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sexta-feira, junho 02, 2017

Polícia encontra corpo de vendedor no porta-malas do próprio carro, no Paraná


A polícia encontrou, na madrugada desta sexta-feira (2), o corpo de Jairo Martins Lima, de 42 anos. Ele desapareceu no dia 16 de maio, em Guarapuava, na região central do Paraná.

Duas pessoas foram autuadas em flagrante e levadas para a delegacia de Guarapuava.

Policiais civis, militares e federais encontraram o corpo de Jairo no porta-malas do próprio carro. O veículo estava estacionado na área rural de Inácio Martins, na mesma região, nas proximidades da PR-365.

O vendedor de Cianorte, na região noroeste do Paraná, estava desaparecido desde o dia 16 de maio. Ele trabalhava em Guarapuava no momento do desaparecimento. Dentro do carro, os policiais ainda encontraram mercadorias que pertenciam a ele.

Fonte: G1

Em meio à crise com o PSDB, Temer marca encontro com Alckmin


O presidente Michel Temer pediu ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, um encontro nesta sexta-feira (2).

Eles devem se encontrar nesta noite. O Palácio do Planalto informa que Temer viaja a São Paulo às 17h, sem previsão de volta para Brasília.

Temer tem sido aconselhado desde quinta-feira a procurar o governador e também o prefeito João Doria para tentar esvaziar o movimento de debandada do PSDB paulista.

 Os dirigentes tucanos de São Paulo devem se reunir na próxima segunda-feira para discutir o rompimento com o governo federal. 

Na última segunda-feira, Temer já se encontrou com a cúpula tucana em SP, como o ex-presidente FHC e Tasso Jereissati, presidente do partido.

Na ocasião, Temer, na companhia de Moreira Franco, cobrou apoio do PSDB ao governo e às reformas econômicas. A principal preocupação do governo é, na verdade, com os deputados do PSDB. São deles os votos que Temer precisa seja para aprovar medidas econômicas ou para ajudar a barrar uma eventual denúncia da Procuradoria contra Temer. 

De olho em 2018, a base do PSDB quer debandar do governo Temer diante da crise política. Teme mais desgastes para a imagem do partido, às voltas com o escândalo envolvendo, principalmente, o senador Aécio Neves, delatado por Joesley Batista.

Aécio era um dos presidenciáveis do partido.  Agora, aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre se será preso.

Fonte: G1

Vereador e irmão são presos em flagrante durante a 'Operação Brígida' , no Sertão de PE


O vereador Patrício do Projeto Brígida foi preso em flagrante nesta quinta-feira (1º) durante a Operação Brígida realizada em Orocó, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, durante a madrugada, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão no Projeto Brígida, comunidade localizada na Zona Rural do município .

Durante a operação, que contou com a participação de 28 policiais civis e 28 militares, foram presos o vereador e seu irmão. Segundo o delegado de Polícia Civil, Glaukus Menk, a investigação corre sob sigilo. “A busca e apreensão foi realizada em oito endereços, três deles são endereços do vereador. A arma do vereador estava em um caminhão que estava na garagem da casa dele escondida. Já a do irmão, foi encontrada em fundo falso atrás da descarga do vaso sanitário do banheiro da casa”, relata.

Foi estabelecida uma fiança de 10 salários mínimos, mas como não houve o pagamento, o vereador e o irmão foram recolhidos na Cadeia Pública de Santa Maria da Boa Vista. Eles aguardam uma audiência de custódia, em que o juiz vai decidir se eles podem responder o crime em liberdade.

Patrício do Projeto Brígida já responde por tráfico de drogas e seu irmão, que também foi apreendido, responde além de tráfico de drogas, por um homicídio.

Patrício do Projeto Bígida foi o vereador mais votado nas Eleições de 2016 em Orocó com 891 votos.

Fonte: G1

Polícia americana caça brasileiro suspeito de chefiar quadrilha de contrabando de fuzis

Fuzis apreendidos pela Polícia do Rio são apresentados (Foto: Alessandro Ferreira/G1)

O chefe da quadrilha que enviou um carregamento de 60 fuzis para o Rio de Janeiro, que mora em Miami, está sendo procurado pela polícia dos Estados Unidos, que coopera com as autoridades de segurança do Rio. Os policiais americanos já estiveram em dois endereços, mas o suspeito - que é brasileiro e não teve o nome divulgado - não foi encontrado.

Os fuzis, que estavam escondidos dentro de aquecedores de piscinas, foram apreendidos na quinta-feira (1), no terminal de cargas do Aeroporto Internacional do Rio. Segundo os investigadores, o brasileiro tem um escritório em Miami que já teria enviado para o Brasil 30 carregamentos de fuzis usando o mesmo esquema.

Quatro pessoas foram presas: Luciano de Andrade Faria, dono de uma transportadora; o despachante Márcio Pereira; João Vítor da Silva Rosa, que seria o responsável por revender as armas no Brasil; e José Carlos dos Santos Lins.

José Carlos, João Victor, Marcio e Luciano foram presos por envolvimento no contrabando de armas para o Brasil (Foto: Reprodução/ TV Globo)
José Carlos, João Victor, Marcio e Luciano foram presos por envolvimento no contrabando de armas para o Brasil (Foto: Reprodução/ TV Globo)

De acordo com a Polícia Civil, a quadrilha fornece fuzis e munição para todas as facções criminosas que atuam no Rio - uma arma do tipo chega a ser vendida por R$ 70 mil no mercado negro. As investigações que resultaram na apreensão das armas começaram há um ano e meio.

Na operação da quinta-feira, foram apreendidos 45 fuzis modelo AK-47, 14 AR-10 e um G3. Todas as armas estavam com a numeração de série raspada, para dificultar o rastreamento, mas serão submetidas a um exame químico que pode recuperar a numeração, para localizar os fornecedores dos fuzis.

"Precisamos da numeração para que a fábrica nos informe para quem foi feita a primeira venda dessas armas. Sabemos que esse criminoso pode não ter sido o primeiro comprador, mas em algum momento ele aparece nessa cadeia, antes de as armas ganharem a clandestinidade", explicou o delegado Fabrício Oliveira.

Em entrevista coletiva após a apreensão das armas, o secretário de Segurança Pública, Roberto Sá, mencionou o alto número de fuzis encontrados em poder de criminosos no estado e voltou a cobrar medidas mais duras para coibir o tráfico de armas.

"Em 30 dias, 90 fuzis; em 150 dias, 250 fuzis [apreendidos] no Rio de Janeiro. É trivial isso? Algo tem de ser feito de diferente no país. Era um fuzil [apreendido] por dia, em 2017 está quase chegando a dois", afirmou Sá.

Fonte: G1

Arquidiocese do Rio lamenta charge do Cristo Redentor armado divulgada por jornal britânico


Uma ilustração do Cristo Redentor empunhando uma arma e um saco com dinheiro em uma matéria do jornal britânico "The Guardian" provocou reações da Arquidiocese do Rio. A charge apareceu na versão imprensa desta quinta-feira (1º).
A reportagem tem três páginas e recebeu o título de “Operação Lava Jato: seria esse o maior escândalo de corrupção da história?”. O texto descreve o cenário político e econômico no Brasil dos últimos anos.
O arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, afirmou que a divulgação da charge foi lamentável. De acordo com ele, a atitude ofendeu o povo brasileiro e os cristãos.
“O Cristo Redentor é simbolo de uma nação e também símbolo de uma fé. Ao representar o redentor desta forma, o 'The Guardian' ofende o povo brasileiro, porque isso é uma ofensa pro povo. É um vilipêndio para os cristãos, porque Cristo ensinou exatamente o contrário, ensinou que a gente devia amar o próximo, fazer bem ao outro e ser despojado. Quem não sabe respeitar o povo brasileiro, nem tão pouco os cristãos, é lamentável. Nós lamentamos muito isso e pedimos que seja respeitada a imagem de Cristo”, afirmou o cardeal arcebispo do Rio.
O reitor do santuário do Cristo Redentor, Padre Omar Raposo, disse que a imagem é agressiva e desrespeitosa.
“Isso é muito agressivo. O povo brasileiro não pode ser caracterizado por ser um povo violento e um povo que traz a corrupção na sua origem. Ao contrário, nós somos um povo trabalhador e nós merecemos o nosso respeito, e o respeito que passa também pelo reconhecimento internacional. Estamos procurando uma fase de resiliência e não podemos admitir, de forma alguma, que fiquemos caracterizados mundialmente. Um desrespeito à imagem do Cristo Redentor é um desrespeito ao povo brasileiro", afimou padre Omar.

Fonte: G1

JBS é condenada em R$ 38,6 milhões por demissão em massa


O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, em ação civil pública, conseguiu na Justiça do Trabalho a condenação da empresa JBS ao pagamento de R$ 38.600.00,00 por ter fechado frigorífico no município de Rolim de Moura, em Rondônia. Devido ao fechamento foram demitidos cerca de 360 trabalhadores sem prévia negociação coletiva com o sindicato dos trabalhadores. A demissão em massa ocorreu em 15 de julho de 2015, e, já no dia seguinte, o MPT protocolou a ação, que também visava à suspensão das dispensas.

Na época, a empresa havia fechado há pouco tempo frigorífico em outro município rondoniense, Ariquemes, conforme noticiado então, e onde teria dispensado cerca de 267 empregados. A decisão foi dada pelo Juiz do Trabalho Wadler Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura.

Na ação, o MPT também havia requerido concessão de tutela de urgência para determinar a suspensão da dispensa em massa; declaração de nulidade da dispensa e imediata colocação dos trabalhadores em licença remunerada até haver solução negociada para o impasse.

O MPT, juntamente com o Sintra-Ali, sindicato que representa a categoria profissional na região, havia conseguido em agosto de 2015, em audiência de conciliação com a JBS, que aos trabalhadores dispensados com até um ano de contrato fosse pago, além da rescisão contratual, indenização correspondente a um piso salarial de R$ 851.900, e fornecimento mensal de cesta básica a partir da data da demissão até o mês de dezembro daquele ano.

Na audiência ficou também definido que para os trabalhadores com contratos acima de um ano e até dois anos a indenização seria correspondente a um e meio piso salarial de R$ 1.276,50, além de cesta básica mensal até o mês de dezembro de 2015. E para os funcionários com mais de dois anos de contrato, indenização de dois pisos salariais no valor de R$ 1.702,00, além do fornecimento de cesta básica nos termos dos acertos com os demais empregados.

O procurador do Trabalho Gustavo de Menezes Souto Freitas, que assinou a petição inicial da ação movida pelo MPT, destacou ao juiz do Trabalho o fato de a empresa JBS , naquele ano (2015), ter obtido R$ 7,5 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ter lucro de mais de R$ 3 bilhões. E de comprar unidades industriais em outros países enquanto fechava unidades industriais no estado de Rondônia.

O valor da condenação será destinado a entidades beneficentes, órgãos públicos ou projetos sociais da localidade que sofreu os danos morais coletivos, o município de Rolim de Moura. Ao fundamentar a destinação, o juiz do Trabalho argumentou que são recorrentes os repasses dos valores de condenação, tanto por parte da Justiça do Trabalho da região, como pelo Tribunal Superior do Trabalho, com base no que dispõe o artigo 2º da Lei n. 7.347/1985.

Fonte: Portal no Ar

RN ganha pós-graduação inédita no país em Direito e Gestão do Judiciário


Em solenidade realizada nesta quinta-feira, 1º de junho, às 19 horas, na Casa da Indústria, foi proferida a Aula Magna do curso de pós-graduação em Direito e Gestão do Judiciário, e lançada pela Justiça Federal a revista impressa “Turma do Delgado”.

Pioneira no Brasil, a Pós Graduação em Direito e Gestão do Judiciário é uma parceria do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN) e Faculdades da Indústria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), TRT 21ª Região e Justiça Federal (Seção Judiciário do RN). Com 360 horas-aulas e 40 alunos matriculados, será realizada nas dependências da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

O curso visa aprimorar a administração do Sistema Justiça no Rio Grande do Norte, a partir do desenvolvimento das competências em planejamento estratégico, gestão da informação, de processos e de pessoas, e em processo eletrônico, garantindo, além do aprendizado organizacional, o fortalecimento da rede de conhecimento entre as instituições que se articulam com as unidades do Poder Judiciário do RN.

A cerimônia contou com participação do presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, do Diretor do Foro da Seção Judiciária do RN, Juiz Federal Marcos Bruno Miranda, do presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, da presidente do TRT-RN 21ª Região, desembargadora Maria Auxiliadora Barros, do ex-ministro do STJ, José Augusto Delgado, dos Diretores da FIERN, Heyder Dantas, Ednaldo Barreto e Alberto Serejo, do presidente do Sindipan, Ivanaldo Maia e gestores do Sistema FIERN.

A Aula Magna foi ministrada pelo Presidente do Sicramirn e Diretor da FIERN, Djalma Barbosa Júnior, e pelo presidente do Sinduscon, Arnaldo Gaspar Júnior.

Tanto o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales, quanto o Juiz Marcos Bruno, enalteceram a parceria e chamaram a atenção para o caráter inédito do curso no país. “Este é um momento marcante para a Federação das Indústrias”, disse Amaro Sales, enfatizando que a qualificação é uma das preocupações da instituição que preside. Segundo o industrial, servidores melhores qualificados podem atender ainda melhor aos cidadãos.

“As instituições só crescem com a gestão do conhecimento”, disse Marcos Bruno, que chamou de saudável a parceria entre o judiciário e o setor privado. “Temos muito a aprender e a ensinar com a iniciativa privada”, afirmou o juiz, salientando que a qualificação irá gerar um efeito multiplicador e servidores cada vez mais qualificados.

A superintendente do IEL-RN, Angélica Teixeira manifestou entusiasmo com esta primeira turma de Pós Graduação em Direito e Gestão do Judiciário. “Trata-se de um novo modelo de gestão participativa que irá trazer enormes ganhos para o judiciário do estado”, disse.

A revista “Turma do Delgado”, editada com apoio da Federação das Indústrias do RN, é voltada para o público infantil e trata do funcionamento da Justiça Federal. O título é uma homenagem ao potiguar José Augusto Delgado, que foi juiz federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça. Também é homenageada Maria Isabel Gurgel, funcionária durante 40 anos da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Fonte: Portal no Ar

Atirador do MPRN deixa a carceragem para se tratar


O homem que atirou contra três promotores no Ministério Público do Rio Grande do Norte deixou a carceragem. Guilherme Wanderley Lopes da Silva foi conduzido do Centro de Detenção Provisória da Ribeira, onde estava preso, para a Clínica Santa Maria. O atirador do MP vai fazer tratamento psiquiátrico.

A determinação foi do juiz do caso, Ricardo Procópio Bandeira de Melo, da 3ª Vara criminal de Natal. Na decisão, o magistrado destaca que “o acusado deverá permanecer internado até a conclusão do incidente de sanidade mental ou surgimento de vaga na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento”.

A ação penal contra Guilherme Wanderley está com andamento suspenso, justamente, em razão da instauração de incidente de sanidade mental.

O caso

No último dia 24 de março, por volta das 11h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Guilherme Wanderley Lopes da Silva atirou contra o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, o Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o Coordenador da Assessoria Jurídica Administrativa Wendell Beetoven Ribeiro Agra. Ele foi detido pelas tentativas de homicídio.

Fonte: Portal no Ar

Pesquisadores desenvolvem repelente para combater o Aedes Aegypti


Pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) desenvolvem repelente à base de planta amazônica Montrichardia Linifera (nome científico da Aninga). O estudo teve inicio há 10 anos, a partir da constatação de ribeirinhos que relataram a ausência do mosquito transmissor da malária nas regiões onde são encontradas a Aninga.

A pesquisadora do MPEG  Cristina Bastos do Amarante conta que um dos fatores que motivou o estudo da aninga foram os relatos de ribeirinhos. A partir daí, a pesquisa foi levada ao laboratório e vem tendo bons resultados. ”Vimos que, realmente, os extratos desta planta inibem o crescimento dos ovos do Plasmodium Falciparum (parasita causador da malária). Repetimos os testes e começamos a ter resultados positivos,” disse.

Segundo os dados do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em 2016, 794 pessoas morreram em todo o país em consequências de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, tais como a dengue, Zika e a febre chikungunya.

O MCTIC avalia positivamente a pesquisa que tem o prazo de cinco anos para ser concluída, mas que esse tempo pode ser reduzido para apenas um ano, dependendo de parcerias que financiem os estudos.

Fonte: Agência Brasil

Assaltante de banco se feriu e foi preso ao procurar hospital


Um suspeito de assaltar a agência do Banco do Brasil na cidade de Santo Antônio, no Agreste Potiguar, foi preso em um hospital de Parnamirim. O homem procurou atendimento porque se feriu quando a Polícia Militar botou o bando pra correr na madrugada dessa quinta-feira, 1º de junho, frustrando a ação dos criminosos.

A prisão ocorreu horas após a ocorrência atendida pelos policiais do 8º Batalhão. George Gomes Crisanto, o Biu, tem 35 anos, e foi preso em Flagrante pela Polícia Civil pelo crime de roubo.

Além de ter sido preso em flagrante pelo crime de roubo contra a agência, os policiais civis descobriram que contra George Gomes havia um mandado de prisão preventiva por uma tentativa de homicídio em Santa Cruz.

Fonte: Portal no Ar

Juiz emociona RN ao recitar sentença em forma de poema


O juiz Evaldo Dantas Segundo, em processo da comarca de Governador Dix-Sept Rosado, recitou em versos o seu veredito em que julgou procedente o pedido de reparação financeira por abandono afetivo, condenando um pai ao pagamento de R$ 50 mil a sua filha. De acordo com o magistrado, os versos foram uma forma de chamar a atenção do réu de uma maneira menos científica e mais sentimental. “É uma forma de fazê-lo refletir sobre o que fez e quem sabe correr atrás do tempo perdido, afinal, escrever em um texto puramente jurídico talvez não atingisse tal escopo”, destacou.

A sentença destaca que embora o réu tenha reconhecido formalmente a autora como filha, ele deixou de prestar-lhe assistência material por muitos anos e jamais prestou assistência emocional. Segundo o que consta, em virtude do abandono sofrido, a autora sofre com quadro de emagrecimento e diminuição no rendimento escolar, além de outros transtornos psíquicos.

Citado, o réu não contestou a ação e foi decretada revelia. Apesar de, nesse caso, o Código de Processo Civil afirmar que as alegações formuladas pelo autor devem ser consideradas verdadeiras, foram produzidas provas testemunhal e pericial.

Durante prova testemunhal, a autora narrou que o contato com o pai, que mora em São Paulo, sempre foi extremamente raro e realizado por intermédio de terceiros. Segundo ela, só teve a oportunidade de abraçar o pai uma única vez, aos 11 anos, e só o encontrou outras duas vezes: para fazer o teste de DNA e na morte da avó paterna.

“A parte autora demonstra extremo abalo emocional em virtude do abandono emocional que sofreu. Afirma se sentir como um objeto, como alguém sem qualquer importância. Percebe-se de maneira visível a destruição psíquica sofrida pela parte autora em virtude do abandono sofrido”, observa o magistrado em decisão.

“Com os métodos da avaliação Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental, foi possível verificar que não existe relacionamento entre pai e filha e que este caso possui muitos indícios de alienação parental”, reforçou a prova pericial.

O juiz Evaldo Dantas destaca em sua decisão que o dever jurídico que recai sobre os pais é de atenção, de livrar os filhos de qualquer forma de negligência, mas que não se obriga a amar. “Este é um sentimento que deriva muto mais de questões morais, sociais, religiosas, ou mesmo psicossomáticas. O Direito não pode obrigar ninguém a amar outra pessoa, mas o dever jurídico de atenção, de não ser negligente, é juridicamente exigível dos pais”, frisa.

Para sua decisão, o magistrado, além de salientar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código Civil, destaca o artigo 227 da Constituição Federal, o qual determina que: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

A partir do artigo 927 do Código Civil, o qual institui a reparação por aquele que, por ato ilícito, causar dano outrem, o magistrado fixou indenização de R$ 50 mil, considerando a dupla finalidade da indenização: a compensatória e a punitiva.

“Entre a natureza compensatória – pela qual o valor fixado deve compensar o abalo moral sofrido pela vítima sem implicar enriquecimento ilícito a seu favor – e a punitiva – cuja finalidade é, através de uma indenização significativa, dissuadir o agressor de repetir a postura lesiva assumida – prevalece a meu ver, extreme de dúvidas, esta última, considerando-se o princípio da proporcionalidade, a partir do qual cumpre adotar um critério de proporcionalidade na distribuição dos custos do conflito”, resumiu.

O juiz Evaldo Dantas Segundo explica que quis transmitir para a decisão judicial um pouco do sentimento que a parte experimentou ao lhe trazer a causa para julgar. “Muitas vezes, até em virtude do excesso de trabalho, vemos os processos apenas como folhas de papel. Esquecemos que ali as pessoas estão deixando suas maiores angústias, seus sonhos, seus mais desesperadores momentos”.

Confira o dispositivo completo:

Após leitura atenta de todo o processo, passo a recitar em verso o meu veredito:
Era uma moça meiga que só queria conhecer o pai;

Queria apenas um abraço, nada demais;

Em vez disso, encontrou desprezo, descaso;

Seria filha de outro homem por acaso?

Ele é sim o seu pai e deseja amar mesmo não tendo nada em troca;

Mendigando seu amor, a doce menina só teve NÃO como resposta;

Tal menina, antes cheia de amor e esperança, virou mulher;

Guarda em suas memórias e lembranças a tristeza de amar quem não a quer;

Ouvira por toda a vida que o maior amor do mundo é o amor dos pais;

Só queria este amor para sentir, amor de verdade, amor que não trai;

Infelizmente, porém, teve exatamente o oposto;

Teve alguém que a quis ver pelas costas, com desprezo e desgosto;

Fico triste por esta menina, porém, fico mais triste ainda por este homem e sua eterna sina;

Ser pai é o maior presente da vida e disso não posso duvidar;

Mal sabe este homem a benção que a vida lhe deu e está deixando passar;

Perde a maior dádiva de viver, que é dar a vida a alguém e ensinar o que é amar;

Que a justiça não esqueça que o Direito é o equilíbrio, a harmonia;

Este homem não precisaria a menina amar, bastaria lhe ceder um pouco de sua alegria;

Alegria esta que lhe faltará quando sua idade pesar e as rugas do seu rosto ninguém quiser amparar;

As lágrimas lhe correrão pela face e não duvido quase nada de que será aquela moça abandonada que ajudará a secar;

Ante todo o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o indivíduo a cinquenta mil reais à autora pagar;

Tal valor será corrigido desde a presente data pelo índice conhecido como IPCA.

Os juros de mora de 1% ao mês serão contados da citação.

Ainda o condeno a pagar 10% de honorários, estes incidentes sobre o valor da condenação;

Custas e despesas pela parte requerida ante a sucumbência percebida;

Fonte: Portal no Ar

Irregularidades no Bolsa Família no RN crescem e atingem todas as cidades


As irregularidades no Bolsa Família, no Rio Grande do Norte, cresceram desde novembro do ano passado, quando o Ministério Público Federal anunciou que 24,6 mil beneficiários foram enquadrados em perfis suspeitos.

Levantamento do portalnoar.com junto a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte detectou que, até esta sexta-feira (02), os números passaram para 25.160.

Todas as cidades do Rio Grande do Norte têm  irregularidades mapeadas.

Por outro lado, a proporção caiu. De 2013 ao fim do ano passado, R$ 2.186.054.602,00 haviam sido pagos em benefícios. Desse total, 88.5 milhões (4.05%) eram irregulares. Agora, os valores globais passaram para R$ 3.3 bilhões, sendo R$ 86,1 milhões irregulares.

De acordo com as normas que regulamentam o programa, especialmente o Decreto nº 5.209, de 2004 compete ao município inscrever e criar mecanismos de controle e fiscalização. Na prática, no entanto, a teoria é outra.

O desleixo das cidades com a lei levou a Controladoria Geral da União, em 2015, a cobrar fiscalização efetiva contra desvios que vinham sendo identificados pontualmente. Mas não houve avanço. Coube ao Ministério Público Federal coordenar um amplo programa de combate às fraudes.

A cobrança da CGU em tempos passados justificou-se no tempo presente. São as menores prefeituras, onde instrumentos de fiscalização não tendem a prosperar, que se proliferam as irregularidades.

O município de Guamaré lidera a concentração de suspeitas. Lá, 13,44% dos beneficiados foram enquadrados em algum tipo de perfil incompatível com os princípios do Bolsa Família – leia mais sobre perfis abaixo.

Guamaré acompanhado por São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35) e Taboleiro Grande (9,12%). Confira outras cidades no infográfico abaixo.

bolsa família

Notificações

A iniciativa do Ministério Público Federal, nessa primeira fase, é pela notificação das cidades para que tomem as medidas para coibir as fraudes.

As unidades das procuradorias da República em Assu e Caicó já expediram recomendações para todas as cidades sob sua jurisdição.

A unidade de estadual, com sede em Natal e jurisdição sob as cidades que não estão abarcadas nos polos de Assu, Caíco, Mossoró e Pau dos Ferros já cumpriu mais da metade das notificações.

Mossoró e Pau dos Ferros ainda patinam. Na segunda maior cidade do Estado, o MPF só notificou 7,14% dos municípios. No Alto Oeste, Pau dos Ferros só notificou 3%.

Até o momento, 85 cidades foram notificadas através de recomendações com instruções para excluir os perfis suspeitos e adotar mecanismos de controle. Os textos ainda informam que a insistência nas irregularidades pode levar a sanções penais e administrativas tanto para agentes públicos como para os beneficiários.

Ainda faltam 82 cidades serem notificadas por recomendação.

Perfis

Cinco tipos de perfis suspeitos foram identificados no Rio Grande do Norte. São eles:

bolsa família1

Falecidos – 0,65%: Estão nesse grupo os titulares (recebedores) de benefícios do programa Bolsa Família cujos CPF ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro foram identificados como pertencentes a cidadãos falecidos. A recomendação do MPF nesses casos é para que a prefeitura verifique, inclusive com visita local às famílias feita pelas prefeituras, se houve algum equívoco no momento do cadastro e se o recebedor do benefício de fato está vivo.


Servidores Públicos com clã familiar de até quatro pessoas – 58,98%: Integram esse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que são servidores públicos federais, estaduais ou municipais. A condição de servidor, por si só, não impede que o cidadão se enquadre no perfil econômico exigido pelo programa para a concessão do benefício. Contudo, como a Administração Pública não pode pagar a qualquer servidor vencimento inferior ao salário mínimo, tendo o beneficiário declarado ter família com menos de quatro pessoas, conforme já apurado também pela ferramenta, o MPF entende que esses cadastros merecem ser revisados, com visitas prévias às famílias.




Doadores de campanha eleitoral (Doação maior que benefício) – 0,50%: Estão agrupados nesta categoria tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que aparecem, segundo dados do TSE, como doadores de campanha no mesmo exercício em que receberam o benefício do Governo Federal. Assim como no caso dos beneficiários servidores, o fato de ser um doador não significa, por si só, que o beneficiário está em situação irregular ou não cumpre os requisitos de capacidade econômica exigidos para o recebimento do benefício. No entanto, quando o valor doado supera o valor recebido a título de Bolsa Família, é possível inferir que o beneficiário não precisa do dinheiro para sua subsistência. Daí a necessidade de revisão dos cadastros de beneficiários nessa condição, precedida de visita pela prefeitura.



Empresários – 36,59%: Foram incluídos nesse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro do programa estão vinculados a um ou mais CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), indicando que são pessoas proprietárias ou responsáveis por empresas. O MPF não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos de hipossuficiência (pobreza ou extrema pobreza) exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos. A revisão cuidadosa do cadastro desses beneficiários, com visitas prévia pela prefeitura, torna-se necessária para um melhor controle do programa.



Servidores doadores de campanha – 0,69% Compõem este grupo tanto os titulares do benefício quanto aqueles que integram o clã familiar informado que são, simultaneamente, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores de campanhas eleitorais, independentemente do valor doado.

Fonte: Portal no Ar

Governo anuncia 25 mil em novas contratações para o Minha Casa, Minha Vida


Ministério das Cidades anunciou hoje (2) as novas contratações para a faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que contempla famílias com renda mensal bruta limitada a R$1,8 mil. O investimento previsto é de R$2,1 bilhões para projetos em 77 municípios.

De acordo com o ministério, desde 2014 nenhuma contratação foi feita para a faixa 1 do programa. Outra novidade é que a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) passa a privilegiar critérios de urbanização, infraestrutura prévia e proximidade de serviços públicos e centros urbanos. Foram contempladas 25.664 novas unidades, que correspondem a 122 propostas selecionadas pelo ministério.

A meta, para 2017, é que sejam contratadas 170 mil novas unidades habitacionais para todas as faixas do programa. Desse total, 100 mil unidades por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para as novas contratações, o governo estabeleceu como pré-requisito que o município a ser beneficiado não pode ter empreendimentos paralisados no FAR. Com isso, a intenção é evitar problemas como a distância entre o imóvel e as cidades beneficiadas, a ocorrência de unidades vazias e a paralisação de obras, entre outros gargalos identificados pelo ministério.

Pelos novos critérios eliminatórios de seleção, serão priorizados os municípios com elevado déficit habitacional, propostas com empreendimentos próximos a centros urbanos, agências bancárias, lotéricas e pontos de ônibus. Serão excluídas cidades que tenham unidades concluídas e legalizadas há mais de 60 dias, com ociosidade superior a 5% do total contratado.

Fonte: Agência Brasil

Planalto aguarda por prisão de Loures; Temer diz não ter medo


A semana que poderia terminar melhor do que começou para o presidente Michel Temer não terá um desfecho tranquilo.

O Planalto acredita que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, deve atender ao novo pedido de prisão do ex-assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures, flagrado com uma mala de dinheiro da JBS, informa o Painel, da Folha de S.Paulo.

A avaliação é feita com evidente irritação. O governo diz que Fachin tem sido “agressivo” e o acusa de “jogo casado” com a PGR.

Auxiliares do presidente tentam minimizar o potencial de estrago que uma possível decretação de prisão de Rocha Loures pode ter sobre a já conflagrada base no Congresso.

Dizem que Janot e Fachin estão seguindo roteiro “já previsto”.

Fonte: Folha Press

Estelionatário volta a aplicar golpe em prefeitos usando nome de membros do TCE-RN; vítimas devem ficar atentas


O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte reforça o alerta para que prefeituras municipais e demais órgãos e gestores públicos fiquem atentos a ligações telefônicas de pessoas desconhecidas solicitando depósitos bancários por suposto pedido de membros desta Corte ou mesmo se passando por eles.

O alerta se dá especialmente pela reincidência desse tipo de golpe que, apesar das recentes prisões e condenações de estelionatários, voltou a registrar ocorrências. Novos casos foram registrados essa semana e polícia já está agindo para solucioná-lo.
A principal orientação é que, ao receber esse tipo de ligação, seja por telefone ou por mensagem de texto, a vítima não faça qualquer tipo de depósito e avise às autoridades.

Fonte: Blog do BG

O sinal analógico de 25 cidades no RN serão desligados

analogico

A partir do próximo domingo, dia 4, inserções na programação com um A irão aparecer nas telas das TV’s com sinal analógico em 26 municípios potiguares. O objetivo é alertar para a contagem regressiva de um ano que tem por finalidade encerrar o sinal analógico e introduzir o digital. A troca definitiva vai acontecer no dia 30 de maio de 2018.

Dentro deste período, é necessário garantir o sinal digital através da TV Digital ou com o conversor para TV de tubo. Beneficiários de programas sociais do Governo Federal poderão receber o kit gratuitamente após cadastro no site Seja Digital.

Além de Natal, o sinal analógico será desligado em outros vinte e cinco municípios do Rio Grande do Norte: Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São Pedro, Senador Giorgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor.

Fonte: Robinson Pires

Vigilante é sequestrado enquanto trabalhava na guarita da Barragem Armando Ribeiro Goncalves em Itajá



Na cidade de Itajá, mais precisamente na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, um vigilante foi vítima de assalto mediante sequestro na noite desta quinta-feira, 01 de junho, bandidos chegaram na Guarita da Barragem, anunciaram um assalto e na fuga resolveram levar o vigilante.
Segundo informações, um outro vigilante que trabalha na guarita da Barragem chegou no horário de sempre para render o amigo e não encontrou o companheiro no local como de costume.

Ainda de acordo com as informações, a vítima após ser libertada teria conseguido ligar para seus amigos informando que estava próximo a cidade de Macaiba e que tinha sido vítima de assalto, onde os bandidos levaram o mesmo e deixado próximo a Macaiba, a arma e o colete do vigilante foram levados pelos bandidos.

Fonte: Focoelho

Prorrogado o prazo de vacinação contra Febre Aftosa

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O prazo da campanha de vacinação contra a Febre Aftosa foi prorrogado. O período que era até o final do mês de maio agora segue até o dia 9 deste mês. Até agora já foram vacinados cerca de quatro mil animais, num total aproximado de seis mil.

De acordo com a secretária executiva de Agricultura e Recursos Hídricos, Katherine Bezerra, é importante a colaboração dos proprietários dos animais. “Nós estamos em primeiro lugar em vacinação no Estado, mas reforço que precisamos da colaboração dos proprietários. Eles devem prender os animais antes da chegada da equipe, pois são avisados no dia anterior. Isso precisa ocorrer para evitar que as equipes se desloquem para a próxima comunidade”, alertou.

Katherine explicou ainda que os particulares podem adquirir a vacina até o dia 6, desde que com autorização do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN). “Podemos considerar essa primeira etapa como satisfatória”, continuou.

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a Febre Aftosa será no mês de novembro.

Fonte: O Câmera

MÃE PERDE SETIMO FILHO ASSASSINADO A TIROS EM PARNAMIRIM-RN


A Polícia Civil investiga a morte de um homem identificado Erasmo Nobre de Oliveira Filho, 46 anos, executado a tiros nessa quinta-feira (1) na Rua São Judas Tadeu, no bairro Rosas dos Ventos, em Parnamirim.
Segundo a Polícia, a vítima estava em casa quando dois homens desceram de um veículo e efetuaram os vários disparos. Erasmo Nobre não resistiu e morreu antes do socorro médico.
De acordo com a mãe da vítima, este é sétimo filho dela que é assassinado a tiros. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: 190 RN

Homem é preso após furtar imagem sacra e trocar por drogas em boca de fumo


Três pessoas foram presas na noite desta quinta-feira (01), no município de Espírito Santo, distante 76 quilômetros de Natal suspeitas de tráfico de drogas e envolvimento no furto de uma imagem sacra ocorrido na igreja da Cidade. Durante a ação policial foram apreendidas maconha, crack, dinheiro e uma balança de precisão.

De acordo com o Capitão Henrique, comandante da terceira companhia do 8° Batalhão as investigações começaram após o furto de uma imagem sacra na igreja da cidade, a apuração feita pela Polícia Civil que chegou até o principal suspeito do crime, o homem confessou onde vendeu a imagem. " Com a confissão fomos até o local e descobrimos que se tratava de uma boca de fumo", disse.

Ainda segundo o Capitão no interior da residência um homem foragido da justiça identificado como Fernando Andriê da Silva Coelho e a companheira dele guardavam maconha, cocaína e balança de precisão. Fernando ainda tentou fugir, mas foi surpreendido por policiais militares que cercaram todo o perímetro. Dalvan Soares de Souza que assumiu ter arrombado a igreja, furtado a imagem e vendido na boca de fumo foi autuado por furto e associação criminosa.

Fonte: Portal BO

PM ocupa escola em Natal para reforçar segurança e evitar evasão de alunos

Para comandante do 9º Batalhão, garantia à educação deve diminuir trabalho da polícia a longo prazo (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Arrombada várias vezes e com alto índice de evasão, a Escola Estadual Maria Ilka de Moura, localizada no bairro do Bom Pastor, Zona Oeste de Natal, corria o risco de ser fechada. Para tentar remediar a situação, há 15 dias a Polícia Militar ocupa a escola com o objetivo de garantir segurança dos estudantes e professores.

Os sinais de arrombamento ainda são visíveis nas portas da escola. As salas de aula não têm mais ventiladores e até as lâmpadas foram levadas pelos criminosos. À Inter TV Cabugi (vídeo acima), a coordenadora pedagógica da escola, Jaiane Dantas, contou que, em 2016, aconteceram dois arrombamentos em que os criminosos levaram praticamente tudo.

“A gente perdeu equipamentos que eram fundamentais para o trabalho dos alunos, dos professores, como computadores, instrumentos musicais que eram importantíssimos para o desenvolvimento de oficinas dentro da escola. A escola, na segunda-feira, muitas vezes com bebedouros quebrados, espelhos roubados, descargas quebradas”, descreveu.
Segundo a direção da escola, a Maria Ilka já chegou a ter 800 alunos, mas nos últimos anos o alto índice de evasão escolar levou a direção a fechar o turno da noite por falta de alunos. Hoje, frequentam a escola, nos turnos matutino e vespertino, apenas 260 alunos do Ensino Fundamental.

Há 15 dias, a Polícia Militar decidiu ocupar a escola. São sempre cinco policiais militares que ficam de serviço nos corredores da unidade. O objetivo, segundo o capitão Styvenson Valentim, comandante da 1° Companhia do 9° Batalhão, é garantir o direito das crianças à educação.

“O motivo da escola estar sendo abandonada é a evasão escolar, um dos motivos é a segurança. Não mexi com policiamento ostensivo nenhum, a polícia ostensiva continua na rua. A gente transferiu apenas os policiais [da parte administrativa] pra dentro da escola, com a autorização da diretora, com a concordância dos pais. Os alunos todos aceitaram essa medida", explicou o capitão.

A coordenadora pedagógica diz que, sem a ocupação da PM, a escola corria o risco de fechar as portas. “Esses arrombamentos e essa constante falta de segurança com certeza iam levar ao fechamento da escola, e isso era algo que nos preocupava”, disse.

PMs pintaram paredes para limpar sujeira e remover menções a facções criminosas (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Mantendo a ordem

Mais do que apenas vigiar, os policiais se preocupam em manter a escola em ordem. O soldado Leite chegou a ir voluntariamente à Maria Ilka em dia de folga para ajudar pintar as paredes. "A sala estava suja, muitas siglas de facções criminosas, então primeiro de tudo a gente deu uma limpeza, uma geral na sala de aula, a gente pintou, fez tudo o que tinha pra fazer, que a gente entende que na sala de aula é educação", afirmou o PM.

Com a escola ocupada pela PM, Silvia Bezerra, mãe de um dos alunos, se sente mais aliviada. Ela temia pela segurança do filho de 13 anos. “Eu ficava muito nervosa só de falar que meu filho vinha estudar aqui nessa escola, porque o pessoal falava muito dela, dizia que aqui tinha roubos, assaltos, e agora eu estou bem melhor, bem tranquila”, disse.

A polícia disse que não vai deixar a escola. "Devolvemos a eles a dignidade, devolvemos a esperança pra que eles possam sair, não entrar em contato com nenhuma parte criminosa. Isso vai diminuir muito o trabalho da Polícia Militar, no quesito de segurança, a longo prazo, e vai melhorar a sociedade", asseverou o capitão Styvenson.

Fonte: G1

Comerciantes estão otimistas com as vendas de São João no RN


O período das festas juninas já começou e os comerciantes do Rio Grande do Norte já apostam na alta das vendas durante o período. Roupas, acessórios de vestuário, itens de decoração e comidas típicas estão entre os produtos mais procurados nesta época.
Suzana Zuzam gerente comercial de uma loja de departamento em Natal, afirmou que, apesar de ter investido em uma variedade de opções para os clientes, até o momento as vendas não correspondem às expectativas, mas está otimista. “Ainda tem muita gente procurando coisas, estamos com uma expectativa muito boa”, disse.
A prefeitura da capital potiguar lançou o São João de Natal nesta quarta-feira (31). Quadrilhas juninas, arraiás nas quatro regiões da cidade, festival gastronômico, concurso de quadrilhas, edital de fomento e projetos parceiros integram o calendário junino deste ano.
programação também inclui o Arraiá do OutroPar no dia 3 de junho na Rua Chile, no bairro da Ribeira; o Arraiá da Zona Leste nos dias 23 e 24 no bairro das Rocas; e os Festejos Juninos Território Criativo em Ponta Negra.
Além disso, durante dois fins de semana, a Arena das Dunas recebe o Festival de Quadrilhas Juninas da InterTV Cabugi e o Festival Gastronômico Junino. Ambos os eventos serão realizados simultaneamente nos dias 16, 17, 18, 23, 14 e 25.

Fonte: G1

Suspeito de roubos é executado em Felipe Camarão


Um homem de 18 anos foi morto com tiros na cabeça na noite desta quinta-feira (01), na rua Jornalista Rômulo Maiorana, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. Ildon Rutson Dantas Soares caminhava em direção a casa da namorada quando homens em motocicletas afetuaram os disparos.

De acordo com a Polícia Militar a vítima que era mais conhecida como "papa-léguas" tinha envolvimento com práticas ilícitas, como roubos a carros e invasões em residências. Os familiares de Ildon confirmaram que o jovem inclusive já respondia processo criminal.

No endereço onde ocorreu a assassinato com características de execução nenhum morador quis comentar o assunto, comportamento comum em comunidades marcadas pela violência. A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa investigará a morte de Ildon.

Fonte: Portal BO

112º Homicidio em Mossoró 2017: Popular é morto a tiros no Santa Helena


Na noite desta quinta feira 01 de junho de 2017, por volta das 19h30min, a cidade de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio provocado por disparos de arma de fogo. 

O crime aconteceu na Rua Maria Auxiliadora Bezerra Cavalcante no Loteamento Santa Helena, zona Norte da cidade, onde um homem sem identificação, aparentando ser jovem foi alvejado em via pública com quatro tiros a maioria na cabeça e morreu no local. 

As informações em relação ao crime ainda são poucas devido o local ser bastante escuro e com residências distantes. O que a Polícia colheu no local,foi que a vítima caminhava em via pública, quando foi surpreendida pelos atiradores que sairam de dentro do mato e efetuaram os disparos, fugindo em seguida. 

Uma mulher compareceu ao local e disse à polícia que a vítima, que não portava documentos de identificação, era seu marido, mas não sabia o nome dele completo, apenas que se chamava Gustavo e que moravam próximo ao local do crime. 

A Polícia Militar isolou o local do crime e com a chegada das equipes do ITEP e da Delegacia de Plantão os procedimentos de perícia foram realizados e depois a remoção do corpo para a sede da Medicina Legal onde será necropsiado e liberado após a identificação por parte da familia. 

Este foi o primeiro homicídio do mês de junho em Mossoró e a cidade passa a contabilizar 112 assassinatos no ano. Mais um caso para a Divisão de Homicídios investigar.
















Fonte: Fim da Linha

Umarizal: Dois assaltos movimentaram a área policial na manhã desta quinta-feira(01)


O primeiro assalto aconteceu por volta das 11h20, na residência de uma  senhora  na Rua Presidente Tancredo Neves, no bairro São José, onde dois elementos em uma motocicleta Honda Bros, de cor vermelha, um trajando camisa amarela e apenas de boné e óculos escuros e o outro não foi detalhado a roupa, mas que usava um capacete amarelo, roubaram um valor em dinheiro de R$ 500, um cordão, um relógio, uma aliança e dois separadores em ouro. 

Após o assalto a polícia foi acionada, e quando se encontrava em diligência na zona rural, por volta das 11h30, os mesmos elementos assaltaram o frentista de um  posto de combustíveis, localizado na Avenida da integração (RN 117), há apenas quinhentos metros do local do primeiro assalto, de onde roubaram uma importância em espécie de R$ 300 e o celular do frentista. 

Segundo informações de ambas as vítimas, um só larápio estava armado e se tratava de uma pistola em inox.

Fonte: Umarizal News

Veículo pega fogo na BR 405 na zona rural de José da Penha/RN


Na manhã desta quinta-feira(01)por volta das 10h00, um veículo acabou pegando fogo na BR 405, altura do km 181, trecho entre as cidades de Major Sales e José da Penha. O veículo tipo Renault Logan, de cor prata, Placa NOA 7256/ RN, era conduzido por José Hélio Batista, residente em Pau dos Ferros / RN. Segundo o proprietário do veículo, ele seguia no sentido Cajazeiras/PB a Pau dos Ferros/RN quando percebeu que o veiculo apresentava uma pane elétrica, ao estacionar o veículo no acostamento o mesmo rapidamente entrou em chamas. Ele viajava sozinho e não se feriu.

Uma viatura policial de José da Penha composta pelo cabo. Amisterdan e o soldado  Júnior faziam um patrulhamento de rotina quando se depararam com o incêndio e rapidamente isolaram o local, o fluxo de veículos ficou interrompido provisoriamente nos dois sentidos da rodovia federal por questões de segurança. Falhas nas comunicações impediram o acionamento dos Bombeiros e os PM's de serviços conseguiram conter as chamas com a ajuda de um carro pipa que passava pelo local. O carro ficou totalmente destruído.

Logo em seguida o trânsito foi liberado.

Fonte: Nosso Paraná RN