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segunda-feira, julho 20, 2020

Aulas presenciais no RN devem ser retomadas a partir de 17 de agosto

O isolamento social durante a pandemia do Covid-19 fez com que diversos segmentos da sociedade tivessem que parar ou sofressem modificações. Um deles foi o da educação. Atualmente, as escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte têm como desafio retomar as aulas presenciais a partir de 17 de agosto. A data, porém, pode passar por mudanças de acordo a evolução epidemiológica, segundo o secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques.

Colégio Contemporâneo, na Zona Sul de Natal, passou por uma readequação dos espaços físicos para atender as orientações sanitárias

Em Natal, os colégios particulares Contemporâneo e Porto estão atualmente se preparando para esta volta à sala de aula. As instituições privadas devem seguir as orientações sanitárias da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), além do decreto oficial do Governo do Estado (ainda a ser publicado), que detalhará o que será exigido para essa volta.

Desde o início da pandemia, as duas escolas privadas seguiram o calendário escolar de forma remota, possibilitando que os alunos assistam aulas em suas casas. Já para a volta as aulas de forma presencial, as duas instituições terão o retorno de forma híbrida: uma parte dos alunos de forma presencial e outra parte, em casa, existindo um revezamento ao longo dos dias.

Alguns dos protocolos que serão seguidos pelas duas instituições são: uso de máscara, higienização das mãos, aferição da temperatura, distribuição de álcool em gel e distanciamento de 1,5m.

Segundo a diretora pedagógica do Colégio Porto, Ana Cristina, é um momento para estar atento com os procedimentos e fiscalização das medidas. “Os nossos adolescentes são muito calorosos, gostam de estar juntos, e nós queremos conscientizá-los que, neste momento, ficar distante um dos outros é um ato de amor”, disse. “Passamos por um momento único na história da nossa geração. Estar pronto para isso não implica dizer, apenas, estar pronto do ponto de vista cognitivo e com medidas sanitárias. Implica dizer muito mais: estar pronto para um retorno de acolhimento, para um retorno de entendimento desse aluno e dessa nova realidade.”

Após a confirmação da data oficial e compreensão de como será de fato este retorno, o Colégio Porto pretende realizar um manual que será encaminhado para as famílias dos alunos. “Precisamos muito do apoio delas durante esse período. Esse material vai informar aos pais como será o retorno às aulas, quais as medidas sanitárias que serão adotadas, quais serão os procedimentos. Será um manual de como a família deve se portar diante desse momento, tanto pedagogicamente, quanto também em relação às medidas de educação sanitária que serão implementadas”, explica Ana Cristina.

Já segundo a diretora do Complexo Educacional Contemporâneo, Irany Xavier de Andrade, além da readequação dos espaços físicos será preciso conquistar a confiança da família e dos próprios estudantes, para que possam retornar com segurança antes da descoberta de uma vacina contra o novo coronavírus. “É um trabalho que demanda um esforço integrado. Há o investimento em estudo e planejamento que assegurem a segurança sanitária no ambiente escolar, mas que deve vir acompanhado de um reforço ao acolhimento e ainda um novo entendimento sobre a parte pedagógica”, explica.

Irany ressalta que todas as instituições de ensino precisam lembrar-se também dos alunos que, por diversas razões, mesmo que queiram, não poderão retornar às aulas presenciais, que é o caso dos que estão no grupo de risco ou moram com parentes que fazem parte dele. “A volta exige segurança e adaptações, mas principalmente empatia”, resume Irany.

Perdas durante a pandemia
Segundo assessoria do Contemporâneo, a escola não teve perdas. Por ser a primeira escola a migrar para o digital um dia após o início da pandemia, isso acabou ajudando bastante, especialmente por utilizarem o Google for Education. Essa plataforma educacional colaborativa possibilitou às escolas, professores e alunos o uso da tecnologia em sala de aula.

Já segundo o diretor financeiro do Colégio Porto, Eduardo Bezerra, houve um aumento significativo da inadimplência, decorrente da situação enfrentada pelas famílias. “O Colégio Porto não se furtou a abraçar as famílias que precisaram de um apoio financeiro, e não deixou nenhum aluno para trás. Diante disso, não tivemos perda de alunos por conta da pandemia, somente saíram os que precisaram mudar de cidade”, disse ele. O diretor financeiro ainda afirma terem recebido novas matrículas durante este período.

Já em relação aos custos do planejamento anual do Porto, houve um incremento de custo por conta da capacitação necessária para a adaptação das aulas online, além da infraestrutura e serviços para viabilizar as aulas.

Já para a volta às aulas, também se acrescentam custos por conta dos investimentos para seguir os protocolos de saúde para as aulas presenciais. Eduardo acredita que estas perdas poderão ser recuperadas em 2021.
Rede estadual

As escolas estaduais suspenderam as aulas a partir do dia 18 de março. Segundo o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, esta ação retirou cerca de um milhão de estudantes das ruas, como forma de reforçar o isolamento social.

Em maio, a SEEC-RN publicou a Portaria 184, onde foram dispostas normas para a reorganização do planejamento curricular de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e incluir atividades não presenciais durante a pandemia. As escolas que não conseguissem acompanhar as atividades não presenciais aguardavam novas orientações para a reposição dos dias letivos.

Atualmente, o secretário afirma que os planos para a retomada na rede estadual estão sendo discutidos pelo Comitê de Gestão de Educação Estadual e serão entregues nesta semana. Mas alguns dos protocolos que estão sendo discutidos para a retomada são: construção de pias em portas de banheiros de escolas, compra de materiais para uso de álcool em gel, distribuição de máscaras para a comunidade escolar (coordenação, porteiros, alunos, professores, etc).

Outro item importante que está sendo discutido é uma forma de possibilitarem o revezamento dos alunos, tanto dentro das salas de aula quanto em horários como o do intervalo. Sobre as aulas, o Comitê pensa em um revezamento semanal, onde uma parte dos alunos assiste aula presencial e outros, de forma “não presencial”, acessando conteúdo online ou com impresso, analisando como o aprendizado pode chegar nas casas dos alunos. Na outra semana, realiza-se a troca. “Essa realidade pode ser readequada de acordo com as condições de cada escola”, afirmou o secretário. Já sobre os intervalos, eles pretendem realizá-los em horários diferentes para cada turma, para evitar aglomerações.

DF e 11 estados já têm previsão para aulas presenciais
Relatório da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), que monitora o cenário das unidades privadas de ensino, aponta que em 11 Estados e no Distrito Federal há previsão para retomar as atividades presenciais. Nos outros 14 Estados, as aulas continuam suspensas e sem data para voltar.

O Distrito Federal deve ser a próxima unidade federativa a reabrir escolas, com retorno das aulas proposto para o próximo dia 27, segundo o relatório da Fenep. Já os governos do Maranhão e do Tocantins preveem retomar as atividades a partir de 3 de agosto. Neste mês, os Estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte também pretendem voltar com aulas presenciais.

No Rio, a cidade de Angra dos Reis projeta o retorno das escolas em 17 de agosto. Em Alagoas, as aulas devem voltar na segunda quinzena de agosto ou na primeira quinzena de setembro, de acordo com o governo local. Já no Pará, a cidade de Marabá planeja a volta para o dia 3, enquanto a capital Belém só fala em reabertura em setembro.

Além do Estado de São Paulo, a depender do avanço local da pandemia, há expectativa de retorno ainda em setembro no Acre e no Piauí.

Fonte: G1

Projeto eólico obtém financiamento e irá gerar 1.500 empregos no RN

A implantação de um novo projeto em energia eólica para o Mercado Livre irá gerar 1.500 empregos nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo. O parque eólico do grupo Casa dos Ventos obteve a aprovação do financiamento de R$ 208 milhões pelo BNDES para a instalação do parque no Complexo Eólico Rio do Vento, atualmente em construção.

Implantação será nosmunicípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo

O secretário de desenvolvimento econômico Silvio Torquato destacou a importância da nova modalidade na comercialização de energia eólica, que chega ao Rio Grande do Norte a partir deste projeto sem a obrigatoriedade de investimentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “É um amadurecimento do setor eólico no RN. Primeiro chegaram os parques que participaram dos leilões da Aneel, e agora estão sendo construídos parques eólicos destinados à produção de energia para comercializada no Mercado Livre. Esse crescimento é muito importante porque não é necessária regulamentação da Aneel”, explicou.

O financiamento do BNDES contempla as obras de implantação e a aquisição de equipamentos nacionais. O parque eólico Ventos de Santa Martina 14 terá capacidade para gerar 63 megawatts, com previsão para começar a operar dentro de um ano e manutenção de 200 postos de trabalho.

Fonte: Agora RN

RN tem 43.957 casos confirmados e 1.585 mortes por coronavírus

Teste coronavírus — Foto: Reprodução/RPCO Rio Grande do Norte tem 43.957 casos confirmados de Covid-19 e 1.585 mortes pela doença desde o início da pandemia. Os dados foram atualizados na edição desta segunda-feira (20) do boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap).

A atualização aumentou em 191 o número de casos confirmados, além de outros 8 óbitos registrados nas últimas 24 horas. No domingo, eram 43.766 casos confirmados e 1.577 mortes por Covid-19.

Segundo o boletim, outras 204 mortes ainda estão em investigação no estado para saber se ocorreram ou não por coronavírus. O RN ainda tem 55.703 casos suspeitos da doença e 68.806 descartados.

O relatório aponta ainda que 518 pacientes estão internados pela Covid-19 no estado, sendo 337 na rede pública e 181 na rede privada. Em relação às UTIs, a taxa de ocupação na rede pública é de 88,33% e na rede privada de 61%.

O Rio Grande do Norte já realizou 119.141 testes do novo coronavírus: 53.052 RT-PCR e 66.089 testes rápidos.

Números do coronavírus no RN
43.957 casos confirmados
1.585 mortes
55.703 suspeitos
68.806 descartados

fonte: G1

Após aglomeração em praias, prefeito de Natal diz que pode 'fechar tudo' se população não respeitar isolamento

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, usou uma rede social para se manifestar sobre as aglomerações registradas nas praias do Forte e de Ponta Negra no último domingo (19). O chefe do executivo lamentou que parte da população tenha ignorado a pandemia do novo coronavírus e assegurou que vai intensificar a fiscalização nos próximos dias, com a possibilidade de "fechar tudo" caso não haja o cumprimento das medidas de isolamento social.

Pessoas se aglomeraram na orla da Praia de Ponta Negra, em Natal — Foto: Reprodução
Pessoas se aglomeraram na orla da Praia de Ponta Negra, em Natal — Foto: Reprodução

"Assistimos nesse final de semana, na cidade do Natal, episódios inadmissíveis e inaceitáveis acontecerem. Nós vimos as praias urbanas superlotadas de pessoas sem nenhuma proteção, sem máscaras, sem manter o distanciamento social, aglomerando, possibilitando a contaminação e disseminação do coronavírus", declarou.

O prefeito garantiu que vai procurar o governo do estado para ampliar a fiscalização em Natal.

"Vou imediatamente mandar um ofício para a governadora do estado (Fátima Bezerra) disponibilizando a Guarda Municipal para que, em conjunto com a Polícia Civil e a Polícia Militar, possamos fazer um controle rigoroso, restritivo, nas praias, no Centro da cidade, onde está liberada a circulação de pessoas, para exigir que todos utilizem máscaras e para que não exista aglomeração", declarou.

"Se houver necessidade de reprimir com a fiscalização intensa, nós faremos, ou então vamos ter que retroceder, voltar a fechar tudo e manter o isolamento social com rigor. É preciso que todos entendam isso", falou o prefeito.
Em fotos e vídeos que circularam nas redes sociais, dezenas de pessoas caminhavam pelo calçadão da praia de Ponta Negra, enquanto outros jovens dançavam e consumiam bebidas alcoólicas em um deck.

Álvaro Dias listou as ações da prefeitura no combate à Covid-19, como a instalação do Hospital de Campanha e do centro de atendimento do ginásio Nélio Dias, e lembrou que "nada disso vai servir, vai pôr fim ao coronavírus, se a população não entender que o poder público está fazendo a sua parte, mas eles também têm que fazer a parte deles".

Ele reforçou que "é preciso manter o distanciamento social e continuar higienizando as mãos". Pediu ainda que "as pessoas que não têm necessidade de sair de casa permaneçam em casa" e que as aglomerações sejam evitadas.

Está prevista para quarta-feira (22) a reabertura de shoppings, centros comerciais e galerias de lojas desde que sem ar-condicionado, dentro da segunda fração da segunda etapa da reabertura gradual da economia no Rio Grande do Norte. Também poderão abrir estabelecimentos com tamanho superior a 600 m² com "porta para a rua".

Até este domingo (19), o Rio Grande do Norte registrou 43.766 casos confirmados de Covid-19 e 1.577 mortes pela doença. A capital potiguar concentra 38,4% dos casos confirmados de Covid-19 no estado.

fonte: G1

Ex-combatente da Segunda Guerra Mundial morre de Covid-19 em Natal

Morreu no último domingo (19) em Natal o ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, Alcindo Arnaldo da Silva, aos 94 anos. Conhecido por amigos e parentes como "General", Alcindo estava internado há cerca de 15 dias na UTI de um hospital na Zona Leste de Natal lutando contra a Covid-19 e havia feito aniversário no sábado (18).

Alcindo Arnaldo da Silva tinha 94 anos. Ele fez parte da FEB — Foto: Acervo da família
Alcindo Arnaldo da Silva tinha 94 anos. Ele fez parte da FEB — Foto: Acervo da família

O ex-combatente foi sepultado no fim da tarde do próprio domingo, no cemitério Morada da Paz, em Emaús, na Grande Natal. Com acesso restrito à alguns familiares, em função das medidas de prevenção contra o coronavírus, o sepultamento foi marcado pelos parentes cantando a "Canção do Expedicionário".

Alcindo era natural de Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte. Voluntário na Força Expedicionária Brasileira (FEB), ele embarcou para a Itália para combater na Segunda Guerra Mundial e esteve presente nas batalhas em Monte Castelo e Montese.

Em nota, a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada disse que "profundamente consternados, os integrantes da Brigada Felipe Camarão se solidarizam com os familiares e amigos do Sr. Alcindo, que nos deixa de forma inesperada e informa que estará organizando a Missa de Sétimo Dia em memória ao nosso ex-combatente". Alcindo deixa filhos, netos e bisnetos.

A Força Expedicionária Brasileira (FEB) foi um tropa brasileira enviada à Europa para lutar na Segunda Guerra Mundial em 1944 - no ano passado, essa expedição fez 75 anos. Segundo levantamento do G1 em 2019, apenas 50 dos 25 mil soldados enviados pelo Brasil para a Europa durante a guerra ainda estavam vivos.

Fonte: G1

Governo do RN pode voltar a endurecer regras de isolamento, diz vice-governador sobre aglomerações

"A permanecer essa conduta, nós vamos ter o mesmo destino das capitais vizinhas, que estados vizinhos tiveram, que é o chamado efeito sanfona. A governadora já disse que se voltarmos a índices de periculosidade da incapacidade dos leitos suportarem a pressão, ela não titubeará em voltar a proclamar novo endurecimento de regras", afirmou o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, sobre a possibilidade de crescimento no número de infectados por Covid-19 ao longo dos próximos 15 dias no estado.

Vice-governador do RN, Antenor Roberto — Foto: Reprodução
Vice-governador do RN, Antenor Roberto — Foto: Reprodução

Durante o fim de semana, aglomerações foram registradas em várias áreas de orla marítima de Natal e do interior do estado. Na praia de Ponta Negra, a Polícia Militar dispersou uma multidão que realizava uma festa no calçadão, no final da tarde deste domingo (19). Nesta segunda (20), o governo subiu o tom e também cobrou fiscalização por parte das prefeituras. Além da capital, foram registradas aglomerações na praia de Cotovelo, em Parnamirim, na região metropolitana, e Tibau, no Oeste potiguar.

"Depois de todo esse esforço feito, esse comportamento em sociedade nos impressiona por falta de empatia. Quantos profissionais de saúde, da segurança pública já se sacrificaram. É uma atitude de muito pouco compromisso com o próximo. Essa conduta social de não respeitar as regras merece toda nossa repulsa e indignação. E as prefeituras que anteciparam decretos para reabertura dos comércios, as prefeituras que foram à Justiça dizer que era delas a competência sobra a orla marítima, sobre transporte coletivo, e horário de funcionamento comércio, onde estão essas prefeituras?", questionou o vice-governador.

De acordo com Antenor Roberto, os municípios que não podem usar o argumento de baixo efetivo de guardas municipais e servidores para justificar a ausência de fiscalização porque "há meses" o estado propõe ações conjuntas através do programa Pacto Pela Vida, com apoio das forças de segurança às secretarias municipais.

As aglomerações foram o tema central, nesta segunda (20), na entrevista coletiva realizada diariamente pelo governo sobre o combate ao coronavírus. De acordo com Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância, da Secretaria Estadual de Saúde, o estado vive um momento com tendência de queda da incidência da doença, mas o efeito pode ser revertido com as aglomerações.

"Com esse número de pessoas desprotegidas, expostas, o risco de contágio aumenta. Não necessariamente o contágio vai acontecer, mas o risco de transmissão é muito maior. Se as aglomerações começam a ter uma frequência maior, infelizmente, a tendência é que daqui a uns 15 dias a gente venha perceber novamente um aumento de casos. O efeito dessas aglomerações tendem a se apresentar de maneira mais expressiva no cenário nos próximos 15 dias", reforçou ela durante a entrevista.

O secretário de Segurança do Estado, Francisco Araújo, afirmou que a Polícia Militar dispersou a aglomeração na praia de Ponta Negra, após a festa ter sido flagradas pelas câmeras de monitoramento da região. Apesar disso, ninguém foi detido ou multado por descumprir as medidas de distanciamento e uso de máscaras. De acordo com ele, a fiscalização cabe à prefeituras e as forças de segurança do estado estão à disposição das secretarias municipais.

Responsável pelo programa Pacto Pela Vida, o secretário de Relações Institucionais, Fernando Mineiro, também cobrou ação das prefeituras e entidades empresariais. "Nós precisamos manter os protocolos para que não haja retrocesso no processo de reabertura das atividades econômicas. E é preocupante a gente assistir várias pessoas com aglomerações. Ontem [domingo, 19] ficou claro que a política de distanciamento social precisa voltar a funcionar e por isso o governo vem fazer um alerta tanto para as prefeituras como aos setores empresariais para manter os protocolos em dia", declarou.

"Não é porque está havendo um processo de retomada da economia que nós podemos dizer que a pandemia está controlada. Não está controlada. É preciso ter todos os cuidados, mais do que nunca, para que não haja retrocesso", acrescentou Mineiro.

Retomada econômica
Para a próxima quarta-feira (22) é prevista a reabertura de shoppings, centros comerciais e galerias de lojas desde que sem ar-condicionado, dentro da segunda fração da segunda etapa da reabertura gradual da economia. Também poderão abrir estabelecimentos com tamanho superior a 600 m² com “porta para a rua”.

O processo de reabertura começou no dia 1º de julho e foi interrompido na segunda semana do mês porque as metas de disponibilidade de leitos estabelecida pelo governo não tinham sido cumpridas. O plano foi retomado no dia 15 com a reabertura dos estabelecimentos previstos na segunda fração da primeira etapa e na primeira fração da segunda etapa de reabertura.

Um dos critérios analisados pelo governo é a ocupação dos leitos de UTI voltados para pacientes de Covid-19. A taxa estava acima de 86% na manhã desta segunda (20), quando o "nível de segurança" para o poder Executivo é de 80%.

Até este domingo (19), o Rio Grande do Norte registrou 43.766 casos confirmados de Covid-19 e 1.577 mortes pela doença. A capital potiguar concentra 38,4% dos casos confirmados de Covid-19 no estado.

Fonte: G1

Grande Natal volta a registrar longas filas de pessoas para saque do auxílio emergencial

Dezenas de pessoas se aglomeraram na frente da agência da Caixa Econômica Federal de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. O pagamento da 4ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 liberado pelo governo federal começou nesta segunda-feira (20) para 1,9 milhão beneficiários do Bolsa Família.

Filas na agência de Parnamirim nesta segunda-feira (20) — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi
Filas na agência de Parnamirim nesta segunda-feira (20) — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

O saque do auxílio pode ser feito apenas por pessoas cujo número do NIS termina em 1. Na área externa da agência foram colocadas barracas de proteção contra chuva e sol. A maioria das pessoas usa máscaras, mas o distanciamento mínimo de 1,5 metro para evitar o contágio pela Covid-19 não está sendo respeitado. Além do saque da parcela de julho, outras pessoas buscam informações sobre o não pagamento de parcelas anteriores.

A distância de 1,5 metro é recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma das medidas efetivas de combate ao coronavírus. As cenas que mostram uma grande quantidade de pessoas são comuns, dado o histórico registrado ao longo dos últimos meses. Em abril, pessoas chegaram a dormir em papelões na calçada do banco.

Além da Caixa, outros bancos e casas lotéricas também registraram aglomerações na cidade. As longas filas nos terminais também foram registradas por diversos dias durante o pagamento das parcelas anteriores do auxílio de R$ 600 em outras agências do RN. Em São Gonçalo do Amarante, a fila chegou a dar a volta no quarteirão. Na capital não foi diferente.

Pessoas se aglomeraram na agência da Caixa — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi
Pessoas se aglomeraram na agência da Caixa — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

Na agência do Alecrim, na Zona Leste de Natal, que fica na Avenida Presidente Bandeira, pessoas também se aglomeraram em longas filas para sacar o auxílio e também para tirar dúvidas sobre o benefício.

Demais trabalhadores
Para os demais beneficiários do Auxílio Emergencial, a quarta parcela começa a ser paga na quarta-feira (22). A data é para aqueles que estavam no Cadastro Único, e para os inscritos por meio do aplicativo e do site que receberam a primeira parcela até 30 de abril.

Os demais aprovados também recebem a partir de 22 de julho: aprovados no segundo lote recebem a terceira parcela; aprovados no terceiro e quarto lotes recebem a segunda; e novos aprovados vão receber o primeiro pagamento. Veja o calendário completo.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Fila de pessoas que aguardam atendimento na agência do Alecrim — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi
Fila de pessoas que aguardam atendimento na agência do Alecrim — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Fonte: G1

Atividade econômica do RN cai 9% na primeira quinzena de julho, diz Secretaria de Tributação

A retomada gradual das atividades no Rio Grande do Norte, que começou no dia 1º de julho, ainda não surtiu um "efeito significativo" na economia, de acordo com a Secretaria de Tributação, que divulgou dados sobre o assunto nesta segunda-feira (20). O volume de operações comerciais na primeira quinzena de julho foi 8,8% inferior à quinzena anterior. O estado movimentou uma média R$ 273,35 milhões em operações diárias, enquanto que, na última quinzena de junho, essa média chegou a R$ 300 milhões por dia.

Comércio do Alecrim, Natal, RN — Foto: Pedro Vitorino/Cedida
Comércio do Alecrim, Natal, RN — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

Os dados estão na nona edição do Boletim Semanal de Atividade Econômica. O estudo acompanha o desempenho dos principais setores da economia do Rio Grande do Norte a partir da emissão de documentos fiscais no intervalo de análise e do recolhimento do ICMS.

De acordo com o levantamento, o comércio varejista foi o que teve a maior queda no valor diário de operações realizadas, caindo de R$ 86,1 milhões por dia para R$ 76,5 milhões por dia entre as duas quinzenas. No entanto, a quantidade de notas fiscais emitidas no intervalo permaneceu estável. Na última quinzena de junho, as empresas do comércio chegaram a emitir 5,3 milhões de notas fiscais a cada dia e nesta primeira quinzena de julho o número de documentos fiscais foi de 5,2 milhões por dia.

A indústria de transformação registrou a segunda maior redução, saindo de uma média de R$ 39,6 milhões negociados a cada dia para R$ 35,6 milhões por dia. Já a indústria extrativista negociou R$ 7,8 milhões por dia, enquanto na quinzena anterior esse volume foi de R$ 10,1 milhões. O valor médio diário de operações no atacado reduziu de R$ 52,5 milhões para R$ 49,6 milhões e no segmento de venda de combustíveis o valor saiu de R$ 40,4 milhões para 38,9 milhões por dia.

“Apesar dessa queda de 9%, podemos observar uma crescente recuperação. É importante ressaltar que setores têm contribuído para essa tendência, e os setores atacadista e o da indústria extrativista são os dois principais que apresentam uma consolidação de crescimento, tanto comparando com o mesmo período do ano anterior, quanto com o período pré-Covid, que vai de janeiro até 15 de março. E esses dois setores estão positivos com relação a essas duas comparações”, analisa Álvaro Bezerra, que é secretário adjunto da SET-RN.

Segundo o boletim, comparando com o período antes da pandemia, ou seja, entre janeiro e março, o setor extrativista já recuperou suas perdas e possui ganho médio de faturamento de 7,25%. O mesmo ocorre com o setor atacadista, que também se recuperou e possui ganho médio de 3,53%. O setor mais afetado é a Indústria de Transformação, com perda média de 33,18%. A perda média de faturamento para todos os segmentos econômicos do Estado do Rio Grande do Norte é de 19,53% no período após as restrições comerciais para contenção do Covid-19.

Fonte: G1

Em semana com previsão de reabertura de shoppings e galerias, RN registra ocupação de 86% das UTIs para Covid-19

O Rio Grande do Norte começou a semana com uma ocupação de 86% nos leitos de UTI para tratamento de Covid-19, segundo dados do sistema Regula RN - usado para administração dos leitos públicos durante a pandemia. A taxa de ocupação é maior que a meta estabelecida inicialmente pelo governo do estado (80% ou menos) para autorizar as novas fases de reabertura econômica.

Hospital João Machado, leitos — Foto: Divulgação
Hospital João Machado, leitos — Foto: Divulgação

Para a próxima quarta-feira (22) é prevista a reabertura de shoppings, centros comerciais e galerias de lojas desde que sem ar-condicionado, dentro da segunda fração da segunda etapa da reabertura gradual da economia. Também poderão abrir estabelecimentos com tamanho superior a 600 m² com “porta para a rua”.

O processo de reabertura começou no dia 1º de julho e foi interrompido na segunda semana do mês porque as metas de disponibilidade de leitos estabelecida pelo governo não tinham sido cumpridas. O plano foi retomado no dia 15 com a reabertura dos estabelecimentos previstos na segunda fração da primeira etapa e na primeira fração da segunda etapa de reabertura.

Um porta-voz do governo sobre a reabertura econômica, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, afirma que a ocupação dos leitos é um dos indicadores analisados na hora de definir pela continuidade ou não do processo de reabertura. "Vai ser sempre observado o percentual que temos no momento, mas também a possibilidade de expansão de leitos curto prazo", afirmou.

De acordo com ele, o governo deve definir oficialmente nesta terça (21), se a reabertura será mantida. Carlos Eduardo ainda considerou como "gravíssimas", as aglomerações registradas nas praias, neste fim de semana.

Às 9h desta segunda-feira (20), o estado registrava uma ocupação de 86% dos leitos de UTI voltados para tratamento da Covid-19. Ao todo, o estado tem 300 leitos, sendo que havia 240 ocupados, 39 disponíveis e 21 bloqueados no sistema.

Apesar de concentrar o maior número de leitos, a região metropolitana de Natal é a que tem maior taxa de ocupação, de 88,9%. No Seridó, a taxa é de 86,7% e no Oeste, 78,3%.

Todos os oito pacientes que aguardavam um leito crítico durante a manhã, estavam na área abrangida pela região metropolitana. O sistema informava 24 vagas. Os dados são atualizados a cada cinco minutos.

O tempo médio para o paciente ser classificado estava em 14 minutos. Porém, para conseguir a vaga, ele leva em média, 2 horas e 34 minutos, além de outras 5 horas e 9 minutos para ser transportado até a UTI.

Até este domingo (19), o Rio Grande do Norte registrou 43.766 casos confirmados de Covid-19 e 1.577 mortes pela doença. A capital potiguar concentra 38,4% dos casos confirmados de Covid-19 no estado.

Fonte: G1

'Temos um regime previdenciário insustentável', diz secretário de Tributação do RN

Após dois adiamentos, a reforma previdenciária dos servidores do Rio Grande do Norte será votada nesta terça-feira (21) em sessão virtual da Assembleia Legislativa do RN. A expectativa do governo estadual é de que a proposta seja aprovada em primeiro turno pelos deputados.

Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do RN — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução
Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do RN — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

"Nós temos hoje um regime previdenciário insustentável. Todos que fazem parte do governo do estado sempre militaram em favor da previdência pública e essas medidas que estamos propondo e submetendo à Assembleia Legislativa são justamente para tentar tornar esse sistema minimamente sustentável", afirmou o secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

De acordo com representantes do Governo do RN, o estado enfrenta atualmente um deficit mensal de R$ 140 milhões, o que resultaria em um deficit anual superior a R$ 1 bilhão. Portanto, a reforma da previdência seria uma forma de conter o aumento do deficit ao longo dos próximos anos, segundo o titular da SET. O presidente do Instituto de Previdência do RN (Ipern), Nereu Linhares, acredita que a previdência do estado levará 40 anos para se recuperar.

Carlos Eduardo Xavier foi um dos responsáveis pela mediação das negociações entre os poderes Executivo e Legislativo na elaboração de propostas de emendas constitucionais, na matéria que chegou à ALRN em fevereiro deste ano.

O estado corre contra o tempo para aprovar o texto da reforma até o dia 31 de julho, prazo concedido pelo governo federal para os estados aprovarem as próprias reformas previdenciárias. "É fundamental que essa proposta seja aprovada. Sua não aprovação coloca em risco recursos fundamentais aqui para o estado como recursos de convênios e são com esses recursos que a gente faz obra aqui no estado", exemplificou Xavier.

O projeto de Lei que trata da reforma da previdência foi aprovado em junho pela Comissão Especial criada na Assembleia, formada por deputados governistas, e publicado dia 8 no no diário eletrônico da Casa. Como um projeto de Emenda à Constituição, a proposta precisará de pelo menos 15 votos, dentre os 24 deputados estaduais, para ser aprovada.

Pelo menos 11, porém, defende que a votação só ocorra com o retorno das sessões presenciais no Legislativo - suspensas por causa da pandemia da Covid-19.

Fonte: G1

Helicóptero que transportava drogas cai em região de mata de Ibiúna, interior de SP; não há registro de vítimas


A Polícia Militar de São Paulo confirmou na tarde desta segunda-feira (20) que um helicóptero caiu na altura do km 11 da Estrada do Verava, em Ibiúna, interior de São Paulo.

Helicóptero que caiu em região de mata de Ibiúna, interior de São Paulo.  — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Helicóptero que caiu em região de mata de Ibiúna, interior de São Paulo. — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Dentro do helicóptero a polícia encontrou diversos pacotes de drogas, que estavam sendo transportados no veículo, mas até o momento não há registro de vítimas nem de feridos.

Segundo a PM, ao chegar ao local da queda, os policiais encontraram apenas os destroços da aeronave e a droga. Nesse momento, os policiais fazem varredura dentro da mata para tentar encontrar os ocupantes do veículo, com ajuda do helicóptero Águia da PM.

A suspeita é de que pelo menos três homens estavam dentro do helicóptero no momento da queda. Segundo a sala de imprensa da PM, os suspeitos fugiram após o acidente.

Drogas encontradas dentro do helicóptero que caiu em Ibiúna, interior de São Paulo.  — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Drogas encontradas dentro do helicóptero que caiu em Ibiúna, interior de São Paulo. — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Fonte: G1

Nuvem de gafanhotos na Argentina avança 10 km e se aproxima de Barra do Quaraí

Nuvem de gafanhotos na Argentina avança 10 km e se aproxima de ...

A nuvem de gafanhotos que percorre a Argentina e se aproxima da fronteira brasileira está a 112 km da cidade de Barra do Quaraí, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, segundo a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) nesta segunda-feira (20).

Os insetos percorreram cerca de 10 km em relação a medição informada no domingo (19). Conforme a secretaria, as temperaturas acima de 25ºC favorecem a aproximação da nuvem, que tem mais de 400 milhões de gafanhotos, e ocupa área estimada em 10 km por 3 km, conforme o fiscal estadual agropecuário Juliano Ritter, da Inspetoria de Defesa Agropecuária de Itaqui.

Em relação ao Uruguai, a nuvem está a 80 km. Como lembra Juliano, além da temperatura, a velocidade dos ventos também influencia na trajetória da nuvem. Por isso, não é possível prever se os insetos vão chegar ao estado, e se sim, em qual data, explica o fiscal.

Busca por alimento
Conforme o entomologista da Unicruz, Mauricio Paulo Batistella Pasini, a preocupação com a chegada dos animais aumentou.

"Como aumentou a temperatura aqui no RS, na semana passada, a gente estava com temperaturas abaixo de 10 graus, ontem [domingo] e hoje [segunda], a gente tem temperaturas acima de 25. É normal que os insetos comecem a se movimentar, a buscar novas fontes de alimento", afirma.

A nuvem se originou no Paraguai, no fim de maio. Depois, os insetos voaram para a Argentina. Nos dois países, provocaram prejuízos ao destruírem plantações.

A possibilidade de chegada ao Brasil levou o Ministério da Agricultura a decretar situação de emergência fitossanitária, que permite o uso de inseticidas até então proibidos no país.

A secretaria estadual acompanha o deslocamento dos insetos e afirma ter um plano pronto para entrar em ação caso os gafanhotos cheguem às lavouras do estado. Esse combate deve contar com a aplicação de veneno por aviões agrícolas, conforme o diretor do Departamento de Defesa Vegetal da pasta, Ricardo Felicetti.

"Nós aqui no estado mantemos a vigilância e o trabalho de monitoramento e estamos com um plano operacional pronto e já executado na fase de vigilância", afirma.

Na Argentina, técnicos do Serviço de Qualidade Agroalimentar tem feito a aplicação de veneno com aviões e também por terra. Mas os resultados não têm sido satisfatórios. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RS (Emater), orientou os agricultores da fronteira a monitorarem as lavouras e a possível chegada dos insetos nas propriedades.

Grupo da UFPel faz simulação
O Grupo de Dispersão de Poluentes & Engenharia Nuclear (GDISPEN) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) vem analisando a trajetória da nuvem de gafanhotos pela Argentina, e realizou simulações de percursos possíveis para os insetos.

"Simulou-se um trajeto de até 150 km de distância do ponto de partida, sabendo que este valor é o maior registrado para deslocamento da nuvem de gafanhotos, ou seja, a nuvem pode parar nos pontos intermediários do percurso", informa o grupo, em texto em seu site.

Utilizando dados como a velocidade de ventos prevista para a região, o grupo estimou o percurso dos insetos caso ele se movam em 40 km por dia, 80 km por dia e 150 km por dia.

Previsão para 40 km por dia: se esta previsão se confirmar, na quarta-feira 22/7, estima-se que a nuvem poderá atingir a província de Entre Ríos na Argentina, fronteira com o Uruguai, próximo a Concórdia na Rota 14, em torno de 140 km da cidade de Barra do Quaraí no RS.
Previsão para 80 km por dia: estima-se que a nuvem poderá atingir a região próxima a cidade de El Eucaliptus no Uruguai, em Passo de Los Carros na Rota 26, aproximadamente 200 km da cidade de Barra do Quaraí no RS e aproximadamente 240 km da cidade de Rivera (Uruguai), divisa com o RS, também na quarta-feira (20).
Previsão para 150 km por dia: estima-se que a nuvem poderá atingir a região próxima a cidade de Villa del Carmem no Uruguai, província de Durazno. A região fica a aproximadamente 270 km das cidades gaúchas de Aceguá e Jaguarão.

Fonte: G1

Em depoimento, Flavio Bolsonaro nega ter tomado conhecimento prévio de operação da PF

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) negou nesta segunda-feira (20), em depoimento ao procurador da República Eduardo Benones, ter tomado conhecimento prévio da deflagração em 2018 da Operação Furna da Onça, pela Polícia Federal.

O senador Flávio Bolsonaro — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O senador Flávio Bolsonaro — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, prestou o depoimento a Benones no próprio gabinete no Senado, acompanhado da advogada Luciana Pires.

Um procedimento de investigação criminal apura denúncia de vazamento da operação. A denúncia foi feita pelo empresário Paulo Marinho, ex-aliado do senador.

"Não teve vazamento. O senador nunca teve a informação de vazamento da Furna da Onça", disse a advogada.

A operação Furna da Onça investigou um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O vazamento da operação teria sido feito por um delegado, segundo o empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro no Senado. Segundo Marinho, o encontro com o delegado teria ocorrido na porta da Superintendência da PF, na Praça Mauá, no Rio de Janeiro.

"Eu não falei mais com ele [Paulo Marinho]. Ele está no projeto dele. Ele está mais interessado na minha vaga do Senado do que tomar conta da própria vida. Isso é página virada. Espero que o Ministério Público do Rio e a Polícia Federal tomem providências em relação a essas mentiras que ele inventou", afirmou o senador ao deixar o Senado, após o depoimento.

De acordo com o relato de Marinho, o delegado teria adiantado que a operação atingiria pessoas do gabinete de Flávio Bolsonaro, ex-deputado estadual no Rio, entre as quais o então assessor Fabrício Queiroz, preso no mês passado sob suspeita de articular um esquema de "rachadinha" na Assembleia do Rio — pelo qual funcionários do gabinete devolviam parte dos salários para Queiroz. Durante as investigações da Furna da Onça surgiu o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação considerada atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Queiroz.

Fonte: G1

Ministro da Educação diz que está com Covid-19

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou no início da tarde desta segunda-feira (20) que está com Covid-19.

Ministro da Educação diz que está com Covid-19 | Política | G1
Ministro da Educação diz que está com Covid-19

"Acabo de receber agora pela manhã resultado positivo para COVID. Já estou medicado e despacharei remotamente", afirmou em uma rede social.

O pastor e professor é o quarto a chefiar o Ministério da Educação e foi empossado na última quinta-feira (16). O anúncio de que ele está com Covid-19 ocorre enquanto se intensificam as negociações sobre a renovação do Fundeb, um dos principais desafios da pasta.

Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que contraiu a Covid-19. Desde então, ele vem trabalhando na residência oficial do Palácio da Alvorada e participou da posse de Ribeiro por videoconferência.

Porém, diversos ministros participaram da solenidade presencialmente:

Braga Netto, da Casa Civil;
Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral;
Ernesto Araújo, das Relações Exteriores;
Fábio Faria, das Comunicações;
Paulo Guedes, da Economia;
André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública;
Augusto Heleno, do GSI;
Damares Alves, dos Direitos Humanos;
Bento Albuquerque, de Minas e Energia;
Ricardo Salles, do Meio Ambiente;
Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo;
Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo;
Roberto Campos Neto, do Banco Central;
Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia.

Também nesta segunda-feira, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que contraiu a doença.

Além de Ribeiro e Lorenzoni, já pegaram Covid-19 os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), e Bento Albuquerque (Minas e Energia). O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, também contraiu a doença.

Fonte: G1

Auxílio Emergencial e FGTS: problemas para usar o Caixa Tem persistem; veja relatos

Beneficiários do Auxílio Emergencial e do saque emergencial do FGTS estão relatando dificuldades para acessar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem. É por meio dele que os beneficiários dos programas conseguem movimentar o dinheiro para fazer compras e pagamentos, até chegar a data em que os saques são liberados.

Aplicativo Caixa Tem — Foto: Divulgação
Aplicativo Caixa Tem — Foto: Divulgação

Nas redes sociais, há relatos de pessoas que não estão conseguindo acessar o Caixa Tem, seja para usar o dinheiro do auxílio emergencial ou do FGTS, seja para acessar o saldo, e falam ainda da demora para concluir uma simples transação de compra usando o próprio app. E que a fila virtual de acesso persiste.

O G1 tentou acessar ainda o site e aplicativo do FGTS, mas ambos apresentaram dificuldades de acesso. Quando é possível acessar o app, surge uma sala de espera virtual. E quando o acesso é autorizado, o aplicativo não carrega.

Fila virtual para acessar o app do FGTS da Caixa — Foto: Reprodução
Fila virtual para acessar o app do FGTS da Caixa — Foto: Reprodução

Volume grande de acessos
A Caixa Econômica Federal informou ao G1 que, devido ao grande volume de acessos simultâneos nesta segunda-feira com o pagamento do Fundo de Garantia para os nascidos em abril, o aplicativo FGTS apresentou intermitência no início da manhã, mas já voltou a ficar estável. "Os recursos disponíveis aos trabalhadores com direito ao saque emergencial de até R$ 1.045 seguiram podendo ser consultados normalmente no aplicativo Caixa Tem e no site fgts.caixa.gov.br", afirmou em nota.

O banco disse ainda que já pagou pelo Caixa Tem mais de R$ 121 bilhões do Auxílio Emergencial para 65,2 milhões de pessoas.

O app Caixa Tem foi criado para os beneficiários do Auxílio Emergencial sem conta em banco poderem ter o pagamento do benefício, por meio da poupança social digital. Depois o acesso foi estendido para todos os beneficiários, mesmo aqueles com conta bancária, para que pudessem receber o Auxílio em um primeiro momento, para fazer compras e pagamentos, até o saque ser autorizado.

Os problemas relatados com o aplicativo Caixa Tem começaram ainda no mês passado, quando a Caixa Econômica Federal incluiu o pagamento do FGTS no app que dá acesso ao uso da poupança social digital.

Sem acesso
Nascida em abril, Julianni Oliveira, de 20 anos, deveria receber o dinheiro do FGTS nesta segunda-feira (20). O montante já foi retirado da sua conta do fundo, mas ela relata que não consegue utilizar o aplicativo.

Situações como a de Julianni se repetem em relatos nas redes sociais. Há casos de beneficiários nascidos em janeiro que tiveram o dinheiro do FGTS debitado da conta do fundo de garantia - mas no app aparece saldo zerado.

Outros relatos mostram que o dinheiro do FGTS saiu do fundo, mas no app Caixa Tem vem a mensagem "Verifique sua solicitação", como é o caso de Julianni Oliveira. E, depois vem a mensagem de que a pessoa não tem direito ao dinheiro.

Julianni Oliveira, de 20 anos, mostra mensagem recebida no app Caixa Tem ao tentar mexer no dinheiro do FGTS — Foto: Arquivo pessoal
Julianni Oliveira, de 20 anos, mostra mensagem recebida no app Caixa Tem ao tentar mexer no dinheiro do FGTS — Foto: Arquivo pessoal

Kyron Dias, de 31 anos, também deveria receber nesta segunda os recursos do FGTS, mas não consegue acessar o aplicativo Caixa Tem. Sem acesso ao app, ele acompanhou a movimentação por meio do aplicativo do FGTS. E por lá ele soube que a sua conta poupança foi criada para receber os recursos do fundo:

Trabalhadores também relatam problemas com o Auxílio Emergencial, como demora para o recurso cair na poupança social digital ou mensagem de que a conta não foi localizada no aplicativo, sendo que outras parcelas do benefício haviam sido pagas anteriormente.

Leuciene Cristiane de Oliveira Santos, de 37 anos, tenta há 19 dias acessar o Caixa Tem. Ela recebeu as duas primeiras parcelas do Auxílio Emergencial, mas não consegue utilizar os recursos da terceira parcela. Ela já fez uma reclamação na ouvidoria da Caixa e no Banco Central, mas até agora não teve o seu problema resolvido. Segundo Leuciene, o próprio aplicativo informa que ela tem de procurar uma agência da Caixa para regularizar a sua situação.

Mensagem recebida por Leuciene Cristiane de Oliveira Santos no aplicativo da Caixa Tem — Foto: Arquivo pessoal
Mensagem recebida por Leuciene Cristiane de Oliveira Santos no aplicativo da Caixa Tem — Foto: Arquivo pessoal

Atualização
No último dia 7, a Caixa Econômica Federal anunciou uma atualização no aplicativo Caixa TEM para corrigir falhas na ferramenta. O banco afirmou à época que havia aumentado para 72 horas o período de sessão do aplicativo nesta nova atualização, o que fez com que o usuário não precisasse entrar novamente na fila de acesso para uma nova operação.

Fonte: G1

Fundeb: Maia diz que texto está 'muito consolidado' na Câmara, mas há espaço para ouvir governo

Fundeb: Maia diz que texto está 'muito consolidado' na Câmara, mas ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (20) que há "muito apoio" parlamentar à proposta de renovação do Fundeb – fundo que financia a educação básica no país. Apesar disso, segundo ele, os deputados estão abertos ao diálogo com o governo federal.

Prevista inicialmente para esta segunda, a votação do texto acabou adiada para terça-feira (21) a pedido do Palácio do Planalto. O governo deu início a uma articulação de última hora para tentar alterar o parecer da relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO).

“O texto está muito consolidado, tem muito apoio, mas isso não significa que a gente não deva ouvir o governo”, afirmou Maia.

O Fundeb concentra a maior parte do dinheiro usado pela educação básica – ensino infantil, fundamental e médio – em todo o país. O fundo reúne parte dos impostos estaduais e municipais, mas também recebe complementação federal. Se o Congresso não aprovar uma nova lei até dezembro, o Fundeb será extinto e haverá um "vácuo" no financiamento educacional em 2021.

O presidente da Câmara reiterou a importância da manutenção do Fundeb no ano que vem. "Eu acho que começar 2021 é fundamental. Eu vejo, pelo menos na minha opinião, um grande consenso na Câmara", disse.

Maia ponderou ainda que o ano escolar de 2020 será impactado pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Nesse contexto, afirmou, adiar o Fundeb para 2022 seria uma "sinalização muito negativa".

"Vamos ter um ano de 2020 muito complicado paras as nossas crianças. Muitas vão, basicamente, quase perder o ano, pelo menos são essas as projeções. Então, adiar o Fundeb para 2022 ou a sua complementação é uma sinalização muito negativa", disse.

Governo entra no debate
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da renovação do Fundeb tramita há cinco anos no Congresso. No entanto, nos últimos meses, o governo preferiu ficar de fora dos debates. Agora, às vésperas da votação, o Ministério da Economia iniciou uma articulação para alterar pontos do relatório.

O Planalto enviou a alguns líderes partidários, no fim de semana, uma proposta que adia a vigência das novas regras para 2022. O Fundeb atual perde validade em 31 de dezembro, e o texto do governo não deixa claro o que aconteceria com o fundo no próximo ano.

Na manhã desta segunda, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) fez ainda uma reunião com partidos mais próximos do Planalto para explicar a proposta do governo.

O ponto principal dessa "proposta alternativa" é um dispositivo para destinar parte da verba federal que alimenta o Fundeb à transferência direta para famílias com criança em idade escolar. A intenção é que os recursos venham a compor o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.

Alinhados com o governo federal, partidos do chamado Centrão – que nos últimos meses aceitou cargos no governo em troca de apoio no Legislativo – já indicaram que podem esvaziar o quórum das próximas sessões.

O regimento da Câmara exige um número mínimo de deputados em plenário para que os projetos comecem a ser discutidos. Por isso, se os parlamentares não registrarem presença, o debate atrasa e o governo ganha tempo para negociar as mudanças.

"Não é culpa do [ministro] Ramos, mas esse debate ficou esquecido pela área responsável do governo durante muito tempo. Então, agora, já tem um avanço muito grande naquilo que é fundamental e tem maioria na casa [Câmara], mas a gente quer dialogar, ouvir o ministro, ouvir as propostas para ver o que é possível [atender]", afirmou Maia.

Desoneração
O presidente da Câmara também comentou a prorrogação das regras de desoneração da folha de pagamento das empresas – aprovada pelo Congresso e vetada por Bolsonaro.


Segundo Maia, se o veto for derrubado, a desoneração precisa ser bancada com a redução de despesas do governo, e não com a criação de novos impostos. O governo alegou que o texto aprovado no Congresso não indicava de onde viriam os recursos para "cobrir" essa renúncia de arrecadação.

A desoneração permite que empresas de 17 setores optem por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

Para bancar essa desoneração, a equipe econômica propõe a criação de um imposto sobre pagamentos digitais. Segundo Maia, a responsabilidade de pagar o benefício não deve ser transferida à sociedade.

“Acho que a gente não deve transferir para a sociedade essa responsabilidade. A responsabilidade de você gerar uma desoneração do meu ponto de vista deve ser financiado pela redução de despesas do governo federal e abrir espaço nas receitas existentes para cobrir essa desoneração” , afirmou o presidente da Câmara.

Reforma tributária
Maia afirmou que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve receber integrantes do governo e parlamentares para retomar as discussões sobre a reforma tributária. A reunião está prevista para a tarde desta terça.

Deputados e senadores formaram uma comissão mista para fechar um texto comum entre as casas e o governo. A proposta da equipe econômica deve ser apresentada no encontro com Alcolumbre.

"Está previsto o encontro para a gente discutir. Acho que a proposta do governo vem em boa hora. Ela é parte das duas PECs que tramitam na Câmara e no Senado e vamos discutir as matérias. Aquela que tiver voto, vamos construir a maioria para aprová-la", afirmou.

"O importante é que a gente avance e que a gente dê melhores condições tributárias para aqueles que querem investir no país”, acrescentou Maia.

Fonte: G1