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quarta-feira, dezembro 30, 2020

Governo confirma calendário de pagamento do funcionalismo para 2021

O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (29), o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos para o ano de 2021. No Twitter, a governadora Fátima Bezerra afirmou que o planejamento segue o mesmo padrão do colocado em prática ao longo de 2020.


omplemento dos salários dos servidores do Governo do Rio Grande do Norte terá o pagamento antecipado para esta quarta (30)


Entre os dias 14 e 15 de cada mês, será feito o pagamento integral para os funcionários da Segurança Pública, para quem ganha até R$ 4 mil e 30% de quem recebe acima desse valor. No fim de cada mês, quem tem o salário superior a R$ 4 mil e servidores de órgãos com arrecadação própria receberão o pagamento. Já o complemento dos salários de dezembro de 2020, que estava programado para a quinta-feira (31) será pago nesta quarta-feira (30).


Folhas em atraso

De acordo com a governadora, a divulgação do calendário de pagamento das folhas em atraso está mantida para janeiro. Está prevista uma reunião com o Fórum dos Servidores para a primeira quinzena do mês para discutir a quitação dos salários de dezembro e do 13º de 2018.


A atual gestão estadual assumiu o governo com quatro folhas em aberto e duas foram quitadas até o momento: novembro de 2018 e o 13º salário de 2017. Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas que ainda estão pendentes é de aproximadamente R$ 750 milhões.


Prefeitura do Natal

A Prefeitura do Natal concedeu promoção para 670 professores e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino, entre mudança de nível, de padrão, gratificação por título e quinquênios. Os benefícios serão pagos agora no final do ano, na folha de pagamento de dezembro de 2020, da Secretaria Municipal de Educação (SME). Dessas vantagens, parte foi implantada em outubro, e agora, outra, está sendo paga com retroativos. Essas vantagens acrescidas do pagamento das férias dos professores, também em dezembro, totalizam um montante superior a R$ 8 milhões.


 De acordo com a secretária municipal de Educação, professora Cristina Diniz, foi implantada na folha de pagamento de dezembro, a mudança de nível para 83 professores regidos pela Lei nº 058/2004, mudança de padrão para 137 educadores infantis regidos pela Lei Complementar nº 114/2010, e gratificação por título de especialista (10%), mestrado (20%) e doutorado (40%) para 177 educadores infantis e/ou professores do Ensino Fundamental. Todos esses benefícios serão pagos de maneira retroativa.        


“Com a devida autorização do prefeito Álvaro Dias, a Secretaria Municipal de Educação realizou todos os esforços para garantir a implantação dessas vantagens aos educadores infantis e professores, dentro do que está estabelecido no Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Natal”, destacou Cristina Diniz.


Ainda na folha do mês de dezembro, a Secretaria Municipal de Educação garante o pagamento de quinquênios referente a 2020 para 182 professores e 35 educadores infantis, totalizando 217 profissionais beneficiados. O servidor público municipal tem direito ao recebimento de um adicional por tempo de serviço a cada cinco anos em efetivo exercício, o chamado quinquênio, que consiste em um acréscimo de 5%, calculado sobre o valor dos vencimentos.


Segundo o diretor do Departamento de Recursos Humanos da SME, Daniel Victor Rendall, 4.101 profissionais do magistério irão receber suas férias no final deste mês, representando um impacto de mais de R$ 6 milhões. A Prefeitura do Natal, em 15 de outubro deste ano, concedeu promoção para 3.130 professores e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino.


Fonte: Tribuna do Norte

Sesap ampliou investimentos na saúde pública do RN em 19,16% em 2020

A pandemia do novo coronavírus levou o Governo do Rio Grande do Norte a aumentar, em 19,16%, os gastos previstos na área da Saúde ao longo deste ano. A maior fatia dos recursos foi utilizada na estruturação da rede hospitalar para tratar pacientes acometidos pela covid-19. Segundo dados da Secretaria de Estado de Planejamento e das Finanças (Seplan/RN), o orçamento da Saúde passou de R$ 1,20 bilhão previsto no início deste ano para R$ 1,43 bilhão durante a pandemia, o que levou ao remanejamento de verbas de outros órgãos e secretarias e também ao uso da reserva de contingência.


Créditos: ARQUIVO/TN
Cipriano Maia, titular da Sesap/RN, detalha que investimentos precisam ser mantidos nas regiões


Até esta terça-feira (29), R$ 201,5 milhões tinham sido utilizados nos últimos nove meses pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) para investir exclusivamente na estruturação da rede médico-hospitalar do Rio Grande do Norte para mitigar os efeitos da pandemia. Os recursos foram utilizados para montagem de leitos (críticos e de clínica médica), contratação de pessoal (temporários e terceirizados), compra de insumos e medicamentos, além da reforma de unidades hospitalares. Outros R$ 72,7 milhões devem ser utilizados nos próximos dias.


Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, o gasto inicial do Estado com a Saúde já era superior aos 12% dos recursos próprios, percentual obrigatório pela Constituição para os Estados e Distrito Federal para a área da Saúde. Freire informou que o R$ 1,2 bilhão correspondia a 12,54% das receitas previstas, mas, com o aumento dos gastos com a pandemia, tende a terminar o ano em 14,5%.


O aumento foi possível com o uso da reserva de contingência – uma verba do Orçamento que não tem dotação específica e é utilizada para a abertura de créditos adicionais – e do remanejamento de verbas de outros órgãos e secretarias. A TRIBUNA DO NORTE questionou quais pastas tiveram verbas reduzidas para aumentar os gastos em Saúde. A Seplan respondeu apenas que foram “basicamente reserva de contingência e despesas financeiras”.


Estruturação

De acordo com o Governo do Estado, os investimentos possibilitaram a criação de 518 leitos (clínicos e críticos) em toda rede pública de saúde para atuar no combate ao novo coronavírus. Parte desses leitos estão em hospitais privados, contratados através de acordos entre Prefeituras, Estado e as empresas privadas no que é chamado de pactuação. Mesmo com os investimentos, o Estado teve dificuldades na disponibilização de leitos durante o pico da pandemia, em junho, quando a rede entrou em colapso.


O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, afirmou que os recursos foram necessários para estruturar a rede pública de Saúde em todas as regiões do Estado. Em março, havia regiões, como o Alto Oeste e o Litoral Norte, que não possuíam sequer um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “As deficiências históricas da rede assistencial para atender diversas áreas de atenção demandam, sim, a continuidade de investimentos em infraestrutura e em equipamentos na busca contínua pela qualificação da assistência”, declarou nesta terça-feira (29).


Entre as regiões que ainda necessitam de investimento, Maia citou as de João Câmara (3ª Região), São José do Mipibu (1ª Região) e Santa Cruz (5ª Região). “Todas as regiões demandam investimentos para recuperar a infraestrutura dos hospitais e a melhoria de equipamentos para a qualificação das ações, além de novos investimentos para a montagem de serviços ambulatoriais especializados, como as Policlínicas regionais.  Contudo, as regiões que hoje têm maior demanda por investimentos são essas”, declarou.


Apesar desses leitos terem sido montados para a pandemia, a intenção do Estado é transformá-los em leitos permanentes para o tratamento de outras enfermidades. Entretanto, os recursos para essa manutenção dependem da pactuação com a União, que envia recursos para os Estados para o pagamento das despesas relativas aos leitos. Segundo o governo federal, R$ 374,2 bilhões (60,3% do total de gastos do governo durante a pandemia) foram utilizados “à saúde e aos vulneráveis”. 


Orçamento 2021 

Para o ano que vem, o Orçamento do Estado prevê R$ 1,32 bilhão para ser utilizado na área da Saúde, 13,22% da previsão de receitas. O titular da Seplan/RN, Aldemir Freire, destacou que o investimento na área é “superior ao do último governo”, se referindo à gestão de Robinson Faria (2015-2018).


 “Na área de saúde, desde o primeiro ano, o atual governo tem investido acima do percentual constitucional de 12%. Em 2019 foram 12,23% ou R$ 1,1 bilhão. Em 2018, último ano do governo Robinson, foi investido 10,12%, valor abaixo do mínimo constitucional”, disse.


Recursos

Investimentos para o combate à pandemia no Rio Grande do Norte:

à R$ 201,5 milhões é o total utilizado pela Sesap no combate à pandemia;

à R$ 72,1 milhões em compra de insumos; 

à R$ 54,7 milhões em contratação de pessoal (temporários e terceirizados); 

à R$ 40 milhões em leitos;

à R$ 33,6 milhões em outros produtos de Saúde

à R$ 931 mil na reforma de unidades hospitalares;

à R$ 72,7 milhões devem ser utilizados nos próximos dias com a execução de serviços e entrega de insumos.


Orçamento 2020 - Saúde

à R$ 1,2 bilhão era a previsão inicial de gastos na área da Saúde;

à 12,2% da arrecadação 

de impostos e transferências

legais;

à R$ 1,43 bilhão é a previsão atual, com os valores atualizados após os nove meses de pandemia (março a dezembro);

à 14,5% da arrecadação 

de impostos e transferências 

legais.


Bate papo

Cipriano Maia 

Titular da Sesap/RN

“Todas as regiões demandam investimentos”


Os investimentos feitos foram suficientes para deixar a rede assistida para todo o Estado? 

Os investimentos feitos pelo Governo do Estado, com recursos do Governo Cidadão, acrescidos dos recursos destinados ao enfrentamento da Covid possibilitaram a estruturação básica para assegurar a assistência aos pacientes com Covid-19 em todas as regiões do Estado. Todavia, as deficiências históricas da rede assistencial  para atender diversas áreas de atenção demandam, sim, a continuidade de investimentos em infraestrutura e em equipamentos na busca  contínua pela qualificação da assistência. 


Tem alguma região que ainda precisa de mais investimentos porque a rede atual ainda não é suficiente para a população? Qual?

Todas as regiões demandam investimentos para recuperar a infraestrutura  dos hospitais e a melhoria de equipamentos para a qualificação das ações, além de novos investimentos para a montagem de serviços ambulatoriais especializados como as Policlínicas Regionais, e a bancada federal tem contribuído com alocação de recursos para ir superando essa defasagem histórica na manutenção e na expansão dos serviços. Contudo, as regiões que hoje têm maior demanda por investimentos são a 3ª região de Saúde, polarizada pela cidade de João Câmara, a 1ª região, polarizada por São José de Mipibu, e a 5ª região polarizada por Santa Cruz.


A estrutura montada vai permanecer após a pandemia?

O compromisso do Governo do Estado é com a manutenção dos serviços instalados em função das necessidades regionais na perspectiva de fortalecimento da regionalização, contudo, o custeio desses serviços exige aumento da contrapartida federal e fortalecimento do pacto regional com os municípios, principalmente através do consorciamento para que possamos racionalizar os gastos em saúde no âmbito regional.


Fonte: Tribuna do Norte

Anvisa muda exigências para vacinação emergencial

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou nesta terça-feira (29) as diretrizes para a análise e aprovação do uso emergencial de vacinas contra o novo coronavírus. Entre as mudanças, está o fim da necessidade de o laboratório informar um cronograma de disponibilização das doses ao país.


Profissional de saúde prepara dose da vacina contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech em Ashkelon, sul de Israel, no dia 20 de dezembro. — Foto: Gil Cohen-Magen/AFP


Essas alterações vêm um dia depois de o laboratório Pfizer — que produz uma vacina contra a Covid-19 com 95% de eficácia já distribuído na União Europeia, nos Estados Unidos e outros países — sinalizar a desistência em pedir à Anvisa a autorização do uso emergencial do imunizante no Brasil.


O laboratório entendia que as diretrizes da agência levariam mais tempo para serem atendidas e, portanto, seria melhor para empresa trabalhar pela aprovação do registro definitivo, e não do uso emergencial — o que demora mais (entenda mais sobre o assunto mais adiante).


Segundo a Anvisa, as mudanças foram as seguintes:


Não há mais necessidade de o laboratório informar um cronograma de disponibilização ao país.

A empresa também não precisará mais informar a quantidade das doses disponíveis; bastaria entregar uma previsão desse total.

A Anvisa passa a sugerir o modelo do Reino Unido ou mesmo da própria empresa do formulário do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) a ser assinado pelo paciente da vacina em uso emergencial.


Em nota, a Anvisa diz que atualizou as diretrizes para "facilitar o entendimento do processo de envio de documentos, bem como tornar o procedimento mais ágil". A agência não mencionou nenhum laboratório, no comunicado.

Pfizer quer registro definitivo


Foto ilustrativa com frascos e seringa na frente de logotipo da farmacêutica Pfizer — Foto: Dado Ruvic/Reuters


A Pfizer no Brasil sugeriu na segunda que dará prioridade ao registro definitivo da vacina contra o coronavírus. Isso porque empresa alega, segundo comunicado, que "as condições estabelecidas pela agência requerem análises específicas para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação". Entre esses requisitos, estão a necessidade de apresentar detalhes do quantitativo de doses e cronograma.


Para o laboratório, as condições da Anvisa só poderiam ser atendidas com uma análise mais longa — portanto, faria mais sentido à Pfizer proceder com o pedido da submissão contínua — ou seja, o registro definitivo com uma entrega de documentos ao longo do tempo para facilitar a análise —, que demora mais.


A empresa informou também que "já submeteu à agência, pelo processo de submissão contínua, os resultados da Fase 3 dos estudos, o que significa mais um passo rumo à aprovação da vacina".

Anvisa certificou Pfizer


Anvisa — Foto: GNews


A Anvisa publicou na segunda-feira (28) a certificação de Boas Práticas de Fabricação para a empresa Pfizer, uma das envolvidas na produção da vacina Pfizer/Biontech contra Covid-19.


Ao todo, quatro empresas participam do processo de certificação para a produção dessa vacina, sendo a Pfizer uma delas. Outras duas já receberam certificações após passarem por inspeções e apenas uma ainda não enviou as informações requeridas pela Anvisa após a análise técnica inicial.


No caso da Pfizer, a equipe técnica fez uma análise baseada em informações enviadas pela própria companhia, concluída no sábado.


A Anvisa esclarece que existem duas formas de certificação: por meio de relatórios de inspeção elaborados por autoridades reguladoras com equivalência regulatória à brasileira, que compõem o Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica (PIC/S, em sua sigla em inglês), ou com visitas técnicas, como aconteceu com as outras duas associadas.


Fonte: G1

Anvisa recebe pedido de autorização para testes da vacina Sputnik V

A Anvisa recebeu, no início da noite desta terça-feira (29), um pedido do laboratório União Química para autorização de pesquisa clínica de fase 3 para a vacina Sputnik V, de origem russa. A resposta deve ser emitida em até 72 horas.


Frascos com a vacina russa Sputnik V — Foto: Tatyana Makeyeva/Reuters


A fase 3 é realização de pesquisa clínica, realizada com seres humanos.


Embora constem no pedido, a Anvisa não divulgou o número de voluntários nem os locais onde a pesquisa deve ser realizada no país, caso seja aprovada.


A Sputnik V é a mesma vacina que começou a ser aplicada nesta terça-feira na Argentina e em Belarus, e foi a primeira a ser registrada no mundo contra a Covid-19, em agosto. Há cerca de duas semanas, a Rússia divulgou dados com o resultado final da eficácia da vacina, que ficou em cerca de 91%.


Quatro vacinas já receberam autorização para testes de fase 3 no Brasil. A mais recente a obter foi a Ad26.COV2.S, desenvolvida pela Janssen Pharmaceuticals, do grupo Johnson & Johnson, em agosto.


Antes receberam a mesma autorização a vacina de Oxford (inglesa); a Coronavac, da Sinovac (chinesa); e a da BioNTech/Pfizer(alemã/americana).


Fonte: G1

Senado da Argentina aprova legalização do aborto no país

O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), após 12 horas de debate, o projeto de lei de autoria do governo do presidente Alberto Fernández para legalizar o aborto no país.


Manifestantes a favor da legalização do aborto, que adotaram o verde como a cor que os simboliza, se reúnem em Buenos Aires enquanto Senado debate projeto de lei, nesta quarta-feira (30) — Foto: Agustin Marcarian/Reuters


Foram 38 votos a favor da legalização, 29 contra e uma abstenção.


O projeto de lei passou na Câmara em 11 de dezembro, quando recebeu 131 votos favoráveis e 117 contrários dos deputados. Seis parlamentares se abstiveram. Antes da votação, houve 20 horas de debates e discursos sobre o tema.


No texto apresentado por Fernández, o período máximo de gestação em que o aborto será permitido é de 14 semanas (saiba mais sobre o projeto aprovado abaixo).


O projeto de lei

A lei atual previa a interrupção voluntária da gravidez só quando havia um risco de vida para a mãe ou quando a concepção era fruto de um estupro.


Isso muda agora: o projeto aprovado nesta quarta autoriza a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. O procedimento deverá ser feito no prazo de até dez dias do pedido ao serviço de saúde.


O texto prevê que os médicos que são contra o aborto não são obrigados a executar o procedimento, mas os serviços de saúde precisam apontar um outro profissional que se disponha a fazê-lo. Se a paciente tiver menos de 16 anos, ela precisará de consentimento dos pais.



O que acontece com as grávidas com mais de 16 anos e menos de 18 foi tema de debate. Inicialmente, o texto dizia que elas mesmas poderiam pedir o procedimento. Depois de uma discussão, adicionou-se um parágrafo em que se diz que, nessa situação, se houver conflito de interesses com os pais, as pacientes receberão auxílio jurídico.


Em 2018, ainda no governo de Mauricio Macri, uma proposta de legalizar o aborto na Argentina também passou na Câmara. Entretanto, o texto acabou rejeitado no Senado.


Fonte: G1

terça-feira, dezembro 29, 2020

Menino de 2 anos morre afogado em caixa d'água na cidade de Patu, interior do RN

 Um menino de 2 anos de idade morreu afogado nesta terça-feira (29) depois de cair em uma caixa d'água da casa onde morava no município de Patu, no interior do Rio Grande do Norte.


Gabriel tinha 2 anos de idade — Foto: Cedida


Gabriel Vitório Vieira Soares brincava no quintal da residência com alguns primos, quando a fatalidade aconteceu. Por volta das 12h30, a mãe, que estava lavando roupa, procurou a criança e já a encontrou dentro da caixa d'água, que é de 1 mil litros. O garoto não apresentava reação.


Parentes da criança disseram que ainda não sabem exatamente o que aconteceu, mas eles suspeitam que Gabriel tenha escorregado e caído de um batente que fica próximo à caixa d'água.


A mãe socorreu o filho e foi com a ajuda de uma vizinha em direção ao Hospital Municipal de Patu. Lá, no entanto, os médicos confirmaram que a criança já estava morta.


O corpo do menino foi levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por análise.


Fonte: G1

Operação contra organização de roubo de cargas prende 20 suspeitos e apreende imóveis, veículos de luxo e R$ 200 mil em dinheiro no RN

A Polícia Civil prendeu 20 pessoas e apreendeu imóveis, carros de luxo e R$ 200 mil em dinheiro, no Rio Grande do Norte, em uma operação contra uma suposta organização de roubo de carga na manhã desta terça-feira (29).


Cargas apreendidas pela polícia civil na operação Rota Final no RN — Foto: Polícia Civil


Ao todo, 28 mandados judiciais foram cumpridos na operação "Rota Final" - em Nova Cruz e Santo Antônio, no RN, e em Mamanguape, na Paraíba.


A operação foi comandada pela 6ª Delegacia Regional de Polícia de Nova Cruz e também contou com apoio de outras organizações como a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar.


Os alvos dos mandados são supostos participantes de uma organização criminosa que praticava roubo de cargas, lavagem de dinheiro e capitais, receptação qualificada, entre outros crimes no estado. As apreensões aconteceram durante o cumprimento dos mandados.


A investigação já dura oito meses e outras quatro pessoas haviam sido presas anteriormente. De acordo com a Polícia Civil, a apuração do caso começou após os mesmos motoristas de cargas relatarem roubos repetidos e registrarem boletins de ocorrência, o que gerou desconfiança.


"Uma das formas que essa organização criminosa usava era a simulação de assalto. Ou seja, o motorista participava e recebia proventos da atuação nessa atividade, em que o grupo simulava um assalto. Ele se rendia e, posteriormente, procurava a própria polícia pra registrar um boletim de ocorrência, como se de fato tivesse sido vítima de roubo. No decorrer das informações, percebemos que em alguns casos se tratava das mesmas pessoas", explicou o delegado Wellington Guedes, da 6ª Delegacia Regional de Polícia de Nova Cruz, que comandou a operação.



Esses crimes aconteciam principalmente no trecho da BR-101 entre Goianinha, no Rio Grande do Norte, e Mamanguape, na Paraíba. A principal carga roubada era de bebidas.


Essas bebidas seguiam para uma fazenda em Nova Cruz, que servia de depósito e de distribuidora, inclusive com funcionários para cada atividade, como descarregar a mercadoria e negociá-la. Os produtos roubados eram vendidos a comerciantes principalmente do Agreste do Rio Grande do Norte e também para municípios da Paraíba e de Pernambuco.


As investigações do caso continuam e comerciantes que compraram as mercadorias podem ser indiciados. "Todos aqueles que adquiriram de forma ilícita produtos provenientes de ações criminosas podem responder por receptação, receptação qualificada, podendo, inclusive, serem investigados por lavagem de dinheiro", explicou o delegado Wellington Guedes.


"A orientação pra os comerciantes que exercem suas atividades de forma correta é o preço de mercado. É absolutamente incompatível um produto que custa R$ 30 ser vendido R$ 10. A nota fiscal também é imprescindível, que vai demonstrar a origem e a legalidade daquele produto que está sendo adquirido, porque sabemos que não existe só o crime de receptação, mas também de sonegação fiscal, que tem dado prejuízos enormes ao Estado".


Carga de bebidas era principal alvo do grupo criminoso — Foto: Divulgação/Polícia Civil


Fonte: G1

Educador físico é raptado e morto a tiros no interior do RN; criminosos procuravam por outra pessoa, diz PM

Um homem de 28 anos foi encontrado morto, na manhã desta terça-feira (29), na zona rural do município de Caiçara do Rio do Vento, na região Central potiguar, após ter sido tirado de dentro de casa e raptado por criminosos, na noite de segunda-feira (28). De acordo com a Polícia Militar, o alvo dos criminosos seria outra pessoa.


Israel Feitosa era educador físico e dono de uma academia em Caiçara do Rio do Vento. — Foto: Cedida


Israel Feitosa era educador físico e tinha uma academia na cidade. Ainda de acordo com a PM, por volta de 21h30, criminosos armados chegaram à casa da família dele, renderam sua mãe, seu padrasto e familiares e afirmaram que procuravam por uma pessoa, que seria o irmão da vítima. Como não encontraram o alvo, levaram Israel como refém.


Buscas foram iniciadas ainda na noite desta segunda-feira (29), mas os suspeitos não foram encontrados. Por volta das 5h desta terça (29), moradores do município encontraram o corpo de Israel com marcas de tiros na zona rural de Caiçara, próximo à parede de um açude.


Nenhum suspeito foi identificado ou preso. O corpo de Israel foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para passar por perícia e a investigação será comandada pela Polícia Civil.


Ainda de acordo com a Polícia Militar, o homem não tinha antecedentes criminais e era uma pessoa querida na cidade.


Fonte: G1

RN ultrapassa 115 mil casos confirmados e tem 2.970 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte tem 115.747 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. Os mortos pela doença já são 2.970 neste período. Os dados foram atualizados no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (28). Outros 464 óbitos estão sob investigação.


Testes de Covid-19 — Foto: Anastácia Vaz/UFRN


A Sesap indicou 37 novas mortes registradas em comparação com o boletim do dia anterior. Sete dessas mortes aconteceram nas últimas 24 horas - em Mossoró, Parnamirim, Natal, São João do Sabugi, Apodi, Jucurutu e Carnaúba dos Dantas. Além disso, foram 948 casos a mais em comparação com o dia anterior.


O número de pessoas internadas por causa do coronavírus é de 456, sendo 296 na rede pública e 160 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 66,7% na rede pública e de 59% na rede privada.


O boletim da Sesap aponta também 57.750 casos suspeitos e 270.885 descartados. O número de confirmados recuperados segue em 68.394 e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", é de 66.053.


No total, 385.269 testes de Covid-19 foram realizados em todo o estado, sendo 205.269 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 180.000 sorológicos.


Números do coronavírus no RN

115.747 casos confirmados

2.970 mortes

68.394 confirmados recuperados

57.750 casos suspeitos

270.885 casos descartados


Fonte: G1

Linha de crédito emergencial para micro e pequenas empresas supera expectativa e investe R$ 142 milhões no RN

O empresário Bruno Raposo viveu um momento delicado em meados de abril, quando precisou fechar o seu empreendimento por causa da pandemia do coronavírus, que naquele momento registrava seus primeiros casos no Rio Grande do Norte.


Imagem mostra ruas de Natal vazias durante pandemia de coronavírus — Foto: Sandro Menezes


O fechamento do comércio não essencial e a restrição na circulação de pessoas como medida de contenção do vírus atingiram o negócio do empresário, mesmo com ele atuando na área de produtos de higiene, o que, na teoria, poderia significar um ganho de mercado num período como esse, de novos hábitos.


"Eu trabalho com fornecimento para hotéis, bares e restaurantes. A gente tem uma porcentagem boa de restaurantes ali em Ponta Negra, e também pousadas, setores que, de uma hora pra outra, fecharam", explicou. "Não tinha para quem vender, porque houve o lockdown".


A crise provocou demissões e a suspensão de contrato de outros quatro funcionários - baseado na medida provisória publicada pelo governo federal em abril. A empresa viu seu quadro reduzido de 11 para cinco profissionais.


Bruno, então, viu o faturamento despencar em até 60% entre abril e julho. Por isso, decidiu recorrer a uma linha de crédito como forma de equilibrar as contas e não precisar reduzir ainda mais o quadro de funcionários.


Bruno Raposo é proprietário da empresa Paperclan e recorreu ao financiamento — Foto: Cedida


O empresário é um dos mais de 2 mil do estado que aderiram ao FNE Emergencial, linha de crédito operada pelo Banco do Nordeste (BNB), que foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em abril para atender setores produtivos dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública pela Covid-19. Os recursos são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).


Investimento acima do esperado

O FNE Emergencial teve um orçamento previsto de R$ 3 bilhões para investimentos no Nordeste. No RN, apenas para público de micro e pequenas empresas (MPE), o "desafio era investir R$ 131,7 milhões", segundo o superintendente do Banco do Nordeste no estado, Thiago Dantas e Silva. E essa meta foi ultrapassada. "Investimos R$ 142,5 mi até 21 de dezembro, em 2.054 contratos".


Considerando as empresas tradicionais e MEIs, foram R$ 204,7 milhões investidos neste período.


"O FNE Emergencial não era apenas destinado a micro e pequenas empresas, mas era o público-alvo", explicou ele.


Para o superintendente do Banco do Nordeste no RN, Thiago Dantas e Silva, o FNE Emergencial representou para muitas empresas uma solução para evitar a falência em meio à crise econômica provocada pela pandemia, principalmente durante a fase de maior restrição à circulação de pessoas e de fechamento dos serviços não essenciais - exatamente o período de maior crise para empresas como a de Bruno.



"Em determinados negócios, foi a diferença entre fechar e permanecer aberto para suportar esse momento de travessia para quando a atividade econômica fosse retomada, como foi, por volta de julho, agosto", disse.


"[A linha de crédito] Permitiu que aquelas empresas chegassem até ao período de reabertura gradual. Então, a gente tem muita consciência da importância desse auxílio emergencial para isso".


Comércio fechado durante pandemia do coronavírus em Natal — Foto: Elisa Elsie


As linhas de crédito no FNE Emergencial eram de até R$ 100 mil para capital de giro por cliente - com até 24 vezes para pagar -, e de até R$ 200 mil para investimentos, com prazo máximo de 12 anos para quitar.


O superintendente explica que o Banco do Nordeste opera outros tipos de linhas de crédito, mas que o FNE Emergencial, por ser lançado em um momento atípico de crise por conta de uma pandemia, apresentou uma situação ainda mais facilitadora para os empresários.


"Quem contraiu o financiamento durante esse período mais crítico da pandemia, fez um financiamento para capital de giro ou para investimento a uma taxa de juros pré-fixada, com garantia que não vai mudar ao longo do contrato, independente dos indicadores macroeconômicos, de 2,5% ao ano", explicou.


Outro facilitador foi a carência até dezembro, considerada fundamental num momento de recessão.



"Quem contratou lá em junho precisando de capital de giro, porque as atividades comerciais estavam interrompidas ou mesmo minimizadas por causa do fechamento, teve a condição de tomar esse giro pra fazer jus ao custeio da empresa".


Esse tipo de condição foi o que atraiu, por exemplo, o empresário Bruno Raposo. Ele conta que, com a redução da equipe nos meses de fechamento pela pandemia, a empresa atuou no limite do que precisava para seguir em atividade.


"Nesse meio tempo, aconteceu essa liberação desse empréstimo, numa taxa bem agressiva, que eu acho que a gente não encontra no mercado. Pelo menos, eu nunca vi. E com as condições de rapidez de liberação e de carência também. Com isso a gente conseguiu, na retomada, não precisar demitir ninguém", disse.


"Eu vejo pessoas que vestem a camisa, que estão lá e eu tenho que fazer alguma coisa. E esse empréstimo foi, sem sombra de dúvida, pra gente retomar o que estava querendo, o nosso crescimento. Não é onde a gente quer chegar, mas pelo menos a gente consegue fazer algo".


'Segurar os empregos e retomar o crescimento'

Ajudar as empresas a fazerem a "travessia" do período mais agudo da pandemia, como explicou o superintendente do Banco do Nordeste no RN, Thiago Dantas e Silva, foi exatamente o que a linha de crédito possibilitou para o empresário Bruno Raposo.


Depois de ter ficado com menos da metade do quadro de funcionários em abril, o momento de retomada o possibilitou novas contratações. "Estamos com um quadro hoje de 11 funcionários. No meio, ficamos com cinco. Agora retornaram quatro [com contratos suspensos] e contratamos mais dois".


Por trabalhar com comércio de produtos de higiene, que inclui a instalação de equipamentos como dispensers, saboneteiras e porta-papéis higiênicos, que ganharam mais importância no combate ao vírus, a empresa conseguiu se recuperar logo após a retomada. "Depois que liberaram hotéis, bares e restaurantes, começou a ter uma melhora".


A empresa também atua no segmento hospitalar, com comercialização de sacos de lixo e papel toalha, por exemplo.


As novas admissões feitas pelo empresário Bruno Raposo para reposição do quadro de funcionários são uma tendência desde a reabertura do comércio não essencial no estado. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, de junho até novembro as empresas do RN contrataram mais que demitiram - os dados de dezembro ainda não foram finalizados. E desde agosto que o saldo positivo, por mês, é de mais de 4 mil admissões.


"A gente por trás, como empresário, tem uma responsabilidade muito grande, de manter o emprego, de pagar em dia, porque aquele cara precisa e conta com aquele dinheiro. Então, se eu atraso ou demito, ele vai arrumar emprego onde? Não tem", falou Bruno.


"Fazer o empréstimo e conseguir uma carência de seis meses para pagar foi mais para segurar o emprego e não ter mais que ter demissões, e depois retomar o crescimento".


Com o fechamento de bares, restaurantes e hotéis durante a pandemia, vários clientes da empresa de Bruno Raposo precisaram fazer acordos. "Eu tenho até hoje cliente que me paga conta de fevereiro", diz. "E a gente não pode pisar no pescoço de um cara desses. Como é que eu vou exigir que ele me pague? Ele não está usando de má-fé".


"Eu fiz acordos em que, cada um que me devia R$ 2 mil ou 3 mil, me pagava R$ 180 por semana. E após reabrirem, tiveram que voltar a comprar conosco e nós tivemos que voltar a liberar esse crédito, mesmo com a dívida, porque a gente tem que ser parceiro também nessa hora, como o banco foi parceiro em enxergar tudo isso".


Perfil

Assim como Bruno, a maior parte do perfil dos empresários que aderiram à linha de crédito emergencial no Rio Grande do Norte foi do setor de comércio e serviços, segundo dados do Banco do Nordeste. E há uma lógica para isso.



"O RN tem uma economia muito baseada em comércios e serviços, que respondem por mais de 60% de participação na produção de riqueza no estado", explicou o superintendente do BNB, Thiago Dantas e Silva.


"Então é muito natural que os bancos, em seus apoios financeiros, também respeitem essa proporção de participação na geração de riquezas".

Dados do Caged, do Ministério da Economia, reforçam essa indicação. Do saldo positivo de 4.796 contratações por carteira assinada geradas no último mês de novembro no Rio Grande do Norte, 4.030 foram desses setores - aproximadamente 84%.



A pandemia de Covid-19 fez com que as linhas de crédito oferecidas servissem para situações distintas. Em alguns casos, o objetivo era conter a estagnação econômica. Em outros, oportunidades de crescimento em meio à crise foram encontradas e resultou em novos investimentos.


"Esses investimentos que, mesmo em tempos de pandemia são necessários, a gente financiou. Financiamos o giro e continuamos financiando investimentos para aquelas empresas que identificaram oportunidade mesmo em meio à essa crise. Empresas do setor de alimentação, supermercados, mercados, do setor de saúde, de material de construção, na liquidez que o mercado ganhou com os auxílios emergenciais", explicou o superintendente do BNB.


Mesmo nesse momento anticíclico, o Banco do Nordeste apoiava os dois públicos: aquele que precisava de suporte para vencer esse ciclo de estagnação, recessão, e aquele que estava encontrando uma oportunidade num momento de crise".

— Thiago Dantas e Silva, superintendente do Banco do Nordeste no RN


Dois cenários distintos

O superintendente do BNB explica que num ciclo econômico crescente, o banco ganha relevância para financiar os investimentos das empresas que estão crescendo. Esses investimentos são, por exemplo, para situações como a compra de uma máquina nova para aumentar a produção, a instalação de energia solar para redução dos custos, ou até a compra de um caminhão para o transporte de mercadorias.


Em um cenário como o apresentado pela pandemia de Covid-19, com recessão econômica e estagnação, a missão é "anticíclica".


"Eu tenho que imprimir esforços, como um importante agente financeiro, pra mitigar os efeitos negativos de um ciclo de estagnação ou de recessão. Então, a gente aumenta o capital de giro para que as empresas consigam, mesmo não faturando como antes, suportar esse momento de travessia".


Os investimentos que seguem sendo feitos um período como esse são tem impulsos diferentes. Alguns empresários, por exemplo, precisaram adaptar o próprio negócio para seguir no mercado durante a pandemia.


"A gente faz investimentos sim, mas para mudar. Como, por exemplo, em uma empresa muito analógica, que tinha venda só de balcão e quer se transformar numa empresa digital, e por isso precisou implantar rapidamente um e-commerce, comprar um software", explicou.


"Ou uma empresa que quer mudar sua estrutura de despacho de cozinha, porque não ia sair mais no salão de atendimento, ia sair para o delivery".


Fonte: G1

MPF arquiva pedido de ações contra festas privadas de réveillon em Pipa e São Miguel do Gostoso

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte informou que arquivou dois pedidos de abertura de procedimento que pediam a proibição do evento Let’s Pipa, na praia da Pipa, em Tibau do Sul, e da festa de réveillon no Município de São Miguel do Gostoso. Os eventos começaram no último domingo (27) com registro de aglomerações e pessoas sem máscaras.


Imagens mostram pessoas sem máscaras e aglomeradas durante o Let's Pipa em Tibau do Sul. — Foto: Reprodução


De acordo com o órgão, o procurador da República Kleber Martins determinou o arquivamento das duas representações, porque o Ministério Público do Estado já ajuizou ações civis solicitando o cancelamento dos eventos.


Além disso, o representante do MPF considerou que não haveria competência da Justiça Federal para rever as decisões administrativas dos dois municípios e, portanto, não seria atribuição do MPF provocá-la a esse respeito.


Segundo o representante do MPF, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), “o Poder Executivo Federal não pode afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais quanto às medidas de enfrentamento à Covid-19, especialmente a imposição de distanciamento ou isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas”.


Polêmica

Ambos os eventos são alvos de polêmicas, por acontecerem durante a pandemia da Covid-19. Enquanto o governo do estado proibiu qualquer evento patrocinado pelos cofres públicos e grande parte dos municípios do Rio Grande do Norte suspendeu eventos com mais de 50 pessoas no fim de ano, as prefeituras de São Miguel do Gostoso e de Tibau do Sul, onde fica Pipa, decidiram autorizar a realização dos eventos, desde que os participantes apresentassem exames com resultado negativo para a Covid-19.



O Ministério Público do Estado chegou a pedir o cancelamento dos eventos na Justiça. O pedido foi recusado em São Miguel do Gostoso e aceito no caso de Pipa - o que causou protestos de empresários de trabalhadores do turismo da região.


Na sequência, o desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu a decisão da primeira instância e autorizou a festa.


O Ministério Público chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal, para suspender a decisão do desembargador, mas o presidente da corte, ministro Luiz Fux, considerou que a admissão da contracautela em ações promovidas por ente público ou MP para obter tutela provisória seria vedado pela jurisprudência do Supremo.


Fonte: G1

Brasil registra 1.075 mortes por Covid em 24 horas e supera 192,7 mil; curvas sobem em 10 estados



O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta terça-feira (29).


O país registrou 1.075 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 192.716 óbitos desde o começo da pandemia. É o maior número de óbitos registrados em um só dia desde 15 de setembro -- o que pode estar relacionado a dados represados do feriado de Natal. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 633. A variação foi de -7% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.


Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 7.564.117 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 57.227 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 34.884 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -22% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de queda nos diagnósticos.


Dez estados apresentaram alta na média móvel de mortes: MS, MT, AC, AM, AP, PA, RO, AL, RN e SE.


Brasil, 29 de dezembro

Total de mortes: 192.716

Registro de mortes em 24 horas: 1.075

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 633 (variação em 14 dias: -7%)

Total de casos confirmados: 7.564.117

Registro de casos confirmados em 24 horas: 57.227

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 34.884 por dia (variação em 14 dias: -22%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou um boletim parcial às 13h, com 191.735 mortes e 7.517.088 casos confirmados.)


Estados

Subindo (10 estados): MS, MT, AC, AM, AP, PA, RO, AL, RN e SE

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (10 estados e o DF): RS, SC, ES, SP, DF, GO, BA, MA, PB, PE, PI

Em queda (6 estados): PR, MG, RJ, RR, TO, CE


Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).


Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.


Sul


PR: -31%

RS: -11%

SC: -3%

Sudeste


ES: +8%

MG: -16%

RJ: -29%

SP: -3%

Centro-Oeste


DF: -4%

GO: -6%

MS: +50%

MT: +17%

Norte


AC: +57%

AM: +89%

AP: +22%

PA: +44%

RO: +25%

RR: -94%

TO: -39%

Nordeste


AL: +92%

BA: +10%

CE: -72%

MA: +9%

PB: -13%

PE: +10%

PI: -13%

RN: +23%

SE: +37%


Fonte: G1

Manaus bate recorde de internações por Covid-19 desde início da pandemia

Manaus bateu o recorde de internações diárias por Covid-19 nesta terça-feira (29), desde o início da pandemia. Foram 112 novas hospitalizações, número mais alto registrado no estado, mesmo com o colapso na rede de saúde, vivido entre abril e maio.


Pessoas se aglomeram na porta do Hospital 28 de Agosto, em Manaus, na manhã desta terça-feira. — Foto: Eliana Nascimento/G1 AM


Os dados são do boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância e Saúde (FVS-AM). Nesta terça, 1.447 novos casos foram confirmados, e 15 mortes foram registradas nas últimas 24 horas. Ao todo, mais de 700 pessoas encontram-se internadas.


A última vez que a capital amazonense registrou mais de 100 internações pela doença foi no dia 4 de maio. Naquele dia, segundo os órgãos oficiais de saúde, foram 105 internações. Na época, a cidade vivia o pico da pandemia, com colapsos no sistema de saúde e funerário.


No domingo (27), a capital já havia registrado um recorde dos últimos 7 meses de novos hospitalizados com Covid-19: foram 88 novos registros de pessoas internadas. Com o número, o Governo do Amazonas informou que a taxa de ocupação do hospital referência para tratamento da doença, Hospital Delphina Aziz, se aproxima de 100%.


Hospitais lotados neste fim de ano


Em Manaus, dos 11 hospitais particulares, sete já não têm mais vaga nas UTIs, ou seja, mais da metade. A informação foi divulgada pelo Governo do Estado na segunda-feira (28), após reunião do comitê de enfrentamento à doença.


Nesta terça-feira (29), por causa do grande aumento de casos de Covid-19 em Manaus, dois hospitais montaram tendas externas para triagem de pacientes. O objetivo das estruturas montadas nos prontos-socorros 28 de Agosto e Platão Araújo é melhorar o fluxo e agilizar o atendimento nos casos de urgência.



Manaus registrou um aumento de 28,9% no número de internações por Covid-19 em dezembro. Nos primeiros 26 dias de dezembro, foram mais 884 pessoas hospitalizadas com a doença. No mesmo período de novembro, o número de novos internados foi de 686 - chegando ao total de 805 no 30º dia do mês.


Fonte: G1