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domingo, dezembro 30, 2018

Servidores inativos do estado dizem que 13º não foi pago

O décimo-terceiro salário de 2017, que deveria estar disponível para os servidores estaduais neste sábado (29), não caiu na conta dos servidores inativos. A informação foi confirmada por diversos servidores nas áreas da saúde, segurança e administração direta do Estado. De acordo com a diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp), Janeayre Souto, a expectativa é de que, como o dinheiro foi pago na sexta-feira (28) pelo Governo, ele caísse no meio do dia no sábado ou então somente na segunda-feira (31). 

Na última quinta-feira (27), o governador Robinson Faria havia prometido pagar, até o dia 28, aos servidores na ativa. Para os aposentados, seria disponibilizado o valor de R$ 5 mil. Na manhã deste sábado, no entanto, servidores de diversas categorias afirmaram não terem recebido o dinheiro. Muitos, como é o caso do policial civil aposentado João Maria Rabelo, de 54 anos, estão apreensivos com a possibilidade do dinheiro não vir.

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Assim como ele, sua esposa, Mirani Rabelo, de 52 anos, também é aposentada da polícia. Nenhum dos dois recebeu o 13º salário de 2017, o de 2018 e permanecem sem notícias a respeito de quando vão receber o salário de dezembro. “Todo dinheiro que entra já vai direto para pagar as contas. Não sobra absolutamente nada, porque todas elas vêm com juros em função dos atrasos. Os bancos não querem saber se o Estado está atrasando ou pagando em dia”, relata o policial. 

Algumas categorias, como é o caso dos médicos, optaram por continuar a paralisação parcial que vem fazendo em solidariedade aos aposentados. De acordo com o diretor do Sindicato dos Médicos (Sinmed), Geraldo Ferreira, os médicos aposentados da rede estadual não tiveram o dinheiro depositado em suas contas na manhã de sábado. Dessa forma, os procedimentos eletivos continuam suspensos, e os serviços de urgência e emergência, assim como os atendimentos, também foram resolvidos. "Os médicos estão indo aos hospitais, mas vão reduzir os atendimentos", explica. 

A categoria tem uma assembleia marcada para o dia 2 de janeiro, quando devem fazer um balanço geral sobre quem recebeu ou deixou de receber o salário prometido pelo Governo, além da continuidade do movimento de paralisação.

Essa não é a única categoria que está mobilizando assembleias gerais para o começo do ano: o sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), também convocou uma assembleia para o dia 2. O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), chamou a categoria para se reunir na próxima sexta-feira (4). Já os agentes penitenciários, que na última sexta-feira (28) optaram por não paralisar as atividades no momento, também devem se reunir no próximo dia 6 para decidir sob a possibilidade de paralisação e greve.

Fonte: Tribuna do Norte

Robinson Faria: 'Governamos sozinhos e faltou apoio político'

O governador Robinson Faria (PSD) afirma que governou sozinho e não teve o apoio que considerava necessário para enfrentar os graves problemas de desequilíbrio orçamentário e financeiro do Estado. Ele encerra no dia primeiro de janeiro, quando transmite o cargo para a governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o período à frente do governo estadual.  

Robinson Faria responsabiliza a crise e as frustrações de receitas pelas dificuldades de gestão. “Quando eu assumi, o RN era o estado que tinha a pior situação financeira no Nordeste. Somado a isso enfrentamos a crise brasileira, que frustrou receitas de R$ 340 milhões a menos por ano de FPE (Fundo de Participação do Estado)”, lamenta. 

Ele afirma que a seca e a fase de desinvestimento da Petrobras agravaram a situação. Apesar disto, não faz uma avaliação negativa do período no qual ficou na Governadoria. “Mesmo assim, em um governo de superação, realizamos mais de mil obras. Obras esperadas há décadas na área da saúde”, afirma.

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Robinson Faria afirma que exerceu o mandato sem o apoio que precisaria e não contou com as alianças necessárias para recuperar o Estado

Ele avalia que houve avanços na segurança pública. Considera que foi encontrada, no Rio Grande do Norte, uma solução para os problemas dos presídios. “Ninguém fala que resolvemos um dos principais pilares, o sistema prisional”, disse. 

Para Robinson Faria, os resultados seriam melhores se as medidas do governo federal para ajudar o Estado tivesse sido executadas integralmente. 
“O RN em razão da crise recebeu um pacote de medidas enviadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda e do Banco Mundial, que foi o principal parceiro do governo, e muitas obras foram entregues. Este pacote de medidas não foi concluído”. E destaca:  “Infelizmente nestes quatro anos, praticamente governamos sozinhos, não tivemos apoio político para salvar o estado em Brasília”. Ele também lembra que não conseguiu a liberação judicial para a operação de crédito que foi planejada para antecipar receitas de royalties de petróleo. 

Robinson Faria sinaliza que pretende voltar a concorrer a um mandato eletivo. Mas considera precipitado fazer uma afirmação definitiva sobre esse assunto. “Ainda é cedo para qualquer afirmação. Preciso de umas férias. Sou um homem feliz e realizado”, comenta. 

Com relação à atuação de Jair Bolsonaro na Presidência da República, se declara otimista e defende que o PSD integre, oficialmente a base aliada. Defendo que o PSD apoie o governo Bolsonaro. Acho que é a postura correta e o Brasil precisa”, destaca.

O que considera que fica como marca de seu governo?

Fui governador no momento mais difícil na história do Rio Grande do Norte. Quando eu assumi, o RN era o Estado que tinha a pior situação financeira no Nordeste. Somado a isso enfrentamos a crise brasileira, que frustou receitas de R$ 340 milhões a menos por ano de FPE (Fundo de Participação do Estado). Tivemos sete anos de seca, uma das piores já registradas no Estado. E para completar, a Petrobras, que sempre foi um braço forte na economia do estado, iniciou uma ampla fase de desinvestimentos. Mesmo assim, num governo de superação, realizamos mais de mil obras. Obras esperadas há décadas na área da saúde, com cinco hospitais regionais funcionando com cirurgias ortopédicas e eletivas e cento e vinte UTIs ao todo, proporcionando um grande legado na área da saúde, o maior da história entre todos os governos. Quando eu assumi, toda a saúde do estado dependia do Walfredo Gurgel. Usaria todo o espaço aqui do jornal se fossemos citar as mais de mil obras, mas vale a pena destacar o saneamento de Natal, o Anel Viário Metropolitano, a ampliação da avenida Moema Tinoco, o novo Viaduto da Redinha, o aeroporto comercial de Mossoró, com um voo fixo da Azul, que tirou Mossoró do isolamento. O RN se transformou num estado que hoje recebe investimentos. Quebramos os paradigmas que impediam o Estado de crescer a sua economia, transformando-o num Estado atraente para investimentos em todas as áreas, com legislação apropriada e, principalmente, segurança jurídica.

E o que seria importante ter realizado, mas não conseguiu fazer nestes quatro anos?

O RN em razão da crise recebeu um pacote de medidas enviadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda e do Banco Mundial, que foi o principal parceiro do governo, e muitas obras que foram entregues. Este pacote de medidas não foi concluído. O nosso governo, infelizmente nestes quatro anos, praticamente governamos sozinhos, não tivemos apoio político pra salvar o Estado em Brasília. O Estado não recebeu um centavo sequer pra despesas de custeio, ao contrário de outros que tiveram o apoio e receberam dinheiro para o custeio.

Não ter reduzido a insegurança foi a principal frustração?

Apesar das críticas fomos o governo que mais investiu até hoje na segurança pública. Praticamente dobramos o orçamento em segurança. Fizemos a maior promoção da história, com noventa por cento do efetivo das polícias, algumas reprimidas há vinte anos, e aconteceram em nosso governo. Isso para valorizar e motivar as nossas polícias. Investimos em equipamentos, viaturas, na área de inteligência, nos CIOSPs de Mossoró e Natal, Ronda Integrada e Ronda Cidadã, programas que diminuíram a violência. E ninguém fala que resolvemos um dos principais pilares, o sistema prisional. Recebemos o estado com o pior sistema penitenciário do Nordeste. A nova Alcaçuz, do caos ao case, que recebi em chamas e hoje é referência no Brasil, além da construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, do concurso para seiscentos novos agentes penitenciários. Para nosso orgulho, nosso RN hoje dá cursos em todo o Brasil na temática do sistema prisional. Em 2018 tivemos uma redução de dezessete por cento nos indicadores de violência. A violência só será reduzida nos estados se existir uma política nacional envolvendo toda a Federação, com o apoio decisivo da união. Segurança pública é o principal tema do Brasil, ao lado da economia.

Qual o débito financeiro que fica agora no encerramento deste exercício fiscal para ser quitado no próximo ano?

Infelizmente não conseguimos liberar a operação de crédito, para antecipação dos royalties, que já aconteceu em outros governos, o que ajudaria muito na quitação da folha e do décimo, como também a medida provisória que teria liberado para o estado R$ 650 milhões para pagamento da folha, e que depois de autorizada foi simplesmente suspensa, por motivação política. E com isso e tudo mais somado, conforme citei em resposta anterior, mais a redução do repasse mensal do FPE, afetou profundamente o calendário do pagamento do servidor. Mas quero aqui finalizar esta resposta falando uma verdade a todos os servidores do RN: Reconheço que muitos não compreenderam a minha decisão, mas só me restou ter tomado uma medida drástica. O estado só teria condições de colocar a folha em dia se tomasse a medida mais amarga de todas, que seria a demissão em massa de mais de vinte mil servidores efetivos. A minha consciência e o meu coração não me deixaram tomar esta medida.

O senhor enviou, no início do ano, um pacote de ajuste fiscal para apreciação em uma convocação extraordinária, mas algumas das principais medidas, como aumento da alíquota da Previdência, acabaram não sendo votadas. Considera que ter recuado nestas propostas foi prejudicial ao seu governo?

Não foi possível aprovar, mas esta discussão terá que envolver não só o RN mas a União, pois são temas nacionais.

Apesar da crise que o país enfrentou, principalmente a partir de 2015, e a recessão nos anos seguintes, alguns estados, inclusive do Nordeste, estão em situação fiscal melhor que o RN, como a Paraíba. Por que o RN não conseguiu enfrentar essa crise?

Quando eu assumi o mandato, e conversando com meus colegas governadores, percebi que a Paraíba já estava muitos anos na nossa frente, com reservas financeiras e capacidade de investimentos. Para conhecimento de todos, a Paraíba é um estado com quase um milhão de habitantes a mais que o RN e tem uma folha de servidores que representa um bilhão e 500 milhões a menos por ano do que a nossa. Isso explica muita coisa.

Qual a expectativa do senhor em relação ao próximo governo?

Torço pelo RN e estou pronto para colaborar, mesmo sem mandato. O meu filho, o deputado federal Fábio Faria, já colocou seu gabinete em Brasília à disposição da governadora eleita Fátima, para ajudar o RN. Não quero que façam com ela o que fizeram comigo quando eu assumi.

Quais medidas considera que deveriam ser adotadas no início do próximo ano?

Não me sinto confortável para opinar sobre medidas da próxima gestão, apenas torcer que dê certo, pois foi uma escolha da sociedade. A governadora Fátima terá que se reunir com o fórum de servidores, com os poderes e com o Governo Federal, e relatar e mostrar a situação real financeira do RN, e torcer para que todos compreendam com apoio à sua gestão.

Qual papel que o senhor terá na política do Estado? Vai orientar o PSD a apoio ao novo governo ou ficar na oposição?

Dependendo de mim estamos prontos para colaborar. Minha orientação será no sentido de colaborar pra ajudar a salvar o RN.

O senhor ficará com a atribuição de conduzir o PSD? Como fará isto?

Sou preside do PSD mas o momento agora não é de pensar em política. Vou passar um tempo, terei um tempo para para refletir e ao mesmo tempo cuidar da minha vida pessoal e meus negócios pessoais, e matar a saudade do tempo que passei distante dos meus filhos.

Pretende voltar a concorrer a um mandato eletivo?

Perguntar isso a um político é complexo, pois quem está na política está porque gosta e porque está habituado a servir ao povo e a seu Estado, pelo menos este é o meu caso, com oito mandatos e trinta e dois anos de vida pública. Mas ainda é cedo para qualquer afirmação. Preciso de umas férias. Sou um homem feliz e realizado, não guardo rancor e espero que quando passar o calor da emoção das eleições, possa existir uma leitura da população acerca das obras que realizamos para o bem estar das pessoas. Como diz a bíblia: “O tempo é o senhor da razão”.

Qual sua expectativa com relação ao governo Bolsonaro?

Vejo com otimismo, um presidente com grande respaldo popular, onde o povo está lhe dando a oportunidade de promover as mudanças e as medidas para fazer do Brasil um país forte na sua economia. Combater e continuar combatendo as desigualdades sociais, trabalhar a geração de emprego para os jovens e recuperar a credibilidade do Brasil, devolvendo o otimismo e o patriotismo a toda a população.

O PSD vai apoiar o governo Bolosonaro? O senhor considera que seria a postura mais adequada ao partido neste momento?

Defendo que o PSD apoie o governo Bolsonaro. Acho que é a postura correta e o Brasil precisa.

Fonte: Tribuna do Norte

“Mais Médicos vive crise de improvisações”, diz ministro

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O ministro da Saúde do próximo governo, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (28) que o Programa Mais Médicos será completamente revisto na próxima gestão. Ele garantiu que vai aguardar o processo de reposição das vagas iniciado pelo atual governo após a saída de 8,5 mil médicos cubanos, mas criticou o programa pelo que chamou de “improvisações” adotadas desde a sua criação.

“Vamos aguardar o que esse governo vai concluir [de reposição das vagas], porque a gente já fez reuniões. O entendimento deles começa de um jeito e [depois] muda. A característica desse Programa Mais Médicos é de improvisações, uma atrás da outra, desde o dia que ele foi instalado até o dia de hoje. O programa está vivendo uma crise das improvisações”, disse. Ele criticou, por exemplo, o fato de o convênio para atuação dos médicos cubanos não ter previsto um processo de rescisão com saída gradual dos profissionais.

“Como você faz um convênio com o país, no caso Cuba, através da Opas [Organização Panamericana de Saúde], em que não se prevê nem o distrato? Quando você faz o aluguel da sua casa, quando você vai devolver [o imóvel], você tem as condições pelas quais você termina. Quando você está trabalhando, você tem até aviso prévio. Então é um programa tão no improviso que nem as condições de como termina o programa foram pensadas”, criticou.

Vagas disponíveis
Com dificuldade de preencher as vagas deixadas pelos cubanos, o Ministério da Saúde prorrogou o prazo para escolha de vagas por médicos formados fora do país e que já enviaram documentação para participar do programa. Agora, brasileiros graduados no exterior têm até os dias 23 e 24 de janeiro para selecionarem os municípios de alocação.

Nessa etapa, foram disponibilizadas 842 vagas em 287 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os postos abertos são referentes às localidades não ocupadas na segunda seleção aberta para médicos que possuem registro no Brasil. Dados do ministério apontam que 1.707 profissionais escolheram localidades. Eles devem se apresentar entre os dias 7 e 10 de janeiro. Para Mandetta, outro problema do Mais Médicos é não dar prioridade para o preenchimento de vagas nas áreas de difícil provimento, fazendo com que regiões com maior grau de desenvolvimento acabem recebendo os profissionais antes das que mais precisam.

“Tem cidades com IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] muito alto, em que, em tese, não precisaria de médicos estrangeiros, mas onde você teve a substituição completa [dos médicos cubanos], e cidades do chamado Brasil profundo, onde tem populações ribeirinhas, distritos sanitários indígenas, onde vocês tem difícil provimento, então por que não começar pelas áreas de difícil provimento?”, disse.

Ainda segundo Mandetta, por causa dessa distorção, a primeira cidade com preenchimento de vagas no programa foi Brasília, que seria uma inversão de prioridade, na sua visão. “Não me parece que Brasília seja uma cidade hipossuficiente, uma cidade com IDH elevadíssimo, capital da República, tem um poder aquisitivo muito alto. O programa como um todo vai ter que ser rediscutido”, disse.

Fonte; Tribuna do Norte