalidades que não são de seu campo político.


As despedidas da juíza começaram na quarta-feira (23) e vão durar três dias. O corpo da magistrada foi colocado na base da Corte onde foi exposto o caixão do presidente americano Abraham Lincoln em 1865.


Sucessora

O presidente americano já afirmou que pretende fazer a indicação da sucessora de Ruth Ginsburg antes das acirradas eleições de novembro, provocando a ira dos democratas.


"Acho que tudo vai correr muito bem, que será muito rápido", disse Trump à Fox Radio.


"Temos cinco mulheres na lista, e gosto de todas", acrescentou o presidente, que já antecipou que entre as finalistas está a magistrada conservadora Bárbara Lagoa, uma juíza de Miami de origem cubana.


Até a morte de Ginsburg, os conservadores tinham uma maioria de cinco contra quatro votos no tribunal que decide sobre questões da vida dos americanos, como o direito ao porte de armas, o direito ao aborto, mas também lida com assuntos migratórios e questões como o acesso à saúde. Com a nova indicação, os republicanos garantiriam a maioria folgada.


O anúncio da indicação da sucessora em tempo recorde vai desencadear uma batalha política. Os democratas, no entanto, não têm como impedir o procedimento, que ancoraria a maioria conservadora na corte em 6 contra 3, mas denunciam um "abuso de poder".


Fonte: G1

Primeira-dama Michelle Bolsonaro vai ao Deic em São Paulo falar sobre investigação de ofensas na internet

A primeira-dama Michelle Bolsonaro, mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi ouvida na tarde desta quinta-feira (24) na Delegacia de Crimes Eletrônicos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) em São Paulo, em inquérito que investiga ofensas sofridas por ela pela internet.


O registro da queixa da primeira-dama foi marcado para as 15h30, quando ela foi atendida pelo delegado Carlos Ruiz, especializado em crimes cibernéticos.


Michelle Bolsonaro ficou cerca de 10 minutos no prédio do Deic, na Zona Norte de São Paulo, e deixou o local sem fazer declarações à imprensa.



A primeira-dama Michelle Bolsonaro na saída do DEIC nesta quinta-feira (24), em São Paulo. — Foto: Daniela Vasconcelos/TV Globo


Segundo a polícia, a defesa de Michelle fez um requerimento para que sejam investigadas ofensas recebidas por ela na internet, que podem configurar crime contra a honra. Nesses casos, a própria vítima precisa ir pessoalmente dizer ao delegado que quer iniciar uma investigação.


Ao ir ao Deic nesta quinta-feira (24), a primeira-dama autorizou o delegado a abrir o inquérito para investigar as ofensas contra ela.


De acordo com os investigadores, o caso será assumido pela 4ª Divisão de Investigações Gerais do DEIC, na delegacia de crimes cometidos por meios eletrônicos, liderada pelo próprio delegado Carlos Ruiz.


A investigação será feita em São Paulo porque o provedor de internet de onde partiram as ofensas contra a primeira-dama fica no estado.


Rachadinha

A primeira-dama Michelle Bolsonaro também é alvo de uma investigação que apura o repasse de R$89 mil que o ex-assessor Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Aguiar, depositaram em cheques na conta bancária dela. Os depósitos de Queiroz foram revelados pela revista "Crusoé".


O nome da primeira-dama apareceu nas investigações pela primeira vez em dezembro de 2018. Quando o relatório do Coaf identificou as movimentações suspeitas na conta do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, mostrou que Fabrício Queiroz tinha feito depósitos em cheque para Michelle Bolsonaro, que somaram R$ 24 mil.



Na época, o presidente Jair Bolsonaro justificou as transferências. Disse que havia emprestado dinheiro a Queiroz e que os depósitos na conta da mulher eram parte do pagamento dessa dívida: "Não foi por uma, foi por duas vezes que o Queiroz teve dívida comigo e me pagou com cheques. E não veio para a minha conta esse cheque, porque simplesmente eu deixei no Rio de Janeiro. Não estaria na minha conta. E não foram R$ 24 mil; foi R$ 40 mil".


Mas as movimentações financeiras do ex-assessor Fabricio Queiroz, divulgadas pela revista “Crusoé”, revelam que os depósitos em cheque na conta de Michelle Bolsonaro somam um valor maior: R$ 72 mil.


Segundo a reportagem, os extratos mostram que a conta da primeira-dama começou a ser abastecida por Queiroz em 2011. Ele depositou pelo menos 21 cheques para Michelle Bolsonaro. Foram três cheques de R$ 3 mil em 2011; seis também de R$ 3 mil em 2012; e mais três cheques de novo de R$ 3 mil em 2013. Em 2016, há registros de nove depósitos que somam R$ 36 mil.


A revista afirma que em todos os extratos bancários de Fabricio Queiroz não constam depósitos de Jair Bolsonaro para a conta do ex-assessor. Nem mesmo os R$ 40 mil que o presidente afirmou ter emprestado a Queiroz.


O Ministério Público afirma que Queiroz era o operador financeiro do suposto esquema da rachadinha no gabinete do filho do presidente na Assembleia Legislativa do Rio, quando Flávio Bolsonaro era deputado estadual. No esquema, o parlamentar fica com parte do salário dos assessores.


O MP aponta Flávio Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa e diz que Queiroz seria responsável por receber o dinheiro de outros assessores e fazer pagamentos para cobrir despesas do chefe.


A revista apurou que, entre 2007 e 2018, os créditos na conta de Fabricio Queiroz somaram R$ 6,2 milhões. Desse total, R$ 1,6 milhão são identificados como salários que ele recebeu como policial militar e assessor na Assembleia Legislativa. Outros R$ 2 milhões vieram de 483 depósitos de servidores do gabinete de Flávio Bolsonaro. Há ainda R$ 900 mil em créditos, em dinheiro, sem a identificação de quem depositou.


A análise dos extratos bancários de Queiroz entre 2011 e 2016, período em que ele depositou os cheques para a primeira-dama, mostra que os valores recebidos na conta dele foram aumentando. Levantamento da reportagem revelou que, em 2011, Queiroz recebeu R$ 400 mil - R$ 158 mil depositados em dinheiro vivo - e, em 2016, chegou a R$ 696 mil em depósitos, sendo R$ 223 mil em espécie.



Fabricio Queiroz foi preso no dia 18 de junho em Atibaia, no interior de São Paulo, na casa do então advogado da família Bolsonaro. 22 dias depois, Queiroz e a mulher dele, Márcia Aguiar - que estava foragida da Justiça - ganharam o direito de cumprir prisão domiciliar. Com tornozeleira eletrônica, os dois não podem ir além da varanda do apartamento na Zona Oeste do Rio.


O Jornal Nacional, da TV Globo, confirmou as informações da revista, mas apurou que os repasses de dinheiro para Michelle Bolsonaro são ainda maiores e não foram feitos apenas por Fabricio Queiroz. A mulher do ex-assessor de Flávio também fez depósitos para a primeira-dama.


Márcia Aguiar repassou R$ 17 mil para Michelle Bolsonaro de janeiro a junho de 2011. Os depósitos foram feitos em cinco cheques de R$ 3 mil e um de R$ 2 mil. No total, Queiroz e a mulher dele repassaram R$ 89 mil para a primeira-dama.


Na ocasião da denúncia, o Palácio do Planalto não se pronunciou sobre o caso.


A defesa de Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar afirmou que só vai se manifestar sobre eventuais informações de caráter sigiloso nos autos.


Fonte: G1

UE faz apelo por medidas reforçadas para evitar novo aumento de casos de coronavírus

A comissária da Saúde da União Europeia, Stella Kyriakides, fez um apelo nesta quinta-feira (24) para que os países do bloco reforcem imediatamente as medidas de controle e proteção para frear um novo aumento no número de infecções pelo novo coronavírus.



Comissária Europeia para a Saúde, Stella Kyriakides, fala sobre pandemia de coronavírus em entrevista na sede do blocom em Bruxelas, nesta quinta-feira (24) — Foto: François Lenoir/AP


"Todos os Estados membros devem reforçar as medidas imediatamente e diante do primeiro sinal de potenciais novos focos", afirmou a comissária.


Em várias regiões do bloco "a situação agora é pior que no pico da pandemia, em março, e isto é realmente preocupante", ressaltou.


Para Kyriakides, essa "talvez seja a última chance de evitar a repetição da situação da primavera passada [no hemisfério norte]”.



Na sua análise, a flexibilização das medidas de controle no verão levou a "um aumento no número de casos".


"Não podemos baixar a guarda. Esta crise não foi superada", insistiu.


Kyriakides ainda lembrou que o inverno, que começará em breve na Europa, é o período do ano em que se tem mais doenças respiratórias.


Por isso, ela pediu aos governos que incentivem as pessoas a tomar vacinas contra a gripe sazonal e adotem medidas de distanciamento social.


Diante desse cenário, Kyriakides disse que é "absolutamente necessário enviar uma mensagem clara e forte" a todos os países do bloco.


Situação preocupante em sete países

Nesta quinta, o Centro Europeu para a Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) afirmou que sete países do bloco registraram uma evolução preocupante da doença: Espanha, Romênia, Bulgária, Croácia, Hungria, República Tcheca e Malta.


Esses países mostram uma "proporção mais elevada de casos graves ou de hospitalizações", com uma alta da mortalidade que já foi constatada ou que "pode acontecer em breve".


No total, a Europa superou a marca de cinco milhões de contágios de Covid-19 e a pandemia matou quase 228 mil pessoas no continente.


Novas restrições em vigor

Alguns países já impuseram novas restrições por causa do aumento nos índices de contágio após as férias de verão, que aconteceram em julho e agosto no continente europeu.


Na quarta-feira (23), o governo francês anunciou novas medidas para tentar conter a transmissão da doença. O país foi divido em várias zonas de alerta, com diferentes níveis de restrições para a população. A partir de sábado (26), nas áreas consideradas mais críticas, como Paris, grupos de mais de 10 pessoas serão proibidos nas ruas e os bares fecharão suas portas antes das 22h.


A França registrou 13 mil novos casos nas últimas 24 horas e os hospitais começam a entrar em uma situação preocupante.



Desde segunda-feira (21), mais de 850 mil moradores de Madri, na Espanha, e de sua região metropolitana não podem deixar seus bairros a não ser por motivos essenciais como trabalhar, ir ao médico ou levar filhos à escola por causa da pandemia.


América Latina

Na quarta-feira (23), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) alertou que a transmissão do novo coronavírus segue muito elevada mesmo em países onde se observa atualmente uma tendência de redução nos casos, como o Brasil e o México. Por isso, o ressurgimento de novos surtos não está descartado.


“Os países da Europa, de novo, estão nos ensinando bem que é possível. Temos que estar preparados [mesmo] nos locais onde a transmissão já está controlada”, afirmou Jarbas Barbosa, subdiretor da Opas.


Fonte: G1