Detran divulga cronograma de aplicação de teste veicular no interior do RN

A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na segunda-feira (03) o cumprimento do cronograma de exames práticos de direção veicular que contempla as cidades do interior do Estado no mês de setembro. A primeira cidade a avaliar os candidatos para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Passa e Fica, no Agreste Potiguar. Outros 18 municípios serão contemplados no decorrer do mês.

O planejamento de testes práticos de direção veicular aponta para avaliações em Nova Cruz (04); Canguaretama (05); Goianinha (06); São José do Mipibu (11); Currais Novos (12); São Paulo do Potengi (13); Extremoz (14); Caraúbas (17); Pau dos Ferros e São Miguel (18); Patu (19); Alexandria (20); Apodi (21); Jaçanã (24); Santa Cruz (25); Acari (26); Lagoa Nova (27); e Caicó (28).

O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, nos primeiros sete meses deste ano foram realizados no Estado 30.048 testes práticos de direção veicular. Até o momento, a média mensal do ano corresponde a 4.293 avaliações por mês. Já a frota veicular atual do RN é de 1.269.000 veículos.

Fonte: Portal no Ar

Veja passo a passo como pagar a taxa e receber encomendas internacionais via Correios

Desde a última segunda-feira (27) quem recebe encomendas internacionais pelos Correios precisa pagar uma taxa de R$ 15 pelo chamado "despacho postal".

Agência dos Correios localizada na Rua Matias Aires, centro de SP (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Até então, ele só era cobrado na entrega de itens tributados pela Receita Federal, mas segundo a estatal, o aumento das importações obrigou os Correios estenderem para todas as encomendas para manter "o padrão do serviço".

Como era antes - em caso de encomenda tributada, o destinatário recebia um aviso dos Correios de que a encomenda havia chegado, com as indicações sobre como fazer o pagamento na plataforma online da empresa. Desde o ano passado, a entrega era em seguida feita no endereço do cliente. Se não houvesse tributação, a entrega era feita diretamente no endereço do destinatário.

Como ficou - independentemente da tributação, quem estiver esperando uma encomenda internacional vai precisar rastrear a encomenda e pagar a taxa. Se houver tributação, a cobrança vira na mesma fatura. As encomendas serão entregues em casa. Veja abaixo como ficou o procedimento.

A tarifa é usada para cobrir custos com tratamento da encomenda (como o recebimento dos objetos), inspeção por raio X, formalização da importação e disponibilização de informações ao importador para liberação da encomenda via internet, por exemplo.

O "despacho postal" é diferente do frete e de tributos e os pacotes só são enviados após o seu pagamento. O prazo para entrega da encomenda também só começa a contar a partir da data em que esse pagamento é confirmado. O pagamento pode ser feito via cartão de crédito ou boleto.

Encontre a encomenda

Quem tem encomendas do exterior a receber precisa acompanhar o rastreamento dos pacotes no menu "Acompanhe seu objeto", no site dos Correios. Para encontrar sua encomenda, é preciso informar o código de rastramento de 13 dígitos ou o número do CPF ou CNPJ.

A partir daí, o caminho para o pagamento é diferente para objetos tributados e não tributados pela Receita. O sistema de rastreamento dos Correios já indica se a encomenda do cliente foi ou não tributada.

Objetos liberados sem tributação

Para objetos liberados sem tributação, depois que a encomenda é encontrada na aba de rastreamento, será aberta a seguinte página:

Tela de pagamento do "despacho postal" dos Correios (Foto: Reprodução)

Ao clicar em "pagar", será aberta uma tela para fazer login no sistema dos correios. Quem ainda não está cadastrado precisa clicar em "Cadastre-se no idCorreios" e criar um usuário e senha.

Tela de pagamento do "despacho postal" dos Correios (Foto: Reprodução)

A partir daí, é necessário cadastrar os dados do cartão de crédito ou clicar em "Pague com Boleto Bancário" para gerar a fatura. Para quem escolhe esta última opção, o pagamento é confirmado em até 3 dias úteis.

Tela de pagamento do "despacho postal" dos Correios (Foto: Reprodução)

Objetos tributados

Para objetos tributados pela Receita, após entrar com os dados de rastreamento, é preciso clicar em "Acesse o ambiente Minhas Importações", como na tela abaixo:

Tela de pagamento do despacho postal dos Correios (Foto: Reprodução)

Então, será necessário fazer o login no sistema dos Correios.

Tela de pagamento do despacho postal dos Correios (Foto: Reprodução)

Dentro do ambiente "Minas importações", será preciso fazer uma pesquisa com o código da ecomenda e, na sequência, clicar no ícone de pagamento.

Tela de pagamento do despacho postal dos Correios (Foto: Reprodução)

Então, será aberta uma tela com as informações de pagamento.

Tela de pagamento do despacho postal dos Correios (Foto: Reprodução)

Na sequência, o consumidor deve escolher a forma de pagamento.

Tela de pagamento do despacho postal dos Correios (Foto: Reprodução)

Fonte: G1

25 estados e o DF não atingiram a meta de vacinação contra a pólio e o sarampo

A dois dias do final da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo, apenas o Amapá atingiu a meta de 95% de cobertura contra as duas doenças. Os dados foram contabilizados até esta quinta-feira (30) pelo Ministério da Saúde. Mais de 2,5 milhões de crianças ainda não foram vacinadas.

Vacinação contra o sarampo e a pólio terá dia extra no dia 1º de setembro (Foto: Prefeitura de Palmas/Divulgação)

A média brasileira de cobertura vacinal contra essas duas doenças está em 76%. Onze estados estão abaixo dela, sendo que Rio de Janeiro e Distrito Federal têm os piores índices. O estado de Roraima, que vive um surto de sarampo com 300 casos confirmados, precisa acelerar o ritmo de vacinação: tem a terceira pior taxa de cobertura. Veja abaixo:

Com esse cenário, a campanha de vacinação ganhou um dia extra. Neste sabado (1º), o país terá um segundo "Dia D" contra as doenças: todos os estados que não tiverem atingido os 95% de cobertura deverão abrir seus postos e unidades de saúde.

"Esses 12 estados precisam intensificar suas ações de vacinação para alcançar a meta da campanha de vacinar 95% do público-alvo. É por meio da vacinação que vamos impedir que doenças já eliminadas retornem ao Brasil. É preciso que os gestores de saúde, bem como pais e responsáveis, se conscientizem da importância da vacinação contra essas doenças", disse o ministro da saúde, Gilberto Occhi.

A campanha tem por objetivos:

Vacinar quem nunca tomou a vacina;

Completar todo o esquema de vacinação de quem não tomou todas as vacinas;

Dar uma dose de reforço para quem já se vacinou completamente (ou seja, tomou todas as doses necessárias à proteção).

Esse tipo de campanha que inclui o reforço da dose, informa o Ministério da Saúde, acontece de quatro em quatro anos e já estava prevista no orçamento da pasta. Esse ano, no entanto, a campanha é ainda mais importante dada à volta da circulação do sarampo no território brasileiro e a ameaça da poliomielite.

Quem deve ser vacinado?

Contra a poliomielite: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou. Em casos de nenhuma dose, será aplicada a Vacina Inativada Poliomielite. Em caso de uma ou mais doses, será aplicada a Vacina Oral Poliomielite, a famosa "gotinha".

Contra o sarampo: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou.

Não devem ser vacinadas: crianças de 1 até 5 anos que tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Casos de sarampo

O Brasil tem 1.553 casos confirmados de sarampo em 2018. Já em relação à paralisia infantil, trata-se de uma precaução, já que 312 cidades estão abaixo da meta preconizada para o controle da doença e um caso foi registrado na Venezuela em junho. Não há, contudo, casos de paralisia infantil no Brasil.

Casos de sarampo no Brasil até esta terça-feira (28)

ESTADO	CASOS CONFIRMADOS
AMAZONAS	1211
RORAIMA	300
SÃO PAULO	2
RIO DE JANEIRO	18
RIO GRANDE DO SUL	16
RONDÔNIA	2
PERNAMBUCO	2
PARÁ	2

Fonte: Ministério da Saúde

O país erradicou a poliomielite do território em 1994; já o certificado de eliminação do sarampo havia sido alcançado em 2016.

O ministério informou que para a poliomielite, as crianças que não tomaram nenhuma dose durante a vida, receberão a Vacina Inativada Poliomielite. Já os que já tiverem tomado uma ou mais doses da vacina, receberão a Vacina Oral Poliomielite, a famosa "gotinha".

Em relação ao sarampo, todas as crianças receberão uma dose da vacina Tríplice Viral (que também protege contra caxumba e rubéola), seja qual for a situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias.

Fonte: G1

Maioria no ensino médio não aprende o básico de português e matemática

Cerca de 70% dos estudantes que concluíram o ensino médio no país apresentaram resultados considerados insuficientes em matemática. A mesma porcentagem não aprendeu nem mesmo o considerado básico em português. Os dados são do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), apresentados hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

Em português, os estudantes alcançaram, em média, 268 pontos, o que coloca o país no nível 2, em uma escala que vai de 0 a 8. Até o nível 3, o aprendizado é considerado insuficiente pelo MEC. A partir do nível 4, o aprendizado é considerado básico e, do nível 7, adequado. Na prática, isso significa que os brasileiros deixam a escola provavelmente sem conseguir reconhecer o tema de uma crônica ou identificar a informação principal em uma reportagem.

Em matemática, os estudantes alcançaram, em média, 270 pontos, o que coloca o país no nível 2, de uma escala que vai de 0 a 10, e segue a mesma classificação em língua portuguesa. A maior parte dos estudantes do país não é capaz, por exemplo, de resolver problemas utilizando soma, subtração, multiplicação e divisão.

Desigualdades

Na média, 43 pontos separam os estudantes que pertencem ao grupo dos 20% com o mais alto nível socioeconômico dos 20% do nível mais baixo, em português, no país. A diferença, coloca os mais ricos no nível 3 de aprendizagem, enquanto os mais pobres ficam no nível 2. Embora mais alto, o nível 3 ainda é considerado insuficiente pelo MEC. Em matemática, a diferença entre os dois grupos é ainda maior, de 52 pontos. Enquanto os mais pobres estão no nível 2, os mais ricos estão no nível 4, considerado básico.

Entre os entes federados, o Distrito Federal registra a maior diferença entre os dois grupos, tanto em português quanto em matemática. Os alunos com mais alto nível socioeconômico obtiveram, em média, 329 pontos em português, ficando no nível 5 de aprendizagem, considerado básico. Já os de nível socioeconômico mais baixo ficaram com 255 pontos, no nível 2, uma diferença de 74 pontos Em matemática, a diferença foi maior, de 101 pontos. Os mais pobres estão no nível 2 e os mais ricos, no nível 6.

Os resultados também mostram desigualdades regionais. A maioria dos estados das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso, tiveram, em média, pontuações inferiores à média nacional em matemática e português. A exceção é Pernambuco, que, ficou acima da média, juntando-se aos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste que ficaram ou na média ou acima da média de desempenho nacional. Rondônia ficou acima da média nacional apenas em matemática.

Seis estados pioraram os resultados de 2015 para 2017 tanto em português quanto em matemática: Amazonas; Amapá; Bahia; Mato Grosso do Sul; Pará; e Roraima. Além desses estados, o Rio Grande do Norte piorou o resultado apenas em matemática e Distrito Federal, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo pioraram apenas em língua portuguesa.

Ministério da Educação

Na avaliação do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação, os resultados de aprendizagem dos estudantes brasileiros “são absolutamente preocupantes”.

No ensino médio, o país encontra-se praticamente estagnado desde 2009. “A baixa qualidade, em média, do Ensino Médio brasileiro prejudica a formação dos estudantes para o mundo do trabalho e, consequentemente, atrasa o desenvolvimento social e econômico do Brasil”, diz a pasta.

Os resultados são do Saeb, aplicado em 2017 aos estudantes do último ano do ensino médio. Pela primeira vez a avaliação foi oferecida a todos os estudantes das escolas públicas e não apenas a um grupo de escolas, como era feito até então. Cerca de 70% dos estudantes participaram das provas. Nas escolas particulares, a avaliação seguiu sendo feita de forma amostral. Aquelas que desejassem também podiam se voluntariar, mas os resultados não foram incluídos nas divulgações.

Fonte: Agência Brasil

Setembro Roxo incentiva o diagnóstico precoce da fibrose cística

Famoso no mundo infantil, o quebra-cabeças é um jogo lúdico de adivinhação. Sozinhas as peças não dizem nada, mas quando são colocadas juntas revelam uma imagem. O mesmo pode acontecer com os sintomas da fibrose cística que, se separados, podem ser confundidos com uma simples gripe ou mal estar, mas quando observados em conjunto podem ter outro significado.

DOENÇA PODE SER DETECTADA PELO TESTE DO PEZINHO (FOTO: REPRODUÇÃO)

A fibrose cística é uma doença genética rara que faz com que a secreção do organismo seja mais espessa do que costuma ser, desencadeando diversos sintomas, como suor mais salgado que o normal, tosse crônica, dificuldade em ganhar peso e estatura, pneumonias frequentes e diarreia. Para alertar a população sobre o assunto, Verônica Stasiak Bednarczuk, portadora da fibrose cística, fundou em 2011, a ONG Unidos pela Vida.

“A Unidos pela Vida nasceu da necessidade de alertar o público a prestar mais atenção nos sinais apresentados pelo corpo. Nosso objetivo é contribuir para a busca do diagnóstico precoce e melhorar a qualidade de vida das pessoas com a síndrome”, explica Verônica.

Setembro Roxo

O Setembro Roxo, mês nacional de conscientização da fibrose cística é promovido anualmente pela instituição com o intuito de conscientizar a sociedade sobre a doença e a importância do diagnóstico precoce.

“Durante todo o mês, nossas peças e vídeos estarão em outdoors, sites, revistas e jornais. É uma grande mobilização para aumentar o alcance da instituição e conscientizar as pessoas”, enfatiza Verônica. Mais de 35 cidades, em todo o Brasil, estarão unidas para organizar eventos e ações para falar sobre a doença, que ainda é desconhecida por grande parte da população.

Neste ano, a temática da campanha apresenta a relação entre os principais sintomas da doença e as peças de um quebra-cabeça, que sozinhas não representam muita coisa, mas juntas podem significar algo maior, como a fibrose cística. Essa patologia atinge cerca de 70 mil pessoas no mundo inteiro. No Brasil, estima-se que a incidência seja de 1 caso a cada 7.576 nascidos vivos, porém, há algumas diferenças regionais, com valores mais elevados nos estados da região Sul.

“Se a doença for diagnosticada cedo e com o tratamento correto, a pessoa consegue ter uma vida normal, trabalhar, casar, construir uma família e viver da melhor maneira possível’’, completa Verônica. É possível identificá-la pelo teste do pezinho e a sua confirmação se dá por meio do diagnóstico do teste do suor.

Fonte: Portal no Ar

46% dos inadimplentes não acreditam que vão conseguir pagar dívida nos próximos três meses

O Brasil saiu da recessão, mas os efeitos da crise seguem impactando o bolso do cidadão brasileiro. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apenas com consumidores inadimplentes mostra que 46% dos que estão com contas em atraso não acreditam que terão condições financeiras de pagar o que devem pelos próximos três meses. O percentual se manteve estável na comparação com 2017, quando foi de 48%. De forma contrária, 49% dos inadimplentes confiam que vão conseguir regularizar a situação, sendo que 36% planejam quitar todo o valor e 13% apenas parte dele.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, os dados reforçam a percepção de que após um ano, as pessoas seguem em dificuldades financeiras, mesmo com alguns sinais tímidos de melhora da economia. “O ritmo atual de retomada está longe de produzir efeitos benéficos diretamente na vida de muitas pessoas, que veem as dívidas se acumulando e enfrentam dificuldades para honrar compromissos assumidos. Embora a inflação permaneça controlada e a taxa básica de juros esteja em seu menor nível histórico, o grande número de pessoas sem emprego prova que os reflexos da crise ainda se fazem presentes do dia a dia de milhões de brasileiros”, explica o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

O estudo mostra que o valor médio da soma de todas as pendências do brasileiro é de R$ 2.615,98, sendo ainda maior quando considerada a parcela masculina de entrevistados (R$ 2.934,34) e as pessoas das classes A e B (R$ 3.718,48). Entre os brasileiros com renda familiar de até cinco salários mínimos, a dívida média é de R$ 2.530,96, aponta a pesquisa. Há ainda 14% de inadimplentes que nem sabem o quanto devem.

Renda insuficiente e desemprego são principais dificuldades para quitar dívidas; dos que têm esperança de sair da lista de devedores, 37% pretendem renegociar

Indagados sobre a principal dificuldade para conseguir pagar as dívidas atrasadas, a maior parte (36%) alega possuir uma renda insuficiente. O desemprego aparece em segundo lugar com 27% de menções, enquanto 15% justificam que a dívida é muito superior aos seus ganhos, o que inviabiliza o pagamento. Há ainda 9% de inadimplentes que não conseguem abrir mão de gastos com os quais estão acostumados.

Entre aqueles que têm a esperança de sair da lista de inadimplentes, a renegociação com o credor será a principal estratégia. Em cada dez entrevistados, quatro (37%) pretendem realizar um acordo com a empresa e parcelar o débito, enquanto 19% farão cortes nos gastos e 18% recorrerão a bicos para gerar renda extra. Ao mesmo tempo, considerando aqueles que pretendem economizar para quitar as dívidas em atraso, as principais áreas de corte serão o lazer (34%), aquisição de roupas e calçados (32%), idas ao salão de beleza (30%), alimentação fora de casa (29%) e compra de produtos de beleza (25%).

“Por mais elevada que esteja a dívida, o consumidor só irá resolver a questão se houver disposição para encarar o problema e buscar soluções. O melhor caminho é se planejar, negociar, dialogar com o credor e procurar prazos e condições de pagamento realistas que caibam no orçamento mensal. Além disso, é preciso readequar a sua realidade financeira, contingenciando gastos para conseguir cumprir o novo acordo”, orienta o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli.

38% dos inadimplentes estão devendo empréstimos para amigos ou parentes; dívidas que mais geram ‘nome sujo’ são crediário e cartão de crédito

O levantamento da CNDL e do SPC Brasil também identificou que os empréstimos contraídos com amigos e parentes é o tipo de dívida em atraso mais frequente do brasileiro inadimplente, com 38% de menções. Em seguida, aparecem as faturas do cartão de crédito (20%), crediários no comércio (20%) e o cheque especial, que saltou de 8% em 2017 para 20% neste ano.

Com o passar do tempo e as dívidas se acumulando, aumentam também a chance de que as contas atrasadas resultem na inclusão do nome do consumidor em cadastros de restrição ao crédito. Nesse caso, a pesquisa descobriu que os compromissos não quitados que mais resultaram na negativação do CPF são, principalmente, o crediário (65%), o cartão de crédito ou de loja (63%) e o empréstimo pessoal feito em bancos e financeiras (61%).

Em média, as contas atrasadas há mais tempo são o empréstimo pessoal (34 meses), empréstimo consignado (27 meses) e o cheque especial (24 meses). Já a lista de produtos ou serviços comprados no crédito que mais resultaram na inadimplência é liderada pela roupas, calçados e acessórios, que somam 42% de citações. As compras no supermercado (20%) e a aquisição de eletrônicos (20%), smartphones (15%) e eletrodomésticos (15%) completam o ranking.

Outra constatação é que na hora de gerir o orçamento, o consumidor inadimplente procura não atrasar o pagamento de contas consideradas essenciais. Nesses casos, os principais compromissos financeiros que os entrevistados possuem e que não estão atrasados são plano de saúde (89%), condomínio (86%), aluguel (82%), despesa de água e luz (79%) e TV por assinatura e internet (75%). “A iminência de corte de serviços de necessidade básica quando há atraso no pagamento pode ser um motivo para que essas contas tenham menor percentual de atraso em relação às dívidas bancárias. Como a pessoa não tem como pagar tudo, ela elege prioridades como o aluguel e o plano de saúde, por exemplo”, afirma o presidente da CNDL, José Cesar da Costa.

32% dos inadimplentes são reincidentes; 22% dos que atrasam contas compraram recentemente mesmo sabendo que seria difícil pagar

Embora muitos consumidores mencionem as condições ruins da economia na hora de justificar suas dificuldades financeiras, a pesquisa indica que o consumo por impulso e a falta de planejamento também são fatores que contribuem para a inadimplência. Em cada dez pessoas com contas em atraso, duas (22%) fizeram alguma compra nos últimos três meses mesmo estando conscientes de que seria difícil ou não conseguiriam pagá-la. Além disso, a reincidência é um comportamento frequente entre o inadimplente brasileiro. Quase um terço (32%) das pessoas que devem no país já estiveram negativados duas vezes ou mais nos últimos cinco anos, sendo que 18% foram negativadas em duas oportunidades e 6% mais de três vezes.

De modo geral, o raio-x da inadimplência no pais, mostra que de cada dez consumidores inadimplentes, seis (58%) são homens e quatro (42%) são mulheres. A média de idade dessas pessoas é de 36 anos e a maior parte (59%) possui o segundo grau completo ou incompleto. Quase a totalidade dos que estão com contas em atraso possui renda familiar de até cinco salários mínimos (93%) e divide a casa com mais três pessoas, em média. A maioria dessas pessoas reside nas regiões sudeste (46%) e nordeste (24%).

Metodologia

A pesquisa ouviu 609 consumidores que possuem contas em atraso há mais de 90 dias em todas as capitais do país, de ambos os gêneros, acima de 18 anos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de no máximo 3,97 pp a uma margem de confiança de 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

Fonte: Agência Brasil

Correios podem arrecadar até R$ 90 milhões ao mês com despacho postal

A cobrança de R$ 15 por encomenda importada pode gerar aos cofres dos Correios entre R$ 1,5 milhão e R$ 4,5 milhão por dia. Segundo o presidente da empresa estatal, Carlos Roberto Fortner, com o aumento das compras em sites e empresas do exterior, o volume de mercadorias que os Correios recebe do exterior cresceu de forma inesperada, variando entre 100 mil e 300 mil objetos/dia.

Considerados estes números e um mês com 20 dias úteis, o aporte de recursos financeiros com o início da cobrança do despacho postal pode chegar a R$ 90 milhões mensais. Valor que Fortner assegura que a empresa investirá na melhoria do serviço prestado aos clientes.

“O valor arrecadado com a cobrança será destinado a custear a estrutura necessária ao desembaraço alfandegário, um custo que estava sendo embutido em outros serviços”, disse o presidente ao explicar a jornalistas os motivos da cobrança, que entrou em vigor na última segunda-feira (27).

Antes, o serviço era cobrado apenas de objetos tributados pela Receita Federal e que representam cerca de 3% do volume total de mercadorias importadas recebidas pelos Correios, o que não chega a alterar a expectativa média de faturamento com a cobrança.

O que pode sim afetar os resultados, segundo a empresa, é um eventual aumento no percentual de mercadorias devolvidas por consumidores que, eventualmente, desistam de retirar os produtos comprados para não ter de pagar os R$ 15. Nestes casos, os objetos são devolvidos aos exportadores com custos de manuseio, estocagem e envio para os Correios.

“Com a reorganização, a qualidade dos serviços é melhorada e a velocidade do desembaraço alfandegário e da entrega das mercadorias passa a ser mais rápida”, assegurou o presidente dos Correios. Segundo ele, a cobrança do despacho postal já é uma prática comum em outros países e o valor estabelecido pelos Correios é, em média, quatro vezes menor que os cobrados por empresas privadas que atuam no Brasil neste mesmo segmento.

“Como o volume de encomendas era pequeno, os custos estavam diluídos pelo restante das operações. Com o crescimento da quantidade de objetos importados, foi necessário organizar serviços complementares e reorganizar o serviço de maneira a lhe dar maior transparência e permitir que cada cliente pague apenas aquilo que tem que pagar”, acrescentou o presidente dos Correios.

De acordo com Fortner, entre 2016 e 2017, o volume de mercadorias importadas recebidas pelos Correios cresceu cerca de 80%. Mesmo com a alta do dólar, até junho deste ano a empresa já registrava um novo acréscimo do volume de serviço, da ordem de 32%.

Trâmite para liberar encomendas

Segundo a área técnica da estatal, em 2017 os Correios receberam, em média, 189 mil encomendas importadas por dia. Já no primeiro semestre deste ano, foram 242 mil objetos/dia. Toda essa mercadoria tem que ser separada, estocada e inspecionada por servidores dos Correios que dão suporte ao desembaraço alfandegário.

Quando necessário, a estatal ainda tem de providenciar o tratamento adequado a objetos cuja importação é proibida ou que ofereçam algum tipo de risco fitossanitário; recolher e repassar à Receita Federal eventuais tributos de importação não pagos e, por fim, avisar os destinatários sobre a presença dos objetos.

“É um serviço que precisa ser remunerado, que não podemos oferecer de graça, pois precisamos ter sustentabilidade econômico-financeira”, ponderou Fortner.

Quem está aguardando encomendas do exterior, deve acessar o sistema de rastreamento de objetos e, se necessário, realizar o pagamento do despacho postal por meio de boleto ou cartão de crédito. O prazo de entrega do objeto, conforme o serviço contratado no momento da compra, passa a contar a partir da data da confirmação do pagamento. As informações e orientações sobre os procedimentos de importação estão disponíveis no site dos Correios.

Usuários reclamam

Apesar das justificativas, o início da cobrança motivou usuários do portal e-Cidadania, do Senado Federal, a apresentarem ao menos quatro propostas de revogação da cobrança da taxa. Uma delas já conta com o apoio de 13.624 internautas cadastrados no portal.

Caso alcance 20 mil apoios até o próximo dia 26 de dezembro, a sugestão será encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), responsável por, confirmada a legalidade das ideias legislativas apresentadas por cidadãos, transformá-las em sugestões legislativas para que sejam debatidas pelos senadores.

Fonte: Agência Brasil

PGR pede devolução do auxílio-moradia retroativo pago aos juízes do RN

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou parecer favorável à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os magistrados potiguares devolvam cerca de R$ 40 milhões pagos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em 2017 como auxílio-moradia retroativo.

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/ TJRN)

Dentro do processo que está no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral em exercício, Luciano Mariz Maia, pediu a revogação da liminar do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que revogou a determinação do CNJ até o julgamento do caso.

"Prevalecer a tese de que os valores já teriam se incorporado ao patrimônio dos magistrados equivaleria, em última análise, a impedir a atuação do CNJ nas hipóteses de pagamentos únicos e autoconcedidos pelo Judiciário em desconformidade com a Resolução CNJ 199/2014 e com a Medida Cautelar na Ação Originária 1773/DF", ponderou.

Em outubro de 2017, o TJ pagou em duas folhas suplementares um valor de cerca de R$ 40 milhões como auxílio-moradira retroativo aos magistrados estaduais - 22 desembargadores e 195 juízes. Alguns dos magistrados receberam até R$ 211 mil. Conforme o Tribunal, o valor fazia referência a 58 meses no período entre 2009 e 2014

Cada juiz potiguar já recebe R$ 4.380 por mês como auxílio-moradia, de acordo com o Tribunal de Justiça. Só não tem direito, aqueles que residem em moradias oficiais.

Após a divulgação do pagamento, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão e, posteriormente, a devolução dos valores pagos aos juízes e desembargadores estaduais. O ministro João Otávio de Noronha considerou que o pagamento contrariava decisões do Supremo Tribunal de Justiça e do próprio CNJ e representava dano ao patrimônio público.

Porém, ainda em outubro de 2017, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão da corregedoria a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), até o julgamento do mérito na Suprema Corte. O ministro considerou que os recursos já fazem parte do patrimônio dos juízes.

Fonte: G1

"Itaú Cidade Limpa": Projeto Minha Rua Minha Vida chega ao Bairro Nossa Senhora Das Dores

Nesta quinta-feira (30) a equipe administrativa visita o bairro Nossa Senhora Das Dores em mais uma ação dentro do Projeto Minha Rua Minha Vida. Itaú Cidade Limpa.

A Secretaria Municipal de Saúde realiza verificação da pressão  arterial, teste da glicemia, distribuição de preservativos e panfletos, enquanto o Prefeito Ciro Bezerra conversa com a comunidade do bairro e acompanha o trabalho de limpeza.

A equipe da Secretaria de Obras e Urbanismo prepara as ruas através do roço, pintura dos meios fios, troca de lampadas e a retirada coleta de entulhos, para logo mais à noite, a partir das 19 horas, acontecer a palestra de conscientização dos cuidados para com o lixo, destinando para o local correto.

A palestra será ministrada pelo Professor Wendson Medeiros da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) uma parceria da Prefeitura Municipal de Itaú com a instituição de ensino UERN.

Toda comunidade do bairro é convidada a ser fazer presente ao evento para juntos darmos as mãos e manter a cidade cada vez mais limpa.

Para ver todas as fotos clique aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Assessoria de Comunicação Social