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sábado, novembro 02, 2019

Governo cria força-tarefa de segurança para tentar diminuir violência em Mossoró

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciou nesta sexta-feira (1º) uma força-tarefa em Mossoró, para tentar diminuir os índices de criminalidade na cidade do Oeste potiguar.

 Governo cria força-tarefa para atuar na redução dos índices de criminalidade de Mossoró — Foto: Assecom/Governo do RN
Governo cria força-tarefa para atuar na redução dos índices de criminalidade de Mossoró — Foto: Assecom/Governo do RN

De acordo com os dados divulgados pela Coordenadoria de Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Sesed, entre janeiro e outubro foram registrados 178 Condutas Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no município. Apesar de ainda ser considerado um número alto, é 16% menor do que o que foi registrado no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 212 assassinatos.

A apresentação do projeto foi feita pelo coordenador de análises criminais da Sesed, Ivênio Hermes, que demonstrou, para integrantes das forças de segurança do Estado, as manchas criminais e os dados estatísticos de Mossoró.

De acordo com o secretário titular da pasta, coronel Francisco Araújo, a Secretaria coordenará ações integradas entre as polícias, com apoio do setor de inteligência da Sesed.

Fonte: G1

Peixes aparecem mortos em praia do RN e amostras são recolhidas para análise

Resultado de imagem para Peixes aparecem mortos em praia do RN e amostras são recolhidas para análiseVários peixes apareceram mortos na beira da praia de Enxu Queimado, no município de Pedra Grande, litoral do Rio Grande do Norte, na sexta-feira (1). A Defesa Civil do Estado informou neste sábado (2) ao G1 que acredita que o fato não tem relação com as manchas de óleo que têm surgido no litoral potiguar desde o início de setembro.

Apesar disso, amostras desse caso estão sendo colhidas para serem enviadas ao Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que vai realizar a análise. O projeto tem feito trabalho de salvamento de animais, além da apuração do impacto das manchas na fauna.


A Defesa Civil do RN informou que está ciente do aparecimento dos peixes mortos em Enxu Queimado, mas explicou que tem realizado vistorias diárias na praia e não constatou o aparecimento de manchas de óleo na região. Dessa forma, não acredita que haja uma relação entre os fatos.

O órgão estadual disse ainda acreditar que os peixes encontrados mortos na praia são excessos do apurado dos pescadores que foram descartados em alto mar porque não havia espaço para armazená-los.

Manchas
Manchas de óleo tem aparecido no litoral do Rio Grande do Norte desde o início do mês de setembro e atingido o Nordeste desde o final de agosto.

Um laudo do instituto de criminalista da PF identificou 107 animais afetados pelo óleo, sendo que 81 morreram em todo o Brasil.

O MPF classificou o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.

Até 31 de outubro, foram registradas manchas de óleo em 97 municípios e 286 localidades, em todos os estados Nordestinos. Foram encontrados mais de 100 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas. Três a cada 10 praias atingidas tiveram reincidência do óleo.


Nesta sexta-feira (1), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na Lachmann Agência Marítima, que seria representante do navio Bouboulina - suspeito de derramar ou vazar o óleo que atingiu o litoral nordestino. Investigadores estimam que 2,5 mil toneladas de petróleo cru foram derramadas no mar.

Fonte: G1

Extração de minério vai gerar 150 empregos no interior do RN

O Rio Grande do Norte é rico em minérios, que são utilizados como matéria-prima para as mais diversas aplicações. Diante dessa realidade, o estado tem atraído empresas como é o caso da Felds Mineração, que vai explorar feldspato na cidade de São Tomé. Na tarde desta sexta-feira (01), a governadora Fátima Bezerra e equipe receberam uma comitiva liderada pela empresária Francimar de Souza. Ela é presidente da empresa que investirá cerca de R$ 2 milhões para extração e beneficiamento do minério, utilizado para o fabrico de revestimento e esmaltes para a construção civil.

FOTO: IVANÍZIO RAMOS/GOVERNO DO RN

A Felds Mineração está em fase de licenciamentos e deverá iniciar suas atividades em janeiro de 2020. “A nossa meta é gerar cerca de 150 empregos, até que o projeto seja totalmente implantado, em meados de 2021”, disse Francimar, que veio à governadoria acompanhada dos seus sócios, o minerador José Pedro de Araújo Neto, e a gerente executiva Kenya Samara Quirino. “Precisamos de todo o apoio possível do governo, porque nossa intenção é fortalecer os arranjos produtivos locais”, completou.



A governadora mais uma vez demonstrou seu entusiasmo quando o tema da reunião é desenvolvimento econômico. “O Proedi [Programa de Estímulo à Indústria] é fundamental para o fortalecimento das empresas. Através desse novo modelo, estamos possibilitando a interiorização da indústria”, declarou. O secretário do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, informou que a Felds Mineração está em fase de adesão ao programa e poderá ter entre 85 a 95% de desconto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Em vez de 18%, poderão ter a taxa reduzida para até 3%”, disse.

O prefeito de São Tomé, Miguel Salustiano, falou da necessidade de recuperação do trecho da RN 203 que liga o seu município a São Paulo do Potengi, que já está contemplado no Plano Estadual de Recuperação das Estradas. “Aproveito para ressaltar aqui, governadora, o quanto estamos felizes com o empenho deste governo para as questões do desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Nós tivemos todas as portas abertas até agora”, ressaltou.



A reunião foi encerrada com a garantia de que a tramitação do licenciamento ocorrerá dentro da normalidade, obedecendo a todos os critérios ambientais e sociais. O diretor do Idema (Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Leon Aguiar, informou que o órgão segmentou o atendimento, para otimizar os processos, e que há um setor específico para mineração. “Estando tudo dentro das conformidades, certamente não haverá atrasos quanto à implantação do projeto”, afirmou.

A empresa mineradora também está articulando a criação do Instituto Felds, conforme previsto na Lei 10.483, sancionada no dia 2 de abril pela governadora Fátima Bezerra, que institui a política estadual de investimentos e negócios de impacto ambiental e social. “Vamos investir em empreendedorismo na área de inovação”, disse a administradora Kenya Quirino.

Participaram também da reunião o senador Jean Paulo Prates; o deputado estadual Francisco Medeiros; o engenheiro de minas (Sedec), Cornélio Xavier; o secretário adjunto da Tributação (Set), Manoel Assis; o presidente da Coominas (Cooperativa Mineral do Seridó), Francisco Pereira; o vereador Emerson Francelino, presidente da Câmara Municipal de São Tomé; e o professor Manoel Amador, coordenador da Escola Estadual Amaro Cavalcanti.

SOBRE A MINERAÇÃO

Em agosto deste ano, o Governo do RN instalou a Câmara Setorial de Mineração, coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). A Câmara reúne entidades públicas e privadas para discutir políticas de desenvolvimento para o setor.

Em 2018 o setor movimentou cerca de R$ 164 milhões no RN, rendendo R$ 2,75 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que funciona como os royalties da atividade. Em meados de outubro, o Governo e a Cascar Mineração, que investirá R$ 200 milhões na exploração de ouro em Currais Novos, assinaram protocolo de intenção, contemplando a inclusão da empresa no Proedi.

O programa atual substituiu o Proadi (Programa de Apoio à Indústria), atualizando a política de incentivos fiscais para setores estratégicos mediante contrapartidas de abertura de vagas de trabalho e reforço na interiorização das atividades. A mudança simplifica o incentivo, ao contrário do modelo atual com contrato de financiamento, tornando mais ágil a concessão.

O programa ampliou a porcentagem de abatimento do ICMS para empresas instaladas no RN. Antes o benefício ia até 75% do imposto, agora varia até 95%, tendo em vista critérios estabelecidos, como a geração de empregos. Todas as empresas que integravam o extinto Proadi renovaram seus benefícios e algumas já anunciaram novos investimentos com a melhoria no incentivo.

Fonte: Portal no Ar

Número de casos de dengue podem aumentar no verão

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou hoje (1º) preocupação com a possibilidade de aumento do número de casos de dengue no país no verão de 2020.

“Este ano vamos ter um aumento de caso principalmente no Nordeste do país, Bahia. Tivemos a reentrada do sorotipo 2, há dois anos, e no ano passado isso fez um estrago muito grande no estado de São Paulo, na região de Bauru. Depois ela [dengue] reentrou por Goiás, Tocantins – foi um número muito grande de casos, porque o sorotipo 2 há muitos anos não circulava no Brasil, então agora ele volta com força total”, afirmou Mandetta.

Apesar disso, o ministro destacou os avanços da pesquisa com a vacina contra a dengue, que poderá ser liberada em 2020. “Estamos na fase final. Quando termina a fase 3, apresentam-se os números, consolida-se e pede-se registro. Acredito que é para um futuro muito próximo. No ano que vem, acho que vamos ter a vacina disponível, acreditando nos números, na ciência, sendo otimistas.”

O ministro ressaltou que a vacina poderá ser aplicada em dose única. “Na fase 3, ela [vacina] se revelou com mais de 89% de eficácia para qualquer faixa etária dos 2 aos 60 anos, em dose única. A grande alternativa que o Brasil vai dar para a humanidade é que a vacina possa sair em dose única”, afirmou.

Mandetta participou nesta sexta-feira, em São Paulo, da reunião com ministros da Saúde do Mercosul. Os temas discutidos foram cobertura vacinal, banco de leite materno e negociação de compra de medicamentos. Além de Mandetta, participaram representantes da Argentina, do Uruguai e do Paraguai.

A reunião foi no Instituto Butantan, responsável pelos imunobiológicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tais como as vacinas contra influenza, hepatite A, HPV, raiva humana (Vero) e dTpa adulto (gestante). Neste ano, o governo federal destinou R$ 1,6 bilhão para aquisição de 81,3 milhões de doses de vacinas do Laboratório Butantan.

Sarampo

Sobre o surto de sarampo no país no ano passado e neste ano, o ministro disse que trata-se de uma doença que é preocupação em todas as Américas. “Vimos a introdução do sarampo pela Venezuela, depois pelo Porto de Santos, em São Paulo, por turistas europeus no carnaval de 2019, e a vacinação irregular de anos anteriores causa esse surto de sarampo no estado de São Paulo, que é a cidade distribuidora de voos da América do Sul”, explicou.

De acordo com Mandetta, a reunião de hoje não foi para tomar nenhuma medida nova quanto à vacinação do sarampo, embora ações já estejam sendo feitas nesse sentido. “Fizemos o lançamento da [pesquisa] Saúde nas Fronteiras em Cuiabá, que é o centro geodésico da América do Sul, depois fizemos a vacinação simbólica, onde estive com o ministro da saúde do Paraguai na cidade de Ponta Porã, do lado brasileiro, e Pedro Juan Caballero, do lado paraguaio. Também tivemos ações na Ponte da Amizade, na Tríplice Aliança, e temos feito campanhas de vacinação nas faixas de fronteira dos dois países [Brasil e Paraguai]”.

Para o ministro, o surto de sarampo no país é consequência. “O Brasil vem vacinando mal há mais de 10 anos, o nosso Programa Nacional de Imunizações já foi considerado um programa de excelência, relaxou, desabasteceu várias vezes”, reconheceu.

Mandetta lembrou que, durante a campanha de vacinação, praticamente todos os estados bateram a meta, exceto o Rio de Janeiro, o que deve gerar novo surto. “Se o Rio de Janeiro mantiver baixos índices de vacinação, teremos um surto no Rio de Janeiro. A Bahia também não atingiu sequer 80%, o Pará também fez um número baixo de vacinação. O Ceará é o estado que melhor vacina.”

O ministro informou que a campanha de vacinação contra o sarampo vai se concentrar agora na população de 20 a 29 anos. “Há 30 anos era recomendada apenas uma dose da vacina, aos 9 meses, mas viram que, com que o tempo passando, essa imunidade é muito baixa. Esse grupo (20 a 29 anos) é o que mais sustenta o sarampo circulando; então, vamos fazer a segunda dose, durante todo o mês de dezembro.”

Fonte: Portal no Ar

Escolas de Natal poderão ter semana de combate ao bullying e cyberbulling

O assunto é um dos mais estudados nos últimos anos por especialistas nas áreas comportamentais de crianças, jovens e adolescentes. E, tendo em vista a sua importância, o combate ao bullying e o cyberbullying deverá ganhar uma Semana de Combate à intimidação Sistemática nas escolas do Município de Natal. O Projeto de Lei que pretende criar uma semana especialmente para combater a prática na capital potiguar foi aprovado em segunda discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (31).

SALA DE AULA. FOTO: DIVULGAÇÃO/SECOM NATAL

A matéria teve proposição do vereador Chagas Catarino (PDT), subscrito pelos vereadores Carla Dickson (PROS), Cícero Martins (PSL), Ney Lopes Jr. (PSD) e Raniere Barbosa (AVANTE). “O bullying e o cyberbullying são combatidos no início da vida escolar de cada jovem, e a gente sabe muito bem que palestras e divulgações, com uma semana divulgando, se usando os professores e orientadores é possível conseguir diminuir muito essa prática tão perigosa que pode levar muitas vezes ao suicídio e à violência entre os adolescentes”, comentou o vereador Chagas Catarino.

A ação do bullying consiste em intimidar ou agredir o outro verbal ou fisicamente mais de uma vez, sozinho ou com a ajuda de outras pessoas. Segundo o Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats), 70% dos alunos brasileiros já presenciaram maus tratos desse tipo alguma vez durante o período escolar. E o cyberbullying segue a mesma linha, mudando apenas o ambiente de agressão, que passa a ser a Internet, em redes sociais ou pelo celular.

Segundo a vereadora Carla Dickson, o programa de combate ao bullying já existe em Natal, mas não existia a figura do cyberbullying. “Nós sabemos que o bullying feito pela rede social é muito mais comum e danoso, por que você não mostra sua cara e fere a pessoa sem ser visto. E no caso se for um adolescente que já está inseguro, o bullying pode ser muito mais prejudicial. Então, com a semana de educação e informação nós temos o objetivo de coibir o avanço desse tipo de abuso”, relatou a vereadora.

Fonte: Portal no Ar

Campanha Papai Noel dos Correios será lançada no RN dia 13 de novembro

Uma das campanhas de solidariedade mais aguardadas do ano, o Papai Noel dos Correios, será lançada oficialmente nesta segunda-feira (4), na brinquedoteca do Hospital do GRAACC, referência no tratamento oncológico pediátrico, localizado em São Paulo (SP). As crianças que estão em tratamento no Hospital poderão ver a chegada do Papai Noel e entregar as suas cartinhas em mãos ao Bom Velhinho. O evento contará com a presença do presidente dos Correios, Floriano Peixoto.

No Rio Grande do Norte, o lançamento acontecerá na quarta-feira (13), no auditório do Edifício Sede dos Correios, em Natal (RN). A partir desta data as agências da capital estarão com cartinhas disponíveis para adoção, e os padrinhos terão até o dia 06 de dezembro para realizar a entrega dos presentes nos pontos dos Correios. Apodi, Assu, Caicó, Canguaretama, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Parnamirim e Santa Cruz também desenvolverão a campanha.



Durante a campanha, os Correios receberão as cartinhas de crianças que enviaram seus pedidos diretamente ao Papai Noel e, também, de estudantes das escolas da rede pública (até o 5º ano do ensino fundamental) e de instituições parceiras, tais como creches, abrigos, orfanatos e núcleos socioeducativos. Desde 2010, os Correios estabeleceram essas parcerias com as Secretarias de Educação, a fim de trabalhar ações como o desenvolvimento da habilidade da redação de carta, o endereçamento correto e o uso do CEP.

30 anos

Em 2019, a maior ação de responsabilidade social dos Correios completa 30 anos de existência. Ao longo dessas três décadas, a campanha conseguiu atender ao pedido de mais de 6 milhões de cartinhas – muitas delas com histórias emocionantes de solidariedade. Essa corrente do bem une esforços de empresa, empregados e voluntários da sociedade para atender, dentro do possível, aos pedidos de presentes daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

A campanha Papai Noel dos Correios nasceu pela iniciativa de alguns empregados que, durante a rotina de trabalho, recebiam cartinhas escritas por crianças destinadas ao Papai Noel, mas sem endereço. Sensibilizados, alguns deles resolveram adotar as cartinhas e enviar os primeiros presentes. Com o passar do tempo, a ação foi ganhando proporção na empresa e acabou se transformando em um projeto corporativo dos Correios.

Funcionamento da campanha

A adoção pelos padrinhos é feita da mesma maneira em todo o Brasil: as cartinhas enviadas pelas crianças são lidas e selecionadas. Em seguida, são disponibilizadas na Casa do Papai Noel ou em outras unidades da empresa. ATENÇÃO: Os Correios não distribuem cartas para adoção diretamente à população, em suas residências. As cartinhas do Papai Noel dos Correios ficam disponíveis apenas nos locais indicados no blog da campanha. E para que a empresa possa acompanhar as adoções e as entregas dos presentes, os padrinhos devem cadastrar o CPF ou CNPJ.

Os presentes são recebidos nos pontos de entrega divulgados pelos Correios que, posteriormente, realizam a distribuição. Não é permitida a entrega direta do presente e, para assegurar a observância desse critério, o endereço da criança nunca é divulgado ou informado ao padrinho.



As datas, locais e horários da Campanha Papai Noel dos Correios 2019 podem variar em cada Estado. Todas as informações sobre esta corrente de solidariedade poderão ser obtidas no blog, no endereço http://blog.correios.com.br/papainoeldoscorreios, que estará disponível a partir do lançamento da campanha.

Serviço

Lançamento da campanha Papai Noel dos Correios 2019 no RN

Data: quarta-feira, 13 de novembro

Horário: 9h

Local: Auditório Edifício Sede dos Correios (Av. Eng. Hildebrando Góis, 221- Ribeira. Natal/RN)

Fonte: Portal no Ar

Governo estadual cria comitê de combate à tortura

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 1º, a governadora Fátima Bezerra criou o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio Grande do Norte (CEPCT/RN). O texto, também assinado pela secretária dos Direitos Humanos, Arméli Marques Brennand, descreve as finalidades, a composição e as competências do órgão.

FOTO: WELLINGTON ROCHA

O comitê foi criado com objetivo de prevenir e combater tanto a tortura quanto “outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes” no estado. Para isso, o grupo irá seguir o “respeito integral aos direitos humanos das pessoas privadas ou em restrição de liberdade por qualquer forma de reclusão ou detenção”.



Dentre as atribuições do grupo, está a elaboração e execução do Plano Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que deverá ser acompanhado em articulação com o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

O comitê estadual ainda acompanhará a atuação de outras instituições de prevenção da tortura e agir de diversas maneiras para combater os desrespeitos ao Plano Estadual em articulação, principalmente, com órgãos responsáveis pela segurança pública, administração penitenciária, sistema socioeducativo, custódia de pessoas restritas de liberdade em locais de longa permanência e proteção de direitos humanos.

O CEPCT será formado por representantes — titulares e suplentes — de órgãos do poder público e da sociedade civil com notório conhecimento de Direitos Humanos, nomeados pelas respectivas instituições e cumprirão mandato de dois anos:

I – do Poder Público:

a) 1 (um) da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH);
b) 1 (um) da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP);
c) 1 (um) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED);
d) 1 (um) da Secretaria da Saúde Pública (SESAP);
e) 1 (um) da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN);
f) 1 (um) da Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC);
g) 1 (um) da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS);
h) 1 (um) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE);
i) 1 (um) da Defensoria Pública Estadual (DPE);
j) 1 (um) da Ouvidoria-Geral da Defesa Social, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

II – da sociedade civil:

a) 2 (dois) representantes de entidades representativas de classe profissional com reconhecida atuação na erradicação da tortura no Estado do Rio Grande do Norte;
b) 3 (três) profissionais com atuação na área de direitos humanos, vinculados a instituições de ensino superior, com notório conhecimento na temática, indicado por instituição de ensino superior;
c) 5 (cinco) representantes de entidades representativas da sociedade civil com reconhecida atuação na erradicação da tortura no Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: Portal no Ar

Policiais civis recusam proposta do Governo e indicam paralisação para está segunda-feira (04)

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte recusaram uma proposta apresentada pelo Governo do Estado, nessa quinta-feira, 31. A categoria se reuniu e decidiu não aceitar o plano criado pela equipe do Executivo. Com isso, ficou deliberado por uma assembleia com indicativo de paralisação na próxima segunda-feira, 4.

FOTO: DIVULGAÇÃO/SINPOL-RN

Todos os agentes e escrivães devem se concentrar na sede do SINPOL-RN, a partir das 8h da segunda. Na ocasião, vão deliberar se paralisam as atividades.

“Infelizmente, esgotamos o prazo firmado em um termo de compromisso assinado pelo Governo que estabelecia este dia 31 de outubro como limite para conclusão dos trabalhos, objetivando envio de um projeto para Assembleia Legislativa. Porém, a proposta apresentada não foi criada levando em conta os pleitos apresentados pelo SINPOL-RN. A categoria entendeu como desrespeito e decidiu rejeitar por unanimidade”, comenta Nilton Arruda.

De acordo com o presidente do sindicato, os policiais civis deliberaram por exigir, a partir de agora, a presença da governadora Fátima Bezerra. “O prazo acabou e, agora, é uma questão de vontade política. Os secretários já deixaram claro que não podem avançar mais. Então, ou a governadora assume a responsabilidade do cargo que ocupa e passa a negociar pessoalmente conosco ou infelizmente a mobilização terá continuidade”, completa.

Fonte: portal no Ar

RN tem 47 casos de sarampo em investigação

De acordo com o novo Boletim Epidemiológico de Sarampo, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, são 47 casos em investigação da doença no Estado. Quarenta e um já foram descartados. Os casos confirmados seguem em quatro.

Novamente, a maior concentração dos casos em investigação está na 7ª região de saúde (Região Metropolitana de Natal), na capital potiguar, e na 4ª região de saúde (Região do Seridó), destacando-se o município de Currais Novos.

Imunização

Na última semana foi encerrada a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que teve como público-alvo crianças de seis meses a menores de cinco anos. De acordo com o Programa de Imunização do Estado, a campanha buscava a atualização da caderneta vacinal, e finalizou com 90% da cobertura vacinal desse público no RN.

“É importante salientar que a meta de 95% pode ser alcançada até o final do ano e que, a cada dia, temos novas informações sendo inseridas no sistema pelos municípios”, ressaltou Katiucia Roseli, coordenadora do Programa de Imunização Estadual.

No mês de novembro, a partir do dia 18, começa a etapa para adultos na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, que ainda não atualizaram a caderneta de vacinação. O “Dia D” está marcado para 30 de novembro.

A doença

Sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. Qualquer indivíduo que apresentar febre e manchas no corpo (exantemas) acompanhado de tosse, coriza ou conjuntivite deve procurar os serviços de saúde para a investigação, principalmente aqueles que estiveram nos 30 dias anteriores em viagem a locais com circulação do vírus. Casos suspeitos devem ser informados imediatamente às Secretarias Municipais de Saúde.

A mais efetiva forma de prevenção é a vacinação. Para ser considerada vacinada, a pessoa precisa ter o registro em caderneta de vacinação conforme esquema vacinal.

Fonte: Portal no Ar

Petroleira grega Delta Tankers diz que 'não há provas' de que o navio Bouboulina vazou petróleo na costa do Brasil

A petroleira grega Delta Tankers, proprietária do navio-tanque Bouboulina – apontado pela Polícia Federal como principal suspeito de ter derramado o óleo que desde o fim de agosto vem atingindo o litoral do Nordeste –, disse que "não há provas" de que a embarcação seja responsável pelo incidente.

Bouboulina, navio petroleiro operado por empresa grega suspeito de derramar o óleo que atinge o Nordeste, segundo a PF — Foto: Divulgação
Bouboulina, navio petroleiro operado por empresa grega suspeito de derramar o óleo que atinge o Nordeste, segundo a PF — Foto: Divulgação

As manchas de petróleo em praias da região atingiram pelo menos 286 localidades em 97 municípios de 9 estados. A substância é a mesma em todos os locais: petróleo cru. O fenômeno tem afetado a vida de animais marinhos e causado impactos nas cidades litorâneas.

Em nota divulgada neste sábado (2), a Delta afirmou que fez uma "pesquisa completa do material nas câmeras e sensores que todos os seus navios carregam como parte de suas políticas de segurança e ambientais" (leia, abaixo, a íntegra).


No comunicado, a Delta Tankers destaca 3 pontos:

'não há provas' de que o navio Bouboulina derramou óleo;
a empresa não foi procurada por autoridades brasileiras;
a embarcação, que saiu da Venezuela em 19 de julho, chegou ao destino final, na Malásia, e 'descarregou toda a carga sem qualquer falta'.
"Não há provas de que o navio tenha parado, realizado qualquer tipo de operação STS [transferência de um navio para o outro], vazado, desacelerado ou desviado da rota, em seu caminho da Venezuela para Melaka, na Malásia", diz o texto da Delta.

Em outro trecho do comunicado, a petroleira declarou não ter sido procurada por autoridades brasileiras, reafirmando o que já havia dito nesta sexta-feira (dia 1º). Disse também que a carga foi descarregada na Malásia "sem qualquer falta".

"Este material [da investigação interna] será compartilhado de bom grado com autoridades brasileiras, caso entrem em contato com a empresa com relação a esta investigação. Até agora, esse contato não foi feito. Como relatado ontem, dia 1º de novembro, no comunicado inicial da Delta Tankers, o navio partiu da Venezuela em 19 de julho de 2019, indo diretamente, sem paradas em outros portos, para Melaka, na Malásia, onde descarregou toda a carga sem qualquer falta."


A Delta foi fundada em 2006, mesmo ano de fabricação do Bouboulina. De acordo com os investigadores, 2,5 mil toneladas de óleo foram derramadas no oceano.

O petroleiro é do tipo Suezmax, e sua capacidade máxima é 1,1 milhão de barris. Considerando o valor atual de mercado do petróleo, o carregamento vale cerca de US$ 66 milhões. As 2,5 mil toneladas que vazaram na costa brasileira equivalem a quase três milhões de litros. Isso representa 1,8% da carga transportada pelo navio.

O Bouboulina foi carregado com 1 milhão de barris do petróleo tipo Merey 16 cru no Porto de José, na Venezuela, em 15 de julho. Zarpou quatro dias mais tarde.

A embarcação foi alvo da Operação Mácula, desencadeada pela PF nesta sexta. Ela foi apontada como suspeita com base em um relatório produzido pela empresa HEX Tecnologias Especiais, que afirma ter realizado a análise de dados de satélite para localizar as manchas e feito um cruzamento com softwares de monitoramento de navios para chegar ao resultado que aponta o navio grego como suspeito.

A indicação do Bouboulina vai contra duas tendências anteriormente apontadas pela Marinha pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas investigações.

A primeira é que a mancha teria sido localizada com imagens de satélite, enquanto o Ibama já tinha descartado essa possibilidade em estudos próprios, de agências espaciais e de universidades.

A segunda tem relação à data da passagem do navio pela costa e o fato de ele não estar operando como um "navio-fantasma".

Depois de sair da Venezuela e trafegar sempre com seu sistema de localização ativo, o navio Bouboulina passou a oeste da Paraíba em 28 de julho. As investigações do governo brasileiro apontam que a primeira mancha no oceano foi registrada em 29 de julho, a 733 km da costa da Paraíba. As primeiras praias do país afetadas foram no município paraibano de Conde em 30 de agosto.


"Nós temos a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. O que nos falta são as circunstâncias desse crime, se é doloso, se é culposo, se foi um descarte ou vazamento" - Agostinho Cascardo, delegado da PF no Rio Grande do Norte

De acordo com ele, a Marinha do Brasil apurou que, em abril, o navio grego ficou retido nos Estados Unidos durante 4 dias por causa de problemas no filtro de descarte da embarcação.

Leia, abaixo, a íntegra da nota da Delta Tankers:

"Atenas, 2 de novembro de 2019.

DELTA TANKERS LTD., responsável pelo navio-tanque de petróleo bruto Bouboulina, sob uma bandeira grega, informa agora que eles realizaram uma pesquisa completa do material nas câmeras e sensores que todos os seus navios carregam como parte de suas políticas de segurança e ambientais, para monitorar as atividades a bordo e ao redor da embarcação, bem como alternâncias de curso, de paradas, velocidade etc.


Não há provas de que o navio tenha parado, realizado qualquer tipo de operação STS [sigla para ship to ship; navio para navio], vazado, desacelerado ou desviado do curso, em seu caminho para Melaka, na Malásia.

Este material será compartilhado de bom grado com autoridades brasileiras, caso entrem em contato com a empresa com relação a esta investigação. Até agora, esse contato não foi feito.

Como relatado ontem, dia 1º de novembro, no comunicado inicial da Delta Tankers, o navio partiu da Venezuela em 19 de julho de 2019, indo diretamente, sem paradas em outros portos, para Melaka, na Malásia, onde descarregou toda a carga sem qualquer falta.

DELTA TANKERS LTD. opera seguindo rigorosas políticas ambientais, cumprindo os regulamentos internacionais, e as câmeras e sensores a bordo de todos os seus navios fazem parte dessas políticas".

Fonte: G1

Marinha diz que navio grego é o principal entre 30 suspeitos por óleo no Nordeste e que investigações continuam

A Marinha brasileira afirmou, neste sábado (2), que o navio grego investigado pela Polícia Federal é o principal suspeito, entre 30 embarcações, de ter derramado óleo e causado as manchas no litoral do Nordeste. O órgão reforçou que os trabalhos para esclarecer o desastre continuam.

A cada 10 locais atingidos, 3 voltaram a apresentar manchas após limpeza no Nordeste
Em nota ao G1, a Marinha não mencionou como o relatório da empresa HEX Tecnologias Especiais, que colocou o petroleiro grego na mira das investigações, dialoga com os esforços já realizados anteriormente por instituições e pesquisadores brasileiros.

Investigações da PF

Segundo a Polícia Federal, o petroleiro grego se chama Bouboulina e foi carregado com 1 milhão de barris do petróleo tipo Merey 16 cru no Porto de José, na Venezuela, no dia 15 de julho. Zarpou no dia 18, com destino à Malásia.

A embarcação é alvo da Operação Mácula, desencadeada pela PF na última sexta-feira (1º). Ela foi apontada como suspeita com base em um relatório produzido pela HEX Tecnologias Especiais, que afirma ter realizado a análise de dados de satélite para localizar as manchas. Segundo a empresa, para chegar ao resultado, foi feito um cruzamento com softwares de monitoramento de navios.

O apontamento deste navio suspeito vai contra duas tendências anteriormente apontadas pela Marinha e pelo Ibama nas investigações:

a mancha teria sido localizada pela HEX Tecnologias Especiais com imagens de satélite, mas o Ibama já havia descartado essa possibilidade em estudos próprios, de agências espaciais e de universidades;
as datas da passagem do navio pela costa e o fato de ele não estar operando como um "navio-fantasma" também divergem das hipóteses levantadas pelos órgãos brasileiros (veja abaixo a cronologia da investigação).
Depois de sair da Venezuela e trafegar sempre com seu sistema de localização ativo, o navio Bouboulina passou a oeste da Paraíba em 28 de julho. As investigações do governo brasileiro apontam que a primeira mancha no oceano foi registrada em 29 de julho, a 733 km da costa da Paraíba. As primeiras praias do país afetadas foram no município paraibano de Conde em 30 de agosto.

De acordo com os investigadores, 2,5 mil toneladas de óleo foram derramadas no oceano. A proprietária do navio é a Delta Tankers, fundada em 2006, mesmo ano de fabricação da embarcação. O G1 entrou em contato com a empresa e aguarda um posicionamento. À Reuters, a Delta disse que não foi procurada por autoridades do Brasil.

"Nós temos a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. O que nos falta são as circunstâncias desse crime, se é doloso, se é culposo, se foi um descarte ou vazamento" - Agostinho Cascardo, delegado da PF no Rio Grande do Norte
De acordo com o delegado Agostinho Cascardo, a Marinha do Brasil apurou que, em abril, o navio grego ficou retido nos Estados Unidos durante 4 dias, por causa de problemas no filtro de descarte da embarcação.


O petroleiro é do tipo Suezmax, e sua capacidade máxima é 1,1 milhão de barris. Considerando o valor atual de mercado do petróleo, o carregamento vale cerca de US$ 66 milhões. As 2,5 mil toneladas que vazaram na costa brasileira equivalem a quase três milhões de litros. Isso representa 1,8% da carga transportada pelo navio.

Navio Bouboulina: comparativo do volume transportado pela embarcação e o total de óleo que vazou, de acordo com a PF — Foto: Arte/G1
Navio Bouboulina: comparativo do volume transportado pela embarcação e o total de óleo que vazou, de acordo com a PF — Foto: Arte/G1

Fonte: G1

Bolsonaro diz que reforma administrativa mudará regras 'só para futuros concursados'

Resultado de imagem para Bolsonaro diz que reforma administrativa mudará regras 'só para futuros concursados'O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (2) que "está quase tudo pronto" para a reforma administrativa que o governo pretende apresentar ao Congresso.

Bolsonaro conversou com jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada nesta manhã antes de ir ao comércio, em Brasília, onde comprou uma motocicleta.

"Não posso garantir que vai sair nesta semana, mas está quase tudo pronto para a criança nascer", afirmou o presidente ao ser questionado sobre a expectativa para a reforma.

Ainda sobre a reforma administrativa, que vai alterar regras para o serviço público, o presidente informou que as mudanças devem valer apenas para "futuros concursados" (veja no vídeo acima).


"A ideia é daqui para frente. Só para futuros concursados. Daqui para frente, tá ok? Daqui pra frente não teria estabilidade. Essa é a ideia que tá sendo estudada."
Na última semana, durante participação em um evento em São Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que reformas adicionais à da Previdência, como o pacto federativo e a reforma administrativa, "estão andando" e que podem sair em uma semana.

Pacote de medidas

O presidente disse que pretende ir ao Congresso na semana que vem para levar o pacote de medidas elaborado pela equipe econômica.


Segundo o presidente já está pré-agendada sua ida ao parlamento, mas ainda não há uma definição do dia em que o pacote será entregue.

"Talvez terça-feira, não sei. A ideia é demostrar, a exemplo da Previdência, que estamos juntos. Parlamento e Executivo, talvez o chefe do Judiciário [ministro Dias Toffoli] também eu convite para ir para lá. Ou o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e o Alcolumbre [presidente do Senado] convide também. Para mostrar que os três poderes têm de estar em harmonia para atingir seus objetivos", afirmou.

O pacote econômico vai prever ações com o objetivo de melhorar as contas do governo, dos estados e municípios, simplificar procedimentos e estimular o crescimento da economia, visando a geração de empregos. Várias das medidas já foram comentadas por autoridades do Ministério da Economia nos últimos meses.

O plano contempla quatro eixos básicos:

mudanças no chamado pacto federativo (regras sobre arrecadação, os campos de atuação dos estados e municípios e suas obrigações);
reforma administrativa (alteração de regras para o serviço público);
reforma tributária (mudanças nos tributos cobrados da sociedade);
aceleração do processo de privatizações (vendas de empresas públicas).

Reforma administrativa
As medidas ainda estão em discussão, mas já está decidido que não haverá demissão de servidores e nem haverá mudança nas regras da estabilidade para quem já está trabalhando (veja no vídeo acima).

Para quem ingressar no serviço público após a reforma, a estabilidade ficará restrita a algumas carreiras. Entre as mudanças, estão o fim das férias acima de 30 dias, adicionais referentes a tempo de serviço e redução de jornada sem redução de salário. A economia prevista em 10 anos pode chegar a R$ 500 bilhões.

O governo também pretende aproximar os salários do funcionalismo aos do setor privado. Levantamento do Banco Mundial mostra que os servidores federais ganham quase o dobro que um trabalhador do setor privado que ocupa cargo semelhante. A ideia é que a reforma administrativa atinja também os servidores dos estados e municípios.

Veja pontos da reforma administrativa pretendida pelo governo:

Regime jurídico para novas contratações de servidores - O governo avalia flexibilizar as regras de contratação de novos servidores públicos. Está em estudo, por exemplo, a contratação de celetistas e de funcionários temporários, que não teriam estabilidade no cargo, via concurso público. Atualmente, os servidores públicos estatutários da administração direta, de autarquias ou de fundações públicas têm direito à estabilidade após três anos de efetivo exercício, desde que aprovados em avaliação especial de desempenho. Isso vale para todos os poderes da União, de estados, do Distrito Federal e dos municípios. Quem faz concurso para empresas públicas e sociedades de economia mista é chamado de empregado público e está submetido ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Salário - Nas novas contratações, o objetivo é aproximar o salário inicial da "realidade do mercado", o seja, do setor privado. Estudo do Banco Mundial diz que o setor público federal paga, em média, salários 96% superiores aos pagos pelo setor privado formal. O levantamento foi feito com base em dados de 2017.
Progressão de carreira - Atualmente, há uma tabela de progressão salarial com 13 níveis. A intenção do governo é que a progressão tenha mais níveis, de modo que os servidores demorem mais tempo para chegar ao salário final da carreira.
Número de carreiras - Atualmente, há mais de 300 tipos de carreiras no serviço público. A proposta é reduzir para algo entre 20 ou 30 carreiras. Segundo o governo, isso vai racionalizar o sistema e permitir uma maior "mobilidade" para os servidores.
Avaliação de servidores - O governo quer aprimorar o sistema de avaliação de servidores públicos. "Estamos vendo as melhores práticas internacionais para criar um mecanismo onde o servidor se sinta engajado, tenha reconhecimento. No futuro, a gente quer um mecanismo onde a atuação do servidor tenha um peso muito importante para o seu crescimento", disse o secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, em agosto.

Óleo no litoral
O presidente Jair Bolsonaro ainda falou sobre o futuro das investigações envolvendo o derramamento de petróleo próximo à costa do Nordeste.

Nesta sexta feira (1º), a Polícia Federal (PF) apontou o petroleiro grego Bouboulina como suspeito de derramar o óleo que causou o maior desastre ambiental já registrado na costa brasileira (veja no vídeo abaixo).

Ele foi carregado com 1 milhão de barris do petróleo tipo Merey 16 cru no Porto de José, na Venezuela, no dia 15 de julho. Zarpou no dia 18 com destino à Malásia.

"Uma vez identificado e comprovado, tem a legislação nossa, tem a legislação internacional no tocante a isso também. Lá atrás, vocês devem lembrar, para transporte de Petróleo, vários países fizeram exigência que navios tivessem casco duplo, para evitar acidente. Essa legislação é complexa também. Prefiro não falar sobre ela", afirmou Bolsonaro.

Argentina

Bolsonaro voltou a afirmar que não vai à posse de Alberto Fernandez, eleito presidente da Argentina. Ele toma posse em 10 de dezembro. Bolsonaro se queixou de o novo mandatário ter pedido a liberdade do ex-presidente Lula durante ao discursar após sua vitória.

"Quem comemora com Lula Livre, desrespeitando a legislação brasileira e desrespeitando um povo que foi roubado por um partido cujo o comandante é esse que está preso, aí fica complicado", disse o Bolsonaro.

No entanto, o presidente disse que não haverá retaliação por parte do governo brasileiro. Bolsonaro diz esperar que o comércio com o país vizinho continue "sendo feito a exemplo do que foi feito com Macri [atual presidente] até o momento".


Alberto Fernandez terá como vice-presidente Cristina Kirchner, ex-presidente do país. A Argentina é o terceiro principal parceiro comercial do Brasil, atrás de China e Estados Unidos. Além disso, ao lado de Uruguai e Paraguai, Brasil e Argentina integram o bloco Mercosul.

Fonte: G1

Acidente com ônibus deixa mortos em Cachoeiro de Itapemirim, ES

Quatro pessoas morreram após um ônibus de excursão capotar na rodovia ES-164, no distrito de Soturno, em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo. O acidente aconteceu no início da tarde deste sábado (2). A Polícia Civil disse que vai abrir um inquérito para investigar as causas.

O motorista do coletivo e uma mulher, que ainda não tiveram as identidades divulgadas, morreram no local. As outras duas vítimas são uma criança de dois anos e outra de nove, que chegaram a ser socorridas, mas não resistiram aos ferimentos e morreram no hospital.

De acordo com a Polícia Militar, o coletivo saiu de Belo Horizonte e seguia para Itaoca, em Itapemirim. Em um trecho conhecido como "Curva da Morte", o motorista perdeu o controle do veículo e bateu em várias árvores, tombando na via e obstruindo os dois sentidos da rodovia estadual.


"Ele perdeu o controle e veio descendo, passou a pedra e dali para cá ele veio arrancando pé de banana e árvore", disse uma testemunha.

Ônibus ficou destruído após o acidente, em Cachoeiro de Itapemirim — Foto: Reprodução/ TV Gazeta
Ônibus ficou destruído após o acidente, em Cachoeiro de Itapemirim — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

Feridos
A Polícia Militar teve acesso a uma lista de 55 passageiros, mas está verificando se todos realmente embarcaram.

Os feridos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e ambulâncias da região. Alguns foram levados por populares, em carros particulares.

“Quando a nossa equipe de resgate chegou, alguns populares já tinham conduzido algumas vítimas para o hospital. A nossa viatura levou duas vítimas, e outras ambulâncias levaram o restante”, explicou o comandante do Corpo de Bombeiros de Cachoeiro de Itapemirim, Herbert de Carvalho.


Eles foram encaminhados para hospitais da região. Trinta e dois passageiros deram entrada na Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim. Quatro precisaram passar por cirurgia e 28 estão estáveis em observação.

Já no Hospital Infantil Francisco de Assis, estão 13 crianças. Doze delas na enfermaria e uma na UTI, em estado grave.

Polícia Militar e Civil estiveram no local do acidente, em Cachoeiro de Itapemirim — Foto: Leandro Manhães / TV Gazeta
Polícia Militar e Civil estiveram no local do acidente, em Cachoeiro de Itapemirim — Foto: Leandro Manhães / TV Gazeta

Ônibus
Em entrevista ao G1 Minas Gerais, o dono da Alcântara Turismo, empresa responsável pelo ônibus, disse que o coletivo é licenciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para fazer excursões.

Ele também informou que o veículo foi vistoriado e passou por manutenção antes de seguir para o Espírito Santo. Ainda de acordo com o dono da agência, a seguradora do ônibus já foi acionada.

Ônibus de excursão é da empresa Alcântara Turismo — Foto: Leandro Manhães / TV Gazeta
Ônibus de excursão é da empresa Alcântara Turismo — Foto: Leandro Manhães / TV Gazeta

Quem passa pela estrada diariamente, se preocupa com o perigo da região. “Aqui é uma aventura, muito perigoso. Todo mundo já sabe que aconteceram vários acidentes aqui, já vi muitas pessoas mortas”, disse o lavrador João Bosco.

Fonte: G1

Promotora Carmen Eliza se afasta do caso Marielle

A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho pediu nesta sexta-feira (1º) o afastamento das investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ) sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

Carmen Eliza pediu para deixar o caso após a repercussão de posts em redes sociais que mostram ela apoiando a campanha do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018. A informação foi confirmada pelo MP e pela própria promotora, em carta aberta.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise das postagens de Carmen.

Promotora Carmen Eliza com camisa de Bolsonaro  — Foto: Reprodução/Redes sociais
Promotora Carmen Eliza com camisa de Bolsonaro — Foto: Reprodução/Redes sociais

Saída um dia após reunião tensa
Na noite de quinta-feira (31), a cúpula do MP no Rio de Janeiro se reuniu para pedir o afastamento. A TV Globo apurou que o encontro teve momentos tensos, com gritos e discussões. O afastamento de Carmen Eliza era dado como certo, mas a promotora se recusou a sair do caso – é prerrogativa dos membros do MP decidir em quais investigações desejam atuar.

No fim da tarde desta sexta, a saída foi confirmada. Em nota, o MP disse que "reconhece o zeloso trabalho" da promotora, "que nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada (...) por exercer sua liberdade de expressão como cidadã".

A promotora Carmen Eliza também divulgou um texto (leia a íntegra no fim da reportagem), no qual diz que a "liberdade de expressão deve ser respeitada", que "um promotor não perde seu direito de cidadão" e que, em 25 anos de carreira no MP, "jamais" atuou sob "qualquer influência política ou ideológica"

"Em razão das lamentáveis tentativas de macular minha atuação séria e imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica, cujos reflexos negativos alcançam o meu ambiente familiar e de trabalho, optei, voluntariamente, por não mais atuar no Caso Marielle e Anderson", disse Carmen Eliza.

Parentes de Marielle e Anderson pediram permanência, diz MP
De acordo com o Ministério Público, os pais de Marielle, Marinete da Silva e Antônio Francisco da Silva, e a viúva de Anderson, Agatha Arnaus Reis, defenderam a permanência de Carmen Eliza à frente do processo penal.

O MP diz ainda que Carmen Eliza foi escolhida para o caso por "critérios técnicos" pela sua "incontestável experiência" e pela "eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do Júri".

MP contradiz depoimento de porteiro
A promotora foi uma das três do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que participou de uma entrevista coletiva sobre o caso na quarta-feira (30). Na ocasião, elas afirmaram que um áudio provava que o ex-PM Élcio de Queiroz, preso pelas execuções de Marielle e Anderson, teve sua entrada no condomínio Vivendas da Barra, horas antes do crime, liberada pelo PM reformado Ronnie Lessa, o outro preso pelos assassinatos.

Segundo as promotoras, o áudio contradiz o que um porteiro que estava na guarita do condomínio afirmou em dois depoimentos. Segundo o porteiro, ao chegar, Élcio disse que ia para a casa 58, que pertence a Bolsonaro – Ronnie mora na casa 65. Disse também que, ao interfonar, um homem que ele identificou como o "Seu Jair" liberou a entrada.


Como informou o Jornal Nacional na terça-feira, o então deputado Jair Bolsonaro estava em Brasília e marcou presença em duas votações na Câmara dos Deputados, em horários muito próximos ao da chegada de Élcio ao condomínio – por volta das 17h10. Portanto, não poderia estar no condomínio e ter atendido o interfone.

"Toda a cadeia foi exaurida de diligência pelo Ministério Público e pela policia (...) Nada ficou sem se fazer diligência. Tudo foi esclarecido. E graças a todas as diligências nos chegamos à conclusão técnica de que aquela voz que autorizou a entrada de um dos co-réus na ação penal é a voz do outro réu na ação penal", explicou a promotora Carmen Eliza.

Carmen Elisa também postou foto ao lado do hoje deputado Rodrigo Amorim, que quebrou uma placa de Marielle na campanha — Foto: Reprodução/Instagram
Carmen Elisa também postou foto ao lado do hoje deputado Rodrigo Amorim, que quebrou uma placa de Marielle na campanha — Foto: Reprodução/Instagram

Os questionamentos sobre a imparcialidade da promotora no caso surgiram depois que apareceram fotos em que ela apoiava Bolsonaro. Em uma delas, a promotora usa uma camiseta com o rosto do então candidato e a frase: 'Bolsonaro presidente'.

Em outra postagem, de 1º de janeiro, Carmen Eliza fotografou a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro e escreveu na legenda: "Há anos que não me sinto tão emocionada. Essa posse entra naquela lista de conquistas, como se fosse uma vitória".

Em outra (veja acima), Carmen Eliza aparece abraçada com o deputado Rodrigo Amorim, do PSL do Rio, que quebrou um placa em homenagem à vereadora Marielle Franco durante um comício de campanha.

Perícia criticada
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais deu uma entrevista coletiva, nesta sexta, em Brasília, e criticou pontos da perícia feita pelo Ministério Público. A forma e a rapidez com que o trabalho foi concluído foram questionadas.

Na quinta, o Jornal Nacional mostrou que os peritos responderam às perguntas das promotoras em apenas 2h25min. Perguntas que só foram feitas um dia depois de a TV Globo revelar o depoimento do porteiro.

Carta aberta de Carmen Eliza
"Tendo em vista que alguns veículos de comunicação questionaram hoje (31/10) a imparcialidade de minha atuação funcional no Caso Marielle e Anderson, venho esclarecer que, como cidadã, exerço plenamente os direitos fundamentais a todos assegurados pelo art. 5º da Constituição da República, com destaque para a liberdade de expressão, que garante a livre manifestação de minha opção política e ideológica.


A liberdade de expressão deve ser por todos respeitada, pois somente assim podemos afirmar que realmente vivemos em um Estado Democrático de Direito. É igualmente certo que a opção política de cada pessoa, a exemplo de suas ideologias, deve ser exercida no campo próprio, no legítimo exercício da cidadania. O Promotor de Justiça não perde a sua qualidade de cidadão.

Durante toda a minha vida funcional, que exerço há 25 anos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, jamais atuei sob qualquer influência política ou ideológica. Toda a minha atuação é pública e, portanto, o que afirmo pode ser constatado.

Sempre pautei minha atividade profissional pela correta aplicação da lei, nunca me afastando, por qualquer motivo, dos elementos do processo e da verdade dos fatos.

Trata-se de um padrão existencial, delineado por uma atuação responsável e séria, independentemente da opção política, religiosa e sexual do réu, da vítima ou de qualquer outra pessoa envolvida na relação processual. Postura diversa desonraria a atuação de um Promotor de Justiça.

Não há, nesses 25 anos, um só episódio que tenha sido apontado como comprometedor de minha imparcialidade na atuação funcional. Ao contrário, são anos de luta isenta pela punição de quem atenta contra o maior bem jurídico de cada um de nós: o direito à vida.


A exemplo da vida, a liberdade e a honra de todos nós devem ser igualmente respeitadas.

Nessa perspectiva, em razão das lamentáveis tentativas de macular minha atuação séria e imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica, cujos reflexos negativos alcançam o meu ambiente familiar e de trabalho, optei, voluntariamente, por não mais atuar no Caso Marielle e Anderson.

Ressalto que fator determinante para minha OPÇÃO de me afastar do caso reside no profundo respeito aos pais da vítima, que já sofrem com a mais dura dor, que é a perda de um filho. Não me permito que a esse sentimento se some qualquer intranquilidade motivada pela condução da ação penal, que se espera exitosa."

O que diz o MP
"A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reconhece o zeloso trabalho exercido pela Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada no que afeta sua atuação funcional, por exercer sua liberdade de expressão como cidadã, nos termos do art. 5º da Constituição Federal. Assim como Procuradores e Promotores de Justiça, no cumprimento diário de suas funções, velam incansavelmente pela promoção dos Direitos Fundamentais, é compromisso da Instituição defender o Estado Democrático de Direito e a livre manifestação de pensamento, inclusive de seus membros.


O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) esclarece que as investigações que apontaram os executores de Marielle Franco e Anderson Gomes foram conduzidas pelas Promotoras de Justiça Simone Sibilio e Letícia Emile Petriz. Findas as investigações, a Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho passou a atuar na ação penal em que Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são réus, a partir do recebimento da denúncia pelo 4ª Tribunal do Júri da Capital. Sua designação foi definida por critérios técnicos, pela sua incontestável experiência e pela eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do Júri, motivos pelos quais Carmen Eliza vem sendo designada, recorrentemente, pela coordenação do GAECO/MPRJ para atuar em casos complexos.

Cumpre informar que, diante da repercussão relativa às postagens da promotora em suas redes sociais, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise.

Nesta sexta-feira (01/11), o GAECO/MPRJ recebeu os pais de Marielle Franco, Marinete da Silva e Antônio Francisco da Silva, e a viúva de Anderson Gomes, Agatha Arnaus Reis, que defenderam a permanência de Carmen Eliza à frente do processo penal, em andamento no Tribunal de Justiça.


No entanto, em razão dos acontecimentos recentes, que avalia terem alcançado seu ambiente familiar e de trabalho, Carmen Eliza optou voluntariamente por não mais atuar no Caso Marielle Franco e Anderson Gomes, pelas razões explicitadas em carta aberta à sociedade."

Fonte: G1