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terça-feira, julho 17, 2018

PM do RN abre inscrições de concurso para preenchimento de mil vagas

Concurso público da PM do Rio Grande do Norte tem mil vagas abertas (Foto: Demis Roussos/Governo do RN)

As inscrições do Concurso Público para provimento de mil vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte começaram nesta segunda-feira (16) e seguem até o dia 13 de agosto. O candidato deve realizar sua inscrição pela internet, no site. O valor da inscrição é de R$100,00.

O concurso, regido pelo Edital Nº 003/2018 – SEARH/PMRN, oferece 938 vagas destinadas ao sexo masculino e 62 ao sexo feminino.

O certame será composto de sete etapas. A primeira etapa é dividida em duas fases: prova objetiva e redação. As demais etapas são: exame de saúde; teste de aptidão física (TAF); avaliação psicológica; investigação social, avaliação de títulos e curso de formação.

A primeira etapa será realizada no dia 23 de setembro de 2018, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó, conforme escolha do candidato no momento da inscrição. O cronograma previsto e o edital estão disponíveis no site da instituição organizadora do certame, Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).

Fonte: G1

Famosos apagam fotos no Beach Park após morte de turista em brinquedo


Contratados pelo Beach Park, de Fortaleza, no Ceará, para o lançamento do Vainkará, seu novo brinquedo, muitos famosos decidiram deletar as imagens no local após um turista morrer no equipamento, na última segunda-feira (16).

Mariana Ximenes e Romulo Estrela, por exemplo, não têm mais nenhuma publicação referente ao parque. Já Sophia Abrahão, Mirella Santos e Whindersson Nunes foram algumas das celebridades que mantiveram os registros. Contudo, removeram os posts referentes ao Vainkará.

De acordo com a colunista Keila Jimenez, o brinquedo é a 19ª atração do Beach Park e custou R$ 15 milhões. Com 25 metros de altura, o equipamento dá a sensação de gravidade zero.

Após o trágico acidente, vale destacar, o espaço foi isolado para perícia.

Fonte: Famosidade

Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

Fonte: Agência Brasil

Corpo de radialista morto no Beach Park é liberado


O corpo do radialista Ricardo José Hilário Silva, conhecido como Ricardo Hill, de 43 anos, foi liberado nesta terça-feira, 17, pela perícia forense do Ceará, e seguirá para Sorocaba, no interior de São Paulo, onde deve ocorrer o velório. O sepultamento está previsto para quarta-feira, 18. Hill passava as férias no Ceará com a mulher, Silvia Ruberti, e a filha de oito anos, Luciane Silva.

Hill morreu após cair do brinquedo Vainkará, inaugurado no fim de semana passado pelo Parque Aquático Beach Park, em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza. Próximo ao fim da atração, a boia subiu pela lateral do tubo e quatro pessoas caíram. O radialista teve traumatismo craniano.

Segundo o boletim de ocorrência, outras três pessoas estavam com Ricardo Hill no momento do acidente no brinquedo. Os turistas Mateus Sena e Tarcisio Pontes saíram ilesos, e Michele Laverde teve ferimentos nos braços e no peito. Ela foi atendida no próprio parque e liberada. O Beach Park está interditado desde a tarde de segunda-feira, 16, com previsão de reabrir na quarta-feira.

A Delegacia de Proteção ao Turista abriu inquérito para investigar o caso. A Perícia Forense fez os primeiros levantamentos ainda na segunda-feira, e continua nesta terça. Os peritos buscam informações sobre as causas do acidente. Já a delegada Penépole Malveira comanda a investigação e passa o esta terça-feira em diligências sobre o caso.

Testemunhas que estavam com Ricardo Hill disseram que foram arremessados da boia quando faziam uma curva na descida do brinquedo. Sena disse que Hill teria pedido para ir na boia com ele, a namorada e um amigo de Sena. Em depoimento, ele destacou que há um alerta para o peso máximo de até 320 quilos e até quatro pessoas na boia. Mas afirmou que não houve fiscalização se os quatro ultrapassavam este peso.

Sena relatou ainda para a polícia que Hill teria caído de cabeça e sofrido sangramento. A família da vítima teria ficado meia hora sem informações sobre ele após o acidente.

A polícia tem 30 dias para concluir o inquérito e indicar responsabilidades sobre o caso, encaminhando para a Justiça.

Hill apresentava diariamente o radiojornal “Nova Manhã”, na rádio Nova Brasil FM, de São Paulo. Ele ia todos os dias de Sorocaba a São Paulo apresentar o programa. Teve passagens pelas rádios Jovem Pan FM, Band Sorocaba e Transamérica.

A nota do Beach Park destaca que “após o acidente, o parque encerrou as atividades da atração, que só voltará a abrir após a apuração pericial que será realizada pelos órgãos competentes na investigação das causas do acidente. Em respeito a família, o parque não funcionará amanhã (hoje), dia 17 de julho”.

A nota encerra afirmando que “o Beach Park reforça seu compromisso prioritário com a segurança e a integridade de seus visitantes e por isso realiza treinamentos com a equipe de segurança e de primeiros socorros diariamente”.

O Vainkará é a 19ª atração do Beach Park e custou R$ 15 milhões. Ele tem 25 metros de altura com duas rampas que em trechos deixa as boias em posição praticamente vertical.

Fonte: Estadão

Site foca em promoções de viagem saindo de Natal e dentro do RN


Viajar mais por menos. Esse é o lema do ‘Agora Eu Voo‘, site de viagens potiguar que fideliza, desde maio, cada vez mais leitores e seguidores no Instagram. Não se trata apenas de um espaço com dicas. Na página, o forte mesmo são as barganhas, dentro ou a partir do Rio Grande do Norte.

São passagens, hospedagens e pacotes com preços bem vantajosos. Tudo para os leitores e seguidores norte-rio-grandenses viajarem com mais frequência e gastando menos. Há ainda ofertas com saída de capitais vizinhas, como João Pessoa, Recife e Fortaleza que, pela distância, podem fazer a viagem terrestre valer a pena pela economia.

O conteúdo é gerido pelos jornalistas Alice Lima e Octávio Santiago, que já escreviam sobre Turismo e contam com muitas horas de voo. A dupla compila as ofertas do momento e posta no site (agoraeuvoo.com.br) e no perfil do Instagram (@agoraeuvoo), gerando oportunidades de viagem e barateando férias já planejadas.

Além das ofertas, o site tem a seção Leitura de Bordo, com dicas de viagens que vão além dos roteiros. Alguns posts, por exemplo, dão dicas sobre como juntar mais milhas em atividades rotineiras ou qual dia da semana comprar passagens é mais barato.

Fonte: Portal no Ar

37 crianças são vítimas de intoxicação ou envenenamento por dia


Análise feita pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostra que, em média, 37 crianças e adolescentes (até 19 anos) sofrem os efeitos da intoxicação pela exposição inadequada a medicamentos. Ao longo de 18 anos, foram mais de 245 mil casos de intoxicação, dos quais 240 crianças e adolescentes não sobreviveram.

Os estados que lideram os casos de intoxicação ou envenenamento são: São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Minas Gerais e Rio de Janeiro vêm por último. Porém, nem todas as regiões do Brasil são avaliadas, pois só 11 estados têm centros de monitoramento disponibilizam dados.

O estudo se baseou em informações do Sistema Nacional de Informações Toxico-farmacológicas (Sinitox). A presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, disse que diante dos números alarmantes, é necessário redobrar os cuidados.

“Mais da metade dos casos registrados [53%] referem-se a acidentes com crianças de um a quatro anos de idade. Elas são naturalmente muito curiosas e querem colocar tudo na boca, o que faz parte do desenvolvimento. Além disso, os medicamentos da linha pediátrica possuem embalagens coloridas e cheirosas, que estimulam os sentidos da criança”, destacou Luciana Silva.

Números

Segundo o levantamento, de todos os episódios de intoxicação ocorridos no período de quase duas décadas – de 1999 a 2016 -, mais de 130 mil acometeram crianças com idades entre um e quatro anos. O segundo grupo mais atingido vai de 14 a 19 anos (42.614 casos), seguido daqueles que cobrem de cinco a nove anos (32.668 registros) e de 10 a 14 anos (24.282).

No país, com base nos centros de monitoramento, a incidência maior de casos desse tipo tem sido registrada, ao longo do período analisado, nos estados de São Paulo (88.582 ocorrências), Rio Grande do Sul (47.342) e Espírito Santo (16.806).

Em seguida, vêm os estados de Minas Gerais (13.315), e Rio de Janeiro (11.602). Por outro lado, a mortalidade atribuída à intoxicação foi maior na Bahia (36 óbitos); São Paulo (31); Minas Gerais (24); Rio de Janeiro (22); e Rio Grande do Sul (18).

Subestimados

Para especialistas, os dados apurados via Sinitox estão subestimados, pois a rede reúne apenas as informações de 33 Centros de Informação e Assistência Toxicológicos (CIAT) localizados atualmente em 11 estados e no Distrito Federal (DF).

A presidente da SBP, Luciana Silva, alerta que é grande o número de relatos de reações adversas que não são comunicadas às autoridades sanitárias. Segundo ela, há situações em que essas ações são consideradas brandas ou confundem-se com sinais e sintomas de outros problemas de saúde.

“Estamos falando de uma estatística que descobre apenas a ponta iceberg, de um problema de proporções muito maiores, que flerta diariamente com a tragédia”, disse Luciana Silva.

O Sinitox admite que o número de casos de intoxicação e envenenamentos registrados nas estatísticas, envolvendo crianças e adolescentes, tem caído nos últimos anos em decorrência da diminuição da participação dos CIATs no monitoramento.

De acordo com o Departamento Científico de Toxicologia da SBP, a intoxicação pode ocorrer quando as crianças e os adolescentes são submetidos à medicação sem uma prescrição médica ou com base em conselhos de amigos ou outros profissionais da saúde.

“Mesmo com a prescrição médica é preciso ter cuidado, pois as diferenças nas dosagens podem gerar complicações, em especial quando a medida é feita com base em uma colher de sopa, de sobremesa ou de café”, ressaltou a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.

Fonte: Agência Brasil

Estado do RN é condenado a pagar mais de R$ 100 mil à família de preso assassinado em cadeia

Resultado de imagem para decisão judicial

A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização de R$ 100 mil à família de um detento, assassinado em julho de 2014 no Presídio Provisório Raimundo Nonato, localizado na Zona Norte de Natal. Além disso, o filho do preso também vai receber uma pensão mensal de um salário mínimo.

A decisão foi do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A mãe e o filho do detento serão indenizados pelo Estado por danos morais e pensão indenizatória, em virtude da morte do apenado enquanto estava sob a custódia do poder público. O preso morreu após ser espancado por outros detentos dentro da cadeia.

O pagamento será de R$ 50 mil para cada um dos autores da ação judicial - mãe e filho -, a título de indenização por danos morais, totalizando R$ 100 mil, a ser acrescida ainda de juros e correção monetária. O magistrado também condenou o Estado a pagar ao filho da vítima uma pensão mensal de um salário mínimo, deduzindo 1/3 do valor, condizente aos gastos pessoais que o preso teria em vida. A pensão deve ser paga até o momento em que o filho do detento completar 21 anos, ou até completar 24, desde que esteja matriculado em alguma Instituição de Ensino Superior.

Mãe e filho
Mãe e filho do detento moveram Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais contra o Estado do Rio Grande do Norte alegando que o falecido trabalhava informalmente como servente de pedreiro e serviços gerais, ajudando a mãe com as despesas da casa. Informaram que, além do auxílio financeiro, o apenado contribuía com boa parte das despesas do filho por intermédio de pensão alimentícia.

Os autores também relataram que o falecido tinha 19 anos quando, em 26 de novembro de 2013, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Afirmaram que o jovem estava sob a custódia do Estado, no Presídio Provisório Raimundo Nonato, quando no dia 25 de julho de 2014, sofreu diversas agressões físicas em todo o corpo, “sendo violentamente espancado por outros detentos com objetos contundentes, e atingido de forma mais agressiva na cabeça”. A vítima foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia seguinte.


Estado
O Estado do Rio Grande do Norte alegou que não ficou comprovada a sua culpa, devido ao assassinato ter sido cometido por terceiros. Afirmou que se trata de ato omissivo em que a responsabilidade do Estado é subjetiva e disse que a declaração de união estável assinada quando o jovem cumpria pena no Centro de Detenção de Macaíba, não é prova suficiente para provar a coabitação.

A defesa informou ainda que não ficou comprovado que o apenado exercia atividade remunerada antes da prisão. Disse que os valores indenizatórios pleiteados não se mostraram razoáveis com a extensão do dano, estando em dissonância com os parâmetros estabelecidos pelos tribunais superiores, informando que este deve ser inspirado na razoabilidade, devendo ser considerado, elementos como a situação social da vítima, seu padrão normal de vida, a dimensão da ofensa e seu reflexo no desempenho de atividade econômica.

Decisão da Justiça
Para o juiz Geraldo Antônio da Mota, o assassinato aconteceu por causa de ato omissivo do Estado, que negligenciou a proteção da integridade física do detento. Ele deferiu os pedidos dos autores, pois, apesar do óbito do apenado ter ocorrido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, após o espancamento sofrido pelo apenado no interior do presídio.

Na decisão, o juiz ressaltou que o assassinato foi praticado dentro das dependências do estabelecimento prisional, tendo o óbito decorrido por anemia aguda, hemorragia interna, hemorragia por rotura hepática decorrentes de ação contundente, de acordo com a Certidão de Óbito anexada aos autos e Declaração de óbito realizada pelo Médico Legista – Perito Oficial.

“O dever de custódia dos apenados impõe ao Estado a preservação da integridade física daqueles, possibilitando-lhes a segurança e o gozo do direito à vida, para o digno cumprimento da pena à qual foram condenados. É obrigação de feição constitucional, reproduzida no ordenamento infraconstitucional (art. 5º, XLIX, da CF e art. 40, da LEP)”, comentou.

Ainda de acordo com o juiz, não há culpa da vítima ou de terceiros. Isto porque o detento, por estar custodiado no estabelecimento prisional público, estava sob vigilância contínua do Estado. “Destaca-se ser dever do Estado e direito subjetivo do preso que a execução da pena se preste de forma humanizada, com os direitos fundamentais do detento (artigo 5º, inciso XLIX, da Constituição Federal)”, concluiu.

Fonte: G1