Dívida reduz transferência para 35 municípios do RN

O começo do ano não foi positivo para 35 prefeituras do  Rio Grande do Norte, que sofreram retenção de recursos da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi repassado na quinta-feira (10), sendo que desses 27 tiveram FPM “zerado”.  O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 municípios, em todo o país, com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias.

Fundo de Participação é uma das principais fontes de receita para a maioria das prefeituras

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esse número corresponde a 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM, índice que vai a 20,95% dos 167 municípios potiguares.

De acordo com a CNM outros 546 prefeituras (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais de R$ 573 milhões entre zerados e parcialmente retidos.

Em relação ao 167 municípios potiguares, o Tesouro Nacional repassou bruto R$ 97,382 milhões brutos de primeira conta do FPM, mas com o desconto de 20% do Fundeb, 15% para saúde e 1% do Pasep, o repasse líquido ficou em R$ 62,324 milhões.

A maioria dos municípios (96) que têm coeficiente 0.6,  receberam cada um R$ 291,46 mil, enquanto 27 municípios de coeficiente 0.8 tiveram repasse de R$ 388,6 milhões. Já os 14 municípios de coeficiente 1.0 receberam cada um R$ 485,76 milhões. Os maiores repasses foram para Natal – R$ 10,51 milhões e Mossoró e Parnamirim – R$ 3 milhões.

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos Municípios Brasileiros, e o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Os Municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção, o que é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita. Já nesse início de ano, 255 cidades de pequeno porte tiveram o FPM zerado, seguidos de 26 Municípios de médio e de 24 de grande porte na mesma situação.

Já que o primeiro decêndio geralmente representa o maior repasse, as retenções dificultam sobremaneira o cumprimento das competências municipais. A retenção do FPM em razão das dívidas previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país.

Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de mais de R$ 3,1 bilhões líquidos aos Municípios, ou seja, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Municípios com retenção de FPM por cada Estado

Acre -   1 

Alagoas   -   13

Amazonas  -   4

Amapá  -  6

Bahia  -  38

Ceará  -   35

Espírito Santo  -  0

Goiás -  34

Maranhão -  22

Mato Grosso -  2

Minas Gerais  - 104

Mato Grosso do Sul  - 10

Pará  - 24

Paraíba  - 61

Pernambuco  - 27

Piauí  - 42

Paraná  - 14

Rio de Janeiro  - 6

Rio Grande do Norte - 35

Rondônia - 2

Roraima - 1

Rio Grande do Sul -  4

Santa Catarina - 3

Sergipe - 15

São Paulo - 20

Tocantis - 23

Fonte: Tribuna do Norte

Maior benefício pago pelo INSS será de R$ 5.839,45

A inflação mais baixa do que o esperado no ano passado também pesará menos nas contas da Previdência, já que o reajuste dos benefícios será menor do que o previsto no Orçamento deste ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - que corrige as aposentadorias e benefícios previdenciários acima do salário mínimo - ficou em 3,43%, bem abaixo da projeção de 4,2% usada para calcular a lei orçamentária de 2019.

O reajuste para quem recebe benefício acima do mínimo será menor que o aumento do salário

Com a inflação oficial divulgada nesta sexta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o teto do INSS subirá de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. Esse valor será confirmado em uma portaria do Ministério da Economia, que será publicada no Diário Oficial da União no começo da próxima semana. Pelos parâmetros considerados no Orçamento de 2019, o teto do INSS seria R$ 43,47 maior, chegando a R$ 5.882,92 neste ano.

Com uma inflação mais baixa, o reajuste para quem recebe benefício do INSS acima do mínimo será menor que o aumento do salário mínimo neste ano. Na semana passada, logo após a sua posse, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que aumentou o mínimo em 4,61%, de R$ 954 para R$ 998. Além da inflação do ano passado, o cálculo também incorporou o crescimento da economia há dois anos (alta de 1% em 2017).

Um reajuste menor para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo foi o padrão por 19 anos seguidos até 2016. Somente em 2017 e 2018 a correção do salário mínimo foi inferior - em função da recessão nos anos anteriores (2015 e 2016), que não resultou em ganho real para o piso salarial.

Faixas

A portaria a ser publicada também trará as novas faixas de contribuição do INSS para os empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos. A primeira faixa, com alíquota de 8%, valerá para aqueles com salário mensal de até R$ 1.751,81.

A alíquota de 9% incidirá sobre os salários entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,73. Os rendimentos mensais entre R$ 2.919,73 e o novo teto de R$ 5.839,45 recolherão pela alíquota de 11%.

Ja o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS - aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte - será idêntico ao salário mínimo de R$ 998,00. Também terão o valor de R$ 998,00 os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos e pessoas com deficiência.

Números

R$ 5.645 era o valor do teto máximo dos benefícios pagos pelo INSS até 2018

R$ 5.839 é o valor que passará a vigorar a partir deste mês de janeiro

Fonte: Tribuna do Norte

Banco do Brasil apresentará proposta para antecipação dos royalties do RN

O Banco do Brasil vai analisar o pedido do Governo do RN sobre a operação de antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, e apresentar uma proposta na próxima semana. A governadora Fátima Bezerra se reuniu na tarde de ontem (11) com a diretoria do Banco do Brasil para negociar, buscando a regularização das finanças do Estado.

REUNIÃO PARA NEGOCIAR ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES COM O BANCO DO BRASIL. DIVULGAÇÃO

O  pedido do governo foi apresentado ao gerente executivo, Emmanoel Rondon, e ao superintendente executivo, Euler Mathias. Fátima destacou que está confiante com a negociação. “Estamos confiantes que teremos uma resposta positiva da diretoria do Banco do Brasil. Vamos analisar a proposta que eles vão oferecer e, se atender aos interesses do Rio Grande do Norte, em breve estaremos com esse crédito disponibilizado”, destacou a governadora.

Posteriormente, a chefe do Executivo estadual também abordou com a diretoria do Banco do Brasil a disposição do governo do Estado em discutir a retomada das operações de créditos consignados, mediante negociação da dívida do Estado.

O governo se comprometeu a manter a regularidade dos repasses ao BB e em contrapartida pediu que sejam liberadas novas operações de crédito para os servidores. Acompanharam a governadora os secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o procurador do Estado, Fred Martins.

Fonte: Portal no Ar

Mais Médicos: 1.462 profissionais não se apresentaram

O Ministério da Saúde divulgou hoje (11) um balanço que informa que 1.462 profissionais com registro no Brasil e inscritos na segunda chamada do Programa Mais Médicos não se apresentaram nas localidades escolhidas. De acordo com a pasta, 1.087 profissionais se apresentaram aos municípios no prazo definido – entre 7 e 10 de janeiro.

FOTO: KARINA ZAMBRANA/ ASCOM/MS

A próxima chamada do programa está prevista para ocorrer nos dias 23 e 24, quando brasileiros graduados no exterior terão a chance de selecionar municípios de alocação pelo site do programa. Nos dias 30 e 31 de janeiro, médicos estrangeiros poderão acessar o sistema e optar por localidades com vagas em aberto.

fonte: Agência Brasil

Informação de que Caiçara tem gasolina mais barata do País é falsa

De quinta-feira, 10, até esta sexta-feira, 11, a pequena Caiçara do Norte, no Litoral Potiguar, foi manchete nacional devido a uma informação errada. A notícia de que o município de aproximadamente 7 mil habitantes tem a gasolina mais barata do País é falsa.

PLACA DO POSTO SÃO TOMÉ COM PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

É isso. O preço divulgado de R$ 3,19 não existe no único posto da cidade que, hoje, cobra R$ 4,29 pelo litro da gasolina comum. O valor nem chega a ser o mais barato do estado. Em Natal, por exemplo, vários postos têm cobrado R$ 4,09.

A correção da informação divulgada nacionalmente foi repassada ao PORTAL NO AR pela gerência do Posto São Tomé. Conforme a reportagem apurou, o preço de R$ 3,19 é até impraticável. Já que, hoje, a empresa compra gasolina a R$ 4,01 para revenda.

Mas de onde saíram os R$ 3,19?

Aquele que seria o preço da gasolina mais barata do País foi divulgado pela ValeCard, empresa de Minas Gerais que oferece soluções para gestão de frotas. O estudo que pesquisou o preço dos combustíveis foi feito em 20 mil estabelecimentos.

Confusão?

Não dá para afirmar, mas pode ser que o levantamento tenha trocado o combustível. Isso porque, se no Posto São Tomé, o preço da gasolina tá longe de R$ 3,19, esse é o valor cobrado pelo Etanol.

Ao PORTAL NO AR, a ValeCard explicou que o preço foi registrado em dezembro para transação com o cartão da empresa. Entretanto, de acordo com o Posto São Tomé, não há nenhum registro de nota fiscal de gasolina a R$ 3,19.

Fonte: Portal no Ar