Páginas

sexta-feira, novembro 29, 2019

Confira o resultado dos jogos do 1º Dia do Itaú CUP, veja as fotos


Teve início na noite desta quinta-feira (28) a 1ª Copa Regional de Futsal de Itaú (ITAÚ CUP) no ginásio poliesportivo Emanuela Fernandes de Melo "O gigante".

O confronto aconteceu entre 8 equipes disputada em 4 partidas válidas pela fase classificatória do torneiro.

Equipe de Arbitragem

A abertura da 1ª Copa Regional de Futsal de Itaú trouxe um grande público para prestigiar as disputas desta quinta-feira (29), contando também com a presença de autoridades municipais que acompanharam o desempenho das equipes, entre elas o Prefeito Ciro Bezerra e a Primeira Dama (Sec. de Assistência Social) Jaíra Martins e o vice prefeito Paulo César.

Confira o resultado dos jogos:

1º Jogo - Francisco de Assis (Itaú) 1 X 4 Real Madri (Severiano Melo)

2º Jogo - Futebol Estrela (Itaú) 0 X 0 Futsal Apodi

3º Jogo - R3 Pamonharia (Pau dos Ferros) 0 X 1 Olé Apodi

4º Jogo - Atlético (Apodi) 0 X 1 Seleção Itaú

Nesta sexta-feia (29) continua a disputa das equipes no gigante a partir das 19h com as seguintes equipes:

1º Jogo - Adese (Dr. Severiano) X Potiretama Futsal

2º Jogo - Novo Gás (Pau dos Ferros) X New Boys (Rodolfo Fernandes)

3º Jogo - Ribeirão (São Miguel) X Veteranos (Itaú)

Confira as fotos das partidas





Fonte: Assessoria de Comunicação

quinta-feira, novembro 28, 2019

'Decisão é incompatível com STF', diz advogado após TRF-4 aumentar pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, considerou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) incompatível com o que diz o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ordem das alegações finais nos processos. Em julgamento nesta quarta-feira (27), a pena de Lula foi elevada para 17 anos, um mês e 10 dias no caso do sítio de Atibaia. A defesa vai recorrer.

Advogado de Lula, Cristiano Zanin, mo julgamento do caso do sítio de Atibaia no TRF-4 — Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4
Advogado de Lula, Cristiano Zanin, mo julgamento do caso do sítio de Atibaia no TRF-4 — Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

"A decisão de hoje é incompatível com o STF ao definir que é necessário dar a defesa dos corréus delatados a falar depois dos corréus delatores", disse.

O pedido principal da defesa de Lula era a anulação do processo. Um dos argumentos usados foi a determinação recente do STF de que réus que não são delatores, caso do ex-presidente, devem apresentar alegações finais por último.


Uma eventual anulação poderia ter feito a ação voltar à primeira instância, para que fosse alterada a ordem de apresentação das alegações finais. Essa questão foi julgada antes do mérito, nas chamadas preliminares, e foi rejeitada por todos os desembargadores.

O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, considerou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) incompatível com o que diz o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ordem das alegações finais nos processos. Em julgamento nesta quarta-feira (27), a pena de Lula foi elevada para 17 anos, um mês e 10 dias no caso do sítio de Atibaia. A defesa vai recorrer.

"A decisão de hoje é incompatível com o STF ao definir que é necessário dar a defesa dos corréus delatados a falar depois dos corréus delatores", disse.

O pedido principal da defesa de Lula era a anulação do processo. Um dos argumentos usados foi a determinação recente do STF de que réus que não são delatores, caso do ex-presidente, devem apresentar alegações finais por último.


Uma eventual anulação poderia ter feito a ação voltar à primeira instância, para que fosse alterada a ordem de apresentação das alegações finais. Essa questão foi julgada antes do mérito, nas chamadas preliminares, e foi rejeitada por todos os desembargadores.

Em fevereiro de 2019, Lula havia sido condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na primeira instância.

Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4. Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019 após ser condenado em segunda instância no processo do triplex do Guarujá. Saiu da cadeia após decisão do STF que derrubou prisões após condenação em segunda instância.


Assim como falou durante sua sustentação oral no julgamento, Zanin disse que foi mais uma "condenação injusta". Afirmou que vai aguardar a publicação dos votos, e que decidirá qual recurso a defesa iré protocolar. Isso pode ser feito no TRF-4 e nas instâncias superiores, segundo ele.

Para Zanin, a decisão do caso do sítio de Atibaia repete a sentença da ação do triplex, outro ponto que ele aponta como irregular.

"Isso é mais uma ilegalidade, existe um princípio segundo o qual ninguém pode ser acusado, muito menos condenado pela mesma hipótese acusatória."

Fonte: G1

TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Resultado de imagem para TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de AtibaiaPor unanimidade, os três desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (27) por manter a condenação e ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

Votaram no julgamento, que durou 7 horas e 40 minutos (além de uma hora de intervalo), o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto; o revisor, João Leandro Paulsen; e o presidente da turma, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Paulsen e Thompson acompanharam integralmente o relator.


Lula havia sido condenado na 13ª Vara Federal de Curitiba, em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.

No julgamento na sede do TRF-4, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram com relação a um pedido da defesa de Lula para anular a sentença da primeira instância e a recursos apresentados pelos advogados sobre a condenação em si.

RESUMO:
Os três desembargadores da 8ª turma do TRF-4 votaram contra a anulação da sentença da 1ª instância no caso do sítio em Atibaia. Esse era o principal pedido da defesa do ex-presidente
O TRF-4 manteve a condenação de Lula na 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro
Os desembargadores aumentaram a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias (veja, abaixo, o detalhamento)
Os desembargadores consideraram em seus votos que: 1) embora o sítio não fosse formalmente de Lula, e, sim, de Fernando Bittar, o ex-presidente usava o local com frequência e levou parte de seu acervo pessoal para as dependências do imóvel; 2) o pagamento ocorreu por meio de reformas custeadas custeadas pelas empreiteiras Odebrecht e pela OAS; 3) o montante da propina seria de 3% de cada contrato firmado entre as empreiteiras e a Petrobras; 4) a Odebrecht firmou quatro contratos com a Petrobras que teriam gerado pagamento de vantagens indevidas por Marcelo Odebrecht; 5) nos sistemas da Odebrecht, é possível encontrar lançamentos de valores, com indicação de codinome direto para a obra no sítio; 6) pegava-se o dinheiro sujo e entregava esse valor de forma branqueada, o que caracteriza o crime de lavagem de dinheiro; 7) não há dúvida de que os valores aportados pela OAS para reforma e compra da cozinha tinham origem na conta geral de propina da construtora e constituem em vantagem indevida caracterizadora da corrupção; 8) houve pagamento e desvio de valores da Odebrecht e da OAS em favor do PT, mediante contratos específicos
Com a condenação mantida na 2ª instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do STF que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso
Após a condenação, a defesa disse que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir se vai recorrer no próprio TRF-4 ou em tribunais superiores. O advogado de Lula também afirmou que a decisão é incompatível com o que diz o STF sobre a ordem das alegações finais dos processos

No processo, a defesa de Lula pedia a anulação da sentença ou a absolvição do ex-presidente. Dentre outros argumentos, alegava não haver provas contra Lula e acusava a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.

Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4. Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019 após ter sido condenado em segunda instância, em janeiro do ano passado, no processo do triplex do Guarujá. Ele saiu da cadeia após decisão do STF que derrubou prisões após condenação em segunda instância.

Além de Lula, outras 12 pessoas foram denunciadas no processo. Uma delas é Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, que teve a condenação por corrupção ativa suspensa por causa do acordo de delação premiada.

Outro era Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-executivo do grupo, que foi condenado em 1ª instância por lavagem de dinheiro e não recorreu (veja a lista de réus absolvidos, condenados e respectivas penas abaixo).

Veja o detalhamento da pena de Lula
Pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a pena foi fixada em 17 anos, 1 mês e 10 dias + 422 dias-multa (os dias multa sempre 2 salários mínimos cada). A dosimetria é a seguinte:


Corrupção passiva em prol do PT: 9 anos e 4 meses de reclusão + 266 dias-multa de 2 salários mínimos cada
Corrupção passiva pelo recebimento de R$ 700 mil da Odebrecht: 3 anos e 4 meses + 56 dias multa a 2 salários cada dia
Lavagem de capitais pela reforma feita pela Odebrecht: 3 anos e 3 meses de reclusão + 22 dias multa
Corrupção passiva pelo ganho de US$ 170 mil da OAS: 3 anos e 4 meses de reclusão + 56 dias-multa
Lavagem de capitais pela reforma realizada pela OAS: 3 anos e 3 meses de reclusão + 22 dias-multa

TRF-4 citou STF e 'alegações finais', mas não anulou sentença
Antes de julgar o mérito – ou seja, de tratar dos recurso da defesa de Lula sobre a condenação em si –, o TRF-4 rejeitou por unanimidade os pedidos da defesa para anulação da sentença (no julgamento das chamadas preliminares).

Uma eventual anulação poderia ter feito a ação voltar à primeira instância, para que fosse alterada a ordem de apresentação das alegações finais. Conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), réus que não são delatores, caso de Lula, devem apresentar alegações finais por último.

No caso do processo do sítio, todos os réus tiveram o mesmo prazo para apresentar as alegações.

Para Gebran Neto e Thompson, no entanto, o entendimento do STF não se aplica a este caso de Lula e do sítio em Atibaia – valeria apenas para casos posteriores à decisão do STF. Já Paulsen afirmou, com relação a isso, que o andamento do processo não gerou nenhum prejuízo aos réus. "Nas alegações finais, não foi suscitado nenhum conteúdo estranho ao que há havia sido debatido", disse.

Assim, por unanimidade, ficou definida a manutenção do processo na segunda instância.

Além disso, nas preliminares também foi rejeitada a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro. Os desembargadores também negaram haver irregularidade na sentença da juíza de primeira instância, da juíza Gabriela Hardt, que continha trechos da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá.


Para Cristiano Zanin, advogado de Lula, a decisão do caso do sítio de Atibaia repete a sentença da ação do triplex, ponto que ele aponta como irregular.

O que acontece após o julgamento?
Com a condenação mantida na 2ª instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do STF que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso.

Como o STF decidiu, no início de novembro, mudar entendimento anterior e derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, Lula continua solto com a possibilidade de entrar com recurso.

Agora, tanto a defesa do ex-presidente quanto o Ministério Público Federal podem recorrer a instâncias superiores da Justiça, como o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do TRF-4

Entenda aqui os processos aos quais Lula responde no âmbito da Operação Lava Jato
O que diz a defesa de Lula

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, afirmou após o julgamento nesta quarta que a decisão do TRF-4.

"A decisão de hoje é incompatível com o STF ao definir que é necessário dar a defesa dos corréus delatados a falar depois dos corréus delatores", disse o advogado do ex-presidente.
O pedido principal da defesa de Lula era a anulação do processo. Um dos argumentos usados foi a determinação recente do STF de que réus que não são delatores, caso do ex-presidente, devem apresentar alegações finais por último.

Em sua sustentação oral no julgamento no TRF-4, Zanin disse que foi mais uma "condenação injusta". Para ele, a decisão do caso do sítio de Atibaia repete a sentença da ação do triplex, outro ponto que ele aponta como irregular:

"Isso é mais uma ilegalidade, existe um princípio segundo o qual ninguém pode ser acusado, muito menos condenado pela mesma hipótese acusatória".

Entenda a denúncia sobre o sítio
O MPF denunciou Lula por considerar que ele recebeu propina do Grupo Schain, por intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht.

Parte dos pagamentos, segundo o MPF, foi feita por meio da reforma e da decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família.

Ao todo, os pagamentos de propina somariam R$ 128 milhões da Odebrecht e outros R$ 27 milhões da OAS.

O valor gasto com a reforma do sítio foi de R$ 1,02 milhão, de acordo com o MPF. Ainda segundo a denúncia, R$ 870 mil foram repassados por OAS e Odebrecht, enquanto outros R$ 150 mil foram repassados pela Schain por intermédio de Bumlai.

Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos descobertos pela Lava Jato entre empreiteiras e a estatal.

Outros réus condenados
Emílio Odebrecht, empresário, condenado por lavagem de dinheiro: a pena foi mantida em 3 anos e 3 meses de reclusão; vai cumprir a pena conforme os termos estabelecidos em seu acordo de colaboração premiada
Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-executivo da Odebrecht, condenado por lavagem de dinheiro: a pena foi mantida em 2 anos de reclusão; a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos consistentes na prestação pecuniária e prestação de serviços a comunidade. Vai cumprir a pena conforme os termos estabelecidos em seu acordo de colaboração premiada.
José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, presidente do Grupo OAS, condenado por lavagem de dinheiro: a pena passou de 1 ano, 7 meses e 15 dias de reclusão para 1 anos e 1 mês, em regime inicial semiaberto
Fernando Bittar, empresário e um dos formais proprietários do sítio de Atibaia, condenado por lavagem de dinheiro: a pena passou de 3 anos de reclusão para 6 anos, em regime inicial semiaberto

Réus absolvidos no TRF-4
Emyr Diniz Costa Júnior, ex-executivo da Odebrecht: condenado a uma pena de 3 anos de reclusão na 1ª instância, foi absolvido no TRF-4; era acusado de lavagem de dinheiro
José Carlos Costa Marques Bumlai, empresário pecuarista: condenado a uma pena de 3 anos e 9 meses de reclusão na 1ª instância, foi absolvido pelo TRF-4; era acusado de lavagem de dinheiro
Paulo Roberto Valente Gordilho, ex-executivo da OAS: condenado a uma pena de 1 ano de reclusão na 1ª instância, foi absolvido pelo TRF-4; era acusado de lavagem de dinheiro
Roberto Teixeira, advogado e amigo de Lula: condenado a uma pena de 2 anos de reclusão na 1ª instância, foi absolvido pelo TRF-4; era acusado de lavagem de dinheiro
Réu com absolvição mantida no TR-4
Rogério Aurélio Pimentel, ex-auxiliar de Lula: na 1ª instância, foi absolvido de todas as imputações que lhe foram feitas na denúncia, e o TRF-4 manteve a absolvição do réu; era acusado de lavagem de dinheiro
Além desses réus, o ex-executivo da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros havia tido o processo extinto sem julgamento de mérito na 1ª instância após denúncia por corrupção ativa. O MFP entrou, então, com apelo no TRF-4, que negou provimento e manteve o processo extinto.


Voto desembargador Gebran Neto, relator:

Em seu voto, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, falou sobre a propriedade formal do sítio e as provas de que Lula usava do imóvel: "O que importa é que a propriedade do sítio, embora haja ao meu juízo fortes indicativos de que não possa ser de [Fernando] Bittar – me parece que o relevante não é a escritura, ou se ele era um laranja".

"Fato é que Lula usava do imóvel. Temos farta documentação de provas, com laudos periciais, com documentos, com bens, referências de testemunhas, de que ele usava o imóvel, seja porque levou parte do seu acervo, mas também porque fazia e solicitava melhorias no sítio", declarou o relator.
Já sobre a autoria dos crimes, Gebran Neto disse:

"A autoria em relação a Luiz Inácio decorre de depoimentos de testemunhas, como já se referia no triplex. O ex-presidente ocupava posição de proeminência e utilizava de sua influência para arrecadação de recurso em favor do Partido dos Trabalhadores".

Ao votar por manter a condenação por corrupção de Marcelo Odebrecht e Lula, Gebran afirmou:


"Há prova documental e testemunhal a respeito da participação do grupo Odebrecht, representado por seus principais dirigentes, no esquema de corrupção para direcionamento de contratação da Petrobras e pagamento de propina a agentes públicos e políticos, e mais especificamente ao dirigente do PT, tendo o ex-presidente como mantenedor e fiador desse esquema. Mantenho assim a sentença na condenação de Luiz Inácio e Marcelo Odebrecht pelas práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva".

Os desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz acompanharam integralmente o voto de Gebran Neto.

Fonte: G1

Câmara aprova projeto que permite a time de futebol se tornar clube-empresa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que permite a times de futebol optar pelo modelo clube-empresa.

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta quarta-feira (27) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta quarta-feira (27) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Inicialmente, os deputados aprovaram o chamado texto-base. Depois, passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação. Com a conclusão desta etapa, o texto seguirá para o Senado.

Entre outros pontos, o projeto define:

Os clubes de futebol poderão se transformar em sociedades empresárias, em formatos previstos no Código Civil (como sociedades anônimas ou limitadas, por exemplo);
Os clubes de futebol poderão fazer parte de fusão, cisão ou incorporação a outras sociedades empresariais.
O texto estabelece ainda que, como sociedade empresarial, o clube-empresa deverá prestar informações de forma pública sobre:


atividades realizadas;
dados econômico-financeiros;
práticas de governança.
O clube-empresa também deverá criar um canal de denúncias (internas e externas) sobre suspeitas de conduta ilícita ou criminosa, além de descumprimento da lei.

A proposta prevê ainda a possibilidade de administradores responderem por prejuízos causados ao clube.

Tributação
O texto aprovado pela Câmara prevê um regime de tributação específico para os clubes de futebol, o chamado Simples-Fut.

Esse regime unificará os seguintes tributos:

Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ);
Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
Contribuição para a Seguridade Social (Cofins);
Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS-Pasep).
Pagamento das dívidas
O projeto define, ainda, as modalidades de quitação de dívidas tributárias e não-tributárias dos clubes e estabelece planos de redução de juros e multas.

Conforme a proposta, se o pagamento dos débitos for em parcela única, haverá redução de:

95% das multas;
65% dos juros de mora;
100% de encargos legais.
Se o pagamento for em 12 parcelas, a redução será de:

90% das multas;
60% dos juros de mora;
100% dos encargos legais.
O projeto define que, para aderir aos planos de pagamento, o clube terá de formalizar a adesão até 31 de dezembro de 2020.


Outras dívidas
Os clubes também terão regimes especiais de quitação de dívidas com a União. Pelo texto, o débito poderá ser pago em até 60 parcelas mensais, com redução de 70% das multas, 40% dos juros e 100% de encargos legais.

Os clubes também poderão se submeter às regras de recuperação judicial previstas na Lei de Falências e Recuperação Judicial. Times em recuperação judicial não podem ser impedidos de participar de competições nacionais exclusivamente por estarem nesta situação.

Os clubes também terão direito a participar do Regime Centralizado de Execução na Justiça do Trabalho, o que vai permitir a centralização da arrecadação de recursos para o pagamento de dívidas criadas por conta de decisões judiciais na área trabalhista.

Destaque aprovado
Durante a sessão desta quarta-feira, os deputados aprovaram o destaque que torna facultativa a contribuição para a assistência social e educacional aos atletas profissionais, aos ex-atletas e aos atletas em formação.

Esse valor é um percentual pago pelos clubes sobre salários mensais de jogadores profissionais e sobre transferências nacionais e internacionais de atletas. Foram 246 votos a favor da emenda, 94 contrários e duas abstenções.

Fonte: G1

Corpo de Gugu Liberato deixa os EUA para ser velado e sepultado em São Paulo

O corpo do apresentador Gugu Liberato embarcou na noite desta quarta-feira (27) do Aeroporto Internacional de Orlando, na Flórida (EUA), em direção ao Brasil, em um voo da companhia aérea Azul. Familiares do apresentador, como a mãe e os três filhos de Gugu, acompanham o corpo que tem previsão de chegada às 6h05 desta quinta-feira (28) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

Gugu Liberato durante de imprensa do reality show 'Power Couple Brasil' na sede do programa em Itapecerica da Serra (SP), em abril deste ano — Foto: Fábio Guinalz/Fotoarena/Folhapress
Gugu Liberato durante de imprensa do reality show 'Power Couple Brasil' na sede do programa em Itapecerica da Serra (SP), em abril deste ano — Foto: Fábio Guinalz/Fotoarena/Folhapress

Gugu morreu na sexta-feira (22) após sofrer um acidente doméstico. O velório de Gugu será aberto ao público e a previsão é que comece por volta do meio-dia da quinta, se estendendo até às 10h de sexta (29). A entrada para o velório será pela Avenida Sargento Mário Kozel Filho.


Em seguida, o corpo será enterrado no jazigo da família no Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, também na Zona Sul. Neste cemitério também estão enterrados artistas como a apresentadora Hebe Camargo e os cantores Jair Rodrigues e Inezita Barroso.

Gugu Liberato será acompanhado por batedores da Polícia Militar, que seguirão o trajeto de Viracopos até a Assembleia Legislativa. O corpo de Gugu foi preparado para o traslado e permaneceu na funerária nesta quarta-feira, seguindo para o Aeroporto de Orlando, onde embarcou durante a noite no voo AD 8707, da Azul. Os familiares do apresentador estão no mesmo voo.

O corpo seguiu para a funerária na segunda-feira (25) após ser liberado pelo instituto responsável por necropsias e laudos, equivalente ao Instituto Médico Legal no Brasil. Desde então, a família estava obtendo a documentação necessária para a repatriação do corpo.

A cirurgia para retirada dos órgãos para doação foi realizada no domingo (24), dia em que a família divulgou uma carta sobre a decisão do apresentador.

A morte do apresentador foi confirmada na sexta (22) às 21h06, horário de Brasília, pela sua assessoria de imprensa, com uma nota assinada pela família. Gugu sofreu um acidente em sua casa na Flórida, nos Estados Unidos, na quarta-feira (20).

Gugu tinha 60 anos e era pai de três filhos que teve com a médica Rose Miriam di Matteo: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Marina e Sophia, de 15 anos.

Cerimônia
Antes do início da cirurgia foi realizada uma cerimônia com presença da equipe do hospital e os familiares do apresentador. Na ocasião, os médicos leram o seguinte texto:

“Momento de honra, neste momento e a partir deste momento, honramos Antonio Augusto Moraes Liberato e essa oportunidade de salvar e melhorar a vida de outras pessoas. Ao cuidarmos dele agora, também somos responsáveis por cuidar desse gracioso presente da vida. Estendemos nosso respeito e gratidão à família e os mantemos em nossos pensamentos. Ao tocarmos a vida de muitos hoje, podemos entender nosso papel em transmitir o presente heroico da vida de um ser humano para outro. Que tenhamos um momento de silêncio agora para lembrar Gugu Liberato e todos os que se juntam à sua história do passado, presente e todos os dias à frente.”.

Os familiares de Gugu elaboraram uma carta escrita em primeira pessoa falando sobre o desejo do apresentador de doar seus órgãos.

“Deus em sua infinita bondade nos dá a oportunidade da vida. Vivi minha jornada na Terra seguindo os ensinamentos que recebi de meus pais, Augusto e Maria do Céu. Com eles aprendi a importância de olhar para o próximo com amor e fraternidade. Agora eu sigo adiante por um caminho que me levará mais próximo ao Pai. E neste momento quero praticar os ensinamentos do mestre Jesus. Assim como ele compartilhou o pão com os seus, eu compartilho meu corpo com aqueles que necessitam de uma nova oportunidade de viver. Aos meus familiares eu agradeço por terem realizado a minha vontade. Tenham certeza que, a partir de agora, eu estarei batendo em muitos outros corações e compartilhando minha vida com outros irmãos. Que eu seja um instrumento de amor, oportunidade e de luz. Gugu”.

Queda e acidente
O acidente que provocou a morte de Gugu aconteceu foi na última quarta (20), na casa do apresentador em um condomínio fechado nos Estados Unidos.

Gugu estava com o filho João Augusto, de 18 anos, as filhas gêmeas, Marina e Sophia, de 15 anos, e com a companheira dele Rose Miriam di Matteo. Ele morava num condomínio em Windermere, próximo a Orlando, no estado da Flórida.

Segundo relatos da assessoria, ele subiu no forro da residência para tentar trocar o filtro do ar-condicionado quando acabou pisando numa parte do forro que era feita de gesso que cedeu.


Gugu teve uma queda de aproximadamente quatro metros de altura na cozinha da casa e bateu a cabeça. O filho de Gugu ligou para os serviços de emergência, que chegaram rapidamente. Mas o trajeto da casa até o hospital não é curto, são 27 minutos.

Lesão neurológica
Assim que chegou ao hospital foi constatada uma fratura na têmpora direita e detectado um nível 3 na escala Glasgow. A escala Glasgow mede a atividade cerebral e vai de 0 a 15. Isso quer dizer que a atividade cerebral de Gugu já era baixíssima quando ele chegou ao local.

Como a hemorragia era muito grande, os médicos em Orlando optaram por não fazer cirurgia.


A família de Gugu chegou prontamente do Brasil, inclusive a mãe, Maria do Céu, de 90 anos, e os irmãos Aparecida e Amandio. Chegaram ao hospital às 19h30 de quinta (21), horário de Brasília.

O neurocirurgião Guilherme Lepsky, chamado para acompanhar o estado clínico de Gugu no hospital, concedeu uma entrevista exclusiva neste sábado ao correspondente Tiago Eltz. Lepsky disse que o apresentador chegou vivo ao hospital, mas sua condição se agravou rapidamente.

“Uma coisa é a avaliação da gravidade neurológica no momento que o paciente entra: ‘Ah, é grave, não é grave, vamos ou não vamos fazer algo’. A outra coisa é o diagnóstico da morte encefálica, que demanda tempo. Para falar que o quadro é irreversível, e a gente está falando para o futuro, a gente tem que olhar um pouquinho para o passado, para as horas que passaram, e ver se houve alguma mudança positiva no quadro neurológico", explica o neurocirurgião Guilherme Lepsky.

Segundo o médico, o diagnóstico da morte encefálica é "evolutivo" e requer um tempo de análise.

"Precisa ter um tempo de observação mínimo, que não pode ser menor do que seis horas. Isto que foi feito. Ele tinha alguma atividade respiratória no início. Não era de início morte encefálica. Ele tinha de início alguma atividade na prova de apneia, a prova que se faz. Acontece que o quadro foi se deteriorando rapidamente e aí as provas subsequentes comprovaram isso. São feitas pelo menos duas provas, há um intervalo, aqui nos EUA este intervalo este intervalo não é limitado, pode ser feito 15 minutos depois, 20 minutos depois."


Nos primeiros testes, Gugu ainda respirava sem os aparelhos, mas não respondia aos exames de reflexo profundo.

As leis americanas não exigem, mas os médicos fizeram ainda uma angiografia, que detectou que não havia mais fluxo de sangue para o cérebro.

O Hospital do Coração, em São Paulo, estava com estrutura pronta para atendimento, mas não foi necessário. Era desejo de Gugu que todos os seus órgãos fossem doados e a família atendeu. A equipe médica americana informa que eles podem ajudar até 50 pessoas.

Fonte: G1

Mãe é condenada a 25 anos de prisão pela morte do filho adolescente em Cravinhos, SP

A gerente de compras Tatiana Ferreira Lozano Pereira foi condenada pelo tribunal do júri a 25 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, pela morte do filho Itaberli Lozano, de 17 anos. Ele foi espancado, esfaqueado e teve o corpo queimado, em dezembro de 2016, em Cravinhos (SP).

Taiana Lozano está presa desde janeiro deste ano na Penitenciária Feminina de Tremembé, SP — Foto: Ronaldo Gomes/EPTV
Taiana Lozano está presa desde janeiro deste ano na Penitenciária Feminina de Tremembé, SP — Foto: Ronaldo Gomes/EPTV

O júri também condenou nesta quarta-feira (27) Victor Roberto da Silva e Miller da Silva Barissa. Cada um recebeu a pena de 21 anos e oito meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado.

Acusado de ocultação de cadáver, o padrasto de Itaberli, Alex Canteli Pereira, foi dispensado do júri depois que o advogado abandonou a defesa dele. Ele será julgado em nova data, ainda a ser marcada. Pereira responde ao processo em liberdade.

As defesas de Tatiana, Victor e Miller informaram que vão recorrer das sentenças. Os três estão presos desde o crime.

Itaberli Lozano foi morto aos 17 anos em Cravinhos, SP — Foto: Reprodução/Facebook
Itaberli Lozano foi morto aos 17 anos em Cravinhos, SP — Foto: Reprodução/Facebook

Fórum
Os réus começaram a ser julgados na terça-feira (26), no Fórum de Ribeirão Preto (SP). O júri foi presidido pela juíza Marta Rodrigues Maffeis Moreira. No primeiro dia, 20 testemunhas foram ouvidas, além dos quatro acusados. Tatiana foi acusada de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Nesta quarta-feira, durante o debate entre Promotoria e defesas, o advogado Hamilton Paulino Pereira Júnior desistiu de representar o padrasto de Itaberli. Ele alegou conflito de interesses porque já defendia Tatiana.

A Justiça suspendeu o julgamento de Alex e, segundo o promotor Elizeu Berardo, o tratorista deve constituir um novo advogado. Caso isso não aconteça em tempo hábil, a Justiça pode nomear um defensor.

Cada um dos suspeitos de envolvimento na morte de Itaberli Lozano participaram separadamente das três reconstituições — Foto: Reprodução/EPTV
Cada um dos suspeitos de envolvimento na morte de Itaberli Lozano participaram separadamente das três reconstituições — Foto: Reprodução/EPTV

Morte
O corpo de Itaberli foi encontrado carbonizado em 7 de janeiro de 2017, dez dias após o adolescente ter sido espancado e esfaqueado.

De acordo com a Promotoria, no dia do crime, Tatiana atraiu o filho para casa, com a ajuda de uma adolescente, de 16 anos, e dos réus Victor e Miller, que espancaram Itaberli. No entanto, a mãe o matou com uma facada no pescoço. Ela contou com o marido para levar o corpo até um canavial, na Rodovia José Fregonezi, em Cravinhos, onde foi incendiado.

O boletim de ocorrência relatando o desaparecimento do filho só foi registrado dois dias antes de ele ser achado morto.

Ao ser presa com o marido, Tatiana confessou o crime, mas disse que agiu após o filho ameaçá-la de morte, porque ele estava envolvido com drogas. O padrasto admitiu a participação na tentativa de ocultar o cadáver.

Imagem postada em rede social mostra Itaberli ao lado da mãe — Foto: Reprodução/Facebook
Imagem postada em rede social mostra Itaberli ao lado da mãe — Foto: Reprodução/Facebook

No entanto, Tatiana mudou a versão e, em novo depoimento, disse à Polícia Civil que o adolescente havia sido morto por três jovens com quem tinha desavenças. O relato não convenceu a polícia.

Responsável pela investigação, o delegado Helton Testi Renz informou que os jovens, na verdade, foram aliciados por Tatiana para 'darem um corretivo' no adolescente, com quem tinham desentendimentos. O assassinato ocorreu durante a ação.

Ao longo do inquérito, testemunhas afirmaram à polícia que mãe e filho tinham uma relação conturbada. O adolescente era homossexual e, dias antes do assassinato, postou em uma rede social que havia sido agredido por Tatiana por ser gay.

Itaberli havia deixado a casa da mãe e tinha passado a morar com a avó. Foi com o pretexto de fazer as pazes que Tatiana conseguiu levar o filho até a residência.

Fonte: G1

Deputados do Chile aprovam reduzir pela metade salários de presidente e de parlamentares

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, reduzir em 50% o salário das autoridades mais altas do estado. Isso inclui o presidente, os ministros, subsecretários, governadores e os próprios parlamentares.

Essa era uma das promessas do presidente Sebastián Piñera, que tenta conter as manifestações que ocorrem no Chile há cerca de 40 dias (leia mais no fim da reportagem). Para entrar em vigor, o projeto deve passar pelo Senado.

Um deputado chileno ganha por volta de nove milhões de pesos chilenos, equivalente a cerca de R$ 48 mil.
A decisão não vale para prefeitos e integrantes dos Judiciário. Funcionários do Ministério Público também não sofrerão cortes de salários, caso o Senado também aprove a medida.

Protesto nesta quarta-feira (27) em Santiago, no Chile, teve confronto entre forças de segurança e manifestantes — Foto: Ivan Alvarado/Reuters
Protesto nesta quarta-feira (27) em Santiago, no Chile, teve confronto entre forças de segurança e manifestantes — Foto: Ivan Alvarado/Reuters

Segundo a imprensa chilena, a medida tem caráter transitório e não cortará os benefícios extras dos parlamentares. Ainda assim, os deputados acreditam que a decisão atendem, ao menos em parte, as demandas dos protestos no Chile.

Também nesta quarta-feira, o presidente Piñera pediu urgência aos parlamentares para que aprovassem uma série de leis para conter a violência nos protestos — entre elas, a que proíbe a participação de manifestantes encapuzados ou mascarados; e a que permite o uso de militares para proteger o patrimônio público sem a decretação do estado de emergência.

Protestos no Chile

Em meados de outubro, manifestantes começaram a protestar contra o aumento no preço das passagens de metrô em Santiago. Após as cenas de violência, as manifestações se converteram em um movimento contra a classe política em todo o Chile.

Estima-se que 26 pessoas morreram e milhares ficaram feridas nos confrontos com a polícia — inclusive dezenas de manifestantes tiveram sérios danos à visão, e um deles ficou completamente cego.

Na noite de terça para quarta-feira, uma série de saques e incêndios durante os protestos voltou a preocupar as autoridades chilenas. Manifestantes chegaram a atear fogo em um hotel da cidade de La Serena e nas instalações de um jornal perto de Valparaíso — cidade portuária que é a sede do Legislativo.

Fonte: G1

Começa nesta quinta-feira (28) a competição da 1ª Copa Itaú CUP em comemoração aos 66 anos de emancipação Política.


A Prefeitura Municipal de Itaú por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realiza nesta quinta-feira, 28 de Novembro de 2019, a abertura da Primeira Copa Regional de Futsal de Itaú-RN (Itaú Cup), no ginásio poliesportivo Emanuela Fernandes de Melo.

24 Equipes estarão participando do evento, onde será realizado 04 jogos por noite, nessa fase classificatória na seguinte sequência: às 19h Francisco de Assis Pinheiro enfrenta o Real Madrid da comunidade de Severiano Melo, o segundo jogo será entre Futebol Estrela e Futsal Apodi, em seguida RS Pamonharia de Pau dos Ferros x Olé de Apodi, encerrando o confronto com 4 jogos temos a disputa entre Seleção de Itaú X Atlético Apodi.

A abertura marca o início das comemorações dos 66 anos de emancipação política do município de Itaú. Toda comunidade itauense é convidada a participar.



Fonte: Assessoria de Comunicação Social

quarta-feira, novembro 27, 2019

FAMÍLIA DE MULHER BALEADA NO ROSTO EM SÃO MIGUEL-RN QUESTIONA QUEM SERIA O ATIRADOR

O caso da jovem Renata Ranyelle, 23 anos, atingida por um tiro no rosto enquanto trabalhava em uma loja em São Miguel, a 433 quilômetros de distância de Natal, ainda é cercado de mistério. Renata continua internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Quem é o homem de capacete e roupa pretos que entrou no estabelecimento e atirou em Renata? Esse é o questionamento que os familiares fazem.

A vendedora foi baleada no sábado (23) dentro do estabelecimento onde trabalha. Rita Almeida, tia da vítima, diz que não entende o que aconteceu. “Não entendemos, não suspeitamos de ninguém, porque não podemos julgar. Não tenho nem palavras para falar sobre o que houve. Pensamos primeiro que tinha sido um assalto, mas não foi. Dá para ver nas imagens, ele afastando o dinheiro e atirando nela”, disse a tia.

Após passar três dias em uma ala do centro cirúrgico do Hospital Regional Tarcísio Maia, Renata Ranyelle foi transferida para a UTI. O estado de saúde dela é considerado grave, porém estável.
O homem que aparece nas imagens de câmeras de segurança ainda não foi identificado. A polícia trabalha com a possibilidade do homem ter simulado o assalto para assassinar a vítima. “As imagens são claras, ele entrou lá para matar Renata e não para assaltar”, afirma o delegado Cristiano Gouvêa, que investiga o caso.

Fonte: OP9

Polícia Civil prende dois homens por estupro e mulher por exploração sexual no RN

Uma operação da Polícia Civil resultou, nesta quarta-feira (27), na prisão de dois homens condenados por estupro e uma mulher acusada de exploração de crianças e adolescentes. As prisões aconteceram em Macaíba, na Grande Natal, mas os crimes foram praticados em Mossoró, Bom Jesus e Assu, no interior do estado.

3ª Fase da Operação Espectros foi realizada pela Delegacia de Macaíba, na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
3ª Fase da Operação Espectros foi realizada pela Delegacia de Macaíba, na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

De acordo com o delegado Cidórgeton Pinheiro, titular da DP de Macaíba e comandante da ação, havia mandados de prisão em aberto contra os três. As prisões aconteceram dentro da 3ª Fase da Operação Espectros, que deu cumprimento a esses mandados.

Ainda segundo o delegado, um dos presos, um homem de 39 anos, foi condenado por um estupro a uma menina de 8 anos de idade na cidade de Bom Jesus. O outro, de 43 anos, estuprou a sobrinha, de 12 anos, em Mossoró. A mulher, de 39 anos, é acusada de aliciar crianças e adolescentes para um prostíbulo que mantinha no município de Assu.


Os três estavam foragidos e agora foram enviados para o sistema prisional do Rio Grande do Note. As investigações continuam e a Polícia Civil pede que a população siga enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: G1

Incêndio atinge clínica médica e pessoas são atendidas após inalarem fumaça em Mossoró, RN

Um incêndio atingiu nesta quarta-feira (27) uma clínica médica na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. Algumas pessoas que estavam no local precisaram ser atendidas depois de inalar fumaça. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conteve as chamas.

Incêndio atinge clínica médica e pessoas são atendidas após inalarem fumaça em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca
Incêndio atinge clínica médica e pessoas são atendidas após inalarem fumaça em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

Segundo os bombeiros, o fogo começou em um ar-condicionado dentro da unidade médica, que fica na Avenida Duodécimo Rosado, no bairro Nova Betânia. A administração da clínica informou que o aparelho apresentava problemas, mas que foi mantido ligado por instrução da empresa que faz a manutenção do equipamento.

Fonte: G1

Pedófilo é preso após assediar pela internet e marcar encontro com menina de 13 anos na Grande Natal

Um homem foi preso por tentativa de estupro de vulnerável nesta quarta-feira (27) depois que marcou um encontro pela internet com uma menina de 13 anos em Parnamirim, Grande Natal. O pai da vítima é policial. A mãe dela permitiu que a filha combinasse com o criminoso o encontro, para que ele fosse preso. O homem foi detido em flagrante.

Caso foi levado à Delegacia Especializada de Defesa Criança e Adolescente (DCA), em Natal — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi
Caso foi levado à Delegacia Especializada de Defesa Criança e Adolescente (DCA), em Natal — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

De acordo com a polícia, o pedófilo, que trabalha como atendente e tem 25 anos de idade, assediou a menina pelo Instagram, enviando mensagens. Ele compartilhou vídeos pornográficos com a garota, e também filmagens íntimas de si próprio.

O homem disse que achava a menina bonita e que queria encontrar com ela. Foi quando a vítima combinou horário e local com ele, sob tutela da mãe, que avisou ao pai do ocorrido. Este, por sua vez, acionou a Polícia civil, que efetuou a prisão.


O caso foi levado à Delegacia Especializada de Defesa Criança e Adolescente (DCA), em Natal. Além de tentativa de estupro de vulnerável, o pedófilo também foi enquadrado nos crimes de compartilhamento de conteúdo pornográfico e prática de atos libidinosos com crianças e adolescentes.

Fonte: G1

Hotel Parque da Costeira será vendido para pagamento de dívidas trabalhistas e fiscais em Natal

O Hotel Parque da Costeira, imóvel que fica na Via Costeira, em Natal, será vendido para pagamento de as dívidas trabalhistas e fiscais. A venda direta do prédio foi viabilizada depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) fechou uma parceria com a Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

Hotel Parque da Costeira fica na Via Costeira, em Natal — Foto: Google
Hotel Parque da Costeira fica na Via Costeira, em Natal — Foto: Google

Avaliado em R$ 146.235.636, o hotel está localizado na Via Costeira, num terreno de 25 mil m², com área construída de quase 14 mil m². Possui 330 apartamentos, oito piscinas, salões de jogos e de eventos.

De acordo com o TRT, os interessados na compra devem apresentar propostas no prazo de 10 dias na DINT/CAEX (TRT 21) ou na 6ª Vara Federal (JFRN).


Leilão
O TRT-RN vai leiloar nesta sexta (29) imóveis da Fundação Hospitalar Doutor Carlindo Dantas, em Caicó, Seridó potiguar, também para pagamento de dívidas. Entre eles, está uma área de 5 hectares em que funcionou o Hospital Milton Marinho, no bairro Recreio, o terreno do posto odontológico Morton Mariz, na Boa Passagem, e outros imóveis no Samanaú, no João XXIII, no Walfredo Gurgel e no Frei Damião.

De acordo com a secretária de Saúde de Caicó, Leiliane de Albuquerque Dantas, nenhum desses locais têm unidades vinculadas à secretaria atualmente.

Também será leiloada a sede da CERPIL, em Jardim de Piranhas, uma fazenda em Angicos, uma granja em Nísia Floresta, um restaurante em Parnamirim, uma casa e um terreno em Assu, outro em Currais Novos e outros nas praias de Búzios, no litoral Sul, e Santa Rita, no litoral Norte.

Entre os equipamentos que serão leiloados, segundo o TRT, estão um forno industrial para pizza e assados, avaliado em R$ 900, e dois laboratórios Minilab para revelação de fotos.

O leilão será presidido pelo juiz Cacio Oliveira Manoel.

Serviço:
Leilão de Bens Penhorados nas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte
Data: Sexta-feira (29/11), a partir das 10h
Local: Hotel Majestic (Av. eng. Roberto Freire, 3800 - Ponta Negra).

Fonte: G1